quinta-feira, 27 de junho de 2013

Projetos do Dep. Zarattini fazem parte do pacote do Planalto para dar resposta às manifestações ocorridas no país

Dentre os Projetos apresentados pela Presidenta Dilma para dar resposta às manifestações populares ocorridas nos últimos dias em todo o país, alguns têm sido objeto do trabalho do Dep. Zarattini na Câmara.

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São temas que tratam de mais investimentos em Educação, da redução das tarifas dos transportes públicos e do combate à corrupção.
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Esses Projetos estão em tramitação, seja na Câmara ou no Senado, e com possibilidades reais de, muito em breve, se tornarem leis. Acompanhe, clicando em cada link.



Bilhete Único Metropolitano e desoneração dos transportes: http://www.mediafire.com/view/ddllaa2idd2la8y/jornal-3.pdf



Destacamos aqui o PL 6826/2010, conhecido como Projeto de Lei Anticorrupção que define a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas (empresas) que pratiquem atos contra a administração pública. Deputado Zarattini reitera que a aprovação desse projeto é muito importante porque aí passarão a ser punidas as duas partes envolvidas no ato de corrupção porque “Não existe corrupto sem corruptor”.

Leia a entrevista do Deputado concedida a Rede Brasil Atual na segunda feira (24-06) acerca do assunto: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/06/nao-existe-corrupto-sem-corruptor-diz-zaratini-9107.html

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Câmara aprova redução a zero do PIS e da Cofins do transporte coletivo.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. O texto aprovado é uma emenda de Plenário apresentada em substituição ao Projeto de Lei 2729/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Pelo texto, que segue agora para o Senado, o benefício fiscal alcança também os serviços públicos prestados em regiões metropolitanas regularmente constituídas.

A redução a zero das referidas alíquotas para os serviços de transporte coletivo já está em vigor por conta da edição da Medida Provisória 617/13. No entanto, a comissão mista do Congresso que deverá analisar a MP ainda não foi instalada. A principal inovação da proposta aprovada hoje refere-se à redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins também do transporte aquaviário.

O projeto


Inicialmente, o Projeto de Lei 2729/11 previa o benefício fiscal apenas para o transporte público coletivo municipal terrestre. Mas a emenda substitutiva aprovada em Plenário estendeu a desoneração ao transporte aquaviário. A expectativa é que a medida contribua para reduzir o valor das passagens de ônibus, trens e metrôs e de embarcações utilizadas no transporte aquaviário. 

O projeto estava apensado ao PL 2990/11, que limitava a redução das alíquotas ao período de cinco anos. O texto aprovado, no entanto, deixa em aberto o prazo de validade do benefício.

O deputado Milton Monti (PR-SP), relator do texto pela Comissão de Viação e Transportes, apresentou parecer favorável à matéria e à emenda. Segundo ele, a redução desses impostos federais contribui para melhorar a qualidade do transporte público e vai ao encontro do que vem sendo reivindicado nas recentes manifestações que ocorrem em todo o País.
Também apresentaram pareceres favoráveis os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, e Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo Zarattini, a estimativa de receita prevista no Orçamento deste ano já contempla a previsão de renúncia fiscal gerada pelas desonerações, que serão da ordem de R$ 1,2 bilhão em 2013.

Royalties: relator altera proposta original; novo texto prevê mais recursos para educação

São cinco as mudanças apresentadas ao projeto de lei do Executivo que destina royalties do petróleo para educação. As principais apontam um aumento do número de campos de exploração do óleo e o crescimento do repasse reservado para o ensino básico.
A proposta original destinava para a educação 100% dos royalties do petróleo extraído de campos licitados a partir de dezembro do ano passado. O texto alternativo do relator, deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, inclui os royalties de todos os campos que começaram a operar a partir de dezembro do ano passado. Essa diferença de operação inclui campos licitados há anos, mas que ainda não funcionam. Eles também vão gerar recursos para educação.
Outra mudança feita pelo relator diz respeito aos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto original do Governo previa que o dinheiro dessa espécie de poupança seria aplicado no exterior, e metade dos rendimentos iria para educação. O texto de André Figueiredo quer que 50% do saldo propriamente dito do Fundo Social, e não só dos lucros, sejam direcionados para o ensino público.
As demais alterações ao texto original destinam todo o dinheiro para a educação básica e inserem mudanças que ampliam a arrecadação dos royalties e do Fundo Social.
O relator explica que as alterações foram necessárias porque o dinheiro que viria seria insuficiente para melhorar a educação do país. André Figueiredo explica o impacto do substitutivo na prática.
“O projeto que o governo nos encaminhou vai representar, ao final de 2022, em torno de R$ 25,8 bilhões nos dez anos. Da forma como nós apresentamos, vai extrapolar os R$ 300 bilhões.” 
O presidente da comissão especial que discutiu a proposta, deputado Carlos Zarattini, do PT paulista, concorda com as mudanças.

“Está muito bom, é um substitutivo que avança em relação ao projeto original e eu acredito que nós temos que fazer um esforço para tentar aprová-lo.”
Mas vários parlamentares já apontaram que mudanças devem ser feitas durante a discussão do projeto no Plenário da Câmara. Entre elas, a repartição do dinheiro com a saúde. Outro ponto de discordância, como aponta o deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, é o uso imediato do dinheiro do Fundo Social do Pré Sal.
“Eu discordo. Porque se nós tirarmos o dinheiro do Fundo Social agora, não vamos constituir essa poupança. E é fundamental para o país, para as gerações futuras, que tenhamos essa geração [de recursos] para atender as áreas prioritárias como educação.”
A proposta que destina royalties do petróleo para a educação está prevista para ser votada ainda nesta terça-feira no Plenário. O projeto de lei tranca a pauta da Câmara. Ele é apontado pela presidente Dilma Rousseff como uma das respostas às manifestações das últimas semanas.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Projeto contra corrupção esbarra em empresários no Congresso

São Paulo – Uma das respostas da presidenta Dilma Rousseff às reivindicações contra a corrupção que aparecem difusamente nas manifestações pelo Brasil deverá acelerar a tramitação da Lei Anticorrupção. Enviada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso em 2010, a proposta ataca uma das pontas mais escondidas das denúncias de corrupção: as empresas. O projeto permite punir pessoas jurídicas envolvidas em crimes contra a administração pública, e não apenas seus funcionários, como normalmente ocorre hoje.
Se aprovado, o projeto corrigirá uma lacuna histórica na legislação brasileira, pois pela primeira vez o país terá meios mais efetivos para punir diretamente as empresas – e seus proprietários – envolvidas em atos de corrupção ou outras práticas criminosas. Se transformado em lei, o texto permitirá a responsabilização das empresas e não apenas de seus funcionários ou de políticos envolvidos em casos de corrupção. Assim, prevê a aplicação de multas e o ressarcimento de recursos desviados pelas pessoas jurídicas, muitas vezes as maiores beneficiárias de processos de corrupção. “Não existe corrupto sem corruptor. A lei coloca o Brasil no patamar dos países mais desenvolvidos em termos de combate à corrupção”, lembra o deputado Carlos Zarattini, relator da proposta na Câmara e responsável por apresentar um substitutivo ao texto original.
Ele explica a demora em sua aprovação na Câmara pela resistência de parlamentares ligados a setores empresariais. “Tudo aquilo que mexe com interesses empresariais é de difícil aprovação no Brasil. Sempre tem problema, porque os empresários nunca gostam de ver sua liberdade de ação controlada”, afirma. Segundo estudos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), dos 513 deputados federais, 273 são empresários – 53% do total.
Zarattini considera a questão um “problema na representação da nossa sociedade” no Congresso. “Talvez uma reforma política com financiamento público de campanha modifique essa desproporção. É uma questão importante, mas não sei se o clima no Congresso mudou depois das manifestações. Muitos setores são contra, porque o financiamento privado torna boa parte dos deputados dependentes do poder econômico”, avalia.
“Na verdade, esse problema não se resolve com nenhuma lei, mas na política. É necessário que nosso povo faça com que os partidos populares cresçam, isso é fundamental. Não existe nenhuma lei que diga que temos que ter mais operários, agricultores no Congresso”, sustenta Zarattini.
Aprovada na Câmara no final de abril, a proposta ficou três anos em discussão entre os deputados. Agora, está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa (CRE) do Senado, de onde seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e daí para apreciação no plenário.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Nota do PT sobre o transposrte público


As manifestações realizadas em todo o País comprovam os avanços democráticos conquistados pela população. São manifestações legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las integram o sistema democrático.
É papel dos partidos, do Congresso e dos Governos em todos os níveis dialogar com estas aspirações.

As transformações promovidas no Brasil nos últimos 10 anos, pelos Governos Lula e Dilma - com a ascensão social de 40 milhões de pessoas, a redução das desigualdades sociais, a geração de mais de 20 milhões de empregados com carteira assinada, o ingresso de milhões de jovens nas universidades, a ampliação de oportunidades para todos, enfim o surgimento de um novo País - colocam na ordem do dia uma nova agenda. 

Avançamos e podemos avançar ainda mais. Na área de mobilidade urbana, que agora catalisa manifestações em centenas de cidades, várias conquistas ocorreram em governos do PT, como o Bilhete Único, pelo Governo Marta em São Paulo, que resultou na redução de 30% no custo do sistema. Bilhete este que será agora ampliado pelo prefeito Fernando Haddad, com validade mensal e novos ganhos para os usuários que ainda serão beneficiados com a decisão da abertura de corredores e duplicação de importantes vias de acesso à periferia.

O Governo Dilma, que destinou R$ 33 bilhões para o PAC da Mobilidade Urbana, editou Medida Provisória que zerou as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre as empresas operadoras de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, possibilitando a redução das tarifas.

O PT saúda, pois, as manifestações da juventude e de outros setores sociais que ocupam as ruas em defesa de um transporte público de qualidade e barato.

Estamos certos de que o movimento saberá lidar com atos isolados de vandalismo e violência, de modo que não sirvam de pretexto para tentativas de criminalização por parte da direita. Nesse sentido, repudiamos a violência policial que marcou a repressão aos movimentos em várias praças do País, sobretudo em São Paulo, onde cenas de truculência, inclusive contra jornalistas no exercício da profissão, chocaram o País. 

A presença de filiados do PT, com nossas cores e bandeiras neste e em todos os movimentos sociais, tem sido um fator positivo não só para o fortalecimento, mas, inclusive, para impedir que a mídia conservadora e a direita possam influenciar, com suas pautas, as manifestações legítimas.

A insatisfação de parcelas da juventude em relação às instituições e aos partidos políticos revela a necessidade de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral em defesa do que vêm se batendo o PT e outras organizações da sociedade. 

Do mesmo modo, as manifestações têm mobilizado sua inconformidade contra o tratamento dado pelo mídia conservadora aos movimentos, inclusive pelo fato de, num primeiro momento, ter criticado a passividade da polícia. 
Diante das demandas por transporte de melhor qualidade e barato, o Diretório Nacional do PT recomenda aos nossos governos que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana. 

A direção do PT conclama a militância a continuar presente e atuante nas manifestações lado a lado com outros partidos e movimentos do campo democrático e popular. 


São Paulo, 19 de junho de 2013. 

Rui Falcão Presidente Nacional do PT 


segunda-feira, 17 de junho de 2013

Declaração do Dep. Zarattini sobre as manifestações em São Paulo.


As manifestações contra o aumento das tarifas de transporte exigem de nós petistas uma reflexão. 
Por um lado relembrar que o programa de governo do nosso prefeito Haddad no transporte vem sendo cumprido:reajustou as tarifas abaixo da inflação, prepara as obras de novos corredores e a implantação do bilhete único mensal. 
Em segundo lugar, demonstrar que o governo federal ao desonerar em parte as tarifas colaborou para que o reajuste fosse menor e ainda garantiu que as tarifas do metro e trens do governo estadual também tivessem um reajuste abaixo da inflação.
Em terceiro lugar, nós nunca apoiamos medidas repressivas e violentas como as que foram adotadas pela tropa da PM de Alckimin. Ao contrario, a tradição dos governos petistas, e em particular nos dez anos do governo federal, é a do dialogo e da negociação.
Em quarto lugar, diante do engajamento de uma parte expressiva da juventude nas manifestações e logicamente da repercussão social que elas tem, temos que admitir que a prefeitura não comunicou bem os motivos do reajuste e os limites do orçamento para ter tomado tal decisão.
Portanto, é correta a decisão do prefeito de abrir o debate no Conselho da Cidade. Ela dá transparência para as informações e permite que surjam outras propostas. Mas, se esse debate não for suficiente para resolver a situação, devemos aprofundar a democracia e utilizar um instrumento previsto na lei municipal: a convocação de um plebiscito onde a população vai decidir entre o congelamento das tarifas ou o investimento em melhorias de infra estrutura que melhorem a qualidade do transporte.
O PT não pode abrir mão de decisões democráticas mesmo agora quando acabamos de sair de um processo eleitoral e nosso governo não completou nem seis meses.
Devemos esgotar o debate. Foi assim que fizemos quando, no governo Marta, fomos aos bairros explicar o que ia ser o bilhete único e as transformações no transporte de Sâo Paulo. 
É hora de voltar aos bairros e debater com a população!

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Haddad diz que violência policial nos protestos contra aumento é 'lamentável'

São Paulo – O prefeito Fernando Haddad (PT) condenou hoje (14) a violência da Polícia Militar contra os manifestantes do quarto ato pela redução das tarifas no transporte público em São Paulo. Ele disse que cidade convive bem com manifestações e protestos, mas “não convive e repudia qualquer tipo de violência”.
O prefeito afirmou que, na terça-feira (11), em que um protesto contra o aumento da passagem também foi marcado por confronto, foram vistas “cenas de violência contra policias e ontem (13) o Brasil conheceu cenas de violência que também ensejaram abertura de investigação por parte da Secretaria da Segurança Pública. São cenas lamentáveis e que não condizem com São Paulo”.
As declarações foram feitas no programa Bom Dia SP, da TV Globo.
A manifestação de ontem (13) foram marcadas por forte repressão e violência policial. Já na concentração dos manifestantes, em frente ao Teatro Municipal, ao menos 40 pessoas foram detidas e levadas para o 78º Distrito Policial, nos Jardins, na zona sul. Segundo a polícia, ao final dos confrontos, ao menos 235 pessoas foram presas, das quais 231 foram liberadas após prestar depoimentos.
As quatro pessoas que continuam presas não têm direito a fiança e estão sendo indiciadas por formação de quadrilha. Eles estão detidos na carceragem do 2º DP, no Bom Retiro, e devem ser transferidos para um Centro de Detenção Provisória (CDP) ainda hoje (14).
Entre os agredidos pela polícia na manifestação de ontem estão jornalistas que cobriam o ato. A repórter da RBAGisele Brito, acompanhada por dois jornalistas do portal Terra, foi surpreendida por um grupo de policiais militares que os agrediu com golpes de cassetetes sem motivação alguma.
O repórter Piero Locatelli, da revista semanal Carta Capital, esteve entre o grupo de detidos antes mesmo do início da manifestação, por “porte de vinagre”. Ele foi levado para o 78º Distrito Policial, na região dos Jardins, de onde foi liberado horas depois. Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou a postura da corporação.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Brasil está entre países que alcançaram metas internacionais contra a fome


De acordo com a FAO, vinte países já cumpriram o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número 1 (ODM-1), reduzindo pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome, segundo critério estabelecido pela comunidade internacional na Assembleia Geral da ONU em 2000.

Os países que já alcançaram o ODM-1 foram: Brasil, Angola, Argélia, Bangladesh, Benim, Camboja, Camarões, Chile, República Dominicana, Ilhas Fiji, Honduras, Indonésia, Jordânia, Malaui, Maldivas, Níger, Nigéria, Panamá, Togo e Uruguai.

Mais 18 países foram felicitados por alcançarem o ODM-1 e também a meta mais exigente da Cimeira Mundial sobre a Alimentação (CMA) de reduzir pela metade o número total de pessoas desnutridas.

O objetivo da CMA foi estabelecido em 1996, quando 180 nações se reuniram na sede da FAO, em Roma, para debater as formas de acabar com a fome.

Os países que alcançaram tanto o ODM-1 como as metas da CMA são Armênia, Azerbaijão, Cuba, Djibuti, Geórgia, Gana, Guiana, Kuwait, Quirguistão, Nicarágua, Peru, São Vicente e Granadinas, Samoa, São Tomé e Príncipe, Tailândia, Turcomenistão, Venezuela e Vietnã.

“Estes países estão abrindo caminho para um futuro melhor. São a prova de que com uma forte vontade política, coordenação e cooperação, é possível conseguir reduções rápidas e duradouras para a fome”, disse o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva.

Graziano da Silva apelou a todos os países para manter a dinâmica e, assim, alcançar a erradicação da fome, de acordo com o Desafio Fome Zero, lançado em 2012, pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

“Globalmente, a fome diminuiu na última década, mas 870 milhões de pessoas estão desnutridas e outros milhões de seres humanos sofrem com as consequências das deficiências de vitaminas e sais minerais, incluindo a falta de crescimento entre as crianças”, disse o responsável da FAO.

“Temos de manter nossos esforços”, disse, reforçando que isso deve ocorrer “até que o mundo possa viver uma vida saudável e produtiva”.

Segundo um estudo da FAO, “O estado da insegurança alimentar no mundo - 2012”, a grande maioria das vítimas de fome, 852 milhões, vive em países em desenvolvimento – cerca de 15% da sua população – e 16 milhões de pessoas estão desnutridas nos países desenvolvidos.


terça-feira, 11 de junho de 2013

Dilma é aprovada por 73% e seria reeleita no primeiro turno, diz nova pesquisa

São Paulo - A presidenta Dilma Rousseff tem seu desempenho no governo aprovado por 73,7% dos brasileiros e seria reeleita em primeiro turno se as eleições fossem hoje, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto MDA e divulgada hoje (11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A aprovação ficou abaixo dos 75,7% registrados no último levantamento, de agosto de 2012, mas a diferença está na margem de erro de 2,2 pontos percentuais.
Já o governo recebeu 54,2% de aprovação, também dentro da margem de erro em relação aos 56,6% de agosto. Na comparação com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 29,4% consideram a gestão anterior melhor, contra 12% que preferem o atual mandato.
Na pesquisa eleitoral, a presidenta registrou mais de 50% das intenções de voto nos dois cenários analisados pelos pesquisadores, mantendo seu favoritismo.
No primeiro, Dilma teria 52,8% das intenções de voto, contra 17% do senador Aécio Neves (PSDB-MG), 12,5% da ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e 3,7% do governador Eduardo Campos (PSB-PE).
Na segunda simulação, em que figuram apenas Marina e Aécio, Dilma lidera com 54,2% das repostas dos entrevistados, ante 18% de Aécio e 13,3% de Marina.
Os números, no entanto, devem ser relativizados: 73,1% dos entrevistados afirmaram que ainda não possuem candidato para a eleição de 2014. Apenas 17,4% deles sabem em quem votar no próximo pleito, enquanto 2% votariam branco ou nulo e 7,5% não sabem ou não responderam.

Eleitores escolhem o PT

A pesquisa perguntou também qual partido político gostariam de ver na Presidência da República. O Partido dos Trabalhadores foi citado por 23,1% dos entrevistados, muito na frente do segundo colocado, o PSDB, maior partido da oposição, citado por 5,1%.
O PMDB recebeu apoio de 2,5%, seguido pelo PSB, com 0,7%. Outros 41,7% não sabiam ou não escolheram e 24% não apontaram nenhum partido.
A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas, em 134 municípios de 20 Estados, entre os dias 1º e 5 de junho.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Comissão sobre projeto que vincula receitas de royalties define roteiro

A comissão especial sobre o Projeto de Lei 323/07, que vincula as receitas de royalties do petróleo destinadas a estados e municípios à aplicação em educação (30% dos recursos), ações ambientais (30%) e infraestrutura (40%), reúne-se nesta terça-feira (11), às 15 horas, para definir seu roteiro de trabalho e eleger os vice-presidentes do colegiado, além de votar requerimentos.
Instalada na última quarta-feira (5), a comissão é presidida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e tem o deputado André Figueiredo (PDT-CE) como relator.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Dep. Carlos Zarattini participa de entrevista sobre a desoneração do transporte público.

Em 2008, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou um projeto que propõe a desoneração do transporte público, retirando o imposto federal, estadual e municipal, para reduzir o valor da tarifa. Como contrapartida, haveria a redução no preço da passagem e a implantação do Bilhete Único. O projeto foi aprovado em 2010 na Câmara, foi para o Senado e está lá há três anos. Encontra-se na última comissão, a de Assuntos Econômicos, presidida por Lindbergh Farias, do PT. Já que a presidente Dilma está empenhada na redução das tarifas, o deputado Zarattini está animado com a possibilidade de o projeto finalmente ser aprovado e sancionado.

Veja a entrevista, para o site da Câmara dos Deputados: 


quarta-feira, 5 de junho de 2013

Contrapartidas podem entrar na MP que desonera o transporte público

Embora tenha ficado fora do texto original da medida provisória que desonera o transporte público urbano em todo o País, a ideia de estabelecer contrapartidas para as empresas beneficiadas pela decisão pode entrar no texto por meio de uma emenda. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) adiantou ao Poder Online que pretende incluir na MP os principais pontos do projeto que trata do mesmo assunto e está em tramitação no Congresso Nacional.
Publicada por Dilma durante o feriado de Corpus Christi, a medida provisória 617 trouxe somente a decisão do governo de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços municipais de transporte por ônibus, trem e metrô. Como informou o Poder Onlinequando a proposta começou a ser desenhada, havia a expectativa de que Dilma pudesse demandar das empresas beneficiadas por essa desoneração contrapartidas como o repasse da redução de custos ao usuário final ou a implantação do Bilhete Único.
Esses pontos, junto com a isenção de outros tributos que incidem na cadeia do transporte público, fazem parte do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que hoje tramita no Senado. Por contemplar também isenções em outras etapas da cadeia do setor, o projeto tem ainda o apoio daFrente Nacional de Municípios, que diz considerar a proposta mais “estruturante” que a medida provisória editada por Dilma.

Estado de São Paulo recusa verbas federais para alfabetização de adultos

São Paulo – Depois de dez anos de estudo para realizar o sonho de aprender a ler e a escrever, Terezinha Brandolim, de 82 anos, se viu sem alternativa no começo deste ano: a escola em que estudava, no município paulista de Ribeirão Preto, fechou as duas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na qual estudavam pessoas de todos os níveis de escolaridade.
Com a impossibilidade de a mãe continuar os estudos, sua filha, Maria Zulmira de Souza, convidou-a para ficar em São Paulo, onde mora. “Mas todas as escolas aqui perto estavam fechando seus cursos de alfabetização”, conta. Ela, então, contratou uma professora particular, que dá aulas para "dona Tetê" três vezes por semana. “Resolvi fazer esse esforço porque deixei muito tempo na mão do governo, que dizia dar conta, mas não funcionava.”
Dona Tetê faz parte do conjunto de 1,7 milhão de paulistas adultos que não sabem ler nem escrever, total equivalente à população de Curitiba. Ainda assim, São Paulo, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi o único estado do país a não aceitar recurso do governo federal para alfabetização de adultos pelo Programa Brasil Alfabetizado neste ano. A verba, que varia segundo o número de alfabetizandos e alfabetizadores, poderia ser usada para pagamento de professores e coordenadores, além da aquisição de materiais pedagógicos para as aulas.
Com adesão das demais 25 secretarias de Educação (mais o Distrito Federal), o programa do MEC atende hoje 959 prefeituras. O objetivo é chegar ao final de 2013 em 3.359 municípios e 1,5 milhão de pessoas.
A Secretaria de Educação de São Paulo informou que o estado possui seu próprio programa na área, o Alfabetiza São Paulo, que atende a 25 mil alunos em 38 municípios, entre eles a capital paulista e Ribeirão Preto.
A verba para o projeto neste ano é de R$ 8.879.916. O montante não está discriminado no Orçamento do estado por, segundo a secretaria, estar incluído no Programa de Inclusão de Jovens e Adultos na Educação Básica, que atende a todas as etapas do ensino. O dinheiro, no entanto vai para ONGs, e não para as prefeituras.
As ONGs, segundo nota da secretaria, fazem uma “uma ação complementar ao trabalho que já deve ser realizado pelas administrações municipais”.
A secretaria reforçou que a alfabetização faz parte dos anos iniciais do ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios, que ficaram livres para aderir ao programa federal. Apesar do programa estadual, 40 prefeituras paulistas aceitaram o apoio, com o qual 11.954 pessoas devem estudar neste ano. O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) não aderiu ao Brasil Alfabetizado no ano passado, o que possibilitaria sua implementação em 2013.
O especialista em Educação de Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli, questiona o programa. “O Alfabetiza São Paulo não dá conta da demanda. Está longe de dar, por isso, o estado não deveria deixar de aceitar ajuda”, avalia. “Um programa não inviabiliza o outro, pelo contrário.”
Ribeirão Preto, onde mora dona Tetê, participa dos dois programas. “O estado defende que o percentual de analfabetos é baixo, mas em número absolutos é muito alto. Só na cidade de São Paulo são 300 mil, segundo dados do Censo de 2010, quase a população da cidade mineira de Uberaba”, afirma.
Catelli lembra também que o Brasil Alfabetizado, do governo federal, peca na falta de avaliação dos resultados alcançados e por não propor meios de os alunos continuarem estudando depois de alfabetizados. “Temos dados que provam que menos de 10% continuam na escola”, afirma.

Esforço reconhecido

Segundo Maria Zulmira, filha de dona Tetê, ela avançou muito de janeiro, quando começou a ter aulas particulares, até agora. “A gente sai na rua e eu tento ler as placas”, conta Tetê. “Qual aquela que você leu que me deixou emocionada?”, pergunta Maria Zulmira. “Imperatriz”, respondeu a mãe, orgulhosa.
“Fui em muitas escolas municipais e estaduais, mas era muito difícil”, conta dona Tetê. “Quando eu estava na escola, as professoras davam mais atenção para quem estava sabendo mais. Ela dava exercício que nem para criança e depois, no mesmo instante, dava aqueles problemas grandes, com contas muito fortes. Eu não fazia nem as pequenas quanto mais as grandes... Aí eu só copiava... cheguei até a chorar na escola.”
Dona Tetê, natural do município de Monte Azul Paulista, a 420 quilômetros de São Paulo, não pôde seguir seus estudos na infância por ter de ajudar os pais, dois colonos agricultores, nos períodos de colheita. “Sempre tive vontade de voltar a estudar. Mesmo depois de casada tive que trabalhar muito. Meu marido e meus filhos tentaram ajudar, mas a gente ficava só um pouco no estudo e depois tinha que voltar para a roça”, conta.
“Aprender a ler é tudo, muda tudo. Eu fico em casa de noite sozinha, sentada no sofá, olhando a televisão. Só tem a TV e eu não gosto muito. Mas, se eu soubesse ler, eu pegava um livro ou escrevia algo”, diz. “Quando eu aprender, quero fazer a leitura da igreja para todo mundo ouvir”, planeja. Outra vontade é retornar para Ribeirão Preto, para estar mais perto da família e dos amigos.
“Eu já chorei muito pela falta da leitura. Chegam as correspondências em casa e eu tenho que dar para os outros lerem. Quando meu marido morreu, há 30 anos, tive que buscar trabalho sem saber ler. Eu só fazia limpeza e trabalhava na roça. Faz falta, muita falta.”
Para Maria Zulmira, alfabetizar a mãe virou um desafio pessoal. “Eu faço questão de contar a história da minha mãe porque eu imagino que essa deva ser a história de muitas outras pessoas. Deve haver tanta gente adormecida que nem minha mãe. Quantos artistas e escritores poderiam ter sido produzidos neste país? Quantas pessoas poderiam ter tido a oportunidade de realizar seus sonhos?”

terça-feira, 4 de junho de 2013

Terrorismo da mídia e da oposição sobre volta da inflação não vingará, dizem petistas


Deputados do PT na Câmara criticaram o chamado “terrorismo midiático” que vem propagando o retorno da inflação em patamares elevados. Para os petistas, a estratégia da oposição e de parte da grande mídia, além de não encontrar base na realidade, os fará perder ainda mais a credibilidade perante a população.

Para o líder da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), a campanha é fruto do “desespero” dos oposicionistas. “Eles tentam encontrar algum tipo de agenda que possa interditar o processo de consolidação do crescimento da economia em 2014 e nos próximos anos. Mas o povo sabe que na sua vida real não há essa inflação alardeada por alguns setores da mídia e pela oposição”, afirmou Guimarães.

Em pronunciamento na tribuna nesta segunda-feira (3) o deputado Sibá Machado (PT-AC), vice-líder do PT, criticou a postura do que chamou de “aves de mau agouro” que preferem obter dividendos eleitorais a ver o Brasil crescer sob a condução do governo do PT. “Os chamados articulistas da grande mídia, junto com o discurso da oposição, não fazem uma leitura dos fatos e dos acontecimentos, fazem pirotecnia, onda de terror. Torcem pela desgraça no Brasil para que possam retomar a disputa política”, denunciou Sibá.

PIF

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que cunhou a expressão “Partido da Imprensa Golpista (PIG)”, diz que outra legenda foi criada para disseminar a volta da inflação. “Além do PIG, nós estamos vendo nascer agora o PIF, Partido da Inflação. Essa virou a bandeira única de parte da mídia e da oposição, que deseja espalhar um pânico quanto à volta de uma inflação descontrolada e, assim, revela defender os interesses do mercado financeiro, que está ganhando menos com os juros baixos e com o processo de distribuição de renda”, criticou o parlamentar pernambucano.

Outro que rechaça o “terrorismo midiático” é o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que ainda ressalta as medidas para debelar as altas de preços sazonais e em setores específicos. “A oposição tem o direito e o dever de expressar as suas ideias, que são diferentes das nossas, mas não tem o direito de semear inverdades que gerem pânico na população e mesmo receio entre os empreendedores. A inflação está sob controle e os indicadores demonstram que ela está declinante. A presidenta Dilma Rousseff está adotando medidas que estimulam o crescimento econômico e o Banco Central tem atuado para proteger a economia”, argumentou Bittar.

José Guimarães crê que a própria oposição será a principal prejudicada por essa campanha. “Os partidários da tese do ‘quanto pior, melhor’ terão que, no mínimo, fazer uma autocrítica, porque vamos continuar crescendo e mantendo os níveis de emprego”, avaliou o líder petista.

Opinião semelhante tem Fernando Ferro, que também critica os interesses financeiros que estariam por trás da estratégia oposicionista. “Essa é a velha disputa entre 1% da população, de gente que ganha muito com a especulação e a agiotagem, contra 99% da população que faz parte do sistema produtivo. Isso está por trás dessa campanha que visa fomentar um clima de instabilidade frente a um governo que tem a aprovação da ampla maioria da população. Trata-se puramente da campanha de 2014 deflagrada pelos tucanos, que não têm bandeira para apresentar ao País e optam pela estratégia do discurso negativo, que vai se esvaziar e fazê-los quebrar a cara”, prevê Ferro.

Em texto publicado no site Observatório da Imprensa (“A inflação da carteira assinada”), o jornalista Luciano Martins Costa disseca a estratégia tucano-midiática que vem anunciando o retorno da inflação. Confira alguns trechos do artigo:

“A série de reportagens pintando um cenário de apocalipse na economia brasileira, que marca as edições recentes dos principais jornais genéricos de circulação nacional, traz como pano de fundo uma tese perigosa: a de que a plena oferta de empregos seria uma das principais causas de aumento dos preços no Brasil.

Observe-se que a imprensa brasileira não questiona se estamos de fato imersos no perigoso jogo inflacionário, embora os aumentos de preços tenham se mostrado pontuais e randômicos, não lineares, o que indica a ocorrência de causas múltiplas e não necessariamente um processo consistente de inflação.

Há apenas dois meses, os jornais e os noticiários da televisão e do rádio martelavam a tese da inflação de alimentos; depois, com o tomate voltando ao molho com preços 75% inferiores, a imprensa passou a ressaltar o custo de produtos eletrônicos, depois das viagens aéreas e agora o vilão é o setor de serviços.

Nesse período, artigos e reportagens tentam impor a seguinte teoria: se o crescimento econômico é insatisfatório, o pleno emprego torna-se fator de inflação porque a disputa por bons funcionários aumenta o custo das empresas, o que acaba se refletindo no preço final dos produtos. Por outro lado, dizem esses teóricos, o crescimento da renda dos trabalhadores aumenta a procura, porque há mais gente com dinheiro para as compras e, apesar do aumento recente dos juros, a oferta de crédito segue em alta.Os defensores dessa tese consideram que, para fazer a economia crescer sem inflação, é preciso manter um exército de trabalhadores sem renda, ou dispostos a ganhar pouco, para que os preços se mantenham estáveis e o Produto Interno Bruto possa crescer a níveis chineses.