No lançamento de um programa para obras de mobilidade em 75 municípios de médio porte, a presidente Dilma Rousseff destacou hoje a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a realização de licitações de modo flexibilizado. O programa prevê recursos de R$ 7 bilhões para municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes.
"Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras, queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC", destacou a presidente em breve pronunciamento na abertura da reunião com os prefeitos. Ela sancionou hoje a lei que estende as obras do PAC o novo regime de licitação.
A presidente afirmou que será dado prioridade aos projetos que estejam em "fase avançada de elaboração". O objetivo é permitir "resultados o mais rápido possível". Ela destacou que o programa vai gerar empregos e renda nos municípios e melhoria na vida dos habitantes dessa cidade.
"Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas".
Fonte: Estadão - http://virou.gr/Q87zT0
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