Veja o Que o PT e o Governo Aprovaram na Câmara Para o Povo Brasileiro em 2011!

Confira a lista dos principais projetos aprovados pela Câmara em 2011 na avaliação da Liderança do Governo:

BALANÇO 2011 (PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS)

 

:: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

MINHA CASA, MINHA VIDA 2 (LEI 12.424/2011)
BRASIL SEM MISÉRIA (R$ 1 BI)
POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO (LEI 12.382/2011)
CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA (MP 528/11)
DRU (PEC 61/11)
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MP 529/11)
SUBSÍDIOS À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA (LEI 12.407/2011)
RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO (LEI 12431/2011)
TREM BALA LEI Nº 12.404, DE 2011
BNDES AUMENTA CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO (LEI 12.397/2011)
INCENTIVO PARA ENERGIA NUCLEAR - RENUCLEAR (LEI 12.431/2011)
CADASTRO POSITIVO PARA DADOS SOBE PAGAMENTOS EM DIA (LEI 12.414/2011)
CORREIOS SE TRANSFORMA EM EMPRESA PÚBLICA E AMPLIA ATUAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL TABLET PC
RESTRIÇÕES AOS CONTRATOS DERIVATIVOS
FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÕES (BRASIL MAIOR)
REINTEGRA (incentivos aos exportadores - BRASIL MAIOR)
ESTÍMULO À INOVAÇÃO (BRASIL MAIOR)
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PGTOS (BRASIL MAIOR)
SUPERSIMPLES (amplia limites)
SUPERCADE (PL 3.937/04)
PEC DA MÚSICA

:: MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA:

CÓDIGO FLORESTAL (PL 1876/99)
BOLSA VERDE (Brasil sem Miséria- MP535)
CONCEDIDO CRÉDITO PARA GARANTIA-SAFRA (LEI 12.384/2011)

:: EDUCAÇÃO:

PRONATEC (PL 1209/11)
PARCERIA DAS LAN HOUSES NA EDUCAÇÃO (NO SENADO PLC 28/2011)
PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS COM INADIMPLÊNCIA A ALUNOS DO FIES
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (LEI 12.425/2011)
RECURSOS PARA PROGRAMA BRASIL ESCOLARIZADO
PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA

:: SAÚDE:

REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 (PLP 306/08)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MP 520/10)
REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA PARA MÉDICOS-RESIDENTES (MP 521/10)

:: OLIMPÍADAS E COPA:

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (MP 527/11)
BOLSA-ATLETA (LEI 12.395/2011)
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (MP 503/10)

:: TRABALHO:

PEC 270
AVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS
CRIAÇÃO DE 137 VARAS DO TRABALHO EM 12 ESTADOS
PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO

:: DIREITO:

COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO (PL 3.443/11 reforça Coaf)
REDUÇÃO DE PENA AO PRESIDIÁRIO ESTUDANTE (LEI 12.433/2011)
MUDANÇAS NAS PRISÕES PREVENTIVAS (LEI 12.403/2011)
MENORES DE 18 ANOS SÃO PROIBIDOS DE COMPRAR SPRAY (LEI 12.408/2011)
AVÓS TÊM DIREITO DE VISITA (LEI 12.398/2011)
ESTATUTO DA JUVENTUDE (PL 4529/04)

:: INTERNACIONAL:

CRIAÇÃO DA UNASUL (PDC 2600/10)
ACORDO DE ITAIPU (PDC 1669/09)
ACORDO FMI

(Rogério Tomaz Jr. – Liderança do PT na Câmara)