quarta-feira, 30 de março de 2016

Zarattini critica investidas em favor do golpe e lembra que Fiesp foi fiadora do golpe militar no Brasil

As investidas de setores da mídia e, agora, da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) em apoio ao processo golpista em curso no País, além da atitude oportunista do PMDB, foram duramente criticada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), nesta terça-feira (29), na Câmara. O deputado condenou a imprensa por tentar colocar no imaginário popular que o impedimento da presidenta Dilma Rousseff está dentro da legalidade democrática. Ao mesmo tempo, lembrou que não é de hoje que a Fiesp tenta interferir no processo político do País. Lembrou a página infeliz da história brasileira de 1964 que teve na Fiesp uma das suas grandes protagonistas.
“A Fiesp foi participante ativa do golpe militar, inclusive, oferecendo apoio logístico para parte do Exército que decidiu intervir para interromper a democracia no Brasil”, recordou Zarattini.
Em um relato contundente, o deputado lembrou que a Fiesp, nesse período de repressão militar, era frequentadora do DOPS paulista. “A Fiesp foi ‘habitué’ dos porões da ditadura. O senhor Theobaldo De Nigris, ex-presidente da entidade, visitava quase cotidianamente o DOPS de São Paulo. Temos registrado a sua entrada nesse departamento. Ele fazia parte, evidentemente, daquela estrutura de repressão”, observou. “Queremos repudiar essa nova Fiesp que reproduz os métodos da antiga Fiesp”, afirmou o petista.


Para o deputado Zarattini, o golpe engendrado por setores da mídia e capitaneado por alguns empresários da Fiesp não tem fundamento. “Fato é que, para que haja o impeachment é necessário crime de responsabilidade. O objeto, o conteúdo da denúncia contra a presidenta Dilma é absolutamente vazio e sem sentido”, afirmou.
“Acusa-se a presidenta Dilma de ter emitido seis decretos de suplementação orçamentária. Ora, a suplementação orçamentária não implica mais gastos, porque os gastos são questões financeiras, não orçamentárias. O limite financeiro é dado pelos decretos de contingenciamento que não foram revogados e nem sequer alterados”, enfatizou Zarattini.
“É uma balela dizer que há crime de responsabilidade neste caso. O que se está querendo fazer, exatamente, é dar o poder a quem não teve voto, dar o poder a quem não o conquistou nas urnas, para executar um programa que sequer foi debatido”, alertou o petista.
Nesse sentido, o deputado Zarattini citou proposta do vice-presidente da República, Michel Temer, que afirmou “querer promover uma ponte para o futuro”, lema que remete ao programa do PMDB que anunciou afastamento do governo. Esse programa, alertou Zarattini, não foi discutido e nem avalizado pelo povo brasileiro. “Esse programa é um verdadeiro crime contra o povo brasileiro. Ele prevê inúmeras medidas extremamente lesivas para os trabalhadores, para a maioria do povo e para aqueles que viram, ao longo destes 13 anos, a sua situação melhorar”, alertou. “Trata-se de um programa recessivo, de um programa de retirada de direitos dos trabalhadores, o que será inaceitável pelo povo brasileiro”.
Benildes Rodrigues

terça-feira, 29 de março de 2016

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP no governo Serra

Ao acatar denúncia por fraude em licitações e formação de cartel na área de transporte sobre trilhos ocorridos entre 2009 e 2010, período em que o governo de São Paulo era comandado pelo tucano José Serra (PSDB), o Ministério Público de São Paulo optou por denunciar apenas os agentes empresariais e “esqueceu” dos agentes políticos. Esse é o entendimento do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) ao comentar a ação do MP paulista que investigará esses atos ilícitos.

Estão envolvidos cinco executivos da Alstom e dois da Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S/A (CAF). “O Ministério Público de São Paulo, de novo, desviou as investigações dos agentes políticos”, reclamou Zarattini.


Essas empresas firmaram contratos com o governo paulista por meio da Parceria Público-Privado (PPP). O valor desses contratos chega à casa de R$ 1,8 bilhão. Com esse montante foi prevista a compra de 228 carros para a Linha 8 - Diamante da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM). Além disso, entre os serviços previstos constam a manutenção da frota por um período e 20 anos.

A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28º Vara Criminal de São Paulo, que cuida do caso, deu um prazo de 10 dias para os executivos da Alstom e da CAF apresentarem as respectivas defesas.

“A lentidão da justiça em investigar as denúncias de corrupção no setor metroferroviário de São Paulo durante os governos tucanos é escandalosa. Mesmo com indícios, os envolvidos seguem sem serem investigados, especialmente os agentes políticos”, reclamou Carlos Zarattini.

As denúncias de corrupção na CPTM e no Metrô paulista estouraram em 2013, a partir do acordo de leniência proposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aceito pela empresa Siemens, acusada de formação de Cartel.

A empresa suíça revelou pagamentos de propina a altos funcionários e autoridades públicas de São Paulo. Os pagamentos teriam começado em 1997, e atravessaram os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Benildes Rodrigues /Foto: Salu Parente/PT na Câmara

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP no governo Serra

Ao acatar denúncia por fraude em licitações e formação de cartel na área de transporte sobre trilhos ocorridos entre 2009 e 2010, período em que o governo de São Paulo era comandado pelo tucano José Serra (PSDB), o Ministério Público de São Paulo optou por denunciar apenas os agentes empresariais e “esqueceu” dos agentes políticos. Esse é o entendimento do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) ao comentar a ação do MP paulista que investigará esses atos ilícitos.
Estão envolvidos cinco executivos da Alstom e dois da Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S/A (CAF). “O Ministério Público de São Paulo, de novo, desviou as investigações dos agentes políticos”, reclamou Zarattini.
Essas empresas firmaram contratos com o governo paulista por meio da Parceria Público-Privado (PPP). O valor desses contratos chega à casa de R$ 1,8 bilhão. Com esse montante foi prevista a compra de 228 carros para a Linha 8 - Diamante da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM). Além disso, entre os serviços previstos constam a manutenção da frota por um período e 20 anos.

A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28º Vara Criminal de São Paulo, que cuida do caso, deu um prazo de 10 dias para os executivos da Alstom e da CAF apresentarem as respectivas defesas.
“A lentidão da justiça em investigar as denúncias de corrupção no setor metroferroviário de São Paulo durante os governos tucanos é escandalosa. Mesmo com indícios, os envolvidos seguem sem serem investigados, especialmente os agentes políticos”, reclamou Carlos Zarattini.
As denúncias de corrupção na CPTM e no Metrô paulista estouraram em 2013, a partir do acordo de leniência proposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aceito pela empresa Siemens, acusada de formação de Cartel.
A empresa suíça revelou pagamentos de propina a altos funcionários e autoridades públicas de São Paulo. Os pagamentos teriam começado em 1997, e atravessaram os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Benildes Rodrigues / Foto: Salu Parente/PT na Câmara

quinta-feira, 24 de março de 2016

Zarattini destaca importância de Satélite Geoestacionário para fortalecer soberania nacional

A importância da visita da presidenta Dilma Rousseff nas obras de infraestrutura de solo para operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em Brasília, nesta quarta-feira (23), foi destacada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Ele citou a relevância do projeto para a segurança nas transmissões de informações estratégicas brasileiras.

"Esse satélite nos ajudará a garantir e fortalecer nossa soberania nacional ao controlar a rota das informações. Esse controle do caminho feito pela comunicação garantirá a inviolabilidade das comunicações estratégicas do governo em áreas sensíveis como a defesa nacional”, disse.

O SGDC, que tem a sua conclusão prevista ainda para este ano, também vai contribuir na execução do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A partir do satélite, explicou Zarattini, as regiões mais isoladas do país passarão a ter acesso à internet.


“Avançaremos muito na questão da oferta de internet banda larga em todo país. Iremos democratizar o acesso à internet com esse satélite, essencial para o nosso desenvolvimento. Hoje, aproximadamente 150 municípios do país concentrados em regiões como a Amazônia Legal, não têm acesso à internet", observou Zarattini.

Entre as vantagens previstas no projeto de satélite em construção está a transferência de tecnologia. Com o domínio desse conhecimento o Brasil poderá propagá-lo em áreas diversificadas, principalmente por meio da indústria de defesa. Além disso, o SGDC vai poder contribuir nas operações de proteção do País, como no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAz) e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), ambos supervisionados pela Marinha e Exército, respectivamente.

Benildes Rodrigues com informações de Agências /Foto: Roberto Stuckert Filho

quarta-feira, 16 de março de 2016

Zarattini é eleito vice-presidente da Comissão que vai discutir mudanças na Petrobras e exploração do pré-sal

Foi instalada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados a Comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que faculta à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração no regime de partilha de produção do pré-sal. O colegiado será composto por 30 parlamentares. Foram eleitos os deputados Lelo Coimbra (PMDB/ES) para a vaga de presidente e Carlos Zarattini (PT/SP) para vice-presidente.

Na avaliação do parlamentar paulista, mudanças na Petrobras precisam ser analisadas e discutidas de forma profunda. “Precisamos debater à questão do petróleo. Ela é fundamental para nosso desenvolvimento econômico e também estratégico para o país na questão energética e no domínio das nossas jazidas de petróleo”, destacou.



O deputado defendeu o debate sobre o tema, mas alertou a sociedade para que fique atenta à manutenção da Petrobras como operadora única do pré-sal. “As decisões não podem ser baseadas em questões conjunturais da política, mas em cima de um projeto nacional. Precisamos avaliar o que queremos para o brasil nos próximos 10, 20, 30 anos. As jazidas do pré-sal têm duração de mais 40 anos. A ideia que defendo é que tenhamos um projeto de longo prazo para a Petrobras tanto do ponto de vista da exploração como do desenvolvimento de uma indústria petrolífera sendo na produção dos insumos, seja na indústria petroquímica e no refino”, alertou. 



Zarattini é um dos parlamentares mais engajados na campanha em defesa da Petrobras e do pré-sal. O deputado vem denunciando à sanha entreguista da oposição que pretende colocar em prática um velho sonho do tucanato, o de privatizar a Petrobras.

Fotos: Luis Macedo


quinta-feira, 10 de março de 2016

Frente Parlamentar vai defender taxistas da concorrência desleal do Uber

Para combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, deputados lançaram nesta quinta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas. A intenção é unir forças na luta contra o Uber, empresa que gerencia um aplicativo para dispositivos móveis que conecta usuários a condutores. Presta um serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte público de passageiros.

O deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que presidirá em 2016 o colegiado, destacou que a Frente também buscará propor e acompanhar a tramitação de propostas legislativas de interesse da categoria. "Queremos aperfeiçoar, melhorar a legislação e valorizar os taxistas. E, principalmente, combater essa companhia multinacional poderosa, o Uber, que tem investimentos em bolsas de valores mundo afora, e que está vindo para o Brasil para quebrar o sistema de táxi, explorar os trabalhadores e consumidores, e depois remeter o lucro para o exterior. O que o Uber propõe é uma enganação. Esse serviço não dá nenhuma garantia ao usuário. Como não cumpre a legislação estabelecida, promove concorrência ilegal e predatória”, destacou.


Com a adesão de 204 parlamentares, o evento foi prestigiado por dezenas de taxistas, dirigentes de sindicatos e entidades da categoria de vários estados do País.  O presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxis (Abracomtaxi), Edmilson Americano, defendeu a importância da luta contra o Uber e em favor de melhorias para a categoria. "Temos confiança nesta Frente Parlamentar e vamos lutar para impedir essa concorrência desleal. Nós reconhecemos os avanços que obtivemos nos últimos anos, sem dúvida. Mas agora estamos à beira da falência porque enfrentamos a concorrência de carros particulares que fazem transporte de passageiros sem autorização do poder público”, reclamou.



Na oportunidade, deputado Luiz Carlos Ramos (PSDC/RJ) foi conduzido a vaga de 1º vice-presidente. O deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) assumiu a 2ª vice-presidência, deputada Renata Abreu (PTN/SP) o cargo de secretária, e os parlamentares Laudivio Carvalho (PMDB/MG) e Rôney Nemer (PMDB/DF) foram eleitos coordenadores da Frente.
Com informações de Héber Carvalho / Fotos Gustavo Bezerra 

quarta-feira, 2 de março de 2016

Campanha em defesa da Petrobras e do pré-sal é prioridade, diz Zarattini

Durante ato na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira em repúdio a aprovação no Senado Federal do PLS 131/2015, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) defendeu que a luta em favor da manutenção da Petrobras como operadora única das reservas pré-sal “precisa sair do Congresso e tomar às ruas do Brasil”. A proposta do senador José Serra (PSDB-SP) retira a exclusividade da Petrobras na exploração do petróleo brasileiro.

Na avaliação do parlamentar paulista, o debate precisa ser ampliado já que a Petrobras é patrimônio nacional, do povo brasileiro. “Precisamos fazer uma campanha por todo o Brasil em defesa da Petrobras e do pré-sal. Levar esse debate, criar comitês de apoio, fazer manifestações e atos em todas as cidades brasileiras e, com isso, envolver os parlamentares desses estados e cidades. Essa luta é em favor da manutenção das riquezas nacionais. Fortalecer a Petrobras para garantir que a empresa evolua sua produção em plenitude deve ser uma meta de todos”, afirmou.


Durante sua fala, Zarattini denunciou que as ações da Polícia Federal na Operação Lava Jato estão contribuindo diretamente para “quebrar” a Petrobras ao paralisar os trabalhos da empresa. “O juiz Sérgio Moro está atuando deliberadamente para quebrar a Petrobras. As provas, as delações da Lava Jato os advogados dos acusados não têm acesso, mas o juiz de Nova York já está com tudo lá para processar a Petrobras por conta de prejuízos na Bolsa de Valores dos Estados Unidos e fundos de pensão americano. Ou seja, querem arrasar a nossa Petrobras para que as multinacionais possam avançar”. 

O evento, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, contou com a participação de parlamentares de vários partidos, movimentos sindicais e sociais, representantes dos petroleiros, estudantes e sociedade civil.

Zarattini discute cooperação bilateral com delegação francesa


O 2º vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputado Carlos Zarattini (PT/SP), recebeu nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, a visita de delegação de parlamentares franceses para discutir o estreitamento das relações culturais, comerciais e políticas entre os dois países. O secretário de Relações Institucionais da Câmara dos Deputados, deputado Átila Lins (PSD/AM), também participou do encontro.



A delegação francesa era composta presidente da Missão de Informação da Comissão dos Assuntos Estrangeiros da França, deputados Patrice Martin-Lalande, relator da Missão de Informação da Comissão dos Assuntos Estrangeiros, deputado Michel Vauzelle, e a administradora da Comissão dos Assuntos Estrangeiros, Tiphaine Cosnier.


Foi discutido no encontro a possibilidade de elaboração de projetos de cooperação bilateral em diversas aéreas. “É importante que a Câmara promova o intercâmbio de experiências entre os dois parlamentos, ampliação da integração econômica e fortalecimento dos laços de amizade entre Brasil e França”, destacou Zarattini.