O SR. PRESIDENTE (Deputado Izalci) - Pela indicação do Partido dos Trabalhadores, concedo a palavra ao Deputado Carlos Zarattini.
SR. DEPUTADO CARLOS ZARATTINI - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Izalci, a quem parabenizo pela iniciativa de convocar esta Comissão Geral; queria cumprimentar ao Secretário-Geral do Ministério da Defesa Ari Matos Cardoso; ao Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa, representando o Comandante da Marinha; o General de Divisão Luiz Felipe Linhares Gomes, representando o Comandante do Exército; ao Brigadeiro do Ar Hudson Costa Potiguara, representando o Comandante da Aeronáutica; os representantes das entidades que aqui falaram, senhores militares, demais presentes, nós gostaríamos aqui, hoje, de reforçar essa visão que foi apresentada aqui pelo Comando das três Forças e pelo Ministério da Defesa.
Nós estamos vivendo o quinto ano, e vamos para o sexto ano, da aprovação da Estratégia Nacional de Defesa, que marca um novo período na defesa brasileira, que marca um novo momento nas Forças Armadas, porque nós passamos a constituir um projeto de defesa que é muito mais do que uma somatória de ações, como vinha sendo feito anteriormente. Somatória que, inclusive, colocava em dúvida, como bem relatou aqui o Deputado Raul Jungmann, a necessidade das Forças Armadas. Havia quem discutisse isso, e se não era o caso de prescindirmos da Defesa e das Forças Armadas, até porque, do ponto de vista internacional, colocava-se o fim da bipolaridade no mundo, a hegemonia norte-americana, e, portanto, não haveria mais do que se falar em Forças Armadas.
Mas nós recuperamos essa discussão e colocamos de pé esse projeto, o Projeto da Estratégia Nacional de Defesa, que não é um projeto simplesmente das Forças Armadas, mas é um projeto de país, é um projeto de desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, capaz de fazer com que o nosso País evolua, evolua muito do ponto de vista do conhecimento, do ponto de vista dos meios de defesa, do ponto de vista de garantir autonomia brasileira. E isso está sendo colocado em prática. O que nós estamos vendo — e aqui foi apresentado pelo Comando das três Forças — é exatamente o quanto nós estamos avançando neste projeto, estamos avançando concretamente.
Já demos passos significativos em relação à questão da defesa nuclear, do submarino nuclear, das forças navais. Demos passos significativos em relação ao desenvolvimento das forças terrestres, através do Exército, e da defesa cibernética, que hoje se coloca como uma questão central. Nós estamos a cada dia vendo a importância desse debate da defesa cibernética. Não é uma questão marginal, é uma questão central, e o Exército, na defesa das infraestruturas, tem que estar muito atento à questão da defesa cibernética, e, também, as nossas Forças Aéreas, com o desenvolvimento de um projeto brasileiro, que é o Projeto KC-390, agora, finalmente resolvida a questão do desenvolvimento do caça em parceria das forças da Suécia. Esse desenvolvimento vai garantir a autonomia da indústria brasileira e a autonomia da nossa defesa.
Nós tivemos agora uma informação, Deputado Izalci — V.Exa., que é uma pessoa preocupada com o desenvolvimento tecnológico —, que o FINEP, através do programa InovaDefesa, já recebeu a solicitação de 13,5 bilhões de reais de financiamento, dos quais foram aprovados 8,4 bilhões. Portanto, nós não estamos falando aqui de um projeto que ainda estamos tentando colocar em prática. É um projeto que já está em prática e que precisa avançar ainda mais. E, nesse sentido, Deputado Izalci, eu acredito que nós temos que discutir a indústria, temos que discutir o desenvolvimento tecnológico, temos que discutir o desenvolvimento das Forças, temos que discutir também, como V.Exa. bem colocou aqui, a questão da remuneração das Forças Armadas. Não é uma questão que pode ser deixada de lado. E, nesse sentido, este Congresso também aprovou aqui a constituição da Amazul, que é uma empresa que tem a finalidade também de garantir a manutenção das pessoas que adquirem esse conhecimento. Nós precisamos desenvolver muito mais que isso. Nós precisamos melhorar efetivamente a questão salarial das Forças Armadas.
Mas, para isso, me parece que é fundamental estabelecermos o próximo passo, que é ter um orçamento da defesa em nosso País, um orçamento constituído e garantido. Esse, sim, é um passo importante para que possamos ter a garantia da continuidade dos projetos — e isso é importante não só para a defesa, como para a própria indústria — e a garantia da permanência dos membros das Forças Armadas nos serviços, para que efetivamente não percamos o conhecimento que eles adquirem ao longo do tempo.
É necessário, sim, estabelecer um projeto de orçamento da Defesa com as suas fontes de recurso. Durante a discussão da questão dos royalties nós colocamos a necessidade de destinar parte dos royalties para a Defesa. Não logramos êxito, não logramos êxito nisso. Os royalties do Pré-Sal foram destinados 75%para a educação, 25% para a saúde, e dos royalties que não são do Pré-Sal continuam se destinando uma parte para as atividades da Marinha. Mas é necessário nós retomarmos esse debate.
É necessário nós aprofundarmos e discutirmos a viabilidade da utilização de um patrimônio das Forças Armadas que hoje já não é possível se utilizar. São patrimônios que estão no meio das cidades, altamente valorizados, e que poderiam ser fonte de recurso para o desenvolvimento de todo esse projeto. Então, para concluir, Deputado Izalci, queria dizer que nós temos um futuro pela frente. As Forças Armadas de hoje são completamente diferentes do que nós vamos ter no futuro. Nós vamoster um desenvolvimento da Defesa muito forte em nosso País, desenvolvimento industrial, tecnológico e desenvolvimento humano.
E é importante que as Forças Armadas estejam sim vinculadas às grandes questões nacionais e às necessidades de nosso povo, não só na área da segurança, mas agora mesmo estamos enfrentando problemas de enchentes no Norte do País. Lá estão as Forças Armadas! E elas têm que estar de mãos dadas com o povo brasileiro, atendendo exatamente a essas necessidades. É para isso que elas existem. Não só para a Defesa, em relação a outros Países, mas para a Defesa do próprio povo.
Então, nós achamos que temos sim é que estar com as Forças Armadas em atividade. E mais:consideramos também fundamental que nós possamos, nesse projeto de defesa das nossas fronteiras, povoar as nossas fronteiras, porque esse é um grande problema. Não basta nós termos um destacamento do Exército lá na divisa com qualquer outro País, na selva amazônica. Nós temos que, sim, povoar, ter atividades econômicas sustentáveis, mas temos que dispor de atividades econômicas para que a gente possa garantir que haja povo brasileiro nas fronteiras.
Esse é um caminho que temos que fazer de mãos dadas, todos, Forças Armadas, povo brasileiro, numa só missão. Muito obrigado. Um abraço a todos. (Palmas.)
