sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Como o Brasil Vai Punir Empresas Corruptas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável pelo parecer sobre o Projeto de Lei 6826/10, prevê encerrar os trabalhos no fim de março. O projeto vai suprimir uma lacuna na legislação, já que determinará punições às empresas e seus representantes pela prática de corrupção e fraude em licitações e em contratos no âmbito do Estado, no Brasil e no exterior.
O País atendeu pedido da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição criada em 1961, com sede em Paris, que decidiu, em 2009, também criar leis para punir pessoas jurídicas envolvidas em corrupção no âmbito da administração pública, como ocorre há muito tempo nos países destacados na economia mundial. A entidade, que promove o desenvolvimento entre as associadas, reúne hoje 34 nações, entre elas algumas das mais ricas do planeta. 
 
Projeto do Executivo – O Brasil, apesar de não ser sócio, tem presença constante e influência nos debates da entidade. Tanto que, depois de se comprometer na OCDE em criar legislação para punir pessoas jurídicas envolvidas em atos ilegais e causadores de prejuízos aos cofres públicos, elaborou um projeto de lei sobre o assunto por meio do ministério da Justiça, Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU). Assim, oriunda do Executivo, a peça legal chegou à Câmara para avaliação, debate e futura aprovação em meados de 2010. 
 
Empresa corrupta – Ainda neste ano, em outubro, a Câmara criou Comissão Especial para tratar do projeto. Com 25 artigos, encontra-se em fase final de ajustes. "O projeto é um avanço porque preenche a lacuna na legislação sobre a falta de normas para punir pessoas jurídicas corruptas, ou seja, aquelas que lesam o erário público", disse o relator da comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). "Aprovado, dificultará a ação de empresas com tendência à corrupção, devendo fazê-las mudar de comportamento. Vai beneficiar os cofres públicos e garantirá, em especial, mais igualdade e equilíbrio entre os participantes das licitações estatais", acredita.
 
Uma das discussões na comissão diz respeito às punições às empresas envolvidas em corrupção na relação com a administração pública. Em linha com a proposta original, os parlamentares também decidiram que as pessoas jurídicas e seus representantes, entre eles os funcionários de qualquer escalão, não serão responsabilizadas de acordo com o Código Penal – apenas administrativa e civilmente, quando envolvidos em atos lesivos ao Estado. "Não faz muito sentido punir pessoa jurídica com cadeia. A punição tem de atingir o caixa da empresa", diz o presidente da comissão, João Arruda (PMDB-PR). 
 
Multas altas – Pela proposta em debate, essas empresas poderão receber multa entre 0,1% e 30% do faturamento bruto registrado no exercício anterior à instauração do processo administrativo. "Se alterarmos essa norma inicial, vamos propor que a multa poderá ser de R$ 2 ou R$ 3 para cada real desviado. Ou seja, se o desvio de dinheiro dos cofres públicos foi de R$ 5 milhões, a infratora será multada em R$ 10 ou R$ 15 milhões. Enfim, temos de ter critério de multa objetivo, bem definido, inclusive para facilitar o desempenho do Judiciário", diz Arruda. 
 
Além da multa, a empresa será considerada inidônea, ficando proibida, por cinco anos, de participar de licitações públicas, fechar contratos com a administração estatal, receber incentivos, subsídios, subvenções, doações e fazer empréstimos junto ao Estado. 
 
"A norma valerá no Brasil e no exterior", disse Zarattini. Assim, se uma empresa e seu representante ou funcionário participarem de ato corrupto em prejuízo de Estado de outro país, os processos contra essa empresa serão abertos e julgados na Justiça brasileira. 
 
Tramitação – Pela previsão de Zarattini, o relatório sobre o projeto e as mudanças nele feitas estarão concluídos no máximo até o fim de março. "Na comissão, ainda vamos realizar alguns debates para fechar questões, como a que diz respeito às punições", disse o relator. "Em seguida, estará pronto para continuar em tramitação". Na sequência, o projeto será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça, na qual passará por aprovação se nenhuma proposta for contra as regras constitucionais. 
 
Depois disso, caso um mínimo de 52 deputados federais não apresentem pedido para votá-lo na Casa, o projeto é aprovado sem passar pelo plenário e segue para o Senado, para apreciação, discussão e decisão dos senadores. "Na Câmara, a tendência é que seja aprovado sem passar por votação no plenário. Tudo indica que chegará em breve aos senadores", previu Zarattini. 
 
Segundo ele, o conteúdo do PL 6826 também desperta o interesse dos senadores. "Por isso, nossa expectativa é que tenha tramitação rápida no Senado. Aprovado pela segunda vez, será enviado para sanção presidencial". O relator  evitou prever o tempo que poderá ficar  entre os senadores. 
 
"Esperamos que tenha tramitação rápida no Senado", disse Arruda. Seja como for, segundo o presidente da comissão, depois de aprovada, a nova lei abrirá espaço para que federações e associações de empresas se unam e criem um selo de idoneidade para as pessoas jurídicas a elas filiadas.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Entrevista com Zarattini sobre a Estratégia Nacional de Defesa

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=EP_aWUG-JEo

Na Itália os Patrões do Amianto São Condenados!

Carta Capital

Condenação na Itália, Uso Liberado no Brasil

A exposição de trabalhadores e pessoas da comunidade aos males causados pelo amianto – fibra natural considerada cancerígena, mas resistente e barata e, por isso, muito utilizada na construção civil – levou dois magnatas à cadeia. A Justiça italiana condenou na segunda-feira 13 o bilionário suíço Stephan Schmidheiny e o barão belga Louis de Cartier de Marchienne a 16 anos de prisão. Os fundadores da empresa Eternit responderam por omissão intencional de cautelas e desastre ambiental doloso ao expor funcionários ao produto, sabendo que este era prejudicial ao meio ambiente e à saúde.

A sentença ainda obriga a dupla a pagar 95 milhões de euros em indenizações aos autores da ação civil, que traz milhares de doentes terminais e mais de 2 mil mortos.

Hermano Castro, pneumologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, destaca que o amianto é considerado cancerígeno em todas as suas formas – inclusive o crisoltina, usado no Brasil – desde o século XX. “Não existe justificativa para a utilização do amianto da maneira como ocorreu e há uma enorme responsabilidade do setor industrial nisto. O mesmo acontece com outros produtos nocivos à saúde, mantidos no mercado apenas por questões comerciais.”

Segundo a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), o item, proibido em mais de 50 países, é utilizado em quase 3 mil produtos industriais, como telhas, caixas d’água, pastilhas e lonas para freios.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 125 milhões de pessoas convivem com amianto no trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 100 mil trabalhadores morram por ano devido a doenças relacionadas ao amianto.

No Brasil, a Eternit afirmou em comunicado oficial em seu site, não ter relação com a companhia em outros países, inclusive na Itália, e que a empresa possui 100% de capital nacional. “O uso da marca se dá de forma distinta por diversas empresas em vários países.”

Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e fundadora da Abrea, que está na Itália para acompanhar o julgamento, contesta a empresa. “Estão tentando minimizar o problema ao máximo. Até 2001, a Amindus, que faz parte do grupo suíço fundador da empresa no Brasil, ainda tinha participação na Eternit.”

Segundo ela, na Itália, a empresa declarou falência há anos, mas o processo não tem prescrição. “Os donos não têm mais interesses no amianto, mas isso não significa ausência de responsabilidade.”

A Eternit brasileira aponta que segue “rígidos padrões de segurança que superam as exigências legais”, definidas pela Lei Federal nº 9055/95 sobre o uso, extração e industrialização, entre outros aspectos, do amianto crisotila. É essa lei que Giannasi quer pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a revisar. “É inconcebível pensar que um produto reconhecidamente cancerígeno e que já tem substitutos continue sendo explorado no Brasil.”

Ela espera que a decisão italiana reflita no STF, que, segundo a auditora, deve julgar nas próximas semanas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP), pedindo a inconstitucionalidade da lei federal sobre o uso controlado do amianto. “Acreditamos que os ministros têm uma posição favorável à proibição.”

A mesma posição é defendida por Castro. “Espero que o Brasil siga o exemplo de alguns países da União Europeia (onde o uso do amianto é proibido desde 2005) e que também caminhemos para substituir totalmente o produto no País”, diz. E completa que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) define o amianto como substância perigosa e orienta seu descarte em aterro especial.

Giannasi destaca que no Brasil há um processo de 2004 semelhante ao da Itália, com decisão contra a Eternit em primeira instância pelo Tribunal Judicial de São Paulo por danos morais, materiais e de saúde para 2,5 mil pessoas. Um recurso ainda corre no Supremo Tribunal de Justiça desde 2010.

Apesar de ter o uso liberado nacionalmente, o estado de São Paulo proíbe desde 2007 a utilização de qualquer variedade de amianto em seu território. “É única medida possível para aprovar em cada estado e município uma proibição que se possa chegar a um banimento nacional. Desde 1993, existem iniciativas federais e nacionais neste sentido, mas todas foram frustradas.”

As medidas não seguiram adiante, afirma, porque o Congresso brasileiro concentra um lobby com “grande capilaridade” a favor da manutenção do amianto. “O setor consegue exercer influência com a bancada da crisotila, composta principalmente por deputados de Goiás. Muitos deles financiados por empresas do setor. No Supremo, eles têm como advogado o ex-ministro e ex-presidente do STF Maurício Côrreia (aposentado desde 2004).”

Uma barreira bancada pelo setor industrial considerada pouco inteligente por Castro. “As consequências do uso do amianto aparecem depois e as empresas vão ter que pagar por isso. O País não precisa passar por este transtorno, pois o preço disso são vidas humanas levadas em função desta exposição.”


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Seminário Discute Ações Para Incentivar Indústria de Defesa Nacional

Frente Parlamentar de Defesa Nacional realizou ontem (15/2) o Segundo Seminário sobre Estratégia Nacional de Defesa: Política Industrial e Tecnológica. Mais de 500 pessoas participaram do evento que reuniu deputados, ministros, comandantes militares e especialistas para debater as ações necessárias para incentivar a indústria de defesa, que hoje emprega mais de 150 mil trabalhadores no País. 

O presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Carlos Zarattini, disse que o futuro da Estratégia Nacional de Defesa é fundamental para garantir a soberania do Brasil sobre o seu território. "A soberania não é uma questão das Forças Armadas, é questão nacional de desenvolvimento", defendeu.

  
Assistam ao Video

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

São Paulo é a Capital Com a Cesta Básica Mais Cara do Brasil!

Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatíticas e Estudos Socioeconômicos) a Cidade de São Paulo é a capital que tem a Cesta Básica mais cara do Brasil. Veja esta matéria públicada no JORNAL SETE no dia 12 de fevereiro!

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Pesquisa de Transporte em S. Paulo - 2011: a opinião popular

Maioria defende mais recursos para as Forças Armadas, mostra pesquisa

VALOR ECONÔMICO

Maioria defende mais recursos para as Forças Armadas, mostra pesquisa

Por Thiago Resende

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a maioria da população acredita que as Forças Armadas deveriam ter mais recursos para modernizar os equipamentos militares. Em pesquisa realizada com 3.796 pessoas em 212 municípios, 70,3% dos entrevistados defende essa tese. O restante acha que a área da defesa tem recursos suficientes ou devem, até, serem reduzidos.

A segunda pesquisa “Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Defesa Nacional” apontou também que 50,7% da população acha que o apoio do governo à indústria de defesa é importante, “mas somente para empresas brasileiras”.

“O Brasil tinha uma indústria de defesa muito forte na década de 70 e 80, mas infelizmente ela regrediu”, afirmou o coronel do Exército Walter Ribeiro Benvindo, ao citar a necessidade de importação de aviões de caça, por exemplo.

Quase metade dos entrevistados (49,6%) confia "muito" ou "totalmente" nas Forças Armadas, e considera importantes as atividades de “cunho social” exercidas pelos militares. Como ajuda à população com serviços médicos e combate à criminalidade em parceria com as forças policiais, destacou o técnico do Ipea Edison Benedito Filho.

DIFERENTES MANEIRAS DE CONTAR A MESMA HISTÓRIA



Chapeuzinho Vermelho

JORNAL NACIONAL

(William Bonner): 'Boa noite. Uma menina chegou a ser devorada por lobo na noite de ontem...'.

(Fátima Bernardes): '... mas a atuação de um caçador evitou uma tragédia'.

PROGRAMA DA HEBE

(Hebe Camargo): '... que gracinha gente. Vocês não vão acreditar, mas essa menina linda aqui foi retirada viva da barriga de um lobo, não é mesmo?' 
BRASIL URGENTE

(Datena): '... onde é que a gente vai parar, cadê as autoridades? Cadê as autoridades? ! A menina ia para a casa da vovozinha a pé! Não tem transporte público! Não tem transporte público!

E foi devorada viva... Um lobo, um lobo safado. Põe na tela!! Porque eu falo mesmo, não tenho medo de lobo, não tenho medo de lobo, não.'

REVISTA VEJA

Lula sabia das intenções do lobo.

REVISTA CLÁUDIA

Como chegar à casa da vovozinha sem se deixar enganar pelos lobos no caminho.

REVISTA NOVA

Dez maneiras de levar um lobo à loucura na cama.

FOLHA DE S. PAULO

Legenda da foto: 'Chapeuzinho, à direita, ap erta a mão de seu salvador'.

Na matéria, box com um zoólogo explicando os hábitos dos lobos e um imenso infográfico mostrando como Chapeuzinho foi devorada e depois salva pelo lenhador.

O ESTADO DE S. PAULO

Lobo que devorou Chapeuzinho seria filiado ao PT.

O GLOBO

Petrobrás apóia ONG do lenhador ligado ao PT que matou um lobo pra salvar menor de idade carente.

JORNAL MEIA HORA

Chapeuzinho escapa do créu de lobo taradão da zona oeste pelo machadão de lenhador.

ZERO HORA

Avó de Chapeuzinho nasceu no RS.

AGORA

Sangue e tragédia na casa da vovó

REVISTA CARAS

(Ensaio fotográfico com Chapeuzinho na semana seguinte, na ilha de Caras)

Na banheira de hidromassagem, Chapeuzinho fala a CARAS: 'Até ser devorada,eu não dava valor para muitas coisas da vida. Hoje sou outra pessoa'

PLAYBOY

(Ensaio fotográfico no mês seguinte)

Veja o que só o lobo viu.

REVISTA ISTO É

Gravações revelam que lobo foi assessor de político influente.

G MAGAZINE

(Ensaio fotográfico com lenhador)

Lenhador mostra o machado

SUPER INTERESSANTE

Lobo mau! mito ou verdade ?

DISCOVERY CHANNEL

Vamos determinar se é possível uma pessoa ser engolida viva e sobreviver

PT, aos 32 anos, promove “revolução democrática” no país, avaliam deputados

Sex, 03 de Fevereiro de 2012

Foi no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, que o sonho de intelectuais, integrantes dos movimentos populares e sindicais, de fundar um partido político capaz de dar respostas aos anseios da população brasileira se concretizou com o nascimento do Partido dos Trabalhadores. Aos 32 anos o PT comemora as mudanças significativas que imprimiu ao país. Parlamentares petistas as classificam como “revolução democrática”. 

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), as transformações amplas e profundas nas áreas econômica, política e social são marcas de um novo modelo de governança patenteado pelo Partido dos Trabalhadores.

“O PT promove uma revolução democrática no Brasil. Em 2003, o rompimento com o modelo neoliberal levou ao desenvolvimento econômico do país, protegeu a economia e fortaleceu o nosso setor industrial. O crescimento econômico, aliado à geração de emprego, à política de valorização do salário mínimo elevou a renda do trabalhador e permitiu, pela primeira vez, que parcela significativa da população saísse do nível de pobreza. O PT colocou no centro do Estado brasileiro a necessidade de avançar na erradicação da miséria. Portanto, o PT está sempre na vanguarda das mudanças democráticas que ocorrem no país”, disse Teixeira.

Essa opinião é partilhada pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Jilmar Tatto (PT-SP), vice-líderes da bancada petista, que ressaltam os acertos do governo do PT e aliados e, destacam a luta da agremiação em promover a igualdade social.

“O PT chegou ao governo e transformou o país a partir da perspectiva dos trabalhadores. Está em curso um grande processo de transformação, onde se agrega uma política desenvolvimentista aliada às políticas inovadoras no plano social. Esse novo olhar, fundamentado na justiça social, e a inclusão dos mais pobres são os norteadores das ações do PT”, destacou Zarattini. 

O deputado Jilmar Tatto disse que ao priorizar a temática social, o PT cunhou a sua marca na vida do país. “O PT conseguiu colocar na agenda política a questão social. Essa foi a grande marca que o partido conseguiu imprimir no Brasil, além do respeito às regras democráticas”. O parlamentar disse ainda que, no campo político, o partido mostrou-se credenciado ao apresentar um projeto de desenvolvimento nacional que “ expressa o reconhecimento e a confiança da população com a condução do país”.

“Esse projeto está em andamento e significa crescimento econômico, distribuição de renda, respeito às instituições, combate à corrupção e controle da inflação. São medidas que têm a ver com a história do Brasil e o PT está contribuindo de forma decisiva para melhorar a vida do povo brasileiro”, reiterou Tatto. 

Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE), também vice-líder da Bancada, criticou setores da oposição. Ele observou que mesmo “os críticos mais ferrenhos” reconhecem os avanços e disse que parcela da mídia age com hostilidade diante das transformações que acontecem no país. 

“A população brasileira reconhece o papel do PT para a política, diferentemente de setores da oposição que procuram esconder os avanços extraordinários, e de uma mídia partidarizada que trata a nossa legenda de forma hostil e não reconhece as mudanças expressivas que acontecem na vida da população. O PT mudou o Brasil em todos os sentidos. Na economia, por exemplo, essas mudanças fazem com que o Brasil atinja o patamar de 6º economia do mundo e isso eleva ainda mais a importância do país no cenário mundial. Para nós que fundamos o PT e participamos desse processo, é motivo de muito orgulho”, ressaltou Ferro. 

O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, endossou a opinião dos companheiros, enfatizou os feitos do partido e reafirmou o compromisso do PT com setores populares da sociedade. “O PT patrocinou uma revolução democrática na política, na economia e na área social. O país criou as condições para enfrentar aquilo que para o PT é a essência do seu projeto político que é dar cidadania aos excluídos. O PT patrocinou essa revolução social. Caminhamos a passos largos para ocupar a quinta posição no ranking das maiores economias. Reafirmamos o compromisso do PT com o Brasil, com o governo da presidenta Dilma e com setores populares que continuam precisando de um partido forte e um governo compromissado com o país”, lembrou Guimarães. 

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o país e o PT vivem “um momento especial”. Segundo ela, o projeto de desenvolvimento em curso teve inicio com o governo do ex-presidente Lula e, hoje, liderado pela presidenta Dilma, tem no PT seu “principal protagonista”. A parlamentar lembrou ainda que esse sucesso deve-se ao compromisso do PT com a população brasileira, construído ao longo da história do partido. 

“Temos um governo muito bem avaliado, um partido preferido dos brasileiros, a maior bancada na Câmara dos Deputados, elegemos vereadores, deputados estaduais e governamos um conjunto de cidades importantes pelo país afora. O PT continua tendo a maior inserção no campo popular, nas lutas sociais do país e faz uma verdadeira revolução na área educacional. O PT faz tudo isso sem se afastar de suas origens. Continua radicalmente comprometido com a justiça social, contra a opressão, discriminação e preconceito”, orgulha-se Fátima. 

Homenagem - Paulo Teixeira fez questão de homenagear militantes e personalidades como Chico Mendes, Margarida Maria Alves, Florestan Fernandes, Apolônio de Carvalho, Paulo Freire, Milton Santos que de acordo com ele, “foram decisivos para construção dessa proposta e sonharam quando muitos não acreditavam”. Além disso, o líder reverenciou o ex-presidente Lula que, segundo ele, “sintetizou e implantou esse sonho”. Em relação à presidenta Dilma Roussef, o petista disse que “o feminino e a efetividade da presidenta tem dado muita luz à grande aprovação que ela tem junto à sociedade brasileira”, concluiu Teixeira.

Benildes Rodrigues

PT na Câmara

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Transporte Público Piora em São Paulo, Dizem Passageiros

Pesquisa mostra que apenas 18% dos usuários acham que o transporte coletivo está bom. Lotação é principal queixa

Por Adriana Delorenzo

O transporte coletivo na cidade de São Paulo piorou no ano passado, segundo Pesquisa anual da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O excesso de lotação é o principal incômodo no trajeto, de acordo com a pesquisa, que entrevistou 3.423 pessoas, entre outubro e novembro. Além da lotação, a demora e o atraso são outros problemas enfrentados cotidianamente pelos passageiros. Os resultados também mostram que houve uma piora na percepção dos valores das tarifas pagas pelo transporte em relação aos ganhos.

Até o metrô, que era o meio com maiores índices de aprovação desde 2004, vem sofrendo queda na satisfação dos usuários. Enquanto o porcentual de excelente/bom vem caindo, o de ruim/péssimo sobe a cada ano.

Os ônibus administrados pela São Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura, apresentam os piores índices. Somente 40% aprovam o serviço, enquanto no ano retrasado eram 59% dos entrevistados.

Os melhores meios, segundo a avaliação, ficaram para o Expresso Tiradentes e o Corredor Metropolitano São Mateus-Jabaquara, via exclusiva de ônibus entre a capital e o ABC.

A pesquisa ainda avaliou a educação dos usuários do transporte público: 73% enxergam os usuários como pessoas que se comportam mal, gerando sentimentos negativos no seu cotidiano. Além disso, os resultados mostraram que situações de violência são uma constante a cada dia, geradas pela falta de educação dos usuários e pela superlotação. Segundo a pesquisa da ANTP, o abalo emocional causado por essas situações “favorece o estresse coletivo”, resultando em brigas, bate-bocas e vandalismo.

Outra pesquisa encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo ao Instituto Informa, publicada nesta quarta, 01, mostrou que o pior problema do Metrô de São Paulo é a quantidade excessiva de passageiros por vagão. Em segundo lugar, o preço da tarifa e, em terceiro, a escassa quantidade de linhas. Ainda segundo a pesquisa do Estado, o excesso de passageiros é o maior problema para 70,4% dos entrevistados. Nesta, foram entrevistados 1.065 paulistanos entre 2 e 5 de dezembro. 

Clique aqui e veja a pesquisa da ANTP

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Aluguel Tem Alta Recorde na Cidade de São Paulo!


O aluguel residencial na capital paulista teve alta recorde no ano passado. Quem buscou apartamento ou casa para locação na cidade, encontrou valores 18,48% maiores em dezembro de 2011 do que um ano antes. 

Trata-se da maior variação registrada em uma comparação anual desde 2005, início da série histórica do Secovi-SP (sindicato da habitação). 

Enquanto isso, os contratos de aluguel em andamento subiram em ritmo menor, seguindo a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), usado como referência na maioria dos acordos. O índice, calculado pela Fundação Getulio Vargas, teve alta de 5,1% no ano.
O reajuste acima do índice, no entanto, pode ser negociado entre as partes após o período estipulado no documento, quando é prorrogado. 

"Há uma forte demanda e a oferta, apesar de crescente, não tem acompanhado esse ritmo, o que tem inflacionado a locação nova", diz Francisco Crestana, vice-presidente de gestão patrimonial e locação do Secovi-SP. 

Segundo o economista José Pereira Gonçalves, especialista em mercado imobiliário, com o aumento da renda as pessoas têm mais disponibilidade para gastar com moradia, o que permite reajustes maiores. "Muitos elevam as despesas."

Crestana afirma ainda que aqueles que investiram na compra de imóveis buscam uma maior rentabilidade. "O aluguel mensal ainda fica em torno de 0,6% do valor da casa ou apartamento", relata. 

Além disso, existe uma parcela de potencias compradores que têm optado pelo aluguel por causa da alta nos preços dos imóveis. "Muitos não conseguem adquirir porque a prestação é elevada. Outros acreditam que o valor possa cair e esperam", diz o vice-presidente do Secovi-SP. 

RITMO MENOR
Para especialistas, o resultado de 2011 não será superado neste ano. "A previsão é de elevação em ritmo menor. Continuamos com oferta de crédito, o que impulsiona o mercado, mas deverá haver uma desaceleração da economia", diz Crestana.

Gonçalves também prevê uma elevação mais moderada. "O mercado chegou a um patamar adequado."

Entre os bairros que apresentaram as maiores altas no ano está a Vila Prudente (zona leste), chegando a 123% nos apartamentos de dois dormitórios em bom estado de conservação. A Pompeia (zona oeste) também teve destaque, com 66,8% em imóveis de um quarto. 

*Fonte: Folha.com