Zarattini manifesta otimismo com o Brasil: Vamos vencer a crise porque somos uma sociedade melhor

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (23) para elogiar iniciativas implementadas pelo governo nos últimos anos e que tiveram reflexos importantes para a sociedade brasileira como um todo. Ele apresentou  dados mostrando que o setor educacional deu um salto com aumento de crianças na pré-escola, redução do analfabetismo e ampliação do número de jovens nas universidades. O deputado também defendeu a votação de medidas importantes para o país vencer as dificuldades na área econômica. 

Zarattini enumerou os avanços na área da educação. “Tivemos o anúncio de que o índice de crianças na faixa da pré-escola, que em 2007 era de 70% de crianças, em 2013 chegou a 81,4% e, em 2014, a 82,7%. Ou seja,  estamos avançando rapidamente para chegar aos 100% de crianças nessa faixa etária da pré-escola. Desse total, 71,5% refere-se a escolas públicas. Portanto, nós estamos obtendo um avanço muito grande no atendimento público”.

Ainda houve redução do analfabetismo. “Há 10 anos, era de 11,5%. Em 2013, caiu para 8,5% e, em 2014, caiu para 8,3%. Foi um avanço importante. Outro número que nos impressiona: as crianças de famílias extremamente pobres, que trabalham. Nós tínhamos, em 2013, 172 mil crianças trabalhando. Hoje, em 2014, esse número foi reduzido para 138 mil. Isso tem sido muito bom, porque tem levado ao aumento da consciência da população brasileira”, afirmou o deputado do PT. Mesmo com discursos contrários, acrescentou Carlos Zarattini, existe sim Pátria Educadora.

“Tínhamos, em 2002, três milhões de jovens cursando universidade; hoje, nós temos mais de 7 milhões de jovens cursando as universidades. Portanto, são avanços bastante significativos na nossa sociedade. E sempre vêm dizer: Não, o Brasil está sozinho no mundo; é um País cuja economia está caindo, tendo recessão. Mas vejam vocês o crescimento na zona do Euro este ano: está previsto na Alemanha 0,3%; na Itália, 0,2%; na França, 0,3%. E lá o desemprego já chegou a 10%, certo?”, questionou.

“Aqueles que dizem que a recessão é só no Brasil estão redondamente enganados. Nós precisamos vencer essa recessão, precisamos aprovar projetos importantes, como um fundamental para a gestão orçamento, que é a DRU — precisamos que ele seja aprovado ainda esse ano aqui na Câmara dos Deputados e possa ser votado no Senado. Precisamos aprovar a CPMF para equilibrar o orçamento, e precisamos votar tantos outros projetos importantes, e, inclusive, garantir mais créditos na economia, mais créditos para a pequena e micro empresa”, ressaltou Carlos Zarattini .

O deputado também defendeu a ampliação do crédito para a pequena e micro empresa, para o consumidor, para a recuperação na economia, para retomar o crescimento. “O nosso País é muito maior do que essa crise, tem muito mais condições do que essa crise que estão querendo pintar como uma grande crise, mas o Brasil vem melhorando substantivamente. Nós vamos vencer a crise. Nós vamos vencer essa situação, porque a sociedade brasileira vem melhorando muito, as condições de educação, as condições de saúde”.

Ele lembrou ainda os avanços que o Programa  Mais Médicos trouxe para o país.  “A Presidenta Dilma contratou mais cinco mil médicos pelo programa Mais Médicos. Para atender onde? Exatamente nas regiões do interior do País, nas periferias das grandes cidades e nas cidades pequenas, onde, muitas vezes, nenhum médico quer ir lá atender. Então, esse é o Brasil que nós queremos: um Brasil que vem avançando, vem melhorando, com uma juventude cada vez mais consciente”, finalizou o petista.

Gizele Benitz / Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara

Zarattini pede providências ao ministério do Desenvolvimento contra demissões em Cubatão

Para impedir que a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas (Usiminas) encerre as atividades na Usina Siderúrgica de Cubatão – São Paulo, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) pediu nesta quarta-feira providências ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Zarattini reivindicou que o ministério solicite junto a empresa que suspenda as demissões por 60 dias até que uma solução definitiva seja adotada.

Durante a reunião, Armando Monteiro informou que já existem estudos no ministério sobre a implementação de novas alíquotas para proteger o mercado siderúrgico brasileiro. Na avaliação de Zarattini, a ação poderá contribuir para a manutenção das atividades na Usina. “Essas medidas devem ser adotadas nos próximos dias e poderão surtir efeito. Elas poderão garantir aumento da produção e, consequentemente, a continuidade da produção em Cubatão”, destacou.  

O parlamentar paulista, que articulou a reunião, demonstrou preocupação com o indicativo de fechamento de postos de trabalho. “A situação de Cubatão é grave. Caso a paralisação das atividades da empresa seja confirmada, o município de Cubatão perderia 4 mil empregos diretos e 1,5 indiretos. Já na região da Baixada Santista, 23 mil pessoas poderão perder o trabalho e 100 empresas fechariam as portas. Seria um cenário de verdadeiro caos na região”, alertou.

O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) e José Mentor (PT/SP) também participaram da reunião. A Usiminas é a antiga Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA), empresa privatizada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

CPI do BNDES – O deputado Zarattini, que ocupa a vice-presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, apresentou requerimentos a CPI solicitando informações sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a Usiminas e a convocação da diretoria da empresa.

Ministério – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, também foi acionado para impedir a paralisação das atividades da empresa. Na reunião, o ministro Rosseto anunciou que vai coordenar uma ação do governo federal com apoio da Casa Civil e do ministério do Desenvolvimento para analisar a situação e garantir a suspensão das demissões por 120 dias. A intenção é buscar uma estratégia de manutenção dos postos de trabalho e reestruturação da indústria de aço no país.

Fotos: Washington Costa/MDIC

Zarattini questiona procedimento da CPI do BNDES que abre “precedente grave”

O segundo vice-presidente da CPI do BNDES, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara, uma questão de ordem em que recorre da decisão do presidente do colegiado, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) que indeferiu recurso por ele impetrado, no qual questiona a legalidade da retomada de votação de requerimentos apresentados pela oposição. Zarattini sustenta que os requerimentos aprovados na última quinta-feira não observaram o quórum exigido para sua reapresentação e, segundo ele, as propostas não foram aprovados pela maioria absoluta da comissão.

“O assunto só poderia ser retomado se houvesse um requerimento subscrito por 1/3 dos membros - no caso, nove parlamentares”, afirmou Carlos Zarattini, fundamentando- se no Art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara que estabelece: “A comissão poderá, mediante requerimento de um terço de seus membros, aprovado pela maioria absoluta da respectiva composição plenária, incluir matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata, independentemente do disposto nos parágrafos anteriores, desde que publicada e distribuída em avulsos ou cópias”.

Na última semana a comissão aprovou a convocação de José Carlos Bumlai, empresário que faz parte das relações de amizade do ex-presidente Lula. Para Zarattini, a convocação de alguém próximo ao ex-presidente representa tentativa de exploração política por parte da comissão. Além disso, segundo o petista, a oposição e o governo haviam feito um acordo para que fosse convocado o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Agostin para explicar as medidas administrativas do governo que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff.

Para Zarattini, as medidas adotadas pelo presidente da CPI, abrem um precedente grave ao infringir as regras da Câmara. “As rígidas condições para inclusão de matéria na Ordem do Dia evitam que, nos finais das reuniões, com o plenário vazio, o presidente possa submeter novos itens, manipulando o processo legislativo. Daí a exigência de quórum qualificado de maioria absoluta para a aprovação do requerimento de inclusão de nova matéria”, alertou o petista.

Benildes Rodrigues/Foto: Gustavo Lima

Artigo: Redução no número de presos: saída para combater à violência

Por Carlos Zarattini

A população carcerária no Brasil hoje é superior a 700 mil presos. Com esse alto índice, o Brasil possui atualmente a terceira maior população presidiária do mundo. E amarga um déficit, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, de mais de 200 mil vagas no sistema carcerário. O encarceramento excessivo gera essa superlotação nas cadeias e, consequentemente, resulta em baixos índices de ressocialização. Elementos que incitam de forma direta à violência.     

Foi esse cenário alarmante que motivou o pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ­do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados. Essa investigação, que foi proposta por nós, teve como eixo central o mapeamento da situação atual dos presídios. Direcionada, especialmente, para o cenário de crescentes e constantes rebeliões de presos, a superlotação dos presídios, as péssimas condições físicas das instalações e os altos custos financeiros de manutenção destes estabelecimentos.

A CPI ­do Sistema Carcerário encerrou os trabalhos em agosto. Após 120 dias de investigações, o relatório final de mais de 400 páginas incluiu a apresentação de 20 propostas legislativas. O relatório apresentado trouxe importantes avanços ao expor uma série de recomendações e orientações que poderão nortear ações governamentais imediatas para dar uma guinada no sistema carcerário, que hoje é um dos principais causadores dos problemas na área de segurança pública. O eixo central é aplicação de penas alternativas para reduzir o número de presos e assim enfraquecer a corrupção dentro desses estabelecimentos que alimentam facções criminosas dentre e fora dos complexos prisionais.

Lucio Bernardo Jr. 

Venho defendendo há alguns anos que a política de encarceramento precisa ser reavaliada urgentemente. Já foi diagnosticado e reconfirmado pelo trabalho investigativo da CPI que as altas taxas de aprisionamento no Brasil não são capazes de devolver a sensação de segurança e nem reduzir os percentuais de criminalidade. Por isso, é preciso dar viabilidade às penas alternativas para crimes não violentos. Defendo que uma boa opção para buscar alternativas à prisão seria o cumprimento da pena por meio de trabalho na prefeitura do município onde reside. Com remuneração de um salário mínimo, custeado por Estados e União.   

Os Estados Unidos, por exemplo, tem hoje 2,5 milhões de presos e já acordou para essa realidade. Os americanos já estão aplicando penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo. No Brasil, 40% dos crimes cometidos hoje estão relacionados com o tráfico de drogas e entre as mulheres o índice chega aos 80%. A aplicação de penas alternativas tem custo menor que a manutenção dos presídios e pode contribuir para aumentar os níveis de ressocialização e, especialmente, diminuição das taxas de reincidência no crime. Elementos que poderão contribuir para diminuição da violência.

A verdade é que a lógica do aprisionamento não tem levado a uma boa solução, a um bom resultado para o nosso país. Diante disso, precisamos combater à cultura do encarceramento. E neste panorama de profunda desordem propomos um pacto para acabar com a situação caótica do sistema carcerário. Uma aliança entre governos estaduais e municipais em prol de implementar políticas efetivas que contribuam para a redução no número de pessoas encarceradas e investimentos em estrutura física e de atendimento nas unidades prisionais. 

Carlos Zarattini, economista, é deputado federal (PT/SP)

Câmara instala comissão especial da DRU e Zarattini é eleito vice-presidente

A Câmara dos Deputados deu um importante passo em relação à conclusão do ajuste fiscal proposto pelo governo para retomar o desenvolvimento do País. Um amplo acordo entre o governo e setores da oposição permitiu, nesta segunda-feira (16), a instalação e eleição da mesa diretora da comissão especial criada para emitir parecer sobre a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que é um mecanismo de realocação de receitas dentro do orçamento federal.

A prorrogação está contida na proposta de emenda à Constituição (PEC 87/15) que prevê a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2023. A comissão terá o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) como vice-presidente e o deputado Rodrigo Maia (PSDB-SP) no cargo de presidente.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), um dos que contribuiu para a celebração do acordo, informou que a comissão tem um prazo de 10 sessões para emitir parecer sobre a matéria. Ele disse que o colegiado vai trabalhar para apresentar o relatório antes do recesso parlamentar, previsto para o inicio da segunda quinzena de dezembro. “Vamos trabalhar para que o texto produzido pela comissão especial seja aprovado na Câmara e no Senado para concluirmos o ajuste tão necessário para o futuro do País”, afirmou.

A DRU foi criada pelo PSDB em 1994. A desvinculação permite que o governo possa gerenciar com mais flexibilidade os recursos do orçamento nas despesas que considerar prioritárias.

CCJ – Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou com um quórum máximo (44 votos favoráveis) a PEC 87/15. Foram admitidas e apensadas a essa proposta a PEC 4/15 e a PEC 112/15, que tratam do mesmo tema.

Benildes Rodrigues
Foto: Salu Parente/PT na Câmara

Zarattini critica oposição: “Não tem proposta, só fala em golpe e boicota medidas para superar a crise no País”

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) fez um duro discurso na tribuna da Câmara, na terça-feira (10), para criticar a oposição ao Governo que tem uma pauta única, de tentar impor o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mas que não tem propostas para o País. “Qual é a solução que a oposição propõe ao País para superar a crise econômica? Absolutamente nenhuma. Não é capaz de fazer um debate com propostas para enfrentar a crise econômica. E quando o Governo sugere projetos, o que faz a oposição? Boicota permanentemente, critica acidamente, mas, mais do que isso, impede o País de caminhar para a frente, de superar a crise. Isso é cada dia mais evidente”, condenou Zarattini.

Lembrou o deputado que, apesar do massacre midiático contra o Governo e contra o PT, a oposição não vê nenhuma das suas lideranças alçar voo, ganhar prestígio. Ao contrário, sofrem rejeição porque realmente não estão preocupados com o País, com o povo brasileiro; estão preocupados unicamente em derrubar a Presidenta Dilma. “Mas estamos a cada dia reconstituindo uma base política que tem consciência muito clara de que este País não vai avançar se não estiver unido para superar esse momento”, disse.

O deputado criticou ainda setores da oposição mais radical que, depois de tentar insuflar os militares ao golpe militar e não conseguir absolutamente nada, tentam parar o País com um movimento fantasioso de caminhoneiros, que nem sequer resistiu a um dia de movimento, que não consegue nem ter reivindicações concretas, mas que coloca como item um da pauta a derrubada da Presidente da República.

“Ora, aqui não será o Chile! Onde vão tentar dar esse tipo de golpe, onde vão usar caminhoneiros para tentar desabastecer o País. Ao contrário. Nós temos a solidariedade do povo brasileiro para superar a crise econômica. O povo brasileiro já percebeu que é possível achar um caminho para a superação e retomar o desenvolvimento e o crescimento econômico, e também que é necessário ao País manter a democracia”, disse.

Alertou o deputado Zarattini que aqueles que tentam calar o PT, o Governo, que tentam impedir muitas vezes que um ministro possa sair à rua para almoçar ou para jantar com a sua família, tentando constrangê-lo, não vão constranger o partido, não vão constranger o Governo, porque o que foi construído é fundamental para fazer o povo avançar e o Brasil crescer. “Aquilo que conquistamos, em termos de direitos sociais, é irrevogável porque já calou fundo no coração do povo brasileiro, que não vai aceitar nenhum tipo de retrocesso”, disse.

Por fim o deputado chamou a oposição para o debate real. “Saia da fantasia de querer fazer impeachment, porque vocês não vão conseguir isso. Vocês não vão conseguir iludir o povo brasileiro de que essa é uma solução”, finalizou .

PT na Câmara /Foto: Salu Parente

Zarattini defende apuração das denúncias de desnacionalização da produção da Embraer

Para discutir as denúncias de desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para o exterior, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) promoveu nesta quarta-feira (11), em Brasília, reuniões com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e da Embraer. Os encontros reservados e separados buscaram entender o cenário denunciado pelo Sindicato, que se confirmado poderá gerar fechamento de postos de trabalho e queda das exportações do setor aeroespacial.

A Embraer é hoje a maior fabricante de aviões do país e a terceira maior do mundo. A sétima maior empresa exportadora, sendo líder entre as exportadoras de produtos de alta tecnologia. Além disso, é uma das empresas que mais empregam no país neste setor. Apesar desses resultados e conquistas, a Embraer realiza hoje, segundo denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, gradativamente a desnacionalização da produção de aeronaves, direcionando a produção da empresa para o exterior. Diante disso, postos de trabalho estão sendo reduzidos de forma continua e gradual nas fábricas.

                                                                                                                                                Foto:Richard Silva

Deputados integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn), inclusive a presidente do Colegiado, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), participaram do encontro. As reuniões fechadas foram motivadas após apresentação de requerimento pelos deputados Carlos Zarattini, Heráclito Fortes (PSB/PI) e Vicente Cândido (PT/SP) solicitando audiência pública no âmbito da Comissão.

Zarattini avaliou que as denúncias do Sindicato são graves e colocam em risco o emprego de milhares de trabalhadores, tanto em suas unidades espalhadas pelo Brasil quanto na cadeia produtiva do setor aeroespacial. “É importante que os parlamentares debatam no Congresso esse cenário e busquem saídas para a manutenção dos postos de trabalho, crescimento e desenvolvimento dessa importante empresa brasileira e da indústria nacional. Precisamos discutir como gerar e manter empregos na elaboração dos projetos estratégicos da Defesa Nacional”.  

O vice-presidente do sindicato dos Metalúrgicos, Herbert Claros da Silva, pediu apoio do Congresso no sentido de cobrar e fiscalizar a Embraer para aumentar o conteúdo nacional da cadeia produtiva. Segundo ele, o setor aeronáutico demitiu muito nos últimos anos. “São recursos do governo federal, do BNDES e do Ministério da Defesa que financiam as atividades da empresa. Então, é preciso barrar essa política de transferência da produção para o exterior e assim garantir empregos nas empresas do setor. A Embraer não pode receber ajuda financeira do governo, isenções fiscais e gerar empregos no exterior às custas de demissões de trabalhadores qualificados aqui do Brasil”, questionou.

Representante da Embraer, o vice-presidente de Relações Institucionais da empresa, Nelson Salgado, apresentou o trabalho desenvolvido pela empresa em prol do fortalecimento da indústria e valorização dos trabalhadores. Contestou as acusações e destacou que a empresa nos últimos anos criou postos de trabalho e receitas para o País.  “A contribuição da Embraer para a Balança Comercial foi de mais de US$ 16 bilhões, nos últimos 10 anos. Empregamos 19 mil pessoas, sendo 17 mil no Brasil. Isso representa 90% dos trabalhadores da empresa estão empregados no país”, destacou.

Transferência de produção - Segundo o Sindicato, um exemplo da desnacionalização é que a Embraer confirmou a transferência da produção dos aviões Phenom 100 e Phenom 300 para os Estados Unidos, em 2016.  E do jato Legacy para a planta da Embraer na Flórida, Estados Unidos. A fabricação do Legacy, que será realizada na matriz da Embraer em São José dos Campos, representa diretamente a contratação de 800 trabalhadores. 

Nesse processo, a Embraer é acusada de transferir a produção de quase totalidade da sua aviação executiva para os Estados Unidos. Hoje possui duas fábricas em Melbourne que, até 2016, vão concentrar toda a aviação executiva. Segundo pesquisas em 2013, as unidades da Embraer localizadas no exterior obtiveram crescimento 26% e 6% de no Brasil.

De acordo com os sindicalistas, a Embraer atua levando a produção de peças e aeronaves para fora do Brasil ao promover a abertura de unidade em outros países como nas cidades de Évora (Portugal), e Jacksonville e Melbourn, nos Estados Unidos.

Deputados aprovam medida provisória do setor elétrico

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória (MP 688/15) que trata da compensação do déficit na geração das usinas hidrelétricas em razão da escassez de chuvas dos últimos anos. Pela medida, as geradoras podem escolher se querem assumir um risco pela energia contratada a partir de 2016. Uma parte desse risco será coberta por um prêmio pago pelos geradores aos distribuidores, como um seguro, que será utilizado para reduzir a tarifa. A outra parte será coberta por investimentos em nova capacidade para as usinas. A medida segue agora para análise do Senado.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder da Bancada do PT, ressaltou a importância da medida para permitir redução no valor das tarifas de energia elétrica. Zarattini lamentou que o debate sobre o setor elétrico “esteja sendo distorcido” pela oposição.

“Essa MP trata exatamente de garantir as condições para que possamos evoluir no fornecimento de energia, garantir a estabilidade do sistema e barateá-lo. Mas isso eles (oposição) não querem contar para o povo. A oposição prefere vir aqui, mentir descaradamente e dizer que a energia vai aumentar. Está faltando muita vergonha na cara da oposição, que teima em não querer debater os assuntos do País, em não querer discutir as questões principais”, reiterou o deputado Carlos Zarattini.

Gizele Benitz

Zarattini protesta contra demissões em Cubatão

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para protestar contra as demissões anunciadas pela Usiminas (Usinas Siderúrgicas de Minas) unidade da cidade de Cubatão, São Paulo. Esse cenário, segundo o petista, pode paralisar, mesmo que temporariamente, as atividades da siderúrgica. Ele observou que essa companhia é a antiga COSIPA (Companhia Siderúrgica Paulista) que foi privatizada na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Caso a paralisação das atividades da empresa seja confirmada, o município de Cubatão perderia 4 mil empregos diretos e 1,5 indiretos. Já na região da Baixada Santista, 23 mil pessoas poderão perder o trabalho e 100 empresas fechariam as portas. “Essa nova diretoria, que foi beneficiada com financiamentos públicos do BNDES e, agora, pleiteia financiamento da Caixa Econômica Federal, decidiu encerrar as atividades da sua unidade de Cubatão e vai levar a demissão mais de 4 mil trabalhadores”, denunciou Zarattini.

De acordo com o deputado, essa ação vai desencadear fechamento de empresas, não apenas em Cubatão, mas em toda a Baixada Santista. “É um verdadeiro caos social o que essa empresa vem fazendo, apesar, inclusive, de estar sendo beneficiada, agora, por um câmbio muito mais favorável às suas atividades”, afirmou.

O deputado anunciou que ele, a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, deputados federais, diversos sindicalistas se reuniram com o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, para buscar uma forma de evitar o fechamento da companhia e proteger o emprego e a renda dos milhares de trabalhadores.

“Lá nós conseguimos que o nosso ministro Miguel Rosseto, junto com os ministros da Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, e da Casa Civil, Jaques Wagner, se mobilizem para convocar, aqui em Brasília, os representantes da empresa para discutir uma solução para garantir o emprego dos trabalhadores de Cubatão”, disse Zarattini.

De acordo com Carlos Zarattini, o ministro Rosseto assegurou que vai coordenar essa ação do governo federal para em conjunto com essas pastas, analisar a situação e garantir a suspensão das demissões por 120 dias. A intenção é buscar uma estratégia de manutenção dos postos de trabalho e reestruturação da indústria de aço no país.

Deputado Zarattini informou, ainda, que para investigar a decisão da empresa apresentou requerimento a CPI do BNDES solicitando informações sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a Usiminas.

Benildes Rodrigues com Assessoria Parlamentar

Fotos: Renato Alves

Zarattini pede regime de urgência para projeto que altera pontuação para motoristas profissionais

Com o apoio dos líderes de partidos na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou nesta terça-feira (3/11) requerimento solicitando pedido de urgência para a votação do projeto de Lei 6544/2013, que altera a contagem de pontuação para efeitos de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais.

De acordo com o projeto, os motoristas profissionais terão a suspensão do seu direito de dirigir quando atingirem a contagem de vinte pontos ou no conjunto de infrações de natureza leve e média, ou no conjunto de infrações de natureza grave e gravíssima, contados separadamente. Hoje, pelas normas do Código Brasileiro de Trânsito, a contagem de 20 pontos atingida por infrações de natureza leve, média, grave ou gravíssima, cometidas no período de 12 meses implica na suspensão do direito de dirigir.

Crédito: Zeca Ribeiro 

Na avaliação de Zarattini, a medida vai evitar que motoristas profissionais percam o emprego por infrações de natureza leve. Isso porque a suspensão do seu direito de dirigir implica na perda do seu trabalho, meio de vida e sustento da sua família. “Somos a favor da aplicação da suspensão porque inibe as infrações, mas não podemos punir em pé de igualdade o motorista comum e o profissional. Até porque é sabido que a maior parte das infrações destes profissionais é de natureza leve e média e a suspensão da (Carteira Nacional de Habilitação) CNH pode significar perda do posto de trabalho”, defendeu o deputado.

Caso o requerimento de urgência seja aprovado pelo Plenário da Câmara, a proposição será colocada na Ordem do Dia da sessão deliberativa e votada imediatamente.