quarta-feira, 17 de maio de 2017

Artigo Zarattini: O povo em defesa de Lula e o recado de Curitiba


Em artigo publicado no Blog do Noblat, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) relata o “momento histórico” vivenciado pelo país no último dia 10, data do depoimento do ex-presidente Lula ao Juiz Sérgio Moro, em Curitiba. “Foi uma espetacular manifestação política, mas não apenas em defesa de Lula, que é vítima de uma campanha sórdida de parte do Ministério Público, da Justiça e da mídia. Foi também uma defesa de tudo o que Lula representa em termos de avanços e conquistas dos trabalhadores e dos segmentos médios da população, bem como na defesa dos interesses nacionais com os projetos estratégicos e estruturantes que implementou em seus dois mandatos”. Leia a íntegra:


O povo em defesa de Lula e o recado de Curitiba

O Brasil viveu na última semana um momento histórico. Mais de 50 mil de pessoas foram a Curitiba, capital do Paraná, para gritar em alto e bom som que confiam no ex-presidente Lula, que prestou depoimento à Justiça Federal no âmbito da chamada Operação Lava-Jato. Foi uma espetacular manifestação política, mas não apenas em defesa de Lula, que é vítima de uma campanha sórdida de parte do Ministério Público, da Justiça e da mídia.

Foi também uma defesa de tudo o que Lula representa em termos de avanços e conquistas dos trabalhadores e dos segmentos médios da população, bem como na defesa dos interesses nacionais com os projetos estratégicos e estruturantes que implementou em seus dois mandatos. Lula garantiu desenvolvimento e justiça social, nossa economia ganhou números superlativos, o Brasil ganhou outra projeção no cenário internacional. Avanços que estão sendo jogados no ralo pelo governo ilegítimo de Michel Temer.



Trama burlesca – À parte as cristalinas explicações de Lula ao juiz Moro, as quais desmontaram a burlesca trama montada por procuradores em torno de um triplex de beira de praia, os milhares de manifestantes que estiveram pacificamente em Curitiba mostraram a força do povo para segmentos autoritários do Judiciário. Deixaram bem clara a importância da defesa da democracia e do Estado de Direito. Essas manifestações são importantes num momento ímpar da nossa história, de perseguição a Lula, ao Partido dos Trabalhadores e aos movimentos populares.

Mas não há trégua. No dia imediatamente à manifestação de Curitiba, começou gigantesca operação que reúne parte do Judiciário e da mídia para tentar minimizar a importância do depoimento histórico de Lula. Passou-se a jogar contra ele novas acusações sem provas. A população percebe a cada dia a farsa de um processo e de delações cujo único objetivo é beneficiar o delator para que possa usufruir recursos obtidos de maneira suspeita.

Defesa da democracia – É por isso mesmo que em Curitiba milhares de militantes e representantes dos movimentos social e sindical realizaram uma programação política e cultural em defesa dos direitos do ex-presidente. Vigílias, aulas públicas, assembleias e conferências, deixando recado que vão continuar ocupando as ruas para defender a nossa recente democracia e também protestar contra manobras que enfraquecem o Estado Democrático de Direito. Um grande exemplo de resistência, união e luta democrática.

Como disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e integrante da Frente Brasil Popular, Guilherme Boulos: “O que está em jogo é não aceitar medidas de exceção e que uma investigação que se coloque contra a corrupção e que é necessária não descambe para uma perseguição política”.

Outros dirigentes condenaram o massacre político e midiático movido contra Lula, configurando um Estado de exceção que chama a atenção de observadores e da mídia estrangeira, enquanto a nossa imprensa fecha os olhos para tal monstruosidade jurídica e política.

A população já percebeu a campanha anti-Lula. Consolida-se com nitidez a percepção de que se busca criminalizar Lula (e o PT) para impedir sua candidatura em 2018. A perseguição cresce à medida que a cada nova pesquisa eleitoral Lula surge à frente de todos os outros para a eleição presidencial de 2018. E é isso que a direita, derrotada quatro vezes nas urnas, não admite. Eis a fonte da ignóbil e criminosa perseguição a Lula. Persegue-se Lula sem provas enquanto sobram denúncias de corrupção contra membros da cúpula do Palácio do Planalto e de seus apoiadores, muitos deles com contas na Suíça não declaradas ao Fisco.

Cidadania  – A bela cidade de Curitiba, que ficou ainda mais conhecida pela Operação Lava Jato, deu lição de cidadania e de democracia. Mostrou, enfim, que o povo brasileiro está disposto a lutar contra não só o governo Temer e os retrocessos que ele representa em termos de conquistas civilizatórias, mas também contra arbitrariedades judiciais e em defesa do Estado de Direito.

O depoimento de Lula a Moro deixou clara a sua inocência. Lula saiu maior do que entrou quando foi depor. É um gigante da política e um dos maiores presidentes que o Brasil já teve. O dia 10 de maio de 2017 passa à História. Lula é muito maior do que seus adversários que movem mundos e fundos para enfraquecer a democracia.

O mundo viu e vê: a solidariedade de milhares de pessoas a Lula, as pesquisas que o colocam como líder na corrida à Presidência. Lula é a única esperança do povo para revogar as medidas antipopulares e destruidoras de direitos em curso no País, como as reformas trabalhista e previdenciária e a entrega de riquezas nacionais a grupos estrangeiros, como o pré-sal.

A verdade prevalecerá ante as calúnias e as difamações. O povo já sabe disso há muito tempo. Tanto que fez em Curitiba a maior manifestação de carinho e solidariedade ao presidente Lula vista nos últimos tempos.

Blog do Noblat:
http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/05/o-povo-em-defesa-de-lula-e-o-recado-de-curitiba.html

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Prefeito Thiago e deputado Zarattini apresentam projeto de Unidade de Saúde para moradores do Jardim São Domingos

Na última sexta-feira (12), o prefeito de Monte Mor, Thiago Assis (PMDB), e o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentaram a uma comissão de moradores do bairro Jardim São Domingos o projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde do bairro. O encontro das autoridades com a comissão aconteceu no gabinete do prefeito e contou ainda com a presença do vice-prefeito Rogério Maluf, dos secretários municipais de Planejamento e Obras, Vilson Ribeiro Amaral, de Meio Ambiente e Agricultura, Miguel Padilha, e do vereador Cícero Fiuza (PT).
O edital de abertura de licitação para construção da unidade, que será referência para os moradores do Jardim São Domingos, Jardim São Gabriel, Parque do Café e Recanto do Bosque, deve ser publicado nos próximos dias. A construção contará com 370 metros quadrados, numa área total de 1.350 metros quadrados, sendo composta por sala de recepção e espera, sanitários, consultório indiferenciado/acolhimento, sala de inalação coletiva, consultório odontológico, sala de esterilização, expurgo, almoxarifado, copa, sala da administração e gerência, abrigo de resíduos contaminados, recicláveis e comum. O valor de investimento do Ministério da Saúde é de R$408 mil, intermediado pelo deputado, e a contrapartida da Prefeitura de Monte Mor é de R$30 mil.

“Saúde sempre foi prioridade no meu governo. Tenho como meta continuar realizando melhorias, construindo novas unidades e garantindo bom atendimento a nossa população que merece um atendimento com qualidade. Está é minha preocupação diária e busco incansavelmente recursos e parcerias para melhorias”, destacou o prefeito. Thiago completou agradecendo o deputado, que é parceiro do município. “Agradeço a atenção e espero que nossos encontros sejam sempre para divulgarmos novas conquistas em diferentes áreas. É muito bom tê-lo como parceiro da minha Administração”, disse.
Zarattini avaliou positivamente a Administração realizada pelo prefeito Thiago e afirmou aos integrantes da comissão de moradores que Monte Mor é um dos poucos municípios que realmente aplica os recursos nas áreas necessárias. “Parabenizo o Thiago por estar administrando muito bem as contas neste momento que o País está atravessando. Muitas cidades estão paradas e não conseguem sequer manter os salários dos servidores em dia. Então, é de grande valia enviar recursos para Monte Mor, sabemos do quão necessário é realizar melhorias principalmente na Saúde e, em breve, estareiaqui novamente visitando a obra”, completou o deputado.
Durante o encontro, também foram mencionados os recursos intermediados pelo deputado e aplicados no município na área da saúde, como a construção da Unidade de Saúde do bairro Jardim Moreira, que está em fase de laje, a pavimentação do Jardim Alvorada, que está na fase de licitação, e a Unidade de Saúde do Jardim Progresso, já inaugurada. Uma nova emenda de autoria do deputado Zarattini foi assinada para realização de obras de infraestrutura na região do bairro Parque do Café.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

12 de maio, 12 meses de GOLPE, 12 retrocessos

Nada a comemorar. O governo golpista completa hoje 12 meses no poder com um rastro de ataques a direitos sociais e com um histórico de deterioração da economia. A verdade é que o País está pior. O desemprego só aumentou e o Brasil tem hoje 14 milhões de desempregados, com um índice recorde de 13,7%. Nem mesmo o que o governo comemora como positivo é, de fato, verdadeiro. A queda da inflação nada mais é que a consequência direta da elevada recessão.
Neste cenário adverso, a ociosidade da indústria está cada vez maior. Segundo o IBGE, a produção industrial caiu 1,8%, em março, com relação ao mês anterior e mantém desempenho fraco desde o início do ano. Os dados sobre a atividade econômica brasileira de 2016 – divulgados pelo IBGE em março – só trouxeram mais desalento. O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,6% no ano passado e a taxa de investimento recuou 1,6% no último trimestre.
Veja a seguir alguns dos (des)feitos – mês a mês – que este governo promoveu contra o povo brasileiro.
Maio – Michel Temer e sua turma assumem, sem voto, o governo provisório com um ministério de homens brancos, que exclui mulheres e negros dos seus quadros. Chama a atenção o fato de seis novos ministros – entre os 23 escolhidos – responderem a inquéritos no STF. De uma só vez, Temer extingue secretarias e ministérios, como o da Previdência, e propõe mudanças profundas ao Estado, interrompendo programas importantes.
Junho – Em nome de um ajuste fiscal, Temer propõe um dos maiores desmontes ao Estado brasileiro, que é congelar por 20 anos os recursos para investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação. Trata-se da famigerada PEC do Fim do Mundo – como muitos a apelidaram – promulgada como Emenda Constitucional 95. Pelas próximas décadas, vai apenas repor o valor da inflação para os gastos públicos.
Julho  – O governo golpista manifesta pela primeira vez sua intenção de acabar com o Ciência Sem Fronteiras. A proposta do Ministério da Educação é encerrar o programa na modalidade de cursos para graduação, que foi criado pelo governo de Dilma Rousseff e pagava bolsas de estudo no exterior. O objetivo é manter atendimento apenas para cursos de pós-graduação, afastando jovens desse intercâmbio científico.
Agosto – A Câmara aprova a primeira MP editada pelo governo golpista, que desmonta toda a estrutura administrativa federal. Foram extintas pastas como a Controladoria Geral da União e as Secretarias de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulheres. Além do Ministério da Previdência, deixaram de existir o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social, fundidos em uma só pasta.
Setembro – O governo golpista de Michel Temer anuncia com pompa e circunstância uma grande reforma no Ensino Médio brasileiro, por meio de medida provisória. É a maior alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, desde que entrou em vigor em 1996. A discussão da proposta não foi feita com a sociedade nem com as entidades do setor. Trata-se de mais uma medida autoritária e unilateral, feita “por canetada”.
Outubro – Governo Temer e sua base abrem as portas da Petrobras para o capital estrangeiro. Por 292 votos a 101, a Câmara dos Deputados aprova o PL 4567/16, de autoria do senador José Serra, que desobriga a Petrobras de participar dos consórcios de exploração do pré-sal. Na prática, a medida permite que empresas estrangeiras explorem a camada mais rica do nosso petróleo, comprando equipamentos e gerando empregos no exterior.
Novembro – O “governo” Temer anuncia o bloqueio/cancelamento de 1,13 milhão de benefícios do Bolsa Família. Na prática, 5 milhões de pessoas vão perder a transferência de renda do programa, e com ela, o acompanhamento em saúde e educação, bem como o acesso a outras oportunidades como cursos e atividades de geração de renda. A justificativa dos golpistas é que a medida vai gerar uma “economia” de R$ 2,5 bilhões.
Dezembro – O governo golpista manda para o Congresso Nacional a famigerada Reforma da Previdência, que representa um ataque direto à dignidade do povo brasileiro e joga por terra as conquistas garantidas pela Constituição de 1988. A reforma atinge indistintamente todos os trabalhadores, mas ataca mais diretamente mulheres, idosos pobres e agricultores familiares, inviabilizando suas aposentadorias.
Janeiro – Após enviar a Reforma da Previdência ao Congresso, Temer se dedica a destruir de vez o mundo do trabalho e os trabalhadores. Sua equipe finaliza logo no começo do ano uma proposta de Reforma Trabalhista, que, entre outros pontos, define que acordos entre patrões e empregados podem valer mais que a lei, mesmo que seja para prejudicar o trabalhador. É uma completa volta ao passado!
Fevereiro – Temer e seu governo se superam no objetivo de acabar com a soberania nacional. Trabalham em uma medida provisória que legaliza a venda de terras a estrangeiros. O objetivo é abrir o mercado rural a investidores de outros países. Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, que é acusado de grilagem, é o maior entusiasta da ideia de “tratorar” o assunto por MP para atrair capital externo.
Março – Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada de Temer na Câmara desfere, com apoio e orientação do governo ilegítimo, um golpe no trabalhador e na CLT, ao aprovar a terceirização generalizada em todos os setores. É mais uma medida votada apressadamente com o objetivo de retirar direitos, muito embora o governo argumente que a proposta vai gerar emprego e aquecer a economia.
Abril – Governo anuncia que vai fechar as 393 unidades próprias do programa Farmácia Popular, que distribuem de graça ou com até 90% de desconto 112 medicamentos. Lançado em 2004 por Lula, o programa permite o acesso a medicamentos pela população mais pobre. Temer vai manter apenas a rede conveniadas no programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, que conta com uma lista de 32 medicamentos disponíveis.
 PT na Câmara

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Reforma da Previdência: Derrota do Governo é inevitável, prevê Zarattini

O líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou, de forma categórica, que a derrota do governo ilegítimo de Michel Temer na votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16), em plenário, é inevitável. A afirmação deu-se nesta quinta-feira (4) em entrevista coletiva à imprensa e tem como base a reação popular frente ao desastre que representa essa reforma que põe fim à aposentadoria do trabalhador.

“Na hora de votar na comissão o governo retirou um ou outro parlamentar e substituiu por um pau mandado. Essa é uma situação lastimável, mostra a interferência para tentar evitar a derrota, que é inevitável, porque o povo brasileiro rejeita a reforma”, asseverou o líder petista se referindo à manobra usada pelo governo durante a votação do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), na comissão especial na noite de ontem.



De acordo com Zarattini, se o governo não tivesse interferido no processo, sua derrota já começaria na comissão. Em plenário, o governo vai precisar contar com 308 votos para dar cabo ao seu intento. “Se o governo não tivesse feito uma operação, que é um verdadeiro tapetão, de substituir seis deputados na comissão especial, teria sido derrotado. Isso demonstra claramente que Temer não tem votos para aprovar a reforma da Previdência”, reafirmou Carlos Zarattini.

Lembrou o petista que existe uma forte reação da sociedade contra a reforma, fundamentada, principalmente, na paralisação de diversas categorias em todo território nacional, no último dia 28 de abril. Citou ainda o líder a ação dos agentes penitenciários que interromperam a sessão da comissão especial na noite de ontem. “Este é mais um grande sintoma do que está acontecendo na sociedade. A revolta popular contra essa proposta é muito grande”.

Violência – Durante a entrevista coletiva, Zarattini voltou a condenar a violência praticada pelos ruralistas contra trabalhadores sem-terra, índios e quilombolas. “Esta é uma questão muito grave que está acontecendo no país. Os conflitos agrários nas áreas rurais com assassinato de lideranças do MST, como o que ocorreu em Colniza, no Mato Grosso é uma situação gravíssima”, observou Zarattini, que ainda citou conflito no Maranhão, onde vários índios ficaram feridos no embate com ruralistas. “Os setores ruralistas mais radicalizados resolveram desencadear violência de todos os tipos contra os trabalhadores rurais, contra os índios contra quilombolas. É muito grave”, lamentou.

Benildes Rodrigues

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Satélite é do povo e não deve ser privatizado, diz Zarattini

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou hoje (4) a iniciativa do governo Temer de privatizar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que foi lançado hoje na Guiana Francesa.


O líder lembrou que os governos Lula e Dilma idealizaram o projeto com um caráter público, para massificar o acesso à banda larga e promover a inclusão digital em regiões remotas do país, além de garantir segurança para o tráfego de informações militares.

“Agora, esse viés será abandonado e grandes operadoras de telecomunicação, provavelmente estrangeiras, se beneficiarão, sem exigência de qualquer meta de universalização, ou preço mínimo de venda”, afirmou o líder.

Ele lembrou também que, do ponto de vista estratégico, é um retrocesso, pois grupos estrangeiros, mais uma vez, terão controle de um satélite que deveria estar sob comando 100% nacional.

O governo FHC (1995-2002) privatizou um satélite e acabou deixando nas mãos estrangeiras o tráfego de informações militares, comprometendo a segurança nacional. Zarattini lembrou que o projeto SGDC, de Lula e Dilma, teve como um dos objetivos resgatar a segurança nacional nessa área. “Agora, o governo Temer recua no tempo e faz o mesmo entreguismo de FHC”, disse o líder do PT.

O líder, juntamente com a deputada Margarida Salomão (PT-MG) e outros parlamentares entraram no dia 19 de abril com representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a privatização do satélite lançado hoje.


                           

O projeto teve investimento de mais de R$ 2 bilhões para levar banda larga às escolas, postos de saúde, hospitais, postos de fronteira, especialmente na região amazônica e em outras regiões de baixa densidade demográfica.

Conforme lembra Margarida Salomão, o projeto previa acesso à internet a preços acessíveis por meio da mediação de pequenos provedores. Porém, a chegada de Michel Temer à Presidência da República, tudo mudou. No novo modelo, o edital de privatização da capacidade em banda Ka do satélite lançado deixa inúmeras brechas e dúvidas sobre o processo e possui irregularidades que são questionadas pela parlamentar.

Moralidade pública – O edital diz que sairá vencedora do leilão a empresa que ofertar o maior valor para explorar a concessão. No entanto, o preço mínimo exigido está mantido sob sigilo, explica Margarida Salomão. “Considerando que o satélite foi fruto de um grande investimento público, e que, no mínimo, o valor pago precisa retornar para nosso país, tememos que esse sigilo tire de nós essa garantia. Essa medida contraria aos princípios da transparência e moralidade, publicidade e interesse público”, afirmou a deputada.

PT na Câmara

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Artigo Zarattini: O Brasil parou sim

Em artigo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara analisa a insatisfação popular manifestada na greve do último dia 28 de abril e amenizada por grande parte da mídia. “E os motivos estão na pesquisa divulgada nos dias seguintes: 71% rejeitam a reforma da Previdência e 60% acham que as mudanças nas leis trabalhistas beneficiam os patrões. E a desaprovação a Michel Temer subiu a 61%. Ou seja, o povo não suporta mais esse governo que se identifica apenas com os ricos e que não aponta nenhuma melhoria para a sua vida”, diz o texto. Leia a íntegra:

O Brasil parou

Por Carlos Zarattini*



É interessante acompanhar como boa parte da grande mídia brasileira, especialmente a televisiva, se recusou a reconhecer a dimensão da greve geral do dia 28 de abril. Preferiram destacar alguns dos pouquíssimos confrontos entre blackblocks e a Polícia do que relatar a paralisação que tomou conta do País. Greve que deixou totalmente vazias as ruas das grandes capitais e das pequenas e médias cidades de norte a sul do Brasil.

Os políticos governistas – para tentarem reduzir o alcance da paralisação – preferiram medir tudo pelas manifestações de rua. Atos que evidentemente foram do tamanho que geralmente os movimentos sociais os fazem, e que foram prejudicados também pela falta de transporte coletivo.

O fato é que o povo ficou em casa. Mesmo com o prefeito João Dória liberando os corredores de ônibus, suspendendo o rodízio, autorizando o estacionamento na zona azul, o povo não usou o seu automóvel. As ruas de São Paulo ficaram vazias. O povo ficou em casa!

As lojas não abriram, os restaurantes ficaram fechados… Tudo parou. As pessoas combinaram nos escritórios, nas fábricas, nas escolas e nas universidades, nos ônibus, que não iriam trabalhar. Que fariam greve! Não foi preciso muito piquete na porta de empresa nem bloqueio de avenida. O índice de congestionamento da CET-SP foi de apenas 3 km. O povo aderiu ao movimento. O povo ficou em casa!



E os motivos estão na pesquisa divulgada nos dias seguintes: 71% rejeitam a “reforma” da Previdência e 60% acham que as mudanças nas leis trabalhistas beneficiam os patrões. E a desaprovação a Michel Temer subiu a 61%. Ou seja, o povo não suporta mais esse governo que se identifica apenas com os ricos e que não aponta nenhuma melhoria para a sua vida.

O povo não suporta mais um governo que promove uma política econômica em que o desemprego alcança índices superiores a mais de 14 milhões de pessoas. O povo não suporta mais conviver com as dificuldades para obter um tratamento de saúde adequado. A situação se agrava.

A greve geral foi um exemplo de uma palavra de ordem lançada no momento certo. As pessoas viram a oportunidade de expressarem a sua contrariedade à atual situação, de forma pacífica.

E o povo também quer se manifestar de forma pacífica e democrática: no voto. E, por isso, 85% querem eleições diretas! Evidentemente que o povo quer trocar essa turma que se apoderou do Planalto sem ter seu programa de governo aprovado pelas urnas.

Querer impor ao país mudanças de tal magnitude sem um longo processo de negociação pode ser classificado como um estupro coletivo. A reação será sempre gigantesca. O Brasil parou e deu o seu recado ao governo de Temer: não aceita retirada de direitos.

* Carlos Zarattini é líder do PT na Câmara dos Deputados

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat: http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/05/o-brasil-parou.html

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Zarattini denuncia que emendas da reforma Trabalhista vieram de ‘patrões’

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denunciou, durante a votação da reforma trabalhista do governo Temer na noite dest quarta-feira 26, que as emendas ao projeto de lei foram preparadas por representantes patronais.

Ele citou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) como exemplos de entidades que estiveram por trás da elaboração das emendas, que foram incorporadas por deputados sem "sequer alterar uma vírgula". "Foram os patrões que querem massacrar os trabalhadores brasileiros", acusou Zarattini.



Reportagem publicada nesta quarta pelo portal The Intercept apontou que lobistas de bancos, indústrias e transportes estão entre os principais elaboradores das emendas ao PL. O site "examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da Reforma Trabalhista. Dessas propostas de 'aperfeiçoamento', 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)", diz a matéria (leia aqui).

ARTIGO: Propostas do PT para o Brasil sair da crise econômica e social

Em artigo, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), analisa o momento político atual, um ano após o golpe contra a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff. Para ele, o Brasil entrou em um atoleiro. “O modelo atual leva o País a um abismo econômico, social, político e diplomático. Um país menor. Cada vez mais as forças democráticas têm que se unir para lutar contra esses retrocessos. São doze meses de uma verdadeira blitzkrieg contra os interesses coletivos e conquistas de décadas”.



Leia a íntegra:
Um ano de golpe: um Brasil menor

Há um ano, em 17 de abril, um golpe parlamentar destituiu a presidenta legítima Dilma Rousseff sob o pretexto de ter cometido o crime de ‘’pedalada fiscal”. Assumiu um governo sem voto e sem programa referendado pelas urnas, com um modelo neoliberal, elitista e ortodoxo. O Brasil entrou em um atoleiro. Aumenta o drama de 13,5 milhões de desempregados, enquanto entra a todo vapor uma máquina de destruição de direitos sociais e econômicos e de entrega das riquezas nacionais a preços ínfimos a grupos estrangeiros, como as megajazidas do pré-sal.

O “programa” de governo é um verdadeiro itinerário de um desastre, para transformar o Brasil num país periférico e sem nenhuma importância no mundo. O governo gasta uma fábula com campanhas publicitárias, para mostrar que o País teria rumo, mas as pesquisas de opinião revelam: nunca, em tempos recentes, um governo teve tão baixa aprovação. As pessoas percebem que rumamos para um desastre.

Adotou-se a política do Estado mínimo, para aniquilar direitos históricos, como a aposentadoria pela Previdência pública e a legislação trabalhista. A lista de ações antinacionais inclui o fim da política de conteúdo local para o setor de petróleo e gás, dando-se prioridade para empresas estrangeiras que produzirão equipamentos fora do Brasil; a antinacional venda de ativos da Petrobras a preços irrisórios; a mudança da lei do pré-sal, que retira a Petrobras de seu papel estratégico e destrói nosso passaporte para o futuro.

Há também a lei da terceirização ampla e irrestrita; o enfraquecimento do Programa Mais Médicos; a privatização de um satélite que custou R$ 2,1 bilhões e que garantiria a democratização da internet em todo o País; o fim do Ciência sem Fronteira; e a desidratação do Fies.

Enclave – A fábrica de maldades incluiu o esvaziamento dos bancos estatais, extremamente lucrativos e essenciais para impulsionar o desenvolvimento do País e hoje com centenas de agências fechadas e a demissão de milhares de funcionários. Enfraqueceu-se o estratégico BNDES, um dos maiores bancos de fomento do mundo, mas assinou-se decreto que concede condições favorecidas a empresas estrangeiras para a obtenção de crédito do Tesouro Nacional, fundos e bancos públicos.

Foi até ressuscitado o acordo Brasil/EUA para utilização da Base de Alcântara, no Maranhão, o qual, na prática, cria um enclave norte-americano em pleno território brasileiro, abrindo-se mão de ter autonomia tecnológica, no setor aeroespacial ou em outras áreas estratégicas. Nada de veículo lançador próprio ou satélites competitivos.

É a estratégia da consagração do elitismo, reservando direitos a grupos privilegiados da sociedade e submissão aos interesses externos. O governo Temer age olhando pelo retrovisor, é um replay do submisso e fracassado neoliberalismo dos anos 90. Propõe uma contrarreforma econômica que visa a implementar o carcomido Consenso de Washington, abrindo a economia brasileira de forma unilateral ao capital externo para gerar empregos no exterior e garantir a hegemonia estrangeira em nosso País.

Arrocho – No plano interno, a PEC 241(55 no Senado) é um exemplo claro de iniciativa antissocial e antidemocrática, pois congelou despesas primárias do Estado e liberou totalmente as destinadas ao pagamento dos juros e da amortização da dívida pública. O arrocho do salário mínimo e sua desvinculação das despesas do Estado é outro abissal retrocesso.

O modelo atual leva o País a um abismo econômico, social, político e diplomático. Um país menor. Cada vez mais as forças democráticas têm que se unir para lutar contra esses retrocessos. São doze meses de uma verdadeira blitzkrieg contra os interesses coletivos e conquistas de décadas.

Para entender melhor este quadro de destruição de direitos e conquistas, não se pode deixar de falar da recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin de determinar a abertura de inquéritos contra dezenas de pessoas. É lamentável a divulgação de inquéritos sem que os citados tivessem conhecimento do que são acusados. Criminalizou-se de uma só penada a política e um sistema que até recentemente permitia o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

A divulgação midiática irresponsável colocou como culpados todos os citados, mesmo sabendo-se que delação não é prova. A Lava-Jato tornou-se um instrumento de assassinato de reputações e de atropelo de direitos individuais, ferindo a Constituição e os princípios democráticos.

Todos os citados das Bancadas do PT na Câmara e no Senado irão provar sua inocência nesse processo. Seguiremos honrando a confiança do povo e trabalhando em prol da construção de um país mais justo e solidário.

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat: http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/04/propostas-do-pt-para-o-brasil-sair-da-crise-economica-e-social.html

Foto: Gustavo Bezerra

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Centrais sindicais, juízes e advogados pedem retirada da Reforma Trabalhista

Dezenas de entidades da sociedade civil entregaram hoje (26) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que pedem a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 6.787/16, que decreta a morte da legislação e dos direitos trabalhistas no País. O substitutivo ao PL está sendo lido no plenário da Casa.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), reforçou a importância do documento da sociedade civil e alertou que o PL é “maligno” e “totalmente prejudicial ao povo brasileiro”. ´”É um massacre contra os trabalhadores brasileiros”, disse o líder petista.

“O que temos neste projeto é uma inversão completa do ponto de vista ideológico na relação capital e trabalho. É um desmonte do direito do trabalho, interditando até mesmo a possibilidade de o trabalhador chegar ao Judiciário. Não houve democracia do ponto de vista material, apenas do formal, para legitimar o processo, já que o relator não deu voz para as entidades”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira.


O documento é assinado por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes do Trabalho regionais (TRTs), advogados e centrais sindicais. O texto foi aprovado após reunião realizada nesta quarta-feira na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília.

As entidades pedem a retirada de tramitação do PL sob alegação de que seu conteúdo é inconstitucional. Alegam também que sua tramitação fere o regimento da Casa. No dia 19 de abril, o pedido de urgência para votar o PL foi derrotado, mas no dia seguinte o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pôs de novo a matéria em votação, ferindo o artigo 164, inciso II , do Regimento da Casa.

No documento, as entidades afirmam que é necessária uma profunda discussão sobre a reforma trabalhista, com a participação de todos os segmentos sociais. “Aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o rico de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas”.

Retrocesso civilizatório – Além disso, o documento aponta incongruências no PL, pois não está alinhado com a Constituição de 1988 e com todo o sistema normativo . “Os termos postos representam retrocesso civilizatório , tais quais o desrespeito aos direitos adquiridos”, assinalam as entidades da sociedade civil.

Zarattini fala sobre o documento da sociedade civil contra a reforma trabalhista: http://migre.me/wvRuE

terça-feira, 25 de abril de 2017

Líder do PT cita regime de exceção no país e critica Sérgio Moro

Em entrevista ao site UOL, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), analisa os desdobramentos da Operação Lava Jato e a expectativa em torno do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Justiça Federal em Curitiba, no início de maio. Para ele, não há razão para que Lula seja preso. “Mas, como nós estamos vivendo um regime de exceção –a Lava Jato tem autorização para fazer o que bem quiser–, nos preocupa, sim”, disse. Para o líder Zarattini, “a gente pode esperar qualquer coisa desse juiz”, disse sobre Sérgio Moro.


Confira, a seguir, os principais trechos:

Em depoimento, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que o ex-presidente Lula pediu para destruir provas. O senhor acredita que esse depoimento complica a situação do ex-presidente, podendo levá-lo à prisão?

Se nós estivéssemos vivendo uma situação jurídica normal no país, com certeza não teria o menor problema porque é uma palavra, sem nenhuma prova. Mas, como nós estamos vivendo um regime de exceção –a Lava Jato tem autorização para fazer o que bem quiser–, nos preocupa, sim. Nós imaginamos que isso pode gerar uma nova arbitrariedade contra o presidente Lula, com acusação de obstrução de Justiça.


Quais seriam os efeitos da eventual prisão do ex-presidente?

O presidente Lula é uma esperança para milhões de brasileiros. Você vê as pesquisas que o colocam em primeiro lugar em qualquer sondagem eleitoral. [Isso] demonstra que ele é uma esperança para o povo brasileiro. Se você encarcerá-lo ou colocá-lo fora do jogo eleitoral de 2018, pode significar uma revolta muito grande contra o atual sistema. E isso nós não temos previsão de que consequência pode ter. As eleições de 2018 não seriam eleições livres, seriam eleições manietadas pelo Judiciário.


O ex-presidente Lula diz que está “ansioso” e “tranquilo”para prestar depoimento a Moro, em Curitiba. O PT também tem essa sensação?
Acho que o presidente está tranquilo perante as acusações que são feitas contra ele. São acusações que não têm nenhum fundamento, que não têm nenhuma prova. Então, acho que ele está bastante tranquilo para se defender nesse interrogatório. Eu não sei dizer [se vai ser um depoimento tranquilo] porque o juiz Sergio Moro é uma pessoa arbitrária. A gente pode esperar tudo dele.


O senhor acredita que Lula possa ser preso nessa ida a Curitiba [em 3 de maio]?

A gente pode esperar qualquer coisa desse juiz. Ele atua sem nenhum critério judicial normal. Então, numa situação normal, eu diria que não existe nenhum motivo para o presidente ser preso. Mas como nós vivemos uma situação de exceção, então isso pode acontecer.


O PT teria algum nome para disputar a eleição além de Lula?

Tem vários outros nomes. Se o presidente Lula não puder ou não quiser ser candidato, tem vários outros nomes. São governadores, foram governadores, prefeitos. Nós estamos trabalhando com a hipótese de que o presidente vai poder disputar. Nós queremos que ele seja candidato. Nós estamos apostando nessa hipótese porque é a maior liderança deste país.


O PT é dependente do ex-presidente Lula?
Não, de forma alguma. O PT é um partido enraizado no país inteiro. É um partido que tem uma ligação com as lutas do povo brasileiro, que são indissolúveis. Então, o PT tem todas as condições de trabalhar, funcionar, existir independentemente do presidente Lula.


O senhor acredita que esses fatos novos possam atingir o PT?


Podem atingir o PT como podem atingir muitos outros setores. Porque o Palocci, como ministro da Fazenda, teve relação com os principais grupos econômicos do país, não só com as empreiteiras.


Como o senhor recebeu os elogios que ele fez ao juiz Sergio Moro?


Acho que ele tratou com deferência o juiz. Não considero que ali houve um elogio, mas uma deferência.


O senhor é alvo de inquéritos por suspeita de recebimento de valores indevidos. Como o senhor recebeu essa notícia?

Um verdadeiro absurdo porque eu acredito que, tanto o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], que pediu a abertura do inquérito, como o próprio ministro Fachin [do Supremo Tribunal Federal], não viram os vídeos em que os delatores falaram. Se tivessem ouvido, não teriam aberto o inquérito. E essa situação é a mesma de todos os deputados da bancada do PT. A bancada do PT não tem nenhum deputado que de fato tenha feito qualquer ato de corrupção. Se forem examinadas com acuidade, com isenção essas gravações dos delatores, todos esses pedidos de inquérito serão arquivados com certeza.


Passadas duas semanas da divulgação da lista, quais são os principais reflexos dela na política brasileira? O que mudou desde então?

Essa lista praticamente destruiu o PSDB e o PMDB. Os dois partidos estão absolutamente acéfalos. Não têm nenhuma capacidade de articulação. Nós estamos sentindo isso no Congresso. Principalmente no PSDB, você não tem mais com quem conversar em termos de direção. E o PMDB também [foi] todinho atingido por essas denúncias. E os casos deles são de denúncias que têm provas.

São depósitos em contas no exterior com recibo. Então é muito difícil que o Aécio, que o Serra escapem de uma condenação. No PMDB, a mesma coisa, com várias lideranças. Então, nesses casos, me parece que a lista foi fatal.
Foto: PTnaCâmara


Mas o PT também não acabou sendo atingido por essa lista?


O PT foi atingido, sem dúvida nenhuma. Mas, como eu disse, olhando as delações, não existe sequer prova, um indício de que houve qualquer ato de corrupção. Os deputados, senadores do PT que foram envolvidos, o presidente Lula, a Dilma, serão retirados dessas denúncias e serão absolvidos se houver um julgamento isento neste país.


Site UOl: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/04/24/prisao-de-lula-preocupa-pt-diz-lider-do-partido-estamos-vivendo-um-regime-de-excecao.htm

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Zarattini pedirá explicações sobre “carona” em voos da FAB para evento de Dória



Nota – Liderança do PT na Câmara dos Deputados
A Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara dos Deputados, apresentará um requerimento de informações à Força Aérea Brasileira para que a FAB esclareça a viagem que realizou no dia 20 de abril a Foz do Iguaçu, levando autoridades para um evento privado.
As informações publicadas pela imprensa são claras: “Dois aviões da FAB sairão hoje [20 de abril] de Brasília levando autoridades dos Três Poderes para o evento anual do Grupo Lide, de João Doria, em Foz do Iguaçu. Os dois jatos vão cheios de políticos pegando carona.” (Coluna de Lauro Jardim, O Globo, 20/4).

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), solicitará que a FAB informe quem foram os passageiros e quanto custou o voo de Brasília a Foz do Iguaçu, no Paraná. O líder ainda quer ter acesso à programação do evento privado do grupo empresarial Lide.
Nada justifica que autoridades públicas se utilizem de aviões da FAB, pagos com recursos públicos, para se deslocarem a qualquer tipo de evento privado. 
Todas as informações deverão ser solicitadas já no início da próxima semana. 
Brasília, 21 de abril de 2017.
Carlos Zarattini (SP)
Deputado federal e líder do PT na Câmara

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Com “método Eduardo Cunha”, golpistas aprovam urgência para acabar com CLT

“Golpe! Golpe! Golpe! O Eduardo Cunha Voltou!”. Esta foi a reação dos deputados dos partidos de esquerda a mais uma manobra do governo Temer, coordenada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para atropelar o debate da Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Em menos de 24 horas após ter sido rejeitado, o requerimento que pede a urgência para o projeto voltou à pauta da Câmara e, desta vez, mesmo com os apelos para que se respeitasse a tramitação na comissão especial, a urgência foi aprovada por 287 votos a 144.
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou que o presidente Rodrigo Maia resolveu atropelar tudo. “Parece que ele quis reencarnar o Eduardo Cunha, que quando perdia uma votação não aceitava e refazia tudo de novo”. O líder argumentou que é preciso mais tempo para a discussão da Reforma Trabalhista. “Esse projeto é uma aventura. Ele altera mais de 100 artigos da CLT que é uma legislação antiga e consolidada e essa reforma está levando empregados e patrões para um mundo desconhecido”, ressaltou.

Zarattini disse que os partidos de oposição vão continuar na batalha para evitar a retirada de direitos dos trabalhadores. “Queremos que se estabeleça uma mesa de negociação com governo e líderes de todos os partidos para que se reduza o número de absurdos que estão propostos no substitutivo do relator, deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN)”, defendeu.
Entre os absurdos da reforma, Zarattini citou o trabalho intermitente, no qual não existe jornada definida. Nessa modalidade, o trabalhador fica à mercê do patrão, pode trabalhar duas horas em um dia, nove horas em outro. Ele citou ainda a retirada dos sindicatos na homologação da rescisão de contrato e a exigência de se definir um valor que o trabalhador terá que pagar ao advogado trabalhista, independentemente de ganhar ou perder uma ação trabalhista.
Vânia Rodrigues / Foto: Gustavo Bezerra

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Parlamentares e sociedade civil entram com representação contra edital que privatiza satélite geoestacionário

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), a deputada Margarida Salomão (PT-MG) e outros parlamentares entrarão, nesta quarta-feira (19), com representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a privatização do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Idealizado pelos Governos Lula e Dilma para massificar o acesso à banda larga e promover a inclusão digital, agora o caráter público do SGDC será abandonado e grandes operadoras de telecomunicação se beneficiarão, sem exigência de qualquer meta de universalização, ou preço mínimo de venda.
O projeto teve investimento de mais de R$ 2 bilhões para levar banda larga às escolas, postos de saúde, hospitais, postos de fronteira, especialmente na região amazônica e em outras regiões de baixa densidade demográfica. Conforme lembra Margarida Salomão, o projeto previa acesso à internet a preços acessíveis por meio da mediação de pequenos provedores. Porém, a chegada de Michel Temer à Presidência da República trouxe profundas alterações no caráter público do projeto. Neste novo modelo, o edital de privatização da capacidade em banda Ka do satélite lançado pela Telebrás em março deixa inúmeras brechas e dúvidas sobre o processo e possui irregularidades que são questionadas pela parlamentar.

Zarattini observou que se trata de um grande retrocesso. “ Prejudica-se a população que não tem acesso à internet e abre-se mão de um projeto de interesse nacional, que custou mais de R$ 2 bilhões. É mais um exemplo de que o atual governo não se preocupa com a soberania nacional e tampouco com um projeto de desenvolvimento que dê ao País destaque no mundo. Temer e sua equipe querem um Brasil menor, na periferia do mundo”.
Moralidade pública - O edital diz que sairá vencedora do leilão a empresa que ofertar o maior valor para explorar a concessão. No entanto, o preço mínimo exigido está mantido sob sigilo, explica Margarida Salomão. “Considerando que o satélite foi fruto de um grande investimento público, e que, no mínimo, o valor pago precisa retornar para nosso país, tememos que esse sigilo tire de nós essa garantia. Essa medida contraria aos princípios da transparência e moralidade, publicidade e interesse público”, afirmou a deputada.
Além disso, e talvez o mais grave de tudo, aponta a parlamentar, é o descumprimento da missão social do projeto. “O edital não exige das empresas nenhuma meta de cobertura, universalização ou preço mínimo do serviço. Não foi sequer utilizada a tradicional mescla entre áreas nobres com áreas pouco rentáveis. O citado edital exige apenas o vago “cumprir as metas do PNBL””, explica.
A total liberdade de atuação das empresas vencedoras do leilão é algo extremamente preocupante. “Isso significa que eles poderão vender no atacado, no varejo, ou mesmo se concentrarem apenas no setor corporativo, o mais rentável do setor. Assim, mais uma vez o caráter público e a missão social do investimento saem prejudicadas”, acrescenta Margarida Salomão.
O satélite - O SGDC é o único satélite de alta capacidade em banda Ka com cobertura totalmente nacional. A vida útil do equipamento será de 18 anos. O satélite terá dois centros de controle (em Brasília e no Rio de Janeiro), além de contar com cinco gateways – estações terrestres com equipamentos que fazem o tráfego de dados do satélite – instalados em Brasília, Rio de Janeiro, Florianópolis, Campo Grande e Salvador. As operações devem começar no segundo semestre de 2017. O SGDC já está no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, de onde será lançado.
A entrega da representação será realizada às 17h na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. Assinam também a representação os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Roberto Requião (PMDB-PR) e os deputados Luiza Erundina (Psol-SP), Luciana Santos (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE) e Alessandro Molon (Rede-RJ).
E as entidades representativas da sociedade civil são: Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor; Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Associação Internet Sem Fronteiras – Brasil; Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social;
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; IBIDEM – Instituto Beta para Internet e Democracia; Coletivo Digital; Actantes; Instituto Nupef .
PT na Câmara ,com assessoria parlamentar

Seminário terá Lula e governadores em Brasília no dia 24

As lideranças do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e a Fundação Perseu Abramo promovem o seminário “Estratégias para a Economia Brasileira – Desenvolvimento, Soberania e Inclusão”, no dia 24 de abril, em Brasília. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um dos palestrantes. Também já confirmaram presença os governadores petistas Wellington Dias (PI), Tião Viana (AC) e Fernando Pimentel (MG), além de senadores, deputados e dirigentes do Partido dos Trabalhadores.
Os especialistas convidados debaterão os seguintes temas: “Instrumentos de desenvolvimento para a indústria brasileira”; “Cenário internacional e macroeconomia para o desenvolvimento”; e “Brasil, desenvolvimento e soberania”. O seminário discutirá uma estratégia inclusiva de desenvolvimento em resposta à retomada neoliberal que tomou de assalto o País. Para o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT), o seminário é um momento especial para aprofundar o debate em torno de temas econômicos estratégicos “necessários para apontar saídas à crise que os golpistas jogaram o País”.

Além dos dirigentes do PT, o público do evento será formado por professores e estudantes de economia, representantes das centrais sindicais e de movimentos sociais. Também estarão presentes a presidente da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas e o coordenador Nacional do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra, Alexandre Conceição.
O Seminário terá início às 10h do dia 24 (segunda-feira) no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul.
A transmissão ao vivo do evento poderá ser acompanhada e compartilhada pelas páginas do facebook do PT na Câmara, PT no Senado e pela Fundação Perseu Abramo.
Mais informações: (61) 4214-9126 ou 3303-3191
Confira a programação no banner anexo.

Líder pede ao Itamaraty informações sobre investimento estrangeiro nos EUA

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), encaminhou hoje (18) requerimento de informações ao chanceler Aloysio Nunes em que pede dados a respeito de restrições a investimentos estrangeiros de pessoas físicas e jurídicas nos Estados Unidos, União Europeia, China, Japão, Índia, Canadá, México, Austrália, Colômbia e Chile. Uma das áreas em que Zarattini pede informações ao Itamaraty é a de extração, refino e distribuição de petróleo, justamente um dos setores que o governo Michel Temer está escancarando a petrolíferas estrangeiras por preços irrisórios.
Zarattini observou no documento que vários países, mesmo os que defendem a liberalização da economia mundial, impõem barreiras à presença de capital estrangeiro em alguns setores de sua economia, como os EUA. Entre os setores, ele cita transporte, comunicações, sistema bancário e de seguros, recursos naturais (inclusive terras agricultáveis), educação, saúde, energia e defesa.
O líder lembrou que a questão da maior ou menor abertura da economia brasileira a estrangeiros está na agenda do Congresso Nacional. O atual governo resolveu adotar uma política de abertura total ao capital estrangeiro, abrangendo desde a venda de terras em extensões territoriais até as mega jazidas do pré-sal.
Para Zarattini, as informações a serem providenciadas pelo Itamaraty são estratégicas para o Brasil, ajudando tanto o Congresso como o Executivo a analisar o papel do capital estrangeiro no parque produtivo nacional. “É uma questão complexa cujo exame se afigura frequentemente conflitivo e divisionista nos meios político-representativo e acadêmico”, observou o líder.

Opções - Para embasar as decisões, é preciso conhecer “as opções que outras economias e administrações públicas do mundo adotam, no trato do capital estrangeiro”. Segundo Zarattini, os dados são essenciais para uma tomada de decisão sobre o regime legal de tratamento ao capital estrangeiro investido na economia brasileira”.
Zarattini pediu detalhes sobre modalidades de restrição aos investidores estrangeiros por atividade, setor, dimensão, localização, prazos, reciprocidades, contrapartidas. Pediu também que sejam informadas as justificativas que cada um dos dez países adota para restringir o capital estrangeiro em suas economias.
Além da área de petróleo, o líder do PT pede informações específicas sobre a venda de terras a estrangeiros, mecanismos de compras governamentais e como são distinguidas as empresas nacionais das empresas estrangeiras, e ainda a forma como o setor de defesa de cada um dos países favorece as empresas nacionais em relação a estrangeiras.
PT na Câmara/Foto: Gustavo Bezerra

Lula debaterá economia em Brasília

As lideranças do PT na Câmara e no Senado Federal e a Fundação Perseu Abramo promovem o seminário “Estratégias para a Economia Brasileira – Desenvolvimento, soberania e inclusão”, no dia 24 de abril, em Brasília. O evento contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também já confirmaram presença governadores, senadores, deputados, dirigentes partidários, economistas, professores, estudantes, centrais sindicais e representantes dos movimentos sociais.

Os debates serão apresentados em três mesas com os temas: “Instrumentos de desenvolvimento para a indústria brasileira”; “Cenário internacional e macroeconomia para o desenvolvimento”; e “Brasil, desenvolvimento e soberania”. O seminário discutirá uma estratégia inclusiva de desenvolvimento em resposta à retomada neoliberal que tomou de assalto o País.
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), destaca que o seminário é uma oportunidade ímpar para aprofundar a discussão econômica sobre o País. “Vamos debater com renomados economistas as saídas possíveis para a crise”, afirma o deputado.
O evento será transmitido ao vivo pelo facebook, pelas páginas do PT na Câmara, PT no Senado e pela Fundação Perseu Abramo.
Confira a programação: