CPI aprova relatório final e BNDES sai fortalecido para estimular desenvolvimento do País

Por 20 votos a 7, os integrantes da CPI do BNDES aprovaram o relatório final do deputado José Rocha (PR-BA) que atesta a legalidade das operações realizadas pelo banco, no período de 2003 a 2015. O entendimento do relator foi acompanhado, nesta quinta-feira (25), por deputados de partidos como PMDB, PT, PSB, PP, PRB, PC do B, PEN, PSL, entre outros.

Além de concluir que não houve irregularidades nas operações realizadas pela instituição financeira, o relator sugeriu mudanças no sentido de aprimorar as políticas adotadas pelo banco em relação à concessão e controle de créditos. O relatório de José Rocha não acolheu os votos em separado da oposição pedindo indiciamentos.

"Eu cometeria ato de injustiça ou mesmo de parcialidade se indiciasse pessoas que não foram ouvidas nessa comissão, que não tiveram a oportunidade de se defenderem e apenas pedir o indiciamento ouvindo o lado da acusação", argumentou José Rocha ao justificar o não acolhimento.

O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) se posicionou favorável ao parecer do relator e afirmou que os votos em separado apresentados na reunião não se sustentavam. Segundo o parlamentar, que é o 2º vice-presidente da CPI, os pedidos de indiciamentos expressaram apenas o ponto de vista político da oposição conservadora e não possuem consistência com base na realidade.

Para Zarattini, a tese levantada pela oposição, desde o início dos trabalhos da CPI, de tráfico de influência e irregularidades nos contratos e financiamentos realizados pelo banco, não se sustentou.

“A bancada do PSDB e outros colegas da oposição vieram a esta CPI sustentar a tese de influência política e desvios nas operações do BNDES. Essa tese não foi comprovada. Eles tiveram 203 dias para comprová-las. Não comprovaram”, acrescentou Zarattini.

Para o deputado, o BNDES não poderia ser destruído pelas falácias feitas na CPI. “Foi demonstrado por todos aqueles que vieram depor, e a oposição não conseguiu extrair uma linha de irregularidade, a lisura da instituição nos contratos porque existem critérios para concessões de empréstimos e investimentos que são rigorosamente cumpridos pelo banco”, afirmou Zarattini.

Para Zarattini, o que o colegiado presenciou e enfrentou, nos quase seis meses de duração da CPI, foi “a sanha da oposição” que, a qualquer custo, tentou desmontar o modelo de desenvolvimento que deu certo no Brasil. “Trata-se de um projeto de desenvolvimento que a oposição quer acabar. Quer entregar aos bancos comerciais ou privados o investimento que é feito pelo BNDES”, denunciou Zarattini.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra

Grupo Brasil-Itália vai promover ações em comemoração ao fim do fascismo na Itália

Em parceria com a Embaixada da Itália e o apoio do Ministério da Defesa, deputados integrantes do grupo parlamentar Brasil-Itália vão promover na Câmara dos Deputados, em abril, uma série de ações em prol de comemorar o “dia da libertação”, 25 de abril de 1945. Data em que a Itália comemora o início do fim do regime fascista de Benito Mussolini. A decisão foi tomada durante reunião nesta terça-feira, em Brasília, com embaixador da Itália no Brasil, Rafaelle Trombetta.

Durante o encontro, o presidente do grupo, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), destacou que as ações vão buscar o estreitamento das relações culturais, comerciais e políticas entre brasileiros e italianos. “Queremos em 2016 promover várias atividades em prol de intensificar a troca de informações e experiências em relação às políticas públicas especialmente na área do turismo, economia e infraestrutura”.

Outro momento histórico, a Tomada de Monte Castelo na Itália pelos militares brasileiros, Força Expedicionária Brasileira, também será tema da exposição. O grupo parlamentar Brasil-Itália foi criado em 1979 na Câmara dos Deputados e nesta legislatura conta com a participação de 80 parlamentares de vários partidos políticos.

Zarattini defende Petrobras como operadora única do pré-sal e denuncia “sanha entreguista”

O deputado Carlos Zarattini (PT/SP), um dos vice-líderes da Bancada do PT na Câmara, avaliou nesta quarta-feira (17) a possiblidade de flexibilização da participação da Petrobras nas reservas do pré-sal. Ele defende o debate sobre o tema, mas alertou a sociedade para que fique atenta à manutenção da Petrobras como operadora única do pré-sal.

“Querem tirar da Petrobras a prerrogativa de operadora única de todos os campos do pré-sal. E isso é muito mais importante e preocupante do que a definição de 30% de percentual. O percentual é importante, mas pode ser negociado. A Petrobras como operadora única é o que não pode ser negociado e o governo não deveria abrir mão dessa prerrogativa”, alertou Zarattini.

“Uma coisa é você dizer se vai baixar a participação de 30% para 20%. A outra coisa é ela ser operadora única da reserva. Ou seja, ela que domina a tecnologia, que diz como será feita a perfuração e como vai ser feita a exploração”, reiterou o deputado.

Defensor da maior empresa nacional brasileira, Zarattini tem atuado no combate à sanha entreguista da oposição que pretende colocar em prática um velho sonho do tucanato, o de privatizar a Petrobras. Uma dessas investidas combatida pelo vice-líder petista é o projeto de lei do Senado (PLS 131/15), do senador José Serra (PSDB-SP) que pretende alterar a Lei de Partilha do Pré-sal, aprovada em 2010.

A proposta do tucano retira da Petrobras a atuação como operadora exclusiva do pré-sal e retira também sua participação mínima, de 30%, nos leilões de exploração de petróleo. O tema está na pauta do Senado.

“Precisamos denunciar com mais força. Retirar da Petrobras a prerrogativa de operadora única, significa, na prática, entregar um conhecimento, uma tecnologia que a empresa desenvolveu, nas mãos das empresas multinacionais de petróleo”, enfatizou o petista.

O deputado Zarattini disse ainda que a bancada do PT vai resistir e lutar pra que não haja a supressão desse artigo da lei da partilha. “Essa é uma grande batalha que temos pela frente no Congresso Nacional”, previu.

Autossuficiência - A ofensiva tucana ocorre no momento em que o país, apesar da crise no mercado petrolífero, retoma a autossuficiência na produção de petróleo – ou seja, o Brasil passou a produzir mais do que consome. É o que aponta o relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com o relatório, o Brasil voltou a ser exportador líquido de petróleo em 2015. Para Zarattini, o superávit revela o quanto esse setor é viável, produtivo e lucrativo.

Benildes Rodrigues /Foto: Salu Parente

Uber é concorrência ilegal e predatória

UBER É CONCORRÊNCIA ILEGAL E PREDATÓRIA

Por Carlos Zarattini (*)

O conflito entre taxistas e o Uber ganha novos capítulos a cada dia. A polêmica parece estar longe de acabar. Essa disputa atinge diretamente os cidadãos que utilizam o serviço e milhares de taxistas que nos próximos anos poderão ver sua categoria extinta.

Para entender todo esse imbróglio, é preciso definir com clareza as características do Uber. Nada mais é do que uma empresa que gerencia um aplicativo para dispositivos móveis para conectar usuários a condutores.

Presta um serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte público de passageiros.

Com a experiência de ter exercido o cargo de secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo, destaco que o Uber busca estabelecer regras diferenciadas para um sistema que já existe e tem normas definidas pelo Poder Público.

Realiza um serviço de transporte público individual de passageiro sem cumprir a legislação estabelecida, já que nesse tipo de sistema as diretrizes (tarifas, regras e regulamentação) são estabelecidas pelos governos municipais.

Por exemplo, os taxistas são obrigados a cumprir diversos requisitos, e o preço do serviço é regulamentado por meio de taxímetro. Já os motoristas do Uber não são submetidos a nenhuma avaliação, os pagamentos são feitos por meio exclusivo de cartão de crédito e as tarifas são variáveis conforme a demanda, sem controle específico.

Na prática, o aplicativo criou suas próprias regras e tarifas sem qualquer tipo de inspeção ou controle dos órgãos competentes. Ou seja, criou uma forma exclusiva para regulamentar as atividades de transporte público individual de passageiro. Sendo assim, o Uber usurpa o papel das prefeituras.

Para alimentar ainda mais essa polêmica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considerou que não há razões para a proibição de serviços oferecidos por novos prestadores de transporte individual como, por exemplo, o Uber. O órgão avaliou que o serviço prestado beneficia a livre concorrência, sem considerar a consequente falência do sistema de táxi.

O Cade não entende que já existe um sistema regulamentado que funciona a favor do usuário. A favor porque garante, se a prefeitura for atuante no papel de fiscalização, a qualidade do sistema e o preço.

Sem a garantia do monopólio estatal (que autoriza os taxistas), esse monopólio será transferido ao Uber. O resultado, em breve, será a imposição do preço determinado pelos motoristas do aplicativo. O monopólio vai mudar de mãos, com uma grande desvantagem: o povo elege o prefeito, mas não pode eleger quem comanda o Uber.

São Paulo e as principais cidades brasileiras já experimentaram a "livre concorrência" dos "perueiros". O resultado foi a degradação do sistema de ônibus e, em seguida, das próprias lotações. Foi o horror nos transportes.
Corremos o risco de assistir novamente a esse filme, com a possibilidade agora dos "perueiros" serem gerenciados pelo Uber.

O fato de o aplicativo ser uma multinacional não alivia em nada a situação. Há suspeitas de sonegação no pagamento de obrigações fiscais e tributárias nas atividades oferecidas. Tudo precisa ser investigado com rigor pelos órgãos competentes.

Seguiremos no Congresso promovendo uma força-tarefa em defesa dos direitos dos taxistas. Devemos respeitar a legislação vigente. O Uber é um fenômeno complexo que enfrenta rejeições em muitos países.

(*) DEPUTADO FEDERAL (PT-SP)

Zarattini é eleito presidente do grupo parlamentar Brasil-Itália

O estreitamento das relações culturais, comerciais e políticas entre brasileiros e italianos é o principal objetivo do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) eleito nesta quarta-feira (3), em Brasília, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália. O deputado paulista, que irá substituir o deputado Ricardo Barros (PR-PR), destacou que durante sua gestão buscará intensificar os serviços de cooperação, intercâmbio de experiências parlamentares, ampliação da integração econômica e fortalecimento dos laços de amizade entre Brasil e Itália. A solenidade contou com a participação da vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Marina Sereni, e do embaixador italiano no Brasil, Raffaele Trombetta.

O grupo parlamentar Brasil-Itália foi criado em 1979 na Câmara dos Deputados e nesta legislatura conta com a participação de 80 parlamentares de vários partidos políticos. A previsão é que haja 60 milhões de descendentes de italianos no mundo e que a metade viva no Brasil. “Há uma imensa comunidade de descendentes italianos vivendo no nosso país e a nossa prioridade será intensificar a troca de informações e experiências em relação às políticas públicas”, destacou Zarattini.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), participou da solenidade e destacou a relevância do trabalho do grupo nas relações entre os dois países. Prestigiada a eleição contou com a participação da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, que já presidiu o grupo na última legislatura. Também compõem a diretoria do grupo os deputados Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Ronaldo Benedet (PMDB/SC), Eros Biondini (PTB/MG) e a deputada Flávia Morais (PDT/GO).