terça-feira, 22 de outubro de 2013

Trechos do discurso de Dilma sobre o Pré-Sal

O Pré-sal brasileiro foi descoberto pela Petrobras em 2007, abrindo enormes perspectivas para o segmento de petróleo e gás no Brasil. Com a evolução das avaliações, evidenciou-se que a região denominada Pré-sal se configurava em uma das maiores províncias petrolíferas mundiais.

Nessa província encontram-se as maiores descobertas realizadas no mundo nos últimos dez anos. As áreas de Libra, de Franco e o Campo de Lula, todas com volumes superiores a 8 bilhões de barris de óleo recuperáveis, não encontram concorrentes em termos de tamanho, entre as descobertas mundiais recentes. E o Pré-sal não se restringe a essas três grandes descobertas. O Campo de Sapinhoá, e as áreas Carcará, Peroba, Pau Brasil, Florim, Iara, entre outras, todas caracterizadas como descobertas gigantes, contribuem para caracterizar a região do Pré-sal como a maior província petrolífera descoberta nos últimos anos, no mundo.

A área de Libra, licitada nesta segunda-feira, é uma das maiores descobertas do Pré-sal. E é a certeza da existência de volumes recuperáveis de petróleo de grande monta que explicam o modelo de partilha e sua atratividade.

No campo de Libra, devem ser produzidos entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo nos próximos 35 anos. Trata-se de óleo de excelente qualidade, com 27 graus API e baixo teor de enxofre.

Além do óleo, um volume estimado em 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural deverá ser produzido na vigência do contrato, com parte desse volume sendo re-injetado, parte sendo consumido na geração de energia da plataforma e o restante sendo ofertado ao mercado.

A produção de Libra, ao atingir seu pico, alcançará 1,4 milhão de barris por dia e 40 milhões de metros cúbicos de gás natural, com 25 milhões de metros cúbicos diários sendo ofertados ao mercado. Apenas como referência, a produção total do País em 2013 deverá situar-se próxima a 2,1 milhões de barris diários de petróleo, de maneira que Libra representará, no seu pico, 67% de toda a produção atual do Brasil.

Além do volume de óleo a ser produzido, que contribuirá para elevar nossas exportações de petróleo e aumentar o saldo de nossa balança comercial, a política de conteúdo local irá assegurar que as plataformas a serem utilizadas para a produção desse petróleo, estimadas entre 12 e 18, serão confeccionadas no País, gerando emprego e renda localmente e contribuindo para o desenvolvimento tecnológico de nosso parque naval e de nossa indústria fornecedora de bens e serviços.

E não serão apenas as plataformas, mas todos os demais equipamentos associados à produção, como equipamentos submarinos, linhas de produção, gasodutos, barcos de apoio, etc, todos sendo produzidos com conteúdo local.

A área de Libra não deverá produzir apenas esses benefícios diretos, como elevação do saldo de nossa balança comercial, aumento das demandas direcionadas à nossa indústria e elevação do Brasil à condição de grande exportador mundial de petróleo.

Os royalties a serem pagos na produção de Libra, cuja destinação será de 75% para a educação e de 25 % para a saúde, deverão totalizar, ao longo dos 35 anos do contrato, algo como R$ 270 bilhões, contribuindo para transformar o País em algo muito melhor do que é hoje.

E não é apenas isso.

A parcela do excendente em óleo que ficará com a União, deverá propiciar investimento de R$ 368 bilhões em saúde e educação.

Igual montante deverá ser destinado ao Fundo Social, cujos rendimentos deverão ser aplicados no combate a pobreza, na ciência e na tecnologia, no meio ambiente, no esporte, na cultura e na mitigação das mudanças climáticas.

Como se observa, Libra produzirá uma pequena revolução, para o bem, em nosso País. E repito, Libra é apenas a primeira área do Pré-sal a ser licitada sob o modelo de partilha.

Muitos têm falado que a licitação de Libra vai contra o interesse nacional. Que licitar Libra é privatizar o Pré-sal brasileiro, beneficiando as empresa multinacionais. Nesse sentido, é importante destacar que o Governo brasileiro não

tem nada contra empresas brasileiras ou estrangeiras que queiram investir no Brasil, gerando empregos e renda localmente. Mas o Pré-sal, e em especial Libra, não está sendo privatizado.

O excedente em óleo de 41,65% obtido no leilão vai propiciar 75% da renda a ser produzida pelo campo de Libra para o Estado Brasileiro.

Esse percentual – 75% - corresponde:

1. à soma do Bônus de assinatura, que deverá ser de R$ 15 bilhões, pagos na assinatura do contrato;

2. aos royalties a serem pagos pelas empresas por conta da produção de óleo e de gás, que, conforme já mencionado deverão totalizar R$ 270 bilhões;

3. ao excedente em óleo devido à União, que será de 41,65%, ou seja, aproximadamente R$ 736 bilhões, e

4. ao imposto de renda a ser pago pelas empresas petroleiras, correspondente a 34% do lucro que auferirem com essa produção.

Mas a renda destinada ao Brasil não irá se restringir a esses 75%. Isso porque a Petrobras, empresa brasileira da qual muito nos orgulhamos, será a operadora do campo de Libra e deterá 40% do consórcio a ser estabelecido. Assim o Estado Brasileiro e suas empresas deterão 85% de toda a renda a ser produzida pelo campo de Libra (75% diretamente pelo estado Brasileiro + 40% de 25% destinado às empresas).

Em resumo, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Os benefícios trazidos ao País pela produção dessa, que será apenas a primeira grande jazida a ser colocada em produção sob o regime de partilha, certamente, contribuirão para que tenhamos condições de transformar nossa sociedade, construindo um País com mais justiça social e melhor distribuição de renda, por meio de uma educação mais eficiente e igualitária.

A maior parte da riqueza a ser produzida por Libra ficará com o Brasil.

Mas, as empresas que forem parceiras do Brasil nessa empreitada também irão se beneficiar, ao produzir riqueza e, com isso, obter lucros compatíveis com os riscos e com os investimentos que estarão realizando no País.

Não vemos as empresas petroleiras como agentes que busquem se locupletar de nossas riquezas minerais, mas como parceiras que pretendem investir no País, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos.

Caminhamos em direção a um futuro no qual a riqueza finita do petróleo será transformada na infinita riqueza da educação de qualidade para a população brasileira.


sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Zarattini apresenta relatório a projeto que vai garantir transporte coletivo mais barato



CARLOSZARATINI-161013
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (16), seu parecer ao projeto de lei (PL 1927/03), que promove a desoneração tributária do transporte coletivo. Um pedido de vistas coletivo, no entanto, adiou por duas sessões a discussão e votação do relatório. “Esse é o tempo para os pequenos ajustes ao texto, que já tem consenso para a sua aprovação”, afirmou Zarattini. Ele acrescentou que, aprovado, o projeto vai garantir um transporte coletivo “mais eficiente e com tarifas mais baratas”.
O PL 1927/03 estabelece o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), condicionado à implantação do bilhete único temporal ou de rende integrada de transporte. “É um projeto que cria, de fato, as condições para que haja redução das tarifas porque prevê desoneração dos impostos federais, estaduais e municipais que recaem sobre transporte coletivo”, explicou.
Carlos Zarattini enfatizou que a proposta abrange o que a presidenta Dilma já antecipou:  a redução do custo previdenciário na folha pagamento e a  desoneração do PIS e da Cofins das empresas do setor de transporte coletivo. “E com esse projeto nós estamos avançando porque tem outras desonerações que precisam ser feitas”, frisou. Com o Reitup, acrescentou o relator, acontecerão essas desonerações. “Mas será exigida a realização de licitação e determinado que o Ministério das Cidades coordene o sistema, que terá a fiscalização da Receita Federal”.
Exigências - O Reitup permite que municípios, estados, governo federal e  empresários abram mão, voluntariamente, da cobrança dos seus respectivos impostos. Deverão ainda realizar licitações para conceder os serviços, implantar regime de bilhete único, instalar conselhos de transporte com a participação da sociedade civil e elaborar laudos demonstrando o impacto dos incentivos concedidos e determinando os valores máximos das tarifas.
Além dos benefícios tributários, o projeto propõe um desconto mínimo de 75% nas tarifas de energia elétrica consumida pelos metrôs, trens metropolitanos e trólebus. A redução da receita das concessionárias de energia elétrica em decorrência desse desconto será compensada pela União.
Alterações – O PL 1927/03 foi aprovado na Câmara em 2009 e voltou à Casa porque sofreu alterações no Senado – onde foi votado neste ano, logo após as manifestações populares de junho, que tinham como uma das principais reivindicações a melhoria do transporte.
Escrito por Vânia Rodrigues

terça-feira, 15 de outubro de 2013

DIA DA PROFESSORA

Hoje, quero homenagear a minha mãe, Dona Alceste.

Dona Alceste, além de cuidar de mim, fazer tudo que as mães fazem para seus filhos, me ensinou a ler e escrever. Sim, quando eu ainda era pequeno com uns quatro, cinco anos, ia com ela todos os dias até a escola onde ela trabalhava e foi lá, junto com as outras crianças que ela ensinava/educava que também aprendi a olhar ao meu redor e a compreender o mundo e o sentido das palavras no mundo.

Dona Alceste foi professora durante toda sua vida e, mesmo após aposentada, continua animada e preocupada com os rumos da Educação em nosso país.

Homenageando minha mãe, quero homenagear todos voces que escolheram essa profissão, ou melhor, que disseram sim a essa vocação de educar nossas crianças, de formar nossos jovens e aprimorar os conhecimentos de nossos adultos.

Um grande abraço, professores e professoras.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

CÂMARA APROVA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

Câmara aprova programa Mais Médicos e mudanças nas regras de residência 

Fonte: Site da Câmara - 09/10/2013 - 22h48
Registros dos participantes serão feitos no Ministério da Saúde, e estrangeiros terão que revalidar o diploma depois de três anos; até o final de 2018, deverá haver uma vaga de residência para cada formado em Medicina.
O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação da Medida Provisória 621/13, que cria o programa Mais Médicos com o objetivo de aumentar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. Participarão do programa médicos brasileiros e estrangeiros, que receberão bolsa por, no máximo, seis anos. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), será votada ainda pelo Senado.
Desde a edição da MP, em julho de 2013, cerca de 670 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa, e o Executivo espera trazer quatro mil médicos cubanos ao País até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.
Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro.
O relatório aprovado previa que o estrangeiro não precisaria revalidar o diploma nos três anos do programa e no primeiro ano da eventual prorrogação (de três anos). Entretanto, emenda aglutinativa do deputado Carlos Sampaio (PSDSB-SP), aprovada pelo Plenário nesta quarta, restringiu a dispensa de revalidar o diploma aos três primeiros anos.
A emenda também determina que os médicos estrangeiros somente poderão participar da prorrogação de três anos do Mais Médicos se integrarem carreira médica específica.
Registro
Já a recusa dos conselhos regionais de Medicina (CRMs) de emitirem o registro provisório aos estrangeiros foi resolvida com o deslocamento dessa atribuição ao Ministério da Saúde.
Para colocar o programa em funcionamento, o ministério tem conseguido derrubar na Justiça exigências adicionais de documentos feitas pelos conselhos regionais.
O médico estrangeiro participante do programa não poderá exercer a Medicina fora das atividades do Mais Médicos, mas estará sujeito à fiscalização dos CRMs, embora não precise pagar anualidade.
Outra mudança feita pelo Plenário foi a permissão para que os médicos aposentados participem do programa. A iniciativa foi de emenda do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Acordo
Depois da obstrução de oito horas na terça-feira (8), o Democratas aceitou retirar todas as emendas aglutinativas apresentadas ao texto em troca da votação nominal da emenda do deputado Mandetta (DEM-MS), que estendia os direitos trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos médicos brasileiros participantes do programa Mais Médicos. A emenda foi rejeitada por 224 votos a 134.
Desigualdade
Para justificar a edição da MP, o governo argumenta que o Brasil possui uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, abaixo de outros países com perfil socioeconômico semelhante (Argentina, 3,2; Uruguai, 3,7; e Cuba, 6,7).
Entretanto, mesmo em estados nos quais o índice supera o nacional, a distribuição dos médicos revela carência dentro de regiões diferentes desses estados.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Começa avaliação dos estrangeiros da segunda etapa do programa Mais Médicos

7 de outubro de 2013


1ª aula do módulo de avaliação e acolhimento dos profissionais estrangeiros da 2ª etapa do #MaisMédicos no Ceará / Foto MS
     Os 2.180 profissionais com diploma estrangeiro que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos começam nesta segunda-feira (7) o módulo de avaliação em quatro capitais brasileiras. Durante três semanas, eles terão aulas de saúde pública e Língua Portuguesa, ministradas por professores responsáveis pela coordenação pedagógica e pela tutoria do projeto. Ao final, passarão por uma avaliação, e os aprovados seguem para o acolhimento nos estados para começar a atuar a partir do dia 28.
     “O período de avaliação é essencial para os médicos estrangeiros se familiarizarem com o Sistema Único de Saúde e para prepará-los para o atendimento da população brasileira com todas as suas peculiaridades. Na Atenção Básica, é fundamental uma abordagem mais humana e personalizada do paciente”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  “Esses médicos são muito bem-vindos e foram muito bem recebidos pelos gestores locais nas quatro capitais onde chegaram”, completa.
      O coordenador nacional do Programa Mais Médicos, secretário de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, que participou da aula inaugural em Brasília, agradeceu aos médicos que deixaram seus lares para vir ao país participar do programa. “O problema da escassez de recursos humanos é mundial e, no Brasil, a Medicina vive um momento crucial com a explosão da oferta de trabalho, o crescimento da saúde suplementar e da oferta de serviços no SUS. Nesse contexto, a estratégia de recrutamento de profissionais estrangeiros se faz necessária para garantir à população os serviços de saúde”, disse Sales. “Os estrangeiros terão, sobretudo, o apoio do povo brasileiro nesse momento de familiarização com o país, que possui diversas culturas”, completou Paulo Speller, secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, também presente no evento.
    Os 2 mil cubanos que atuarão na segunda etapa do programa por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) chegaram ao Brasil ao longo da semana passada. Eles já participaram de outras missões internacionais e todos têm especialização em Medicina da Família. Entre os profissionais cubanos, 750 farão o módulo em Vitória (ES), 500, em Brasília (DF), 450, em Belo Horizonte (MG) e 300 médicos em Fortaleza (CE). Eles serão direcionados para atuar em municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas com mais dificuldade de contratação de médicos, apontados pelos municípios no momento da adesão ao Programa.
    Os demais 180 médicos de outras nacionalidades participantes do programa desembarcaram em Brasília (DF) durante o final de semana e farão o curso na capital brasileira. Eles são de 23 diferentes nacionalidades, sendo 55 brasileiros formados no exterior, e 16 países de atuação.
Aulas -Com carga horária de 120 horas, o módulo vai abordar aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), doenças prevalentes no Brasil, conhecimentos linguísticos e de comunicação, aspectos éticos e legais da prática médica. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde e participarão de simulações de consultas de casos complexos com enfoque especial na atenção básica. Os médicos que atuarão em áreas indígenas (DSEI) terão acesso a conteúdos específicos sobre saúde indígena.
     O conteúdo programático e os materiais utilizados no treinamento foram elaborados por uma comissão pedagógica formada por professores de Universidades Federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência Médica, sob orientação do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS).
    “A formação dos profissionais é estratégica nesse processo em que o governo quer levar Saúde para o povo brasileiro”, afirmou Speller.
Responsabilidades - Durante o módulo de acolhimento, os custos com alojamento (em unidades militares) e alimentação serão pagos pelo Governo Federal e a organização logística do módulo de responsabilidade conjunta dos Ministérios da Saúde e da Defesa.
     Durante os três anos que os profissionais com diploma estrangeiro atuarão no Brasil, os custeios de moradia e alimentação dos médicos serão de responsabilidade das prefeituras. Por isso, os gestores locais tiveram que informar no sistema do Mais Médicos as unidades onde os profissionais atuarão e a forma de moradia e alimentação que disponibilizarão aos profissionais.
      Os gestores locais e governos estaduais são os responsáveis por ofertar o traslado do aeroporto até o município onde o profissional realizará suas atividades. Também é de responsabilidade das prefeituras disponibilizar transporte diário apenas para os médicos que vão trabalhar em unidades básicas que ficam em locais de difícil acesso onde não há disponibilidade de transporte para chegar aos locais de atuação.
Balanço– Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. Ao todo, 416 profissionais formados no Brasil confirmaram participação neste primeiro mês do programa e atuarão em 237 localidades.
   As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.
Programa - Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
   A segunda seleção foi aberta dia 19 de agosto para adesão de novos municípios e médicos brasileiros e estrangeiros, que podem se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.