quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Em crise de manutenção, Metrô de São Paulo põe trens com falhas para circular

São Paulo – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ignorou falhas apontadas por funcionários e colocou em circulação, na noite da última sexta-feira (23), pelo menos um trem com defeito para atender os usuários da Linha 3-Vermelha, que liga a capital paulista de leste a oeste. A “solução” teria sido adotada para contornar um desfalque de sete composições no trecho, todas afastadas por problemas técnicos. Registros no diário de condutores e telas de monitoramento do sistema revelam ainda que, na semana passada, dois trens da chamada frota K foram retirados e colocados em circulação pelo menos seis vezes em cinco dias – também devido a falhas.
A frota K possui 25 composições, que estão sendo paulatinamente reformadas desde 2010 pelo consórcio MTTrens, formado pelas empresas MPE, Temoinsa e TTrens – esta última envolvida nas denúncias de formação de cartel em conluio com governos tucanos em São Paulo. Pertence a essa frota a composição que descarrilou na manhã do dia 5 de agosto, nas proximidades da estação Palmeiras-Barra Funda, na Linha 3 Vermelha. Havia passageiros, mas, felizmente, ninguém se feriu. Segundo o Sindicato dos Metroviários, o acidente foi provocado pela ruptura de uma peça chamada “truque” ou “truck”, termo técnico que designa o sistema composto por rodas, tração, frenagem e rolamentos do trem.
Devido ao acidente do dia 5, que atingiu uma composição conhecida como K07, o Metrô recolheu todas as unidades da frota K para testes e manutenções. A empresa, porém, voltou a colocar em operação duas delas – os trens K10 e K14 – na segunda e terça-feira, dias 19 e 20 de agosto. Um dia depois, na quarta (21), ambas voltaram a ser encostadas. Na quinta (22), entraram novamente em circulação. Com a persistência das falhas, detectadas pelos condutores e denunciadas ao controle operacional, no mesmo dia os trens foram recolhidos para novos testes. Os defeitos foram confirmados, e as máquinas permaneceram no pátio.
Na sexta-feira (23), deparado com o afluxo de passageiros no horário de pico, o Metrô decidiu colocar novamente o K14 para atender os usuários – falhas constantes teriam deixado a frota da Linha 3-Vermelha com um desfalque de sete composições, e a eficiência do serviço estava comprometida. O K14, porém, não conseguiu operar dentro de limites aceitáveis de segurança e teve de ser encostado mais uma vez. Só que no meio da noite a empresa resolveu colocá-lo novamente para atender a população, mesmo com irregularidades. Ainda ontem (26), o K14 continuava apresentando defeitos. “Ruídos anormais” motivaram novo check up: um dos discos de freio estava solto.
Registros elaborados pelos condutores – e que são repassados periodicamente às equipes de manutenção – mostram que o K14 sofreu ao menos 16 falhas entre os dias 20 e 23 de agosto. No sábado (24) há registro de um defeito “grave”: o sinalizador de descarrilamento deixara de funcionar. Isso significa que, caso a composição saísse dos trilhos, como ocorreu no último dia 5, o condutor não seria avisado sobre o acidente e, portanto, não teria condições de acionar imediatamente os freios de emergência. Essa mesma falha ocorreu quando do último descarrilamento, um dos poucos na história do Metrô, e a pessoa que conduzia o trem só percebeu que havia algo errado quando viu usuários correndo pela passagem de fuga.
Isso mostra outra falha preocupante, na opinião dos metroviários: a cabine tampouco sinalizou para o condutor que as alavancas da saída de emergência haviam sido acionadas. Normalmente, o painel de controle tem de avisar o condutor sobre a abertura das portas quando o trem ainda está em movimento. Uma das possíveis consequências desse tipo de falha foi observada no dia 5: apesar de descarrilado e com as saídas de emergência acionadas, a composição continuou em frente, danificando o trilho eletrificado, provocando curto-circuitos, estouros e fumaça, e colocando em risco a vida de passageiros e funcionários do Metrô.
Procurada pela reportagem para comentar as falhas, a Companhia do Metropolitano não respondeu às solicitações feitas por e-mail e telefone.

Dilma condena preconceito e agressões contra médicos cubanos

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (28), durante entrevista a rádios de Belo Horizonte, as agressões e hostilidades contra médicos cubanos que estão no Brasil para atender em regiões pobres e nas periferias das grandes cidades.
Os ataques mais violentos partem de médicos brasileiros e suas associações de classe, como o Conselho Federal de Medicina. Na segunda-feira (26) esses grupos, de Fortaleza, formaram um corredor polonês e xingaram os cubanos com gritos de "escravos" e "voltem pra senzala", entre outras ofensas. Representantes do Ministério da Saúde, que acompanhavam, os cubanos, foram agredidos fisicamente.
“É um imenso preconceito esse que algumas vezes a gente vê sendo externado contra os médicos cubanos. Primeiro, é importante dizer, se os médicos estrangeiros, e não só os cubanos, porque tem cubano, argentino, uruguaio, espanhol, português, tem de várias nacionalidades, esses médicos vêm ao Brasil para trabalhar onde os médicos brasileiros, formados aqui, não querem trabalhar, que são as regiões da Amazônia, do interior do Brasil e também as periferias das regiões metropolitanas”, afirmou Dilma.
A presidenta lembrou que países como Estados Unidos e Canadá chegam a ter 37% dos médicos formados fora de seus países, e que o Brasil tem uma taxa baixíssima, próxima dos 2%. Dilma também destacou que existem 700 municípios onde não moram um único médico, e que tudo será feito para levar profissionais para essas regiões.
“Eu posso assegurar a você uma coisa: nós vamos dar – o governo federal, e eu tenho certeza, as prefeituras que pediram esses médicos – vão dar a todos os estrangeiros que vierem atuar aqui no Brasil, as condições de moradia, de alimentação e tranquilidade material para que eles atendam bem a nossa população. Tudo que pudermos fazer dentro da lei para levar os médicos para locais onde não tem médicos, nós faremos”, assegurou

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

GT da Reforma Política pode iniciar votação de propostas na semana que vem


O coordenador do Grupo de Trabalho para discutir a Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acatou hoje proposta colocada pelos integrantes do grupo para iniciar na próxima quinta-feira (29) os debates e possivelmente a votação sobre os projetos mais importantes da Reforma Política. Vaccarezza pretendia realizar mais duas audiências públicas, com intelectuais e representantes da Associação dos Deputados das Assembleias Estaduais.

Na reunião, não houve consenso entre os parlamentares sobre qual será o primeiro projeto a ser colocado na pauta, mas o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), representante do partido no grupo de trabalho, defendeu que o principal ponto a ser modificado e para valer já para as eleições de 2014 é aprovar o fim do financiamento privado das campanhas, como forma de baratear os custos. “Há um sentimento de baixa representatividade da política em geral e não podemos ignorar isso. A melhor maneira de enfrentarmos esse problema é concentrarmos esforços em um único tema para valer já no ano que vem, como o financiamento público exclusivo de campanhas”, afirmou.

Segundo ele, caso o grupo de trabalho concentre suas atenções sobre os modelos a serem adotados, provavelmente o foco central que é a presença do capital privado nas campanhas não será atacado. E se as novas regras não vigorarem a partir de 2014, é melhor que tais propostas sejam analisadas e votadas pelos novos parlamentares que serão eleitos no ano que vem.

Vaccarezza não descartou as mudanças já para o ano que vem, mas observou que para valer para 2014 “é uma decisão da Câmara, não deste grupo de trabalho. O debate aqui é mais global, mas a Câmara e o Senado podem aprovar mudanças imediatas”.

Berzoini disse que a posição do PT é clara, ou seja, apoia o fim do financiamento privado nas eleições, tanto é que entregou a Vaccarezza dois projetos de lei ordinária do deputado Henrique Fontana (PT-RS): um que estabelece o financiamento público e exclusivo e outro que define critérios para os gastos com as campanhas.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) elencou nove tópicos que devem nortear a votação dos projetos. Ele defende o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Marcelo Castro observou que desde que foi eleito, em 1999, a Câmara cria e recria grupos de trabalho para promover uma reforma política, que sempre fica no campo das intenções. Segundo ele, há dois anos e meio esse tema é discutido. “Se agora não conseguirmos avançar na reforma política, nunca mais eu participarei de qualquer grupo de trabalho da reforma política”, enfatizou.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), indicado por Vaccarezza como relator informal, sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário para deputados, limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas e redução dos gastos na propaganda de rádio e televisão.


segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Dilma anuncia R$ 2,1 bilhões em investimentos para mobilidade e habitação em São Paulo


A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (19), investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para cidades do Grande ABC, em São Paulo. Serão R$ 793 milhões para obras de mobilidade urbana e R$ 1,186 bilhão em urbanização e construção de 8.477 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Avançamos muito, mas temos sempre de enfrentar novos desafios. Por isso, volto para anunciar mais investimento do governo federal para a região. (…) Temos o desafio enorme de garantir que a qualidade de vida das pessoas seja aprimorada com esses investimentos e obras. (…) O importante é que essa população daqui, que estuda e trabalha, receberá mais 84km de corredores de ônibus”, afirmou Dilma.

Ainda serão investidos R$ 104 milhões para contenção de encostas. As obras vão beneficiar famílias que hoje moram em 113 áreas de risco. Os investimentos em mobilidade urbana totalizam R$ 793 milhões, sendo R$ 31,6 milhões para produção de projetos e R$ 761,3 milhões para a execução de obras.

Mobilidade

Serão construídos os corredores de ônibus: Guido Aliberti/Lauro Gomes/ Taioca (R$ 162,5 milhões), Alvarenga/Roberto Kennedy/Couros (R$ 306,3 milhões), Leste-Oeste (R$ 101,2 milhões), Sudeste (137,8 milhões), Centro de Controle Operacional e sistemas (R$ 5 milhões). Os municípios beneficiados são: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Urbanização e Contenção de Encostas

Na área de urbanização de assentamentos, as 8.477 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida vão abrigar 19.639 famílias (cerca de 80 mil pessoas) retiradas de áreas de risco a serem recuperadas. As obras são em Santo André (R$ 355,7 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 580 milhões), Diadema (R$ 72,6 milhões) e Mauá (R$ 178 milhões). Em contenção de encostas, os recursos de R$ 104 milhões irão recuperar 113 áreas de alto risco nos municípios de Diadema (R$ 25 milhões), Mauá (R$ 49 milhões) e São Bernardo (30 milhões).

Lei Anticorrupção: para punir também quem promove a corrupção

TVPT: Carlos Zarattini fala sobre a Lei Anticorrupção

No início deste mês a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições.


De acordo com o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que foi relator do projeto na Câmara, a lei que pune as empresas corruptoras é incomum porque até então a corrupção estava interligada apenas a pessoa física e não há empresas jurídicas. “Essa legislação aprovada é uma lei que vai permitir que se puna as empresas que promovem a corrupção e eu tenho certeza que essa lei também vai fazer que se mude o comportamento das empresas” declarou o petista.

Zarattini também informou que o projeto que foi analisado por uma comissão especial prevê punição em outras esferas, além da judicial. “A lei vai entrar em vigor em 180 dias e partir daí qualquer fato ou ação de corrupção seja nas prefeituras, nos governos estaduais, no governo federal, ou no poder executivo, legislativo e judiciário todos serão coberto por essa lei” explicou o parlamentar.

O projeto anticorrupção (PLC 39/2013) foi ordenado por iniciativa do ex-presidente Lula e enviado ao Congresso Nacional em fevereiro de 2010.


Fabrícia Neves – Portal do PT - http://www.pt.org.br/noticias

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Royalties do Petroleo: Mais recursos para a educação e para a saúde.

Tive a honra de ser designado relator desse importante tema em duas ocasiões: quando tratamos do PL 2.565/2010 proveniente do Senado, e depois da MP dos Royalties 592/12. Agora, eu atuei como Presidente da Comissão que analisou o Projeto na sua última formatação. 
Foto de Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Em todo esse período, trabalhei no sentido de ampliar os recursos para a Educação (100%) e para aprovar uma lei que unisse o Brasil, que mantivesse nossa tradição de povo unido e solidário, sem divisão entre Regiões ou Estados. 

Finalmente, ontem (14/08), a Câmara aprovou a proposta que destina 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para Educação e 25% para a Saúde. No caso do Fundo Social, 50% dos recursos do pré-sal irão para a Educação até que as metas do PNE (Plano Nacional de Educação sejam cumpridas.


O Petróleo é nosso, é do povo brasileiro!


quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Deputado Zarattini quer a CPI do metrô para investigar o propinoduto paulista.

O Deputado Zarattini, ontem dia 13/08, deu seu parecer quanto a corrupção no Metrô de São Paulo. Assista o vídeo abaixo e confira:

http://www.youtube.com/watch?v=cmg4m43J1rA&feature=youtu.be

Bolsa Família reorganizou a atuação do governo para chegar aos mais pobres

Ao longo dos últimos 10 anos, o Programa Bolsa Família não só gerou só um conjunto de benefícios para os mais pobres, mas também possibilitou a construção do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principal ferramenta de apoio às políticas públicas sociais no Brasil. A avaliação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a abertura do Ciclo de Debates 10 Anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, nesta terça-feira (13), em Brasília. O evento é organizado pelo MDS, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). “Um dos frutos mais importantes desses 10 anos de Bolsa Família é ter transformado a forma de atuar do Estado brasileiro. É um mapa que permite que o governo se reorganize para chegar à população mais pobre”, ressaltou Tereza Campello. A ministra destacou os impactos do Bolsa Família sobre a população brasileira que faz com que o programa seja reconhecido mundialmente, como a contribuição para a redução da mortalidade infantil, a diminuição da evasão escolar, a nutrição das crianças e o empoderamento das mulheres, entre outros. “Não basta o país crescer para que a população tenha acesso a trabalho, para que tenha acesso à inclusão, ao consumo e a oportunidades. O Estado tem que atuar sim para quebrar essas barreiras”. As discussões desta terça-feira, no ciclo de debates, têm foco no acesso ao mercado de trabalho e na inclusão produtiva dos beneficiários. A ministra reconheceu que ainda é recorrente a discussão de mitos sobre o programa, como o de que a oferta da transferência de renda desestimula o trabalho. “É importante enfrentar este tipo de ideia, que não reconhece a desigualdade histórica deste país, que levou a população a ter uma situação de baixa escolaridade, com problemas graves de saúde e com falta de acesso a serviços e informações que impediam uma inclusão do ponto de vista econômico”, afirmou. Por último, a ministra destacou a procura pela qualificação profissional dos beneficiários do Bolsa Família. Até o início de agosto, os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria já registraram mais de 619 mil matrículas. O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, o coordenador residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, e o presidente da ABEP, Cassio Maldonado Turra, também participaram da mesa de abertura. O Ciclo de Debates terá cinco encontros entre acadêmicos, pesquisadores, representantes governamentais e a sociedade para discutir a importância do programa de transferência de renda para a trajetória escolar das crianças e jovens, a participação dos beneficiários no mercado de trabalho, os padrões de consumo das famílias, o impacto do Bolsa Família no desenvolvimento regional e a gestão das políticas sociais.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Deputado Zarattini é um dos “Cabeças do Congresso”


O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgou na 3ª feira (6/ago/13) a 20ª edição  de sua lista dos 100 políticos mais influentes do Congresso, também conhecida como “Cabeças do Congresso. O Partido dos Trabalhadores lidera o número de parlamentares com 26 integrando a lista.
O Diap seleciona os congressistas que conseguem se diferenciar dos demais, considerando cinco categorias: a) debatedores, b) articuladores/organizadores; c) formuladores; d) negociadores; e e) formadores de opinião. Nessa classificação, procuram destacar a característica principal de cada um.
Dep. Zarattini foi classificado como formulador que, segundo o Diap, “São os parlamentares que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação. Normalmente são juristas, economistas ou pessoas que se especializaram em determinada área, a ponto de formular sobre os temas que dominam. São, certamente, os parlamentares mais produtivos, embora tenham menos visibilidade que os debatedores. O saber, a qualidade intelectual e a especialização, embora não sejam exclusivos, são atributos indispensáveis aos formuladores. O debate, a dinâmica e a agenda do Congresso são fornecidos  basicamente pelos formuladores, que dão forma às idéias e interesses que circulam no Congresso. A produção legislativa, com raras exceções, é fruto do trabalho desses parlamentares. Enfim, são eles que concebem e escrevem o que o Poder Legislativo debate e delibera. Não ocupam, necessariamente, posto de líder político ou partidário.”




PT lidera com folga a lista dos parlamentares mais influentes do Diap em 2013

Mais uma vez a Bancada do Partido dos Trabalhadores lidera, com folga, a lista dos parlamentares mais influentes e em ascensão no Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esta é a vigésima edição da publicação do Diap e entre os 100 “cabeças” do Congresso estão 26 parlamentares do PT, sendo 17 deputados e nove senadores. 

Em segundo lugar entre os partidos com o maior número de parlamentares entre os 100 mais influentes está o PMDB, com dez senadores e seis deputados, à frente do PSDB, com cinco senadores e sete deputados. Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), o levantamento atesta a qualidade da atuação parlamentar e o compromisso do PT com a democracia e a sociedade brasileira. “Esse reconhecimento, com a liderança disparada na pesquisa do Diap, mostra que a Bancada do PT é exemplo de uma atuação exitosa, competente e comprometida com os interesses do País”, comemorou o líder. Entre os 50 parlamentares “em ascensão”, 14 pertencem ao PT, doze deputados e duas deputadas. 

O Diap informou que usou “critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais” para compor a lista, que também distingue os atributos e habilidades pelas quais se destacam os parlamentares: debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. O órgão também considera que as classificações “não são excludentes.

 Assim, um parlamentar pode, além de sua habilidade principal, possuir outras secundárias”. Além do líder Guimarães, os outros deputados petistas incluídos na lista dos 100 “cabeças” do Congresso em 2013 são: Alessandro Molon (RJ), Amauri Teixeira (BA), André Vargas (PR), Arlindo Chinaglia (SP), Cândido Vaccarezza (SP), Carlos Zarattini (SP), Cláudio Puty (PA), Dr. Rosinha (PR), Fernando Ferro (PE), Henrique Fontana (RS), Marco Maia (RS), Nelson Pellegrino (BA), Odair Cunha (MG), Paulo Teixeira (SP), Ricardo Berzoini (SP) e Vicentinho (SP). Os senadores petistas incluídos na lista são: Delcídio Amaral (MS), Eduardo Suplicy (SP), Humberto Costa (PE), Jorge Viana (AC), José Pimentel (CE), Lindberg Farias (RJ), Paulo Paim (RS), Walter Pinheiro (BA) e Wellington Dias (PI). Os deputados e deputadas em ascensão do PT são: Afonso Florence (BA), Décio Lima (ES), Erika Kokay (DF), Fátima Bezerra (RN), Jorge Bittar (RJ), José Mentor (SP), Márcio Macedo (SE), Miguel Corrêa (MG), Newton Lima (SP), Paulo Pimenta (RS), Policarpo (DF), Reginaldo Lopes (MG), Rogério Carvalho (SE) e Waldenor Pereira (BA). 

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Pesquisa: 85% da população defende reforma política já

A população brasileira quer uma reforma política ampla e profunda. É o que revela dados da pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado nesta terça-feira (6). Segundo o levantamento, 85% da população quer a realização de uma reforma política já. A pesquisa mostrou também que 78% dos pesquisados se posicionaram contra financiamento privado de campanha eleitoral. 

Os dados apontam ainda que 80% dos entrevistados defendem um limite máximo para o financiamento público nas campanhas eleitorais. Além disso, a pesquisa demonstra o desejo da população em participar do processo de elaboração do projeto, ou seja, 92% dos pesquisados se posicionaram favorável pela realização de uma reforma política a partir de um projeto de lei de iniciativa popular. 

O questionamento sobre preferência em relação à eleição de deputados mostrou que a população quer mudança na forma de escolha de seus representantes no parlamento. Para 56% dos entrevistados o voto deve ser dado em duas etapas: primeiro o eleitor vota em uma lista de propostas elaboradas pelo partido e, na sequência, nos candidatos. Outro ponto importante diz respeito à aplicação das mudanças contidas na reforma política - 84% dos pesquisados defendem que as novas regras entrem em vigor a partir de 2014.

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), representante da Bancada do PT no Grupo de Trabalho sobre a reforma política, os dados demonstram a coincidência entre o anseio popular e as propostas apresentadas e defendidas pelo PT sobre o tema. 

“A pesquisa revela que o PT tem uma posição sintonizada com a opinião pública. Essa pesquisa dá uma sinalização clara, de uma maneira muito forte, pelos percentuais alcançados, de que o povo não quer mais recursos privados em campanha eleitoral. Isso é o elemento central para democratizar o processo eleitoral e eliminar suspeição da relação dos políticos com empresários”, afirmou Berzoini. 

Ricardo Berzoini disse ainda que o sentimento da maioria dos entrevistados revela a necessidade da aplicação das novas normas para 2014. Nesse sentido, o parlamentar adiantou que nada impede, caso haja entendimento das lideranças partidárias, que o plenário da Câmara aprove, por exemplo, um novo sistema de financiamento de campanha já neste mês de agosto. Com isso, explica, o Senado apreciaria a proposta em setembro e a presidenta Dilma Rousseff sancionaria o projeto antes do prazo de 12 meses estabelecido pela Constituição.

Levantamento- A pesquisa foi feita com 1.500 pessoas entre 27 a 30 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.


Fonte: Linha Direta PT - http://www.linhadireta.org.br/noticia/p/?id=32485

Políticas públicas do PT levam à queda na desigualdade de renda nos municípios”

O deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT/MS) comemorou hoje (8) os avanços na distribuição de renda que têm ocorrido no Brasil, notadamente a partir de 2003, com o Partido dos Trabalhadores no governo federal. Ele lembrou que entre 2000 e 2010, segundo o índice Gini, a desigualdade de renda caiu em 80% dos municípios brasileiros, algo inédito no País. Além disso, a última década reverteu uma tendência histórica de crescimento da desigualdade de renda. Entre 1990 e 2000, o mesmo índice registrou aumento na desigualdade em 58% das cidades brasileiras.

O avanço nos últimos dez anos, na visão do parlamentar, confirma o êxito da política socioeconômica implantada pelo governo do PT desde 2003. Biffi destacou que, entre 2000 e 2010, dois fatores foram fundamentais para essa marca histórica: geração de emprego (mais de 19 milhões de empregos com carteira assinada, a partir do governo Lula) e transferência de renda, com valorização do salário mínimo e instituição do programa Bolsa Família, que beneficia mais de 13 milhões de famílias e tornou-se referência mundial como instrumento de justiça social. 

Marca histórica - Biffi disse que o avanço obtido pelo país trouxe resultados positivos para todas as camadas sociais, já que, de acordo com o levantamento, entre 2000 e 2010, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60% e a renda média dos 20% mais pobres cresceu 217%.

“Considero mais uma marca histórica obtida pelo governo do PT em prol do desenvolvimento do nosso país, pois, em dez anos, conseguimos reduzir a distância entre o topo e a base da pirâmide social em quase um terço. Isso é muito significativo e merece, no mínimo, atenção”. 

Mato Grosso do Sul – Biffi explicou também que o avanço nacional se reflete em Mato Grosso do Sul, pois, de acordo com os indicadores , entre 2000 e 2010, dos 79 municípios sul-mato-grossenses, 63 registram queda na desigualdade de renda, três não oscilaram e apenas treze ainda não conseguiram avançar.

“Graças às inúmeras ações do governo federal, o nosso estado conseguiu acompanhar o excelente avanço registrado em todo País. A meta agora é trabalhar esses poucos municípios que ainda não conseguiram avançar e melhorar a situação dos municípios que já sentem o reflexo do desenvolvimento”, salientou Biffi.

A cidade brasileira que registrou a maior queda na desigualdade de renda foi Emilianópolis, pequeno município do interior paulista, onde o índice Gini caiu pela metade na última década, de 0,76, em 1999, para 0,38 em 2010. Para efeitos de comparação, na década de 1990 o índice de Emilianópolis cresceu de 0,43 para 0,76. A reversão da tendência de crescimento da desigualdade e a relevante queda do índice Gini do município foi resultado do aumento da renda média da população, que na última década passou de R$ 373 para R$ 585.

Desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, o índice Gini é uma escala que varia de 0 a 1. Se, por exemplo, todos os habitantes de São Paulo tivessem a mesma renda, o índice Gini da capital paulista seria 0. Já se um único morador concentrasse toda a renda da cidade, o índice Gini seria 1. A queda do índice nem sempre é um fator positivo para o país. Diferente do que aconteceu na última década no Brasil, com a queda do índice motivada pelo aumento da renda dos mais pobres, nos anos 1980 houve uma redução no índice Gini motivada pelo empobrecimento dos mais ricos, em meio a recessão na qual o país estava imerso.

Segundo o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcelo Neri, as grandes razões para os resultados alcançados na última década na redução da desigualdade de renda são os aumentos reais do salário mínimo e a formalização dos empregos. De acordo com uma pesquisa do instituto, o aumento da renda obtida no trabalho formal foi responsável por 58% da redução no índice Gini. Já o programa Bolsa Família, do governo federal, foi responsável por 13% da redução.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

PT quer CPI na Câmara dos Deputados para investigar corrupção no metrô de São Paulo

São Paulo – O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pediu ontem (5) ao líder do partido na Câmara dos Deputados, José Guimarães, que encabece um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar a prática de cartel denunciada pela empresa Siemens através da delação premiada. O cartel teria promovido um esquema de corrupção que envolve o governo do estado de São Paulo, liderado pelo PSDB, desde a gestão Mário Covas, passando pelas gestões José Serra e Geraldo Alckmin.
A bancada do PT discute hoje (6) quem deve ser o autor do pedido de instalação da CPI. Teixeira se prontificou a apresentar o pedido. Diante da dificuldade de instalação da comissão para investigar o mesmo tema na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado afirma que, na Câmara, as resistências devem ser vencidas sem dificuldades, já que a sociedade, além de órgãos públicos, pedem esclarecimentos sobre as denúncias.
“Não vai ter como esconder porque já tem procedimento do Ministério Público Estadual e na Polícia Federal. Há uma mobilização da sociedade, dos jovens que pedem esclarecimento do fato. Não terá como segurar este escândalo sem que seja investigado.”
Segundo ele, a investigação deve ser a mais abrangente possível. “Tudo deve ser investigado por todos estes órgãos, para que tenhamos o maior esclarecimento possível e que se recuperem os recursos desviados. Fala-se em R$ 517 milhões. Esse dinheiro daria para construir inúmeras escolas, creches, e até mesmo aumentar o tamanho do metrô.”
Ainda segundo Teixeira, que falou à Rede Brasil Atual, o PSDB tenta desqualificar o caso dando a ele motivação exclusivamente política. “O PSDB está tentando transformar debate numa briga com o Cade, com o governo federal. O que precisa ser feito é ir a fundo na investigação, e não se deixar colocar panos quentes e engavetar denúncias.” O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é vinculado ao Ministério da Justiça.

Dificuldades da Assembleia

No âmbito estadual, o PT quer a abertura de uma CPI na Assembleia para investigar a responsabilidade ou omissão de agentes públicos e políticos do PSDB relacionados às denúncias de formação de cartel entre empresas para obras e manutenção de equipamentos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O cartel seria formado pelas empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, envolvendo superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraudes em licitações e contratos desde 1997, período de hegemonia do PSDB no Palácio dos Bandeirantes.
A instalação da CPI tem duas barreiras difíceis de transpor. A regimental, que depende do Colégio de Líderes para ser superada, e a política. Com 26 assinaturas já coletadas, o PT teria de conseguir o apoio de mais seis deputados entre os 68 que Alckmin tem a seu favor. A aposta é que as assinaturas que faltariam para viabilizar a CPI sejam de deputados que se sintam constrangidos em não apoiar uma iniciativa cuja demanda tem a ver com as recentes manifestações de rua por transparência e contra a corrupção, um risco alto em ano pré-eleitoral.
O deputado Olímpio Gomes, o Major Olímpio, é um dos 26 que apoiam a CPI, embora seu partido (PDT) seja da base do governador. “O caso é uma das grandes roubalheiras da história e eu não compactuo com ladrão”, justifica. “Está mais do que escancarado que esse cartel se formou desde o governo Covas, passou por Alckmin, Serra, e Alckmin de novo. E não é a oposição que denuncia. Foi a Siemens que veio a público.”

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Aprovada Lei Anticorrupção

No dia 1º de agosto a Presidenta Dilma sanciona a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. A partir de agora as empresas corruptoras também serão punidas por praticar corrupção.


“A cultura da corrupção assola o país há décadas. Essa cultura acaba impregnando o imaginário da população, dificultando a prática da cidadania e, por extensão, a própria governabilidade. A punição aos corruptores é da maior atualidade na medida em que casos de corrupção, envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público, comprometem a idoneidade do processo decisório. Mas não nos enganemos, para que para que esse processo avance e se transforme em Lei é fundamental que a opinião pública se manifeste e apoie a sua aprovação. Um processo democrático de organização de políticas públicas exige a participação de todos os setores da sociedade.”  Trecho do artigo “Punição a empresas corruptoras” de minha autoria, publicado em 14/11/2011. 

O Governo do PT no combate à corrupção

Em abril de 2011 defendi no plenário da Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Especial para analisar o PL 6826/2010 que trata da responsabilização administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Esse PL foi de iniciativa do Governo Lula e enviada ao Congresso em fevereiro de 2010.

A Comissão Especial foi instalada na Câmara em o19 de outubro de 2011 e eu fui designado relator. A partir de então, a Comissão realizou diversas reuniões e audiências públicas com especialistas no assunto, entidades empresariais e da sociedade civil, com a Controladoria Geral da União (CGU) e outros representantes do governo.

Sancionada a Lei Anticorrupção

Em março de 2012, apresentei meu relatório  à Comissão que o aprovou e enviou ao Senado. Naquela Casa, o Projeto foi aprovado em julho desse ano e enviado para a sanção presidencial. 

No dia 01 de agosto a Presidenta Dilma sanciona a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Dilma e Haddad anunciam investimentos de R$ 8 bilhões para a mobilidade urbana de SP

A presidente Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciaram nesta quarta-feira (31) a destinação de R$ 8 bilhões em recursos para serem investidos na mobilidade urbana na capital paulista.
Segundo Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, R$ 3 bilhões serão destinados exclusivamente para a ampliação da rede de corredores de ônibus e terminais de integração. Outros R$ 1,4 bilhão serão destinados para obras de drenagem, R$ 2,2 bilhões para a recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para a construção de moradias através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo”, destacou a presidenta.
O prefeito da capital paulista ressaltou a importância da parceria com o governo federal. “Testemunhei o esforço feito pela federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos”, declarou.
Haddad afirmou ainda que é um erro acreditar que São Paulo não precisa de parcerias com o governo federal para viabilizar investimentos.
“O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa.”

Esse texto Paulo Moreira Leite (de 31/07/2013) ajuda a refletir sobre as manifestações que têm acontecido ultimamente no país. Faço convite à leitura.

IDH é mosca na sopa conservadora


A divulgação de dados sociais e econômicos mais recentes 

mostra que em 20 anos país progrediu de forma notável

No início de junho, quando o MPL foi às ruas pedir a anulação do aumento da passagem de ônibus, eu não poderia deixar de aplaudir. Era mais do que razoável. Uma semana depois, quando a PM paulistana transformou o protesto num banho de sangue, as famílias se juntaram a seus filhos e netos para defender a democracia. Palmas para todos.  

O que veio um depois é um processo contrário e confuso, cuja origem e consistência aguardam explicações.
 As grandes cidades brasileiras foram ocupadas por multidões que criaram um novo ambiente político. Prefeitos, governadores e a presidência da República foram colocados contra a parede. O mesmo aconteceu com o Congresso. A violência e o vandalismo incluíram ataques ao Itamaraty, à prefeitura de São Paulo. Semanas mais tarde, o governador Sérgio Cabral enfrentou situação semelhante – e mais dura.
 Protesta-se contra o que e contra quem? 
 Aplicando uma sociologia automática, a maioria de nossos analistas justifica os protestos a partir de uma analise apocalíptica.
 Como se o Brasil fosse a Espanha em desmanche social, ou os Estados Unidos no pior momento da crise do pós-2008, explicou-se a mobilização, o “monstro”, “a rua”, como o movimento necessário num país em atraso insuportável, num momento histórico de tragédia. Só restava ajoelhar e rezar.  

O problema é que a divulgação de dados sociais e econômicos mais recentes mostra que em 20 anos país progrediu de forma notável. 
 Num país que protesta, os dados merecem uma festa. 
 Falando de fatos objetivos: o Índice de Desenvolvimento Humano avançou 47,5% e saiu do nível "muito baixo" para se acomodar em patamar considerado "alto". A desigualdade caiu, a expectativa de vida aumentou. A qualidade de vida tinha nível muito baixo em 85% das cidades. Esse número é de 0,6% em 2010. Pergunte a um estatístico qual a redução ocorrida. Prefiro uma imagem. Se antes ocupava 86 andares de um edifício de 100 pavimentos, o “muito baixo” agora não ocupa um único patamar inteiro. Deu para notar. Então repito: o que era 86 agora é menos do que 1. 
O discurso oficial sobre os protestos talvez pudesse ser inteligível se essas melhoras tivessem ocorrido à margem do Estado, como obra do empreendedorismo de cidadãos abnegados num país de autoridades omissas e desonestas.
 Errado.
 O progresso ocorreu em 20 anos de regime democrático, o mais amplo e duradouro de nossa história, quando autoridades políticas são eleitas pelo povo e não escolhidas nos quartéis. 
As mudanças para melhor ocorridas nos últimos anos se tornaram possíveis com a Constituição de 1988, que criou direitos sociais e definiu o combate à desigualdade e a luta por um sistema de bem-estar como um dever do Estado. 

Dizia-se que isso era paternalismo, populismo. Olha a piada. 

As ideias da turma do impostômetro, aquela que vive da denúncia do Estado, que quer sua redução de qualquer maneira, ficaram longe das melhorias. Foram inúteis, adereços teóricos à margem do movimento real do país.  
Passamos as últimas décadas ouvindo que um Estado com recursos é um estímulo ao desperdício, ao desvio, à corrupção – um entrave ao desenvolvimento. 
O grande salto ocorreu quando a receita do Estado subiu, passando de 24% do PIB para 36% hoje. Ao contrário do que dizia a ladainha preferida dos nostálgicos da ditadura e seus tecnocratas, para quem o “Estado não gasta muito nem pouco, gasta mal”, a maior parte dos recursos foi bem empregada.  
Claro que houve a corrupção, o desvio. Também ocorreram falhas de visão, planejamentos estúpidos. 
Mas é bom colocar o debate no eixo real, sem perder a noção de proporção das coisas. 
Este progresso, que coincide com os governos de FHC e Luiz Inácio Lula da Silva, não merece ser debatido em termos de Fla-Flu. 
Fernando Henrique foi capaz, sim, de garantir a estabilidade da moeda e condições mínimas para o funcionamento do Estado. Ajudou a consolidar o sistema financeiro, necessário para o desenvolvimento. Mas o IDH não deu o salto – o que era 86 virou menos que 1 – porque se gastou pouco. Isso Roberto Campos já fizera em 64, com auxílio das baionetas militares. 
A mudança ocorreu porque o Estado realizou ações em profundidade para favorecer a distribuição de renda, proteger o salário e os direitos dos trabalhadores, o financiamento do crescimento, o investimento no mercado interno. Se for para usar expressões econômicas, se FHC soube economizar, Lula soube dividir. São missões difíceis e desafiadoras. 
Mas o debate não é pura economia. 
Quando o mundo veio abaixo, em 2008, o governo brasileiro não reagiu com receitas clássicas de cortar despesas, encolher investimentos e jogar a miséria nas costas do povo. Recusou-se a transformar o Brasil numa Grécia. Rejeitou medidas tradicionais que iriam acelerar a recessão. Comparando a reação do governo FHC às crises e a reação de Lula, um estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, notou a diferença. No governo do PSDB, tomavam-se medidas que favoreciam o ciclo da atividade de econômica. Crescer quando o mundo crescia, cair quando o mundo caia.  
No governo Lula, agiu-se no contra-ciclo. Se havia o risco de recessão, investiu-se no crescimento, para impedir que o país fosse abaixo 
O último ano do IDH é 2010, final do mandato de Lula, quando o país crescia a 7% e a maioria das políticas sociais do país de hoje amadureceram.  
Falando com clareza: os dados do IDH, que retratam um período que se encerra em 2010, registram uma colossal derrota do pensamento antidemocrático brasileiro. Não sobra nada. E é por isso que, mais do que nunca, este pensamento se volta contra a democracia. Nesse terreno, da liberdade, do confronto de ideia, ele tem dificuldade para vencer. E isso é imperdoável. 
Querem interromper a história, para tentar que seja reescrita.  
E é esta a questão que se coloca agora. 
O país vive um ambiente de protesto e mobilizações radicais como há muito não se via. 
Até o governo admite que ocorreram omissões importantes e casos graves de incompetência na definição de políticas públicas. Políticas urgentes – como a saúde pública – só foram definidas com atraso. 
O mesmo se pode dizer para a educação e outras melhorias urgentes. Mas é bom tomar cuidado com crises artificiais e pensar quem ganha com isso.  
É bonito falar em gestos “simbólicos” que em teoria se destinam a “denunciar o capitalismo,” como quebrar vidraças de bancos. Mas é muito mais efetivo, do ponto de vista do povo, reduzir a taxa de juros e ampliar o crédito popular, por exemplo. 
Nós sabemos que a violência policial é uma tragédia que atinge tantas famílias brasileiras. Deve ser apurada, investigada e punida.  
O caso Amarildo é uma vergonha sem tamanho.  
Mas vamos combinar que no Rio de Janeiro, Estado onde se constroem as UPPs, a primeira resposta coerente de autoridades brasileiras ao crime organizado, o ataque indiscriminado à polícia é uma forma de dar braço às milícias, aos bandidos, aos grandes traficantes, certo? Tudo isso em nome do que mesmo? 
Não é difícil saber o que é melhor – ou menos ruim – para o povo. 
Com a baderna estimulada, glamourisada, estamos falando em ações que, cedo ou tarde, irão estimular operações repressivas de maior envergadura. E aí, como aconteceu nos protestos contra o aumento dos ônibus, nós sabemos muito bem quem serão atingidos e prejudicados pela falta de liberdade.  
Isso porque o clima de baderna ajuda a tumultuar o sistema político. 
A eleição de 2014 está aí, quando o eleitor terá a oportunidade de fazer seu julgamento e suas opções. Os protestos mudaram o jogo e podem mudar muito mais. 
Há um movimento subterrâneo em curso, porém. 
O que se quer é apagar a redução de 86 para menos que 1 e fingir que ela não ocorreu. 
O estímulo direto às manifestações mostra até que ponto a turma do Estado mínimo pode caminhar em seu esforço para barrar um processo que contraria interesses materiais e convicções ideológicas. Pode até fingir-se de anarquista. 
A presença ambígua de agentes de vários serviços de informação nas mobilizações ameaça ganhar um caráter perigoso, imprevisível, como acontecia às vésperas da grande derrota democrática de 1964, quando marinheiros, cabos, sargentos foram infiltrados para jogar sua energia contra o governo João Goulart. 
Alguns eram reacionários bem treinados, prontos para ajudar a serpente da ditadura em seu veneno. Impediam acordos, soluções negociadas e pactos construtivos. Outros eram jovens radicalizados, estimulados ao confronto direto por uma compreensão errada da conjuntura e suas armadilhas, como aconteceu com tantas lideranças respeitáveis ligadas ao movimento operário e popular. 
Os números do IDH mostram para onde o país quer andar. Também apontam um caminho. Só não vê quem não quer.