Neste ano gastamos R$ 176 bilhões com o pagamento dos juros da dívida interna. Ao contrário do que diz a mídia e a oposição esse é na verdade o nosso maior constrangimento fiscal. Nada de gastos de custeio, ou de pessoal, ou da previdência. O que de fato trava o nosso crescimento é o gigantesco gasto com a dívida pública que aumenta quanto mais se aumentam os juros da taxa Selic do Banco Central.
E agora com um agravante a mais: esses juros atraem mais e mais dólares para o Brasil, valorizando o Real e contrinuindo para a redução das nossas exportações e o aumento das importações. Precisamos rever urgentemente essa política. Reduzir os juros é fundamental para manter e sustentar o crescimento no Brasil.
Dos grandes momentos no setor de enrgia no Brasil: a Petrobrás anunciou ontem a confirmação de 8,3 bilhões de barris no campo Lula e o BNDES liberpu R$6,1 bilhões para a conclusão das obras de Angra 3. Dessa forma o Brasil se afirma como potência petrolífera e passa a desempenhar um papel cada vez mais importante no cenário mundial, onde o domínio da energia é um dos principais quesitos. Também vamos ter assegurada nossa capacidade de energia nuclear há tantos anos parada. O Brasil é um dos países com maior reserva de urânio do mundo e hoje os reatores nucleares são cada vez mais seguros e com baixíssimo impacto sobre o meio ambiente. Duas boas notícias de final de ano!
A Folha de hoje veio com mais uma das suas denúncias: "Lula ampliou o número de veículos que receberam publicidade oficial!". Ora, Lula fez muito certo. Desconcentrou a verba oficial de 500 veículos para 8000 veículos. E ainda por cima, gastou praticamente o mesmo que FHC.
Essa política foi correta e não objetivou a cooptação dos jornais e rádios, mas apenas expandir a abrangência da comunicação do Governo Federal. O que a Folha não suporta é que em 99,9% das praças do interior vende menos que os jornais locais. O mesmo podemos dizer das rádios. O que se fala no interior do Brasil se fala por outros veículos que não aqueles dirigidos pelas poderosas famílias da mídia nacional.
Lula também diversificou a comunicação através da internet e nisso a Folha também naõ está de acordo. Afinal, ele deu uma entrevista exclusiva para blogs progressistas.
Eu estou orgulhoso desse resultado! Junto comos deputados Vignatti (PT-SC) e André Vargas (PT-PR) ajudamos a impulsioná-lo através da Frente em Defesa da Mídia Regional que organizou esse trabalho no parlamento e dialogou com o ministro Franklin Martins e seu secretário Ottoni Fernandes. Parabéns também a eles!
Companheirada, segue abaixo meu Boletim Eletrônico com destaque para o PL nº 8.007/2010 que apresentei dia 14 que vai possibilitar que o trabalhador pague menos imposto de renda. Vejam:
21 de Dezembro
Zarattini quer que trabalhadores paguem menos imposto de renda
Zarattini apresentou na terça-feira (14/12) PL nº 8.007/2010 que modifica a legislação tributária para alterar a tabela do imposto de renda das pessoas físicas. Com as mudanças propostas pelo Deputado Zarattini, o contribuinte passará a deduzir um valor maior com os dependentes e com os gastos na educação e o número de isentos da apresentação do Imposto de Renda de Pessoa Física será ampliado. Leia mais...
Mais uma vez volto ao tema da política cambial e monetária. O "mercado financeiro" pressiona para um novo aumento dos juros pelo Banco Central tendo como pano de fundo um "repique inflacionário". Pura conversa! Na verdade querem aumento dos juros para aumentar ainda mais seus lucros. O aumento dos juros simplesmente vai aumentar a despesas do orçamento federal e não influencia a inflação. As medidas desta semana de redução do crédito tem mais efeito prático que o aumento dos juros. Leiam o artigo do empresário Beijamin Steinbruch:
BENJAMIN STEINBRUCH
O risco da mão pesada
Corte de gasto do governo, alta de juros... segurar a economia é fácil, difícil será reanimá-la depois
O CORO das vozes da ortodoxia canta alto nestes dias entre a eleição e a posse do novo governo. Vibra com os anúncios de que vem aí um forte ajuste fiscal, com cortes profundos nos gastos públicos. Vibra também com a proximidade de uma nova rodada de aumentos dos juros internos, uns prevendo a primeira etapa dessa elevação já na reunião de amanhã do Copom e outros esperando isso para janeiro. E ainda aplaude o aperto no crédito anunciado pelo Banco Central.
Ninguém pode, em sã consciência, ser contra austeridade fiscal ou combate à inflação, recomendáveis em qualquer situação e em qualquer país. São corretos, portanto, os alertas sobre o aumento dos gastos públicos correntes no ano eleitoral. Dados do Banco Central comprovam a deterioração das contas públicas.
Mesmo com manobras contábeis que somaram R$ 35 bilhões -entre essas, principalmente, o reforço de R$ 32 bilhões decorrente da capitalização da Petrobras-, o superavit primário ficou abaixo da meta no período de janeiro a outubro.
Apesar da importância do esforço para buscar o equilíbrio das contas públicas, o tom alarmista na abordagem desse tema é inadequado e exagerado. O país precisa de mais austeridade e de firmeza no combate à inflação, mas não está à beira do abismo nessa matéria.
O Brasil está saindo de um período em que foi preciso elevar o gasto público para injetar adrenalina numa economia deprimida por fatores externos. Como a crise atingiu a todos, é relevante comparar nossa situação com a de outros países.
O deficit público nominal, aquele que inclui também os gastos com juros da dívida pública, está em torno de 2,5% do PIB nos 12 meses findos em outubro, ou R$ 87,8 bilhões.
Expurgando-se todas as maracutaias contábeis, esse deficit ficaria ainda em torno de 3,5% do PIB, um pouco abaixo do nível da saudável Alemanha e muito aquém do observado em outras poderosas nações desenvolvidas (10,1% no Reino Unido, 9,0% nos Estados Unidos, 7,5% no Japão, 7,8% na França, 9,7% na Espanha e 37% na Irlanda). Em toda a zona do euro, o deficit nominal médio alcança 6,5% do PIB.
Não é correto, portanto, examinar a situação difícil das contas públicas sem colocá-la no contexto da conjuntura mundial, que mostra esses deficit espetaculares nas grandes nações industrializadas.
Além disso, é necessário considerar um segundo aspecto: o deficit nominal brasileiro decorre em grande parte de uma equivocada política de juros internos. Só três países -Venezuela, Argentina e Paquistão- praticam hoje taxa de juros mais alta que a brasileira. Nossa Selic de 10,75% tem um enorme impacto nas contas públicas. Nos últimos 12 meses, os juros nominais pagos para o carregamento da dívida pública de R$ 1,5 trilhão alcançaram R$ 187 bilhões, ou 5,37% do PIB.
Uma redução de dois pontos percentuais na taxa básica de juros poderia representar economia de uns R$ 30 bilhões -quase 1% do PIB- para os cofres públicos.
Preocupa o dominante olhar conservador lançado sobre essas questões. Nenhum destaque e nenhuma ênfase têm sido dados ao volume astronômico de gasto público decorrente da taxa de juros desajustada, que se pretende elevar ainda mais. Se a dívida exibe uma fatura de juros de R$ 187 bilhões em 12 meses, haja esforço fiscal para pagá-la.
Para resumir, diria que a situação difícil das contas públicas exige austeridade e a inflação precisa de cuidado, mas esses problemas não são dramáticos. Além disso, no médio prazo, a redução da taxa de juros básica para níveis civilizados é necessária e possível. Se essas ressalvas não forem levadas em conta, há o risco de que, ao usar uma mão pesada demais, o novo governo acabe por abortar o crescimento que, pela primeira vez em décadas, parece ter tomado um ritmo sustentado, a despeito da crise internacional.
Vários sinais indicam que estão em curso medidas para puxar a economia para baixo: corte de gastos do governo, inclusive de investimentos, aumento de juros, aumento de impostos e restrições ao crédito. Segurar a economia é fácil. Difícil será reanimá-la depois.
BENJAMIN STEINBRUCH, 57, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp. Escreve às terças, a cada 15 dias, nesta coluna.
Presidente do Diretório Municipal do PT, Antônio Donato analisa resultado das eleições de 2010 em São Paulo e afirma que o partido volta a ter condições de disputar a hegemonia na cidade
Por Leandro Rodrigues – PT – SP
Com o resultado das eleições de 2010, o PT volta a ter condições de disputar a hegemonia na cidade São Paulo, segundo avalia o presidente do Diretório Municipal do partido, vereador Antônio Donato. Em entrevista ao portal, Donato explica que o partido seguia em curva decrescente de votação na capital desde 2004, mas que o processo foi revertido neste ano com a ampliação do eleitorado e os 46,4% (2.961.897) de votos paulistanos em Dilma Rousseff. “Existe a perspectiva real do PT se colocar na disputa de 2012 retomando um diálogo com os setores médios”, afirma.
“Em 2002, foi a única vez que vencemos os tucanos num confronto direto na capital. Lula teve 51% dos votos, contra 49% de Serra. O cenário era favorável, estávamos na prefeitura [com Marta Suplicy] e foi a primeira vitória de Lula como presidente”, conta Donato, que em seguida fala da queda do PT nos pleitos consecutivos: “Em 2004, Serra teve 55% e Marta 45%; em 2006, foi 54,5% para Alckmin e 45,5% para Lula; 2009 tivemos 60,5% para o Kassab e 39,5% para Marta. Ou seja, a gente veio de 51% e fomos para esses 39,5%. Mas revertemos esse quadro neste ano, saímos dessa curva decrescente e voltamos aos 46,5%”.
Donato explica que o reflexo do Governo Lula fez com que o eleitorado do PT aumentasse entre a população mais carente da cidade e, em contrapartida, encontrasse mais resistência nas regiões mais abastadas. “Isso é apenas uma questão ideológica. Historicamente, um partido de esquerda vai sempre ter essa resistência num determinado setor da sociedade. Eles, que enxergam o PT como o partido que de alguma forma enfrenta seus interesses, são minoritários, porém, bem articulados e podem irradiar sua ideologia por toda a cidade”, alerta o petista.
Mas o vereador também ressalta que o êxito de Lula foi fundamental para a reaproximação entre o PT e os setores médios da capital. “O Governo Lula permite que esses setores voltem a ter uma disposição de conversar e de votar na gente, mas é evidente que teremos que aprofundar isso do ponto de vista político. Para 2012, é necessária a construção de um programa que dialogue efetivamente com os setores médios, valorizando questões como transito, segurança e carga tributária”, disse Donato. Dilma venceu Lula
Durante a conversa com a reportagem do PT-SP, que ocorreu nesta terça-feira (30) em seu gabinete, Antônio Donato observa que Dilma obteve mais votos do que Lula em várias regiões. “Por exemplo, em 2002, a maior votação de Lula em São Paulo foi em São Mateus, com 67%. Já em 2010, o melhor resultado de Dilma foi em Parelheiros, com mais de 75%”.
O dirigente credita esse fenômeno à mudança de critério na reflexão para a escolha, que antes era pautada na personalidade política de Lula e agora passa a ser a personificação do projeto e o modo de governar petista. “Nesta eleição, o voto em São Paulo foi de adesão política a um projeto muito claro. Então, quando você tem um setor que vota na Dilma, ele está aderindo ao projeto de governo iniciado pelo presidente Lula. É a aprovação do governo dele”, conclui.
Durante o evento de lançamento, o prefeito Luiz Marinho apontou os próximos planos para melhorar o transporte na cidade
Foi lançado nesta quarta-feira (1º/12) o Bilhete Único de São Bernardo, sistema de integração tarifária da cidade. Também foi iniciada a comercialização do Cartão Cidadão, destinado às pessoas que não se enquadram em outras categorias do Cartão Legal, e que dará direito à integração e ao uso de créditos eletrônicos em vez de dinheiro.
Com o sistema, os usuários com os cartões Vale-Transporte, Cidadão e Empresarial, poderão descer do ônibus e embarcar em até três veículos durante um período de até 90 minutos nos dias úteis e até duas horas aos sábados e domingos, pagando apenas uma tarifa - atualmente de R$ 2,50. No sentido inverso, será cobrada uma nova passagem.
Durante o evento de lançamento, o prefeito Luiz Marinho apontou os próximos planos para melhorar o transporte na cidade, como a construção de novos terminais, prevista para iniciar em 2011 nas regiões do Alves Dias e Rudge Ramos, bem como a continuidade da discussão com o governo do Estado para a implantação do Metrô Leve, que ligará São Bernardo às linhas do metrô.
Para possibilitar a integração, foram instalados validadores eletrônicos nos 377 ônibus da SBCTrans (concessionária do sistema de transporte coletivo no município), que agilizam o embarque de passageiros. Além disso, todos os veículos contam com equipamentos para identificação digital dos usuários com gratuidade e moedeiros eletrônicos, que facilitam o pagamento em dinheiro. O investimento da concessionária foi de R$ 12 milhões.
A estimativa é beneficiar cerca de 190 mil pessoas que utilizam diariamente 58 linhas do transporte público do município. Também foi anunciado para o próximo ano melhorias em corredores importantes da cidade, como na avenida João Firmino, proibindo o estacionamento de veículos nos horários de pico e transformando estas faixas prioritárias para o transporte coletivo.
Cartão Cidadão
Para adquirir o Cartão Cidadão, o usuário terá que ir à Loja do Cartão Legal, no Centro de São Bernardo, portando documento com o número do CPF para realizar o cadastro e a compra das primeiras passagens, que devem ser, no mínimo, de cinco tarifas, correspondente a R$ 12,50. A primeira via do cartão não será cobrada. Após três dias, o usuário poderá retirar o cartão e estará apto a iniciar a integração tarifária na cidade.
O cartão deverá ser recarregado no Terminal Rodoviário João Setti, com pagamento em dinheiro. Os usuários interessados no serviço podem fazer o agendamento necessário para o cadastramento na própria loja do Cartão Legal e pelo telefone 0800-7710191. No local, há ainda um pré-atendimento para a verificação de documentos e informações gerais.
A antiga carteira da SBCTrans, que era oferecida aos usuários com gratuidade, deve ser trocada pelo Cartão Legal. Desde o início do cadastramento, no dia 19 de julho, cerca de 47 mil pessoas, entre aposentados, pensionistas, pessoas com mais de 60 anos, com deficiência e acompanhantes, usuários de vale-transporte e empresarial, já retiraram o Cartão Legal, garantindo com isso cidadania, conforto e segurança. Em janeiro de 2011, está previsto o cadastramento do passe escolar.
A Loja do Cartão Legal fica na rua Marechal Deodoro, 769, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.
