terça-feira, 24 de maio de 2016

“Estão colocando em prática mais um objetivo do golpe: entregar o pré-sal”, afirma petista

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) condenou a intenção do governo golpista de Michel Temer de agilizar a abertura da exploração do pré-sal para companhias petrolíferas estrangeiras. Durante entrevista à imprensa nesta terça-feira (24), Temer disse que vai apoiar o projeto de lei (PL 4.567/16), do senador licenciado e agora ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal. “Vamos apoiar esse projeto sem nos incomodar com críticas que virão”, afirmou Michel Temer.
A proposta do tucano retira a exclusividade da Petrobras para atuar como operadora única do pré-sal e acaba com a obrigatoriedade de participação mínima da empresa em 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha.

“Eles estão colocando em prática mais um objetivo do golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff da presidência. Querem quebrar a participação da Petrobras no pré-sal e entregar tudo para as multinacionais, que sempre desejaram colocar as mãos em uma das maiores reservas de petróleo do mundo”, alertou.
Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção de petróleo.
Na prática, se o projeto de José Serra for aprovado a estatal passaria a ser apenas mais uma petrolífera que disputaria áreas do pré-sal, e só seria operadora quando conseguisse formar um consórcio vitorioso no leilão dos blocos.
Fundo Soberano- Entre as medidas anunciadas também está a extinção do Fundo Soberano, criado em 2008 com a sobra do superávit primário que existia naquele momento e com royalties do petróleo.
Héber Carvalho / Foto: Gustavo Bezerra

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Uma semana de desastre do governo Temer será combatida nas ruas e no Parlamento, avisa Zarattini

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) demonstrou preocupação com uma semana de desastre que o presidente golpista e conspirador Michel Temer provocou nas conquistas sociais, econômicas e trabalhistas do povo brasileiro. Os 13 anos de avanços promovidos pelos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma estão sendo solapados por uma corja que tomou de assalto a Presidência da República.
“Em apenas uma semana, esse governo golpista do Temer já mostrou qual é o seu principal objetivo”, afirmou Zarattini elencando as medidas desastrosas encampadas pelo golpista.
“Esse governo antipopular, antidemocrático já apresentou como tarefa principal a reforma da Previdência Social, tirando direitos daqueles que já estão contribuindo e propondo desvinculação do salário mínimo das aposentadorias, prejudicando, inclusive, os que já estão aposentados”, afirmou Zarattini apontando a arbitrariedade que está sendo cometida nos direitos adquiridos dessa parcela da população.

Zarattini rechaçou a inciativa do governo provisório que propõe a terceirização da mão de obra. “Essa medida liquida com a legislação trabalhista”, alertou o deputado se referindo à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que garante, entre outros direitos, férias remuneradas, salário-mínimo, pagamento de hora extra, 13º salário, licença-maternidade que agora estão ameaçados.
O deputado do PT de São Paulo fez questão de frisar que para interromper essa caminhada galopante de retrocesso é preciso “batalhar nas ruas e no Parlamento para que esse governo não tenha vida longa e não prejudique o povo brasileiro”.
EBC - O deputado alertou ainda para o risco que a exoneração do presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), jornalista Ricardo Melo, pode acarretar para o direito constitucional que estabelece a liberdade de imprensa.
“No campo democrático, demitiram o presidente da EBC que é uma agência independente de notícias do governo federal. Com isso, coloca em risco a liberdade da imprensa pública. Eles que tanto falavam de imprensa livre”, criticou Zarattini, se referindo a ilegalidade cometida por Michel Temer, que não respeitou a Lei 11.652/2008, que estabelece um mandato de quatro anos ao presidente da EBC.
Relações Exteriores - O vice-líder da bancada petista fez duras críticas às ações do ministro interino do Ministério de Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). Segundo Zarattini, mal ocupou o cargo e o tucano começa a “falar grosso” com os países vizinhos do Brasil. “José Serra já chega ameaçando países da América Latina e da África onde o Brasil estabeleceu relações, inclusive, comerciais”, reclamou Zarattini.
“Ele (Serra) vem com argumento de se ter um Itamaraty apartidarizado e logo de cara dá passaporte diplomático a um bispo da igreja evangélica - o pastor Samuel Ferreira -, por quem temos muito respeito, mas o senador José Serra tem que ser republicano”, salientou.
Benildes Rodrigues

terça-feira, 17 de maio de 2016

Artigo: Em torno do poder por Janio de Freitas

Em torno do poder
 Por Janio de Freitas* 
A rapidez e a facilidade com que Câmara e Senado levaram ao processo de impeachment não foram naturais, nem espontâneas. No Conselho de Ética da Câmara, a batalha em torno da cassação de Eduardo Cunha reflete muito melhor as lutas pelo poder político nos parlamentos.

Poder que, sobretudo no Brasil, vem a ser também material, com influência em altos valores públicos e privados, possíveis manipulações de projetos e outras no interesse de grandes grupos econômicos, e ainda favorecimentos em nomeações ou eleitorais. As aparências públicas sugerem a luta em torno de um mandato, mas, se não for um deputado chinfrim, o mandato propriamente é o de menos.

Com mais razão, e com seu poder disseminado sobre uma infinidade de interesses privados e públicos, passa-se o mesmo em torno de uma presidência suscetível de assédio. O exemplo do que ocorreu com Getúlio, no seu criativo e ótimo governo presidencial nos primeiros anos 1950, é para se tornar clássico na história da luta entre a força de interesses e o poder governamental. No Brasil, até hoje, sempre com o mesmo vencedor.

Foram várias as forças a impulsionar as ações e o ambiente nacional pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os políticos, por exemplo, estão conhecidos em seu papel. Imprensa e TV, mais ainda, talvez na culminância dos seus surtos de antijornalismo político (nem a visita e as palavras institucionais e democráticas do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, foram divulgados). Mas há os impulsos pouco ou nada conhecidos, o que já lhes indica a força e a dimensão do interesse.

Petróleo. Pré-sal. Petrobras. Os boicotes tramados contra o sistema de concessões e participações no pré-sal foram frustrados, e isso resultou em que as petroleiras boicotadoras ficaram de fora. Indignadas e sedentas. O competente corpo técnico da Petrobras superou os problemas para exploração no pré-sal, com os quais as boicotadoras poderiam contar para dificuldades que lhes abrissem nova oportunidade. Os percalços de uma ou outra empresa associada à exploração foram insignificantes no êxito geral.

Retirar da legislação das concessões a obrigatória participação e operação da Petrobras, na exploração mesmo por empresa privada, é a primeira fórmula proposta para quebra do sistema vigente, aproveitando-se da crise financeira da estatal e do seu desgaste político e na opinião pública. Surgiu ainda sob improbabilidade do impeachment: José Serra apresentou o projeto no Senado.

Logo se iniciou o trabalho sobre e dentro da imprensa, em pouco tempo aparecendo páginas inteiras de assuntos correlatos mas incidentes na abertura do pré-sal. A possibilidade do negócio foi levantada por alguns até no próprio governo de Dilma.

Dois nomes tornaram-se citados na articulação, política e comercial, dos interesses dirigidos ao pré-sal. Daniel Dantas, dono do banco de investimentos Opportunity, notabilizado por negócios grandiosos e vários deles rumorosos; e Eduardo Cunha, íntimo conhecedor da área estatal e controlador de grande parte da Câmara.

É a estarem ambos no assunto petróleo que se atribui a proximidade de Serra e Cunha, até que o desgaste forte do presidente da Câmara retraísse o senador, para efeitos públicos.

Michel Temer entregou o programa de concessões a Moreira Franco, de histórico notório. Para ter tal encargo, Moreira abriu mão até de ser ministro. Há várias semanas, já dizia a jornalistas: "Tudo que for privatizável vai ser privatizado". Toda estatal é privatizável. E Michel Temer fala em concessões como parte importante de suas intenções.

O preço baixíssimo do petróleo torna a ocasião muito propícia para a compra de pré-sal da Petrobras. O custo alto da exploração não é empecilho. Por certo, em algum tempo o preço voltará a subir. Não é preciso dizer mais sobre uma das forças pouco ou nada mencionadas que agitam o Brasil e, entre outros feitos, impulsionam o impeachment –você sabe como. 

Artigo publicado na Folha S. Paulo no dia 15 de maio de 2016.

*Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos e quintas-feiras.




sexta-feira, 13 de maio de 2016

Em discurso, Zarattini diz que golpe é tentativa de impor "ditadura civil e interromper projeto de Brasil democrático e socialmente justo"

Nesta quinta-feira, dia 12 de maio de 216, data em que a jovem democracia brasileira sofreu com a ruptura provocada pelas forças conservadoras, o vice-líder do PT, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), em discurso na tribuna da Câmara, destacou o legado deixado pelos governos Lula e Dilma na luta pela garantia de direitos trabalhistas e sociais.

O afastamento da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff também foi amplamente criticado pelo parlamentar. “Saibam os golpistas que, rasgando a Constituição, pode se saber como começa o golpe, mas não como termina. Vamos resistir, vamos lutar! Vamos fortalecer ainda mais a Frente Brasil Popular, para continuar denunciando e enfrentando os golpistas e a campanha vergonhosa comandada pela Rede Globo e a grande mídia contra Lula e o PT. É a nossa resposta aos que querem implantar uma ditadura civil e interromper nosso projeto de construção de um Brasil democrático, soberano e socialmente justo”.





Leia na íntegra o discurso do parlamentar paulista: 

"Hoje nós estamos vivendo o final desse processo golpista, que resultou no afastamento da presidenta Dilma. Não é somente um golpe contra ela. É um golpe contra o presidente Lula, contra o PT, contra o nosso povo e contra o Brasil. 

Os golpistas sempre combateram Lula e o PT, mesmo antes de nossa primeira vitória eleitoral em 2002, quando foi eleito presidente da República. Diziam que ele era um operário ignorante e que nunca iria se eleger. E, caso fosse eleito, não teria como governar, porque o PT era em sua maioria um bando de sindicalistas sem conhecimento para administrar um País, que estava na época com uma economia quebrada e submissa às regras ditadas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), com milhões de brasileiros na miséria e passando fome. 

A história mostrou exatamente o contrário. Com sabedoria e habilidade política, o nosso sempre presidente Lula soube superar a crise econômica e social em que o País vivia elaborando programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa Família realizando a valorização do salário mínimo e um financiamento aos pequenos e médios produtores rurais com juros reais negativos, abaixo da inflação, e tantas outras medidas, como crédito favorecido para os trabalhadores e aposentados, estimulando o consumo e a abertura de contas bancárias como jamais visto em nosso País.

Em 2005, as principais emissoras de televisão, como a Rede Globo, e a grande imprensa desenvolveram, em apoio à oposição dos tucanos e do DEM, o antigo PFL, uma vergonhosa campanha midiática, com base na desinformação e em mentiras contra o presidente Lula e o PT, o que não impediu que milhões de brasileiros reconhecessem o êxito do Governo, reelegendo Lula para um segundo mandato em 2006.

O mesmo Ministério Público Federal que não incriminou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela comprovada compra de votos que fez para modificar o texto constitucional, dando-lhe o direito de se candidatar para um segundo mandato, acusou o governo Lula e o PT de compra de votos para obter uma maioria no Congresso Nacional. 

O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu ministro Joaquim Barbosa, de triste memória, abriu a Ação Penal nº 470, que a mídia apelidou de Mensalão, para condenar os principais dirigentes do PT, os companheiros José Dirceu, Delúbio, João Paulo e Genoíno, utilizando uma polêmica teoria jurídica, a do domínio do fato, isto é, de que eles obrigatoriamente conheciam a citada compra de votos, sem apresentar uma única prova. 

Os êxitos do governo no segundo mandato do presidente Lula foram ainda maiores. Além de programas como o PROUNI, que permitiu a milhões de estudantes de famílias de baixa renda ingressar numa universidade, havia programas como o PRONATEC e o Ciência sem Fronteiras, que abriram oportunidade a mais de 20 mil universitários brasileiros para que fossem estudar no exterior, principalmente nos Estados Unidos. Foi um governo que enfrentou a crise econômica mundial com sabedoria, gerando empregos, fazendo com que a economia superasse aquele momento difícil, e nós pudéssemos avançar com desenvolvimento e distribuição de renda.

Em 2007, no governo Lula, a Petrobras descobriu as reservas do pré-sal, que é o petróleo que existe em alto-mar, a 300 quilômetros da costa, a 7 mil metros de profundidade. Os poços do pré-sal têm alta produtividade e, com uma tecnologia de perfuração em águas profundas criada pela Petrobras, proporcionou um custo muito mais baixo de exploração, de quase 10 dólares, aproximadamente, o barril de petróleo. E, olhem em 2017 nós vamos aumentar a produção do petróleo em mais 1 milhão de barris por dia, com as plataformas que já estão entrando em operação nos campos do pré-sal. A produção da Petrobras vai passar de 2 milhões de barris para 3 milhões de barris em 2017.

A campanha midiática contra o nosso governo não cessou. Muito pelo contrário, aumentou de forma feroz, criticando não apenas nossos erros, mas também nossos acertos. Por exemplo, criticaram que possibilitamos que o filho de uma trabalhadora empregada doméstica estudasse na mesma universidade do filho da patroa.

Apesar da crise da economia global, iniciada nos Estados Unidos, em 2008 e 2009, com a falência do Banco Lehman Brothers, causada basicamente pela lógica do capital financeiro, que não produz um parafuso, um prego, nem sequer uma agulha e obtém lucros fabulosos com a especulação, não gerando nenhum emprego e distribuição de renda, apesar disso tudo, nas eleições de 2010 novamente fomos vitoriosos. Elegemos a companheira Dilma, que derrotou o candidato tucano José Serra com significativa diferença de votos.

Em seu primeiro mandato, a companheira Dilma, ao ter rebaixado a taxa básica de juros, SELIC, e também reformulado o Código Florestal provocou uma reação feroz de banqueiros e de médios e grandes proprietários rurais, que não aceitavam que o Brasil pudesse conviver com um meio ambiente de qualidade.

Mesmo assim, em 2014, Dilma conseguiu se reeleger para um segundo mandato, derrotando o tucano Aécio Neves. Pela quarta vez, o PT e os partidos democráticos e populares conseguiram derrotar um candidato tucano, lembrando que Alckmin e Serra, respectivamente, em 2006 e 2010, já tinham provado o pó da derrota.

Nesse segundo mandato, Dilma desenvolveu programas importantíssimos, como o Minha Casa, Minha Vida, que já construiu e equipou mais de 2 milhões de lares, e o programa Mais Médicos, que presta atendimento em milhares de municípios e postos de saúde que não tinham um médico sequer. A essa altura a repercussão da crise global em nosso país já era intensa porque os valores dos produtos que nós exportávamos — matérias-primas como soja, milho, açúcar, cacau, ferro, petróleo etc. —, as chamadas commodities, sofreram uma queda de preço brutal no mercado internacional, reduzindo as atividades econômicas no país, o que provocou desemprego e redução drástica na arrecadação de tributos. Isso sem dizer da brutal seca que afetou os reservatórios das nossas usinas hidrelétricas, obrigando o governo a acionar as usinas termelétricas, o que elevou substancialmente o valor da tarifa de energia, impactando no orçamento de milhões de consumidores brasileiros e também no orçamento das empresas brasileiras.

O impacto da seca nas tarifas de energia elétrica contribuiu para o aumento da inflação e contribui também para a redução do poder de compra do povo brasileiro. No início de 2014, com a campanha midiática contra a companheira Dilma e com a economia já demonstrando fragilidade, decorrente da crise econômica global, é instalada a delirante Operação Lava-Jato em Curitiba. Trata-se de uma força-tarefa sem limites formada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, sob o comando do Juiz Sérgio Moro, para investigar, processar e condenar atos de corrupção na Petrobras em contratos assinados com grandes empreiteiras nacionais, envolvendo partidos políticos e parlamentares, que buscavam junto a essas empresas recursos para campanhas eleitorais.

A mídia e a Operação Lava-Jato focaram quase que exclusivamente em um único partido, o PT. Quase que exclusivamente buscaram atingir uma única figura: Luiz Inácio Lula da Silva.

A campanha midiática se intensificou a níveis nunca antes vistos, formando uma opinião pública majoritária de que todos os políticos são corruptos, exigindo a condenação de dezenas de réus sem culpa formada e muito menos com sentença condenatória. Vazamentos na imprensa feitos por alguns membros dessa força tarefa se tornaram um espetáculo midiático em vários noticiários de TV, nos quais anúncios de prisões, buscas e apreensões em casas e escritórios, bem como delações premiadas se tornaram rotina.

Nesse cenário, a Oposição e alguns partidos, principalmente PSDB, DEM e PPS, que historicamente sempre foram derrotados pelo PT, não podendo acusar a Presidenta Dilma de desonesta ou corrupta, levantaram a tese do impeachment. Pediram sua deposição por ter cometido crimes de responsabilidade. Alegaram pedaladas fiscais com base nos decretos por ela assinados de remanejamento de verbas. Isso era absolutamente legal, foi realizado por todos os Presidentes que antecederam a Presidenta Dilma sem que isso importasse em dispêndio de um tostão a mais daquilo que estava previsto no Orçamento. Essa tese, levantada por esses partidos de oposição, obteve a adesão de golpistas do PMDB, tendo à frente o Vice-Presidente Michel Temer.

Aliás, é interessante notar que hoje o PSDB praticamente é obrigado a aderir ao novo governo. Ele fez tudo para que o nosso governo fosse derrotado e hoje adere a contragosto ao novo governo, praticamente derrotado, porque o prestígio de Aécio Neves a cada dia cai mais nas pesquisas eleitorais para 2018.

Ou seja, o PSDB não ganhou em nada com essa atitude golpista. É condenado pelo povo brasileiro por ter colaborado para romper a democracia em nosso País. Os golpistas, tendo à frente o vice-presidente Michel Temer, querem compensar os prejuízos da crise não taxando os que ganham mais, banqueiros, multinacionais, especuladores. Querem sim, como ele próprio declarou, impor mais sacrifícios ao povo e vender as empresas e as riquezas nacionais, por exemplo, o petróleo do pré-sal, na bacia das almas.

É claro que, para entregar o pré-sal e impor sacrifícios para o povo, tinham que dar um fim ao governo do PT e depor a Presidenta Dilma, que jamais aceitaria tirar a Petrobras do pré-sal, como quer o Senador José Serra, e muito menos acabar com os contratos de partilha, fazendo concessões por 30 anos para as grandes empresas petroleiras estrangeiras, como Chevron, Shell, Mobil Oil e outras.

Na prática, os golpistas abdicaram da nossa soberania nas jazidas do pré-sal, nas Bacias de Campos e de Santos. A espionagem feita pela National Security Agency —NSA, dos Estados Unidos, nos computadores da Petrobras e da presidenta Dilma demonstra, de forma cabal, a violação da nossa soberania pelos Estados Unidos. Sem dúvida, o pré-sal é um dos principais motivos para perpetrar o golpe contra a Presidenta. Pelas mesmas razões, ocorreram os golpes que derrubaram Getúlio Vargas, em 1954, e João Goulart, em 1964.

É necessário registrar que, no golpe contra a companheira Dilma, não houve intervenção e participação das Forças Armadas. Mas podemos dizer com certeza que o novo governo que se instala hoje, um governo golpista, vai trabalhar, e muito, para diminuir e para desmontar projetos de fortalecimento das Forças Armadas, projetos que garantem sua autonomia e que colocam as nossas Forças Armadas em condições equiparadas às melhores da região do hemisfério sul. Nós precisamos denunciar isso claramente. A quem interessa esse desmonte?

O que querem os golpistas? Querem tirar direitos que os trabalhadores conquistaram ao longo de anos de luta. Os tucanos e os golpistas querem acabar com a política de valorização do salário mínimo com aumentos acima da inflação, política de valorização que resultou em um aumento real do salário mínimo de 77% nos últimos anos. Querem desvincular as aposentadorias do salário mínimo para que elas tenham um valor menor. 
Veja só, deputado Ságuas Moraes, estão locando a Previdência Social sob o jugo do Ministério da Fazenda.

Ou seja, vão tratar os aposentados em planilhas, vão tratar os aposentados como números e não como seres humanos. Não procurarão valorizá-los, não procurarão melhorar sua qualidade de vida, nem a dos trabalhadores que ainda vão se aposentar. É disso que se trata.

Querem impor a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens como para mulheres. Os companheiros que hoje podem se aposentar aos 60 anos de idade terão que se aposentar aos 65. E as companheiras que hoje podem se aposentar aos 55 anos vão se aposentar aos 65 anos também, trabalharão por mais 10 anos, o que é um absurdo.

Esses golpistas querem a terceirização da mão de obra para não pagar direitos como férias, 13° salário e, até mesmo, para nem assinar a carteira de trabalho. Deram esse golpe com apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo — FIESP e da Confederação Nacional da Indústria — CNI, porque essas entidades sabem que a Presidenta Dilma não sancionaria aquele projeto de terceirização que foi aprovado nesta Casa e que está paralisado no Senado Federal, graças à resistência de alguns Senadores, como o Senador Paulo Paim, que tem feito de tudo para impedir que esse projeto avance.

Com Michel Temer, provavelmente o projeto será sancionado, reduzindo direitos dos trabalhadores, rebaixando a mão de obra no País, fazendo com que o nosso trabalhador tenha que trabalhar mais, por mais horas, com menos condições de trabalho. Estão dando esse golpe para reduzir ou mesmo acabar com as conquistas alcançadas nos quase 14 anos dos Governos Lula e Dilma: o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Programa Universidade para Todos — PROUNI; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego — PRONATEC; o Mais Médicos; e tantos outros programas sociais.

Para que querem tirar recursos desses programas? Para pagar os juros de uma dívida interna que em 2015 totalizou 596 bilhões de reais, mais de meio trilhão de reais. Isso seria só para pagar os juros da dívida com os banqueiros.  Nós, do PT e dos partidos que têm vinculação com os movimentos sociais, não vamos permitir que os golpistas tirem direitos do nosso povo! Nós vamos lutar, nesta Casa e nas ruas, para impedir que esses projetos sejam aprovados.

As forças populares dos partidos e das organizações democráticas, a militância do PT, Parlamentares e intelectuais, a CUT, a CTB, a Intersindical, o MST — Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MTST — Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, os artistas e grupos culturais e os que lutam pelos direitos humanos contra todo tipo de discriminação, com uma ampla e crescente participação da nossa juventude e das mulheres em nosso País, em todos esses movimentos de protesto contra o impeachment e o golpe têm demonstrado em atos massivos, como a manifestação de 18 de março na Avenida Paulista, uma força e uma bravura que os golpistas não esperavam.

Saibam os golpistas que, rasgando a Constituição, pode se saber como começa o golpe, mas não como termina. Nós assistimos, em 1964, a vários Deputados e Senadores apoiarem aquele golpe e, 1 ano, 2 anos depois, serem cassados pela ditadura militar. Muitos acreditaram que poderiam salvar o Brasil, como Carlos Lacerda, que, em seguida, foi cassado, e muitos foram cassados até mesmo por corrupção.


Vamos resistir, vamos lutar! Vamos fortalecer ainda mais a Frente Brasil Popular, para continuar denunciando e enfrentando os golpistas e a campanha vergonhosa comandada pela Rede Globo e a grande mídia contra Lula e o PT. É a nossa resposta aos que querem implantar uma ditadura civil e interromper nosso projeto de construção de um Brasil democrático, soberano e socialmente justo".

Foto: Alex Ferreira

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Projeto entreguista que retira da Petrobras exclusividade no pré-sal é ameaça à soberania nacional

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) se reuniram nesta quarta-feira (11) com os parlamentares petistas integrantes da comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 4.567/16) que retira da Petrobras a exclusividade de 30% de participação na exploração do pré-sal. A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), é considerada entreguista e contrária à soberania nacional por permitir uma participação ainda maior de companhias petrolíferas internacionais na exploração do pré-sal.
Durante a reunião, Gabrielli e os petroleiros destacaram que uma possível aprovação do projeto pode afetar a recuperação financeira da empresa, prevista para ocorrer a partir de 2017. Segundo o ex-presidente da Petrobras, o déficit da empresa deve ser equacionado a partir do próximo ano, “devido aos 450 mil novos barris adicionados pelo pré-sal à produção nacional, aos acertos com a Petrobras advindos da cessão onerosa e com a entrada em funcionamento da refinaria de Abreu e Lima (PE)”, disse. 
“A Petrobras tem um problema de dívida de curto prazo, mas não se pode admitir que para resolver isso se retire a exclusividade na exploração do pré sal, que é uma questão para 30 anos. A mudança na legislação vai acelerar a exploração com ganhos maiores para as multinacionais do petróleo, com menos recursos para o Estado brasileiro, criando uma dificuldade muito maior para viabilizar uma política de expansão da indústria naval, da indústria de construção pesada no Brasil, comprometendo a geração de milhares de postos de trabalho para melhorar as condições de vida do nosso povo”, disse Gabrielli.

Após ouvir as explicações sobre o potencial da companhia, o coordenador da bancada do PT na Comissão Especial, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou a importância de se preservar a exclusividade de operação da Petrobras no pré-sal.
“Nós temos que preservar a Petrobras como operadora única para garantir o controle das jazidas do pré-sal, incentivar a produção nacional de equipamentos, mantendo a política de conteúdo nacional. Temos que demonstrar claramente que a companhia não está falida, como diz a oposição. Ela tem uma dívida alta, mas tem um caixa alto de 100 bilhões de reais, e vai incorporar mais de um milhão de barris a partir de 2017”, ressaltou.
Petroleiros- Sobre o desenvolvimento experimentado pela Petrobras, o diretor de assuntos jurídicos e institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Leonardo Urpia, ressaltou que nos últimos 13 anos dos governos petistas de Lula e Dilma a companhia experimentou um crescimento sem precedentes.  
“É bom frisar que a Petrobras cresce a partir de 2003, sai de 30 mil para 85 mil empregados, o nível de investimentos passa de cinco bilhões para 48 bilhões de dólares anuais, a participação do PIB pula de 3% para 13% do PIB. A Petrobras é outra empresa”, destacou.
Até sobre a maior crítica dirigida à companhia, que chegou a valer 320 bilhões de dólares e que hoje vale 120 bilhões, o dirigente sindical aponta avanços em relação ao passado.
“O valor de mercado em 2003 era de 20 bilhões e chegou a valer 320 bilhões de dólares. Hoje é de 120 bilhões, ainda assim seis vezes maior que em 2003. Agora querem retirar da Petrobras a capacidade de financiar sua atividade, que já permitiu a descoberta do pré-sal, a maior reserva de petróleo dos últimos 30 anos no mundo influenciando, inclusive, a geopolítica mundial”, explicou.
Também participaram da reunião os deputados Henrique Fontana (RS), Moema Gramacho (BA) e Valmir Prascidelli (SP), todos membros da Comissão Especial.

Héber CarvalhoFoto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara

Zarattini denuncia possibilidade de fusão de ministérios da Previdência com Fazenda para mercantilizar direitos

Ao discursar na tribuna da Câmara, na terça-feira (10), o vice-líder da bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT/SP),  fez um alerta à população brasileira sobre a gravidade de um eventual governo Michel Temer (PMDB-SP), que prevê a retirada de direitos de trabalhadores e aposentados. Ele denunciou a já aventada fusão dos ministérios da Previdência com o da Fazenda, que deve ser anunciada por Temer, caso ele ocupe a cadeira presidencial de forma indireta - por meio de um golpe parlamentar travestido de impeachment.
“Qual é o objetivo disso? Analisar os problemas da Previdência unicamente sob o aspecto financeiro e desconsiderar as necessidades dos aposentados, pensionistas e todos que recebem auxílios da Previdência Social? Não. O objetivo é retirar direitos dos trabalhadores que já estão aposentados e retirar direitos também daqueles que vão se aposentar”, alertou Zarattini, preocupado com essa parcela da população que será vilipendiada por um governo ilegítimo e sem compromisso com os direitos sociais.
O parlamentar petista reafirmou que o objetivo daqueles que estão dando esse golpe é atropelar os direitos trabalhistas conquistados. “Quem reconheceu isso não foi um deputado do PT, foi um deputado que votou a favor do impeachment, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que já está percebendo claramente por onde caminhará Michel Temer”, alertou Zarattini, se referindo ao discurso do deputado petebista que o antecedeu na tribuna da Câmara.
A oposição, segundo Zarattini, já não disfarça mais a intenção de modificar a legislação trabalhista, ou seja, fazer com que aquilo que foi ou será negociado entre eles, se sobreponha ao que está na lei. “Ora, essa grande máxima que se fala agora a respeito das leis trabalhistas é exatamente para fazer com que sejam atropelados os direitos dos trabalhadores em negociações espúrias, o que muitas vezes alguns sindicatos fazem em nosso País, entregando direitos dos trabalhadores”, denunciou.
De acordo com Carlos Zarattini, o povo brasileiro não vai aceitar o retrocesso nas suas conquistas. Para ele, os defensores do povo trabalhador do País vão se opor ao entreguismo que os golpistas querem enfiar “goela abaixo” da população brasileira.
“Vamos lutar para impedir essa retirada de direitos dos trabalhadores, para impedir a entrega de empresas nacionais, a entrega das jazidas do pré-sal para as multinacionais que querem vir ao Brasil comprar essas empresas na bacia das almas. Vamos nos opor a isso, porque queremos manter o nosso País com autonomia, queremos manter o nosso povo com direitos trabalhistas e previdenciários, queremos garantir que o povo brasileiro seja respeitado”, finalizou Zarattini.
Benildes Rodrigues

quarta-feira, 4 de maio de 2016

“É preciso reduzir as contas de luz para as famílias mais pobres”, diz Zarattini

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira requerimento de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) com pedido de audiência pública para debater o aumento da inadimplência (falta de pagamento) na conta de luz dos consumidores de baixa renda, incluídos especialmente no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica que prevê descontos na fatura de energia.

De acordo com levantamento da Eletropaulo, que distribui energia elétrica para capital e mais 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, a falta de pagamento dessas famílias subiu de 16% para 27% em 2016. As altas tarifas e a recessão econômica são os principais motivos apontados para o aumento expressivo no número de atrasos ou não pagamento da conta de luz.

Além do impacto nas contas dos trabalhadores, Zarattini alerta que milhões de reais investidos em redes de energia podem ser perdidos diante do impacto da inadimplência no orçamento das empresas. “A Câmara precisa analisar e discutir saídas para barrar esse crescimento do calote no setor elétrico. Essa situação compromete o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia que investiram para regularizar essas redes e acentua os riscos de corte nos investimentos de modernização e expansão da rede de energia elétrica em regiões pobres”, destacou.

Foto: Gustavo Bezerra

“Projetos estratégicos das Forças Armadas não podem parar”, diz Zarattini

Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, requerimento de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que solicita a realização de seminário para discutir a Estratégia de Defesa Nacional e os projetos estratégicos das Forças Armadas. O debate será realizado em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, que é presidida por Zarattini.


Segundo o parlamentar, a recuperação da capacidade operacional das Forças Armadas e do Programa de Articulação e Equipamentos de Defesa também são temas que precisam ter aprofundamento das discussões e acompanhamento do Parlamento. “Esse debate poderá apoiar as ações políticas, legislativas e orçamentárias necessárias para garantir as condições de fortalecimento da Defesa dentro de um cenário de ampla democracia, centrado no desenvolvimento do povo brasileiro”.

Zarattini informou ainda que o debate reunirá especialistas civis e militares em torno do papel que a indústria nacional de Defesa tem para a economia e na soberania nacional.