Zarattini refresca memória da oposição: PT continua sendo o partido preferido da população

Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara

Por Gisele Benitz

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (23) para rechaçar os ataques que setores da oposição e da mídia fazem ao Partido dos Trabalhadores. De acordo com Zarattini, as tentativas de manchar a imagem do PT não tiveram sucesso e o partido permanece como o partido preferido da população brasileira.

“O nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, está vinculado ao povo brasileiro. Mesmo com todo o ataque que se faz contra o PT há mais de cinco anos, o partido ainda tem o maior índice de apoiadores, o maior índice de simpatizantes, enquanto outros partidos simplesmente sumiram desse cenário”, disse o petista.

“O PT não foi formado em cartório. O nosso partido é formado por milhões de militantes, por milhares de mulheres e homens que estão dispostos a mudar este País, a fazer este País avançar, a gerar democracia, a fazer com que a democracia prevaleça neste País, inclusive, com direitos sociais a todos e a todas”, enfatizou Zarattini.

Na avaliação do parlamentar, todas as acusações e mentiras feitas ao PT fazem parte de uma tentativa de tornar isso uma verdade imposta. “É isso que tentam fazer contra o Partido dos Trabalhadores. Com tantas e tantas mentiras que se falam para que se torne uma verdade”, critica.

Zarattini lamentou o posicionamento de “parlamentares desta Casa, que não prezam pela tradição democrática, festejarem as manchetes dos jornais que falavam do fato de o ex-presidente Lula ter destacado a necessidade de o PT se revolucionar. Trata-se de uma frase extraída de um debate, extraída de um debate com o objetivo de a mídia de oposição atacar o nosso partido”.

“Mas eu quero lembrar que, há menos de 15 dias, o PT realizou um congresso com mais de 700 delegados de todo o País, de todos os estados da federação, porque o nosso partido é nacional, e a sua resolução é exatamente esta: o partido precisa se revolucionar”. Outros partidos, disse ainda Zarattini, “tentaram mudar de nome, como é o caso do DEM, que antigamente era o PFL e que tentou fazer o chamado ajornamento, uma modernização. E o que conseguiu? Diminuiu a sua bancada!”, concluiu o petista.

Fonte: PT na Câmara

“Subcomissão da Câmara vai acompanhar projetos estratégicos da Defesa”, anuncia Zarattini

A Câmara dos Deputados instalou nesta semana a Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas e Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O objetivo é buscar construir pontes entre o Executivo e o Legislativo no desenvolvimento dos projetos estratégicos da Marinha, Exército e Aeronáutica e monitoramento das regiões fronteiriças.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), que integra a diretoria do colegiado, defendeu a importância da Subcomissão no acompanhamento dos projetos na área da Defesa. “Os atuais avanços conquistados na área da Defesa como a construção do KC-390, maior aeronave já fabricada na América Latina, demonstra que o nosso projeto de desenvolvimento científico, tecnológico e industrial na área de Defesa Nacional está sendo capaz de fazer com que o nosso país evolua tanto do ponto de vista do conhecimento dos meios de defesa como do ponto de vista de garantir autonomia brasileira. Isso está sendo colocado em prática, com investimentos e visão estratégica. Muito se avançou na Estratégia de Defesa Nacional e o Congresso precisa apoiar ações políticas, legislativas e orçamentárias que garantam a continuidade dos projetos”, destacou.

O parlamentar paulista vem defendendo também que o Brasil discuta a possibilidade de estabelecer orçamento plurianual para a Defesa. O objetivo é evitar o contingenciamento de recursos e a paralisação de projetos estratégicos das Forças Armadas. “Ainda não conseguimos localizar efetivamente uma fonte que garanta recursos perenes para as Forças Armadas. A nossa ideia é promover o debate sobre a criação de um orçamento próprio, específico  para as Forças e que seja plurianual; sem poder ser contingenciado ou reduzido”, afirmou Zarattini, que é o segundo vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e presidente da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional. 

Frente Parlamentar vai trabalhar para garantir Orçamento da Defesa

Durante lançamento nesta terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional , o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que irá presidir o colegiado, assumiu o compromisso de criar ações conjuntas do Legislativo e do Executivo no sentido de dar continuidade aos projetos estratégicos das Forças Armadas.“Pretendemos apoiar as ações políticas, legislativas e orçamentárias necessárias para garantir as condições para a implantação da Estratégia Nacional de Defesa e o melhor desenvolvimento dos projetos centrado no desenvolvimento”.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que compareceu a prestigiada solenidade que contou com a participação significativa de parlamentares, representantes da indústria da Defesa, acadêmicos e militares, defendeu a união de todas as forças políticas no fortalecimento das Forças Armadas e na indústria de defesa. "Investimento em Defesa é uma questão de soberania nacional. Nossos investimentos representam 1,5% do PIB. Está abaixo da média mundial, mas posso assegurar que a Defesa está numa posição melhor se comparada com outras áreas. Política de defesa é política de Estado”, destacou Wagner.

Para Zarattini, a iniciativa da frente, composta por deputados e senadores, é importante porque nesse espaço será constituído o fórum onde todos os projetos da Defesa e questões da segurança e soberania nacional serão debatidos. Ele acredita que, além de contribuir para que os projetos da Política Nacional de Defesa sejam fortalecidos, a Frente terá o papel de fazer avançar também a discussão orçamentária para o setor. “Ela vai colaborar, inclusive, para a gente decidir o orçamento. Nós precisamos ter um orçamento com continuidade na área da Defesa porque todos os projetos são de longo prazo”, defendeu Zarattini.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner elogiou a iniciativa e disse que o Congresso Nacional mostrou “sensibilidade” do parlamento para com a Defesa Nacional. “Às vezes há a sensação de que nós podemos relaxar nas questões da Defesa. Eu digo sempre que um País que é a sexta economia do mundo precisa estar preparado, precisa ter o seu poder de dissuasão, qualificar e melhorar toda sua indústria de Defesa que é geradora de emprego, de inovação e tecnologia. Então, para mim é uma alegria ver a formação dessa frente mista”, frisou Jaques Wagner.

"A política de Defesa precisa ser entendida como política de Estado, não de governo ou de partidos. Então, acho muito positivo e espero que essa interação, principalmente neste momento – que é hora de renovar, de fazer a revisão dos documentos fundamentais da defesa, a estratégia, a política e o Livro Branco –, que possamos ter a participação daqueles que representam a sociedade brasileira”, defendeu Wagner.

A cerimônia de instalação da frente parlamentar formada com 210 deputados e seis senadores contou com a participação do comandante da Marinha, almirante Eduardo Leal Ferreira; do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; do chefe do Estado-Maior Conjunto das forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi. O comandante do Exército, Eduardo Dias Villas-Bôas foi representado pelo general Joaquim Maia Brandão Junior  e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, se fez representar pela secretária executiva Emília Ribeiro.

Estados Unidos

Jaques Wagner adiantou que nos próximos dias o governo, por meio da Casa Civil, vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de acordo de cooperação no setor entre o Brasil e os EUA. O ministro classificou esse advento de “guarda chuva” muito importante e assegurou que é um acordo de nível elevado de troca de informações. “É um acordo de alto nível sobre troca de informações. Ele precisou ser reavaliado em função da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas já está sendo enviado para o Congresso pela Casa Civil. Então, o primeiro pedido que faço à frente parlamentar é que nos ajude a aprová-lo para que possamos assiná-lo na visita oficial aos Estados Unidos”, afirmou.

Em relação a essa iniciativa, o presidente da Frente, deputado Zarattini acrescentou que o objetivo do acordo é permitir que tecnologias produzidas nos Estados Unidos possam chegar ao Brasil. “Nós sabemos que os Estados Unidos têm todo um trabalho de preservação e segurança das suas tecnologias. Mas queremos ter acesso a elas, pra isso é necessária assinatura desse acordo e a frente vai batalhar para que ela seja feita o mais rapidamente possível”, garantiu Zarattini.

Indústria de Defesa

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Sami Hassuani, apresentou alguns números de um estudo elaborado pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) sobre o segmento. Segundo o documento, as indústrias de defesa representam 3,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Porém, com os investimentos necessários, é possível que esse patamar chegue a 8% do total de riquezas do Brasil.

Para o empresário, o aporte de recursos tem efeito multiplicador na economia, com geração de emprego qualificado e aumento de renda para o trabalhador. O estudo será divulgado em sua íntegra no próximo mês em evento que está sendo preparado pela entidade para acontecer em São Paulo.

Frente Parlamentar

Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional é formada por 210 deputados e seis senadores. Além do presidente Zarattini, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) foi empossado como 1º vice-presidente, senador Jorge Viana (PT/AC), 2º vice-presidente, deputado Cláudio Cajado (DEM/BA), 3º vice-presidente, deputado Nelson Marquezelli (PPS/PE), Secretário-Geral, deputado Fernando Marroni (PT/RS), Secretário de Eventos, e Raul Jungmann (PTB/SP) assumiu o cargo de Secretário de Articulação com as Forças Armadas.

*Com informações da Agência de Notícias do PT na Câmara e do site DefesaNet.
Fotos: Alex Ferreira

Zarattini participa da III Jornada Parlamentar Brasil-Itália

A Câmara Municipal de São Paulo realiza hoje (29/05), a III Jornada Brasil-Itália, que discute as cidades sustentáveis e a segurança alimentar. O evento conta com a presença do Deputado Federal Carlos Zarattini, da presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Laura Boldrini, do Deputado Fabio Porta  entre outros parlamentares italianos e brasileiros.

 Zarattini participa da mesa que debate o tema: Cidades Sustentáveis. Na abertura, o parlamentar ressaltou um dos principais desafios dos séculos XX e XXI, que é oferecer cidades com melhor qualidade de vida. “Na década de 50 tivemos uma urbanização muito rápida, onde surgiram os problemas de habitação”, lembra.

 O parlamentar falou sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que já construiu 2 milhões de moradias. No entanto, ele avalia que “ainda estamos longe de atender às necessidades de toda a população”.

 Transportes

Sem dúvidas o transporte público é um dos temas que mais requer atenção do poder público. Na avaliação de Zarattini, os grandes e médios centros urbanos sofrem com um trânsito caótico, por dois fatores: “a ineficiência do transporte público e, consequentemente, a grande presença de veículos”. Embora o deputado considere que ainda há muito que ser feito, ele ressalta políticas públicas que já contribuíram para a melhoria em alguns segmentos. Ele citou o exemplo dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), onde se permitiu integrar a educação e a cultura na cidade de São Paulo. 

“O caos do sistema carcerário contribui para a violência no país”, diz Zarattini

Durante seminário "Sistema Carcerário Brasileiro: realidade, propostas e discussões" nesta quinta-feira, 28, na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu que a situação “caótica” do sistema carcerário brasileiro contribui para manutenção e ampliação da violência no país. De acordo com levantamento do Ministério da Justiça, nos últimos 20 anos a população carcerária no Brasil cresceu 317,9% e o déficit é de 206 mil vagas.

“Não é dentro da cadeia que os presos estão sendo recuperados. E nem a lógica do encarceramento reduz a criminalidade. Porque ao mesmo tempo em que os índices de encarceramento crescem as taxas de violência também. Além disso, já é notório e comprovado que é dentro das cadeias brasileiras onde hoje se formam as grandes quadrilhas e os principais problemas na área de segurança”, destacou Zarattini.

Para o deputado, a aplicação de penas restritivas de direito, conhecidas como “penas e medidas alternativas”, em casos de crimes de baixo potencial ofensivo pode ser a solução para a questão da reincidência nas cadeias brasileiras. “Pesquisas recentes revelam que a reincidência nos presídios chega a 70%. Uma constatação que evidencia a inoperância do sistema atual em ressocializar essas pessoas. Precisamos mudar a concepção de penas. Sem punições alternativas não vamos resolver a questão da reincidência. Não é dentro das cadeias que os presos estão sendo recuperados”. 

Em palestra, o parlamentar defendeu, ainda, que se intensifique o trabalho de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro. "É preciso traçar a radiografia das cadeias, com propostas de superação dos problemas existentes. Essa CPI tem o poder de reabrir os debates sobre a realidade do sistema prisional no Brasil”, Zarattini foi autor do pedido de investigação. 

Crédito da foto: Lucio Bernardo Jr.

Câmara volta atrás, faz manobra e aprova financiamento empresarial

Por: Redação - Carta Capital 

Com articulação de Eduardo Cunha, parlamentares aprovam proposta que permite que os partidos recebem doações privadas

Um dia depois de rejeitar a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, a Câmara dos Deputados organizou uma manobra e colocou o tema em votação novamentecomo parte das discussões da reforma política (PEC 182/07). Com isso, foi aprovada, por 330 votos a 141, uma emenda aglutinativa que permite que partidos, e não candidatos, recebam doações de empresas nas eleições. Se a PEC for aprovada também no Senado, os candidatos continuam proibidos de aceitar financiamento empresarial de forma direta. Mas, na prática, as legendas poderão repassar os valores para seus candidatos nas eleições.A jogada foi organizada com apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB), e causou polêmica. O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), argumentou que o acordo foi “quebrado”."É uma tentativa de repor o que foi derrotado, colocando ainda mais confusão no processo eleitoral", complementou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). 

A rapidez com que o tema foi trazido de volta pode ter relação com o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal

(STF). É que as doações de empresas são alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) n o Supremo. Para o órgão, os candidatos não poderiam contar com financiamento empresarial.No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas. Os magistrados entenderam que essas doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Caso, a Câmara não tivesse retomado o tema, o STF poderia decidir a questão."Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar", resumiu o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) chegou a admitir preocupação de que o Supremo acabe por julgar a questão. "Não podemos nos omitir."Diante da polêmica em torno de novas votações sobre o financiamento de campanhas, Cunha suspendeu a sessão e fez reunião com os líderes em busca de entendimento para prosseguir a votação. Acordo fechado, as lideranças voltaram ao plenário e retomaram. Em repúdio, Sibá Machado (AC), disse que o partido não fechará mais acordos para a votação da reforma política. Ele não esclareceu, no entanto, se o PT passará a obstruir os trabalhos. "Vamos mediar com os partidos um a um sobre os temas. Discordamos de qualquer forma de devolver o que já foi votado", disse.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara

Embaixadores Árabes refutam imagem negativa e afirmam desejo de paz

Embaixadores representantes do Grupo de Amizade Brasil-Países Árabes, liderados pelo deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), reuniram-se nesta terça-feira (26), com a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Nesta quarta-feira (27), a Comissão realiza audiência pública para discutir denúncias de que terroristas do Estado Islâmico estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro. 

No encontro, o grupo composto por representantes da Tunísia, Líbia, Omã e Iraque, conversou sobre a preocupação com a atuação de grupos extremistas islâmicos e a imagem dos países muçulmanos junto ao parlamento brasileiro.

Os diplomatas fizeram questão de reforçar que os valores do Islã estão baseados na paz e que grupos radicais são minoria e não representam a essência pacífica de seus países.

Deputados e especialistas que participaram de audiência sobre na Comissão de Relações Exteriores recomendaram cautela na elaboração de uma lei antiterrorista. A preocupação dos parlamentares é que o combate aos crimes terroristas gere preconceito contra muçulmanos e culmine na retirada de direitos individuais.

"Temos que respeitar todos os povos que vivem no nosso país, levar em conta a contribuição que eles deram. Em segundo lugar, temos que nos proteger, o nosso território e nossa população, mas garantindo que direitos individuais sejam respeitados", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos parlamentares que sugeriu o debate.

Para o chefe do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas, Jorge Lasmar, uma legislação brasileira antiterrorista não pode simplesmente responder à pressão internacional, mas deve estar atenta a todo o ciclo terrorista e refletir a realidade nacional.

Segundo ele, é preciso tomar cuidado para que não haja um empoderamento do Executivo, uma maior militarização da polícia ou a criminalização de movimentos sociais. "Não devemos cair na tentação de importar modelos internacionais existentes", disse Lasmar. "Terrorismo é um fenômeno complexo e está sempre em mudança."

Sem exaltação

A presidenta da comissão anunciou que fará um debate sereno sobre o tema. “Não nos interesse um clima de Fla X Flu”, explicou, para impedir exaltação nos debates.

Ela chamou a atenção para a necessidade de o Brasil elaborar um sistema antiterror próprio, autônomo, que reflita a realidade nacional. Vamos escutar a sociedade civil, em seguida o governo e saber que respostas ele pretende dar ao problema, anunciou a parlamentar.

O presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica (UNI) e vice-presidente da União Mundial da Juventude Islâmica (WAMY), xeque Jihad Hassan Hammadeh, minimizou o efeito de uma legislação específica no combate ao terrorismo no Brasil. Segundo ele, mais do que uma lei específica, o Brasil precisa aplicar as leis existentes no combate ao crime.

"Se quisermos realmente acabar com isso ou nos prevenir, é só aplicar as leis que existem hoje. Não sou contra leis, sou contra a discriminação e o preconceito. É só aparelhar o Exército hoje com as leis existentes. Se as leis que existem não diminuíram a criminalidade, não são as leis novas que vão impedir o terrorismo", disse o xeque na audiência.

Hammadeh também lamentou a imagem de terroristas que hoje pesa sobre a comunidade muçulmana, que reúne mais de 1,5 bilhão de pessoas ao redor do mundo. "Nós, muçulmanos, não reconhecemos o que se fala do islã hoje. Esses grupos (terroristas) não são reconhecidos. Não aceito ninguém me comparar a eles, nem me ligar a atos terroristas. Infelizmente, elas encontram eco em diversos setores da sociedade em diversos países, principalmente na mídia", afirmou.

"Deus no Alcorão sagrado diz que quem tirar a vida de uma pessoa inocente terá matado toda a humanidade. Esse é islã que eu conheço", concluiu.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com agências 

Em discurso, Zarattini critica sistema distrital

Durante sessão ordinária da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 26, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) criticou o sistema distrital misto. "O sistema do distritão é um sistema em que vai cada um correr por conta própria, e isso vai fortalecer ainda mais as direções dos partidos, porque um presidente de diretório municipal, ou diretório estadual, pode sim prejudicar cada um dos candidatos, lançando-se contra um candidato que ele não gosta na base daquele candidato para quebrar a sua votação", alertou.

Leia na íntegra o discurso: 

Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria aqui de manifestar a minha posição e a do PT contrária ao sistema distrital misto.

O PSDB avançou no sentido de colocar que metade dos candidatos seriam eleitos pelo voto proporcional, mas basicamente ele mantém a distorção do voto distrital em relação ao qual podemos ver o resultado da Inglaterra. Semana passada, um dos partidos ingleses que obteve 14% dos votos elegeu apenas um Deputado na Câmara dos Deputados da Inglaterra. Essa distorção é brutal!

Portanto, nós não podemos aceitar que o sistema distrital seja implantado no Brasil, ainda mais proveniente de uma proposta para que a definição dos distritos seja feita pelos Tribunais Eleitorais. Vejam, senhoras, essa decisão é fundamental.

O jornal O Estado de São Paulo mostrou claramente que, conforme se dividissem os distritos na cidade de São Paulo, o PSDB teria maioria. Se fosse em outra divisão, o PT teria maioria. Portanto, a divisão é também política.

Mas eu queria alertar todos os Deputados e Deputadas para o seguinte: o Deputado Marcelo Castro está distribuindo aqui um panfleto em que mostra claramente os problemas do distritão. Quero alertar a todos os senhores e senhoras que esse sistema eleitoral, em que cada um dos candidatos vai correr por conta própria, vai lutar por conta própria, vai trazer ainda mais distorções e problemas para o sistema eleitoral brasileiro.

É também importante dizer que vai poder haver uma restrição do número de candidatos, impedindo a renovação política, e esse impedimento da renovação política é muito ruim para a democracia. Temos que garantir, sim, que haja renovação, porque a renovação é a essência da democracia, é a possibilidade de novas forças, novas pessoas, novos anseios adentrarem o campo político.

Queríamos aqui conclamar que temos que manter o sistema proporcional. O sistema proporcional desde a década de 40 vigora em nosso País e garante uma boa representatividade, garante que as correntes minoritárias na sociedade possam estar representadas no Parlamento Federal, nas Assembleias Legislativas, possam estar presentes nas Câmaras de Vereadores. 

Essa é a essência da democracia, que todas as correntes possam vir e não jogar toda a campanha sob a única vontade, à disposição de um único candidato sozinho fazer a sua disputa, sem estar vinculado a um partido, sem estar vinculado a uma estrutura mais ampla. Seria uma eleição mais cara. Seria uma eleição muito.

Zarattini também destacou que o sistema poderá impedir a renovação política e limitar a democracia. "É também importante dizer que vai poder haver uma restrição do número de candidatos, impedindo a renovação política, e esse impedimento da renovação política é muito ruim para a democracia. Temos que garantir, sim, que haja renovação, porque a renovação é a essência da democracia, é a possibilidade de novas forças, novas pessoas, novos anseios adentrarem o campo político".

O sistema do distritão é um sistema em que vai cada um correr por conta própria, e isso vai fortalecer ainda mais as direções dos partidos, porque um presidente de diretório municipal, ou diretório estadual, pode sim prejudicar cada um dos candidatos, lançando-se contra um candidato que ele não gosta na base daquele candidato para quebrar a sua votação.

Zarattini recebe a mais alta condecoração do Exército

Em solenidade exclusiva, o Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, condecorou nesta terça-feira, 26, em Brasília, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) com a medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador. Considerada a mais elevada distinção honrosa do Exército Brasileiro, a homenagem foi concedida diante do trabalho realizado pelo parlamentar em prol do país e do Exército Brasileiro.

Zarattini, que é o segundo vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e presidente da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, agradeceu às homenagens e afirmou que dará continuidade ao trabalho em prol do desenvolvimento dos projetos estratégicos das Forças Armadas. “Vamos continuar lutando para construir uma política de defesa realmente forte e que garanta que nós possamos manter a nossa soberania nacional, garantir nosso território e a democracia no nosso país. E, especialmente, que possamos garantir o desenvolvimento social”.

Em discurso, o general Villas Bôas lembrou que a Ordem do Mérito Militar foi criada em 1934. “Esse ato é um reconhecimento da Força a um parlamentar que tem pautado sua trajetória, sua atuação parlamentar, perfeitamente integrado e associado às questões da defesa do nosso país. Isso pra nós é muito comemorado porque sua atuação demonstra a compreensão de que a Defesa deixou de alvo restrito essencialmente aos militares. E tão mais forte será a defesa do país, quanto mais forte for a participação de outros setores da sociedade. E,principalmente, quanto maior for a compreensão dos nossos parlamentares, do Poder Legislativo, da importância da defesa para o país”. 

Crédito das fotos: Assessoria do Exército 

Zarattini defende política de enfrentamento à crise econômica e rechaça entreguismo tucano em relação à Petrobras

Em discurso contundente proferido na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (21), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) voltou a defender a política econômica adotada nos governos Lula/Dilma. Na avaliação dele, foi essa política que conseguiu atenuar os efeitos da crise financeira que dominou o cenário internacional em 2009 e perdura nos dias atuais. Ele lembrou que para enfrentar a crise econômica, a presidenta Dilma tem procurado retomar o crescimento com investimentos em infraestrutura.

“Para por em prática essa política, a presidenta Dilma vem adotando medidas de ajuste reivindicadas pelos empresários com propostas similares aquelas preconizadas pela oposição. No entanto, a oposição teima, sistematicamente, em tentar obstruir e impedir que essas medidas de ajuste sejam tomadas”, denunciou Zarattini.        

                                                                                                                                                                                 

O deputado fez questão de frisar que, apesar da obstrução liderada pelo tucanato, um dos ícones da área econômica do PSDB, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, em artigo recente, afirmou, segundo Zarattini, que a nova política econômica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já vem produzindo resultados com o aumento do desemprego e a redução da massa salarial, principalmente na indústria.

Zarattini disse também que presidenta Dilma tem buscado outras fontes de recursos para realizar os investimentos em infraestrutura. Nesse contexto, ele apontou o acordo que o Brasil firmou com a China, que prevê investimento de mais de US$ 53 bilhões. Para ele, essa iniciativa trará a médio e curto prazo, a criação de mais empregos e renda para os trabalhadores. “Dessa forma, a presidenta tem tomado iniciativas que demonstram seu firme propósito de superar a crise”.

Grandes Fortunas - Para Carlos Zarattini, o enfrentamento da crise passa também pela taxação de atividades especulativas como as letras de crédito imobiliárias; dos juros sobre capital; dos dividendos, entre outros. Nessa perspectiva, o parlamentar petista defende a aplicação do que determina a Constituição no que se refere à  a tributação sobre as grandes fortunas e a tributação sobre herança. “Não é possível que essas grandes fortunas que se formam ao longo de anos, principalmente devido ao esforço de milhares e milhões de trabalhadores, acabem sendo transferidas sem nenhuma tributação”, disparou.

“Isso, sim, nos daria as condições para que tivéssemos recursos não só para garantir melhoria na qualidade do atendimento à população nas áreas da saúde e da educação, garantindo o mínimo constitucional para que a gente possa evoluir nessas duas áreas, como também para ter investimentos em infraestrutura, que são fundamentais para melhorar a produtividade em nosso País”, atestou Zarattini.

Petrobras - Durante seu pronunciamento o petista denunciou o entreguismo por trás do debate que a oposição e a mídia insistem em pautar sobre a Petrobras e rechaçou a tentativa de revisão do regime de partilha do pré-sal, proposta por integrantes do PSDB.

"Nosso esforço também tem se concentrado em manter o controle do Governo sobre as atividades econômicas estratégicas, como a exploração do pré-sal com uma reserva de mais de R$ 16 bilhões em barris de petróleo. Esse propósito da presidenta Dilma, que é também do PT e da nossa bancada, tem no campo interno a atuação prejudicial, diria mesmo, entreguista da oposição”, denunciou Zarattini.

De acordo com o petista, o modelo de partilha do pré-sal instituído no governo Lula e referendado no governo da presidenta Dilma corre risco com projeto de lei do Senado (PLS 417/14), de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que propõe a extinção do regime de partilha de produção do pré-sal. Segundo Zarattini, essa proposta tem anuência do outro senador tucano do estado de São Paulo, José Serra, e eles alegam que a Petrobras não tem condições econômicas de participar como operadora dos contratos de partilha.

“Esses senadores do meu estado dizem que atuam em defesa da Petrobras, mas quando propõem o regime de exploração do pré-sal por meio de concessões e, não, da partilha, sem a participação da Petrobras, estão buscando a privatização da empresa, aliás, tese que, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, vem sendo apoiada pelo tucanato”, lembrou o petista.

Essa manobra, disse o petista, comprovam que “eles trabalham em defesa de uma Petrobrax, entregando nossa principal empresa e uma das maiores do mundo para as grandes petroleiras Exxon, Mobile Oil, Chevron, Shell...”.

“Quantos países não ficam para trás no crescimento econômico porque não têm energia suficiente para poder avançar? Quantos países sofrem por conta disso? E nós, somos um país rico em petróleo, somos um país rico em energia hidrelétrica, somos um país rico em etanol, somos um país rico em ventos e em energia solar, e nós queremos que isso continue sendo uma riqueza que possa trazer benefícios ao nosso povo brasileiro. E por isso, a nossa bancada vai continuar lutando nesta Casa”, reiterou Zarattini.
 

Benildes Rodrigues

Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara