quarta-feira, 17 de maio de 2017

Artigo Zarattini: O povo em defesa de Lula e o recado de Curitiba


Em artigo publicado no Blog do Noblat, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) relata o “momento histórico” vivenciado pelo país no último dia 10, data do depoimento do ex-presidente Lula ao Juiz Sérgio Moro, em Curitiba. “Foi uma espetacular manifestação política, mas não apenas em defesa de Lula, que é vítima de uma campanha sórdida de parte do Ministério Público, da Justiça e da mídia. Foi também uma defesa de tudo o que Lula representa em termos de avanços e conquistas dos trabalhadores e dos segmentos médios da população, bem como na defesa dos interesses nacionais com os projetos estratégicos e estruturantes que implementou em seus dois mandatos”. Leia a íntegra:


O povo em defesa de Lula e o recado de Curitiba

O Brasil viveu na última semana um momento histórico. Mais de 50 mil de pessoas foram a Curitiba, capital do Paraná, para gritar em alto e bom som que confiam no ex-presidente Lula, que prestou depoimento à Justiça Federal no âmbito da chamada Operação Lava-Jato. Foi uma espetacular manifestação política, mas não apenas em defesa de Lula, que é vítima de uma campanha sórdida de parte do Ministério Público, da Justiça e da mídia.

Foi também uma defesa de tudo o que Lula representa em termos de avanços e conquistas dos trabalhadores e dos segmentos médios da população, bem como na defesa dos interesses nacionais com os projetos estratégicos e estruturantes que implementou em seus dois mandatos. Lula garantiu desenvolvimento e justiça social, nossa economia ganhou números superlativos, o Brasil ganhou outra projeção no cenário internacional. Avanços que estão sendo jogados no ralo pelo governo ilegítimo de Michel Temer.



Trama burlesca – À parte as cristalinas explicações de Lula ao juiz Moro, as quais desmontaram a burlesca trama montada por procuradores em torno de um triplex de beira de praia, os milhares de manifestantes que estiveram pacificamente em Curitiba mostraram a força do povo para segmentos autoritários do Judiciário. Deixaram bem clara a importância da defesa da democracia e do Estado de Direito. Essas manifestações são importantes num momento ímpar da nossa história, de perseguição a Lula, ao Partido dos Trabalhadores e aos movimentos populares.

Mas não há trégua. No dia imediatamente à manifestação de Curitiba, começou gigantesca operação que reúne parte do Judiciário e da mídia para tentar minimizar a importância do depoimento histórico de Lula. Passou-se a jogar contra ele novas acusações sem provas. A população percebe a cada dia a farsa de um processo e de delações cujo único objetivo é beneficiar o delator para que possa usufruir recursos obtidos de maneira suspeita.

Defesa da democracia – É por isso mesmo que em Curitiba milhares de militantes e representantes dos movimentos social e sindical realizaram uma programação política e cultural em defesa dos direitos do ex-presidente. Vigílias, aulas públicas, assembleias e conferências, deixando recado que vão continuar ocupando as ruas para defender a nossa recente democracia e também protestar contra manobras que enfraquecem o Estado Democrático de Direito. Um grande exemplo de resistência, união e luta democrática.

Como disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e integrante da Frente Brasil Popular, Guilherme Boulos: “O que está em jogo é não aceitar medidas de exceção e que uma investigação que se coloque contra a corrupção e que é necessária não descambe para uma perseguição política”.

Outros dirigentes condenaram o massacre político e midiático movido contra Lula, configurando um Estado de exceção que chama a atenção de observadores e da mídia estrangeira, enquanto a nossa imprensa fecha os olhos para tal monstruosidade jurídica e política.

A população já percebeu a campanha anti-Lula. Consolida-se com nitidez a percepção de que se busca criminalizar Lula (e o PT) para impedir sua candidatura em 2018. A perseguição cresce à medida que a cada nova pesquisa eleitoral Lula surge à frente de todos os outros para a eleição presidencial de 2018. E é isso que a direita, derrotada quatro vezes nas urnas, não admite. Eis a fonte da ignóbil e criminosa perseguição a Lula. Persegue-se Lula sem provas enquanto sobram denúncias de corrupção contra membros da cúpula do Palácio do Planalto e de seus apoiadores, muitos deles com contas na Suíça não declaradas ao Fisco.

Cidadania  – A bela cidade de Curitiba, que ficou ainda mais conhecida pela Operação Lava Jato, deu lição de cidadania e de democracia. Mostrou, enfim, que o povo brasileiro está disposto a lutar contra não só o governo Temer e os retrocessos que ele representa em termos de conquistas civilizatórias, mas também contra arbitrariedades judiciais e em defesa do Estado de Direito.

O depoimento de Lula a Moro deixou clara a sua inocência. Lula saiu maior do que entrou quando foi depor. É um gigante da política e um dos maiores presidentes que o Brasil já teve. O dia 10 de maio de 2017 passa à História. Lula é muito maior do que seus adversários que movem mundos e fundos para enfraquecer a democracia.

O mundo viu e vê: a solidariedade de milhares de pessoas a Lula, as pesquisas que o colocam como líder na corrida à Presidência. Lula é a única esperança do povo para revogar as medidas antipopulares e destruidoras de direitos em curso no País, como as reformas trabalhista e previdenciária e a entrega de riquezas nacionais a grupos estrangeiros, como o pré-sal.

A verdade prevalecerá ante as calúnias e as difamações. O povo já sabe disso há muito tempo. Tanto que fez em Curitiba a maior manifestação de carinho e solidariedade ao presidente Lula vista nos últimos tempos.

Blog do Noblat:
http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/05/o-povo-em-defesa-de-lula-e-o-recado-de-curitiba.html

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Prefeito Thiago e deputado Zarattini apresentam projeto de Unidade de Saúde para moradores do Jardim São Domingos

Na última sexta-feira (12), o prefeito de Monte Mor, Thiago Assis (PMDB), e o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentaram a uma comissão de moradores do bairro Jardim São Domingos o projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde do bairro. O encontro das autoridades com a comissão aconteceu no gabinete do prefeito e contou ainda com a presença do vice-prefeito Rogério Maluf, dos secretários municipais de Planejamento e Obras, Vilson Ribeiro Amaral, de Meio Ambiente e Agricultura, Miguel Padilha, e do vereador Cícero Fiuza (PT).
O edital de abertura de licitação para construção da unidade, que será referência para os moradores do Jardim São Domingos, Jardim São Gabriel, Parque do Café e Recanto do Bosque, deve ser publicado nos próximos dias. A construção contará com 370 metros quadrados, numa área total de 1.350 metros quadrados, sendo composta por sala de recepção e espera, sanitários, consultório indiferenciado/acolhimento, sala de inalação coletiva, consultório odontológico, sala de esterilização, expurgo, almoxarifado, copa, sala da administração e gerência, abrigo de resíduos contaminados, recicláveis e comum. O valor de investimento do Ministério da Saúde é de R$408 mil, intermediado pelo deputado, e a contrapartida da Prefeitura de Monte Mor é de R$30 mil.

“Saúde sempre foi prioridade no meu governo. Tenho como meta continuar realizando melhorias, construindo novas unidades e garantindo bom atendimento a nossa população que merece um atendimento com qualidade. Está é minha preocupação diária e busco incansavelmente recursos e parcerias para melhorias”, destacou o prefeito. Thiago completou agradecendo o deputado, que é parceiro do município. “Agradeço a atenção e espero que nossos encontros sejam sempre para divulgarmos novas conquistas em diferentes áreas. É muito bom tê-lo como parceiro da minha Administração”, disse.
Zarattini avaliou positivamente a Administração realizada pelo prefeito Thiago e afirmou aos integrantes da comissão de moradores que Monte Mor é um dos poucos municípios que realmente aplica os recursos nas áreas necessárias. “Parabenizo o Thiago por estar administrando muito bem as contas neste momento que o País está atravessando. Muitas cidades estão paradas e não conseguem sequer manter os salários dos servidores em dia. Então, é de grande valia enviar recursos para Monte Mor, sabemos do quão necessário é realizar melhorias principalmente na Saúde e, em breve, estareiaqui novamente visitando a obra”, completou o deputado.
Durante o encontro, também foram mencionados os recursos intermediados pelo deputado e aplicados no município na área da saúde, como a construção da Unidade de Saúde do bairro Jardim Moreira, que está em fase de laje, a pavimentação do Jardim Alvorada, que está na fase de licitação, e a Unidade de Saúde do Jardim Progresso, já inaugurada. Uma nova emenda de autoria do deputado Zarattini foi assinada para realização de obras de infraestrutura na região do bairro Parque do Café.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

12 de maio, 12 meses de GOLPE, 12 retrocessos

Nada a comemorar. O governo golpista completa hoje 12 meses no poder com um rastro de ataques a direitos sociais e com um histórico de deterioração da economia. A verdade é que o País está pior. O desemprego só aumentou e o Brasil tem hoje 14 milhões de desempregados, com um índice recorde de 13,7%. Nem mesmo o que o governo comemora como positivo é, de fato, verdadeiro. A queda da inflação nada mais é que a consequência direta da elevada recessão.
Neste cenário adverso, a ociosidade da indústria está cada vez maior. Segundo o IBGE, a produção industrial caiu 1,8%, em março, com relação ao mês anterior e mantém desempenho fraco desde o início do ano. Os dados sobre a atividade econômica brasileira de 2016 – divulgados pelo IBGE em março – só trouxeram mais desalento. O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,6% no ano passado e a taxa de investimento recuou 1,6% no último trimestre.
Veja a seguir alguns dos (des)feitos – mês a mês – que este governo promoveu contra o povo brasileiro.
Maio – Michel Temer e sua turma assumem, sem voto, o governo provisório com um ministério de homens brancos, que exclui mulheres e negros dos seus quadros. Chama a atenção o fato de seis novos ministros – entre os 23 escolhidos – responderem a inquéritos no STF. De uma só vez, Temer extingue secretarias e ministérios, como o da Previdência, e propõe mudanças profundas ao Estado, interrompendo programas importantes.
Junho – Em nome de um ajuste fiscal, Temer propõe um dos maiores desmontes ao Estado brasileiro, que é congelar por 20 anos os recursos para investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação. Trata-se da famigerada PEC do Fim do Mundo – como muitos a apelidaram – promulgada como Emenda Constitucional 95. Pelas próximas décadas, vai apenas repor o valor da inflação para os gastos públicos.
Julho  – O governo golpista manifesta pela primeira vez sua intenção de acabar com o Ciência Sem Fronteiras. A proposta do Ministério da Educação é encerrar o programa na modalidade de cursos para graduação, que foi criado pelo governo de Dilma Rousseff e pagava bolsas de estudo no exterior. O objetivo é manter atendimento apenas para cursos de pós-graduação, afastando jovens desse intercâmbio científico.
Agosto – A Câmara aprova a primeira MP editada pelo governo golpista, que desmonta toda a estrutura administrativa federal. Foram extintas pastas como a Controladoria Geral da União e as Secretarias de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulheres. Além do Ministério da Previdência, deixaram de existir o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social, fundidos em uma só pasta.
Setembro – O governo golpista de Michel Temer anuncia com pompa e circunstância uma grande reforma no Ensino Médio brasileiro, por meio de medida provisória. É a maior alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, desde que entrou em vigor em 1996. A discussão da proposta não foi feita com a sociedade nem com as entidades do setor. Trata-se de mais uma medida autoritária e unilateral, feita “por canetada”.
Outubro – Governo Temer e sua base abrem as portas da Petrobras para o capital estrangeiro. Por 292 votos a 101, a Câmara dos Deputados aprova o PL 4567/16, de autoria do senador José Serra, que desobriga a Petrobras de participar dos consórcios de exploração do pré-sal. Na prática, a medida permite que empresas estrangeiras explorem a camada mais rica do nosso petróleo, comprando equipamentos e gerando empregos no exterior.
Novembro – O “governo” Temer anuncia o bloqueio/cancelamento de 1,13 milhão de benefícios do Bolsa Família. Na prática, 5 milhões de pessoas vão perder a transferência de renda do programa, e com ela, o acompanhamento em saúde e educação, bem como o acesso a outras oportunidades como cursos e atividades de geração de renda. A justificativa dos golpistas é que a medida vai gerar uma “economia” de R$ 2,5 bilhões.
Dezembro – O governo golpista manda para o Congresso Nacional a famigerada Reforma da Previdência, que representa um ataque direto à dignidade do povo brasileiro e joga por terra as conquistas garantidas pela Constituição de 1988. A reforma atinge indistintamente todos os trabalhadores, mas ataca mais diretamente mulheres, idosos pobres e agricultores familiares, inviabilizando suas aposentadorias.
Janeiro – Após enviar a Reforma da Previdência ao Congresso, Temer se dedica a destruir de vez o mundo do trabalho e os trabalhadores. Sua equipe finaliza logo no começo do ano uma proposta de Reforma Trabalhista, que, entre outros pontos, define que acordos entre patrões e empregados podem valer mais que a lei, mesmo que seja para prejudicar o trabalhador. É uma completa volta ao passado!
Fevereiro – Temer e seu governo se superam no objetivo de acabar com a soberania nacional. Trabalham em uma medida provisória que legaliza a venda de terras a estrangeiros. O objetivo é abrir o mercado rural a investidores de outros países. Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, que é acusado de grilagem, é o maior entusiasta da ideia de “tratorar” o assunto por MP para atrair capital externo.
Março – Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada de Temer na Câmara desfere, com apoio e orientação do governo ilegítimo, um golpe no trabalhador e na CLT, ao aprovar a terceirização generalizada em todos os setores. É mais uma medida votada apressadamente com o objetivo de retirar direitos, muito embora o governo argumente que a proposta vai gerar emprego e aquecer a economia.
Abril – Governo anuncia que vai fechar as 393 unidades próprias do programa Farmácia Popular, que distribuem de graça ou com até 90% de desconto 112 medicamentos. Lançado em 2004 por Lula, o programa permite o acesso a medicamentos pela população mais pobre. Temer vai manter apenas a rede conveniadas no programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, que conta com uma lista de 32 medicamentos disponíveis.
 PT na Câmara

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Reforma da Previdência: Derrota do Governo é inevitável, prevê Zarattini

O líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou, de forma categórica, que a derrota do governo ilegítimo de Michel Temer na votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16), em plenário, é inevitável. A afirmação deu-se nesta quinta-feira (4) em entrevista coletiva à imprensa e tem como base a reação popular frente ao desastre que representa essa reforma que põe fim à aposentadoria do trabalhador.

“Na hora de votar na comissão o governo retirou um ou outro parlamentar e substituiu por um pau mandado. Essa é uma situação lastimável, mostra a interferência para tentar evitar a derrota, que é inevitável, porque o povo brasileiro rejeita a reforma”, asseverou o líder petista se referindo à manobra usada pelo governo durante a votação do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), na comissão especial na noite de ontem.



De acordo com Zarattini, se o governo não tivesse interferido no processo, sua derrota já começaria na comissão. Em plenário, o governo vai precisar contar com 308 votos para dar cabo ao seu intento. “Se o governo não tivesse feito uma operação, que é um verdadeiro tapetão, de substituir seis deputados na comissão especial, teria sido derrotado. Isso demonstra claramente que Temer não tem votos para aprovar a reforma da Previdência”, reafirmou Carlos Zarattini.

Lembrou o petista que existe uma forte reação da sociedade contra a reforma, fundamentada, principalmente, na paralisação de diversas categorias em todo território nacional, no último dia 28 de abril. Citou ainda o líder a ação dos agentes penitenciários que interromperam a sessão da comissão especial na noite de ontem. “Este é mais um grande sintoma do que está acontecendo na sociedade. A revolta popular contra essa proposta é muito grande”.

Violência – Durante a entrevista coletiva, Zarattini voltou a condenar a violência praticada pelos ruralistas contra trabalhadores sem-terra, índios e quilombolas. “Esta é uma questão muito grave que está acontecendo no país. Os conflitos agrários nas áreas rurais com assassinato de lideranças do MST, como o que ocorreu em Colniza, no Mato Grosso é uma situação gravíssima”, observou Zarattini, que ainda citou conflito no Maranhão, onde vários índios ficaram feridos no embate com ruralistas. “Os setores ruralistas mais radicalizados resolveram desencadear violência de todos os tipos contra os trabalhadores rurais, contra os índios contra quilombolas. É muito grave”, lamentou.

Benildes Rodrigues

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Satélite é do povo e não deve ser privatizado, diz Zarattini

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou hoje (4) a iniciativa do governo Temer de privatizar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que foi lançado hoje na Guiana Francesa.


O líder lembrou que os governos Lula e Dilma idealizaram o projeto com um caráter público, para massificar o acesso à banda larga e promover a inclusão digital em regiões remotas do país, além de garantir segurança para o tráfego de informações militares.

“Agora, esse viés será abandonado e grandes operadoras de telecomunicação, provavelmente estrangeiras, se beneficiarão, sem exigência de qualquer meta de universalização, ou preço mínimo de venda”, afirmou o líder.

Ele lembrou também que, do ponto de vista estratégico, é um retrocesso, pois grupos estrangeiros, mais uma vez, terão controle de um satélite que deveria estar sob comando 100% nacional.

O governo FHC (1995-2002) privatizou um satélite e acabou deixando nas mãos estrangeiras o tráfego de informações militares, comprometendo a segurança nacional. Zarattini lembrou que o projeto SGDC, de Lula e Dilma, teve como um dos objetivos resgatar a segurança nacional nessa área. “Agora, o governo Temer recua no tempo e faz o mesmo entreguismo de FHC”, disse o líder do PT.

O líder, juntamente com a deputada Margarida Salomão (PT-MG) e outros parlamentares entraram no dia 19 de abril com representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a privatização do satélite lançado hoje.


                           

O projeto teve investimento de mais de R$ 2 bilhões para levar banda larga às escolas, postos de saúde, hospitais, postos de fronteira, especialmente na região amazônica e em outras regiões de baixa densidade demográfica.

Conforme lembra Margarida Salomão, o projeto previa acesso à internet a preços acessíveis por meio da mediação de pequenos provedores. Porém, a chegada de Michel Temer à Presidência da República, tudo mudou. No novo modelo, o edital de privatização da capacidade em banda Ka do satélite lançado deixa inúmeras brechas e dúvidas sobre o processo e possui irregularidades que são questionadas pela parlamentar.

Moralidade pública – O edital diz que sairá vencedora do leilão a empresa que ofertar o maior valor para explorar a concessão. No entanto, o preço mínimo exigido está mantido sob sigilo, explica Margarida Salomão. “Considerando que o satélite foi fruto de um grande investimento público, e que, no mínimo, o valor pago precisa retornar para nosso país, tememos que esse sigilo tire de nós essa garantia. Essa medida contraria aos princípios da transparência e moralidade, publicidade e interesse público”, afirmou a deputada.

PT na Câmara

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Artigo Zarattini: O Brasil parou sim

Em artigo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara analisa a insatisfação popular manifestada na greve do último dia 28 de abril e amenizada por grande parte da mídia. “E os motivos estão na pesquisa divulgada nos dias seguintes: 71% rejeitam a reforma da Previdência e 60% acham que as mudanças nas leis trabalhistas beneficiam os patrões. E a desaprovação a Michel Temer subiu a 61%. Ou seja, o povo não suporta mais esse governo que se identifica apenas com os ricos e que não aponta nenhuma melhoria para a sua vida”, diz o texto. Leia a íntegra:

O Brasil parou

Por Carlos Zarattini*



É interessante acompanhar como boa parte da grande mídia brasileira, especialmente a televisiva, se recusou a reconhecer a dimensão da greve geral do dia 28 de abril. Preferiram destacar alguns dos pouquíssimos confrontos entre blackblocks e a Polícia do que relatar a paralisação que tomou conta do País. Greve que deixou totalmente vazias as ruas das grandes capitais e das pequenas e médias cidades de norte a sul do Brasil.

Os políticos governistas – para tentarem reduzir o alcance da paralisação – preferiram medir tudo pelas manifestações de rua. Atos que evidentemente foram do tamanho que geralmente os movimentos sociais os fazem, e que foram prejudicados também pela falta de transporte coletivo.

O fato é que o povo ficou em casa. Mesmo com o prefeito João Dória liberando os corredores de ônibus, suspendendo o rodízio, autorizando o estacionamento na zona azul, o povo não usou o seu automóvel. As ruas de São Paulo ficaram vazias. O povo ficou em casa!

As lojas não abriram, os restaurantes ficaram fechados… Tudo parou. As pessoas combinaram nos escritórios, nas fábricas, nas escolas e nas universidades, nos ônibus, que não iriam trabalhar. Que fariam greve! Não foi preciso muito piquete na porta de empresa nem bloqueio de avenida. O índice de congestionamento da CET-SP foi de apenas 3 km. O povo aderiu ao movimento. O povo ficou em casa!



E os motivos estão na pesquisa divulgada nos dias seguintes: 71% rejeitam a “reforma” da Previdência e 60% acham que as mudanças nas leis trabalhistas beneficiam os patrões. E a desaprovação a Michel Temer subiu a 61%. Ou seja, o povo não suporta mais esse governo que se identifica apenas com os ricos e que não aponta nenhuma melhoria para a sua vida.

O povo não suporta mais um governo que promove uma política econômica em que o desemprego alcança índices superiores a mais de 14 milhões de pessoas. O povo não suporta mais conviver com as dificuldades para obter um tratamento de saúde adequado. A situação se agrava.

A greve geral foi um exemplo de uma palavra de ordem lançada no momento certo. As pessoas viram a oportunidade de expressarem a sua contrariedade à atual situação, de forma pacífica.

E o povo também quer se manifestar de forma pacífica e democrática: no voto. E, por isso, 85% querem eleições diretas! Evidentemente que o povo quer trocar essa turma que se apoderou do Planalto sem ter seu programa de governo aprovado pelas urnas.

Querer impor ao país mudanças de tal magnitude sem um longo processo de negociação pode ser classificado como um estupro coletivo. A reação será sempre gigantesca. O Brasil parou e deu o seu recado ao governo de Temer: não aceita retirada de direitos.

* Carlos Zarattini é líder do PT na Câmara dos Deputados

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat: http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/05/o-brasil-parou.html