segunda-feira, 29 de abril de 2013

São Paulo ganha mais 23 km de faixas de ônibus a partir de hoje


A cidade de São Paulo terá a partir desta segunda-feira (29) mais três faixas exclusivas para a circulação de ônibus. Ao todo, serão cerca de 23 km de vias.

A novidade será implantada na faixa da direita de vias movimentadas da região da Vila Clementino, Campo Grande (zona sul) e Ponte Rasa (zona leste).

Elas vão funcionar nos dois sentidos, de segunda a sexta, apenas nos horários de pico da manhã (das 6h às 9h, no sentido centro) e da tarde (das 17h às 20h, no sentido bairro).

Invadir a faixa de ônibus nos horários de funcionamento é uma infração leve e rende multa de R$ 53,20, mais três pontos na carteira de habilitação. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) não informou se haverá período de orientação sem multas.

Na Nossa Senhora do Sabará, a faixa de 2,7 km será implantada entre as avenidas Washington Luís e Interlagos. Por causa da faixa, um novo semáforo será instalado no cruzamento com a rua Sant`Ana.

No corredor formado pela rua Domingos de Morais e avenida Jabaquara, a faixa terá 7,2 km de extensão, da rua Sena Madureira até a rua Irerê.

Já na zona leste, a faixa de 13 km será implantada no caminho formado pelas estradas do Imperador, Mogi das Cruzes e rua Embira, desde a avenida Pires do Rio até a avenida São Miguel. Outra mudança será um novo semáforo para veículos e pedestres no cruzamento da rua Embira com a rua Santa Maria de Itabira.

De acordo com a CET, as novas faixas fazem parte da operação "Dá licença para o ônibus", de prioridade ao transporte público. A mesma operação restringiu a circulação de automóveis no largo 13 de Maio, em Santo Amaro (zona sul).

Segundo a SPTrans (empresa que gerencia o transporte municipal), nos três trechos circulam mais de 90 linhas de ônibus, que transportam cerca de 770 mil passageiros por dia. Nos horários mais carregados, o fluxo passa de 600 ônibus por hora.

Com os novos trechos, a cidade chegará a 146,9 km de faixas exclusivas em funcionamento --dos quais 44,5 km desde o início do ano. A promessa da gestão Fernando Haddad (PT) é implantar 150 km até 2016.

Outra das metas do petista é elevar a velocidade média dos coletivos para 25 km/h até o fim do mandato. Em 2012, elas ficaram abaixo de 14 km/h.


Carta a Folha de São Paulo 28/04/2013 - A verdade sobre o Projeto que altera os tempos de TV


Novos partidos

Omissa e enganosa a manchete da Folha de ontem ("Pivô de crise, projeto dá a Dilma tempo de TV recorde", "Primeira Página" e "Poder"). Não é possível que os repórteres não tenham visto que a emenda que redefine os tempos de TV foi proposta pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM) e aprovada com votos favoráveis do PSDB. Portanto não poderia ser "patrocinada pelo Planalto". Melhor o artigo de Fernando Rodrigues ("Apesar do casuísmo, regra teria efeito saneador", "Poder", ontem), que demonstra o efeito saneador que este projeto terá ao retirar o incentivo criado pelo STF de transferir, junto com o deputado que muda de partido, a fração de tempo e de recursos financeiros que supostamente lhe pertence.
CARLOS ZARATTINI, DEPUTADO FEDERAL PELO PT-SP (BRASÍLIA, DF)

NOTA DA REDAÇÃO - O projeto é patrocinado nos bastidores pelo Planalto e, publicamente, por PT e PMDB, os dois principais partidos da base do governo Dilma. Só foi aprovada porque a bancada do PMDB apresentou requerimento para votá-la preferencialmente e a apoiou. A reportagem informa que a emenda foi de autoria do DEM, mas ela não teria passado só com os votos da oposição. O PSDB não votou favoravelmente. A bancada foi liberada a votar a emenda como quisesse, mas o provável candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, declarou ser contra o projeto.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

É como se diz por aí "Não existe corrupto sem corruptor". A Câmara aprovou o projeto Anticorrupção.


Aprovamos hoje na Comissão Especial da Câmara, o Projeto de Lei 6.826/2010 – conhecido como PL Anticorrupção - que pune empresas (e não apenas seus funcionários) envolvidas em crimes contra a administração pública nacional ou estrangeira.

O projeto foi enviado à Câmara pelo Executivo em 2010, ainda no governo do Presidente Lula. Como está sendo analisado por uma Comissão que tem caráter terminativo, não precisará passar pelo plenário da Câmara, seguirá direto para a apreciação do Senado.

Transformar esse Projeto em  Lei vai ser um grande avanço para nosso país porque aqui  existe punição a funcionários públicos corruptos, mas ainda não há nenhuma punição às empresas corruptoras. Agora, nós não apenas estabelecemos uma forma de punir, como induzimos as empresas a uma prática correta.

Leia mais sobre o assunto:

Dep. Zarattini em reunião da Comissão Especial do Projeto Anticorrupção.


terça-feira, 23 de abril de 2013

Congresso recusa acordo político e espera decisão do STF para destinar os Royalties do Petróleo para a educação


Por decisão dos líderes da base, em comum acordo com o governo, a Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 592, que destinava os royalties do petróleo para a Educação decidiu sustar a sua tramitação até o julgamento da ação de inconstitucionalidade que tramita no STF.

Discordei dessa posição pois, mais uma vez,  jogamos nas mãos do STF decisões que deveriam pertencer ao Congresso Nacional. Assim como na votação sobre a distribuição dos royalties entre Estados e Municípios, os parlamentares recusaram um acordo político que unificasse o Brasil e garantisse um bom aproveitamento dos recursos bilionários do petróleo. 
Poderíamos ter dado um passo adiante nesta MP 592 canalizando esses valores para a educação. 

Perdemos mais essa oportunidade e vamos novamente esperar as decisões do STF para destinar 100% dos royalties do petróleo para a Educação.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Tucanos de SP esbanjam em publicidade


Sem maior estardalhaço, o jornal Estadão divulgou na semana passada os gastos em publicidade dos governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem de Fernando Gallo, feita com base na Lei de Acesso à Informação, de 2003 a 2012 o governo paulista gastou R$ 2,44 bilhões com propaganda. Enquanto a administração direta desembolsou R$ 1,2 bilhão, as cinco principais empresas estatais de São Paulo gastaram R$ 1,24 bilhão – em valores atualizados pela inflação.
“Somados, os gastos com publicidade do governo paulista nesses dez anos somaram, portanto, R$ 2,44 bilhões. No período, o Estado foi governado por Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB. Com o valor gasto em propaganda, seria possível construir mais da metade da segunda fase da linha 5 do metrô, que vai ligar o Largo Treze à Chácara Klabin, ou custear o Instituto do Câncer por sete anos. O valor gasto com publicidade também equivale a 33 vezes o orçamento da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.
O Estadão ainda observa que o pico dos gastos ocorreu em 2009, quando Serra e Alckmin já se preparavam para enfrentar as eleições para a presidência e o governo estadual, respectivamente. Neste ano, estatais como Sabesp, Metrô, CPTM, CDHU e Dersa gastaram um total de R$ 340,6 milhões. “O valor é quase igual aos R$ 345,9 milhões que as cinco estatais gastaram em todos os seis anos anteriores, no período 2003-2008 – em 2008, por exemplo, elas despenderam R$ 110 milhões; em 2007, R$ 48 milhões”.
“Em 2009, quando o PSDB articulava a candidatura do então governador Serra a presidente, Metrô e CPTM fizeram fortes campanhas de marketing sobre a expansão de linhas e a compra de novos trens. A Dersa investiu na publicidade do Rodoanel e da Nova Marginal. A Sabesp criou campanhas sobre o projeto Tietê e o uso responsável da água”. O jornalão da famiglia Mesquita, que sempre dá apoio explícito aos tucanos, só não diz que parte desta propaganda foi falsa. Ele também não revela quem recebeu a grana de publicidade! Quanto será que o Estadão embolsou?

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Lula rebate críticas e afirma que mercado interno e inclusão social salvaram o país


 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (16) que o mercado interno e a inclusão de milhões de pessoas na classe média foram responsáveis pela estabilidade econômica do país em meio a um ambiente de crise internacional nos últimos anos. Em discurso na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no centro da capital, Lula elevou o tom de crítica a setores que difundem opiniões favoráveis ao aumento da taxa de juros e dos níveis de desemprego, a pretexto de supostamente combater a inflação.
Pela manhã, durante evento em Nova Lima (MG), a presidenta Dilma Rousseff já havia feito duras críticas aos setores que atacam a forma como o governo faz o gerenciamento da inflação, chamando-os de “pessimismo especializado de plantão”.
Em referência aos 90 anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, comemorados hoje, o ex-presidente afirmou que dia de aniversário é dia de refletir “o significado da existência”. Disse que o volume de recursos disponíveis para crédito de todo o sistema financeiro nacional em 2003, seu primeiro ano de governo, era de R$ 380 bilhões. “Hoje, somente o BB tem R$ 600 bilhões para crédito e a Caixa, R$ 414 bilhões”.
E prosseguiu comparando: “Antes os bancários precisavam fazer passeatas porque não eram sequer recebidos para negociar com as direções dos bancos públicos; hoje as passeatas e manifestações são para lutar por uma vida melhor, pois desde 2003 nunca deixaram de ter aumento real”.
Lula aproveitou também para alfinetar o ex-governador José Serra, derrotado por ele em 2002 e por Dilma em 2010 nas eleições presidenciais. “Quando percebemos que o Serra não tinha competência para manter a Nossa Caixa, nós compramos, para não deixar que o banco fosse privatizado.”

"Momento de ouro"

O ex-presidente dirigiu-se à presidenta do Sindicato dos Bancários para dizer que Juvandia Moreira assumiu a entidade "num momento de ouro". Segundo Lula, até antes dos governos populares, dele próprio e de Dilma Rouasseff, "o Brasil era uma economia capitalista sem capital".
Em seu discurso, Juvandia comparou a história de construção do sindicato com a da trajetória de Lula e seu governo, "de inclusão social e mudança". Ela lembrou o período em que a entidade foi presidida por João Vaccari Neto (1998 a 2004), quase todo durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Um momento muito difícil em que sofremos ataques, um período de resistência". Segundo ela, a gestão anterior à sua, do hoje deputado estadual petista Luiz Cláudio Marcolino (2005 a 2010), representou um período em que o sindicato "cresceu e evoluiu".

Lula afirmou que a presidenta Dilma precisa visitar o sindicato, porque "os bancários fizeram o mesmo que o povo brasileiro ao eleger Dilma". Juvandia foi a primeira mulher a ocupar o cargo na entidade. Ela assumiu em maio de 2010 para completar o mandato de Marcolino, que se licenciou para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Foi reconduzida ao cargo em eleição realizada em junho de 2011.

Os ex-presidentes do sindicato Gilmar Carneiro, Ricardo Berzoini (atualmente deputado federal pelo PT), João Vaccari Neto e Luiz Cláudio Marcolino (deputado estadual), e os presidentes da CUT nacional, Vágner Freitas, e estadual de São Paulo, Adi dos Santos Lima, entre outros, participaram do evento.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Zarattini apresenta relatório sobre divisão de royalties na terça e contempla educação


O relator da Medida Provisória dos Royalties (MP 592/12), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer garantir que os recursos dos royalties, sejam eles de contratos atuais ou futuros, sejam destinados à educação. O relatório deve ser apresentado na próxima terça-feira (16). O texto original da MP só altera as normas dos contratos futuros.
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Zarattini também afirmou que o seu parecer vai manter a divisão, entre todos os estados, dos recursos arrecadados nos contratos atuais. A intenção é respeitar a decisão que o Congresso tomou ao derrubar os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12), ainda que a decisão tenha sido suspensa pela Justiça e seja contrária ao texto da MP inicial.
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"A MP só previa a divisão, entre todos, apenas para os novos contratos. Mas nós vamos seguir a posição do Congresso, já que houve o posicionamento muito claro e majoritário em favor de mexer no que já está em produção", disse. "Não vamos alterar o conteúdo da lei atual [que prevê a divisão dos royalties atuais e futuros entre todos], mas fazer apenas correções e aumentar os recursos para a educação", acrescentou.
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Um dos aperfeiçoamentos que Zarattini vai fazer é corrigir o erro da lei atual que prevê um total de 101% de royalties a ser distribuído em 2017. No texto da proposta aprovada pela Câmara, a soma dos percentuais distribuídos entre estados, municípios e a União chegava a 101% em 2017, já que foi mantido o percentual de 3% para as cidades afetadas pelo embarque e desembarque, quando o correto deveria ter sido 2%, segundo o parecer do relator da matéria no Senado. As tabelas que fazem parte do anexo da lei estão corretas, mas o texto da lei tem essa imprecisão.
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A MP dos Royalties foi editada no final do ano passado, junto com os vetos feitos pela presidente à Lei dos Royalties. A lei aprovada pelo Congresso dividia entre todos os Estados e municípios os recursos arrecadados com a exploração de petróleo. Esses dispositivos foram vetados pela presidente.
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A MP prevê que apenas os contratos licitados a partir de dezembro de 2012 seriam repartidos entre todos. O Congresso, no entanto, derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff e restabeleceu a lei que divide toda arrecadação, inclusive a dos contratos atuais.
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A norma, no entanto, teve a aplicação suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) até que sejam decididas as ações diretas de inconstitucionalidade dos governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, estados em que há exploração de petróleo e que perderiam recursos com a partilha da arrecadação dos contratos atuais.
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Metrô dá sinal verde para Bilhete Único Mensal


Estudo feito pela Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, a pedido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), aponta ser viável a criação do bilhete único mensal no Metrô. A empresa trabalha com a possibilidade de 10% dos atuais usuários do bilhete único aderirem ao plano mensal.
Técnicos do Metrô também avaliaram que o custo para a implementação do novo sistema deve ficar abaixo dos R$ 400 milhões estimados pela Prefeitura, para a criação do bilhete único mensal dos ônibus. “O risco de colapso no sistema é zero”, confidenciou ao Estado um dos técnicos da empresa responsáveis pelo estudo.
A reportagem apurou que o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, estão realizando reuniões semanais para discutir, entre outros temas, a implementação do bilhete único mensal.
A intenção do Metrô é iniciar o plano mensal junto com a Prefeitura, em novembro, ou no máximo dois meses depois. Para os técnicos da empresa, o bilhete único mensal pode até reduzir o número de passageiros nos horários de pico. Isso porque o usuário, com o bilhete já pago, pode flexibilizar sua rotina, escolhendo horários alternativos para embarcar no trem.
Atualmente, o passageiro tem só até três horas para fazer a transferência entre os ônibus, pagando uma pequena taxa. Além disso, o bilhete mensal, que tem um valor fixo para infinitas viagens no período de um mês, deverá tornar mais atraentes horários que hoje são menos utilizados, como finais de semana e períodos noturnos. Muitas pessoas evitam utilizar hoje esses horários para economizar a passagem que usarão para ir e voltar do trabalho durante a semana.


quinta-feira, 11 de abril de 2013

São Paulo: Vias de tráfego intenso terão corredores de ônibus com catracas nas plataformas


A prefeitura de São Paulo apresentou nesta terça-feira, 9, durante audiência pública, os detalhes do projeto de construção de novos corredores de ônibus nas avenidas Bandeirantes, 23 de Maio, Celso Garcia e Radial Leste. De acordo com projeto, nestas vias, os usuários pagarão a passagem nas plataformas de embarque. A gestão municipal prepara a licitação para a construção de 147 km de corredores de ônibus e 12 terminais.
Na zona sul, além das avenidas dos Bandeirantes e da 23 de Maio, outros 62 km de corredores de ônibus serão construídos nas avenidas Engenheiro Luiz Carlos Berrini, Sabará, Miguel Yunes, Carlos Caldeira, Cocaia, Belmira Marin, M’Boi Mirim e Vila Natal. Já na zona leste, além das avenidas Celso Garcia e Radial Leste, as perimetrais Itaim Paulista-São Mateus e Bandeirantes-Salim Farah Maluf serão beneficiadas com novos corredores.
O projeto prevê que em, alguns trechos, os coletivos terão espaço para ultrapassarem outros ônibus, o que aumenta a agilidade do sistema. O projeto também determina a construção de ciclovias no trajeto de todos os novos corredores.
Outro ponto que visa aumentar a agilidade dos corredores de ônibus é o fato de que o projeto prevê que nos novos corredores não existam interferências que possam reduzir a velocidade dos coletivos como, por exemplo, semáforos. Para isso, serão construídas túneis e pontes para evitar que os veículos da transporte coletivo percam tempo durante o trajeto.
Os doze novos terminais de ônibus serão construídos nas zonas sul, leste e norte. Na zona leste, os bairros de São Mateus, Itaim Paulista, Tiquatira, Vila Maria e Concórdia serão beneficiados. Já na zonal sul, os bairros Aeroporto, Jardim Miriam, Baronesa, Varginha, Jardim Eliana e Pedreira receberam novos terminais. Na zona norte, a Prefeitura pretende instalar um novo terminal na Anhanguera. Todos serão equipados com bicicletários.
A expectativa da Prefeitura é que as obras comecem em 2014 com um orçamento total de R$ 7 bilhões. O cronograma detalhado das obras não foi divulgado por Jilmar Tatto,  secretário de Transportes.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Haddad é melhor que Serra e Kassab nos cem primeiros dias de governo, diz Datafolha


Pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (10), sobre o desempenho do prefeito  nos cem primeiros dias de trabalho, aponta que Fernando Haddad (PT) só foi menos aprovado que Marta Suplicy (PT) em 2001.
O petista supera seus dois antecessores: Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB). O primeiro teve 16% de aprovação, enquanto que o tucano atingiu 20%. Haddad alcançou a marca de 31% de ótimo ou bom, na avaliação dos paulistanos.
Entre os mais pobres a aprovação do petista sobe para 36%. Outro fato que chama atenção é o perfil de Haddad, revelado pela pesquisa. Para 45%, o prefeito “trabalha muito”, enquanto que 85% avaliam que ele é “moderno” e 78% o consideram “muito inteligente.”
Para 57% dos paulistanos, José Serra, no mesmo período, “trabalhava pouco”. O tucano perde, também, no quesito “sincero”, 48% dos paulistanos viam sinceridade em Serra, enquanto que 58% observam essa qualidade em Haddad.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Deputado Zarattini encontra-se com o Presidente da Bolívia, Evo Morales

Deputado Zarattini (esq) encontra-se com o Presidente da Bolívia, Evo Morales (terceiro da esq. para a dir.), e trata da questão dos 12 brasileiros presos naquele país. Entre outras autoridades, também estava o Presidente do São Paulo Futebol Clube, Juvenal Juvêncio.

Crédito Rubens Chiri

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Paulistanos aprovam diálogo com prefeitura, mas esperam ações concretas.


São Paulo – Prestes a completar 100 dias no governo da cidade de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) tem sido elogiado por grupos e movimentos sociais devido à sua disposição ao diálogo. Em pouco mais de três meses, os mais diversos setores da capital já foram recebidos por membros do alto escalão municipal: moradores de rua, empresários, artistas, militantes LGBT, lojistas, skatistas, funkeiros, sindicatos, entre outros. Eles se declaram satisfeitos pela abertura da nova gestão, mas preferem esperar para ver se tanta conversa se transformará em políticas públicas efetivamente participativas.
Talvez o maior símbolo da mudança de postura da prefeitura se expresse pela receptividade de Fernando Haddad às demandas do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), sem dúvida o grupo social mais excluído da cidade. "Já fui recebido seis vezes diretamente pelo prefeito: quatro vezes em reuniões do movimento e mais duas em eventos públicos", revela Anderson Lopes, coordenador do MNPR em São Paulo. "Nos oito anos anteriores, estivemos apenas uma vez com o chefe do Executivo, no caso, Gilberto Kassab (PSD), durante a posse de um conselho. Mas acabou a cerimônia, ele nem olhou na nossa cara e saiu correndo."
O diálogo com o movimento já derivou em medidas concretas. Em março, Fernando Haddad assinou decreto criando o comitê intersetorial de políticas para a população de rua, que reúne nove secretarias municipais e nove representantes da sociedade civil – entre eles o MNPR. Outra consequência das conversas foi a criação de duas mil vagas em cursos profissionalizantes para os moradores de rua. O projeto foi viabilizado por recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e por uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).Anderson explica que alguns secretários da gestão anterior até abriram as portas à população de rua, mas lamenta que as conversas não tenham frutificado em ações. "A gente saía das reuniões e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) voltava a sentar o cacete." O dirigente do MNPR atesta que bastou uma mudança de governo para que os funcionários da prefeitura deixassem de expulsá-los das áreas centrais com jatos d'água. "Isso acabou, não tem mais", garante. "Você pode ver que a população de rua está nas ruas, está mais visível. Antes, tínhamos medo."

Parcerias

Aliás, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, por enquanto também é só elogios ao novo prefeito. "Haddad já esteve aqui inúmeras vezes, eu já o visitei na prefeitura e fizemos um programa para pessoas em situação de rua", resume. Skaf é membro do Conselho da Cidade, criado pelo prefeito Fernando Haddad e formalizado no dia 26 de março. O conselho terá quatro reuniões por ano para discutir temas abrangentes para a cidade, como o Plano de Metas e o Plano Diretor.
É composto por membros representativos de toda a sociedade paulistana, como a presidenta do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, o músico Arnaldo Antunes, o escritor Fernando Morais, o diretor teatral José Celso Martinez Corrêa, a empresária Luíza Trajano, presidenta do Magazine Luíza, o filósofo Vladimir Safatle, representantes das centrais sindicais, associações de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), igrejas, religiões de matriz africana e movimentos sociais.
Skaf conta que a parceria entre prefeitura e Fiesp não vai se limitar aos cursos para moradores de rua. "Estamos estudando dois outros grandes projetos. Um, em frente à estação do metrô Itaquera, onde deveremos construir uma grande unidade do Senai e Sesi. Haverá um teatro para atender a zona leste de São Paulo, que tem 4 milhões de habitantes e não tem um teatro sequer", revela. "E ainda vamos fazer o Museu da Criança." De acordo com Skaf, Haddad está se esforçando para colocar à disposição o terreno necessário ao projeto, que será bancado pela entidade.
O presidente da Fiesp diz que há projeto também para um centro olímpico na capital. “Estamos estudando alternativas. Como não está decidido, não quero antecipar. Primeiro é discutir e depois definir o terreno.” Segundo ele, a partir do momento em que o terreno estiver disponível, o prazo para a entrega do centro olímpico seria entre um ano e meio e dois anos.

Expo 2020

Paulo Skaf menciona “uma parceria muito positiva em relação à Exposição Mundial 2020”, cuja sede ainda não está definida. São Paulo está na disputa, que deverá ser anunciada no final deste ano. A candidatura da cidade também foi tema de conversa entre a gestão municipal e a Associação Viva o Centro, mantida por bancos, empresas, instituições, sindicatos e igrejas interessados na "revitalização" da região central da cidade.
O superintendente geral da ONG, Marco Antonio Ramos de Almeida, diz que já se reuniu com a vice-prefeita, Nádia Campeão (PCdoB), para tratar do assunto. "Recebemos ainda a visita do subprefeito da Sé e do secretário de Desenvolvimento Urbano", afirma. "Em princípio, temos tido êxito nos diálogos. Os canais estão abertos."
Contudo, Ramos de Almeida ainda não vê nenhuma grande mudança de mentalidade na prefeitura com a nova gestão. "Nossa associação tem 22 anos de existência, já passamos por vários governos municipais e nos demos bem com todos. Temos uma atitude apartidária e nunca sofremos restrições." A Viva o Centro acompanha com atenção as modificações que serão realizadas pelo governo municipal nos projetos da Nova Luz e na reforma do Parque Dom Pedro II. "Queremos melhorias na limpeza, segurança, iluminação e manutenção geral do centro."

Zeladoria

A chamada “zeladoria” urbana, o trabalho rotineiro de manutenção da cidade, é uma das maiores fontes de críticas do vereador oposicionista Gilberto Natalini (PV) aos primeiros 100 dias de Haddad como prefeito, o qual ele considera “frouxo”. “O que sinto é um governo que na minha opinião não começou a fazer a zeladoria da cidade, os cuidados na sua totalidade desde o primeiro dia. Por exemplo, você vê uma quantidade enorme de praças com mato muito alto e a retirada de árvores caídas na rua em períodos de chuva”, critica o vereador. “No ano passado demorava um dia, esse ano teve várias árvores que ficaram até quatro dias.” 
Natalini também critica, entre outras coisas, a mudança na inspeção veicular. “Para cumprir a promessa de isenção da taxa que fez na campanha, ele ampliou o período da inspeção, e há uma ameaça de colocar a inspeção nas oficinas e autorizadas da cidade, misturando fiscalização com serviços no mesmo lugar, o que pode criar uma situação de fraudes incontroláveis”, diz o parlamentar do PV. Ele diz ainda que as subprefeituras estão praticamente paradas.
Essa morosidade parece não se refletir nas atividades do subprefeito da Sé, Marcos Barreto. Ele diz ter realizado mais de 120 reuniões com vários setores da sociedade paulistana apenas no mês de março. "A diretriz é portas abertas e diálogo constante", diz Barreto, para quem a conversa tem sido até agora uma das principais marcas da gestão – e uma diferença em relação à administração anterior. Sob Kassab, as subprefeituras estavam quase todas ocupadas por militares reformados. "Precisamos fazer valer a máxima cunhada pelo secretário da Cultura, Juca Ferreira: Existe Diálogo em SP."

Pé atrás

Oswaldo Pinheiro, integrante da Cia. Estável de Teatro e membro fundador da Cooperativa Paulista de Teatro, elogia a disposição para o diálogo de Juca Ferreira, mas tem ressalvas. “Isso, a disposição a dialogar, não é mentira. Mas é preocupante, porque acompanhei todo o ministério do Juca no Ministério da Cultura no governo Lula e essa sempre foi a prática dele: chamar os movimentos, as entidades, conversar e abrir sempre espaço. Mas as coisas não são encaminhadas como deveriam”, diz Pinheiro. 
Ele critica por exemplo o "não andamento" do Projeto de Lei 6722, de 2010, que cria o Procultura. “Ainda não foi aprovado. Isso já foi encaminhado desde a gestão do ex-ministro Gilberto Gil. O Juca fazia uma crítica pontual à Lei Rouanet, muito próxima à nossa. Mas depois nada se concretizou”, reclama Pinheiro. Segundo ele, os artistas reivindicam a ampliação da Lei de Fomento ao Teatro, criada na gestão municipal de Marta Suplicy, em 2002. “A Lei do Fomento é o que mais deu certo nos últimos dez anos na cidade”, diz. “A gente só pode avaliar se há ou não uma mudança [com o novo governo] se as coisas forem de fato encaminhadas”.
Para Fernanda Estima, do Núcleo LGBT de São Paulo, o diálogo começou até antes da eleição. “Construímos com o então candidato Haddad um programa de governo específico para a questão LGBT. No discurso de vitória do prefeito na Paulista ele fez questão de falar dos negros, mulheres e homossexuais”, afirma. “Começamos um governo sabendo que temos um aliado para o que desse e viesse. E é o que tem mostrado.”
O movimento LGBT foi um dos que participaram de conversas com o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, neste começo de mandato. A pasta comandada pelo gaúcho tem como uma de suas principais funções recolher as demandas sociais e conduzi-las a outras instâncias do governo municipal para que sejam levadas em conta durante a tomada de decisões.
"Os primeiros 100 dias são um momento de arrumar a casa, de construir as bases políticas do diálogo e ouvir muito a sociedade civil", analisa Sottili. A secretaria também já recebeu migrantes e representantes da juventude, como os movimentos hip hop, estudantil e negro. A promessa de Sottili é não deixar a peteca cair. "Nosso governo vai terá muita participação social como método de gestão", garante. "Vamos construir canais de participação para construção das políticas públicas."

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Transporte urbano pode ter redução de impostos


BRASÍLIA - De olho na inflação, o governo estuda fazer um corte de tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As empresas, que já contam com a desoneração da folha salarial, poderão ser beneficiadas com a redução das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento das empresas. A "bondade" pode vir condicionada à adoção do sistema de bilhete único.
No início deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um alívio nas pressões inflacionárias. A desoneração adicional, agora em estudo, vai na mesma direção e garante que o aumento das passagens, quando vier, será mais brando.
"A desoneração do transporte urbano faz todo sentido agora", disse uma fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado. Ela avaliou que o momento é ideal, após a desoneração tributária da cesta básica.
Uma das propostas em análise pela Fazenda é aproveitar o Projeto de Lei nº 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário da Assembleia Legislativa. A proposta cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup.
O projeto prevê a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços.
Contrapartida
A novidade da proposta é que a desoneração tem contrapartida de empresas beneficiadas pela isenção, o que não ocorreu até agora. A medida está condicionada à implantação de regime de bilhete único ou de sistema de transporte integrado.
Caso a empresa beneficiária não satisfaça qualquer das condições e requisitos para a inclusão no Reitup por um período de seis meses, ficará obrigada a recolher os tributos correspondentes. Estados e municípios podem aderir ao regime, por meio da assinatura de um convênio, com a redução ou a isenção dos tributos de sua competência: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). As empresas de ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus poderão se beneficiar do regime.
Segundo um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a criação do regime poderá reduzir em 20% a 25% a tarifa. Ele destacou que há um diálogo positivo com o governo para a aprovação da proposta na CAE. Se houver mudanças na proposta na CAE, acrescentou, o projeto retorna para a Câmara para uma última votação em comissão especial.
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), o governo sinalizou com a desoneração do PIS e da Cofins e há grande chance de aprovação do projeto que cria o regime especial. Na sua avaliação, a medida é fundamental para o setor.
O projeto que cria o regime especial também estipula redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a aquisição de óleo diesel a ser utilizado na prestação dos serviços de transporte coletivo público urbano e metropolitano. Porém, a Cide já está zerada.
O texto também propõe a mesma condição tributária para a energia elétrica utilizada na alimentação, tração e funcionamento de metrôs, trens metropolitanos e trólebus, na operação dos centros de controle e das estações, e na iluminação de terminais e abrigos de passageiros.
Vetos
Na próxima semana, a CNT deve se reunir com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a Medida Provisória 582, aprovada pelo Congresso e que ampliou a lista dos setores desonerados na folha de pagamentos. "O Congresso extrapolou no número de setores que foram incluídos e o governo deve vetar", disse Clésio Andrade.
Segundo o senador, a área econômica informou que a presidente Dilma vai vetar a desoneração da folha, incluída na MP, para transporte aquaviário, transporte rodoviário de carga e ferroviário de longa distância. O Ministério da Fazenda estuda, contudo, uma alternativa para beneficiar esses setores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 
Fonte: Estadão - http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,transporte-urbano-pode-ter-reducao-de-impostos,148803,0.htm