quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

A maior despesa do Governo é com juros: R$ 176 bilhões!

Neste ano gastamos R$ 176 bilhões com o pagamento dos juros da dívida interna. Ao contrário do que diz a mídia e a oposição esse é na verdade o nosso maior constrangimento fiscal. Nada de gastos de custeio, ou de pessoal, ou da previdência. O que de fato trava o nosso crescimento é o gigantesco gasto com a dívida pública que aumenta quanto mais se aumentam os juros da taxa Selic do Banco Central.
E agora com um agravante a mais: esses juros atraem mais e mais dólares para o Brasil, valorizando o Real e contrinuindo para a redução das nossas exportações e o aumento das importações. Precisamos rever urgentemente essa política. Reduzir os juros é fundamental para manter e sustentar o crescimento no Brasil.
Leia artigo que publiquei n' O Globo.
http://www.informes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5724:zarattini-comenta-guerra-cambial-entre-eua-e-china&catid=42:rokstories&Itemid=108

Boas Notícias na área de energia!

Dos grandes momentos no setor de enrgia no Brasil: a Petrobrás anunciou ontem a confirmação de 8,3 bilhões de barris no campo Lula e o BNDES liberpu R$6,1 bilhões para a conclusão das obras de Angra 3. Dessa forma o Brasil se afirma como potência petrolífera e passa a desempenhar um papel cada vez mais importante no cenário mundial, onde o domínio da energia é um dos principais quesitos. Também vamos ter assegurada nossa capacidade de energia nuclear há tantos anos parada. O Brasil é um dos países com maior reserva de urânio do mundo e hoje os reatores nucleares são cada vez mais seguros e com baixíssimo impacto sobre o meio ambiente. Duas boas notícias de final de ano!

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Belo Cartaz

Folha de São Paulo não suporta a concorrência

A Folha de hoje veio com mais uma das suas denúncias: "Lula ampliou o número de veículos que receberam publicidade oficial!". Ora, Lula fez muito certo. Desconcentrou a verba oficial de 500 veículos para 8000 veículos. E ainda por cima, gastou praticamente o mesmo que FHC.
Essa política foi correta e não objetivou a cooptação dos jornais e rádios, mas apenas expandir a abrangência da comunicação do Governo Federal. O que a Folha não suporta é que em 99,9% das praças do interior vende menos que os jornais locais. O mesmo podemos dizer das rádios. O que se fala no interior do Brasil se fala por outros veículos que não aqueles dirigidos pelas poderosas famílias da mídia nacional.
Lula também diversificou a comunicação através da internet e nisso a Folha também naõ está de acordo. Afinal, ele deu uma entrevista exclusiva para blogs progressistas.
Eu estou orgulhoso desse resultado! Junto comos deputados Vignatti (PT-SC) e André Vargas (PT-PR) ajudamos a impulsioná-lo através da Frente em Defesa da Mídia Regional que organizou esse trabalho no parlamento e dialogou com o ministro Franklin Martins e seu secretário Ottoni Fernandes. Parabéns também a eles!

Leia o esperneio da Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2812201002.htm

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Projeto para os trabalhadores pagarem menos imposto de renda!

Companheirada, segue abaixo meu Boletim Eletrônico com destaque para o PL nº 8.007/2010 que apresentei dia 14 que vai possibilitar que o trabalhador pague menos imposto de renda. Vejam: 


21 de Dezembro
Zarattini quer que trabalhadores paguem menos imposto de renda

Zarattini apresentou na terça-feira (14/12) PL nº 8.007/2010 que modifica a legislação tributária para alterar a tabela do imposto de renda das pessoas físicas.
Com as mudanças propostas pelo Deputado Zarattini, o contribuinte passará a deduzir um valor maior com os dependentes e com os gastos na educação e o número de isentos da apresentação do Imposto de Renda de Pessoa Física será ampliado.
Leia mais...
ENTREVISTA COM ZARATTINI:
Orçamento: corte onde nunca poderia ser feito

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www.meadiciona.com/depzarattini

Nosso site: www.zarattinipt.com.br
E-mail: dep.zarattini@uol.com.br

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Aumento de juros é aumento do déficit público

Mais uma vez volto ao tema da política cambial e monetária. O "mercado financeiro" pressiona para um novo aumento dos juros pelo Banco Central tendo como pano de fundo um "repique inflacionário". Pura conversa! Na verdade querem aumento dos juros para aumentar ainda mais seus lucros. O aumento dos juros simplesmente vai aumentar a despesas do orçamento federal e não influencia a inflação. As medidas desta semana de redução do crédito tem mais efeito prático que o aumento dos juros. Leiam o artigo do empresário Beijamin Steinbruch:

BENJAMIN STEINBRUCH

O risco da mão pesada

Corte de gasto do governo, alta de juros... segurar a economia é fácil, difícil será reanimá-la depois


O CORO das vozes da ortodoxia canta alto nestes dias entre a eleição e a posse do novo governo. Vibra com os anúncios de que vem aí um forte ajuste fiscal, com cortes profundos nos gastos públicos. Vibra também com a proximidade de uma nova rodada de aumentos dos juros internos, uns prevendo a primeira etapa dessa elevação já na reunião de amanhã do Copom e outros esperando isso para janeiro. E ainda aplaude o aperto no crédito anunciado pelo Banco Central.
Ninguém pode, em sã consciência, ser contra austeridade fiscal ou combate à inflação, recomendáveis em qualquer situação e em qualquer país. São corretos, portanto, os alertas sobre o aumento dos gastos públicos correntes no ano eleitoral. Dados do Banco Central comprovam a deterioração das contas públicas.
Mesmo com manobras contábeis que somaram R$ 35 bilhões -entre essas, principalmente, o reforço de R$ 32 bilhões decorrente da capitalização da Petrobras-, o superavit primário ficou abaixo da meta no período de janeiro a outubro.
Apesar da importância do esforço para buscar o equilíbrio das contas públicas, o tom alarmista na abordagem desse tema é inadequado e exagerado. O país precisa de mais austeridade e de firmeza no combate à inflação, mas não está à beira do abismo nessa matéria.
O Brasil está saindo de um período em que foi preciso elevar o gasto público para injetar adrenalina numa economia deprimida por fatores externos. Como a crise atingiu a todos, é relevante comparar nossa situação com a de outros países.
O deficit público nominal, aquele que inclui também os gastos com juros da dívida pública, está em torno de 2,5% do PIB nos 12 meses findos em outubro, ou R$ 87,8 bilhões.
Expurgando-se todas as maracutaias contábeis, esse deficit ficaria ainda em torno de 3,5% do PIB, um pouco abaixo do nível da saudável Alemanha e muito aquém do observado em outras poderosas nações desenvolvidas (10,1% no Reino Unido, 9,0% nos Estados Unidos, 7,5% no Japão, 7,8% na França, 9,7% na Espanha e 37% na Irlanda). Em toda a zona do euro, o deficit nominal médio alcança 6,5% do PIB.
Não é correto, portanto, examinar a situação difícil das contas públicas sem colocá-la no contexto da conjuntura mundial, que mostra esses deficit espetaculares nas grandes nações industrializadas.
Além disso, é necessário considerar um segundo aspecto: o deficit nominal brasileiro decorre em grande parte de uma equivocada política de juros internos. Só três países -Venezuela, Argentina e Paquistão- praticam hoje taxa de juros mais alta que a brasileira. Nossa Selic de 10,75% tem um enorme impacto nas contas públicas. Nos últimos 12 meses, os juros nominais pagos para o carregamento da dívida pública de R$ 1,5 trilhão alcançaram R$ 187 bilhões, ou 5,37% do PIB.
Uma redução de dois pontos percentuais na taxa básica de juros poderia representar economia de uns R$ 30 bilhões -quase 1% do PIB- para os cofres públicos.
Preocupa o dominante olhar conservador lançado sobre essas questões. Nenhum destaque e nenhuma ênfase têm sido dados ao volume astronômico de gasto público decorrente da taxa de juros desajustada, que se pretende elevar ainda mais. Se a dívida exibe uma fatura de juros de R$ 187 bilhões em 12 meses, haja esforço fiscal para pagá-la.
Para resumir, diria que a situação difícil das contas públicas exige austeridade e a inflação precisa de cuidado, mas esses problemas não são dramáticos. Além disso, no médio prazo, a redução da taxa de juros básica para níveis civilizados é necessária e possível. Se essas ressalvas não forem levadas em conta, há o risco de que, ao usar uma mão pesada demais, o novo governo acabe por abortar o crescimento que, pela primeira vez em décadas, parece ter tomado um ritmo sustentado, a despeito da crise internacional.
Vários sinais indicam que estão em curso medidas para puxar a economia para baixo: corte de gastos do governo, inclusive de investimentos, aumento de juros, aumento de impostos e restrições ao crédito. Segurar a economia é fácil. Difícil será reanimá-la depois.

BENJAMIN STEINBRUCH, 57, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp. Escreve às terças, a cada 15 dias, nesta coluna.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Presidente do Diretório Municipal do PT, Antônio Donato analisa resultado das eleições de 2010 em São Paulo e afirma que o partido volta a ter condições de disputar a hegemonia na cidade

Por Leandro Rodrigues – PT – SP

Com o resultado das eleições de 2010, o PT volta a ter condições de disputar a hegemonia na cidade São Paulo, segundo avalia o presidente do Diretório Municipal do partido, vereador Antônio Donato. Em entrevista ao portal, Donato explica que o partido seguia em curva decrescente de votação na capital desde 2004, mas que o processo foi revertido neste ano com a ampliação do eleitorado e os 46,4% (2.961.897) de votos paulistanos em Dilma Rousseff. “Existe a perspectiva real do PT se colocar na disputa de 2012 retomando um diálogo com os setores médios”, afirma.
“Em 2002, foi a única vez que vencemos os tucanos num confronto direto na capital. Lula teve 51% dos votos, contra 49% de Serra. O cenário era favorável, estávamos na prefeitura [com Marta Suplicy] e foi a primeira vitória de Lula como presidente”, conta Donato, que em seguida fala da queda do PT nos pleitos consecutivos: “Em 2004, Serra teve 55% e Marta 45%; em 2006, foi 54,5% para Alckmin e 45,5% para Lula; 2009 tivemos 60,5% para o Kassab e 39,5% para Marta. Ou seja, a gente veio de 51% e fomos para esses 39,5%. Mas revertemos esse quadro neste ano, saímos dessa curva decrescente e voltamos aos 46,5%”.
Donato explica que o reflexo do Governo Lula fez com que o eleitorado do PT aumentasse entre a população mais carente da cidade e, em contrapartida, encontrasse mais resistência nas regiões mais abastadas. “Isso é apenas uma questão ideológica. Historicamente, um partido de esquerda vai sempre ter essa resistência num determinado setor da sociedade. Eles, que enxergam o PT como o partido que de alguma forma enfrenta seus interesses, são minoritários, porém, bem articulados e podem irradiar sua ideologia por toda a cidade”, alerta o petista.
Mas o vereador também ressalta que o êxito de Lula foi fundamental para a reaproximação entre o PT e os setores médios da capital. “O Governo Lula permite que esses setores voltem a ter uma disposição de conversar e de votar na gente, mas é evidente que teremos que aprofundar isso do ponto de vista político. Para 2012, é necessária a construção de um programa que dialogue efetivamente com os setores médios, valorizando questões como transito, segurança e carga tributária”, disse Donato.
Dilma venceu Lula
Durante a conversa com a reportagem do PT-SP, que ocorreu nesta terça-feira (30) em seu gabinete, Antônio Donato observa que Dilma obteve mais votos do que Lula em várias regiões. “Por exemplo, em 2002, a maior votação de Lula em São Paulo foi em São Mateus, com 67%. Já em 2010, o melhor resultado de Dilma foi em Parelheiros, com mais de 75%”.
O dirigente credita esse fenômeno à mudança de critério na reflexão para a escolha, que antes era pautada na personalidade política de Lula e agora passa a ser a personificação do projeto e o modo de governar petista. “Nesta eleição, o voto em São Paulo foi de adesão política a um projeto muito claro. Então, quando você tem um setor que vota na Dilma, ele está aderindo ao projeto de governo iniciado pelo presidente Lula. É a aprovação do governo dele”, conclui.

Bilhete Único de São Bernardo começa a funcionar

Da Redação

Divulgação
Durante o evento de lançamento, o prefeito Luiz Marinho apontou os próximos planos para melhorar o transporte na cidade

Foi lançado nesta quarta-feira (1º/12) o Bilhete Único de São Bernardo, sistema de integração tarifária da cidade. Também foi iniciada a comercialização do Cartão Cidadão, destinado às pessoas que não se enquadram em outras categorias do Cartão Legal, e que dará direito à integração e ao uso de créditos eletrônicos em vez de dinheiro.

Com o sistema, os usuários com os cartões Vale-Transporte, Cidadão e Empresarial, poderão descer do ônibus e embarcar em até três veículos durante um período de até 90 minutos nos dias úteis e até duas horas aos sábados e domingos, pagando apenas uma tarifa - atualmente de R$ 2,50. No sentido inverso, será cobrada uma nova passagem.

Durante o evento de lançamento, o prefeito Luiz Marinho apontou os próximos planos para melhorar o transporte na cidade, como a construção de novos terminais, prevista para iniciar em 2011 nas regiões do Alves Dias e Rudge Ramos, bem como a continuidade da discussão com o governo do Estado para a implantação do Metrô Leve, que ligará São Bernardo às linhas do metrô.

Para possibilitar a integração, foram instalados validadores eletrônicos nos 377 ônibus da SBCTrans (concessionária do sistema de transporte coletivo no município), que agilizam o embarque de passageiros. Além disso, todos os veículos contam com equipamentos para identificação digital dos usuários com gratuidade e moedeiros eletrônicos, que facilitam o pagamento em dinheiro. O investimento da concessionária foi de R$ 12 milhões.

A estimativa é beneficiar cerca de 190 mil pessoas que utilizam diariamente 58 linhas do transporte público do município. Também foi anunciado para o próximo ano melhorias em corredores importantes da cidade, como na avenida João Firmino, proibindo o estacionamento de veículos nos horários de pico e transformando estas faixas prioritárias para o transporte coletivo.

Cartão Cidadão
Para adquirir o Cartão Cidadão, o usuário terá que ir à Loja do Cartão Legal, no Centro de São Bernardo, portando documento com o número do CPF para realizar o cadastro e a compra das primeiras passagens, que devem ser, no mínimo, de cinco tarifas, correspondente a R$ 12,50. A primeira via do cartão não será cobrada. Após três dias, o usuário poderá retirar o cartão e estará apto a iniciar a integração tarifária na cidade.

O cartão deverá ser recarregado no Terminal Rodoviário João Setti, com pagamento em dinheiro. Os usuários interessados no serviço podem fazer o agendamento necessário para o cadastramento na própria loja do Cartão Legal e pelo telefone 0800-7710191. No local, há ainda um pré-atendimento para a verificação de documentos e informações gerais.

A antiga carteira da SBCTrans, que era oferecida aos usuários com gratuidade, deve ser trocada pelo Cartão Legal. Desde o início do cadastramento, no dia 19 de julho, cerca de 47 mil pessoas, entre aposentados, pensionistas, pessoas com mais de 60 anos, com deficiência e acompanhantes, usuários de vale-transporte e empresarial, já retiraram o Cartão Legal, garantindo com isso cidadania, conforto e segurança. Em janeiro de 2011, está previsto o cadastramento do passe escolar.

A Loja do Cartão Legal fica na rua Marechal Deodoro, 769, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.
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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Preconceito contra alunos do Pro Uni.

Vítimas de piadas racistas e ignorados pelo restante dos alunos, os bolsistas se esforçam para superar a exclusão dentro das próprias salas de aula

Mariana Lenharo – JORNAL DA TARDE

Os colegas de turma de Juliano Tenório da Silva, estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), não o cumprimentam nos corredores da instituição. Nayla Paganini, também aluna da PUC-SP, é alvo de comentários por não se vestir com roupas caras como as outras garotas da classe. Já o publicitário José Geraldo da Silva Junior, que estudou na Universidade Metodista de São Paulo, ainda não entende por que o nome dele e dos outros bolsistas da sala vinham por último na lista de chamada, fora da ordem alfabética.
Os três conseguiram ingressar em instituições de ensino conceituadas da cidade graças ao Programa Universidade para Todos do Ministério da Educação, o ProUni, que concede bolsas em universidades particulares para alunos de baixa renda (leia as histórias de cada um deles aqui).
Neste ano, 84.817 estudantes foram beneficiados no Estado de São Paulo com auxílios integrais ou parciais. À medida que o programa amplia o acesso das camadas sociais mais baixas ao ensino superior pago, aumentam também os casos de bolsistas que se sentem vítimas de preconceito na sala de aula.
Na semana passada, o Jornal da Tarde noticiou o caso da estudante negra Meire Rose Morais, de 46 anos, que recebeu e-mails ofensivos e racistas de uma colega de classe da PUC-SP. Tudo começou quando, às vésperas do segundo turno das eleições, Meire encaminhou uma análise política para a lista de e-mails de sua classe. Em poucos minutos, 33 e-mails de uma única pessoa lotavam sua caixa de entrada: eram piadas preconceituosas e uma mensagem de que Meire nunca mais irá esquecer.
Em um mesmo texto, a agressora chamava a aluna de prostituta, caracteriza seu pé como “grotesco”, zombava de seu cabelo e ainda criticava suas roupas. “Chorei durante cinco dias. Fiquei me sentindo um nada, ela quis me ofender em todas as minhas características”, lembra.Meire conta que o e-mail foi o ápice do preconceito, com o qual ela já convivia, em doses menores, desde o início do curso.
“Quando entrei na PUC, em 2005, existia um clima de medo, como se os alunos do ProUni fossem fazer a qualidade da instituição cair”, diz. Por isso, segundo a estudante, os bolsistas sempre sentiram vergonha de se manifestar, com medo de ser apontados como aqueles que estavam prejudicando a qualidade do ensino.
Na sexta-feira, as agressões contra Meire provocaram uma reação na universidade. Em moção de repúdio assinada pelas associações dos professores e dos funcionários da PUC e pelo Conselho dos Centros Acadêmicos da universidade, a atitude foi caracterizada como reveladora de um “ódio antipovo”, marcado pela “presença de uma intolerância raivosa no interior da PUC-SP, que se dirige contra tudo o que se diferencie de um pretenso padrão estético, moral e político”.
Prestes a concluir o curso de Direito, Meire vai apresentar nesta semana um requerimento administrativo na PUC-SP para que a universidade ouça os alunos envolvidos na questão e avalie a punição para os responsáveis. Além disso, pede que a universidade desenvolva atividades oficiais de combate à intolerância. Procurada pela reportagem, a PUC-SP não se manifestou sobre o caso.
Para a educadora Quézia Bombonatto, esse tipo de comportamento pode ser considerado como uma forma de bullying. “Embora seja mais comum entre adolescentes e crianças, muitos sofrem bullying na universidade e no trabalho. A universitária que ofendeu a outra estudante com certeza não consegue lidar com a diversidade e sente-se ameaçada em seu reduto”, analisa.
Para o advogado Cleyton Wenceslau Borges, representante da Uniafro Brasil, instituição educacional voltada para negros e pessoas de baixa renda, é importante que as universidades conveniadas ao ProUni disponham de um espaço institucional para tratar do tema do preconceito. “Corre-se o risco de aumentar a distribuição de bolsas sem que essas instituições se voltem para dentro de si para verificar se está havendo esse tipo de enfrentamento racial”, acredita.
FRASES
“O aluno universitário que pratica o preconceito também é vítima de uma sociedade que não o preparou para conviver com as diferenças” FREI DAVID R. DOS SANTOS, FUNDADOR DA EDUCAFRO
“Chorei durante cinco dias. Fiquei me sentindo um nada, ela quis me ofender em todas as minhas características”,MEIRE ROSE MORAES, ALUNA DE DIREITO DA PUC, VÍTIMA DE E-MAILS PRECONCEITUOSOS DE UMA COLEGA
“É como se eu carregasse uma placa dizendo que sou diferente dos outros, que sou bolsista”, jULIANO TENÓRIO DA SILVA, ALUNO DE DIREITO DA PUC
“Não conseguimos nos integrar nos grupos de trabalho, ficamos em um grupo isolado. Estava excluído. Os outros alunos comentavam que eles é que pagavam a mensalidade”, JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, FORMADO EM PUBLICIDADE PELA METODISTA

Conversa de Mineiro

DECLARAÇAO MINEIRA  PARA AMIGOS

o cê é o colírio du meu ôiu.
- é o chicreti garrado na minha carça dins.
- é a maionese du meu pão.
- é o cisco nu meu ôiu
(u ôtro ôiu - eu tenho dois).
- O rechei du meu biscoitim.
- A masstumate du meu macarrão.

Nossinhora!
Gosdimai da conta docê, uai.

Ce é tamém:
- O vidiperfume da minha pintiadêra.

Ói... procevê,
quem tem amigos assim, tem um tisôru!
Bejão procê,bem!!!!hehehehe

Amu oceis!!!!


Obrigado Nagato, que contrinuiu pelo meu orkut!

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Treme Terra

Conheçam o site do Treme Terra:

http://www.nacao.org.br/culturaderesistencia/index.html

Tem gente torcendo contra o Trem de Alta Velocidade

Como dizia Nelson Rodrigues, tem muito brasileiro vivendo com complexo de vira-lata. São aqueles que acham que nosso povo e nosso país não tem capacidade de evoluir e sair do subdesenvolvimento. E logicamente, aqueles que não enxergam o quanto evoluimos nesses oito anos de governo Lula. Para eles temos que continuar pensando e agindo de forma pequena, nos restringindo a "nossa insignificância". Enxergam o Brasil menor do que o próprio exterior nos enxerga. Enquanto lá fora somos um exemplo de desenvolvimento e de justiça social, para esses escribas tupiniquins temos que continuar amargando as nossas desgraças. Leiam esse artigo de um colunista da Folha de São Paulo sobre o Trem de Alta Velocidade para entender:

VINICIUS TORRES FREIRE
Trem-bala perdida no Alemão

O leilão do trem-bala pode ser adiado; se um dia sair, o trem vai passar no tiroteio das favelas do Rio e de SP?


ESTÁ DIFÍCIL de sair o leilão do trem-bala. Mesmo com subsídios, taxas de juros de pai para filho, abatimento de juros e um sócio estatal, quase mais ninguém quer participar da concorrência, que seria fechada no próximo dia 29. Na prática, sobraram apenas empresas privadas e estatais da Coreia do Sul. Os chineses, que poderiam liderar outro consórcio, batem o pé, reclamam do prazo e das condições do negócio.
"Corta", como dizem nos filmes os diretores de cinema. Corta para as balas. Durante a tarde, o jornalista ouve mais queixas sobre o projeto do trem-bala e rumores do governo sobre o adiamento do leilão. Enquanto isso, passa na TV que o Rio de Janeiro vive dias da São Paulo dos tempos do PCC, a ONG ou "holding" do crime paulista. O trem-bala vai passar por ali, pela faixa de Gaza carioca, pelos subúrbios. Talvez perto de um daqueles caminhos de terra batida pelos quais os traficantes retiram-se diante do ataque da polícia e dos blindados da Marinha.
Um bangue-bangue de meia dúzia de bandidos basta para bloquear as Linhas Vermelha e Amarela, avenidas expressas que cortam os subúrbios conflagrados do Rio. Imaginem a diversão que seria estourar a tiros as janelas de um trem-bala novinho em folha. Não, claro que esse não é um argumento contra a construção do trem-bala. Mas dá o contexto.
Menos dramático, pelo menos no que diz respeito ao risco de perder a vida, a gente pode imaginar também os passageiros espremidos nos trens metropolitanos que saem da zona leste de São Paulo para despejar trabalhadores no centro da cidade. Da janela, talvez possam ver um trem-bala meio vazio zunindo na direção contrária, para o Rio.
Seria espírito de porco dizer que o Brasil não melhorou nos últimos 5, 10 ou 15 anos. Mas considerem os dados. Em qualquer um desses rankings de renda média, desenvolvimento humano e similares, o Brasil costuma aparecer lá pelo meio da lista de uns 150 países. Ainda somos muito pobrinhos, desiguais, cruéis, mal-educados, doentes, ignorantes, burocratizados, corruptos etc. Nossos sonhos de suprema elegância e grandeza ainda são uma pilhéria.
Parte da nosso surto recente de mania de grandeza deve-se à alegria de financistas, que fazem muito dinheiro por aqui. Temos uma Bolsa grande, uma economia razoavelmente grande e estável. Os povos dos mercados e seus porta-vozes ficam felizes e nos contagiam. Na febre, temos delírios de grandeza.
Inventamos que temos poder e dinheiro bastante para intervir em conflitos geopolíticos; que há uma "nova classe média" (trabalhadores pobres algo remediados e sem instrução); que podemos virar uma terra civilizada quando ainda a povoamos com tanta gente ignorante. Sim, fala-se muito de educação, mas a maioria detestamos discutir instrução a sério, porque não gostamos nem de escola nem de ler.
Sorte que os nossos bandidos sejam também pés de chinelo, ignorantes desorganizados dados a terrorismos amadores -lembre-se do profissionalismo bandido no México. Mas ainda podemos chegar lá.
Basta continuarmos dando atenção a futricas do PMDB, a juros que sobem num dia por causa de futricas sobre o BC, firulas sobre o Enem, sobre o analfabetismo do Tiririca etc. Enquanto isso, a taxa de juros ferve na chapa do Alemão.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Vereador do PT de Guarujá-SP é assassinado dentro de casa

Em 2006, Romazzini disse que passou a receber ameaças de morte após denúncias de um esquema de corrupção conhecido como ‘Mensalinho do Guarujá’

Bruno Lupion, do estadão.com.br

SÃO PAULO – O vereador do Guarujá, litoral do Estado de São Paulo, Luis Carlos Romazzini (PT), de 45 anos, foi assassinado em sua casa na madrugada desta sexta-feira, 26, por volta da 1h30.
Três homens chegaram em motocicletas à casa do vereador, no Jardim Maravilha, e o chamaram pelo nome, segundo a polícia. Romazzini saiu da residência armado e foi alvejado com vários tiros no quintal. Os criminosos fugiram em seguida, sem levar nada. Sua mulher testemunhou a cena e acionou os policiais militares da 2ª Companhia do 21º Batalhão do Interior.
O vereador morreu a caminho do hospital e o caso foi registrado no Distrito Policial Sede da cidade. Em 2006, Romazzini disse que passou a receber ameaças de morte após denúncias de um esquema de corrupção envolvendo a Câmara Municipal e a Prefeitura da cidade, conhecido como “Mensalinho do Guarujá”. Na época, o vereador chegou a pedir proteção à Policia Federal.
Romazzini, natural de São Francisco, no interior do Estado, era advogado, graduado em História e Direito, e não tinha filhos, segundo seu blog pessoal.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Relator dá parecer contrário ao PL sobre horário do futebol

O PL que regulamenta os horários do futebol, de minha autoria, deverá ser votado nesta quarta-feira na Comissão de Turismo e Esporte da Câmara dos Deputados. O parecer do relator, Dep. Deley, é contrário. Na verdade defende os interesses da Globo e dos times que ganham muita grana com  a venda dos jogos. Veja abaixo alguns comentários do radialista Wanderley Nogueira, da Jovem Pan, em seu blog:

Torcedor segue obrigado a ir ao estádio às 22h (Crédito: Ricardo Matsukawa)
Wanderley Nogueira
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o projeto de lei número 6.871, de 2010, que “dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios…”. O objetivo é estabelecer que “em estádios com capacidade superior a dez mil pessoas as competições esportivas deverão findar , no máximo, até as 23h15″.
O relator, deputado Deley (PV-RJ), não reeleito e integrante da Comissão de Turismo e Desporto, deu o seu voto contra o projeto, lembrando que em 2003 houve parecer pela rejeição de um projeto similar do deputado Marcelo Rands. Diz que “o projeto é conflitante com o pressuposto constitucional que assegura às entidades e associações desportivas autonomia para a sua organização e funcionamento”.
Equívoco do nobre deputado relator. Organização constante no artigo 217 refere-se à composição diretiva das entidades e associações desportivas. E a palavra “funcionamento” significa, por exemplo, horário de atendimento da entidade. Mas, para agradar aqueles que amam jogos às 10 da noite, encaixou uma explicação improcedente.
Diz que os horários marcados para as partidas não visam tão somente a atender as necessidades das emissoras de televisão. Considerando que os direitos de transmissão são negociados entre as emissoras de TV e clubes ou associações, fica claro que os interesses dos torcedores estão legitimamente representados na relação”.
Outro erro do nobre deputado (e ex-jogador de futebol…). Se os clubes e associações consultassem os torcedores, irão constatar que a imensa maioria não concorda com jogos às 10 da noite.
O deputado relator tenta dizer que jogos às 10 da noite facilitam a vida do torcedor, que tem mais tempo para chegar aos estádios. Quando alguém alertou para a dificuldade enfrentada para voltar para casa, o nobre deputado relatou que “cabe ao poder público não só providenciar transporte coletivo que atenda àquela demanda eventual, como também tomar medidas que garantam a segurança desse público e o bom andamento do evento”.
Depois esse “argumento”, o leitor menos atento pode pensar que o parlamentar relator seja integrante da Câmara dos Deputados de Vanuatu, considerado o país mais feliz do mundo.
O relator - que adora jogos às 10 da noite - ressalta que é “igualmente importante lembrar a extensão territorial do Brasil. Com quatro fusos diferentes - cinco, durante a vigência do horário de verão - a fixação de horário rígidos para os jogos desportivos pode até vir a prejudicar torcedores de determinadas regiões”.
Mais um momento de delírio do deputado defensor dos jogos tarde da noite. O projeto original diz que os jogos devem terminar “no máximo, até 23h15″. Encaixar o horário de início com o encerramento é algo absolutamente “sanável”.
Na conclusão da sua rejeição, o relator (fascinado por jogos às 10 da noite) diz que ” não poderíamos deixar de frisar o fato de que , em breve, o Brasil sediará os jogos da Copa do Mundo de futebol e da Olimpíada. Por se tratarem de eventos esportivos de foco internacional, os horários das partidas deverão seguir as regras dos respectivos comitês organizadores. Sendo assim, as limitações estabelecidas por este projeto de lei poderão criar conflitos na organização dos jogos”.
O deputado Deley - que foi jogador de futebol - não sabe que, nos últimos 80 anos , nenhum jogo da Copa do Mundo começou após às 21h. Portanto, não há nenhum risco de conflitar com a cartolagem da Fifa.
Seguindo a linha dos vereadores, deputados, senadores e prefeitos que “amam” jogos às 10 da noite, o deputado relator esgrima, dribla, pedala para tentar arranjar argumentos favoráveis aos jogos que começam hoje e acabam amanhã . Jogos tarde da noite agradam os poderosos e desagradam a imensa maioria da torcida brasileira.
O texto tenta ter estilo esclarecedor, mas carece de substância. O deputado relator, nesse caso, dá as costas ao bom senso e ao horário aceitável. Os políticos sabem usar palavras. Atuam contra ou à favor com muita facilidade. Alguns usam evasivas, rodeios ou subterfúgios. Outros, inventam desculpas e pretextos.
O voto vazio do deputado Deley tem muito de tudo isso…

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MEU ESTE TAL DE DELEY, SÓ SERVE PARA ATRAPALHAR, AINDA BEM QUE PERDEU NAS ELEIÇÕES !
MANDA ELE PEDIR VOTOS PRA GLOBO !
PARABENS PARA ESTE DEPUTADO ZARATTINI, INFELIZMENTE O TAL DE DELEY PARECE-ME VOTO VENDIDO, CORPORATIVISMO DA TV, ALIA DA GRANDE TV
INFELIZMENTE ESTE TAL DE DELEY, NÃO SABE NADA, E FELIZMENTE ELE NÃO FOI REELEITO, MAIS DO QUE CLARO ELE ESTA DO LADO DA TV
4.      ALVARO PEREZ JUNIOR Postado em: 23 de novembro, às 05:19 ? Reportar abuso
Ainda bem que este tal de Deley não foi reeleito, não tem comprometimento com povão, só com a TV !!!



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domingo, 21 de novembro de 2010

Uma importante análise sobre o problema cambial

Amir Khair é um dos mais importantes economistas brasileiros e especializado em finanças públicas. Na semana passada publicou no Estadão este importante artigo que apresenta uma visão diferente da visão do "mercado" sobre o problema cambial. Leiam, vale o esforço:

Câmbio e Inflação

AMIR KHAIR - O Estado de S.Paulo

O que controla a inflação? Segundo o mercado financeiro e o Banco Central (BC), é a Selic que serve para regular a demanda. Será que cumpre essa função? Não creio.


Além da massa salarial, o que influencia a demanda são os juros ao consumidor e este se descolou da Selic faz tempo. É bom recordar. Ao final de 2008 foi demitido o presidente do Banco do Brasil (BB), que discordou da orientação do governo para reduzir as taxas de juros. O mercado reagiu fazendo em dois dias despencar o preço das ações do BB, pois baixar juros iria prejudicar seus lucros. Na prática, o BB se expandiu, os lucros cresceram e o preço das ações, após oito meses, tinham dobrado, e agora já triplicaram.

Com a redução das taxas de juros e a expansão do BB e da Caixa Econômica Federal (Caixa) para ajudar no combate à crise financeira, ocorreu o descolamento dos juros ao consumidor em relação à Selic. Desde dezembro de 2008 até abril deste ano, a Selic passou de 13,75% para 8,75%, com queda de 5,0 pontos porcentuais (pp). Nesse período a redução dos juros para as empresas foi de 4,4 pp e, para os consumidores, 16,8 pp. A partir de maio, o BC elevou a Selic até 10,75%, subindo 2,0 pp, e os juros para as empresas subiram 2,7 pp e, para os consumidores, caíram (!) 1,7 pp.
Resultado: a alteração da Selic não serviu para dificultar o crédito ao consumidor e funcionou para prejudicar as empresas, o que atenta contra a inflação. Além dessa política de colocar o BB e a CEF para induzir o setor financeiro privado a reduzir suas taxas de juros, contribuíram para o descolamento a opção das pessoas pelo crédito consignado e a política do comércio em procurar adaptar as prestações ao bolso do consumidor.

Portanto, sob o aspecto de controlar o consumo, a Selic não cumpre mais essa função. Mas, então, para que serve?
Apreciação do real. Serve para apreciar o real e essa é a corrente de transmissão para o controle da inflação. O BC usa duas formas para apreciar o real: 1) manter a Selic elevada para atrair investimentos estrangeiros em títulos do governo, com juros de pai e mãe para filho; 2) elevar as reservas para manter a posição "vendida" dos bancos. Assim, não pararam de entrar dólares no País atraídos por ganhos fáceis e seguros e essa conta é paga por todos nós. Além disso, a apreciação do real desestimula as exportações, que, em parte, são desviadas para o mercado interno, e estimula as importações, que permitem atender o que a oferta interna não consegue. É a famosa âncora cambial, considerada em várias análises como o principal instrumento de controle inflacionário. Essa foi a base do Plano Real, só que naquela ocasião a Selic era o triplo da atual.

Mas o BC nega que use o câmbio para controlar a inflação, pois compra mais dólares para engordar as reservas do que o saldo do fluxo cambial. Neste ano, até outubro, o fluxo cambial foi positivo em US$ 24 bilhões, mas o BC elevou as reservas em US$ 46 bilhões. Os especialistas em câmbio já deixaram claro que o BC, ao fazer isso, leva os bancos a ficarem com a posição "vendida" em dólares, ou seja, apostarem na apreciação do real. O Ministério da Fazenda (MF) parece que ainda não percebeu essa estratégia e fala em endividar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) adquirindo títulos da dívida pública para comprar dólares. Assim, ambos, BC e MF, iriam contribuir para ampliar a posição "vendida" dos bancos. Isso serve claramente aos objetivos do BC, que usa a âncora cambial para controlar a inflação e vai contra os três principais objetivos do MF: a) redução das despesas com juros; b) redução da dívida pública, e c) conter a apreciação do real. Caso adote essa política de endividar o FSB, o MF não conseguirá reduzir a dívida líquida para 30% do PIB ao final de 2014, conforme compromisso fiscal assumido pela futura presidente, pois a elevação das despesas com os juros impediria isso.

Com a elevada liquidez internacional, que crescerá nos próximos meses com os US$ 600 bilhões a serem injetados pelo Banco Central americano e a política dos bancos centrais dos países desenvolvidos de taxas de juros próximas a zero, os capitais internacionais irão procurar cada vez mais aplicações de ganhos fáceis e sem risco. O Brasil, líder mundial das maiores taxas de juros, é a opção preferida.
Defesa Cambial. O Ministério da Fazenda, com a elevação do IOF sobre as operações especulativas de estrangeiros, anulou parte desses ganhos, mas deveria elevar o IOF de 6% para 8%, retornar a tributação do imposto de renda sobre o lucro dessas operações e elevar o IOF nos investimentos externos em ações, hoje em 2%, um dos maiores temores do mercado, junto com a quarentena de permanência dos investimentos externos. Além disso, o governo deve restringir os limites de transações com exposição à variação cambial dos bancos e a utilização de linhas externas que dão suporte às posições "vendidas" no mercado à vista. O real é uma das moedas que, nos últimos anos, mais se apreciou perante o dólar devido à elevada Selic. Com o aumento de 6% para 8% no IOF, fecha-se uma das portas de entrada de dólares, que são as aplicações em títulos de renda fixa.

Resta fechar outras portas para conter a enxurrada de dólares, que começa a ser despejada pelo Banco Central americano. Além das citadas, vale destacar a proposta feita em artigo do último dia 6 no Estado, do professor José Luiz Conrado Vieira, estudioso da legislação cambial brasileira. Ele sugeriu, baseado em soluções já adotadas no País, que os novos capitais que se destinassem ao Brasil teriam de efetuar depósito obrigatório no BC de 30% a 50%, não remunerado e com prazos adequados. Isso seria de "fácil operacionalização, não exigiria ações de esterilização monetária nem traria riscos relevantes de exposição cambial ao BC, visto que os recursos ficariam no exterior em conta da autoridade e seriam devolvidos, ao final, na mesma moeda. Ademais, os rendimentos da sua aplicação pelo BC ajudariam a mitigar um pouco, indiretamente, o custo de manutenção das reservas".

Despesas públicas. Está claro para todos os analistas que a causa do problema cambial brasileiro está na Selic, agravada pela elevada liquidez internacional e ampliação das reservas, que gera a posição "vendida" dos bancos. A elevada Selic e o nível elevado de reservas causam custos fiscais insuportáveis para o carregamento dessas reservas. Neste ano, o rombo deve superar R$ 50 bilhões! E, se isso não mudar imediatamente, estaremos caminhando para um verdadeiro suicídio fiscal.

Algumas análises, no entanto, afirmam que a Selic só poderá começar a cair para níveis internacionais se, e somente se, for feita forte redução das despesas públicas, para ampliar o superávit primário (receitas menos despesas, exclusive juros) e assim reduzir a relação da dívida pública sobre o PIB, que indica ao mercado o grau de solvência dessa dívida. O mercado mais confiante não iria exigir Selic tão elevada para emprestar recursos ao governo federal. Essas análises parecem desconhecer que juro é despesa pública (R$ 184 bilhões nos últimos doze meses).

Essa "solução" é demorada e de baixa eficácia, pois: a) a despesa pública, exclusive juros, é de 35% do PIB; b) 43% dela, exclusive previdência social, é do governo federal; c) os 57% restantes são dos estados e municípios e sobre elas nada se pode fazer, pois são dimensionadas pelo montante de suas receitas; d) apenas 20% das despesas do governo federal, inclusos aí os investimentos, são passíveis de serem racionalizadas devido às amarrações legais que caracterizam o orçamento federal; e) admitindo que se consiga reduzir 20% delas via gestão, se teria uma economia na despesa pública de 0,6% do PIB (35% x 43% x 20% x 20%).

A saída rápida e eficaz para derrubar as despesas é baixar a Selic e parar de elevar as reservas, e isso deveria ser feito ainda neste ano, para reduzir a avalanche de dólares injetada pelos EUA. Ela causa uma despesa com juros de 5,4% do PIB. Se o Brasil tivesse uma taxa de juros a nível internacional, seria de 1,8% do PIB, permitindo uma economia de 3,6% do PIB! São seis vezes (!) mais que uma eventual e demorada redução das demais despesas públicas. Essa economia poderia ser usada para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura do País.

Mudanças à vista. A inflação deve ser combatida não da forma danosa como o BC vem fazendo, criando problemas fiscais e cambiais, mas de forma articulada com outras políticas de governo, baseadas em estímulos ao crescimento da oferta e rígido controle de preços de monopólios, como no caso do minério de ferro, que ajudou o lucro da Vale, à custa das demais empresas, que dependem deste insumo, e dos consumidores.

Esse é um dos principais desafios do novo governo e a futura presidente parece ter dado sinais nesta direção, se trouxer para si a articulação do comando da economia. Se fizer isso, estará dando sinal claro de continuidade do crescimento econômico, controle eficaz da inflação, das finanças públicas e do enfrentamento da questão cambial. Vamos aguardar.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Novamente sobre a política cambial e monetária

Ontem, voltei a me pronunciar na tribuna da Câmara dos Deputados sobre a questão do câmbio e da política monetária. A economia internacional mudou e nós temos que mudar também. O Brasil precisa reagir à enorme desvalorização do dólar que encarece nossas exportações e barateia as importações. O resultado é a exportação de empregos e a interrupção das políticas de incentivo a indústria nacional e principalmente as inovações tecnológicas. Assim que puder, vou postar um importante artigo de Amir Khair no Estadão de ontem. Leia o meu pronunciamento:

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Carlos Zarattini. S.Exa. dispõe de 3 minutos.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar nossa preocupação com a política cambial que estamos vivendo no País, que vem colocando nossa indústria e agricultura numa situação bastante difícil.

Tivemos uma mudança efetiva na economia mundial, diante da valorização das moedas, não só do Brasil como de vários países, e da política cambial da China e a dos Estados Unidos, agora anunciada pelo Presidente Barack Obama, que deve se agravar ainda mais com o lançamento de bilhões e bilhões de dólares no mercado, resgatando títulos da dívida americana.

É necessário debater esta questão, ir a fundo na discussão da nossa política de juros, de reservas cambiais, do carregamento de uma dívida pesada que nos impõe uma despesa no Orçamento federal de cerca de 150 bilhões de reais.

É necessário aprofundar essa discussão, Sr. Presidente, e nós, da Câmara dos Deputados, podemos levar adiante esse debate. É nossa atribuição constitucional debater no Congresso a política monetária e a política cambial. Portanto, queremos registrar, mais uma vez, a necessidade de convocação de uma Comissão Geral para debatermos essa questão. Devemos trazer aqui não só autoridades como o Presidente do Banco Central e o Ministro da Fazenda, mas também especialistas — cito o Prof. Antônio Delfim Netto, ex-Deputado, e o economista Amir Khair, que tem escrito diversos artigos propondo uma mudança na nossa política cambial. Essa é uma questão importantíssima para o desenvolvimento brasileiro.

Queremos ressaltar que já estamos enfrentando problemas para exportar. É necessário que haja um incentivo grande para aumentar nossas exportações. É necessário que tenhamos controle orçamentário sobre a dívida externa e, principalmente, a interna, para que o Brasil não cesse o desenvolvimento que vem tendo e perca a possibilidade de dar um grande salto à frente.

Vamos enfrentar uma situação internacional muito mais difícil e complicada com a política norte-americana, de injetar dólares cada vez mais, para tentar recuperar seus mercados.

Nós, no Brasil, também não podemos perder nossos mercados. Devemos, sim, garantir o mercado interno para os produtos fabricados aqui, gerando sempre mais empregos para os brasileiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Trem de Alta Velocidade: uma politização desnecessária

Mais uma vez a Folha de São Paulo volta a questionar a construção do Trem de Alta Velocidade. Agora através de um de seus colunistas, Vinicius Torres Freire. Ele repete argumentos usados por Serra na campanha eleitoral.
Em 9 de agosto enviei o artigo abaixo para a Folha, na intenção de enriquecer o debate. É claro que não foi publicado. Leia o meu artigo e o de Vinicius na Folha de hoje:
  
O Trem de Alta Velocidade: uma politização desnecessária
A partir de manifestações do candidato à Presidência do PSDB, José Serra, contrárias à implantação do Trem de Alta Velocidade se iniciou uma verdadeira campanha para desqualificar uma opção de transporte regional de alta capacidade capaz de alterar os padrões de deslocamento no Sudeste brasileiro.
Nessa verdadeira campanha o principal questionamento está na opção de investimento público. “Por que não investir R$34 bilhões nos metrôs das grandes cidades brasileiras?” Respondeu muito bem o Ministro dos Transportes Paulo Sergio Passos: não se trata de investimento público, o TAV será uma concessão onde os investidores deverão colocar capital próprio e o BNDES entrará com o financiamento de parte do investimento. Ou seja, o empréstimo deverá ser pago pelos concessionários. O poder público vai arcar com os custos de desapropriação.
Além disso, existem limitações ao financiamento de metrôs nas grandes cidades por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF aprovada no governo de FHC impede a expansão das dívidas de Estados e Municípios e no governo Lula o Ministério da Fazenda tem adotado uma projeção de receita futura para aprovar novos financiamentos para essas cidades. É por conta dessa nova interpretação que o Governador Serra pôde ampliar os investimentos e a dívida do Estado de São Paulo com o transporte metro-ferroviário.
Portanto, não existe essa contraposição entre investimento no TAV e investimentos em metrôs.
Outros questionamentos remetem à demanda prevista para a ligação Rio-SP-Campinas. Alguns analistas alegam que essa demanda será insuficiente para o equilíbrio da concessão. Ora, temos assistido a uma violenta expansão do número de viagens por todos os modos de transporte. Entre o primeiro semestre de 2010 e o mesmo período de 2009 houve um aumento de 22,5% no número de passageiros  nos aeroportos brasileiros. Sem dúvida, a demanda SP-Rio não deve ter crescido muito diferente desse índice.
Além disso, os analistas não estão levando em consideração que teremos linhas expressas e semi-expressas com paradas em cidades como São José dos Campos, Jundiaí, Volta Redonda, atraindo muito mais passageiros do que simplesmente a ligação ponta a ponta.
Outra questão diz respeito às incertezas quanto ao custo da obra. Os chamados riscos da construção. É outro equívoco.  O edital permite que o concessionário tenha a liberdade de redefinir o traçado previsto no estudo do Governo, reduzindo seus custos. E é exatamente aí que os possíveis concorrentes vêm concentrando seus esforços: em elaborar traçados com menos túneis e viadutos do que o previsto originalmente.
O candidato Serra e o seu PSDB apresentaram como alternativa ao TAV a construção de uma nova rodovia (provavelmente com muitos pedágios). O Governador Goldman sugere  a construção de um terceiro aeroporto em São Paulo. São propostas que agridem o meio ambiente e ampliam as emissões de gases que provocam o efeito estufa. O único meio de transporte realmente eficiente e ambientalmente correto é o transporte ferroviário e essa é a saída para as ligações regionais do porte da Rio-SP-Campinas.
Politizar essa discussão pode nos levar a enterrar por décadas um projeto fundamental para a modernização do transporte em nosso país que já é adotada nos países desenvolvidos e nos países emergentes. Relembrem o que foi a discussão sobre a construção de Brasília e sobre a implantação do metrô na cidade de São Paulo. São decisões corajosas que constroem uma Nação.



VINICIUS TORRES FREIRE
O trem da Dilma

A PRESIDENTE eleita defendeu de modo enfático, em sua primeira e muito boa entrevista coletiva, o projeto do trem-bala. A entrevista teria sido ainda melhor se Dilma Rousseff não advogasse a execução dessa obra de R$ 34 bilhões, ao menos não com os argumentos que apresentou na ocasião. Dilma afirmou que: 1) Trilhos e trem serão bancados com dinheiro privado; 2) As críticas ao projeto se assemelham àquelas que desqualificavam o projeto do metrô no Brasil "por ser muito caro".
O trem-bala será, sim, em parte bancado por dinheiro que virá diretamente do Orçamento, ou que pelo menos deveria ser assim registrado.
Trata-se dos R$ 3,4 bilhões do capital que a futura estatal Etav deve colocar na empresa mista que vai construir e gerir o trem-bala (Etav quer dizer Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade).
O BNDES deve financiar uns 60% do empreendimento, mais ou menos R$ 20 bilhões. Parte dos dinheiros do BNDES é angariada por meio do aumento da dívida pública. Há custo fiscal, pois os juros cobrados pelo BNDES, por ordem do governo, são subsidiados -juros inferiores aos pagos pelo governo em sua dívida.
Mas a questão central nem é essa.
Apesar do protesto dos economistas padrão, há casos em que pode valer a pena pagar o custo do subsídio, de imobilizar tanto capital por tanto tempo e de induzir o setor privado a engajar dinheiro num projeto. Isto é, situações em que o setor privado não tenha coragem, capital ou capacidade de perceber o interesse de um empreendimento. Pode ser que o projeto seja social e/ou economicamente tão bom que o governo tenha de dar um peteleco financeiro e/ou outro incentivo qualquer a fim de fazer a coisa andar.
É o caso do trem-bala? Difícil.
Do ponto de vista do retorno do investimento, analistas e interessados privados no negócio dizem que, mesmo com subsídio e outras regalias, a rentabilidade é incerta. Note-se que, se o negócio não render, se não houver passageiros bastantes, o governo já oferece coisas como: 1) Ajuste do fluxo de pagamentos do empréstimo; 2) Aumento do prazo de carência do pagamento de partes do empréstimo (que será amortizado em 25 anos); 3) Abatimento de até R$ 5 bilhões de juros.
Ou seja, o negócio como tal só para em pé com subsídio. E olhe lá. Pode haver custos ocultos. Desapropriações e obras podem custar mais que R$ 34 bilhões. Pode haver atrasos ou outras choradeiras empresariais. Até em reformas de cozinhas caseiras tais coisas acontecem, que dirá numa obra complicadíssima que ainda nem tem projeto de fato.
Em suma, o que justifica usar incentivos a fim de desviar recursos públicos e privados para um negócio que não dá retorno social ou lucro? Não há uso alternativo para o dinheiro? O mercado não acharia investimento mais produtivo? O governo não tem outras prioridades?
Uma justificativa seria a transferência de tecnologia. Qual tecnologia? A de fazer outro trem-bala? Mas o trem-bala não dá retorno nem entre Rio e São Paulo. Onde dará? Melhoria no transporte? Há oferta de transporte entre as duas cidades, com carências, mas carências que não demandam R$ 34 bilhões para serem resolvidas. Mas faltam aeroportos decentes, faltam caminhos para transportar de modo barato as commodities produzidas no interior e que sustentam o país.


segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Mais um factóide do Kassab

Prefeitura de São Paulo não investe em transporte público e apenas lança factóides. Esse é o último: enterrar os trilhos da CPTM para construir uma nova avenida que substituirá o Minhocão. Projeto de mais de R$4 bilhões. Enquanto isso o povo sofre nos ônibus cheios e congestionados.
Projeto da CPTM estabelece ligação metropolitana, que pode ser bancada pelo Estado; não há prazo e experts questionam a viabilidade

Daniel Teixeira/AE

Daniel Teixeira/AE

sábado, 13 de novembro de 2010

Bilhete Único reduz os gastos da população no Rio de Janeiro!

Estudo do IPEA comprova que o Bilhete Único levou a redução dos gastos com o transporte do povo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Isso demonstra que é uma política não apenas de transporte, mas uma política social de largo alcance. A Câmara dos Deputados já aprovou um Projeto de Lei, do qual fui relator, que reduz a carga tributária no transporte público e implanta o Bilhete Único em todas as Regiões Metropolitanas. Leia no texto da Agência Brasil:

11/11/2010

Estudo mostra que emprego no Rio cresceu mais na periferia depois da implantação do bilhete único

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O bilhete único de transporte intermunicipal na região do Grande Rio proporcionou ganhos no orçamento familiar e pode ter contribuído para a expansão do emprego formal nos municípios periféricos da capital fluminense. A conclusão é de um estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), feito a pedido do governo do Rio e divulgado hoje (11).

Segundo a pesquisa, o custo médio diário do transporte intermunicipal em julho de 2009 era de R$ 17,04 no Rio de Janeiro, o mais alto entre as sete capitais pesquisadas pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da FGV. Como o bilhete único permite ao passageiro gastar, no máximo, R$ 8,80 por dia com a condução, a economia diária chega a R$ 8,24, isto é, quase metade do valor que o trabalhador gastava antes para ir e voltar do trabalho.

Como o bilhete único é subsidiado pelo governo, o coordenador do estudo, Marcelo Neri, acredita que o programa funcione como uma transferência indireta de recursos do estado para os usuários do transporte. “O subsídio gera uma injeção no orçamento das pessoas de, em média, R$ 2,62 por dia por usuário. Se somarmos todos os dias, temos R$ 50 por mês, por beneficiário, em média. Que acabam indo para as pessoas de mais baixa renda. É uma espécie de Bolsa Família”, disse.

A redução no custo do transporte intermunicipal também pode ter provocado um efeito positivo na geração de empregos nos municípios adjacentes à capital fluminense, já que o bilhete único beneficia, principalmente, os moradores da região metropolitana que, em geral, trabalham na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a FGV, a periferia (municípios do Grande Rio com exceção da capital) ampliou a participação no total de empregos gerados no estado de 17,49%, em 2009, para 18,64%, este ano.

Enquanto isso, a capital e os municípios do interior reduziram as respectivas participações no total de empregos gerados entre 2009 e 2010. Segundo Marcelo Neri, a redução nos gastos com transporte estimula a contratação formal, já que o custo para o empregador fica menor.

O estudo da FGV também propõe melhorias no sistema de bilhetagem, como o uso do cadastro do Programa Bolsa Família, do governo federal, para identificar as pessoas mais carentes que poderiam receber subsídios maiores.

Outra sugestão é que o bilhete intermunicipal do governo do estado se integre ao recém-criado bilhete único carioca, da prefeitura do Rio, para proporcionar melhor aproveitamento do sistema.

Os pesquisadores também propõe que o governo do estado use as informações do banco de dados do bilhete único para premiar, com créditos, as empresas de transporte coletivo mais eficientes e punir, com a retirada de subsídios, as empresas que apresentarem mais atrasos. Como o bilhete precisa ser usado num prazo de duas horas e meia, atrasos significam prejuízo para o passageiro.

Edição: Vinicius Doria

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Vamos debater uma política monetária e cambial para enfrentar a ofensiva americana!

Pronunciamento da Câmara dos Deputados em 11/11/2010

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Carlos Zarattini, que disporá de 3 minutos.


O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaríamos de manifestar o nosso apoio à delegação brasileira que foi à Coréia, comandada pelo Presidente Lula e pela Presidenta eleita Dilma Rousseff, onde se discute a questão cambial e a forma como os Estados Unidos vêm fazendo uma ofensiva protecionista, por meio da derrama de dólares no mercado mundial, o que prejudica não só o Brasil, mas todos os demais países em desenvolvimento.

Trata-se de decisão única e exclusiva dos Estados Unidos, contra a qual devemos efetivamente nos contrapor nos fóruns internacionais e dela nos defender internamente.
É necessária a aplicação de medidas internas de defesa não só da nossa indústria como da nossa agricultura, medidas que garantam o emprego, a produção e as condições para que o País continue se desenvolvendo.

Não é possível que o maior país do mundo em termos econômicos, com o poder que tem e com a posse da moeda de conversão internacional, continue agindo dessa maneira. Por isso, gostaríamos, Sr. Presidente, que nossa Casa instalasse uma Comissão Geral onde pudéssemos discutir a questão cambial. Deveríamos fazer com que, no plenário desta Casa, houvesse um grande debate, até porque nossa Constituição prevê que o Congresso Nacional discuta e defina a política monetária e cambial. Mas nós, efetivamente, até agora não assumimos esse papel de discutir e aprofundar o debate sobre a política monetária e cambial.

Sr. Presidente, deixo aqui essa sugestão para que tomemos a iniciativa, através da Mesa da Câmara, de fazer esse debate. É necessário que o Congresso Nacional entre nessa discussão para que o nosso País realmente encontre uma saída para enfrentar essa ofensiva dos Estados Unidos, que, ao invés de incentivar o desenvolvimento e a produção, faz uma grande derrama de dólares, o que prejudicará os países em desenvolvimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Vamos aprovar a MP 511 que garante o financiamento para o Trem de Alta Velocidade!

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é o primeiro pronunciamento que faço após as eleições e gostaria de aproveitar para agradecer a todos aqueles que nos apoiaram, a toda população de São Paulo que nos recebeu sempre com carinho e alegria e que nos possibilitou esse novo mandato que iniciaremos em 1º de fevereiro.

Gostaria também de cumprimentar a todos os Deputados desta Casa, aqueles que se elegeram, aqueles que trabalharam, batalharam e conseguiram os votos, participando deste grande momento democrático do nosso País, que reafirmou o Brasil como uma das maiores democracias do mundo com uma eleição absolutamente livre, competitiva, em que todos puderam manifestar livremente suas opiniões.

Gostaria também, Sr. Presidente, de utilizar a tribuna hoje para defender a Medida Provisória 511, que possibilita recursos ao BNDES para que financie o investimento do trem de alta velocidade e garanta possíveis riscos que surjam nesse empreendimento. Muitos têm se oposto, através de jornais, a esse grande empreendimento que vai viabilizar a circulação na Região Sudeste do Brasil, ligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, possibilitando a ligação entre os aeroportos de Guarulhos, Viracopos, fazendo com que a população do nosso Brasil volte a ter a oportunidade de ter o transporte ferroviário de passageiros, que foi extirpado do Brasil com a privatização da malha ferroviária.

A privatização da malha ferroviária foi um verdadeiro desastre em nosso País, porque acabou com o trem de passageiro e deu pouquíssimas responsabilidades às concessionárias, que hoje cobram um frete extremamentealto, que encarece os nossos produtos de exportação, em particular os agrícolas. Com esse novo trem de alta velocidade nós não apenas vamos fazer a ligação dessas 3 cidades, também de cidades intermediárias — provavelmente São José dos Campos, Jacareí, Jundiaí, Volta Redonda, Aparecida — , que vão estar sendo atendidas por esse trem, que é um meio moderno de locomoção. Vamos, também, garantir que aquele desenvolvimento urbano que hoje ocorre através do inchaço da sociedade das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro seja distribuído de forma mais homogênea ao longo dessa linha. Temos que aprovar a Medida Provisória nº 511 porque ela vai garantir o desenvolvimento e a tecnologia nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Por que a mídia teme o debate?

Prá começarmos a discutir a questão da regulamentação da mídia, esse texto do Kotscho é um bom começo para entendermos os interesse por trás da questão.

Por que a mídia teme o debate?
Postado Por Balaio do Kotscho Em 10 de novembro de 2010 (9:51) Na Categoria Política

“A proposta é recebida com receio pelo setor, que teme o cerceamento do conteúdo jornalístico”, escreveram na Folha as repórteres Elvira Lobato e Andreza Matais, sobre o seminário promovido pelo governo federal, que começa nesta terça-feira, em Brasília, com o objetivo de discutir uma nova regulamentação para os mei os de comunicação eletrônica. Os outros jornais também mostraram o mesmo receio.
Afinal, o que tanto temem os barões da mídia? É sempre a mesma coisa: basta qualquer setor da sociedade civil ou representantes dos três poderes colocarem em discussão a regulamentação dos meios de comunicação social no país para que as entidades representativas do setor reajam em bando, assustadas, como se um exército de censores estivesse de prontidão para acabar com a liberdade de imprensa no país.
Do que se trata? Com base na legislação de outros países, que enviaram representantes ao seminário, o atual governo está preparando um anteprojeto de lei para estabelecer novas regras do jogo numa área revolucionada nos últimos anos pelos novos meios eletrônicos.  O resultado deste trabalho será entregue à presidente eleita Dilma Rousseff, que decidirá se enviará ou não um projeto de lei ao Congresso Nacional, a quem cabe a última palavra.
Em qualquer democracia do mundo, é assim que as coisas funcionam. Aqui, não. Nossa mídia não admite que nenhuma instância da sociedade, dos parlamentos ou dos governos eleitos se atreva a se meter em sua seara. É como se a mídia constituisse um mundo à parte, uma instituição autônoma, acima do bem e do mal, inimputável como as crianças e os índios.
Desde o começo do primeiro governo do presidente Lula, já se gastaram milhares de quilômetros de matérias em jornais e revistas e horas sem fim de comentários em emissoras de rádio e televisão para falar das ameaças à liberdade de expressão no Brasil. O nome do fantasma é “controle social da mídia”, um negócio que ninguém sabe direito o que é nem como faz para funcionar, mas é muito perigoso.
Pergunto: qual foi até agora a iniciativa concreta do governo Lula para cercear qualquer profissional ou orgão de imprensa? Sim, eu sei, falarão do episódio da “expulsão” do correspondente Larry Rother, um grave erro do governo que não se consumou, e da “censura” ao Estadão, que já dura não sei quantos séculos, impedido de falar dos rolos de um filho do ex-presidente José Sarney, por determinação da Justiça.
Só por ignorância ou má fé casos assim podem ser citados por entidades como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), venerando clube que congrega o que há de mais reacionário e ultrapassado no continente, como exemplo de que no Brasil não vigora a mais absoluta liberdade de imprensa e de expressão.
Não adianta o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, responsável pelo seminário e pelo anteprojeto, repetir mil vezes que o objetivo da discussão é defender, e não ameaçar, a radiodifusão, que sofre a pesada concorrência das empresas de telecomunicação. “Se prevalecer só o mercado, a radiodifusão será atropelada da jamanta das teles”.
Os números publicados pela Folha dão razão a Martins. “Enquanto as teles faturaram R$ 144  bilhões em 2009, o faturamento somado das rádios e TVs foi de R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões”, informa o jornal. O ministro também descarta qualquer “controle social” sobre a mídia. “A imprensa já é observada, criticada e fiscalizada pela internet, que, aliás, faz isso de forma selvagem, mas faz”.
A maior prova de que as empresas e suas entidades representativas não querem regulamentação alguma e só aceitam prestar contas a Deus, se acharem necessário, foi o fracasso da tentativa de criar uma comissão, no último encontro da Associação Nacional de Jornais (ANJ), para começar a discutir a autorregulamentação do setor.
Na área de publicidade, a iniciativa foi tomada há mais de 30 anos com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que envolve agências, veículos e anunciantes, e funciona muito bem. Mas as Organizações Globo foram contrárias à criação da comissão e, portanto, não se falou mais no assunto.
É esta, por sinal, a principal recomendação do estudo “Indicadores da Qualidade de Informação Jornalística”, que será lançado hoje pela Unesco, com base em 275 questionários respondidos por profissionais de todo o país. “Cabe às empresas do setor definir os padrões de qualidade”, resumiu Guilherme Canela,  o coodenador do estudo, que propõe a autorregulação.
Só falta agora os tementes da SIP, da Abert, da ANJ (da líder oposicionista Judith Brito), da Aner, os de sempre, enfim, acusarem a Unesco, um orgão da ONU, de se meter onde não foi chamada e ameaçar a liberdade de imprensa no Brasil.
Razão tem meu amigo Luciano Martins Costa, que escreveu ontem no “Observatório da Imprensa” a melhor definição sobre a crise existencial vivida pela nossa velha imprensa:
“O que acontece é que as empresas tradicionais de mídia vivem no regime monárquico e lutam para impedir a proclamação da República”.