segunda-feira, 28 de abril de 2014

Mais de 4 mil pessoas comparecem à plenária de Zarattini



A Plenária de Prestação de Contas do Deputado Federal Carlos Zarattini reuniu mais de quatro mil militantes na Quadra do Sindicato dos Bancários, no sábado (26/04), no centro de São Paulo. Estiveram presentes diversas lideranças do Partido dos Trabalhadores, entre elas o presidente do diretório nacional do PT, Rui Falcão, o senador Eduardo Suplicy e diversos deputados federais e estaduais. Prefeitos e vereadores da região metropolitana de São Paulo e do interior também marcaram presença.

Zarattini, durante seu discurso listou uma série de Projetos de Lei de sua autoria ou em que atuou como relator, aprovados e outros que ainda estão em tramitação, mas que representam conquistas para o país, como a lei da Tarifa Social, a Lei do Empreendedor Individual, a lei que prevê redução de impostos para os taxistas e o direito de transferência de alvará do taxista para parentes próximos, quando o profissional não tiver mais condições de trabalhar. Mencionou também a lei dos royalties do petróleo para a educação e saúde, a lei que anistia imigrantes irregulares no Brasil e a PEC das empregadas domésticas. 

 
Na avaliação de Zarattini, o Brasil cresceu muito nos últimos 12 anos nos governos de Lula e Dilma. E, em sua opinião, “Precisamos defender nossas conquistas, os avanços que já tivemos, mas temos que lutar ainda mais”, disse, completando que o seu mandato se norteia em tornar a vida do povo mais barata: “Por isso, apresento projetos que reduzem a carga tributária, porque eu quero um Brasil  democrático, soberano e socialmente justo”.
 O presidente nacional do PT, Rui Falcão, elogiou Zarattini pela presença em massa dos militantes. “Essa é uma plenária do Zarattini, da Dilma e do Padilha e do PT, é uma plenária de nível majoritário”, falou.
Ele aproveitou para convocar a militância a participar ativamente do processo eleitoral. “Nós não podemos deixar que ocorra a interrupção de um projeto que colocou a educação no centro das transformações, que valorizou o salário mínimo em 70%", disse Falcão referindo-se "a um projeto que há 12 anos vem mudando a realidade o país".


Também presente ao evento, o senador Eduardo Suplicy disse que não tem dúvida de que Alexandre Padilha tem credenciais para realizar um governo exemplar, tornando o estado “tanto do ponto de vista econômico como de realização de justiça e dignidade, um modelo de gestão”. E completou: “Quero dar o meu testemunho de que Padilha é uma pessoa que, pelo que aprendeu com os seus pais, e depois com o ex-presidente Lula e com a presidenta Dilma, sabe agir com seriedade, tem integridade e merece a confiança de todos nós”.

Alexandre Padilha contou aos militantes presentes que tem percorrido o Estado com a caravana Horizonte Paulista e feito questão de dialogar com as mais diversas lideranças para fazer uma preparação daquilo que será o programa de governo do PT. "Em cada lugar que passamos falamos com líderes empresariais, religiosos, partidários, e representantes da juventude, das mulheres, dos negros, porque é desse conjunto de diálogos que sairá o programa de governo do Partido para o Estado de São Paulo."

No encerramento da plenária, Ricardo Zarattini, ‘o Velho Zara’, disse, emocionado: Eu tenho orgulho de todos vocês que estão presentes aqui. “E, também, tenho muito orgulho desse meu filho (Zarattini), por todo o trabalho que ele faz em benefício do povo brasileiro”.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Crise da água: omissão de Alckmin pode gerar colapso social e paralisia econômica


O desabastecimento de água extrapola a casa do cidadão, os hospitais e escolas, ele afeta diretamente a indústria e, consequentemente, o emprego e toda a economia paulista. 39% da distribuição das outorgas de captação no Alto Tietê vão para as indústrias

O baixo nível dos reservatórios do sistema Cantareira que ameaça deixar todo o conjunto da Região Metropolitana de São Paulo sem água é reflexo direto da falta de planejamento e investimentos dos seguidos governos do PSDB no Estado.

Esta afirmação é feita a partir da constatação de que os tucanos não realizaram obras apontadas em estudos e Planos Diretores como necessárias para ampliação da produção de água, assim como não tomaram medidas de incentivo ao uso racional e redução de perdas.

Em 2004, após o sistema Cantareira passar pelo seu período mais crítico, até então, quando o nível baixou para 20% - hoje, o nível está em 11% - uma portaria do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – determinou que a Sabesp deveria elaborar, no prazo de 12 meses, um Plano de Contingência para ações durante situações de emergência. Passados dez anos, isso nunca foi feito.

O Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, publicado pela Agência Nacional de Águas, também indicou, em 2010, a necessidade de obras de caráter mais imediato, como o reforço do sistema Alto Tietê, aumento do bombeamento para o reservatório Biritiba e implantação de captação no rio Juquiá. Mais uma vez, os tucanos desconsideram e toda a população ficou a mercê da sorte de chover sobre os reservatórios.

O relato destes fatos foi pauta do debate, promovido pela Liderança do PT na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (23/4), que contou com a presença de representantes de movimentos populares e sindicais e deputados. O assessor de Saneamento da Bancada, Edson Aparecido da Silva, explicou a atual problemática.

Economia do Estado pode ser afetada

“A atual crise da água no Estado extrapola o abastecimento das casas dos cidadãos, dos hospitais, das escolas, ela vai afetar diretamente a indústria e, consequentemente, o emprego e toda a economia paulista”, explicou o especialista ao lembrar que 39% da distribuição das outorgas de captação no Alto Tietê vão para as indústrias.

Neste sentido, o presidente da Cut-SP, Adi dos Santos, falou sobre a importância do movimento sindical debater a crise, já que a indústria tem como um dos principais insumos a água.

Representantes de movimentos populares reafirmam a importância de levar esse debate para o conjunto da população e acabar com a ideia que governo paulista e grande parte da mídia têm apresentado de que a água está acabando porque as pessoas não economizam. 

“A água está acabando porque não foram feitas as obras necessárias”, enfatizou o deputadoJoão Paulo Rillo, líder da Bancada do PT, que disse da necessidade premente do governo Alckmin começar já o racionamento. Mas o que eles têm feito, segundo Rillo, é "tucanar" a questão com os chamados rodízios às escondidas. O líder petista quer trazer o debate sobre a água para a Assembleia, envolvendo os diversos setores da sociedade.


Grande ato em 13 de maio

A Bancada dos deputados do PT e os movimentos sociais decidiram realizar um grande seminário dia 13 de maio, na Assembleia Legislativa, para debater a crise da água. 

A mesma temática será incluída na caminhada do MST – Movimento Sem Terra – que será realizada, em São Paulo, entre os dias 5 e 9 de maio. E no dia 29 de maio, a Cut-SP irá realizar um grande ato, em Guarulhos.

A unificação das ações entre Bancada e movimentos foi um dos encaminhamentos do debate desta quarta-feira; (sv)

Fonte: Imprensa PT Alesp

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Dilma sanciona Marco Civil da Internet


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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
 
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), o Marco Civil da Internet. Segundo Dilma, o Brasil tem muito a contribuir no processo de construção de uma nova governança da Internet a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet.
 
 “O Brasil tem muito a contribuir, a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet, aprovada ontem pelo Congresso Nacional e que tenho a honra de sancionar, aqui, neste evento. A lei, que Sir Tim Berners-Lee considerou ‘um presente para a web em seu 25º aniversário’, demonstra a viabilidade e o sucesso de discussões abertas e multissetoriais, bem como da utilização inovadora da Internet como plataforma interativa de debates”. 
 
Dilma lembrou que o Marco Civil consagra a neutralidade de rede, ao estabelecer que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação. Disse ainda que as empresas também não podem bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados.
 
“O Marco Civil protege a privacidade dos cidadãos, tanto na relação com o governo quanto nas relações com empresas que atuam na Internet. As comunicações sao invioláveis, salvo por ordem judicial específica. A lei traz, ainda, regras claras para a retirada de conteúdo na rede. O Marco Civil, exemplo de que o desenvolvimento da Internet não pode prescindir dos Estados nacionais, é uma referência inovadora porque, em seu processo de elaboração, ecoaram as vozes das ruas, das redes e das instituições”.
 

terça-feira, 22 de abril de 2014

Zarattini discute melhorias no transporte em Taboão e região

Implantação do bilhete único no município foi um dos temas da plenária do PT | Rose Santana
Implantação do bilhete único no município foi um dos temas da plenária do PT

 


O Partido dos Trabalhadores (PT) de Taboão da Serra, realizou na última quinta-feira, dia 17, uma plenária para discutir os desafios do transporte público no município e na região metropolitana da grande São Paulo. A reunião contou com a presença do deputado federal Carlos Zarattini. 

O presidente do PT de Taboão da Serra, Wagner Eckstein, coordenou o debate, para ele essa é uma questão que precisa ser amplamente discutida, uma vez que na região o transporte “é ruim, lento e caro”.

Eckstein propôs alguns itens que ajude a melhorar o transporte, entre eles, integração entre linhas municipal e intermunicipal, integração tarifária com a criação do bilhete único, construção de corredores, extensão de metrô.
Para o deputado Zarattini, a solução seria criar uma “Autoridade Metropolitana” que administraria o transporte intermunicipal e municipal. A adesão dos municípios, segundo o petista, seria voluntária.
“A ideia é que essa Autoridade Metropolitana fosse por adesão dos municípios não por obrigação, ela trataria de todos os sistemas de transportes metrô, trem e os ônibus municipais e intermunicipais. Então ela reorganizaria o sistema de transporte como um todo”, declarou Zarattini.

Ainda de acordo com o deputado, o transporte ideal deve ser “rápido, barato e confortável”. A plenária contou com a presença de militantes do partido e representes da sociedade civil, na sede do sindicato dos Químicos no Jd. Roberto.

Fonte: Portal O Taboanense

segunda-feira, 21 de abril de 2014

O Vereador Claudilson Pezão reuniu em seu escritório político líderes de diversos segmentos populares de Guarulhos para um encontro com o Deputado Federal Carlos Zarattini e o Deputado Estadual Alencar Santana, ambos do Partido dos Trabalhadores

 
 
 
 
 
 
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10010094_727751493936969_319605442046499424_oO vereador Claudilson Pezão reuniu em seu escritório político líderes de diversos segmentos populares de Guarulhos para um encontro com o Deputado Federal Carlos Zarattini e o Deputado Estadual Alencar Santana, ambos do Partido dos Trabalhadores.
893951_727751857270266_112944367588314769_oO vereador Claudilson Pezão reuniu em seu escritório político a semana passada líderes de diversos segmentos populares de Guarulhos para um encontro com o Deputado Federal Carlos Zarattini e o Deputado Estadual Alencar Santana, ambos do Partido dos Trabalhadores.
10173377_1566800993545599_850963631_nAtendendo pedidos do Vereador Claudilson Pezão, Deputado Zarattini tem trabalhado na Câmara dos Deputados por Guarulhos com emendas parlamentares e recursos federais, que foram aplicados no município durante os últimos anos.
10259484_1566799063545792_437995670_nOs setores mais beneficiados foram os de maior urgência e que afetam diretamente o dia a dia da população guarulhense como o da saúde, o da educação/creches e o de mobilidade urbana. Também foram contemplados o de turismo, o de esporte, o de infraestrutura aos bairros, como a instalação de telecentro para atender jovens da região.
10173329_1566800460212319_1179732979_nDurante o evento o Deputado Zarattini deu ampla explicação de seu apoio aos programas sociais implantados pelos governos Lula e Dilma. Programas como o Mais Médicos que leva milhares de médicos a atenderem em locais afastados dos grandes centros; o ProUni e o Fies que garantem acesso a universidade; o Saúde Não Tem Preço com distribuição gratuita de remédios; o Bolsa Família que tirou milhões de brasileiros da miséria física; o Minha Casa Minha Vida e muitos outros programas voltados para a população.
10259480_1566799920212373_1199812201_nQuanto aos programas econômicos, falou da política traçada pelo governo da Presidenta Dilma para a continuidade do desenvolvimento do país, principalmente a de combate a inflação e a de pleno emprego.
Citou os projetos de sua autoria, e deu especial atenção a Lei 12.846/13 que prevê penas às empresas flagradas em atos de corrupção e em fraudes. Como relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, travou dura batalha durante os três anos e meio de tramitação, persistindo até a entrada em vigor como Lei Anticorrupção.
10156864_1566800886878943_106933329_nTambém convidado, o Deputado Estadual Alencar Santana que preside a Comissão de Infraestrutura na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, falou do importante papel dessa Comissão em denunciar a promíscua relação entre tucanos do governo paulista e empresas contratadas pelo Metrô SP. Observou que, somente após o Movimento Guarulhos quer Metrô, foram incluídas estações que atendam a periferia do município.
1978480_727751453936973_7936667633430805411_oQuanto ao desabastecimento de água, Alencar atentou para o sucateamento promovido pelos governos tucanos na empresa distribuidora, evidenciando o descaso às necessidades da população de São Paulo.
10178295_1566800510212314_407863447_nNo encerramento o Vereador Claudilson Pezão conclamou todos os presentes a estarem juntos a estes representantes de Guarulhos, tanto ao Deputado Estadual Alencar Santana na sua luta por um novo horizonte aos paulistas, quanto ao Deputado Federal Carlos Zarattini na Câmara dos Deputados no seu trabalho a favor do brasileiros.
Fonte: Blog do Vereador Claudilson Pezão

SUSPEITA DE CARTAS MARCADAS, TCE-SP SUSPENDE OUTRA LICITAÇÃO BILIONÁRIA DO METRÔ



Tribunal barra edital do metrô do ABC
Marcada para hoje, sessão pública de recebimento de propostas da PPP de R$ 11,7 bilhões foi suspensa; empresa questionou ‘conluio’
 Veja reportagem completa, acessando o link abaixo:

Fonte: Estadão

Doleiro da Lava Jato recebeu dinheiro de conta secreta do caso Siemens

Raul Srour, preso há 3 semanas pela PF junto com Alberto Youssef, foi destinatário de valores de conta em Luxemburgo
por Fernando Gallo
O doleiro Raul Henrique Srour, preso, assim como Alberto Youssef, na operação Lava Jato, da Polícia Federal, recebeu dinheiro da conta secreta aberta por ex-diretores da Siemens em Luxemburgo. A conta é investigada pela matriz alemã da Siemens. Em depoimento à Polícia Federal em 2013, o vice chefe de compliance da multinacional na Alemanha, Mark Gough, que apura o caso internamente, afirmou suspeitar que a conta tenha sido usada para pagar propina a agentes públicos brasileiros.
Pela conta passaram US$ 7 milhões entre 2001 e 2006. A descoberta da conta resultou na demissão, em outubro de 2011, do ex-presidente da Siemens no Brasil Adilson Primo. Primo era sócio da empresa dona da conta, mas durante 3 anos negou à matriz alemã que soubesse de sua existência. Ele foi demitido quando a Siemens alemã recebeu da polícia de Luxemburgo os documentos que vinculavam Primo à conta.
Gough contou à PF que a conta de Luxemburgo, entre outras transferências, repassou valores para as contas de duas empresas suíças, de nomes Neisse e Limanda. As duas contas eram de propriedade de três doleiros: Antonio Pires de Almeida, Ana Lucia Pires de Almeida e Paulo Pires de Almeida, os dois primeiros já falecidos. A Limanda, relatou Gough, transferiu dinheiro para uma conta da empresa Cristal Financial Services, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas. Essa empresa é de propriedade de Raul Srour e de um sócio dele, Richard Andrew van Otterloo.

Doleiro recebeu dinheiro de conta secreta da multinacional alemã. Foto: Reprodução
O vice-chefe da compliance (setor que disciplina padrões internos de conduta) da Siemens entregou às autoridades brasileiras documentos fornecidos pela polícia de Luxemburgo e outros colhidos pela empresa durante as apurações internas.
O Ministério Público estadual já abriu um inquérito para apurar se a conta secreta de Luxemburgo foi utilizada pela Siemens para pagar propina a agentes públicos brasileiros.
Há duas semanas, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal autorização para que o Ministério Público encaminhe a Luxemburgo um pedido de cooperação judicial internacional.
Assim como Alberto Youssef, Srour e Otterloo são velhos conhecidos da polícia e da Justiça brasileiras. Em 2011, eles foram condenados pela Justiça Federal por participação no caso Banestado – evasão de US$ 30 bilhões nos anos 1990.
Os doleiros foram sentenciados por evasão de divisas – movimentaram cerca de US$ 1 bilhão – e por operação de instituição financeira sem autorização.
Eles devem ser intimados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal para prestarem depoimento no caso Siemens. Se repetirem a estratégia levada a cabo durante o processo judicial do Banestado, as autoridades podem chegar a conhecer os destinatários finais dos valores que passaram pela conta secreta de Luxemburgo.
No caso Banestado, os dois doleiros foram beneficiados por terem feito delações premiadas com a Justiça. Otterloo prestou mais de 100 depoimentos, nos quais , revelou nomes e transações sob suspeita.
Pela cooperação com a Justiça, ambos tiveram direito a redução da pena. Srour e Otterloo foram condenados a dois anos e seis meses de prisão, punição substituída por duas penas restritivas de direitos – um ano e 9 meses de prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas uma instituição de caridade.
Os acordos de delação premiada feitos por ambos foram os primeiros no âmbito da 6.ª Vara Criminal Federal.
Fonte: Blog do Fausto - Estadão

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Zarattini consegue isentar cooperativas de cultura do PIS/Cofins

          A luta das cooperativas de cultura, para obter a desoneração do PIS/Cofins é antiga. No ano passado, representantes do setor se reuniram com o deputado federal Carlos Zarattini, para obter seu apoio. Isso porque, em 2011 foi aprovada o Projeto de Lei 1314/11, de autoria de Zarattini, que isenta as cooperativas e associações de radiotáxi a recolherem os mesmo tributos. Essa vitória da categoria foi alcançada com a aprovação da MP 549, em abril de 2012.
           Desde então, Zarattini abraçou a causa da classe artística e articulou com o governo e deputados a aprovação da MP (Medida Provisória) 627, com a emenda 49. A vitória ocorreu em 2/4/14, quando o plenário da Câmara aprovou a MP. O Senado Federal tem até o próximo dia 16 para votar o texto que, se for aprovado, seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
          Para o deputado, trata-se de um passo importante para a cultura brasileira. "O imposto cobrado onera demasiadamente as cooperativas e propiciam a informalidade no setor”, afirmou.
         Na avaliação de Zarattini, a aprovação da MP 627 foi mais que justa. “Essas cooperativas não auferem lucro, elas são simplesmente uma forma de repassar ao artista o que foi pago pelo contratante”.