terça-feira, 23 de agosto de 2016

Câmara vai votar regime de urgência para projeto de lei que protege taxistas

Durante reunião nesta terça-feira, 23, com taxistas e deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, firmou compromisso com a inclusão na pauta de votações da próxima sessão ordinária, do requerimento de urgência para a votação imediata do projeto de Lei 5587/2016. A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), busca combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, proteger os taxistas e melhorar o serviço prestado aos consumidores. Para ser aprovado, o requerimento precisava do voto favorável de 257 deputados. Se aprovado, a proposta passa a ter prioridade na pauta. 


Com a experiência de ter exercido o cargo de secretário Municipal de Transportes da cidade de São Paulo, o presidente da Frente, deputado Zarattini, destacou a importância da votação da proposta que pretende endurecer as legislações que regulamentam o serviço de transporte público individual de passageiros e assim compatibilizar as novas tecnologias às atividades privativas empreendidas pelos taxistas ao incluir plataforma digital como mecanismo para acionar o serviço.

Articulador da reunião com presidente da Câmara, Zarattini defendeu que os representantes da categoria pressionem os deputados federais em suas bases sindicais para a aprovação da proposta. “Só uma revisão na legislação vai garantir a manutenção da categoria. A atual concorrência predatória do Uber somada a falta de legislação pertinente vai extinguir a categoria dos taxistas no Brasil”, alertou o deputado paulista.

O vice-presidente da Frente, deputado Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ), 2º vice-presidente, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e os coordenadores deputados Rôney Nemer (PMDB-DF) e Laudivio Carvalho (PMDB-MG) também participaram da reunião e pediram agilidade na apreciação do projeto. Estavam no encontro, ainda, os vereadores Aerto Luna, (PE), Edmilson Sarlo e Edmilson Americano presidente da Abracomtaxi/SP.


Além disso, representaram a categoria diversas lideranças sindicais e associações de taxistas: Márcia Ferraz (Movitaxi/DF), Maria do Bonfim (Sinpetaxi/DF), José Araújo (STDF/DF), Natalício Bezerra (Sinditaxi/SP),  Fábio Goddo, advogado da Abracomtaxi, André Oliveira (AMOTAB/RJ), Antônio Pascoal (Rio Coopsind/RJ), Severino Vicente (Cooparioca/RJ), Ricardo Faedda (Sincarvir/MG), Antônio Matias (Simtetaxis/SP), Pedro Alves (Sinditaxi/CE), Álvaro Portioli (Sindicato/SC), Luiz Carlos (ACERT/PR) e Edmilson dos Santos (Rádio Táxi Faixa Vermelha/PR).

Mudanças - Na prática, a proposta busca corrigir falhas na legislação que permitem hoje o crescimento do transporte clandestino por meio de meios tecnológicos, especialmente, a plataforma Uber. A proposta determina, por exemplo, que somente carros de aluguel poderão fazer transporte público individual de passageiros de forma remunerada. O projeto apresentado estabelece maior controle ao exigir que o serviço de utilidade pública de transporte individual remunerado de passageiros, inclusive solicitado via aplicativos eletrônicos, seja organizado, disciplinado e fiscalizado pelo poder público municipal e tenha prévia fixação de tarifa a ser cobrada por meio de taxímetro físico.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Zarattini quer convocar José Serra para esclarecer tentativa de compra de apoio do Uruguai para prejudicar a Venezuela

O vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), apresentou nesta sexta-feira (19) requerimento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados solicitando a convocação do ministro interino das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), para explicar denúncias feitas pela mídia uruguaia acusando o ministro de tentar “comprar o voto do governo uruguaio para que a Venezuela não assumisse a presidência do Mercosul”. 
No requerimento, o petista também solicita que o ministro do governo golpista de Michel Temer preste esclarecimentos sobre a política adotada em relação ao Mercosul, em especial as medidas impetradas na tentativa de impedir que a Venezuela assuma à presidência do bloco comercial, além de supostas ações com intuito de interferir em questões internas dos venezuelanos.
“Nós estamos convocando o ministro das Relações Exteriores primeiro porque ele não cumpriu uma regra que todos os ministros cumprem, que é comparecer a comissão e expor a sua política. Ele também tem trabalhado violentamente para impedir que a Venezuela assuma a presidência do Mercosul, que é um cargo rotativo, ou seja, não é a decisão de um país A ou B. Terceiro, ele está se intrometendo em assuntos internos da Venezuela de forma indevida, e em quarto, agora tentou obter o voto do Uruguai no Mercosul contra a Venezuela oferecendo vantagens para o Uruguai, ou seja, tentou comprar o voto”, disse Zarattini.
Ainda de acordo com o vice-líder da Minoria, o comportamento de José Serra no comando dos ministérios das Relações Exteriores não é compatível com tradição da diplomacia brasileira.
“Essa política desastrada do Serra é uma política que nunca foi a do Brasil, seja no governo Dilma, Lula, ou qualquer outro governo anterior. Ele (Serra) está rompendo uma tradição da diplomacia brasileira”, explicou.

Histórico - Na última terça-feira (16), o jornal uruguaio “El País”, reproduziu notas taquigráficas de uma fala do chanceler à Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara dos Deputados do país vizinho, ocorrida em 10 de agosto. Segundo a publicação, o chanceler do Uruguai, Rodolfo Novoa, acusou o governo interino do Brasil de tentar “comprar o voto do Uruguai” contra o direito da Venezuela de exercer a presidência do Mercosul em troca de futuros acordos comerciais.
PT na Câmara com Ascom do dep. Zarattini / Gustavo Bezerra

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Zarattini critica silêncio da bancada do golpe diante das denúncias de corrupção que envolvem Serra e Temer

Ao se pronunciar na sessão da Câmara que varou a madrugada desta quarta-feira (10), o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez duras críticas à bancada do golpe que se veste de paladinos da moralidade ao se pronunciar sobre corrupção. “Desfaçatez” e “pouca vergonha” foram os adjetivos utilizados pelo petista para classificar a atitude dos parlamentares golpistas que fazem vistas grossas ao conteúdo da delação premiada de Marcelo Odebrecht que envolve os caciques do PMDB e PSDB.
Na delação, o proprietário da maior empreiteira do Brasil revela que o ministro interino de Relações Exteriores, José Serra (PSDB) teria recebido R$ 23 milhões “por fora” (leia-se Caixa 2), na campanha de 2010 à Presidência da República. O dono da Odebrecht ainda acusou o presidente interino, Michel Temer, de ter recebido em dinheiro vivo, o montante de R$ 10 milhões, também “por fora” para a campanha do PMDB de 2014.
“Querer falar aqui em corrupção depois das denúncias de que Serra recebeu R$ 23 milhões (em valores atuais esse montante chega a R$ 34,5 milhões) em caixa 2 no exterior e que Michel Temer negociou R$ 10 milhões para o PMDB, do qual uma parte foi entregue para Paulo Skaf e outra para o ministro Eliseu Padilha? É muita desfaçatez. É muita pouca vergonha”, condenou Zarattini.

Segundo a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, para comprovar o conteúdo da delação premiada, Marcelo Odebrecht vai apresentar extratos bancários de depósitos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha presidencial do então candidato José Serra.
Para o deputado as denúncias que atingem em cheio o governo golpista de Michel Temer precisam ser investigadas à fundo, uma vez que, não é surpresa para a população que o governo ilegítimo de Temer é composto por vários ministros envolvidos na Operação Lava Jato da Policia Federal.
“Essa desfaçatez não vai resistir. Os denunciados terão que ser investigados. Os fatos precisam ser averiguados e vocês terão que responder a sociedade brasileira”, afirmou Carlos Zarattini, já prevendo manobras dos acusados para se safar das investigações e prováveis punições.
Acordão - A preocupação do deputado Carlos Zarattini faz sentido. É que a colunista do Valor Econômico, Maria Cristina Fernandes, traz a informação de um acordão para salvar os envolvidos na Operação Lava Jato. Segundo a colunista, o acordo está contido num projeto de lei que vai anistiar os acusados de corrupção a partir do uso do caixa 2. “O centro da proposta é a distinção entre caixa 2 e propina. A legislação já os distingue, mas a partir de uma fronteira cinzenta que não impediu a Lava Jato de juntar os dois crimes no mesmo balaio", diz a reportagem.
O projeto deve ser apreciado, em regime de urgência, em caso de aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Benildes Rodrigues com Agências/Foto: Gustavo Bezerra

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Truculência da polícia contra petroleiros não impede debate profundo sobre projeto entreguista do pré-sal

A ação truculenta da polícia legislativa da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (9), resultou na prisão de dois militantes do movimento dos petroleiros que protestavam contra o projeto do chanceler golpista José Serra que entrega o pré-sal às multinacionais do petróleo. O protesto ocorreu porque os militantes estavam sendo proibidos de entrar na Câmara para acompanhar a Comissão Geral marcada para debater o projeto de Serra.
Apesar da repressão violenta, o debate no plenário da Câmara foi realizado e inúmeros parlamentares do PT se manifestaram sobre as pretensões entreguistas dos golpistas e também sobre o incidente com os petroleiros.

“Eu diria que só neste momento em que temos um golpe parlamentar em curso neste País, um golpe que quer não só a tacar duramente a nossa soberania, como também as nossas riquezas e a imensa rede de proteção social que foi construída neste País, cria-se um cenário favorável a que um projeto desse prospere nesta Casa”, afirmou o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que, em sua fala, também parabenizou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) por este ter sido o autor da proposta de realização da Comissão Geral.

Pellegrino questionou os motivos que levam o PSDB, em conluio com o governo interino e golpista de Michel Temer, a colocar a toque de caixa a apreciação e votação dessa matéria. “O que eles querem acelerando esse processo? Eles querem fazer esse leilão no momento em que a Petrobras não terá condição de disputar e aí, como no campo de Carcará, entregar a preço de banana a nossa reserva do pré-sal”, denunciou Pellegrino, referindo-se recente à venda desse bloco do pré-sal à empresa norueguesa Statoil Óleo e Gás.

“A estratégia deles é fazer com que esse leilão aconteça no momento mais favorável aos interesses das grandes empresas privadas e em detrimento do interesse da Petrobras. Esse leilão acontecerá justamente no momento em que as áreas mais estratégicas, as áreas mais importantes, vão ser leiloados. Eles vão entregar essas áreas para o capital privado. Para a Petrobras sobrará o que depois? Absolutamente nada”, apontou Pellegrino, que considera “imperioso que derrotemos esse projeto, que o Brasil não se fragilize e que não fragilizemos a Petrobras”.
         
 
                       
       
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o Parlamento brasileiro está debatendo umas das decisões mais estratégicas que o Brasil vai tomar nesta década. “A maior potencialidade de crescimento, desenvolvimento futuro, investimentos em educação e saúde, ou seja, o projeto de desenvolvimento nacional, o nosso projeto de Nação está em jogo nesta votação”, alertou Fontana.




Henrique Fontana, que também é vice-líder da Bancada do PT, classificou de “conservadores” e “ultraliberais” os argumentos dos parlamentares que defendem o projeto privatista de José Serra. Ao mesmo tempo, o petista lançou um desafio a Serra e ao governo ilegítimo e temporário de Michel Temer. “Vamos fazer um plebiscito com debate nacional, para que todo o povo brasileiro decida se quer entregar o pré-sal ou não”, propôs Fontana.


PL entreguista de Serra representa desmonte da Petrobras, do pré-sal e de toda a soberania nacional

Num clima de protesto, repressão e censura por parte da segurança da Câmara, especialista, parlamentares e representantes da sociedade civil discutiram nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 4567/16) do senador entreguista e ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o controle das jazidas das camadas pré-sal. A proposta foi duramente combatida e repudiada durante Comissão Geral proposta pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “A questão do petróleo é uma questão nacional, é uma questão de soberania nacional”, observou o parlamentar.
“Não existe país soberano se não detiver fontes de energia. Se o Brasil abrir mão das suas fontes de energia, perderá sua soberania, perderá a sua força. E é por isso que nós lutamos, desde a época da campanha o ‘Petróleo É Nosso’, para que o nosso País tivesse uma empresa forte, tivesse o controle das jazidas de petróleo”, salientou o deputado, que ainda destacou a importância da Comissão Geral num momento em que a Câmara está prestes a votar a proposta entreguista do senador Serra.

“Esta Comissão Geral tem uma grande importância. Aqui, nós podemos dar visibilidade maior a esta questão, que é uma questão tão importante para o Brasil. Muitas vezes, ela fica escamoteada. Muitas vezes, ela não se levanta com toda a energia necessária”, criticou o parlamentar, que ainda alertou que esse projeto, na verdade, é o início do desmonte de toda a legislação do chamado sistema de partilha aprovada em 2010.
Para Zarattini, se o governo interino e golpista de Michel Temer abrir a exploração dos campos do pré-sal para petrolíferas internacionais, significa que a Petrobras não exercerá essa opção e, segundo ele, esse cenário apresenta duas graves consequências.
“Em primeiro lugar, ela (Petrobras) perderá, paulatinamente, o controle, o conhecimento dos campos do pré-sal que é feito ao fazer essa exploração. Em segundo lugar, ela deixará de renovar os seus campos, ou seja, na medida em que os campos antigos começarem a se esgotar e não entrarem campos novos, ela vai perdendo a sua capacidade de produção”, alertou Zarattini que ainda acrescentou que essa perda de capacidade faz com que a maior empresa nacional do país deixa de ter a importância que ela deveria ter em todos os momentos na exploração do petróleo.

“O que faz com que uma empresa de petróleo seja importante, são exatamente os campos de petróleo que ela detém. À medida em que ela perde esses campos de petróleo, ela perde a sua importância”, salientou Zarattini, que também exerce a função de vice-líder da Minoria da Câmara.
Ao discursar na sessão, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), chamou a atenção para os interesses distintos dos Estados Unidos, das petrolíferas privadas multinacionais. “A posição da bancada do Partido dos Trabalhadores é límpida. Defenderemos o projeto nacional, obstruiremos, votaremos contra, assim como fez o Líder André Figueiredo. Sabemos que o PDT, o PCdoB, o PSOL e muitos parlamentares da base do Governo não embarcarão nessa”, observou Afonso Florence. “Nós estamos com uma expectativa de que vamos derrotar esse projeto aqui no plenário da Câmara dos Deputados, mas a mobilização popular é fundamental”, frisou.
Conforme apontou Florence, aqueles que defendem o PL 4567 estão, na verdade, transferindo recursos do pré-sal – que seriam alocados na saúde e educação do povo brasileiro – para as mãos das multinacionais do petróleo.
“Companheiros e companheiras do movimento popular e sindical, vamos obstruir e vamos derrotar aqui, no plenário da Câmara dos Deputados, esse projeto famigerado, entreguista, golpista, que quer retomar a privatização do petróleo brasileiro”, assegurou o líder da bancada petista.
Cenário internacional – Em sua fala, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli chamou a atenção para a visão que domina o cenário internacional. Segundo ele, a unanimidade gira em torno de que haverá uma redução da proporção do petróleo na matriz energética mundial. No entanto, Gabrilli acredita que essa redução é relativamente pequena.
“Dos 36% da fonte primária de energia de hoje para alguma coisa em torno de 30%, 31% de um volume maior, o que significa que se vai precisar de mais barris de petróleo no futuro do que hoje. Portanto, é uma ilusão pensar que vai haver, nos próximos 40, 50 anos, um abandono do petróleo pela utilização de outras fontes energéticas”, esclareceu.
De acordo com o ex-presidente da Petrobras, essa é a sinalização que o Brasil precisa para pensar o que os países importadores de petróleo pensam sobre o pré-sal brasileiro. Ele citou como exemplo, a reinversão da situação dos fluxos dos Estados Unidos com o Brasil. Nos últimos anos, disse Gabrielli, o Brasil passou a ser importador líquido de petróleo em relação aos Estados Unidos.
“Os Estados Unidos estão exportando mais derivados para nós e estão importando cada vez menos petróleo. Portanto, eles estão se tornando um país quase autônomo e quase autossuficiente na produção de petróleo, que é um grande mercado consumidor. A China vai continuar importando, a Índia vai continuar importando petróleo”, explicou.
Gabrilli disse ainda que a expansão da produção americana até 2020 está mais ou menos garantida. Mas, segundo ele, a partir de 2020, essa produção vai cair, e os Estados Unidos vão buscar novas fontes.
“Então, nesse sentido, tirar a Petrobras da operação única, abrir e acelerar os leilões do pré-sal, abrindo a exploração brasileira para as empresas internacionais, atende muito mais aos interesses estratégicos dos Estados Unidos, de médio e longo prazo, do que aos interesses estratégicos brasileiros” ressaltou Gabrielli.
“Esse é um projeto, a meu ver, equivocado e que está utilizando uma situação de curto prazo da Petrobras e ameaçando o longo prazo do Brasil”, completou.

Base energética – O ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras Guilherme Estrella afirmou em seu pronunciamento que o pré-sal, na realidade, veio completar a base energética que o Brasil precisa para se desenvolver autonomamente. “Nisso, a operação única da Petrobras é um fator preponderante”, avaliou.
“As empresas estrangeiras representam interesses de seus Países sedes. Isso é inegável! Uma vez, nos Estados Unidos, em Rochester, eu fui procurado por um diretor de exploração de uma das maiores empresas do mundo, e disse: Sr. Estrella, eu estou representando a minha empresa e o meu País. Queremos participar do pré-sal do Brasil”, contou o ex-diretor da Petrobras.
“Então, as empresas estrangeiras representam os interesses, como tem que ser mesmo, é natural que elas representem os interesses de seu país. E o pré-sal dá ao Brasil um protagonismo na cena geopolítica mundial que se contrapõe aos grandes países hegemônicos, principalmente no mundo Ocidental”, alertou Estrella.
Geopolítica – O Professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Luis Sauer classificou de “abismal” e “paradoxal” o distanciamento entre o que está sendo discutido e o que é a realidade mundial.
Hoje, segundo ele, o mundo se concentra num grande embate geopolítico. De um lado, explica o professor, está claramente a OSD comandada pelos Estados Unidos, secundada pela China. De outro lado, os países da OPEP, secundados pela Rússia, lado em que ele acredita que Brasil deveria estar.
“Por que o preço do petróleo foi capaz de subir em 2005 até agora? Porque o presidente Chaves (ex-presidente da Venezuela), com os líderes do Oriente Médio, especialmente Arábia Saudita, foi capaz de articular o controle sobre o ritmo de produção. Se não controlarmos o ritmo de produção, exauriremos nossos recursos a preço de banana”, profetizou.
Ildo Sauer ainda defendeu que o petróleo não deve ser visto como commodities. Ele explicou, que após o processo de descolonização, o primeiro grande embate dos países detentores de recursos foi exatamente a busca por controle. “Na década de 60, mais de 80% dos recursos estavam nas mãos das multinacionais do petróleo. Hoje isto está em menos de 10%”, informou.
“Por isso, o centro do debate que temos aqui é geopolítico. Se o Brasil de fato quer fazer valer o seu passaporte para o futuro com o pré-sal, tem que compreender que o controle sobre o ritmo de produção do petróleo é uma questão de Estado, é uma questão de País”, arrematou Ildo Sauer.
Benildes Rodrigues / Fotos: Gustavo Bezerra

Zarattini é eleito pela quinta vez um dos parlamentes mais influentes do Congresso Nacional


De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), é um dos 100 parlamentares do Congresso Nacional que comandam o processo de decisão no Parlamento. Essa é a quinta vez que o deputado paulista integra a lista dos congressistas mais influentes do Poder Legislativo.

De 2008 a 2011, Zarattini figurou entre os políticos com trajetória em ascensão e nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 entre os 100 mais influentes, lista que conta com 62 deputados e 38 senadores. A edição de 2016 é a 23ª na série histórica e mapeia as principais lideranças do Parlamento. A equipe do DIAP ouviu deputados e senadores, assessores, jornalistas, cientistas e analistas políticos para concluir a lista.



Segundo a classificação do Diap, Zarattini foi classificado na categoria de debatedor, ou seja, tem como habilidade principal a capacidade de debater os principais temas em discussão na Câmara. “Os debatedores são atentos aos acontecimentos e fatos políticos gerados dentro e fora do Congresso, por isso, dominam a cena e contribuem decisivamente na dinâmica do Parlamento. Conhecedores das regras regimentais, que regem as sessões e o funcionamento das Casas do Congresso, exercem real influência nos debates e na definição da agenda prioritária”, destacou o Diap.

Zarattini lembrou a importância do mapeamento do Diap, que premia os protagonistas da cena política. “Fico honrado de ser incluído pela quinta vez nesse seleto quadro de elite do Congresso. Estou no meu terceiro mandato na Câmara e durante toda a minha trajetória busquei debater e buscar soluções para os principais problemas enfrentados pela população brasileira”.
                                                                                                                                                                                                     

PT na liderança - Em 2016, o Partido dos Trabalhadores lidera a lista dos parlamentares mais influentes no cenário político com 18 parlamentares entre os 100 “Cabeças” do Congresso Nacional. Essa liderança, maior número de deputados e senadores na lista, se evidencia desde 2000. O Diap elaborada desde 1994 essa pesquisa. 

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Câmara debate em Comissão Geral projeto de Serra que privatiza Petrobras

O plenário da Câmara se transforma em Comissão Geral às 9h desta terça-feira (9) para debater o projeto de lei 4567/16, do senador entreguista e ministro golpista de Relações Exteriores, José Serra (PSDB). A proposta do tucano retira da Petrobras o papel de operadora única na produção e exploração das jazidas da camada do pré-sal. O debate é uma iniciativa do vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em parceria com outros partidos que se opõem ao projeto privatista de Serra.
“Mesmo com maioria golpista na Câmara, nós conseguimos articular acordo para a realização dessa comissão geral. Será uma boa oportunidade para debater com mais profundidade essa proposta que é um crime de lesa-pátria. Na Comissão Geral, a palavra é aberta a convidados, e isso amplia o debate que é estratégico para o Brasil”, destacou Zarattini.

O deputado chamou atenção para a importância do debate, em virtude de o Brasil ser o detentor de uma das maiores descobertas feitas nos últimos tempos. “As jazidas do pré-sal são os maiores campos petrolíferos já encontrado em águas profundas e sua produção é de baixíssimo custo, características que despertaram a ambição de diversas empresas estrangeiras”, alertou.

Debatedores – Foram convidados para contribuir com a discussão, o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras Guilherme Estrella; o ex-Presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; o secretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, José Divanilton Pereira; o ministro interino de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antônio Martins Almeida; o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel; e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, entre outros.
Votação – A discussão e votação do PL 4567 estão previstas para ocorrer na quarta-feira (10), em sessão extraordinária.
Benildes Rodrigues com Assessoria Parlamentar
Fotos: Divulgação / Zeca Ribeiro

Comissão Geral vai debater participação da Petrobras na exploração do pré-sal

O Plenário da Câmara dos Deputados vai se transformar em Comissão Geral na próxima terça-feira (9) para debater a proposta que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal. 
Já aprovado no Senado, o Projeto de Lei 4567/16 é do senador licenciado José Serra, que atualmente ocupa o Ministério de Relações Exteriores. O texto garante à estatal o direito de preferência para atuar como operadora e com a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, já anunciou que a proposta deve ser votada, em breve, no Plenário da Casa, logo após os deputados votarem a renegociação das dívidas dos estados (PLP 257/16).
A comissão geral sobre a Petrobras e o pré-sal foi sugerida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é contra o projeto de lei. Segundo ele, o debate é importante porque a decisão é estratégica para o Brasil. “Nós estaremos definindo o futuro da nossa maior riqueza pelos próximos 20 ou 30 anos. Se a Petrobras deixar de ser a operadora única na área do pré-sal, nós estaremos abrindo essa jazida, que é das mais ricas do mundo, para as empresas multinacionais explorarem o nosso petróleo e levarem os seus lucros e todos os seus recursos para outros países", destacou.
A sessão está prevista para começar às 9 horas.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

DIAP confirma PT como o partido mais influente do Congresso pelo 17º ano consecutivo

O Partido dos Trabalhadores tem 18 parlamentares entre os 100 mais influentes do Congresso Nacional. Desde 2000 o PT é o partido com o maior número de deputados e senadores na lista “Cabeças do Congresso Nacional”, elaborada anualmente, desde 1994, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). São dezessete anos consecutivos de liderança petista na prestigiada lista do órgão que acompanha sistematicamente o Parlamento brasileiro.
A classificação de 2016, divulgada esta semana pelo instituto, mostra que o PMDB, mesmo contando com as maiores bancadas na Câmara e no Senado, ficou atrás do PT no ranking de importância e influência dentro do Congresso Nacional.
Fazem parte da lista dos 100 mais influentes os deputados petistas Afonso Florence (BA), líder da Bancada na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Zarattini (SP), Erika Kokay (DF), Henrique Fontana (RS), José Guimarães (CE), Marco Maia (RS), Maria do Rosário (RS), Paulo Teixeira (SP) e Vicentinho (SP). Também figuram no seleto grupo os senadores petistas Humberto Costa (PE), líder do partido no Senado, Jorge Viana (AC), José Pimentel (CE), Lindbergh Farias (RJ), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA), Fátima Bezerra (RN) e Gleisi Hoffmann (PR).

Os “cabeças” do Congresso Nacional são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de qualidades e habilidades que revelam protagonismo no processo legislativo, como capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. Essas capacidades são medidas por atributos como senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. “Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, explica o instituto.



Participação feminina – Um dado positivo revelado pela lista do DIAP é que a presença feminina entre os “cabeças” de 2016 no Congresso, em termos proporcionais, pela segunda vez, é maior que a participação total da mulher no Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam atualmente apenas 9.28% do Congresso Nacional, na elite do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado Federal), elas correspondem a 13%. Porém, um dado a ser analisado nesse protagonismo feminino é que, pela primeira vez, a quantidade de senadoras na lista superou a de deputadas (sete senadoras e seis deputadas), muito embora o número de deputadas seja mais de quatro vezes maior (52) que o de senadoras (12).
Confira a lista e a análise completas:
Confira todas as edições da lista dos Cabeças do Congresso:
PT na Câmara com DIAP

Zarattini alerta para os danos que projeto entreguista de Serra causará ao País

No momento em que o governo golpista de Michel Temer atua no Congresso Nacional para aprovar, a toque de caixa, projetos que delapidam o patrimônio público e colocam em risco a soberania nacional, o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chamou a atenção da população para o debate que será travado, na próxima terça-feira (9), em Comissão Geral na Câmara dos Deputados, sobre os danos que o projeto de Lei (PL 4567/16) do senador entreguista e ministro golpista do PSDB, José Serra pode provocar ao País.

A proposta do tucano retira da Petrobras o protagonismo na produção e exploração das jazidas da camada do pré-sal. “Vamos discutir o projeto do senador José Serra, que abre o pré-sal para as multinacionais. É um projeto extremamente pernicioso ao nosso País porque significa a entrega da nossa maior riqueza: o pré-sal, o petróleo - que é a principal fonte de energia no mundo e matéria-prima para mais de 40 mil produtos”, alertou Zarattini, em discurso contundente feito na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2).
O deputado ainda frisou que a celeridade que o governo golpista quer dar a aprovação dessa proposta é para atender os interesses das grandes petrolíferas estrangeiras.
“A disputa pelo petróleo não é nova no mundo. É muito antiga e levou a muitas guerras, como a guerra do Iraque, que resultou na derrubada do governo de Saddam Hussein e a tantas outras agressões por parte não só dos Estados Unidos, mas também de outros países”, lembrou Zarattini.

Para o deputado, o Brasil precisa resistir a essa sanha entreguista que assombrou o Brasil na era FHC (1995-2002), estancada no governo do ex-presidente Lula, deu um novo sentido à Petrobras e estabeleceu políticas para preservação do patrimônio brasileiro.
Para Zarattini, o principal argumento dos entreguistas, de que a maior estatal do País está quebrada, não passa de falácia. “Não adianta querer dizer que a Petrobras não tem condições de explorar o pré-sal. Isso é mentira. A empresa tem não só tecnologia para explorar o pré-sal, mas também os recursos”, afirmou o vice-líder da Minoria, citando que a empresa tem mais de R$ 100 bilhões em caixa, e que, a cada dia, aumenta a sua produção no pré-sal – chegando a produzir mais 1 milhão de barris.“Essa empresa, evidentemente, tem condições de explorar o pré-sal. Querer entregar às empresas multinacionais esses campos de petróleo é crime de lesa-pátria”, condenou o parlamentar petista.
Carcará - Zarattini voltou a condenar a entrega (a preço de bananas) do bloco do pré-sal do campo de Carcará, na Bacia de Santos à empresa norueguesa Statoil Óleo e Gás. “Também é um crime o que foi feito agora. A venda desse campo do pré-sal, para a empresa norueguesa, por uma bagatela de US$ 2,5 bilhões. Isso é gorjeta. Vender um campo valioso, capaz de produzir petróleo por mais de 20 anos, por um preço muito barato é entregar a riqueza nacional”, acusou Zarattini.
Indústria Nacional - No decorrer do discurso, o deputado destacou ainda o papel da Petrobras no desenvolvimento da indústria brasileira, ao manter a política de conteúdo nacional utilizada pela companhia. “Essa é uma política correta, que gera emprego, gera tecnologia, e nós precisamos exatamente disso, para fazer com que o País se desenvolva”, afirmou Zarattini. Ele enfatizou que não aceitará que o Brasil volte a ser um país agrário, que volte a ser um país que simplesmente exporta minério de ferro e soja.
“Nós precisamos de um País desenvolvido, com tecnologia, com crescimento. E isso vai acontecer exatamente quando a Petrobras estiver comandando um importante setor para o desenvolvimento nacional, que é o setor de óleo e gás, que é o setor de energia”, finalizou Zarattini.
Benildes Rodrigues