Royalties do Petroleo: Mais recursos para a educação e para a saúde.

Tive a honra de ser designado relator desse importante tema em duas ocasiões: quando tratamos do PL 2.565/2010 proveniente do Senado, e depois da MP dos Royalties 592/12. Agora, eu atuei como Presidente da Comissão que analisou o Projeto na sua última formatação. 

Foto de Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Em todo esse período, trabalhei no sentido de ampliar os recursos para a Educação (100%) e para aprovar uma lei que unisse o Brasil, que mantivesse nossa tradição de povo unido e solidário, sem divisão entre Regiões ou Estados. 

Finalmente, ontem (14/08), a Câmara aprovou a proposta que destina 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para Educação e 25% para a Saúde. No caso do Fundo Social, 50% dos recursos do pré-sal irão para a Educação até que as metas do PNE (Plano Nacional de Educação sejam cumpridas.

O Petróleo é nosso, é do povo brasileiro!

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