Durante
seminário "Sistema Carcerário Brasileiro: realidade, propostas e
discussões" nesta quinta-feira, 28, na Câmara dos Deputados, o deputado
Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu que a situação “caótica” do sistema
carcerário brasileiro contribui para manutenção e ampliação da violência no
país. De acordo com levantamento do Ministério da Justiça, nos últimos 20 anos
a população carcerária no Brasil cresceu 317,9% e o déficit é de 206 mil vagas.
“Não é
dentro da cadeia que os presos estão sendo recuperados. E nem a lógica do
encarceramento reduz a criminalidade. Porque ao mesmo tempo em que os índices
de encarceramento crescem as taxas de violência também. Além disso, já é
notório e comprovado que é dentro das
cadeias brasileiras onde hoje se formam as grandes quadrilhas e os
principais problemas na área de segurança”, destacou Zarattini.
Para o
deputado, a aplicação de penas restritivas de direito, conhecidas como “penas e
medidas alternativas”, em casos de crimes de baixo potencial ofensivo pode
ser a solução para a questão da reincidência nas cadeias brasileiras.
“Pesquisas recentes revelam que a reincidência nos presídios chega a 70%. Uma
constatação que evidencia a inoperância do sistema atual em ressocializar essas pessoas. Precisamos
mudar a concepção de penas. Sem punições alternativas não vamos resolver a
questão da reincidência. Não é dentro das cadeias que os presos estão sendo
recuperados”.
Em
palestra, o parlamentar defendeu, ainda, que se intensifique o trabalho de
investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema
Carcerário Brasileiro. "É preciso traçar a radiografia das cadeias, com
propostas de superação dos problemas existentes. Essa CPI tem o poder de
reabrir os debates sobre a realidade do sistema prisional no Brasil”, Zarattini
foi autor do pedido de investigação.
Crédito da foto: Lucio Bernardo Jr.
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