São Paulo – Prestes a completar 100 dias no governo da cidade de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) tem sido elogiado por grupos e movimentos sociais devido à sua disposição ao diálogo. Em pouco mais de três meses, os mais diversos setores da capital já foram recebidos por membros do alto escalão municipal: moradores de rua, empresários, artistas, militantes LGBT, lojistas, skatistas, funkeiros, sindicatos, entre outros. Eles se declaram satisfeitos pela abertura da nova gestão, mas preferem esperar para ver se tanta conversa se transformará em políticas públicas efetivamente participativas.
Talvez o maior símbolo da mudança de postura da prefeitura se expresse pela receptividade de Fernando Haddad às demandas do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), sem dúvida o grupo social mais excluído da cidade. "Já fui recebido seis vezes diretamente pelo prefeito: quatro vezes em reuniões do movimento e mais duas em eventos públicos", revela Anderson Lopes, coordenador do MNPR em São Paulo. "Nos oito anos anteriores, estivemos apenas uma vez com o chefe do Executivo, no caso, Gilberto Kassab (PSD), durante a posse de um conselho. Mas acabou a cerimônia, ele nem olhou na nossa cara e saiu correndo."
O diálogo com o movimento já derivou em medidas concretas. Em março, Fernando Haddad assinou decreto criando o comitê intersetorial de políticas para a população de rua, que reúne nove secretarias municipais e nove representantes da sociedade civil – entre eles o MNPR. Outra consequência das conversas foi a criação de duas mil vagas em cursos profissionalizantes para os moradores de rua. O projeto foi viabilizado por recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e por uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).Anderson explica que alguns secretários da gestão anterior até abriram as portas à população de rua, mas lamenta que as conversas não tenham frutificado em ações. "A gente saía das reuniões e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) voltava a sentar o cacete." O dirigente do MNPR atesta que bastou uma mudança de governo para que os funcionários da prefeitura deixassem de expulsá-los das áreas centrais com jatos d'água. "Isso acabou, não tem mais", garante. "Você pode ver que a população de rua está nas ruas, está mais visível. Antes, tínhamos medo."
Parcerias
Aliás, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, por enquanto também é só elogios ao novo prefeito. "Haddad já esteve aqui inúmeras vezes, eu já o visitei na prefeitura e fizemos um programa para pessoas em situação de rua", resume. Skaf é membro do Conselho da Cidade, criado pelo prefeito Fernando Haddad e formalizado no dia 26 de março. O conselho terá quatro reuniões por ano para discutir temas abrangentes para a cidade, como o Plano de Metas e o Plano Diretor.
É composto por membros representativos de toda a sociedade paulistana, como a presidenta do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, o músico Arnaldo Antunes, o escritor Fernando Morais, o diretor teatral José Celso Martinez Corrêa, a empresária Luíza Trajano, presidenta do Magazine Luíza, o filósofo Vladimir Safatle, representantes das centrais sindicais, associações de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), igrejas, religiões de matriz africana e movimentos sociais.
Skaf conta que a parceria entre prefeitura e Fiesp não vai se limitar aos cursos para moradores de rua. "Estamos estudando dois outros grandes projetos. Um, em frente à estação do metrô Itaquera, onde deveremos construir uma grande unidade do Senai e Sesi. Haverá um teatro para atender a zona leste de São Paulo, que tem 4 milhões de habitantes e não tem um teatro sequer", revela. "E ainda vamos fazer o Museu da Criança." De acordo com Skaf, Haddad está se esforçando para colocar à disposição o terreno necessário ao projeto, que será bancado pela entidade.
O presidente da Fiesp diz que há projeto também para um centro olímpico na capital. “Estamos estudando alternativas. Como não está decidido, não quero antecipar. Primeiro é discutir e depois definir o terreno.” Segundo ele, a partir do momento em que o terreno estiver disponível, o prazo para a entrega do centro olímpico seria entre um ano e meio e dois anos.
Expo 2020
Paulo Skaf menciona “uma parceria muito positiva em relação à Exposição Mundial 2020”, cuja sede ainda não está definida. São Paulo está na disputa, que deverá ser anunciada no final deste ano. A candidatura da cidade também foi tema de conversa entre a gestão municipal e a Associação Viva o Centro, mantida por bancos, empresas, instituições, sindicatos e igrejas interessados na "revitalização" da região central da cidade.
O superintendente geral da ONG, Marco Antonio Ramos de Almeida, diz que já se reuniu com a vice-prefeita, Nádia Campeão (PCdoB), para tratar do assunto. "Recebemos ainda a visita do subprefeito da Sé e do secretário de Desenvolvimento Urbano", afirma. "Em princípio, temos tido êxito nos diálogos. Os canais estão abertos."
Contudo, Ramos de Almeida ainda não vê nenhuma grande mudança de mentalidade na prefeitura com a nova gestão. "Nossa associação tem 22 anos de existência, já passamos por vários governos municipais e nos demos bem com todos. Temos uma atitude apartidária e nunca sofremos restrições." A Viva o Centro acompanha com atenção as modificações que serão realizadas pelo governo municipal nos projetos da Nova Luz e na reforma do Parque Dom Pedro II. "Queremos melhorias na limpeza, segurança, iluminação e manutenção geral do centro."
Zeladoria
A chamada “zeladoria” urbana, o trabalho rotineiro de manutenção da cidade, é uma das maiores fontes de críticas do vereador oposicionista Gilberto Natalini (PV) aos primeiros 100 dias de Haddad como prefeito, o qual ele considera “frouxo”. “O que sinto é um governo que na minha opinião não começou a fazer a zeladoria da cidade, os cuidados na sua totalidade desde o primeiro dia. Por exemplo, você vê uma quantidade enorme de praças com mato muito alto e a retirada de árvores caídas na rua em períodos de chuva”, critica o vereador. “No ano passado demorava um dia, esse ano teve várias árvores que ficaram até quatro dias.”
Natalini também critica, entre outras coisas, a mudança na inspeção veicular. “Para cumprir a promessa de isenção da taxa que fez na campanha, ele ampliou o período da inspeção, e há uma ameaça de colocar a inspeção nas oficinas e autorizadas da cidade, misturando fiscalização com serviços no mesmo lugar, o que pode criar uma situação de fraudes incontroláveis”, diz o parlamentar do PV. Ele diz ainda que as subprefeituras estão praticamente paradas.
Essa morosidade parece não se refletir nas atividades do subprefeito da Sé, Marcos Barreto. Ele diz ter realizado mais de 120 reuniões com vários setores da sociedade paulistana apenas no mês de março. "A diretriz é portas abertas e diálogo constante", diz Barreto, para quem a conversa tem sido até agora uma das principais marcas da gestão – e uma diferença em relação à administração anterior. Sob Kassab, as subprefeituras estavam quase todas ocupadas por militares reformados. "Precisamos fazer valer a máxima cunhada pelo secretário da Cultura, Juca Ferreira: Existe Diálogo em SP."
Pé atrás
Oswaldo Pinheiro, integrante da Cia. Estável de Teatro e membro fundador da Cooperativa Paulista de Teatro, elogia a disposição para o diálogo de Juca Ferreira, mas tem ressalvas. “Isso, a disposição a dialogar, não é mentira. Mas é preocupante, porque acompanhei todo o ministério do Juca no Ministério da Cultura no governo Lula e essa sempre foi a prática dele: chamar os movimentos, as entidades, conversar e abrir sempre espaço. Mas as coisas não são encaminhadas como deveriam”, diz Pinheiro.
Ele critica por exemplo o "não andamento" do Projeto de Lei 6722, de 2010, que cria o Procultura. “Ainda não foi aprovado. Isso já foi encaminhado desde a gestão do ex-ministro Gilberto Gil. O Juca fazia uma crítica pontual à Lei Rouanet, muito próxima à nossa. Mas depois nada se concretizou”, reclama Pinheiro. Segundo ele, os artistas reivindicam a ampliação da Lei de Fomento ao Teatro, criada na gestão municipal de Marta Suplicy, em 2002. “A Lei do Fomento é o que mais deu certo nos últimos dez anos na cidade”, diz. “A gente só pode avaliar se há ou não uma mudança [com o novo governo] se as coisas forem de fato encaminhadas”.
Para Fernanda Estima, do Núcleo LGBT de São Paulo, o diálogo começou até antes da eleição. “Construímos com o então candidato Haddad um programa de governo específico para a questão LGBT. No discurso de vitória do prefeito na Paulista ele fez questão de falar dos negros, mulheres e homossexuais”, afirma. “Começamos um governo sabendo que temos um aliado para o que desse e viesse. E é o que tem mostrado.”
O movimento LGBT foi um dos que participaram de conversas com o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, neste começo de mandato. A pasta comandada pelo gaúcho tem como uma de suas principais funções recolher as demandas sociais e conduzi-las a outras instâncias do governo municipal para que sejam levadas em conta durante a tomada de decisões.
"Os primeiros 100 dias são um momento de arrumar a casa, de construir as bases políticas do diálogo e ouvir muito a sociedade civil", analisa Sottili. A secretaria também já recebeu migrantes e representantes da juventude, como os movimentos hip hop, estudantil e negro. A promessa de Sottili é não deixar a peteca cair. "Nosso governo vai terá muita participação social como método de gestão", garante. "Vamos construir canais de participação para construção das políticas públicas."
Os Governantes do PT tem por principio: 1º Reunir a população e convoca-la para que exponham o que querem que façamos há nível de prioridade. 2º Convidamos a participar das decisões para realizar as reivindicações da maioria em plenárias aberta a todos e todas onde, todos e todas terá voz e voto. 3º Em data definida nas plenárias se define a prestação de contas do mandato. Tudo definido no PPA Plano Plurianual Participativo de quatro em quatro anos, e no OP Orçamento Participativo de dois em dois anos. Em são Bernardo do Campo é assim, sugiro que o nosso querido Prefeito Fernando Haddad também faça assim, dá certo!!!
ResponderExcluir