terça-feira, 31 de julho de 2012

Mulher de Cachoeira é suspeita de tentar corromper juiz

Andressa Mendonça foi levada "coercitivamente" para prestar depoimento na PF. Agentes também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa dela

Andressa Mendonça, esposa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixa o Congresso Nacional após depoimento de Cachoeira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (José Cruz/ABr)

A mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, foi levada à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira para prestar depoimento sobre uma suposta tentativa de corromper o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo caso Cachoeira. De acordo com a PF, Andressa foi "conduzida coercitivamente" para a sede da corporação em Goiânia. A Justiça determinou que Andressa terá de pagar uma fiança de 100 000 reais e não poderá manter contato com os investigados na operação Monte Carlo - o que inclui o seu marido.

Segundo Polícia Federal, Andressa tentava cooptar o magistrado para obter uma decisão judicial favorável ao marido. Os policiais federais também apreenderam computadores na casa dela. Apesar de ser investigada pelo crime de corrupção ativa, a mulher de Cachoeira foi liberada após prestar depoimento. Ela chegou ao local por volta de 9h e saiu da PF às 12h20.

Cachoeira, que controlava a máfia dos caça-níqueis em Goiás, corrompia autoridades e atuava como lobista da construtora Delta, está preso desde 29 de fevereiro e tem fracassado em sucessivas tentativas de obter um habeas corpus na Justiça. O primeiro juiz responsável pelo caso, Paulo Augusto Moreira Lima, deixou as investigações após ser ameaçado. O irmão da ex-mulher de Cachoeira, Adriano Aprígio, foi detido no início de julho por intimidar a procuradora Lea Batista de Oliveira.

Andressa Mendonça foi convocada a depor na CPI do Cachoeira. Ela deve falar aos parlamentares em 7 de agosto, no primeiro encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito após o recesso do meio do ano.

Fonte: Jus Brasil - http://virou.gr/OzPziJ

Globo planeja esconder Haddad da cobertura das eleições em SP


Em mais uma demonstração antidemocrática e que privilegia as forças conservadoras da capital paulista, a TV Globo apresentou um planejamento para a cobertura das eleições municipais que privilegia o PSDB. A intenção da emissora é só abrir espaço diário em seus telejornais às campanhas dos dois candidatos mais bem posicionados na disputa pela Prefeitura.

Pela proposta original da Globo, noticiada na semana passada pelo “Painel”, da Folha de S.Paulo, os demais concorrentes só apareceriam em dias alternados no “Bom Dia SP” e no “SPTV”.

O Partido dos Trabalhadores, através da coligação Para Mudar e Renovar São Paulo —composta pelo PT, PCdoB, PSB e PP —, afirma que irá recorrer à Justiça Eleitoral para assegurar tratamento igualitário na eleição.

“Seria um tratamento desigual e privilegiado, o que a lei eleitoral proíbe. Não exigimos que o tempo de cada um seja cronometrado, mas é preciso haver o mínimo de equilíbrio”, afirma o advogado do PT, Hélio Silveira.

Seguindo a proposta da emissora, e de acordo com dados da última pesquisa de intenção de votos na capital teriam tratamento privilegiado os candidatos José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB).

A emissora prometeu apresentar uma proposta alternativa nesta terça (31) em reunião com os principais partidos.

Debates

Os candidatos aceleraram a preparação para o primeiro debate na TV que será realizado pela Band, nesta quinta-feira (2). Confira abaixo o calendário de debates da capital paulista.

Informações da Folha de S.Paulo


Fonte : Linha Direta - http://virou.gr/QWADYt

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Hospitais de Kassab ainda estão em ruínas


Teias de aranha, goteiras, infiltrações, falta de equipamentos, nada que lembre um ambiente hospitalar. Assim estão os prédios onde a gestão Gilberto Kassab (PSD) promete inaugurar três novos hospitais até o fim deste ano. Dificilmente o prefeito terá tempo de cumprir a promessa de entregar 175 novos leitos antes que seu mandato termine, em 31 de dezembro.

Para agilizar o processo, a Prefeitura decidiu reformar hospitais desativados, porém os prédios escolhidos pela administração pública estão em péssimas condições. Segundo especialistas, a desapropriação, a reforma e a instalação de equipamentos serão finalizadas em, pelo menos, três anos. Os imóveis ainda estão em fase de desapropriação, processo que pode durar até um ano. A inauguração das unidades ficará, portanto, para o próximo prefeito.


Como a Prefeitura não conseguiu emplacar a parceria público-privada (PPP) avaliada em R$ 6 bilhões para a construção de três unidades – a PPP foi adiada pela 14.ª vez no início do ano –, o plano é adaptar imóveis existentes no Carrão, na zona leste, Capela do Socorro, na zona sul, e Freguesia do Ó, na zona norte. De acordo com a Prefeitura, para acelerar a implantação, o objetivo é aproveitar as estruturas que já foram, em algum momento, hospitais.


No prédio escolhido na Freguesia do Ó, na Avenida Itaberaba, por exemplo, funcionava uma unidade do supermercado Dia. O imóvel está fechado há cerca de seis meses. “Esse prédio é muito velho e está em um terreno acidentado. Chegou a ser um hospital, há cerca de 15 anos. Agora, precisará de uma boa reforma”, lembra o comerciante Sidnei Ramiro, de 46 anos, dono de um estacionamento ao lado do imóvel.


A reforma dos prédios será custeada pela Secretaria Municipal da Saúde, mas a administração dos equipamentos deverá ser repassada a uma Organização Social (OS). Para o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, um dos idealizadores do plano de metas, a administração pública terá dificuldades para cumprir a promessa. “É preciso reformar os prédios, contratar profissionais, equipar o imóvel. Se a Prefeitura tivesse corrido atrás logo no início da gestão, hoje teríamos três novos hospitais em regiões que são carentes desse atendimento”, afirma Grajew.


É o caso dos moradores da Capela do Socorro, na zona sul, uma das regiões mais carentes da cidade em equipamentos de Saúde. “O Hospital mais próximo é o do Grajaú. Seria fantástico ter uma nova unidade aqui”, afirma o aposentado José Rogério Viana, de 71 anos. Ele mora em frente ao prédio escolhido para ser reformado. “Aqui já funcionou um hospital, depois virou escola. Mas o imóvel está fechado há 14 anos e foi todo depredado”, completa.


No local sobrou um esqueleto de tijolos à vista. Pouco poderá ser reaproveitado do antigo hospital. Janelas foram retiradas e as que ficaram estão com os vidros quebrados. Peças, portas e azulejos foram saqueados e as paredes estão com várias infiltrações. A capital tem ao menos 20 hospitais inativos, de acordo com estimativas do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/Ou6XFy

sexta-feira, 27 de julho de 2012

SP: Metrô registra 3 falhas na Linha 1-Azul na manhã desta sexta

A Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo apresentou três falhas no início da manhã desta sexta-feira. Segundo o Metrô, problemas com portas e falhas na suspensão em uma composição provocaram pequenos atrasos na linha.

Por volta das 8h16, a empresa registrou o primeiro problema, que aconteceu na estação Ana Rosa. Um trem que trafegava no sentido Tucuruvi apresentou problemas de fechamento de portas em um dos vagões. O vagão danificado foi evacuado e o trem seguiu viagem.


Mais tarde, por volta das 9h14, outra composição apresentou o mesmo problema, na via sentido Tucuruvi, na altura da estação Sé. O mesmo procedimento foi adotado e o trem prosseguiu viagem.


Menos de uma hora depois, às 9h53, uma composição apresentou falha no sistema pneumático, que controla a suspensão do trem, e precisou ser completamente evacuado. Os passageiros que seguiam no sentido Jabaquara tiveram que descer na estação Luz. O trem foi recolhido.


Segundo o Metrô, estas foram as únicas falhas detectadas nas linhas da cidade na manhã de hoje e, segundo a companhia, os problemas foram resolvidos sem causar grandes danos ao fluxo de passageiros.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/PS2pbz

Dilma: "Mesmo sob dificuldades, Brasil registrou crescimento"

A presidenta Dilma Rousseff reconheceu nesta sexta (27) que é impossível o Brasil não sofrer os impactos da crise econômica internacional, que afeta principalmente alguns países europeus, os Estados Unidos e o Japão. Mas ela ressaltou que a economia do Brasil, mesmo sob dificuldades, registrou crescimento e segue com a mesma tendência nos próximos meses. Dilma destacou que o Brasil elevou para a classe média o equivalente à população “de uma Argentina”.

“O Brasil não é uma ilha. Todos os países do Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] estão sendo afetados [pela crise econômica internacional]. A diferença entre o Brasil e o Reino Unido é que o Brasil tem um sistema diferenciado”, destacou a presidenta antes do almoço com atletas brasileiros, no centro de treinamento no qual está a equipe olímpica.


Para Dilma, é fundamental ressaltar os avanços sociais conquistados pela população brasileira. “Elevamos para a classe média [o equivalente] a uma Argentina [que tem cerca de 41,2 milhões de habitantes], nos últimos anos”, disse.


A presidenta reiterou ainda que o governo se esforça para garantir “o caminho da estabilidade com a inflação sob controle”. Nesta quinta (26), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no evento Global Investment Conference, também em Londres, disse que o país está preparado para enfrentar os desafios por meio de adaptações e esforços. De acordo com Tombini, a economia brasileira “está pronta” para crescer 4%, em bases anuais, no segundo semestre deste ano.


Dilma acrescentou também que os principais desafios do governo são “saúde e educação”. Segundo ela, as cobranças da população aumentaram a partir do momento que mais pessoas conquistaram melhorias salariais e qualidade de vida. “O SUS [Sistema Único de Saúde] tende a ser o sistema da classe média”, disse ela, lembrando que antes apenas as camadas pobres da população apelavam para a rede pública.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/QOGxPJ

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Incentivo da recompensa traz risco de gerar círculo vicioso

A legislação de combate à corrupção chegou para valer às empresas. Algumas leis podem não pegar, mas essas, principalmente as norte-americanas, estão revolucionando as relações empresariais no mundo todo.
A lei americana FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), já conhecida dos brasileiros, por exemplo, embora a rigor não se aplique diretamente ao Brasil, tem um impacto prático contundente.
Isso porque as empresas americanas com filiais no Brasil são tão cautelosas ao contratar terceiros que, antes, fazem uma verdadeira devassa na vida do futuro contratado. Ao menor sinal de má reputação, a filial americana encerra as negociações.
Em outro exemplo, aqueles famosos "consultores" que existem somente para dar um jeitinho nas repartições públicas estão com seus dias contados com as empresas estrangeiras.
Precavendo-se para evitar que o contratado venha a pagar propina, comprometendo a contratante, raramente são aceitas hoje em dia as famosas "taxas de sucesso".
Outra norma norte-americana que vem sacudindo o cenário empresarial global é a Lei Dodd-Frank.
Pelo programa, a SEC (entidade equivalente à CVM) pode recompensar delatores em 10% a 30% das quantias recuperadas quando as informações fornecidas pelos denunciantes levem à condenação de uma empresa.
O programa é polêmico porque empresas têm se esforçado para adotar programas de boas condutas e ética para cumprir com a legislação anticorrupção.
Mas, com essa lei, os esforços podem ser tripudiados porque os delatores têm um forte incentivo em denunciar às autoridades em vez de à sua própria empresa, à caça da recompensa. Aí, forma-se um círculo vicioso e nefasto.
Enquanto a empresa se empenha em combater as propinas treinando seus empregados e até fornecedores, representantes e distribuidores, essas pessoas podem estar mais interessadas na recompensa do que em ajudar a companhia a combater a corrupção.
Ainda mais porque a lei garante proteção contra retaliação do empregador, que pode ser processado em caso de demissão ou de discriminação do delator. 

Fonte: Isabel Franco para a FDSP - FDSP (19/02/2012) - http://virou.gr/MIX5Z2

Tudo normal em S. Paulo: nova chacina mata seis


Pela sétima vez este ano uma chacina ocorreu no município de São Paulo. Na noite da quarta-feira 25, seis pessoas morreram quando participavam de um jogo de cartas no Jaçanã, bairro da zona norte que ganhou fama na música Trem das Onze, de Adoniran Barbosa. Outras oito pessoas, na sequência do ataque, foram baleadas pelo mesmo grupo que circulava em um carro efetuando os disparos. A munição encontrada nos locais dos crimes é do mesmo tipo que a usada pela Polícia Militar, de calibre 40 para pistolas.

Estatísticas divulgas pelo governo paulista na véspera da nova chacina indicaram o crescimento em 22% no número de homicídios na capital no primeiro semestre. Em junho, mês mais violento dos últimos 18 meses, houve média de 14 mortes por tiros a cada dia no Estado. Contra um total de 75 assassinatos na Grande São Paulo registrados no ano passado, apenas em junho, este ano, ocorreram 95 mortes violentas na mesma região.


As autoridades, ainda de maneira velada, estão associando o aumento no número de homicídios a uma guerra em curso entre a PM e o PCC – organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital. Oito policiais militares foram mortos em horários de folga este ano. A série de crimes aconteceu depois que um efetivo da PM executou em maio, após troca de tiros, seis suspeitos de pertencerem a esse grupo. Em junho, outros oito suspeitos, na noite de 13 de junho, foram mortos pela PM em locais distintos da periferia da cidade.


Nesta quinta 26, representantes do Ministério Público Federal entrarão na Justiça como uma ação civil pública pela destituição de todo o atual alto comando da Polícia Militar. O argumento principal é o de que está havendo "descontrole". O governador Geraldo Alckmin, antes da divulgação da estatísticas, tentou contemporizar. Para ele, "a tendência" é de redução da violência. Na noite de sábado, o cidadão italiano Tomasso Lotto foi morto após uma tentativa de assalto nos Jardins, bairro nobre da capital. O secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, classificou o crime como "mais um" diante da "escalada de violência em São Paulo".


Como se vê, as autoridades não se entendem entre "tendência" de redução na criminalidade (Alckmin) e "escalada da violência" (Ferreira Pinto). Não há porque não acreditar que a verdadeira projeção é de que crimes como o da madrugada desta quarta 25 continuem acontecendo como se isso fosse o normal da maior cidade do País.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/OMaxpx

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Mobilidade urbana não é prioridade de Kassab

O prazo para o cumprimento do plano de metas da Prefeitura de São Paulo para 2012 está terminando e até agora nem metade dos projetos foi executado pela atual gestão.

Segundo reportagem de hoje (23) do jornal Folha de S. Paulo, o prefeito Gilberto Kassab cumpriu apenas 16% das metas de mobilidade urbana para a cidade.


A delonga se dá em diversos segmentos da mobilidade, o principal deles é o atraso na construção dos 66 quilômetros de corredores de ônibus - ação iniciada na gestão da prefeita petista Marta Suplicy, que se tornou promessa de campanha dos demo-tucanos e, atualmente, dos membros do PSD. Menos de 50% das obras foram entregues, afetando ligações com municípios vizinhos.


Especialistas apontam que a falta de planejamento e erros de gestão agravam a situação da mobilidade urbana em São Paulo. Para Adalberto Maluf, especialista em transportes da Fundação Clinton ouvido pela reportagem, um dos erros de Kassab, foi trocar o projeto de muitos corredores por outros, que preveem monotrilhos. “O corredor da Avenida Celso Garcia (zona leste), que estava na lista inicial dos corredores de ônibus, é um desses casos. O mesmo vale para o corredor da M´Boi Mirim (zona sul)", aponta o especialista.


A Prefeitura diz que vai cumprir toda a meta até o fim de 2012. Resta ao paulistano aguardar para conferir se, em cinco meses, serão feitas as obras prometidas há tanto tempo. 

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/N2sy27

terça-feira, 24 de julho de 2012

Dep. Zarattini participa de debate no programa do Elton Pimenta, TVB.

O Deputado Zarattini participou nesta terça feira, 23/07, de um debate no programa do Elton Pimenta do canal TVB. Onde discute temas estaduais e questões importantes para a região de Campinas.
Confira: Clique aqui para assistir o debate.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Datafolha demonstra que povo de São Paulo não aguenta mais Serra e Kassab.

Dep. Zarattini: A pesquisa Datafolha deste último sábado demonstrou que Serra terá enormes dificuldades para se eleger. Além da alta de sua rejeição é apoiado por um prefeito muito mal avaliado. Russomano continuou crescendo e absorvendo parte do eleitorado conservador.

Quanto a Haddad tem o apoio cada vez mais forte de Lula e Dilma com grande capacidade de transferência de votos. E, depois de muito tempo, o apoio do governo federal (Dilma) é maior que o apoio do governo estadual (Alckimin). Kassab mais tira do que dá votos.

Agora cabe ao PT da capital e aos partidos aliados colocar a campanha na rua, divulgando o nome de Haddad e dos vereadores. Tendo claro que, devido ao fato de ainda ser muito desconhecido, só vai subir prá valer depois de iniciado o horário eleitoral (21/8).

Leiam todos os dados da pesquisa: http://virou.gr/Pcuh9m

Kassab é o pior prefeito em pesquisa do Datafolha

Pesquisa realizada pelo Datafolha em seis capitais brasileiras apontou que entre os prefeitos das cidades pesquisadas, Gilberto Kassab (PSD) tem a pior avaliação de gestão pela população. Os paulistanos atribuíram nota 4,4 para Kassab em uma escala de 0 a 10. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 20 de julho com 1.075 pessoas.

A avaliação representou para Kassab a sua pior nota desde janeiro de 2007, quando a população atribuiu nota 3,9 para a sua gestão em São Paulo. Nos últimos 14 meses, o Datafolha realizou outras seis pesquisas avaliando a Prefeitura de São Paulo. Em todas, Kassab teve média inferior a 5.


A pesquisa ainda avaliou a gestão de Kassab a partir de conceitos. Apenas 20% dos paulistanos julgaram o desempenho de Kassab no comando da Prefeitura como ótimo ou bom. Quase o dobro, 39%, respondeu que o prefeito faz um trabalho ruim ou péssimo. Outro item avaliado pelo Datafolha foi o principal problema da cidade para o paulistano. A saúde foi a área mais citada pelos entrevistados, com 29%, seguida por transporte coletivo e segurança, ambas com 14%.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/LIsHb8

domingo, 22 de julho de 2012

Denunciar virou um bom negócio

Dep Zarattini: A legislação anti corrupção também tem seus exageros e desvios. Vejam este comentário da Dra. Izabel Franco, advogada especialista em legislação contra a corrupção.

Denunciar virou um bom negócio

Encerrando o mês de maio, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), finalmente adotou a regulamentação do polêmico programa de delação criado no bojo da lei americana “Dodd-Frank Act”. O cerco contra fraudes e corrupção empresarial fecha-se ainda mais. Essas novas regras praticamente incentivam o funcionário de empresas com valores negociados em bolsas de valores dos EUA a se tornar um informante se suspeitar de pagamento de propinas por sua companhia. E isso vale tanto para as subsidiárias brasileiras de companhias americanas de capital aberto quanto para as empresas brasileiras listadas lá fora. As empresas devem melhorar seus programas de compliance para minimizar os riscos contra delações, não só de bem intencionados empregados com motivações morais e éticas, mas contra potenciais caçadores de tesouros.

A Lei Dodd-Frank, sancionada em 2010, mas somente regulamentada ao final de maio passado, permite que a SEC recompense delatores em 10% a 30% das quantias por ela recuperadas quando a condenação tenha se valido de informações importantes fornecidas pelos denunciantes (carinhosamente referidos pela lei como “whistleblowers”, ou seja, aquele que “assopra o apito” e “põe a boca no trombone”). O programa de delação da Lei Dodd-Frank terá impacto ainda desconhecido no mundo dos negócios e nas relações entre empregados e respectivos empregadores. Empresas no mundo todo ainda tentam acertar na adoção de eficientes programas de compliance, mas, com a nova lei, seus esforços poderão ser tripudiados pelos delatores. Isso porque agora os empregados terão fortes incentivos em comunicar infrações às autoridades americanas ao invés de primeiramente informar a sua própria empresa, colocando seu próprio interesse econômico à frente de sua lealdade com os empregadores.

Novas regras praticamente incentivam o funcionário de empresas listadas em bolsas de valores dos EUA a se tornar informante

Especificamente de interesse dos brasileiros, a Lei permite que as recompensas premiem não só empregados de subsidiárias de companhias abertas americanas e de grandes grupos brasileiros com papéis nas bolsas americanas, mas também sócios, representantes, contratados, consultores, agentes e outros terceiros que de alguma forma se envolvam com a companhia. Pior, a Lei permite até denúncias anônimas, se feita através de advogados.

Aliás, o funcionário que antes temia revelar a seus superiores ou aos canais internos adequados o conhecimento de infrações será agora não só premiado como protegido pela Lei. De fato, a Lei garantirá proteção ao delator contra retaliação permitindo que o funcionário e a SEC processem o empregador emcaso de demissão ou discriminação por suas denúncias.

Em vista dos claros riscos que a nova lei apresenta às companhias abertas particularmente com respeito à legislação anticorrupção (a Lei FCPA - Foreign Corrupt Practices Act) é prudente que as subsidiárias brasileiras e as empresas brasileiras com papéis nos EUAreavaliem seus programas de compliance, especialmente os treinamentos. Pois, vejam a ironia: essa mesma empresa que, nesses treinamentos, faz um incrível esforço para comunicar a seus funcionários as extremas exigências às quais se sujeita sob as leis americanas, enfatizando todos os preceitos de ética, honestidade e integridade e apelando aos empregados locais que andem na linha, poderá subsidiar o prêmio que o funcionário receberá se ele denunciar a empresa diretamente às autoridades americanas.

Melhor mesmo é precaver-se com um programa de compliance de primeira, com monitoramentos constantes, além de, levar muito a sério qualquer denúncia de seus funcionários, o que, infelizmente, não ocorre no Brasil.


sexta-feira, 20 de julho de 2012

José Serra é o mais novo alvo da CPMI do Cachoeira

O candidato pelo PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, é o mais novo alvo das investigações da CPMI do Cachoeira. Candidato à presidência da república em 2010, ele recebeu uma doação milionária de Ana Maria Baeta Valadares Gontijo, esposa de José Celso Gontijo, acusado de participar do esquema criminoso do contraventor.

Gontijo é aquele empreiteiro flagrado em vídeo, em 2009, pagando propina para o chamado “mensalão do DEM”, durante o governo do também tucano José Arruda no Distrito Federal. E, nas conversas interceptadas pela Polícia Federal entre membros da quadrilha de Cachoeira, é apontado como o responsável pela entrada da Construtora Delta no Distrito Federal.


A doação de Ana Maria chamou a atenção da Receita Federal pelo valor recorde: R$ 8,2 milhões. Como a legislação eleitoral só permite que uma pessoa física doe 10% dos seus rendimentos anuais, ela precisaria ter recebido R$ 7 milhões por mês durante 2009. Algo, no mínimo, incomum. Na semana passada, os membros da CPMI já aprovaram a convocação de Gontijo e a do ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. E também a de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-captador de recursos da campanha de José Serra.


O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), membro da CPMI, acha provável que as investigações sobre o esquema de Cachoeira cheguem ao PSDB nacional. E, segundo ele, nem por mera vontade ou mesmo mérito da CPMI. “Agora surgiu esta possível conexão com o Paulo Petro. E os documentos apareceram sem que nós os tivéssemos buscado”, afirma, se referindo à doação que surpreendeu à Receita.


Foi Paulo Preto quem assinou a maior parte dos contratos do governo de São Paulo com a Delta, durante as gestões de Geraldo Alkmin e Serra, que totalizam quase R$ 1 bilhão.


Tucanos na berlinda


José Serra não é o único tucano na berlinda. Situação ainda mais incômoda é a do governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele não conseguir explicar à CPMI porque Cachoeira foi preso na mansão que vendera poucos meses antes e não convenceu os parlamentares de que sua campanha não foi financiada com o caixa 2 de empresas ligadas à quadrilha.


Agora, para agravar a situação, é acusado de receber propina para liberar pagamentos devidos pelo governo à Delta, construtora ligada à organização criminosa. Conforme as denúncias, o dinheiro teria sido liberado via a venda da sua casa à Cachoeira. “A situação do Perillo está realmente complicada”, avalia Rosinha.


O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já pediu a reconvocação do governador para depor. No requerimento, ele alega que a venda da casa teria sido feita com sobrepreço de R$ 500, em troca do pagamento de uma dívida de R$ 8,5 milhões do governo com a empreiteira. Em coletiva, na tarde desta quarta (18), o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que o assunto só será definido em meados de agosto, após o recesso parlamentar. E rebateu as críticas do PSDB de que a convocação atendia a interesses eleitoreiros.


Outro tucano sob a mira da CPMI é o deputado Carlos Leréia (GO), flagrado em ligações comprometedoras com a quadrilha. A corregedoria já recomendou a abertura de processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Segundo o relator da representação, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), há indícios de uma relação muito próxima entre Leréia e Cachoeira, que estava tentando exercer influência no governo de Goiás por meio do deputado.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/NDqEJK

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Em reunião com prefeitos, Dilma destaca RDC para o PAC Mobilidade Médias Cidades.

No lançamento de um programa para obras de mobilidade em 75 municípios de médio porte, a presidente Dilma Rousseff destacou hoje a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a realização de licitações de modo flexibilizado. O programa prevê recursos de R$ 7 bilhões para municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes.

"Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras, queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC", destacou a presidente em breve pronunciamento na abertura da reunião com os prefeitos. Ela sancionou hoje a lei que estende as obras do PAC o novo regime de licitação.

A presidente afirmou que será dado prioridade aos projetos que estejam em "fase avançada de elaboração". O objetivo é permitir "resultados o mais rápido possível". Ela destacou que o programa vai gerar empregos e renda nos municípios e melhoria na vida dos habitantes dessa cidade.

"Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas".



Fonte: Estadão - http://virou.gr/Q87zT0

"2012 é tempo para diálogo. Não vivemos na ditadura", diz paulistana a Kassab

“Chega de autoritarismo”, dizem moradores e comerciantes da praça Roosevelt, na região central de São Paulo, que seguem em busca de uma solução para a decisão da prefeitura de retirar a feira livre que ocorre aos domingos há 60 anos. Eles não veem sentido na medida anunciada por Gilberto Kassab (PSD) com o argumento de que atrapalha a circulação, já que, além do dia, relativamente calmo, a feira ocupa um espaço que não afeta o trânsito da região.

Nas últimas semanas, a comunidade tenta, em vão, abrir um espaço de diálogo com a administração municipal. O pedido de audiência com o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, não foi respondido. Para os moradores, a dificuldade de conversa e o momento da decisão, logo no encerramento da reforma da praça, parecem indicar que novamente Kassab colocou interesses particulares, neste caso a especulação imobiliária, à frente das prioridades dos cidadãos.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/SJNKzd 

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Pedágio proporcional pode agravar trânsito em cidades paulistas.

São Paulo – O pagamento do pedágio rodoviário mais caro do Brasil, o paulista, poderá passar por grandes mudanças caso entre em vigor a proposta da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) de cobrança por trecho percorrido. A medida, que consiste na alteração da cobrança manual para o chamado sistema ponto a ponto, está em discussão desde 2011, mas ainda não tem data prevista para aplicação. No entanto, o que poderia baratear a viagem de quem percorre pequenos trechos de rodovias pode se transformar numa espécie de "pedágio urbano", na opinião de especialistas. O estado tem 227 praças de pedágio.
A Artesp defende que o novo modelo resultaria em cobrança mais justa, pois seria proporcional e reduziria os custos. A discordância entra nesse ponto. Para o professor de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Roberto Braga, a mudança resultaria na cobrança de trechos rodoviários dentro de regiões metropolitanas. "As rodovias são alternativas aos sistemas viários já saturados. Então, a cobrança de pedágio nesses trechos vai causar impacto sério nessas áreas urbanas. Isso é uma irresponsabilidade do governo estadual. Porque ele vai jogar no colo dos governos locais o problema que vai ser criado", afirmou.
Braga disse que a partir da cobrança proporcional haverá pedagiamento de trajetos entre cidades vizinhas, o que antes não existia. Isso resultaria em uma "fuga" dessas rodovias para vias urbanas sem tarifação, podendo saturá-las e agravando ainda mais a mobilidade urbana.
Para o professor, as regiões metropolitanas poderão ser as mais prejudicadas. Quem faz o trajeto São Bernardo-São Paulo usa, preferencialmente, trecho da rodovia Anchieta para chegar à capital. Em caso de cobrança, os motoristas, inclusive de transportes coletivos, optariam, possivelmente, por vias urbanas para sair de uma cidade e chegar a outra.
A Artesp afirmou, em nota, que o sistema de pedágio ponto a ponto é a maneira mais justa de cobrar pelo uso das rodovias paulistas e negou que o novo sistema seja uma espécie de "pedágio urbano". "Nos trechos urbanos de rodovias estaduais já é cobrado pedágio há 14 anos. Isso porque cada praça de pedágio realiza a cobrança por um determinado trecho, incluindo os urbanos. Porém, há casos em viagens de curta distância em que os usuários utilizam a rodovia sem passar por nenhuma praça de pedágio e casos em que o usuário passa por praças que cobram por um trecho maior do que ele efetivamente percorreu. Com o sistema ponto a ponto é possível tornar essa situação mais justa", diz a nota.
Para o especialista em Transporte e Mobilidade Urbana e professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Carlos Alberto Bandeira Guimarães, a cobrança ponto a ponto tem como princípio o modelo mais justo. Porém, a principal desvantagem, também para ele, é a cobrança feita nos trechos urbanos. "A ideia é o preço ser mais justo. Todo mundo pagar apenas o trecho que anda. Esse é o princípio do ponto a ponto. Uma desvantagem é a escolha pelas vias urbanas. Isso pode ser tratado como um caso especial ou até não cobrar nesses determinados trechos. Depende do estudo no qual o governo irá se basear. Pelo que eu saiba, a Artesp ainda não definiu o que será feito", disse Guimarães.
A Artesp afirmou, na nota, que a expansão do sistema depende dos resultados do projeto-piloto que já está sendo aplicado, mas que ainda não há um cronograma para a operação em todo o estado.

Concessionárias manterão lucros

O professor Roberto Braga considera a mudança de sistema uma atitude meramente arrecadatória. Para ele, a cobrança nos trechos urbanos seria uma medida de compensar a concessionária pela diminuição na arrecadação que terá com o fim das praças de pedágio. "Teria de se pensar primeiro na política fiscal a ser aplicada", disse.
Braga acredita que a saída para a cobrança de pedágio nas estradas paulistas passa por rever o modelo de concessão ou, possivelmente, isentar as taxas em áreas urbanas. "O pedágio ponto a ponto é sem dúvida mais justo, mas o governo tem de discutir isso e rever a margem de lucro das concessionárias. Não sei se as pessoas sabem, mas a concessão é onerosa. Pedágio hoje é quase um tributo indireto", observou.
José Matos, cooordenador do Movimento contra os Pedágios Abusivos do estado de São Paulo, disse que o mais preocupante é que o governo ainda não discutiu o modelo financeiro para reduzir as tarifas. O que ocorrerá, segundo ele, é que o sistema ponto a ponto vai aumentar a base de arrecadação das concessionárias. "O novo sistema vai facilitar a arrecadação cada vez mais", lamentou.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/LXE5Gb

terça-feira, 17 de julho de 2012

Câmara aprova Medida Provisória que amplia o Plano Brasil Maior

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória (MP 564/12) que regulamenta e amplia o programa Brasil Maior. A medida cria incentivos tributários e de crédito para o setor produtivo. A MP abre a possibilidade de aporte de até R$ 45 bilhões pelo Tesouro Nacional ao BNDES. Essa medida permite também que o Banco do Nordeste (BNB) seja capitalizado em até R$ 4 bilhões nos próximos dois anos e de R$ 1 bilhão, no mesmo período, para o Banco da Amazônia (Basa).
Para o vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS) a aprovação da MP mostra que governo brasileiro adota as medidas necessárias que permitem investimentos de grande porte e estimula a modernização do parque industrial do País.
“Com essa medida estamos injetando R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. São créditos de longo prazo com subvenções que se elevam de R$ 209 bilhões para R$ 227 bilhões. Isso permitirá o incremento do ponto de vista dos grandes investimentos no Brasil”, enfatizou Bohn Gass.
O petista classificou de “importante” as votações das MPs 563 e 564 concluídas pelo Plenário da Câmara nesta semana. “Foram duas votações importantíssimas que não deixa o Brasil ficar refém dos impactos negativos da crise internacional. Muitos países estão sofrendo com a crise, mas, o Brasil se prepara, com essas medidas, para continuar crescendo e investindo”, avaliou o parlamentar.
Principais pontos - Entre os dispositivos da MP 564 encontra-se a redução do custo de financiamentos para máquinas e equipamentos; estabelece, como forma de enfrentamento da crise mundial sobre a exportação brasileira, incentivos para ampliar a participação de empresas de micro, pequeno e médio portes no comércio externo.
O texto prevê também a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A (ABGF). Além disso, autoriza a União a participar de fundos dedicados a operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto. A medida contempla ainda os Fundos de Desenvolvimento Regional e de Financiamento Estudantil (Fies).

Benildes Rodrigues - http://virou.gr/Ni1Zf5



Governo investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 UPA`s.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo federal investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em todo o Brasil. Atualmente, 200 UPAs já estão em funcionamento, atendendo a mais de 2 milhões de pessoas por mês.
"Até 2014, o governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões para construir mais 900 Unidades de Pronto Atendimento em parceria com os estados e com as prefeituras. Nós sabemos que o desafio é imenso, porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. E isso significa que o nosso grande desafio é garantir que esse atendimento seja de qualidade para todos. E, quando eu digo atendimento, significa ter médicos disponíveis e ter um atendimento humano e respeitoso", afirmou Dilma.
Criada para dar um atendimento rápido a quem está com um problema urgente de saúde, a UPA está preparada para receber desde casos simples, como um paciente com febre, até casos complexos, como uma pessoa com sintomas de infarto. Segundo a presidenta, a maior parte dos casos é resolvida na própria UPA. Porém, em casos mais graves, o paciente é transferido em uma ambulância do SAMU para um hospital.
"Se o caso for mais grave, o paciente recebe o socorro necessário na UPA, para depois ser transportado, com segurança, para um hospital nas ambulâncias do SAMU. Mas a maioria dos casos é resolvida na própria UPA. Para você ter uma ideia, de cada cem pessoas que procuram atendimento nas UPAs, apenas três pessoas precisam ser transferidas para um hospital. As outras 97 resolvem o seu problema lá mesmo e voltam para casa", disse a presidenta.
De acordo com a presidenta, nas regiões onde já foram instaladas UPAs, a emergência dos hospitais foi desafogada e conseguiu dar um atendimento mais eficiente aos pacientes. A presidenta disse ainda que o governo investirá R$ 3,5 bilhões para construir e equipar quase 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde e reformar e ampliar outras 21 mil em todo o país. Segundo Dilma, a unidades vão complementar o trabalho das UPAs.
"Às vezes, a pessoa procura a UPA com uma dor de cabeça forte e descobre que está com pressão alta. O médico da UPA vai aliviar o sofrimento dela naquele momento, mas, depois, ela vai precisar continuar o tratamento nas Unidades Básicas de Saúde e não precisa ir na UPA. Para funcionar bem, um serviço precisa completar o outro, por isso, além de investir nas UPAs, estamos cuidando também das Unidades Básicas de Saúde", afirmou Dilma.

Fonte: Jus Brasil - http://virou.gr/LwH0UI

No Metro de Sp passageiros relatam rotina de desconforto e lotacao.

Percorrer as linhas de metrô de São Paulo no horário de rush é acumular histórias de insatisfação e desconforto. Filas, aglomerações e tumultos nas entradas dos trens e de algumas estações integram a rotina de grande parte dos 4,6 milhões de passageiros que utilizam o sistema metroviário paulistano por dia.
É o caso do ajudante-geral Guilherme Tadeu, 20 anos: mora próximo ao metrô Guilhermina-Esperança, na zona leste da capital paulista, mas volta três estações até Corinthians-Itaquera, também na zone leste, para ir melhor acomodado no vagão.
“Na maioria das vezes não consigo sentar, mas consigo ir em um canto mais sossegado”, diz ele, que demora até duas horas para chegar no Bairro Liberdade, na região central, onde trabalha.

 Nem mesmo as novíssimas estações da Linha 4-Amarela, inauguradas em 2010, passam ilesas: a Faria Lima, na zona oeste, registra filas diárias de usuários que desejam acessar a estação no horário de pico, entre 17h e 20h; a estação Paulista, na região central, concentra uma das maiores aglomerações da rede na conexão com a Consolação (Linha 2).
A reportagem do site do Valor percorreu na semana passada as linhas Vermelha e Amarela entre as 7h e 9h, intervalo mais movimentado da manhã, ouviu usuários dessas linhas e detectou um desejo recorrente entre os passageiros: a criação de mais linhas de metrô para desafogar a rede. Confira alguns dos relatos dos passageiros.

Duas horas para chegar ao trabalho 
 O estresse é frequente nos relatos sobre o cotidiano dos usuários, como o do auxiliar de eletricista Magno Alves, 24 anos, que leva duas horas para ir de sua casa no bairro da Freguesia do Ó, na zona oeste da cidade, até o trabalho, que fica na Água Funda, zona sul da capital paulista.
Na segunda-feira passada, Magno cochilava no vagão metrô, tentando esquecer que ia chegar atrasado. “Perdi a hora hoje”, justificava.
O trajeto começa de ônibus, até a Barra Funda. De lá pega o metrô na Linha 3 Vermelha, que faz a ligação leste-oeste da capital paulista e é mais tranquila nesse horário por estar no contra fluxo da maioria das pessoas que lotam as linhas no sentido leste-centro/sul. Magno desce na Sé, principal ponto de conexão da rede metroviária, e passa por uma multidão para conseguir entrar na Linha 1-Azul, ligação norte-sul, seguindo até a estação Ana Rosa. Migra para a Linha 2-Verde, sentido sul, voltando a ficar no contra fluxo da maior parte dos usuários. Ao chegar na estação Sacomã, pega um ônibus e só então termina sua jornada até o trabalho.
Depois de oito horas de labuta, o auxiliar de eletricista faz o trajeto de volta usando somente o ônibus. “Tento fugir da lotação do metrô, mas fico mais tempo no ônibus e, dependendo do trânsito, levo umas três horas para chegar em casa”, conta.
 
Fugindo do pico

A revendedora Maria das Candeias, 50 anos, afirma que o túnel de ligação entre as Linhas Verde e Amarela do metrô é o pior ponto do trajeto diário entre sua casa no Butantã, na zona oeste, e o trabalho no Sacomã, na região sul. “São duas horas de casa para o trabalho. O ponto mais difícil é o túnel. Já vivi situações de empurrões e uma vez quase caí. Agora, tento evitar o horário de pico”, diz.
Já o porteiro Antônio Alves, 26 anos, mora no extremo da zona leste, no bairro Barro Branco, e diz que sempre trabalhou no centro. Nos últimos dois anos, ele está mais tranquilo por trabalhar durante a noite, das 19h às 7h, levar apenas 40 minutos no trajeto casa-trabalho e utilizar o metrô em horários mais vazios. “Mesmo vendo a minha mulher só nas folgas, eu prefiro”, afirma Alves, cuja esposa Tatiana trabalha como recepcionista durante o dia na mesma empresa que ele.
Sentado em um vagão vazio, Alves dorme e ouve música para passar o tempo. O cearense diz que nunca conseguiu trabalhar perto de casa. “Não existem trabalhos na zona leste e os que têm é para ganhar menos”, afirma, justificando porque sua jornada diária vale a pena.

Rápido e lotado
 
No Tatuapé, na zona leste, chama atenção a cena da moça que sai do metrô por alguns instantes para dar passagem a alguém que precisa descer e quase não consegue voltar a tempo. No vagão, os passageiros se espremem. Quem está sentado dorme, ouve música ou mexe no celular. Impressiona também a rapidez entre um trem e outro: a reportagem do site do Valor contabilizou 50 segundos entre a saída de um e a chegada do próximo.
A rapidez dos trens, no entanto, não é suficiente para convencer o arquiteto Marcelo Delaca, 27 anos, a usar o transporte coletivo diariamente. Ele intercala metrô e trem apenas uma vez por semana, nos dias de rodízio do seu carro: vai da Estação Belém, na zona leste, e chega à Vila Olímpia, na zona sul, em um trajeto que dura uma hora. “De carro demoro o dobro. Só não uso o metrô todos os dias porque é desconfortável”, afirma ele, que usa traje social e tem como desafio chegar alinhado ao trabalho.

Fila na catraca

O professor Hélio Nobre, 43 anos, descreve algumas situações por que passa no trajeto de 40 minutos entre a Freguesia do Ó, na região oeste, até o Tatuapé, na leste. “Há problemas frequentes com metrôs parados na linha e falta de circulação de ar”, diz, lembrando que sente na pele os problemas da superlotação da linha, mesmo trabalhando no contra fluxo.
Já a bancária Lenice Lopes, 45, demora uma hora e meia para ir da sua casa em Arthur Alvim, na zona leste, até o trabalho em Santa Cecília, na zona central. “Em alguns dias, pego fila de 20 minutos para passar a catraca do metrô. É uma situação absurda”, afirma, lembrando que as férias escolares já deixam a situação mais tranquila neste mês de julho.
Lenice diz que está acostumada à “muvuca” diária do metrô e que não trocaria o trabalho no centro por um próximo de casa. “Ganharia menos”, ressalta. Para ela, a situação seria melhor caso houvesse um corredor de ônibus na Avenida Celso Garcia e na Radial Leste, além de outra linha de metrô que atendesse a região leste. “Um só está pouco”, conclui.

Mais metrô

Na plataforma da estação Corinthians-Itaquera, a última da zona leste, encontramos a auxiliar de limpeza Rosélia Cavalcanti, 33 anos. Moradora do Jardim Iguatemi, na zona leste, ela trabalha no Alto da Lapa, na zona oeste. São duas horas e meia de metrô e ônibus lotados diariamente.
“A gente vira paulistana mesmo sem querer”, diz a paraibana, que estava feliz por ter conseguido sentar naquela segunda-feira. “É raro isso ocorrer”, conta, após entrar no vagão entre empurrões e cotoveladas. Questionada sobre o que precisar ser feito para melhorar a lotação do metrô, Rosélia é enfática: “mais metrô”.
Procurado pela reportagem do Valor, o Metrô não quis comentar as queixas dos usuários relatadas nesta reportagem. Até 2019, o Metrô pretende investir R$ 38,8 bilhões em metrô e monotrilho, fazendo com que a rede passe de 74 para 174 quilômetros. Com o desejo de estender o metrô atendido, os 4,6 milhões de usuários de hoje terão que dividir a estrutura das estações atuais com mais 5,4 milhões de pessoas.

Fonte: Por, Guilherme Soares Dias - Valor Econômico - http://virou.gr/M6XyPU

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Alckmin vai implantar pedágio em área urbana

Reportagem publicada hoje (16) no jornal Folha de S. Paulo trás a informação de que até 2014 o governo tucano implantará um sistema de pedagiamento total nas rodovias privatizadas do estado.
O governador Geraldo Alckmin havia prometido, durante a companha de 2010, rever os contratos e baixar o valor dos pedágios, não foi o que aconteceu. Em 01 de julho, o pedágio de São Paulo sofreu reajuste de quase 5% e o prejuízo mais uma vez foi parar no bolso do trabalhador.
Se a medida for implantada, a cobrança eletrônica de pedágio levará milhões de motoristas a pagar para circular até mesmo entre pontos de uma mesma cidade onde as estradas são usadas como vias urbanas.
A Rodovia Ayrton Senna, que liga a capital paulista ao aeroporto de Cumbica; a Anchieta, que liga São Bernardo e Raposo Tavares à Cotia, são exemplos de rodovias que fazem parte de trechos urbanos e que serão pedagiadas.
O sistema prevê a cobrança por trecho rodado. Pórticos serão instalados ao longo das estradas, que farão a leitura do chip nos carros.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/Lt2rGk

Indefinição sobre royalties atrasa licitações para exploração de petróleo, reclama ANP

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Maria Chambriard, reclamou ontem do adiamento da votação da redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). A deliberação estava prevista para este semestre, mas não foi votada por falta de acordo.

Segundo Magda Chambriard, a indefinição sobre o valor a ser cobrado das empresas exploradoras impede a realização da 11ª rodada de licitação de áreas exploratórias, aguardada pelo setor e ainda sem data prevista. “Sem a definição em lei dos royalties, não é possível esperar que um concessionário faça uma oferta se não souber quanto o projeto irá render”, justificou a diretora.

O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), havia afirmado no último dia 3 que a proposta deverá ser votada somente depois das eleições de outubro. Já o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que, para a inclusão do projeto em pauta, será preciso definir um acordo entre os parlamentares, já que a proposta envolve interesses regionais, não somente partidários.

A declaração da diretora-geral foi dada em audiência pública da Comissão de Minas e Energia realizada ontem. No encontro, solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Simão Sessim (PP-RJ), Magda Chambriard apresentou regiões no País com potencial de exploração de óleo e gás onshore (em terra). 

Fonte: Jornal da Câmara - http://virou.gr/NcUeHp

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Promotor vê abuso de guardas de São Paulo como parte de política da prefeitura


São Paulo – Fato conhecido para quem circula pela cidade de São Paulo, a violência da Guarda Civil Metropolitana ficou mais evidente e foi reconhecida como habitualmente truculenta graças a ação do Ministério Público Estadual que pode, ao menos, forçar a uma reflexão sobre o papel que a força de segurança paulistana desempenha. 
“Os abusos não são casuais. Na verdade, eles partem de uma política da municipalidade”, afirma Alexandre Marcos Pereira, promotor de Direitos Humanos e responsável pela ação apresentada no último dia 4. Segundo ele, um contrato de gestão foi instituído entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a GCM estipulando metas para cada unidade regional. No centro, a meta, entre outras, é a proibição de moradores de rua em pontos determinados. Pereira afirma que essa tática autoriza “emprego dos meios que forem necessários” para impedir a permanência das pessoas em situação de rua. “Existe um sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e agentes à paisana e, se houver algum morador de rua nesses pontos, ele é punido”, acrescenta.
Segundo o texto da ação, o objetivo principal da atuação da Guarda “não é proteger as pessoas em situação de rua, mas sim removê-las das áreas de maior visibilidade da cidade, promovendo uma verdadeira ‘limpeza social’, o que já vem ocorrendo, em sentido amplo, com outros segmentos carentes da população paulistana”.
“A prefeitura trata o centro de São Paulo como uma sala de visita. E nessa lógica, tudo que não pega bem e que não é estético é retirado. A população de rua está sendo tratada como objeto”, afirma Pereira.
O argumento do Ministério Público é de que o decreto municipal datado de 2004 que permite que a guarda aborde os moradores de rua é inconstitucional. Segundo a Constituição, os municípios "poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei".
A ação pede uma indenização no valor de R$ 20 milhões, sendo metade desse valor destinado a um fundo que deve reverter o dinheiro para ações de interesses sociais e o restante para  eventuais pedidos de indenização por danos morais.

Na pele

Os moradores de rua Erivando Rodrigues dos Santos, de 25 anos, e Mateus Eduardo dos Santos Moura, de 15 anos, são duas vítimas da truculência citada pelo promotor. Há duas semanas, integrantes da GCM confiscaram seus pertences e os impediram de permanecer no coreto da praça da República, no centro de São Paulo. “Tinha algumas roupas minhas, até um dinheiro”, relata Mateus. “A gente fica aqui  porque é o único lugar coberto que tem. Se a gente fica na rua pode chover e molhar as coisas”, explica.
“A CGM é pior que a PM porque com eles não têm conversa. Já chegam dando chute, levando as nossas coisas. Só não levam a gente porque não tem onde colocar”, acredita MateusAmbos dizem que já tiveram experiências em albergues, mas não gostaram. “A complicação é que ninguém consegue dormir lá, tem de dizer o nome do pai, da mãe, é a maior burocracia”, conta Erivando. Em função disso, Mateus, que vive desde os 8 anos na rua, teria dificuldades de ser aceito, já que não tem nenhum documento e não conhece ninguém de sua família. “Aqui é público. Mas eles dizem que pode vir um turista querer tirar fotos e a gente atrapalha”, conta.
Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/PVNNu0

Governo mais popular no segundo semestre, por Murillo de Aragão

Para quem gosta do governo, boas notícias. Para aqueles que destilam recalques e ódios contra o governo, péssimas notícias. Para o observador atento e sereno, uma situação peculiar.

Tendo como base as pesquisas realizadas pelo instituto Ibope, a Arko Advice realizou um levantamento para avaliar a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) no primeiro semestre.

Constatou-se que a avaliação positiva do governo apresenta uma tendência de alta. Entre março e junho deste ano, períodos em que o Ibope realizou sondagens, a avaliação “ótimo/bom” do governo Dilma subiu de 56% para 59%; “regular” caiu de 34% para 32%; e “ruim/péssimo” manteve-se em 8%.

É importante mencionar também que, entre março e julho de 2011, a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff apresentava uma tendência de queda. Nesse período, o Ibope apontou redução de oito pontos percentuais (56% para 48%) no índice “bom/ótimo” e aumento de sete pontos (5% para 12%) nos percentuais “ruim/péssimo”.

Conforme podemos observar, após 11 meses Dilma conseguiu reverter a tendência de queda na avaliação positiva de seu governo. Mais do que isso, recuperou e superou os índices positivos de março do ano passado.

Comparando apenas julho de 2011 com junho de 2012, a aprovação do governo saltou de 48% para 59% (11 pontos percentuais a mais).

Outro dado importante a ser mencionado é que desde setembro do ano passado a aprovação do governo vem aumentando. Nesse período, os índices “ótimo/bom” saltaram de 51% para 59%, ou seja, oito pontos percentuais a mais.

A expectativa em relação ao restante do governo Dilma Rousseff também apresenta uma curva ascendente. Nas pesquisas realizadas pelo Ibope entre março e junho deste ano, o índice “ótimo/bom” subiu de 58% para 61%, índice muito similar ao registrado em dezembro de 2010 (62%).

Embora os 61% verificados em junho sejam inferiores aos 68% apresentados em março de 2011, a expectativa positiva em relação ao governo indica uma curva ascendente desde setembro de 2011. Desse mês até agora, o índice “ótimo/bom” cresceu de 56% para 61% (cinco pontos percentuais). No mesmo período, a avaliação “ruim/péssima” oscilou, negativamente, de 7% para 5%.

A avaliação sobre a maneira como a presidente governa também registra uma curva ascendente. Entre maio e junho, o índice de aprovação manteve-se em 77%. É importante destacar que esse percentual cresce desde setembro do ano passado, quando registrou 71%, chegando a 72% em dezembro de 2011 e a 77% em março de 2012.

Por outro lado, a desaprovação à forma como Dilma governa vem caindo desde julho do ano passado, quando o percentual era de 25%. Na última sondagem, realizada em junho deste ano, o índice baixou para 18%.

A confiança da população na presidente Dilma também segue a trajetória de alta. De julho de 2011 a junho de 2012, cresceu de 65% para 72% (sete pontos percentuais). Por outro lado, no mesmo período, o percentual dos que não confiam na presidente caiu quatro pontos (29%para 25%).

Os resultados indicam que Dilma paira acima dos problemas políticos e econômicos. Nem as confusões de relacionamento entre aliados nem a CPI do Cachoeira poluem sua avaliação. O desempenho econômico pífio do primeiro semestre tampouco afetou Dilma.

O mais relevante é que o crescimento de sua popularidade se deu em condições discretamente adversas. Com a melhora do ambiente econômico no segundo semestre, a tendência positiva deve se consolidar.

Resta saber se a sua popularidade pode influir significativamente nas eleições municipais. Acreditamos que sua influência será relevante em alguns colégios eleitorais importantes e pode, por exemplo, alavancar o desempenho dos candidatos aliados no Rio, São Paulo e BH.



Murillo de Aragão é cientista político



quinta-feira, 12 de julho de 2012

Os preços dos imóveis estão altos?

Dep Zarattini: O artigo do economista Ricardo Amorim defende que não existe uma "bolha imobiliária" no Brasil. Mas, isso não quer dizer que os preços não estejam excessivamente altos e que isso esteja impactando o custo de vida. No meu ponto de vista existe muita especulação imobiliária por falta de ação do poder público. Em especial, das Prefeituras que não garantem espaço para a construção de moradias populares que poderiam "puxar" os preços para baixo. Recursos para a construção de moradias com subsídio existem através do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.


O Medo da Bolha Imobiliária (07/2012).


Revista IstoÉ - 07/2012 


O mercado imobiliário gera paixões. Para muitos, a compra de um imóvel é a decisão financeira mais importante da vida. Para investidores, é um potencial de lucros às vezes fantásticos. Para o país, um poderoso motor de crescimento e geração de empregos.

Desde 2008, venho refutando alegações de que o Brasil tem uma bolha imobiliária prestes a estourar. De lá para cá, os preços dos imóveis dobraram, triplicaram ou subiram ainda mais.

Impressionado com o ritmo da atividade imobiliária e com a forte elevação dos preços, resolvi atualizar meus estudos sobre o assunto para checar minhas conclusões.

Analisei as bolhas imobiliárias de todos os países para os quais consegui dados desde 1900. Ignorei apenas bolhas imobiliárias regionais como, por exemplo, a causada pela busca do ouro no oeste americano.

Algumas conclusões saltam aos olhos. Primeiro, bolhas imobiliárias costumam envolver forte atividade de construção. Para tornar os dados de construção comparáveis entre diferentes países e períodos, analisei o consumo anual de cimento, per capita, em cada país no ano em que a bolha estourou. Não encontrei nenhum estouro de bolha com consumo anual de cimento inferior a 400 Kg per capita. Na Espanha, passou de 1.200 Kg e há casos, como na China atual, de consumo ainda superior, 1.600 Kg, sem estouro de bolha. No Brasil, minha estimativa é de que hoje estamos em 349 Kg.

Segundo, uma bolha imobiliária sempre se caracteriza por preços muito elevados em relação à capacidade de pagamento das pessoas. Considerando-se quantos anos de salários são necessários para comprar um imóvel de preço médio nas principais cidades do mundo, nenhuma cidade brasileira está hoje entre as 20 mais caras. Por outro lado, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e Balneário Camboriú estão entre as 100 mais caras. Entretanto, mesmo por esse parâmetro, Brasília, a mais cara do país, ainda é duas vezes e meia mais barata do que Rabat, no Marrocos, a mais cara do mundo.

O ar que infla qualquer bolha de investimento, imobiliária ou não, é sempre uma abundante oferta de crédito. Ela possibilita que investidores comprem algo que não poderiam apenas com suas rendas. Todas as bolhas imobiliárias que encontrei estouraram quando o total do crédito imobiliário superava 50% do PIB e, em alguns casos, passava de 130% do PIB. Nos EUA, em 2006, um ano antes dos preços começarem a cair, era de 79% do PIB. No Brasil, apesar de todo crescimento dos últimos anos, este número é hoje de 5% do PIB.

Aliás, é sempre uma súbita ruptura na oferta de crédito, normalmente associada a uma forte elevação do custo deste crédito, que faz com que bolhas estourem. No Brasil está acontecendo exatamente o contrário. O crédito imobiliário está em expansão e o seu custo em queda.
Por tudo que pesquisei, concluo que é bastante improvável que haja um estouro de bolha imobiliária no Brasil, pelo menos em breve. Se você vem adiando o sonho da casa própria por este medo, relaxe.

Então os preços dos imóveis continuarão subindo no ritmo dos últimos anos? Dificilmente. Os preços atuais já estão mais elevados; em casos específicos, até altos para padrões internacionais.

O mais provável, são altas mais modestas, às vezes bem mais modestas. Em alguns casos, até pequenos ajustes de preços para baixo são possíveis e salutares. São exatamente eles que garantiriam que bolhas não estourem em um futuro mais distante.


Por Ricardo Amorim



Economista, apresentador do programa Manhattan Connection da Globonews e presidente da Ricam Consultoria.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Demóstenes Torres: Deputados petistas consideram justa cassação do mandato

O plenário do Senado aprovou com 56 votos favoráveis a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), político antes considerado pela grande mídia como “paladino da honestidade”. O processo de cassação ocorreu em sessão secreta nesta quarta-feira (11) e contou com a presença de 80 senadores. Destes, cinco parlamentares se abstiveram da votação e 19 concordaram com a conduta adotada pelo agora ex-senador.

Demóstenes foi pego em interceptações telefônicas da Polícia Federal (PF) fazendo uso do mandato em benefício do grupo liderado pelo contraventor Carlos de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira.

Em seu parecer, o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do caso no Conselho de Ética sustentou o argumento de que Demóstenes Torres “abusou de prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional". Já o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que "o senador adotou conduta incompatível com o decoro parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe".

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (foto PT-SP), classificou a decisão como “justa”. Ele lembrou que Demóstenes Torres foi considerado um dos políticos mais “éticos” do Congresso Nacional.

“O senador Demóstenes, do DEM, passava uma imagem de probo. Ele fazia o discurso da ética moralista, onde atacava o governo do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma e o PT. A verdade é que quem fazia a maracutaia era justamente ele. Portanto, está de parabéns o Senado por ter tomado uma decisão corajosa, firme e por ter feito justiça tirando o mandato desse senhor que só fez mal ao parlamento brasileiro”, afirmou Jilmar Tatto.

Na avaliação do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do crime organizado liderado por Cachoeira com agentes públicos e privados, o Senado deu um grande passo.

“A posição assumida pelos senadores reforça o poder legislativo e legitima ainda mais a democracia brasileira à medida em que dá uma resposta ética, ao cassar uma pessoa que se associou a uma organização criminosa”, avaliou o relator.

Odair considerou a cassação de Demóstenes Torres como parte do processo de investigação da CPMI. Segundo ele, os fatos, aos poucos, vieram à tona e levaram à descoberta da organização criminosa. Para ele, a cassação reforça também a necessidade da continuidade das investigações.

Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 6826/10) que estabelece punição severa às pessoas jurídicas que praticarem atos ilícitos, destacou a importância da decisão do Senado. “O que vimos foi um senador que se dispôs a servir não a interesses privados de setores econômicos, mas a interesses privados do crime organizado. Foi uma decisão importante e correta do Senado”, declarou Zarattini.



Benildes Rodrigues





Demóstenes é cassado. Falta a Veja!


"Ótimo texto do Altamiro Borges, mostrando a realidade do caso Cachoeira e que a justiça está sendo feita, corrupção não!"

Numa sessão histórica do Senado Federal, o ex-demo Demóstenes Torres teve seu mandato cassado hoje por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções. O placar foi arrasador e enterra de vez o falso moralista e um dos políticos mais direitistas do período recente, que se projetou graças ao apoio da mídia "privada". É a segunda vez na história que o Senado cassa um mandato parlamentar - o primeiro punido foi outro famoso conservador, o senador Luiz Estevão, também muito chegado aos veículos de comunicação.

"O senhor feriu de morte a dignidade do mandato", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), que relatou o processo na Comissão de Constituição e Justiça. "Quem lhe condena é o seu passado", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o processo no Conselho de Ética. Demóstenes Torres, o assassino de reputações, o paladino da ética e o líder da oposição de direita, não teve como justificar as suas íntimas e milionárias ligações com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira.

Tendo enviado ao inferno o ex-demo, cabe agora à CPMI do Cachoeira aprofundar as investigações sobre as relações do ex-demo com outros setores empresariais e midiáticos. Demóstenes Torres só se projetou na política graças ao apoio da mídia demotucana. A revista Veja chegou a chamá-lo de "mosqueteiro da ética" e produziu várias capas a partir desta fonte criminosa. O que ela ganhou nesta relação promíscua? Quais foram seus objetivos comerciais e políticos? Demóstenes já vai tarde! Mas e os outros cupinchas?

Fonte: Altamiro Borges - http://virou.gr/NmgzjN