sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Zarattini denuncia Temer por entregar riquezas minerais do País a estrangeiros

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), acusou o presidente ilegítimo Michel Temer de cometer mais um ato entreguista ao promover mudanças no controle acionário da mineradora Vale SA para beneficiar empresas estrangeiras em detrimento dos interesses nacionais. “Sob o pretexto da “liberdade de mercado”, Temer conspirou para pulverizar o controle acionário da Vale, a segunda maior produtora de minério de ferro do mundo, e abrir caminho para entregar, virtualmente, a posse das mais ricas reservas minerais do planeta nas mãos do capital externo”, diz o líder, em artigo no site da revista Carta Capital.

“É inconcebível que um governo sem respaldo popular e norteado por ações para atender preferencialmente o sistema financeiro e grupos estrangeiros patrocine a reestruturação da Vale. É um governo sem nenhum compromisso com a soberania, projeto de desenvolvimento nacional e justiça social”, afirma o líder.



Segundo Zarattini, Temer a aproveita a crise fiscal e a necessidade de investimento “para pressionar mudanças na política de soberania nacional, curvando-se ao sistema de lucros”, uma “forma ardilosa de atacar os interesses do povo brasileiro, comprometendo o futuro do País”.

Leia a íntegra do artigo:

“A nova “privatização” da Vale, crime de lesa-pátria


O governo Michel Temer acaba de patrocinar mais um ato de entreguismo. Vinte anos depois da questionável privatização da antiga Companhia Vale do Rio Doce, vendida a preço irrisório pelo governo do PSDB, a empresa agora está prestes a perder definitivamente sua gestão de caráter nacional.

Com a pressão do governo Temer sobre fundos de pensão que controlavam parte do capital da empresa, na segunda-feira 15 anunciou-se que 84,4% dos seus acionistas concordaram em trocar suas ações preferenciais por ordinárias.

Sob o pretexto da “liberdade de mercado”, Temer conspirou para pulverizar o controle acionário da Vale, a segunda maior produtora de minério de ferro do mundo, e abrir caminho para entregar, virtualmente, a posse das mais ricas reservas minerais do planeta nas mãos do capital externo. Atualmente, a participação de investidores estrangeiros na Vale é de 47%, e tenderá a aumentar.

A título de reestruturação e transformação em “corporation’’, a direção da Vale SA, com sinal verde do Planalto, resolveu fazer um novo arranjo societário. Em resumo: vendeu-se o controle acionário direto exercido pelos fundos de pensão, Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras), detentores de cerca de 53,8% das ações preferenciais da empresa.

Alegou-se dar maior poder de decisão ao Conselho de Administração, diminuindo o que chamaram “ingerências políticas” na empresa.

É inconcebível que um governo sem respaldo popular e norteado por ações para atender preferencialmente o sistema financeiro e grupos estrangeiros patrocine a reestruturação da Vale. É um governo sem nenhum compromisso com a soberania, projeto de desenvolvimento nacional e justiça social.

O País tem o minério de ferro da mais alta qualidade do planeta, em Minas Gerais e na região de Carajás, no Pará. Nesse cenário, as concessões da Vale, herdadas ainda do período em que era estatal, dão-lhe condição estratégica única, pois tem acesso ao melhor minério do mundo (67% de teor), com custos competitivos que lhe permitem concorrer com países como a Austrália, bem mais perto da China. Agora, estrangeiros poderão se apropriar de reservas minerais estratégicas, sem custo direto de aquisição.

O setor mineral brasileiro é fundamental para a economia do País. Corresponde a 4% do PIB, em média. A Vale opera em mais de 30 países. No ano passado, teve receita bruta de 30 bilhões de dólares e lucro de 4 bilhões.

A mudança do controle acionário da Vale mostra que o Brasil tem sido assaltado. O governo Temer avança sobre nossas riquezas naturais, que pertencem a todos os brasileiros. Desmonta, em tenebrosas transações, empresas públicas essenciais ao desenvolvimento e à soberania, e entrega o seu espólio ao mercado privado. Deliberadamente, essas empresas são apresentadas como “ineficientes” ou “mal administradas” para serem entregues a compradores interessados unicamente no lucro.

É o caso da desnacionalização da Petrobras, a maior empresa pública nacional. Abre-se caminho para as multinacionais terem acesso do abundante petróleo do pré-sal brasileiro ao valioso setor de refino e distribuição. Planeja-se igualmente avançar sobre a Eletrobrás, maior empresa do setor elétrico brasileiro e responsável pela maior parte da geração transmissão de energia elétrica.

E mais: com o apoio da sua base aliada corrompida, Temer cria as condições para vender grande parte do território brasileiro, entregando de bandeja extensas terras férteis há muito cobiçadas pelo capital internacional para garantir, além de seus lucros, a sua própria segurança alimentar.

Aproveita-se da crise fiscal e da necessidade de investimento para pressionar mudanças na política de soberania nacional, curvando-se ao sistema de lucros. É uma forma ardilosa de atacar os interesses do povo brasileiro, comprometendo o futuro do País.

* Deputado federal e líder do PT na Câmara”

Artigo publicado originalmente no site da revista Carta Capital no dia 17 de agosto de 2017: 

Líder do PT fala à imprensa argentina sobre o Brasil pós golpe e os ataques a Lula

Em entrevista ao site argentino Página 12, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirma que a direita brasileira tenta implantar o parlamentarismo no país a fim de impedir a governabilidade de Lula, caso ele ganhe as eleições no ano que vem.

Leia a íntegra:

Por Dario Pignotti

Haciéndose con el botín. En el Congreso brasileño se legisla con la urgencia dictada por grupos de poder cuyas exigencias son cumplidas sin objeciones. En tiempo record fue aprobado el congelamiento del gasto público por 20 años y la reforma laboral. Ahora se trabaja a marcha forzada para alterar el sistema electoral a fin de permitir la supervivencia de la clase política responsable del golpe contra Dilma Rousseff y haber apoyado el desmantelamiento del Estado. El punto más alto de este saqueo a la democracia será, si es aprobado, la implantación del parlamentarismo, que no es más que “un eufemismo usado por (Michel) Temer para dar apariencia legal a una maniobra para impedir la gobernabilidad si Lula si gana las elecciones del año que viene”, explica en esta entrevista Carlos Zarattini, presidente del bloque de Diputados del PT.

“Ellos están preocupados porque ven cómo Lula resistió al hostigamiento de la justicia. ¿Y si fracasa todo lo que está haciendo el partido judicial para tornar inviable su candidatura?. Ahí van a probar con el Parlamentarismo para que Lula sea un presidente sin poder”.




–¿Es factible?

–La Constitución fija que se puede consultar sólo una vez sobre el sistema de gobierno, y así se hizo en el plebiscito de 1993, cuando ganó el presidencialismo que tenemos ahora. Fue un plebiscito donde se consultó por el presidencialismo, el parlamentarismo y la monarquía, aunque parezca absurdo. Entonces ya no se puede consultar otra vez, porque la Constitución prohíbe hacer otro cambio de gobierno.

–¿Lula podrá superar esta carrera de obstáculos y ser candidato?
–Nosotros creemos que podrá serlo porque no hay ninguna acusación concreta contra él en la justicia, más allá de las especulaciones, las delaciones premiadas. El juzgamiento es cada día más político, falto de rigor técnico. Es un proceso político que ha fracasado políticamente porque Lula después de ser condenado por el juez Sergio Moro creció tres puntos en las encuestas. ¿Y por qué pasa esto? Porque en Brasil el electorado se divide en un tercio petista, un tercio antipetista y un tercio fluctuante. Cuando comenzó Lava Jato Moro tenía la simpatía de ese tercio fluctuante, pero su credibilidad fue cayendo, aunque sigue siendo importante. Y ese tercio fluctuante empieza a fluctuar hacia Lula.

–La ventaja de Lula es que inició la campaña electoral un año antes que resto. ¿Es así?
–Si, asi es. Lula está muy animado, ahora va a realizar una caravana por el nordeste que es una ventaja política muy grande porque la derecha no tiene un candidato único como quisiera la Red Globo. La derecha está dividida en múltiples grupos, el PSDB (del ex presidente Cardoso) prácticamente está acabado porque no tiene una dirección y no tiene arraigo popular como el PT. El PMDB, de Temer, tiene toda su dirección envuelta en corrupción, envuelta hasta la cabeza. En medio de ese vacío el militar retirado Jair Bolsonaro va ganando espacio, pero me parece que ellos no están a gusto con alguien tan de ultraderecha. Ellos parecen preferir alguien como Geraldo Alckmin (gobernador San Pablo), Rodrigo Maia (jefe de Diputados) o Joao Doria (alcalde de San Pablo), están testeando. Lo que buscan es uno que pueda enfrentar a Lula, y no lo han encontrado, sondearon a la presidenta del Supremo Tribunal Federal, Carmen Lucia (Antunes) pero ella no tiene ningún encanto popular.

–Temer dejará un techo de gastos y la reforma laboral. ¿Cómo gobernar con tantas limitaciones?

–Estos años de gobiernos conservadores dejarán un legado, indudablemente. Esto se aplicará en Argentina si gana Cristina, o acá si Lula recupera el gobierno. Indudablemente vamos a tener que hacer frente a realidades muy distintas de las que dejamos cuando nos fuimos del poder.

Macri y Temer van a dejar su huella. Nosotros tenemos claro que ganar las elecciones es relativamente fácil en Brasil por la popularidad de Lula, pero si ganamos lo difícil va a ser gobernar el país que nos dejaron. El país está destrozado: una recesión pesada, un desempleo altísimo que ya está llegando a los 14 millones, las cuentas públicas en una situación calamitosa a nivel federal, provincial y municipal. No hay plata.

¿Y por qué el país no estalla, la bolsa no se derrumba, no hay corrida bancaria? Porque el mercado sabe que Temer está al servicio de ellos. Si Lula estuviera ahora en el gobierno, con los números actuales, el país estaría incendiándose.

–¿Lula haría un gobierno de conciliación o confrontación?

–No se trata de conciliar o confrontar, el punto es tener un proyecto económico que sea capaz de mejorar la vida del pueblo, para poder hacer transformaciones estructurales, importantes. Si Lula gana, no podemos permitir que estalle la inflación, que se dispare el desempleo, nosotros tenemos que dar respuesta inmediata a las expectativas del pueblo. Esto es algo que hay que hacer para mantener el apoyo de la gente, y esto es algo que de cierta manera se hizo en Venezuela, primero con Chávez y ahora con Maduro, que es hacer que una parte de la población defienda al gobierno, y se está viendo en Venezuela que a pesar de que la economía está a los tumbos una parte de la población sigue apoyando.

–¿Por qué faltó apoyo popular para contrarrestar el golpe contra Dilma?
–Fueron muchas razones, fuimos masacrados por el mercado y los grandes medios.

–Dilma nombró a un economista neoliberal, Joaquim Levy, que aplicó un ajuste.

–Eso fue en el segundo gobierno (2015-2016) cuando la economía ya estaba mal, allí entró Joaquim Levy y empeoró las cosas… es verdad que el plan neoliberal que ahora realiza el ministro de Hacienda Henrique Meirelles, Levy ya lo había aplicado pero con menos intensidad.

Pero no se olvide de que Dilma fue víctima de un boicot empresarial duro en su primer mandato (2011-2014), porque ella entró con la decisión política de avanzar frente a los grupos económicos. Y la respuesta fue que nadie invertía un real, fue realmente un boicot porque Dilma los enfrentó. Y tal vez lo más duro fue el ataque del poder financiero.

–¿Luego de que Dilma bajó las tasas de interés?

–Dilma asumió en 2011 con una política económica de reducción fuerte de las tasas y el mercado se enfureció. Además, ella enfrentó al agronegocios con un código florestal para contener el desmatamiento, ella enfrentó a grupos oligopólicos con su ley de puertos. Y algo que a veces se pasa por alto al hacer el balance de su gobierno: Dilma enfrentó en serio, sin retórica, a Estados Unidos cuando canceló el viaje a Washington, una visita de Estado, en protesta porque Petrobras fue espiada por la Agencia Nacional de Seguridad.

El proyecto del capital financiero internacional tiene directrices muy claras que se aplican a todos los países de América Latina. Son la precarización de las relaciones de trabajo, la reducción del Estado, el fin del actual modelo de previsión social, internacionalización rápida y violenta de la economía. Una globalización que exige una privatización agresiva así como la venta de tierras a capitales extranjeros, un tema que molesta a las Fuerzas Armadas porque significa afectar la soberanía en la Amazonia, abrir la minería y el petróleo al capital internacional. Destruye todos los postulados del nacionalismo desarrollista.

Pagina 12

Zarattini destaca reencontro de Lula com o povo nordestino

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), que acompanhará a caravana Lula Pelo Brasil, avalia que a atividade vai proporcionar ao ex-presidente um reencontro com amigos, companheiros e, principalmente, com o povo nordestino.

Durante 20 dias, Lula visitará municípios que mudaram para melhor social e economicamente no período de seus governos. Ele encontrará agricultores familiares para conhecer as experiências exitosas no campo; ao mesmo tempo em que será homenageado em universidades como a do Recôncavo Baiano (UFRB) e também a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). As obras de Transposição do São Francisco e do metrô de Salvador – que foram construídas nos governos de Lula e de Dilma – igualmente estarão no roteiro.


“É uma oportunidade que o presidente Lula tem de debater com a população as melhores saídas e caminhos para que o Brasil reencontre o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda, para que todos consigam viver melhor”, afirmou o líder Zarattini.

Bancada denuncia MP que transfere renda do trabalhador para sistema financeiro

A bancada do PT na Câmara divulgou nota, nesta quinta-feira (17), na qual lamenta a aprovação, nesta semana, do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória (MP 775/2017), que fere os interesses de todas as pessoas que tenham imóvel alienado como garantia de financiamento. A medida foi aprovada com o apoio da bancada de apoio ao governo Michel Temer, apesar da reação contrária do PT e de outros partidos de oposição.




Na nota, assinada pelo líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) a bancada condena o objetivo da MP de “ penalizar a classe trabalhadora, transferindo renda do trabalho para o sistema financeiro. Como o tema era estranho ao texto original, vamos denunciar a aprovação e lutar com os movimentos de moradia para exigir o veto da medida”. Leia a íntegra:


“BASE DE TEMER AGE DE NOVO CONTRA O POVO BRASILEIRO


A Bancada do PT na Câmara lamenta profundamente a aprovação, na terça-feira, 15, de dispositivos incorporados no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 775/2017 que ferem diretamente os interesses de todas as pessoas que tenham imóvel alienado como garantia de financiamento. A medida foi aprovada com o apoio da bancada de apoio ao governo Michel Temer, apesar da reação contrária do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos de oposição.

Originalmente, a MP tinha o objetivo contribuir para reduzir os riscos de fraude, ampliar o grau de segurança jurídica das transações contratadas no mercado financeiro e, em última instância, propiciar condições para a ampliação e diminuição do custo do crédito, sobretudo para as pequenas e micro empresas. Contudo, a base governista de apoio Temer não resistiu, mais uma vez, em repetir sua prática cotidiana: atacar os direitos dos trabalhadores.

Trata-se de um retrocesso monumental. Pelo ordenamento jurídico atual, o imóvel comprado garante, em caso de inadimplência, a quitação da dívida decorrente de sua aquisição. Mas a MP 775 aprovada na Câmara define que essa garantia pode não ser mais suficiente, e caso o valor apurado na sua venda após a retomada seja menor que o montante total da dívida, o tomador continuará obrigado a pagar o saldo devedor.

Esse dispositivo tem implicação direta nas operações de financiamento no âmbito do sistema financeiro habitacional, em que o imóvel é usado como garantia. Em contexto de crise econômica em que, por um lado, o desemprego aumenta a inadimplência e, por outro, o preço dos imóveis tendem a diminuir em termos reais, existe a tendência de haver um descasamento entre os saldos devedores e o valor dos imóveis passíveis de serem objeto de execução pelos bancos.

Em resumo, a base governista optou por privilegiar os bancos, cujos lucros astronômicos são os maiores do planeta, em detrimento do povo brasileiro. É a lógica que move o atual governo: retirar direitos dos trabalhadores e beneficiar o sistema financeiro e camadas privilegiadas da sociedade.

Nós, da Bancada do PT, repudiamos a incorporação, na MP, de medida cujo objetivo é claríssimo: penalizar a classe trabalhadora, transferindo renda do trabalho para o sistema financeiro. Como o tema era estranho ao texto original, vamos denunciar a aprovação e lutar com os movimentos de moradia para exigir o veto da medida.

Brasília, 17 de agosto de 2017

Carlos Zarattini (PT-SP), líder do partido na Câmara dos Deputados”

PT na Câmara/Foto: Site Google


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

ARTIGO Zarattini condena postura ‘tacanha e ideológica ‘ de Temer em relação à Venezuela

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), criticou hoje (15) a decisão “tacanha e ideológica’’ do governo ilegítimo Michel Temer de tentar isolar a Venezuela e impor ao país vizinho ‘’ um bloqueio econômico e comercial que atenda aos interesses dos Estados Unidos’’.

Essa posição, na análise de Zarattini, além de jogar na lata de lixo os princípios historicamente seguidos pela diplomacia brasileira, como a não ingerência nos assuntos internos de outros países, contraria os interesses das empresas brasileiras. “Hoje, as relações comerciais entre os dois países são significativas para a balança comercial. “

“O Brasil deixou de ser um interlocutor de Caracas e, na prática, dá apoio tácito a radicais que desprezam o diálogo e cogitam soluções belicistas, como a defendida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao qual o Planalto parece ter-se alinhado incondicionalmente”, comentou Zarattini, em artigo. ”Temer parecer ter predileção pelo patrocínio de ações para causar retrocessos na América do Sul, assumindo uma campanha da direita contra a esquerda no subcontinente.”



Leia a íntegra do artigo:

“Venezuela: Luta ideológica de Temer joga no ralo política externa

A atual posição do governo de Michel Temer em relação à Venezuela é tacanha, ideológica e enterra princípios que historicamente foram seguidos pelo Itamaraty. Temer foi um dos grandes articuladores do afastamento da Venezuela do Mercosul; a política adotada nessa ação buscou, em realidade, impor ao país vizinho um bloqueio econômico e comercial que atenda aos interesses dos Estados Unidos. É uma decisão que vai na contramão das necessidades dos empresários brasileiros. Hoje, as relações comerciais entre os dois países são significativas para a balança comercial.

O atual governo prega uma política externa livre de “preferências ideológicas”, mas suas ações têm claro caráter ideológico e partidário. Em vez de atuar num processo de diálogo e pacificação, ajudando na continuidade do processo democrático na América Latina, Temer assume uma oposição frontal ao governo venezuelano.

O Brasil deixou de ser um interlocutor de Caracas e, na prática, dá apoio tácito a radicais que desprezam o diálogo e cogitam soluções belicistas, como a defendida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao qual o Planalto parece ter-se alinhado incondicionalmente. Temer parecer ter predileção pelo patrocínio de ações para causar retrocessos na América do Sul, assumindo uma campanha da direita contra a esquerda no subcontinente.

A verdade é que a diplomacia brasileira, respeitada por décadas em todo o mundo, está sendo vilipendiada. Ao ignorar os princípios da não intervenção nos assuntos internos de outros países e o respeito à autodeterminação dos povos, Temer joga no ralo as diretrizes básicas e tradicionais de nossa política externa. Hoje, o capital político e diplomático do Brasil, fortalecido nos governos Lula, segue ladeira abaixo. Décadas de mediações brasileiras em conflitos regionais, prezando a moderação, o diálogo e a solução pacífica das controvérsias, ficaram no passado.

O uso da força — já condenado, tardiamente, pelo Mercosul — viola os princípios básicos do Direito Internacional e, como disse o ex-chanceler Celso Amorim, levaria uma guerra civil para a Venezuela e provocaria uma espécie de novo Vietnã na América do Sul e na fronteira brasileira.

Um conflito armado no pais vizinho significaria arrastar todo os países da região para uma turbulência de consequências imprevisíveis. Um resultado negativo imediato seria no plano da integração regional, solapando todos os processos em curso, como o Mercosul, a Unasul e outras iniciativas para a aproximação entre os países sul-americanos, num objetivo comum de tornar a região próspera e sem conflitos. Esses esforços de integração regional têm sido levados a cabo nas últimas décadas. Tivemos avanços extraordinárias que a miopia do governo Temer parece não perceber.

É inconcebível o tratamento belicoso e provocador que o governo Temer tem com a Venezuela. Desde a destituição da presidenta legitima Dilma Rousseff, parece que o principal objetivo da política externa do atual governo é enfrentar Nicolas Maduro e destituí-lo do cargo, com o Brasil sendo uma espécie de representante plenipotenciário de Donald Trump na América do Sul.

Nós, do PT, temos insistido que a solução para a crise na Venezuela passa pelo bom senso e diálogo. Por isso defendemos que todas as forças políticas daquele país, juntamente com diversos atores internacionais, apostem numa solução democrática e pacífica para o conflito vivido hoje país vizinho. Um conflito intensificado pela interferência nada republicana e democrática de alguns países que estão de olho, com certeza, nas riquezas da Venezuela.”


PT na Câmara

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat em 15 de agosto de 2017 
http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/08/venezuela-luta-ideologica-de-temer-joga-no-ralo-politica-externa.html

Reforma Política: PT quer mudar financiamento de campanha e Distritão

O plenário da Câmara encerrou nesta quarta-feira (16) a discussão do relatório da Reforma Política que trata de temas constitucionais (PEC 77/03), elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e aprovado na comissão especial que analisou o tema. A votação deverá ocorrer na próxima semana. Durante o debate, o líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), adiantou que o partido vai apresentar destaques ao texto alterando a forma de composição do fundo de financiamento das campanhas e propondo o retorno do sistema proporcional nas eleições legislativas.

Pela proposta apresentada por Zarattini, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) deixaria de ser formado com 0,5% da receita corrente líquida (hoje R$ 3,6 bilhões) e passaria a ser definido na Lei Orçamentária Anual.

“A Comissão de Orçamento define em lei o que será destinado as eleições, de acordo com a situação do País. A população pode ficar tranquila, não será retirado recursos da saúde ou da educação para as campanhas”, disse.

Ainda no tema do financiamento, Zarattini rechaçou qualquer tentativa de retorno do financiamento empresarial. Segundo ele, “esse sistema levou o Brasil aos grandes escândalos que jogaram o mundo político na atual crise”.


“Também precisamos reduzir o teto de gastos (nas campanhas). Não é possível um teto de R$ 150 milhões para a campanha de Presidente da República, nem de R$ 2,5 milhões para a de deputado federal. As eleições precisam ser mais baratas, sem marqueteiro, com candidatos falando diretamente em estúdios sem truque cinematográficos”, defendeu.

O líder do partido informou ainda que a bancada também vai propor a substituição do “Distritão” pelo atual sistema proporcional nas eleições legislativas. O Distritão foi incluído no relatório de Vicente Cândido pelo PMDB, com apoio do PSDB, DEM e outros partidos.

“O PT sempre defendeu o sistema proporcional, porque garante a representatividade de todas correntes de opinião. Somos contra o Distritão porque ele desagrega os partidos e impede a renovação do Parlamento. Também nos opomos ao distrital misto, porque distorce a representação. A metade se elege por lista, mas a outra se elege pelo distrito, excluindo as minorias da representação política”, explicou Zarattini.

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também defendeu as mesmas mudanças na composição do fundo público para financiar as campanhas e a manutenção do atual sistema proporcional. Segundo o parlamentar cearense, uma Reforma Política nesses moldes atende os anseios mínimos da população.

“Precisamos buscar o entendimento, porque sem aprovar essa reforma não teremos como moralizar o sistema político brasileiro. Pessoalmente defendo a aprovação do fundo público, a manutenção do voto proporcional, fim das coligações e adoção da clausula de desempenho. Precisamos dar reposta a sociedade para essa crise da política. A Reforma Política não é do governo ou da oposição, é do Parlamento visando fortalecer a democracia”, ressaltou.

Os líderes Carlos Zarattini e José Guimarães também defendem como avanços na Reforma Política outros temas que ainda devem ser votados no plenário, como o fim das coligações e a cláusula de barreira.

Héber Carvalho

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Zarattini: Corte no Bolsa Família é ação cruel de Temer contra os pobres

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), criticou nesta sexta-feira (11) o governo Michel Temer por ter cortado, no mês de julho, 543 mil benefícios do Bolsa Família. “Trata-se de um retrocesso monumental e cruel: três anos depois de o Brasil sair do mapa mundial da fome da ONU — o que significa ter menos de 5% da população sem se alimentar o suficiente —, a ameaça da fome volta a assombrar o povo brasileiro”, disse o líder.

Na opinião do parlamentar, retirar mais de meio milhão de famílias do programa insere-se na estratégia de Temer de atacar todas as conquistas sociais e econômicas do povo brasileiro ao longo de décadas. “A opção de cortar benefícios e atacar os programas sociais revela a face cruel do “Novo Brasil” que Temer está construindo”.

Além do corte de beneficiários, há meio milhão de famílias à espera do benefício, sem qualquer previsão de serem contempladas, o que mostra, segundo Zarattini, que com Temer a crise econômica e social tem-se agravado, levando as pessoas a procurar ajuda dos programas sociais. “O desemprego alcançou o índice mais alto da história, com mais de 14 milhões de desempregados . Isso gera maior procura pelo Bolsa Família.”


O Programa Bolsa Família foi criado pelo ex-presidente Lula em 2003 e retirou 42 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Quando a presidenta legítima Dilma Rousseff foi afastada pelo golpe parlamentar, 13,9 milhões de famílias recebiam benefícios do Programa. Com os golpistas no poder, em julho passado caiu para 12,7 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social.

“Em pouco mais de um ano, mais de 1,2 milhão de pessoas saíram da rede de proteção. São quase 5 milhões de pessoas, a maioria crianças, que estão sendo atingidas por essa política desumana”, disse Zarattini. “ Temer desprotege justamente os mais vulneráveis”,

O líder observou que o ataque ao Bolsa Família acontece simultaneamente a ações contra outros programas sociais que colocaram o Brasil como exemplo mundial de combate à fome e à miséria. Um dele é o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), cujos recursos foram drasticamente reduzidos. O PAA é para a compra da produção do pequeno agricultor, para distribuição a hospitais, escolas públicas e presídios.

ARTIGO: Projeto de Temer é transformar o Brasil em república das bananas

O projeto antinacional e antipopular do governo Temer compromete o futuro do Brasil como nação independente, capaz de tomar decisões de acordo com os interesses nacionais. O alerta é do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), em artigo publicado nesta semana no Blog do Noblat. “Temer implementa um projeto subalterno, que contrasta com a grandeza de um país continental com enormes riquezas, potencialidades e o maior parque industrial da América Latina”, diz o texto.

O líder lembra que Temer chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar e hoje amarga rejeição histórica de 90% da população. “Esse governo (…) não tem legitimidade para implementar uma política econômica ortodoxa e a agenda de desmonte de direitos de sociais e trabalhistas. Porque essa política econômica não foi referendada pelas urnas”, afirma.

Para Zarattini o único caminho para o Brasil sair do fundo do poço e superar a profunda crise econômica, política e social atual é eleições diretas.

Leia na íntegra:


Projeto de Temer é transformar o Brasil em república das bananas



O futuro do Brasil como nação independente e capaz de decidir seus destinos corre sérios riscos com a manutenção do governo de Michel Temer. Isso porque o projeto antinacional e antipopular em curso compromete a capacidade do Brasil de tomar decisões de acordo com os interesses nacionais. Temer implementa um projeto subalterno, que contrasta com a grandeza de um país continental com enormes riquezas, potencialidades e o maior parque industrial da América Latina.
Temer é ilegítimo e chegou ao cargo por meio de um golpe parlamentar. Hoje amarga rejeição histórica de 90% da população. Esse governo, que não teve um voto sequer, não tem legitimidade para implementar uma política econômica ortodoxa e a agenda de desmonte de direitos de sociais e trabalhistas. Porque essa política econômica não foi referendada pelas urnas.

O governo Temer, se não for barrado, vai levar o Brasil à mera condição de país periférico exportador de minérios e produtos agrícolas, à mercê de decisões externas. É uma lógica cruel, para atender exclusivamente ao setor financeiro e grupos estrangeiros.

O resultado é mais arrocho para o povo brasileiro que sofre com altas taxas de desemprego e cortes em programas e políticas de proteção social levando o velho fantasma da fome a assombrar as famílias brasileiras não só no Nordeste e Norte, mas em todo o País. Resultado da política cruel adotada pelo governo Temer.

Temer e seus apoiadores dão a entender que querem voltar à época da escravidão e do Brasil Colônia. Não há preocupação com projeto nacional, num momento em que os principais países do mundo fortalecem sua soberania. Os golpistas querem transformar o Brasil em república das bananas.

Há inúmeros exemplos da prática antinacional de Temer. A entrega do pré-sal a preços irrisórios para petrolíferas estrangeiras; a privatização da Petrobras, disfarçada de venda de ativos e sob pretexto de recuperação de uma empresa vítima de corrupção de políticos; a venda indiscriminada de terras para estrangeiros; a abertura de mais de 20 mil áreas para mineração na Amazônia; venda de hidrelétricas já amortizadas para estrangeiros.

Querem reduzir a pó a nossa indústria, a pesquisa científica e tecnológica e sucatear as universidades públicas e os institutos de pesquisa e de desenvolvimento científico. É o complexo de vassalagem que move os atuais detentores do poder, como se o Brasil não pudesse almejar um lugar ao sol no concerto das nações, um país desenvolvido, soberano, autônomo, que se impõe perante os outros países num contexto internacional.

Os segmentos da elite brasileira que apoiaram o golpe são os mesmos que, no passado, lutaram contra governos que defenderam nossas riquezas e proporcionaram melhores condições de vida para o povo brasileiro. É o caso dos governos de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitscheck , João Goulart e, recentemente, os de Lula e Dilma.

Temer conseguiu enterrar até a clássica diplomacia brasileira, que sempre prezou os princípios da autodeterminação dos povos e da não ingerência nos assuntos internos de outros países. No caso da Venezuela, em vez de ajudar a pacificar, Temer aliou-se como lacaio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para intensificar a crise no país vizinho.

Temos que respeitar e não intervir, porque defendemos a autodeterminação dos povos. Temer concentra todos seus esforços numa política omissa e submissa destinada a atender interesses internacionais, especialmente, dos EUA. E o Itamaraty, simplesmente, foi levado a deixar de defender o Brasil como Nação.

Para o Brasil sair do fundo do poço e superar a profunda crise econômica, política e social atual, o único caminho é eleições diretas, para que mais de 100 milhões de brasileiros que podem votar decidam quem querem para presidente e qual o programa socioeconômico que nós devemos levar adiante para melhorar a vida do povo brasileiro.

O povo brasileiro não aguenta mais o desastre chamado Michel Temer.


Leia também no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/08/projeto-de-temer-e-transformar-o-brasil-em-republica-das-bananas.html

Trajetória de lutas é lembrada em sessão de homenagem aos 80 anos da UNE

Luta, ousadia e sonho contidos nos 80 anos de existência da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram lembrados por deputados e senadores que homenagearam a entidade estudantil em sessão solene realizada pela Câmara e Senado nesta quinta-feira (10). Na sua fala, o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) relembrou os momentos históricos nos quais a UNE esteve na vanguarda.

“A UNE, de fato, tem uma trajetória de luta que é integrada à luta do povo brasileiro. Ela sempre esteve ao lado da democracia e nos momentos de grandes inflexões no País, a UNE esteve presente”, afirmou Zarattini.

Destacou Zarattini, como principais lutas da entidade, a defesa do petróleo brasileiro quando a entidade esteve à frente da campanha ‘O Petróleo é Nosso’, na criação da Petrobras e no combate ao regime militar instaurado no País em 1964. Segundo o deputado, a União Nacional dos Estudantes enfrentou todas as lutas democráticas dos anos 50 e 60, combatendo as sucessivas tentativas de golpe, em particular o golpe de 64.


“Como naquele período, a UNE tem um dever a cumprir com o povo brasileiro que é a luta pela democracia no país. Essa luta, agora, significa afastar o golpismo e trazer de volta a democracia através de eleições livres e diretas para que o povo brasileiro possa escolher o seu destino”, recomendou o líder petista, se referindo ao momento de crise política, econômica, social e institucional que o Brasil vive com o golpe parlamentar que ocorreu no dia 17 de abril de 2016.

Em sintonia com o que acredita o líder Zarattini, a presidenta da UNE, Mariana Dias reafirmou os sentimentos que moveram a entidade. “Nascemos em 1937 movidos pelo sentimento de liberdade. O sentimento que existia entre os estudantes era o de criar uma entidade que não falasse apenas sobre educação, mas que se preocupasse como o Brasil e com o mundo”, afirmou.

Disse ainda Mariana Dias que o passado histórico da entidade merece ser lembrado sempre nesses 80 anos. Mas que a entidade não quer apenas o saudosismo e, sim, uma UNE antenada com o momento presente e com a própria geração.

“Somos a UNE que aprovou as cotas. Somos a UNE do Prouni, do Fies e que ajudou a construir o Brasil em que o povo tinha felicidade, em que o povo tinha oportunidade e esperança. Temos hoje a coragem de, nos dias atuais, dizer também que somos a UNE do ‘Fora Temer’, que defende a soberania do país e que clama por democracia”, enfatizou.

Benildes Rodrigues

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Zarattini repudia política de aumento de impostos de Temer

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), repudiou hoje (8) a proposta do presidente ilegítimo Michel Temer de criar uma nova alíquota de imposto de renda para pessoa física, que pode variar de 30% a 35% para salários acima de R$ 20 mil. “O governo quer fazer a classe média pagar a conta, em vez de mudar o rumo da política econômica, que é equivocada e não dá nenhum horizonte para o povo brasileiro”, disse.

Zarattini lembrou que o atual governo já aumentou abusivamente o preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, prejudicando toda a população, em especial os pobres. Segundo o líder, a política econômica de Temer e do ministro da Fazenda Henrique Meirelles está levando o Brasil para o buraco, com erros que só agravam a crise e aprofundam a recessão.

“Disseram que iam resolver os problemas e adaptar a economia brasileira ao que chamaram de novos tempos, mas a situação só piora”, criticou o líder petista.

Entre as derrapadas do atual governo, Zarattini citou o corte de investimentos públicos, a paralisação da Petrobras, a redução do papel do BNDES como banco de fomento e estímulo ao desenvolvimento e uma série de outras medidas que só resultaram em paralisação da economia. Com isso, cai a arrecadação. “Agora vem o governo com a proposta de aumentar os impostos, para punir ainda mais os pobres e a classe média”, comentou.



O líder do PT também criticou o tucano Armínio Fraga, presidente do Banco Central no segundo mandato do governo FHC (1995-2002), quando o Brasil ia de pires na mão pedir socorro ao Fundo Monetário Internacional. Fraga disse, em entrevista, que política e eleições presidenciais atrapalham o ajuste fiscal.

Para Zarattini, Fraga mostrou desprezo à democracia, confirmando que o “dito mercado financeiro” não suporta povo e eleições. Na opinião de Zarattini, Fraga defende um ajuste fiscal “que só uma ditadura poderia implementar”.

Zarattini criticou Temer, Meirelles e Fraga por agirem movidos apenas pela lógica do mercado financeiro, defendendo reformas como a trabalhista. Essa reforma, na opinião do parlamentar, “em vez de aumentar a produtividade dos trabalhadores, como dizem representantes do sistema financeiro, vai apenas aumentar a exploração do povo brasileiro”. Pelo ataque aos direitos da população, o governo Temer é rejeitado por mais de 90% da população.

“Está passando da hora de o governo Temer encerrar suas atividades, o povo não aguenta mais”, disse o líder do PT. Ao contrário da posição antieleição de Armínio Fraga, o líder do PT defende que a única saída para o Brasil sair do atoleiro é a realização de eleições. “O povo quer se manifestar nas urnas e tem o direito de eleger um governo que não ataque seus direitos e tire o Brasil da crise”, completou Zarattini.

PT na Câmara

Frente suprapartidária quer derrotar Distritão que impede renovação política

Parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PR, PSOl, PHS e PRB lançaram nesta quarta-feira (9), na Câmara, uma frente ampla contra a aprovação do chamado “Distritão”, sistema eleitoral que vai acabar com a renovação política no Congresso Nacional. O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), alertou que, diferentemente do que o PMDB e o PSDB afirmam, não há consenso sobre o Distritão. “Ao contrário, o que existe é uma forte divergência. Nós, nessa frente que já tem o apoio de 200 parlamentares de oposição e da base, estamos dizendo não a essa tentativa de acabar com a renovação política, que é fundamental para a democracia”, afirmou.

Zarattini explicou que o PMDB e o PSDB se uniram e querem passar o trator, querem aparecer perante a sociedade como se o Distritão já fosse uma questão resolvida, de consenso. “Não é, somos contra, não se pode conceber uma democracia onde quem está no mandato tenha o direito de continuar eternamente no poder”, reforçou o líder, lembrando que para aprovar o Distritão são necessários, no mínimo, votos de 308 deputados. “Isso porque tem que mudar a Constituição, deixar de ser o sistema proporcional, como é a tradição do nosso País há mais de 80 anos e ir para o sistema majoritário (Distritão), no qual são eleitos os mais votados, independentemente dos votos do partido. E acreditamos que eles (PMDB e PSDB) não têm essa maioria.

O líder Zarattini defendeu a aprovação do fundo público para financiamento de campanha e a proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que veio do Senado e prevê o fim das coligações proporcionais nas eleições e a criação de uma cláusula de barreira para diminuir o número de legendas.



Armação conservadora – O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), explicou que não se trata de uma frente parlamentar de oposição ou de governo. É uma frente ampla e suprapartidária do legislativo para desmontar essa armação conservadora que pretende aprovar o Distritão. Queremos derrotar a velha política, aqueles que querem se perpetuar aqui dentro”, afirmou.

Guimarães disse que a frente ampla foi formada por deputados que querem votar quatro questões fundamentais da Reforma Política: financiamento, cláusula de desempenho, o fim das coligações partidárias, e manter o sistema atual renovado para buscar a transição para o futuro. “Construímos a unidade em torno desses quatro pontos centrais e, por isso, já temos a adesão desses seis partidos, além de contar com o apoio de parlamentares do PDT, PSD, PSB e da Rede”, disse.

O líder da Minoria explicou porque é importante o fim das coligações. Ele disse que essa é uma mudança expressiva para inibir a ação dos chamados partidos de aluguel. “Com isso vamos acabar com a legenda de aluguel e com esse troca-troca de partido. Cada partido vai ter que apresentar o seu programa”, reforçou. Sobre a cláusula de desempenho, Guimarães disse que ela é fundamental para evitar que os partidos usem daquilo que a Constituição lhe garante: fundo partidário, tempo de TV, para negociatas em época de eleição. “Isso porque cada partido para existir e ter esse direito vai ter que receber pelo menos 1,5% de votos em nove estados”, argumentou.

Guimarães disse que a Frente contra o Distritão está segura de que deu uma cartada decisiva para enterrar o Distritão. “Vamos agir unidos contra esse modelo arcaico que só existe em 4 países do mundo. Um modelo que desestrutura os partidos e vai ser um desfile de vaidade, das individualidades. Vamos derrotar o Distritão e buscar mecanismos de controle no sistema atual”.

Vânia Rodrigues

Juristas comentam livro que desmonta sentença de Moro contra Lula

O livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula” foi lançado na segunda-feira (14) na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Participaram do evento os autores Juarez Tavares, Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Gisele Ricobom Gabriela Araújo, Laio Correia Morais, Marco Aurélio de Carvalho, Paulo Teixeira e Vitor Marques, além de estudantes da Faculdade de Direito da PUC-SP, do Coletivo Contestação e do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

Após o lançamento com os autores, os presentes puderam assistir a um debate com professores da faculdade, entre eles, Pedro Serrano, Weida Zancaner, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, José Eduardo Cardozo e Celso Antônio Bandeira de Mello. O livro traz uma crítica com embasamento jurídico da sentença do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão.



Ainda cabem recursos contra a condenação, que deve ser analisada por colegiado do Superior Tribunal Federal da 4ª Região. “Esse livro é um instrumento de luta. É importante que 122 juristas tenham colocado seus nomes. É uma prova de coragem e de compromisso com o país”, disse o ex-presidente Lula em evento de lançamento que foi realizado na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro.

A jurista Carol Proner, uma das autoras da obra, avalia que a recepção do trabalho foi positiva no mundo do direito, e que muitos juristas classificam a sentença de Moro como “frágil” e sem materialidade, visto que ignorou a defesa do ex-presidente. “Houve 70 testemunhas de defesa que atestaram a inocência do acusado; ignorar isso em uma decisão tem que ter uma razão de ser. Silenciar sobre essas testemunhas é algo no mínimo curioso”, disse. De acordo com a conclusão do próprio livro, a condenação “carece dos elementos necessários não só de convicção, mas também de provas”.

“Podemos combater a corrupção de muitas maneiras. Ninguém aqui é contra isso. Mas usar exceção, ninguém vai estar de acordo com isso. A motivação da sentença precisava ser embasada em provas cabais de cometimento de crime. Se não há crime, a única sentença possível é a absolvição. É uma situação dramática. Esse caso é paradigmático. O juiz assim desejou, por isso foi à rede de televisão de ampla audiência. E agora vai ter que explicar porque julgou sem provas”, completou a jurista.

Para uma das autoras e organizadora Gisele Cittadino, a sentença de Moro “não é só importante porque envolve o ex-presidente Lula. Essa sentença envolve a soberania popular, porque ela tem como objetivo afastar Lula do processo eleitoral. Afastar ele do processo eleitoral faz dessa sentença um instrumento político. No Brasil, temos uma tradição de quebra da institucionalidade, então, nos últimos 30 anos estávamos quase confortáveis em uma posição que não teríamos mais golpes e violações na Constituição. Esse livro é uma reação de juristas e da sociedade”, disse.

Gisele afirmou que a reunião dos juristas foi um processo natural após a divulgação do conteúdo da sentença. “Organizar esse livro foi muito fácil. A reação dos juristas foi muito espontânea. Percebemos isso e reunimos essas pessoas através de vários grupos. Estamos muito alegres, a maioria aderiu instantaneamente. Não temos somente penalistas e processualistas. O pessoal da área do Direito Constitucional, Filosofia do Direito, especialistas abordaram o tema de diversos pontos de vista”, disse.

O advogado Anderson Bezerra, que trabalha na defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, se disse “de alma lavada” com a publicação do livro. “Muitas das questões tratadas nesta obra a defesa vem anunciando desde o início do processo. Ilegalidades em todo o processo, mesmo na investigação. Quando a comunidade jurídica se debruça nessa sentença insustentável, para quem vinha lutando por isso, há um sentimento de reconhecimento por parte de grandes nomes de juristas brasileiros. Agora esperamos que o Tribunal faça uma reparação dessa sentença injusta.”

Também marcaram presença políticos como o ex-prefeito de São Paulo, e também advogado, Fernando Haddad (PT), e o vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT). “Esse livro ajudará muito o presidente Lula. Os juristas mostram com clareza como a sentença do Moro não tem provas de ilicitudes do Lula. Conversei com o ex-presidente, que garante que comprovará na segunda instância que não cometeu nenhuma ilegalidade, nem de dez reais ou dez centavos”, disse Suplicy.

O jornalista Luis Nassif classificou a obra como “ponto central” de uma justiça histórica para “quando a democracia voltar a imperar no Brasil”. “Nenhuma pessoa ousa defender essa sentença”, disse. A obra pode ser comprada no site da Editora Praxis.

Da Rede Brasil Atual

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Em nome do povo brasileiro, PT vai lutar contra as reformas

Na manhã de quinta-feira (3), um dia após a rejeição da denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), em entrevista à imprensa, avaliou que o governo saiu mais fraco desse processo, com sua base política fragilizada. Para ele, agora a bancada petista no Congresso terá como estratégia resistir às reformas que acabam com os direitos dos trabalhadores. E ficar de olho em novas denúncias contra Temer.




P- Passada a votação que salvou Temer do julgamento pelo Supremo pela denúncia de corrupção passiva, qual é a estratégia do PT para o próximo período?

R- A estratégia básica da bancada do PT agora é resistir à aprovação das reformas, que têm como objetivo uma revisão de avanços conquistados no país. Exemplo disso é a reforma trabalhista que, na prática, acabou com a CLT. Com ela o contrato do trabalhador continua existindo mas abriram-se outras formas de contratação, muito mais favoráveis aos empresários. Então, os empresários têm agora outras quatro ou cinco alternativas de contratar o trabalhador, diferentes das que estão na antiga CLT. E com isso barateia o custo da mão-de-obra no país e o trabalhador fica à deriva.

P- Quais outras reformas que preocupam a oposição neste momento?

R- Ao mesmo tempo que fizeram a reforma trabalhista eles (governo Temer) estão propondo uma séria de reformas econômicas estruturais que permitem uma recomposição do capital no Brasil. Então, você pega a autorização para que outras empresas possam operar no pré- sal. Isso vai permitir a entrada de capital estrangeiro na exploração do pré -sal. E também tem o desmonte da Petrobras. Eles estão vendendo refinarias, a Transpetro, a BR Distribuidora, que é uma rede de distribuição. Na prática, o governo Temer quer transformar a maior empresa pública do País somente em empresa exploradora de petróleo. Só vai fazer extração propriamente dita. Vai virar uma empresa pequena.

P- Quais outras ações do governo do PMDB que estão sendo mapeadas pelos petistas no Congresso, agora que Temer conseguiu se livrar de ser afastado do poder?

R – Na mineração, por exemplo, o governo ilegítimo está propondo abrir o mercado. Tem um projeto de redefinição do marco legal liberando mais de 21 mil áreas de exploração de mineral que já tem prospecção que eles pretendem abrir ao capital estrangeiro e a maior parte delas é na Amazônia. Com isso nosso Amazônia corre um risco gigantesco. Além disso, esse governo que está aí quer vender terras para estrangeiros, com objetivo de fundos de investimentos europeus, americanos chineses para compra de grandes áreas fazendo uma agricultura de exportação.

P- O senhor falou da tentativa do governo Temer de aprovar uma reestruturação da economia brasileira…

R – Então, os governistas querem uma reestruturação da economia brasileira. No entanto, eles falam da reforma tributária, mas até agora não apresentaram nada. Portanto, nosso objetivo principal agora é resistir a essa ofensiva e tentar nos apoiar nos interesses da população brasileira que está sendo contrariada. Por exemplo, temos sete milhões de jovens cursando universidade. Com esse modelo proposto por eles, de um país exportador de minérios e produtos agrícolas, aí não precisa de universidade e nem de tecnologia. Não precisa de muita coisa para isso. Então pergunto, qual a perspectiva para esses jovens e qual é a perspectiva para a indústria brasileira? Hoje ela está reduzida, mas ainda é uma indústria forte. É ainda o maior setor da América Latina. Esses setores começam a entender qual o objetivo do golpe. Então, nossa oposição aqui tem as batalhas do dia-a-dia mas também estamos fazendo toda articulação com todos esses setores.

P- A batalha agora no segundo semestre será a de defesa dos direitos então, e não mais o fora Temer? O PT já trabalha com a perspectiva de Temer ficar até 2018?


R- Se vier outra denúncia contra o Temer, do Janot, nosso empenho vai ser tirar o Temer. Essa coisa que dizem que o PT quer ver o Temer sangrar até o fim, na verdade ele está fazendo o país sangrar. Do ponto de vista fiscal é um desastre a gestão do Henrique Meirelles. Agora ele vai ter de fazer um ajuste na meta do déficit. Isso porque não conseguiram produzir aquele resultado. E, se eles não fizerem isso o país vai parar. O orçamento dos ministérios nosso vai acabar em setembro. Então, tem que fazer ajustes. Do ponto de vista fiscal eles produziram um verdadeiro desastre. A arrecadação vai caindo porque eles vão cortando e os cortes desaceleram a economia. Não tem nenhum programa de investimento.

P- Por que não houve mobilização popular durante a votação de quarta-feira?
R – Não adianta falar para a CUT, para o MST ou outros movimentos sociais se mobilizarem. O povo não acredita que o Congresso vai tirar o Temer. Quando se vê tanta notícia de que o governo compra voto, libera emendas e etc, o povo não acredita na ação política do Congresso. É difícil mobilizar uma coisa que as pessoas não acreditam. O Congresso não é esperança. É psicologia de massa. Já a reforma da Previdência é uma coisa que as pessoas entenderam, diferentemente da Trabalhista, que o povo não entendeu. O povo sabe que o pobre vai ter mais dificuldade para se aposentar. É mais claro para as pessoas. Então, a capacidade de mobilização é maior.

P- É mais facial derrotar a reforma da Previdência? E por quê?

R – Sim. É mais fácil por duas razões: primeiro, o governo precisa de 308 votos. Segundo, na reforma trabalhista, todo mundo sabe que a maioria dos deputados são empresários então, o cara vota em interesse próprio. No caso da Previdência é um dinheiro do governo, aí o deputado fala que não vai perder os votos por causa do governo. Para o PT, os pressupostos apresentados pelo governo não justificam essa reforma. Até 2012 não havia déficit da Previdência pois havia emprego, logo, havia contribuição. É evidente que várias coisas têm que ser ajustadas, mas não os direitos dos trabalhadores.

P- Avaliando a votação da quarta-feira (2) em que o governo teve menos votos do que imaginava e uma possível segunda denúncia do ministro Janot, qual vai ser a posição da bancada do PT?

R- O plano é tentar desgastar e aprovar o fim do governo. Logicamente trabalhar para ter mais mobilização social. Mas primeiro precisa ver a denúncia. Precisa ver se realmente há elementos importantes que envolvam Eduardo Cunha e Funaro. Ai sim pode ter uma ação mais favorável à aprovação da denúncia.

José Mello com agência

Zarattini: Projeto entreguista e antipopular de Temer ameaça futuro do Brasil

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), advertiu hoje (3) que o futuro do Brasil como nação corre sérios riscos, em decorrência do projeto antinacional e antipopular que vem sendo implementado pelo presidente ilegítimo Michel Temer. “Há uma inédita e grave crise política, econômica e social, iniciada com o impeachment da presidenta Dilma, que atacou a soberania do voto de 54 milhões de brasileiros e o Estado de Democrático de Direito”, disse o líder, em pronunciamento no plenário da Câmara.

Ele observou que a atual política econômica promovida pelo governo golpista
“é cruel, porque só atende aos interesses antinacionais, levando nosso povo ao desemprego, à miséria e ao desespero”. Paralelamente, há um ataque a direitos conquistados pelos trabalhadores em décadas de luta. “A elite golpista pensa ser possível retornar a um passado de escravidão e de um Brasil Colônia, com as ditas reformas, supressivas de direito, como a trabalhista, a previdenciária, a eleitoral e uma vergonhosa política econômica de entrega do patrimônio nacional”.

Petróleo – O líder do PT citou vários exemplos da prática antinacional do golpista Temer, que entrega aos estrangeiros as riquezas nacionais. É o caso do pré-sal, que está sendo entregue a preço de banana para petrolíferas estrangeiras, e da Petrobras. “A estatal está sendo privatizada sob o pretexto de venda de ativos e de recuperação de uma empresa vítima de corrupção de políticos. Isso é uma mentira, uma propaganda enganosa divulgada pelos setores golpistas da mídia cujo objetivo real é a demonização da política”.



Para o líder, as reformas de Temer pretendem na verdade fazer com que o Brasil se torne um país de economia primária, exportador de minérios e de produtos agrícolas. “Esse projeto visa reduzir a pó a nossa indústria, reduzir a pó a pesquisa científica e tecnológica e inutilizar as universidades públicas e os institutos de pesquisa e os institutos de desenvolvimento científico”, alertou o parlamentar.

“Nós no Brasil temos que nos opor a esse projeto”, afirmou Zarattini. “Esse é um projeto não só apoiado pela elite financeira do País, mas também apoiado principalmente por interesses internacionais que não admitem que o Brasil seja um país desenvolvido, soberano, autônomo, que se impõe perante os outros países num contexto internacional”.

Avanços – Para o líder do PT, a elite golpista não aceita avanços de governos que defenderam nossas riquezas e proporcionaram melhores condições de vida para o povo brasileiro. Ele citou como exemplo os governos de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitscheck, de João Goulart e, recentemente os de Lula e Dilma. Todos governos que defenderam os interesses nacionais e propiciaram condições de melhoria de vida da população como um todo, observou Zarattini.

A elite usou o tema corrupção, com amplo apoio dos conglomerados de mídia, para atacar os presidentes nacionalistas. Zarattini referiu-se ao caso específico de Lula, que vem sendo atacado dia e noite pela maior parte da mídia brasileira, sem provas, para ser impedido de disputar as eleições presidenciais de 2018.

Zarattini lembrou que Lula é atacado desde que se projetou na política, assim mesmo se elegeu presidente duas vezes e lidera todas as pesquisas para a campanha presidencial. “Lula disputou quatro eleições para ser eleito, agora a elite, que levou Vargas ao suicídio, que cassou Juscelino, que derrubou João Goulart, quer impedir que novamente Lula volte a se candidatar, e ser eleito”, denunciou o líder do PT.

“Contra Lula voltam a ser feitas acusações mentirosas, por uma mídia irresponsável, que pelas rádios e tevês, todos os dias, em todos os noticiários, em todas as horas propagam essas mentiras, destituídas de qualquer prova, invertendo-se o direito consagrado na Constituição de 1988, de que o acusado é inocente até provem contrário”.

Na opinião de Zarattini, a elite golpista quer evitar a volta de Lula por saber que ele defende os interesses nacionais e é contra as reformas que Temer, o ilegítimo, tem empurrado, como o desmonte da legislação trabalhista e da previdência, além do ataque a outros direitos históricos. “Com Lula, nós não teremos essa reforma. Lula também não vai permitir um criminoso desmatamento da Amazônia, que agride o meio ambiente, para garantir a criação de bois pelos setores mais atrasados da agropecuária e do latifúndio improdutivo”.
O líder denunciou Temer por pretender autorizar a venda indiscriminada de terras para estrangeiros. “Isso permitiria que fundos de investimentos norte-americanos, europeus e chineses possam comprar grandes extensões de terra em nosso País, na região do Cerrado, na Região Amazônica, para produzirem culturas de curta duração e poderem fazer uma agricultura voltada unicamente para a exportação, voltada unicamente para os mercados internacionais de commodities. Uma agricultura que não se preocupa em nenhum momento com a segurança alimentar do povo brasileiro, nem muito menos com o meio ambiente do nosso País”.

Venezuela – Em relação à crise na Venezuela, Zarattini repeliu a pecha de “bolivarianos” que direitistas e setores da mídia têm dado ao PT. “O que queremos é exatamente respeito, a não ingerência nos assuntos internos de cada nação, porque cada uma delas tem uma realidade econômica, social e política diferente das outras. Elas têm uma história e culturas. E temos que respeitar e não intervir, porque defendemos a autodeterminação dos povos”. Essa é, aliás, a tradição diplomática brasileira, a qual está sendo rompida pelo governo golpista Temer.

Para Zarattini, esse princípio deve ser observado em razão dos próprios interesses do Brasil. “Nosso País tem que ser soberano, e não aceitamos a ingerência externa, como se tenta fazer e como se faz muitas vezes, e como nós observamos com a espionagem conduzida pela NSA, agência de espionagem americana, que interveio no Brasil, espionando a presidenta Dilma, segredos industriais da Petrobras, numa atitude absolutamente inaceitável”.

O líder repudiou a tese de setores da elite que querem tirar Temer do governo e colocar no lugar dele alguém eleito por via indireta. “A elite quer eleição indireta e não o voto popular, porque sabe que o projeto de um Brasil democrático, soberano e socialmente justo, garantiu direitos para mais de 30 milhões de brasileiras e brasileiros excluídos da vida econômica do País”. Queremos eleições diretas, para que mais de 100 milhões de brasileiros que podem votar decidam quem querem para presidente e qual programa socioeconômico que nós devemos levar adiante para melhorar a vida do povo brasileiro”.

Leia a íntegra do discurso:

http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=2&nuSessao=202.3.55.O%20%20%20%20%20&nuQuarto=29&nuOrador=3&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=15:24&sgFaseSessao=GE%20%20%20%20%20%20%20%20&Data=03/08/2017&txApelido=CARLOS%20ZARATTINI&txFaseSessao=Grande%20Expediente%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20&dtHoraQuarto=15:24&txEtapa=Sem%20supervis%C3%A3o



Assista ao discurso:
https://www.facebook.com/dep.zarattini/videos/1412153672172369/

PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Oposição protesta na Câmara pelo afastamento de Temer

Dezenas de parlamentares dos partidos que fazem oposição a Michel Temer na Câmara realizaram na manhã desta quarta-feira (2) uma forte manifestação no salão verde e no plenário da Casa onde gritaram palavras de ordem pelo afastamento de Michel Temer. Eles exigiram a realização de eleições diretas para eleger um novo presidente. Uma grande faixa e cartazes com as palavras “Fora Temer” e “Diretas Já” foram exibidas por parlamentares do PT, PC do B, PDT, PSOL, Rede e alguns deputados do PSB e de outros partidos.

Até mesmo uma mala, com muitas cédulas de reais estampadas com o rosto de Temer, foi carregada pelos parlamentares- inclusive dentro do plenário- como forma de lembrar aos deputados presentes sobre um dos motivos que levaram a Procuradoria Geral da República (PGR) a denunciar Michel Temer por corrupção passiva. Segundo a ação da PGR, embasada em filmagens da Polícia Federal, o ex-assessor especial da Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures, recebeu 500 mil reais em propina em uma mala que seriam destinados a Temer.



A manifestação dos parlamentares da oposição ocorreu logo no início da abertura da sessão que vai analisar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que pede o arquivamento da denúncia contra Michel Temer. A peça foi elaborada pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). A oposição decidiu em reunião na terça-feira (1º) que não dará quórum para a votação da denúncia contra Temer, enquanto a base governista não registrar os 342 votos necessários para iniciar a votação no plenário.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explicou durante o ato que a responsabilidade de garantir o quórum para votar o parecer que trata da denúncia contra Temer é da base governista, que deseja desesperadamente arquivar a denúncia da PGR.

“Nós não vamos registrar presença. O governo é que tem que registar presença. São eles que desejam salvar Temer”, disse o petista.



Na mesma linha de pensamento, o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também destacou que a oposição não vai contribuir para a tática do governo de votar rapidamente a denúncia. Ele também alertou que a derrota do governo no plenário depende não apenas da luta dos deputados da oposição, mas também da pressão da sociedade.

“O governo Temer é que tem a responsabilidade de colocar os seus deputados aqui para votar o arquivamento da denúncia, nós não vamos dar quórum para que isso aconteça. E se essa votação ocorrer, queremos que seja em horário nobre (da TV) para que toda a população acompanhe. É fundamental nesse momento a pressão nas ruas e nas redes sociais para pressionar os deputados para votarem contra Temer”, ressaltou.

Héber Carvalho / Gustavo Bezerra

Petistas simulam “tatuagem” de “Fora Temer”

Parlamentares do PT compareceram no plenário da Câmara nesta quarta-feira (2) com adesivos de “tatuagem” com a frase “Fora Temer” colados nos ombros.

O desenho é uma alusão à tatuagem feita nesta semana pelo deputado Wladimir Costa (SD-PA), na mesma parte do corpo, em homenagem ao presidente Michel Temer (PMDB).


Costa apareceu com a tatuagem – uma bandeira do Brasil e o nome de Temer—desenhada no ombro direito no último sábado (29), em Salinópolis (PA), durante a entrega de caminhões de coleta de lixo.

                            




Wladimir Costa provocou os deputados em plenário e gerou tumulto após sua fala em defesa de Temer.


PT com agencias /Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

Votação expõe fragilidade política de Temer e fortalece oposição

Com um placar de 264 votos favoráveis ao governo e 227 contrários, o presidente ilegítimo Michel Temer alcançou uma vitória matemática, mas saiu politicamente derrotado nesta quarta-feira (2). Tal resultado compromete qualquer intenção futura de aprovar temas contrários aos interesses da população, como a Reforma da Previdência. Essa é a avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), e do líder da Minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

“Temos agora um governo mais fraco, com uma oposição muito mais forte, o que vai trazer mais resistência à aprovação de matérias impopulares. O governo perdeu a força e terá muito mais dificuldade de articulação”, afirmou Zarattini. “É uma vitória que só sinaliza instabilidade. É uma ‘vitória de Pirro’, porque o governo esperava mais de 300 votos e não alcançou 270. Nem quórum para a votação de mateiras constitucionais terá mais”, analisou Guimarães.

No total, votaram 492 dos 513 deputados. Além dos 264 votos favoráveis ao relatório que pedia o arquivamento da denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva e dos 227 votos contrários, ocorreram duas abstenções e 19 ausências. Com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou. Com isso, o presidente ilegítimo se livrou de ser investigado pela primeira denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República.



“Certamente, virá outra, e estaremos mais fortes para enfrentá-la e para resistir aos demais temas que o governo quer impor, como a entrega do setor elétrico, a venda da Petrobras e a comercialização de terras para estrangeiros”, completou Carlos Zarattini. “Com esse resultado, a Reforma da Previdência está enterrada, pois essa votação expôs de forma dramática a falta de votos que o governo tem aqui na Câmara”, reiterou Guimarães.

Os dois líderes avaliaram que a derrota política do governo se deveu à capacidade de articulação da oposição, sobretudo nos dias que antecederam à votação desta quarta-feira. Para Zarattini, a oposição “conseguiu provocar uma dissidência na base do governo, com uma saída de boa parte dos seus deputados, principalmente do PSDB, que praticamente rompeu com o governo”. “Foi uma vitória importante a nossa, ainda que parcial”, disse.

Segundo Guimarães, o objetivo principal a partir de agora é consolidar o bloco constituído durante esse processo entre PT, PDT, PCdoB, Rede e PSol, além de deputados de vários outros partidos. “Meu sentimento é de dever cumprido. Fizemos um bom enfrentamento, ganhamos o debate e agregamos votos de muitos parlamentares que não são dos partidos de oposição”, afirmou.

O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Décio Lima (PT-SC), também avaliou que a oposição saiu desse processo mais fortalecida e unida. “Não pensem que saímos enfraquecidos, muito pelo contrário”, pontuou. “O arquivamento da denúncia contra Temer só tonifica ainda mais a nossa indignação para continuarmos lutando pelo Brasil. Aqueles que lutam por uma causa lutam por uma vida toda. Não desistem diante de adversidades de qualquer batalha”, ressaltou.

PT na Câmara / Foto: Antonio Augusto/CD

Em nota, Gleisi destaca postura de deputadas e deputados petistas contra Temer

A bancada do Partido dos Trabalhadores deu mais uma demonstração de seu compromisso com o povo brasileiro ao posicionar-se por unanimidade pelo afastamento de Michel Temer da Presidência da República, em contrariedade ao parecer da base do governo golpista, elaborado pelo PSDB.

Mais uma vez, nossas deputadas e deputados federais se posicionaram firmemente contra esse governo que está desmontando o Brasil e envergonhando nosso povo.

Como já deixamos bem claro com nossos governos, o Brasil idealizado pelo PT é bem diferente do Brasil que foi tomado de assalto pelos golpistas.


Em pouco mais de um ano, Temer e seus associados aprovaram uma agenda de retrocessos, que promoveu o desmonte dos direitos dos trabalhadores, o congelamento de investimentos públicos por 20 anos, e ainda desfigurou o uso de recursos do pré-sal, antes destinados exclusivamente às áreas da Saúde e Educação.

A absolvição de Temer é ilusória, pois se deu a partir da compra de votos parlamentares. E uma farsa, porque é apresentada à população como solução para sairmos da crise econômica que deixou milhões de desempregados.

Só com a participação do povo será possível restaurar a democracia, que foi abalada após o golpe jurídico-midiático que tirou Dilma Rousseff da Presidência – e que ficou ainda mais visível após o espetáculo grotesco de ontem.

O PT insiste que a saída para essa crise institucional passa por Diretas Já e pelo Fora Temer!

Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Decepção com sessão que livrou Temer faz #Lula2018 dominar redes

A decepção com o resultado da votação nesta quarta-feira (2), que livrou o usurpador Michel Temer de ser investigado por corrupção passiva, fez com que brasileiros usassem as redes sociais para expressar o desejo de votar em Luiz Inácio Lula da Silva para presidente em 2018.

O nome de Lula ficou entre os mais mencionados no Twitter em todo o mundo e a hashtag #Lula2018, logo após o resultado da votação na Câmara, entrou para os Trending Topics mundial do Twitter, segundo noticiou o portal Revista Fórum.


Vale ressalte que Lula nem sequer apareceu publicamente ao longo de todo o dia e não tinha nada a ver com a votação que enterrou as investigações contra Temer.

Zarattini: “Permanência de Temer custou caríssimo para o Brasil”

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (3), um dia após a rejeição da denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), avaliou que o governo saiu mais fraco desse processo, com sua base política fragilizada. De uma base parlamentar anunciada de cerca de 400 deputados, apenas 263 votaram com Temer, contra 227.

Além do mais, disse o líder, a conta da não aceitação da denúncia saiu caríssima para o Brasil com liberação de emendas, assinatura de convênios para prefeituras, além de atender fortemente a bancada ruralista, enviando ao Congresso Nacional uma MP aliviando dívidas previdenciárias e reduzindo alíquotas tributárias dos produtores rurais. “Só isso resultou em um prejuízo para o Brasil de cerca de 5 bilhões de reais em receitas”, disse o líder do PT.


“O governo fez um verdadeiro balcão de negócios. Prometeu a liberação de emendas, de convênios. Agora vai ter que efetivar isso. Vamos ver nos próximos dias. Muitas promessas não serão cumpridas, e a base que foi fiel ao governo vai querer diferenciação dos infiéis. Vai haver muito confronto na base, apesar da tentativa do governo de contemporizar”, avaliou Zarattini. Ele prevê que, a partir de agora, para quitar esta conta haverá a redistribuição de cargos e de ministérios.

Sobre a votação da Reforma da Previdência, já anunciada como prioridade pelo ministro da Casa Civil, Elizeu Padilha, Zarattini disse que o povo está consciente de que, na prática, a reforma vai impedir que milhões de brasileiros se aposentem. “Além do mais, muitos deputados da base aliada já diziam que não votariam na Reforma da Previdência. Não vejo motivo para eles terem mudado de opinião. O governo saiu mais fraco. Acredito na pressão do povo para a rejeição da reforma”.

Sobre a nova denúncia contra Michel Temer, a ser encaminhada pela Procuradoria Geral da República, ele acredita que deputados que votaram com o presidente agora podem mudar de posição. “Acho que a situação do governo será pior. Estamos com a oposição mais unida. Vamos continuar trabalhando desta forma”, finalizou.

(PT na Câmara)

terça-feira, 1 de agosto de 2017

PT pede à PGR que apure consultorias milionárias de Meirelles

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do partido na Câmara, afirmou que o partido vai pedir à Procuradoria-Geral da República para que abra uma investigação contra o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em razão de suas consultorias a empresas do grupo J&F.

"Nós consideramos fundamental que se investigue o ministro da Fazenda, porque o ministro da Fazenda é tido como aquele que dá estabilidade à gestão econômica do País", disse ele.

Meirelles recebeu nada menos que R$ 217 milhões no ano passado, dos quais R$ 50 milhões foram pagos depois que ele se tornou ministro.



O maior cliente foi a J&F, do empresário Joesley Batista, que hoje acusa Michel Temer de ser o chefe da "maior e mais perigosa quadrilha do Brasil".

"É evidente que, pelo volume de dinheiro, o senhor Henrique Meirelles tinha amplo conhecimento das atividades, das decisões, da gestão do grupo J&F e da JBS propriamente dita", disse Zarattini.

Nesta segunda-feira, Meirelles praticamente admitiu o fracasso de sua política econômica, ao dizer que a meta fiscal poderá ser revista.

Matéria veiculada no Brasil 247: www.brasil247.com/pt/247/poder/309296/PT-pede-%C3%A0-PGR-que-apure-consultorias-milion%C3%A1rias-de-Meirelles.htm

segunda-feira, 31 de julho de 2017

ARTIGO: “Deputados devem votar em sintonia com o clamor popular”

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu a aprovação, pela Câmara, da continuidade da denúncia feita Procuradoria-Geral da República contra o ilegítimo presidente Michel Temer. “A Câmara tem um papel histórico nesta quarta-feira, dia 2, para votar e autorizar a continuidade da denúncia”, disse o líder, em artigo. Ele lembrou que pesquisa feita pelo Instituto Ibope por encomenda da ONG Avaaz mostrou que 81% dos eleitores brasileiros são a favor da abertura de um processo contra Temer no STF (Supremo Tribunal Federal).

O líder do PT também defendeu que o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, seja investigado pela PGR. Na semana passada, o site “BuzzFeed” publicou uma reportagem afirmando que Meirelles recebeu R$ 217 milhões em pagamentos no exterior por serviços prestados como consultor de empresas antes de assumir o ministério, dos quais pelo menos R$ 50 milhões após entrar para o governo. Ele serviu à holding J&F, do empresário Joesley Batista. “É inconcebível que não tenha sido investigado até agora, no meio do turbilhão de denúncias contra membros do governo por prática ou suspeita de corrupção”.



Leia a íntegra do artigo publicado no Blog do Noblat:


“Câmara tem que aprovar processo contra Temer, pelo bem do Brasil

O Brasil está mais do que cansado do desastroso governo Michel Temer, o ilegítimo. O acúmulo de notícias ruins — a última dá conta de que o Brasil caminha rapidamente de volta para o Mapa da Fome – leva o povo brasileiro a uma descrença generalizada. O quadro piora ainda mais com as graves denúncias de corrupção praticada por membros do atual governo, a começar por Temer, o único presidente brasileiro denunciado pelo crime de corrupção passiva durante o exercício do cargo.

Nesse cenário, a Câmara tem um papel histórico nesta quarta-feira, dia 2, para votar e autorizar continuidade da denúncia contra Temer. Pesquisa feita pelo instituto Ibope por encomenda da ONG Avaaz e divulgada nesta segunda-feira (31) mostra que 81% dos eleitores brasileiros são a favor da abertura de um processo contra Temer no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os deputados devem votar em sintonia com o clamor popular.

Riquezas nacionais – A Bancada do PT entende que é vital a aprovação do seguimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República. Temer deve ser afastado, pois a cada dia que passa ele prejudica mais a população brasileira. Trata-se de um verdadeiro desgoverno no País.

Não interessa a ninguém a continuidade de Temer, a não ser aos que apoiaram o golpe e estão ganhando com a política de destruição de direitos do povo brasileiro e a entrega das riquezas nacionais a grupo estrangeiros.

O nosso entendimento é de que a profunda crise econômica ,social e institucional com Temer e sua quadrilha no Palácio do Planalto só será debelada com sua saída e a antecipação das eleições diretas para presidente, vice-presidente, senadores e deputados federais.

Só com a chancela do voto popular, com a eleição de um governo legítimo, teremos condições de sair do atual atoleiro.

O governo Temer surgiu de um golpe contra uma presidenta legítima e implementa uma agenda antinacional e antipopular que não foi referenda pelos eleitores.

Meirelles – À parte a necessidade da aprovação da continuidade da denúncia contra Temer, cabe uma palavra sobre a situação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. É inconcebível que não tenha sido investigado até agora, no meio do turbilhão de denúncias contra membros do governo por prática ou suspeita de corrupção.

Na semana passada, o site “BuzzFeed” publicou uma reportagem afirmando que Meirelles recebeu R$ 217 milhões em pagamentos no exterior por serviços prestados como consultor de empresas antes de assumir o ministério, dos quais pelo menos R$ 50 milhões após entrar para o governo.

Por isso, vamos entrar com várias ações contra ele. No âmbito da Câmara, exigimos que ele preste contas no plenário da Casa. A Controladoria-Geral da República deve investigá-lo, assim como a Procuradoria-Geral da República.

Nós, do PT, queremos que a PGR abra investigação contra Meirelles, por ter prestado consultorias a empresas do grupo J&F. É evidente que, pelo volume de dinheiro, Henrique Meirelles tinha amplo conhecimento das atividades, das decisões, da gestão do grupo J&F e da JBS propriamente dita.

Não basta o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, investigar Michel Temer após a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O ministro da Fazenda também deveria ser alvo de inquérito. Afinal, é o ministro da Fazenda que dá estabilidade à gestão econômica do País e sobre ele não poderia pairar nenhuma suspeita.

Mas quando se trata do governo Temer, tudo é possível. O presidente é denunciado pela PGR por corrupção passiva e seu ministro da Fazenda agora é suspeito de participar de operações no mínimo nebulosas.

Como alguém , em 2016, já no cargo de ministro da Fazenda, lucra RS 217 milhões com consultoria pela prestação de serviços a grandes empresas, como a holding J&F, do empresário Joesley Batista? É a pergunta que tem de ser respondida o mais rápido possível.”

(Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat no dia 1º de agosto de 2017)

PT na Câmara


Leia a íntegra do artigo publicado no Blog do Noblat:
http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/08/camara-tem-que-aprovar-processo-contra-temer-pelo-bem-do-brasil.html

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Deputados do PT devem comparecer à sessão que vai analisar denúncia contra Temer


SÃO PAULO — O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), disse que a bancada do partido vai comparecer, no dia 2 de agosto, à sessão da Câmara em que deputados votarão se permitem ou não que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A presença dos parlamentares deve ajudar a fazer com que o quórum de 342 presentes, estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para iniciar a votação, seja alcançado. O PT tem 58 deputados.

— Em princípio, vamos registrar a presença e votar — disse Zarattini.



Uma das possibilidades discutidas entre os partidos de oposição era não registrar presença para que a votação fosse adiada, aumentando o desgaste de Temer.
Zarattini ressaltou, porém, que o PT não está de acordo com o rito estabelecido por Maia para os discursos. De acordo com o petista, seria permitido apenas quatro discursos, com falas de um representante da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) contra o prosseguimento da denúncia e do advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.


Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/deputados-do-pt-devem-comparecer-sessao-que-vai-analisar-denuncia-contra-temer-21612936#ixzz4nToAHn5v
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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Bloqueio de conta e confisco de bens de Lula são retaliações, acusa Zarattini

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), recebeu com estranheza a decisão do juiz Sérgio Moro em ordenar ao Banco Central o bloqueio R$ 606.727,12 das contas bancárias e o confisco de bens do ex-presidente Lula.

“É um absurdo! Não passa de retaliação e provocação contra o presidente Lula. O juiz Moro sentiu-se intimidado com as contestações apresentadas pelo ex-presidente, contra os absurdos da sentença por ele proferida”, acusou o líder petista.



Na decisão do “juiz de Curitiba” consta a retenção de valores depositados em quatro contas bancárias: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil); R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal); R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). Além desses montantes, Moro mandou apreender dois carros, três apartamentos e um terreno de Lula em São Bernardo do Campo.

Para Zarattini, o fato de Moro autorizar o sequestro de bens do ex-presidente só revela mais uma face nefasta da perseguição judicial sem paralelo da qual Lula é vítima. “Essa decisão do “juiz de Curitiba” é prova inconteste de sua parcialidade e perseguição contra o ex-presidente Lula”, lamentou o líder do PT na Câmara.

O líder petista observa também que essa caçada ao Lula só se dá em virtude de sua trajetória política e pelo medo da elite de que o ex-presidente retorne em 2018. Zarattini frisou ainda que as duas ações conjuntas do juiz Moro – ao condenar e confiscar os bens do ex-presidente – servem para que a população tenha ciência do jogo político que ora desempenha o judiciário brasileiro, do qual Moro é uma das peças-chaves.

Benildes Rodrigues com Agências