Em 2011, o Dep. Zarattini apresentou o projeto de lei Nº 1314/2011, propondo a isenção de cooperativas e associações de radiotáxi do recolhimento do PIS/PASEP e COFINS.
Vários encontros aconteceram para discutir o projeto, juntamente com os representantes das Cooperativas e Associações de Radiotaxi.
"Enquanto os taxistias atuam nas ruas dos Municípios como pessoas físicas, os transportes autônomos (taxistas) não estão sujeitos as contribuições sociais sobre os valores pagos pelos usuários. No entanto, ao se reunirem em associações ou sociedades cooperativas, passam a arcar diretamente com tais contribuições sociais. Essa discriminação tributária não tem sentido, já que o transporte de passageiro efetuado tanto pelo autônomo como por um associado ou cooperado é idêntico. Dessa maneira, é justo e urgente que essas entidades sejam beneficiadas com essa isenção", explica o Deputado.
Essa vitória aconteceu com a votação da Medida Provisória 549, em abril.
Agora, junto com a Diretoria da ARTASP (Assossiação dos Rádio Taxistas Autônomos de São Paulo), Zarattini irá lutar para que a Prefeitura de São Paulo conceda, de acordo com as condições técnicas, a isenção do ISS que é cobrado das cooperativas e associações.
"Aprovamos a isenção do PIS/PASEP e COFINS para as cooperativas de Rádiotáxi que estavam sendo autuadas pela Receita Federal indevidamente. Com isso, garantimos a continuidade desse importante serviço em todo o Brasil". Deputado Zarattini.
agradeço em meu nome e de todos associados da LIGUE-TAXI,o empenho do nobre Deputado Federal Carlos Zarattini junto a ARTASP e seu associados por conseguirmos a isenção do PIS COFINS, e tenho a certeza com seu apoio teremos outras vitorias como a do ISS e outras mais.
ResponderExcluirabraço
Rodinei M. Lessa
Presidente Ligue-taxi