quarta-feira, 27 de julho de 2016

Ótimo Artigo de Eleonora de Lucena na Folha de São Paulo

Tendências/Debates
ELEONORA DE LUCENA

Escracho

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A elite brasileira está dando um tiro no pé. Embarca na canoa do retrocesso social, dá as mãos a grupos fossilizados de oligarquias regionais, submete-se a interesses externos, abandona qualquer esboço de projeto para o país.
Não é a primeira vez. No século 19, ficou atolada na escravidão, adiando avanços. No século 20, tentou uma contrarrevolução, em 1932, para deter Getúlio Vargas. Derrotada, percebeu mais tarde que havia ganho com as políticas nacionais que impulsionaram a industrialização.
Mesmo assim, articulou golpes. Embalada pela Guerra Fria, aliou-se a estrangeiros, parcelas de militares e a uma classe média mergulhada no obscurantismo. Curtiu o desenvolvimentismo dos militares. Depois, quando o modelo ruiu, entendeu que democracia e inclusão social geram lucros.
Em vários momentos, conseguiu vislumbrar as vantagens de atuar num país com dinamismo e mercado interno vigoroso. Roberto Simonsen foi o expoente de uma era em que a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) não se apequenava.
Os últimos anos de crescimento e ascensão social mostraram ser possível ganhar quando os pobres entram em cena e o país flerta com o desenvolvimento. Foram tempos de grande rentabilidade. A política de juros altos, excrescência mundial, manteve as benesses do rentismo.
Quando, em 2012, foi feito um ensaio tímido para mexer nisso, houve gritaria. O grupo dos beneficiários da bolsa juros partiu para o ataque. O Planalto recuou e se rendeu à lógica do mercado financeiro.
Foi a senha para os defensores do neoliberalismo, aqui e lá fora, reorganizarem forças para preparar a reocupação do território. Encontraram a esquerda dividida, acomodada e na defensiva por causa dos escândalos. Apesar disso, a direita perdeu de novo no voto.
Conseguiu, todavia, atrair o centro, catalisando o medo que a recessão espalhou pela sociedade. Quando a maré virou, pelos erros do governo e pela persistência de oito anos da crise capitalista, os empresários pularam do barco governista, que os acolhera com subsídios, incentivos, desonerações. Os que poderiam ficar foram alvos da sanha curitibana. Acuada, nenhuma voz burguesa defendeu o governo.
O impeachment trouxe a galope e sem filtro a velha pauta ultraconservadora e entreguista, perseguida nos anos FHC e derrotada nas últimas quatro eleições. Privatizações, cortes profundos em educação e saúde, desmanche de conquistas trabalhistas, ataque a direitos.
O objetivo é elevar a extração de mais valia, esmagar os pobres, derrubar empresas nacionais, extinguir ideias de independência. Em suma, transferir riqueza da sociedade para poucos, numa regressão fulminante. Previdência, Petrobras, SUS, tudo é implodido com a conversa de que não há dinheiro. Para os juros, contudo, sempre há.
Com instituições esfarrapadas, o Brasil está à beira do abismo. O empresariado parece não perceber que a destruição do país é prejudicial a ele mesmo. Sem líderes, deixa-se levar pela miragem da lógica mundial financista e imediatista, que detesta a democracia.
Amargando uma derrota histórica, a esquerda precisa se reinventar, superar divisões, construir um projeto nacional e encontrar liderança à altura do momento.
A novidade vem da energia das ruas, das ocupações, dos gritos de "Fora, Temer!". Não vai ser um passeio a retirada de direitos e de perspectiva de futuro. Milhões saborearam um naco de vida melhor. Nem a "teologia da prosperidade" talvez segure o rojão. A velha luta de classes está escrachada nas esquinas.
ELEONORA DE LUCENA, 58, jornalista, é repórter especial da Folha. Editora-executiva do jornal de 2000 a 2010, escreve livro sobre Carlos Lamarca

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Projeto que acena para privatização da Petrobras avança na Câmara; Petistas pedem mobilização contra “crime de lesa-pátria

O projeto que praticamente consolida a privatização da Petrobras foi aprovado nesta quinta-feira (7), por 22 votos a 5, em comissão especial da Câmara. Esse foi o placar que deu vitória ao projeto privatizante – PL 4567/16 - de autoria do senador e ministro interino de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o controle sobre as jazidas de petróleo da camada do pré-sal. Os deputados da bancada do PT, Carlos Zarattini (SP), Henrique Fontana (RS) e Moema Gramacho (BA), integrantes da comissão, classificaram a aprovação da proposta de “crime de lesa Pátria”.
“É um crime de lesa-pátria impedir a Petrobras de operar na camada do pré-sal”, desabafou Carlos Zarattini, segundo vice-presidente da comissão especial. Didaticamente ele fez questão de esclarecer o povo brasileiro sobre a diferença entre os regimes de partilha e de concessão instituído no Brasil, e o que pode mudar se o regime de partilha instituído no governo do ex-presidente Lula for revisto pelos pares do governo entreguista e golpista de Michel Temer.
“Tínhamos o sistema de concessão no Brasil que foi criado quando o governo de FHC quebrou o monopólio da Petrobras, que tinha o controle de exploração de petróleo em nosso país. Nesse sistema, a empresa ganhadora da licitação paga um bônus para explorar aquela área, paga os royalties, paga, quando for o caso, a participação especial e aufere lucros que, se for uma empresa multinacional, levará esses lucros para fora do país. Não vão investir esse lucro no Brasil”, esclareceu.
Zarattini esclareceu ainda que a mudança para o regime de partilha foi feita porque o excedente de exploração do petróleo é gigantesco. “No sistema de partilha a empresa ganhadora paga bônus da mesma forma que é na concessão, paga os royalties e retira o seu valor em óleo, o seu lucro e seus custos. Já o excedente é destinado ao Estado brasileiro”, explicou Carlos Zarattini.
“Então, o povo brasileiro tem que entender que esse projeto de José Serra é o primeiro passo para mudar o sistema de partilha. Se for aprovado o fim do regime de partilha, as multinacionais ficarão com todo o excedente e, ao fim e ao cabo, serão menos recursos para o povo brasileiro. Em vez de termos recursos para a educação e saúde, nós vamos permitir que eles sejam transferidos para fora do país”, alertou Zarattini, que se pronunciou em nome da Liderança da Minoria.
Em nome da Liderança do PT, o deputado Henrique Fontana questionou: “Por que retirar da Petrobras? Por que ser contra a Petrobras? Por que ser a favor da Exxon para explorar o pré-sal? ”, bradou Fontana, citando uma das empresas estrangeiras que atuam no setor de petróleo.
“É um crisme de lesa-pátria contra o futuro do nosso país, das futuras gerações. É o sistema de partilha que garante a Petrobras como operadora única destes campos riquíssimos do pré-sal - um dos melhores negócios do mundo em termos de petróleo”, salientou Henrique Fontana. “É uma garantia para todos nós brasileiros que a Petrobras seja operadora das suas jazidas”, completou.  
“O que faz hoje a base do governo temporário, ilegítimo e golpista de Michel Temer é querer privatizar a Petrobras. Esse é o primeiro passo para enfraquecer a Petrobras e retirá-la dos campos do pré-sal. Querem, com essa lei, entregar os campos de pré-sal para as multinacionais que operam nesse mercado”, denunciou Fontana.
Para a deputada Moema Gramacho, que também se pronunciou em nome da Bancada do PT, retirar a exclusividade da Petrobras na operação das reservas de petróleo “é privatizar, definitivamente, a Petrobras, principalmente se consideramos que o que está sendo entregue aos estrangeiros é o filé mignon, que é o pré-sal”, disse.
“É um absurdo o que ocorreu aqui hoje. Esta Casa passou 15 meses para definir o sistema de partilha e garantir que parte desses recursos fossem revertidos para a saúde e educação. Então, no apagar das luzes, na calada da noite, se faz uma reunião como esta para voltar atrás em tudo aquilo que foi debatido, na época, com a participação da população. É esconder do povo o que estão querendo fazer. Por isso, acho que hoje se cometeu um crime contra o patrimônio público brasileiro”, lamentou Moema.
CNPE – Ao comentar o Art. 4º do projeto entreguista de Serra, que trata do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Henrique Fontana disse que esse, é o “centro nevrálgico” do projeto elaborado pelo deputado Carlos Aleluia (DEM-BA). De acordo com o petista, esse artigo diz que a Petrobras será consultada sobre o bloco que pretende explorar, mas a palavra final sobre a pretensão fica a cargo do CNPE.
“Esse CNPE tem maioria determinada por um decreto do presidente da República. Isso significa que presidente interino e golpista de Michel Temer pode nomear novos membros do CNPE e, com maioria privatista, esse novo CNPE pode dizer que a Petrobras não vai mais operar o pré-sal. Então, a empresa brasileira que pesquisou, que investiu o dinheiro de todos nós brasileiros para chegar a essa tecnologia, que nos permite explorar essa grande riqueza que é o pré-sal, estará proibida de usufruir dos ganhos do pré-sal. Não vai poder operar no pré-sal. É isso que está escrito no projeto”, denunciou Fontana.
Mobilização -  Fontana ainda fez questão de chamar a atenção do povo brasileiro para as ações que podem ser feitas para barrar o projeto que será debatido no plenário da Câmara nos próximos dias. “Teremos um embate muito grande ainda no parlamento. A sociedade tem  que se mobilizar nas próximas semanas porque nós, aqui, conseguimos obstruir esta votação  durante três semanas”, disse Henrique Fontana, se referindo ao trabalho árduo que tiveram as bancadas do PT, PC do B, Psol e PDT para evitar a aprovação do projeto.
“Há uma mobilização grande de setores da sociedade, inclusive, contestando o governo Temer que pode terminar a qualquer momento e nós temos que evitar que esse projeto seja aprovado enquanto a interinidade está ocorrendo”, observou Fontana.
“No dia da votação no plenário nós temos que ter o Brasil mobilizado. O povo precisa estar sabendo o que estão querendo fazer, para que possamos reverter esse processo e garantir que a Petrobras não seja privatizada, que seja mantido o regime de partilha e que sejam garantidos os recursos para a saúde e educação”, reforçou Moema Gramacho.
Trâmite: Se for aprovado em plenário com o mesmo texto que veio do Senado a proposta irá direto para sanção presidencial. Se for modificada, a proposta retornará à Casa de origem.
Benildes Rodrigues / Foto: Divulgação

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Apesar de manobra, governo golpista não conseguiu votar projeto que entrega o pré-sal para empresas estrangeiras

Manobras, atropelos e açodamentos marcam, há mais de dois meses, o debate sobre o projeto de lei (PL 4567/16) de autoria do senador e ministro provisório de Relações Exteriores, José Serra (PSDB). A proposta retira da Petrobras a exclusividade na produção e exploração na camada do pré-sal. A estratagema usada, nesta quarta-feira (6), pelo líder do PMDB, Darcisio Perondi (RS), que propôs, no início da reunião da comissão especial, retirar o texto de pauta - já sabendo que a proposta seria rejeitada pelos seus pares - revoltou os deputados da Bancada do PT que compõem o colegiado. Apesar de toda a manobra entreguista, ficou para amanhã, às 9h30, a votação do parecer final do deputado Calos Aleluia (DEM-BA).

“Aqui tem uma maioria que quer passar o trator na minoria. Quer fazer tábula rasa porque nós estamos discutindo uma questão fundamental para o Brasil que é a questão energética, que a questão do petróleo, que qualquer país do mundo pensa em cuidar da melhor forma possível, mas que aqui querem ganhar no grito, querem votar logo. Só que estamos na democracia e a democracia exige respeito”, repudiou o segundo vice-presidente do colegiado, Carlos Zarattini (PT-SP). Ele se referia a pressa dos deputados defensores do governo golpista e temporário de Michel Temer em acelerar a aprovação do projeto entreguista. 

“Nós vamos levantar nossa voz. Vamos nos manifestar. Não tentem nos calar porque nós temos o Regimento. Só existe uma hipótese, é rasgar o Regimento, mas cuidado se rasgar o Regimento significa rasgar democracia e isso nós não vamos aceitar em hipótese alguma e a luta será grande”, garantiu o líder da Minoria. 

Em nome da liderança da Minoria, o deputado Carlos Zarattini chamou a atenção para uma das simbologias do projeto do senador tucano. “Esse projeto é simbólico porque, nós aqui sabemos muito bem, que ele é um primeiro passo que esse governo ilegítimo quer dar para arrebentar com regime de partilha e voltar o sistema de concessão”, alertou o deputado. 

Carlos Zarattini fez questão de mandar um recado para a ala governista. “Não fiquem nervosos. Haverá oposição, haverá obstrução e que nos vençam, porque nós vamos debater, porque nós vamos denunciar o povo brasileiro aquilo que está sendo feito de forma errônea, sabotando os interesses nacionais, tentando jogar crise nas costas do povo brasileiro”, afirmou o petista 

“Nós queremos impedir esse projeto de ser aprovado por que nós queremos que o povo brasileiro ouça aquilo que está acontecendo aqui nessa casa, disse Zarattini reafirmando que a sanha entreguista do PSDB/PMDB não contará com o silêncio das bancadas do PT, PC do B, PDT e Psol. 

Benildes Rodrigues / Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Simbolismo: Exposição na Câmara mostra luta dos brasileiros contra o fascismo e a opressão na 2ª Guerra Mundial

Momento de forte simbolismo e emoção marcou o encerramento do Seminário Internacional Brasil-Itália, nesta quarta-feira (6), na Câmara. É que o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) presidente do Grupo Parlamentar que reúne os dois países, homenageou os militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutaram na Europa, na 2ª Guerra Mundial, com uma exposição histórica. A mostra, que traz como título a Participação do Brasil na Derrota do Nazifascismo, é uma realização do Grupo Parlamentar Brasil-Itália em parceria com as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e a Embaixada da Itália.
“Tenho certeza de que foi motivo de honra e glória para os brasileiros lutar contra o fascismo e a opressão”, disse o parlamentar petista.
“Não foi pouca coisa o que aconteceu no ano de 1944 -1945. Eu fico emocionado porque o Brasil é um país que tem incorporado em si, no seu povo, o sentimento democrático, o sentimento de lutar pela justiça, pela democracia. Isso nós não vamos abandonar nunca”, disse Zarattini, que também fez questão de lembrar que a FEB é pouco lembrada no Brasil.


“Hoje mesmo, quando estudamos a história do Brasil não estudamos o que foi a FEB e a participação fundamental de mais de 25 mil brasileiros que foram lutar no inverno na Europa, na Itália, pela liberdade e democracia daquele continente”, disse o presidente do Grupo Parlamentar que, emocionado, relatou que dos mais de 25 mil soldados brasileiros que lutaram ao lado de países Aliados contra os países do Eixo - 450 praças, 13 oficiais e 8 pilotos foram mortos. Ele disse ainda que cerca de 12 mil combatentes ficaram feridos.
Ao se referir às fotos e objetos da 2ª Guerra Mundial expostos, Zarattini disse que esta foi a “forma simbólica de testemunhar a garra e coragem desses combatentes que lutaram contra o nazismo e o fascismo no Velho Continente”. Ele reafirmou que essa página da história brasileira boa parte da nova geração conhece.
“Essa homenagem simbólica aos combatentes é essencial para manter viva a história desses homens que combateram as tropas nazistas na Itália. Os pracinhas conseguiram importantes vitórias na Itália como a Tomada de Monte Castelo, Turim, Montese, por exemplo. Esse esforço precisa ser lembrado”, observou o deputado.


A vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Marina Sereni disse que só recentemente teve conhecimento dessa história que une os dois países. Ela contou, que a Câmara dos Deputados do seu país recebeu o filme Rota 46 que retrata a participação do Brasil na retomada democrática daquele país.
“Estou aqui para dizer da nossa gratidão e, paralelamente, reforçar os valores que o deputado Zarattini relembrou. A missão brasileira que dedicou a vida para nossa libertação é realmente prova da força e amizade que unem mais ainda os dois países”, disse a parlamentar italiana.
“Com os valores de liberdade, de democracia, de justiça que caminhamos. Viva o Brasil! Viva a Itália! Viva a democracia”, concluiu Marina Sereni.
Benildes Rodrigues /Foto: Gustavo Bezerra

terça-feira, 5 de julho de 2016

Seminário Brasil-Itália: Só processo democrático e relação solidária entre povos superará estagnação econômica

Ao discursar na abertura do seminário internacional sobre as relações bilaterais entre Brasil-Itália, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e o Grupo Parlamentar Brasil-Itália, o propositor do evento, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) alertou as delegações brasileira e italiana presentes no encontro sobre a necessidade de os países preservarem a democracia.
“Consideramos necessário que desenvolvamos a democracia em todos os aspectos. É preciso ter respeito ao voto. Esse é um debate que não podemos recuar”, afirmou Zarattini, que é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália.
Conforme destacou Zarattini, a Itália sempre foi exemplo para o Brasil em relação ao desenvolvimento político, à formação dos partidos políticos e da participação popular. “O Brasil sempre olhou a Itália como exemplo dessa participação, de organização social e política”, salientou o petista.
Durante o seu pronunciamento Carlos Zarattini afirmou que fez questão de manter o encontro, apesar da conjuntura política em que o Brasil vive em virtude da transitoriedade de um governo provisório que só assumiu o poder a partir de um golpe parlamentar. Para ele, a vinda da delegação italiana ao Brasil foi importante para que se discutir as relações econômicas, culturais e ambientais entre os dois países.
O petista avaliou que a conjuntura mundial passa por momentos difíceis porque os governos não foram capazes de superar a crise econômica que se arrasta desde 2008.

“Haverá uma marginalização econômica, enquanto o capital financeirocontinuar impondo uma política econômica excludente com níveis de concentração de renda elevados. Nós não vamos resolver o problema da crise econômica com medidas autoritárias ou restritivas dos direitos dos povos”, salientou Zarattini, que ainda reiterou que só com o processo democrático e a relação solidária entre os povos “será possível superar a situação de estagnação econômica e de exclusão social. Por isso, encontro como este é importante”.
O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini também destacou a relevância do evento na agenda de trabalho dos dois países. Disse ainda que o encontro permite troca de experiência e consiste em uma etapa importante para apontar e definir temas prioritários nas relações bilaterais entre os dois países, nas várias áreas de interesse comum.
“Os parlamentos da Itália e do Brasil fazem esse tipo de encontro desde pelo menos 15 anos. Eles levaram colaboração concreta em diferentes áreas. Neste seminário teremos a oportunidade de traçar atividades de cooperação nas áreas econômica, cultural e social. Os argumentos são bastante desafiadores, mas concretos. Tenho certeza de que o seu resultado será concreto também”, disse esperançoso o diplomata italiano.
O diplomata destacou também a amizade que une os dois países. “Falar de amizade histórica entre Itália e Brasil é algo que realmente passa da retórica. Desejo que a parceria entre nossos países seja o espelho dessa amizade que sempre teve como base muito respeito e o anseio de um desenvolvimento com os valores éticos e morais de nossas culturas”, concluiu Antonio Bernardini.
Em seu pronunciamento, a vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Marina Sereni disse que confia na democracia brasileira e que acredita que o Brasil encontrará uma solução para o momento político atual. A parlamentar italiana defendeu o aprofundamento das relações econômicas, culturais e ambientais entre os dois países.
Ela contou ainda que atualmente a Itália passa por reformas parlamentares e a Constituição daquele país passa por revisão. Em outubro, relatou, o cidadão italiano terá a oportunidade de se pronunciar sobre as mudanças constitucionais pretendidas.
Sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, a parlamentar afirmou que “ainda é imprevisível” um diagnóstico preciso sobre o futuro da região.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra

Grupo Brasil-Itália vai promover exposição em homenagem a participação do Brasil na 2ª Guerra mundial

 Será no próximo dia 6 de julho, às 10h30, no Espaço Cultural Mário Covas, Anexo II da Câmara dos Deputados, a solenidade de inauguração da exposição em homenagem a “Participação do Brasil na derrota do nazifascismo”. O evento é uma realização do Grupo Parlamentar Brasil-Itália em parceria com as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e a Embaixada da Itália.

Tendo como principal inspiração a Segunda Guerra Mundial, a exposição conta parte da atuação da força militar brasileira, conhecida como Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na Europa, especialmente na Itália, ao lado de países Aliados contra os países do Eixo. A FEB contou com um efetivo de 25.334 mil homens. O saldo da participação da FEB na guerra foi de 450 praças, 13 oficiais e 8 pilotos mortos, somando ainda mais aproximadamente 12 mil feridos pelos combates.


O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), destacou a importância da homenagem simbólica aos combatentes. "Precisamos manter viva a história desses homens que combateram as tropas nazistas na Itália. Os pracinhas conseguiram importantes vitórias na Itália como a Tomada de Monte Castelo, Turim, Montese, por exemplo. Esse esforço precisa ser lembrado". 

A solenidade contará com a presença dos Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, do novo Embaixador da Itália, Antonio Bernardini, da Vice-Presidente da Câmara dos Deputados da Itália, deputada Marina Sereni, e de parlamentares italianos em missão oficial ao Brasil. A exposição poderá ser visitada pelo público de 4 a 8 de julho no Espaço Cultural Mário Covas, Anexo II da Câmara dos Deputados.

Foto: Gustavo Bezerra 

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Câmara promove seminário Internacional Brasil - Itália

Dando continuidade ao aprofundamento das relações entre brasileiros e italianos, o Grupo Parlamentar Brasil- Itália em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai promover no próximo dia 5 de julho, às 10h, no Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados, seminário internacional. O evento tem como objetivo debater especialmente a questão das relações econômicas, culturais, sociais e de meio ambiente, buscando expandir e intensificar a troca de experiências entre os dois Parlamentos.

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), autor da iniciativa de realização do seminário, destacou que a previsão é que haja 60 milhões de descendentes de italianos no mundo e que a metade viva no Brasil. Há uma imensa comunidade de descendentes italianos vivendo no nosso país e a nossa prioridade será intensificar a troca de informações e experiências em relação às políticas públicas”, destacou Zarattini.


O evento contará com a participação do novo Embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, da Vice-Presidente da Câmara dos Deputados da Itália e integrante da Comissão de Relações Exteriores italiana, deputada Marina Sereni, e de parlamentares italianos em missão oficial ao Brasil.

O Grupo Parlamentar foi criado em 1979 na Câmara dos Deputados. Ao longo da sua história, vários eventos foram promovidos no sentido de buscar o estreitamento das relações culturais, comerciais e políticas Nesta Legislatura, o Grupo conta com a participação de 84 parlamentares de vários partidos políticos e já promoveu quatro reuniões para troca de experiências entre os dois Parlamentos.


SERVIÇO:

Seminário Internacional Brasil - Itália
Período: 5 de julho de 2016
Local:  Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados