MEIO AMBIENTE: TRABALHAR SOB A ÓTICA DA SOLUÇÃO - Álvaro Rodrigues dos Santos

Seria por demais importante para a sociedade brasileira que os pesquisadores e todos os demais profissionais que de alguma maneira trabalham com questões de cunho ambiental assumissem em sua prática uma constatação que já de há muito se nos apresenta clara e contundente: não há posicionamento filosófico, ideológico, político, por mais justo e belo que seja, que substitua ou dispense uma sólida e consistente base científica e tecnológica.

Agregaria mais um atributo ainda a essa indispensável base científica e tecnológica: ser traduzida em propostas práticas e factíveis de pronta aplicação.

Não que as postulações filosóficas, ideológicas e políticas não façam sentido, obviamente são também indispensáveis e são elas que, ao limite, vão propiciar as mudanças culturais e comportamentais necessárias à alteração do rumo suicida com que o Homem vem conduzindo suas relações com o Planeta. Mas o dilema que se nos apresenta hoje estabelece, inexoravelmente, que se não minimizarmos desde já certas conseqüências de erros crassos que vêm sendo cometidos por ações humanas junto ao Meio Ambiente, por certo os prejuízos causados à população atingirão patamares insuportáveis, e até a possível recuperação de alguns equilíbrios e condições ambientais de enorme importância poderão se tornar definitivamente impraticáveis.

Poderíamos citar um elenco grande de situações que bem ilustrassem essas afirmações, algumas de caráter planetário, outras de caráter regional ou local, mas talvez bastasse nominar algumas dessas últimas para bem exemplificar o dilema colocado: os processos erosivos  urbanos e rurais associados ao assoreamento da rede de drenagem e reservatórios de abastecimento, às enchentes, à destruição de infra-estrutura e ao empobrecimento agrícola de solos; a contaminação de águas superficiais e profundas (aqüíferos) estratégicas; os riscos de epidemias  gravíssimas oriundas das atuais técnicas de produção pecuária intensiva; a poluição do ar em nossas metrópoles e suas decorrências para a saúde da população; o trágico avanço de expansões urbanas sobre regiões serranas, os graves problemas agronômicos, ambientais e sanitários associados à fronteira agrícola que tange a floresta amazônica, os riscos da escassez energética...

Nesse contexto, é por demais preocupante o número de jovens profissionais que estão a se formar, positivamente envolvidos com a questão ambiental, mas que estão apenas a se satisfazer com o proselitismo (sem dúvida necessário) das pregações ambientalistas e com a manifestação de justas denúncias frente aos descalabros ambientais que estão aí a se cometer por todos os lados; talvez imaginando que sua colaboração e responsabilidade se esgotariam na participação em organizações ambientalistas ou em órgãos vocacionados a ações de fiscalização ambiental. Mas, compreendam, não podem parar por aí. A pregação por um novo mundo ambientalmente sustentável é necessária, assim como o exercício da cidadania com ações de denúncia e fiscalização e seus desdobramentos, mas se nos satisfizermos somente com elas poderemos estar, paradoxalmente, colaborando com a insensatez e, ao limite, até inviabilizando a real possibilidade de um futuro melhor, tal será a gravidade de perdas ambientais e humanas irreparáveis que estão aí a acontecer hoje e agora. É imperativo trabalhar sob a ótica da solução. Conhecer os fenômenos, produzir soluções, propô-las e articular sua aplicação considerado o mundo real em que vivemos.

Para tanto, não há outra opção para nossos jovens profissionais, é preciso queimar pestanas e neurônios, mergulhar com disposição no aprofundamento científico e tecnológico, com método e persistência; menos eventos eloqüentes e mais horas solitárias de estudo e pesquisa, transformando-se em efetivos participantes da construção da base científico-tecnológica do país de seus sonhos; o que não deixa de ser supremamente gratificante.

Em outros termos, preocupando-se em produzir propostas técnicas práticas e viáveis de pronta aplicação. E alertados de que essa viabilidade muitas vezes tem que ser estendida também ao campo político, qual seja o campo das atuais relações entre os mais diversos agentes sociais e políticos que participam, com trunfos de poder e influência, de nossa sociedade. Nesse cenário, não serão poucas as vezes que as dificuldades políticas e administrativas em implementar as propostas produzidas serão equivalentes ou maiores que aquelas que tiveram que ser enfrentadas para, no campo da ciência e da tecnologia, produzi-las. E aí redobra-se a necessidade de bem administrar os atributos políticos da paciência, da persistência e, porque não, da habilidade de persuasão e negociação.

Nossos jovens estudantes, formandos e recém-formados estejam mais do que nunca certos da consistência de uma velha e surrada afirmação: o futuro deles depende. Poderá ser um futuro brilhante para a espécie humana, e mais especificamente em nosso caso, para a sociedade brasileira, mas também poderá ser um futuro triste e trágico. Como diria Guimarães Rosa, carece escolher.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

·   Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia

·   Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”

·   Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente

·   Criador da técnica Cal-Jet de proteção de solos contra a erosão

Balanço do Movimento São Paulo Mais e Barata e Boas Festas!

Conheça o Movimento São Paulo Mais Barata!

Donato, um Vereador que orgulha o PT e nossa Cidade!

Ethos lança publicação sobre prevenção da corrupção nos Estados

A publicação apresenta um levantamento que compara a atuação de mecanismos de prevenção e controle da corrupção nas 27 unidades da Federação.

O Instituto Ethos lança nesta quarta-feira (14/12) a versão eletrônica do livro Sistema de Integridade nos Estados Brasileiros. A publicação se baseia num levantamento que compara a atuação de mecanismos de prevenção e controle da corrupção nas 27 unidades da Federação. Em outubro deste ano, o Instituto Ethos lançara um sumário executivo contendo as principais conclusões dessa pesquisa. 

Esse estudo é produto do convênio entre o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Para Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, esse trabalho permite à sociedade brasileira refletir com profundidade sobre temas que vão além da corrupção. “O avanço da própria democracia depende das soluções de participação e controle social que os brasileiros consigam institucionalizar”.

O livro analisa a transparência dos orçamentos públicos, os tipos de licitação usados nas compras para educação e saúde, a estrutura dos tribunais de contas estaduais, das assembleias legislativas, comissões parlamentares de inquérito e a independência da mídia local.

O diagnóstico foi realizado pelo Centro de Estudos da Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre janeiro e agosto de 2011, coordenado pelos pesquisadores Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira. Na publicação eles utilizaram o conceito de corrupção empregado pela ONG Transparency International (TI): qualquer ato de “abuso de recursos públicos para fins privados”.

A versão impressa da publicação deve ser lançada no primeiro trimestre de 2012.

Brasil é a sexta economia do mundo: duas formas de ver o mesmo fato.

Na imprensa de hoje aparecem dois artigos que se referem ao fato do anúncio da economia brasileira ter assumido a sexta colocação no mundo pelo tamanho do PIB. O primeiro, é do veterano jornalista do Estadão Alberto Tamer. O segundo do secretário de redação da Folha, Vinicius Mota. Lendo os dois dá prá entender claramente como certa imprensa torce e distorce a realidade e busca manipular a opinião pública. Tamer foi objetivo e mostrou o que disse Guido Mantega sobre o fato e seus limites. Já o secretário da Folha...só quer nos deprimir.

Brasil cresce com realismo

29 de dezembro de 2011

ALBERTO TAMER - O Estado de S.Paulo

Apesar do recuo nos últimos meses, a economia brasileira encerra o ano bem, muito bem mesmo. Cresceu menos, vai ficar só em torno de 3%, porque tinha crescido muito em 2010, mas termina o ano inteira, como registram os indicadores econômicos divulgados ontem pelo Banco Central. São todos positivos, mesmo com a inflação batendo no teto da meta, mas sob controle.

É a sexta no mundo. O PIB brasileiro passou o do Reino Unido e pode alcançar a França, não porque cresceu muito, mas porque eles estagnaram a caminho de uma recessão que todos os institutos de pesquisa e até o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitem como inevitável. O Brasil avança 3%, eles recuam 0,6%. Deve passar a França em 2012, deixando para trás os dois países mais desenvolvidos da Europa, depois da Alemanha. Esse fato é importante e não pode ser subestimado. Não é apenas simbólico. É a constatação de uma nova realidade, reconhecida pelo FMI, que deve se confirmar em 2012 porque as medidas de incentivo à demanda já estão sendo aplicadas há mais de um ano no Brasil - que decidiu crescer por dentro. Está explorando e fortalecendo o próprio mercado. As medidas deram certo - em 2008, o consumidor reagiu rapidamente, e não há razão para não acreditar que não darão certo agora. A verdade é que nós acertamos, e eles erraram. Não só isso, continuam errando. Isso já havia ocorrido em 2008 e repete-se agora, agravado pelo peso de uma dívida soberana média na Europa de 100% em contraste com a nossa de 36,6%. A deles, incluindo a dos Estados Unidos, aumenta e a nossa recua. Era de 42% em 2009.

Ajuda e muito. Não é um resultado apenas simbólico. Isso melhora ainda mais a imagem do Brasil, no cenário internacional, facilita a atração de capital externo, que foge dos países em crise e estão vindo para o Brasil. No ano que termina foram US$ 62 bilhões só de investimentos diretos. Mais significativo ainda é que a tendência na Europa, no Japão, nas chamadas economias centrais, é de que a economia continue desacelerando em 2012, enquanto no Brasil, na pior das hipóteses, voltará a crescer 3%. Se as medidas de incentivos forem ampliadas e intensificadas, como o governo anuncia agora, pode chegar a 4%. O próprio FMI admite que a União Europeia não terá um ano, mais uma década perdida. Vamos subir mais algumas escalas na lista das maiores economias mundiais, atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França, que gatinha. É isso. É um fato.

Sem festa. O governo e os economistas brasileiros receberam o resultado com realismo, sem festa nem oba-oba. Ninguém saiu em Brasília dizendo "Isto sim é que é país". Ou dizendo que o Brasil não é mais o país do carnaval. E ao que se saiba, não há ainda em formação, no Rio, nenhum bloco do "Somos o Sexto"a desfilar ao lado do bloco do Lula. O ministro Guido Mantega foi sóbrio. Louvou o avanço, disse que subimos também porque eles desceram, é inevitável que passemos a França - a diferença agora é de US$ 300 milhões - porque o país está se retraindo e caminhando para a recessão. Mas, com extremo realismo, Mantega afirmou que as diferenças econômicas e sociais entre eles e o Brasil são enormes. O Reino Unido tem um PIB per capita de US$ 39,6 mil e o Brasil apenas US$ 13 mil; o nosso cresceu mais, 3,8%, o deles apenas 1,1%. Mas "necessitamos ainda de fortes investimentos sociais e econômicos para consolidar um padrão de vida próximo dos europeus". E com ainda mais realismo: "Isso deve acontecer em 10 ou 20 anos". Temos a obrigação de continuar crescendo mais do que os outros para criar emprego e aumentar a renda da população. A boa notícia é que o governo admite que há sérios desafios. Vai subir na escala da economia mundial, mas é preciso mais. Não é porque eles estão mal que sozinhos estaremos melhor.

Feliz 2012! Aos leitores que me acompanharam neste ano e aos que acompanham a coluna nos 18 anos de existência que completará em 2012, um ano-novo em que os sonhos e as esperanças se realizem. Temos de confiar.

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Inflação ajuda Brasil a superar PIB britânico

 

VINICIUS MOTA

SECRETÁRIO DE REDAÇÃO

O Brasil vai se tornar a sexta maior economia mundial por três motivos, em ordem de importância: inflação, alta da produção doméstica e valorização do real.

De cada US$ 100 adicionados ao valor do PIB nos últimos dez anos, US$ 68 decorrem da soma do primeiro e do terceiro fator -variação de preços internos e câmbio. A alta física do produto responde pelos US$ 32 restantes.

No mesmo período, a trajetória do Reino Unido, a ser ultrapassado pelo Brasil, foi bem diferente. A elevação da produção física foi responsável por 67% da alta do valor do PIB em dólares. Inflação e variação cambial explicam 33% do resultado.

De 2001 a 2011 -tomando a projeção do FMI para este ano-, o PIB brasileiro em dólares (PIB "nominal", no jargão) aumentou 355% (multiplicou-se por 4,5). Já o PIB real, sem os efeitos dos preços e do câmbio, cresceu 46%.

Daí se conclui que, não fossem a inflação mais alta e os ganhos do real diante do dólar, o Brasil iria demorar muito mais tempo para ultrapassar a economia britânica.

O objetivo de medir o PIB é chegar a uma cifra que expresse o volume produzido por um país em certo período. Simplificando, o desafio é exprimir a quantidade de carros, edifícios, geladeiras etc. fabricados num ano.

O resultado pode ser comparado aos de períodos anteriores e então se sabe se o PIB, o volume da produção, caiu ou cresceu -e quanto.

Convém expressar o PIB numa unidade de conta comum, dinheiro corrente, desde que se tome cuidado com os efeitos da inflação.

Suponha o leitor que o faturamento da indústria aeronáutica, num exemplo meramente ilustrativo, subiu de R$ 100 bilhões para R$ 110 bilhões de um ano para o seguinte. Este último valor, acusando alta de 10%, vai compor o PIB nominal brasileiro.

Mas digamos que a quantidade de aviões produzidos tenha ficado igual nesse período -e tudo o que houve foi alta de preços. Então a contribuição do setor aeronáutico para a variação real do PIB terá sido zero.

No Brasil, que apresenta inflação mais alta se comparado a países desenvolvidos, a discrepância entre crescimento nominal do PIB e sua alta real costuma ser grande.

Em 2009, o PIB real brasileiro caiu 0,3%, enquanto o nominal cresceu 6,8%. Em 2010, o real aumentou 7,5%, contra 16,4% do nominal.

Quando a tarefa é expressar em dólares esse PIB nominal -a fim de comparar o desempenho de várias nações-, surge a dificuldade adicional da taxa de câmbio.

Tome-se de novo o exemplo dos aviões, agora supondo que R$ 1 valia US$ 1 no primeiro ano e US$ 1,10 no segundo. Como foi visto, o PIB nominal em reais daquele setor aumentou de R$ 100 bilhões para R$ 110 bilhões só em virtude da inflação.

Coloque-se na conta o efeito da valorização do real, e o resultado será o PIB nominal em dólares passando de US$ 100 bilhões para US$ 121 bilhões de um ano para outro, alta de 21%. Isso a despeito de a variação real da produção de aviões ter sido nula.

Esse duplo efeito, da inflação e do câmbio, foi acentuado nos últimos anos. O IBGE mostra que a inflação embutida no cálculo do PIB -chamada de "deflator implícito"- teve alta de 138% entre 2001 e 2010. No mesmo período, tomando-se a cotação média anual, o real valorizou-se 25% em relação ao dólar.

Em outros períodos da história, inflação e desvalorização cambial caminhavam juntas, uma alimentando a outra. Se a inflação elevava o PIB nominal, a desvalorização o podava na hora de convertê-lo em dólares.

Esse padrão se alterou na década passada, porque o Brasil passou a acumular superávits expressivos no comércio e nas finanças internacionais -em razão sobretudo da alta na cotação de produtos, como minério de ferro e comida, que o país exporta em abundância.

Esse fato inverteu as regras do jogo, alimentou a valorização do real e ajudou a conter a inflação -mas não a ponto de impedir que, pelo efeito da alta moderada dos preços, o poder de compra internacional do Brasil aumentasse substancialmente.

Saúde Cubana: Uma verdade inconveniente!

Debate sobre regras para eleições ao Parlasul deve crescer em 2012

Por Redação.. - 27.12.2011 às 13:23:00 - 46 Views

BRASÍLIA (Agência Senado) - O debate sobre as regras para as eleições dos futuros representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve crescer em 2012 no Congresso Nacional. Dois projetos sobre o tema, com modelos diferentes para as eleições, estão tramitando. Um deles, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), está pronto para votação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. O outro, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo o Protocolo Constitutivo do Parlasul, todos os países integrantes do bloco - atualmente Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - elegerão diretamente seus representantes para o órgão legislativo regional. Até o momento, apenas o Paraguai realizou suas eleições diretas, em 2008. Os demais países têm enviado a Montevidéu deputados e senadores de seus respectivos Congressos Nacionais, que, até o momento, exercem a dupla função de legisladores nacionais e do Mercosul.

A partir de dezembro deste ano, por acordo político firmado entre os países do bloco, o Brasil passou a ser representado em Montevidéu, sede do Parlasul, por 37 representantes. Inicialmente, todos os países tinham 18 parlamentares cada um. Paraguai e Uruguai manterão essas bancadas, por terem populações menores. Mas nessa etapa de transição para a implantação do parlamento a Argentina também terá uma representação maior: passará de 18 para 26 parlamentares. A etapa seguinte, já com eleições diretas, prevê 74 parlamentares para o Brasil e 43 para a Argentina.

Zarattini Destaca Projetos Aprovados Pelo Congresso

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) elogiou hoje em plenário o que chamou de "ano de vitórias para o País", ao elencar as propostas aprovadas em 2011 pelo Congresso. Entre elas, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), os projetos que desoneram a indústria brasileira e o projeto que fortalece a pequena e a micro empresa e o empreendedor individual.

"São projetos fundamentais para o desenvolvimento brasileiro. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tiveram um trabalho exemplar este ano. Vamos avançar ainda mais no ano que vem. Vamos fazer com que milhões de brasileiros tenham uma vida melhor, gerando mais empregos, distribuindo melhor a renda, tudo dentro de um ambiente democrático, onde todas as pessoas possam se organizar e se manifestar livremente", destacou Zarattini.

Gizele Benitz

Fonte: PT na Câmara

Mensagem de Fim de Ano do Deputado Zarattini (PT-SP)

Feliz Natal e Um Ótimo Ano Novo!

Governo do Estado Aumenta ICMS dos Genéricos!

Os tucanos que tanto falam da carga tributária resolveram agora aumentar a arrecadação do Estado de São Paulo aumentando o ICMS sobre os genéricos. É um verdadeiro assalto ao bolso do povo, e exatamente aquele que está doente e com mais dificuldades. Prejudica também o Programa Farmácia Popular.

ICMS pode afetar 'Farmácia Popular'

Arrecadação maior do tributo deve desencorajar desconto de estabelecimentos, diz associação de fabricantes

Nova regra é só sobre a base de cálculo para incidência do imposto; alíquota atual, de 18%, permanece a mesma

CAROLINA MATOS

DE SÃO PAULO

Uma mudança no sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos pode aumentar os preços dos genéricos de 7% a 15% no Estado de SP.

A estimativa é da Pró Genéricos (associação brasileira dos fabricantes do setor).

A alteração começa a valer no próximo mês. Em linhas gerais, o governo passará a determinar a base de cálculo do ICMS a partir do preço máximo de um medicamento permitido pelo governo ao consumidor.

Hoje, essa conta é feita a partir do valor que a farmácia paga ao fornecedor do remédio, que pode dar a ela o desconto que desejar.

A alíquota do imposto permanece a mesma, 18%. Mas, com a mudança da base de cálculo, a arrecadação do ICMS dos genéricos (vendidos com até 80% de desconto) tende a aumentar, enquanto a dos não genéricos, chamados de medicamentos de referência (em que não há tantos descontos), a diminuir.

Serão estabelecidas dezenas de possibilidades de percentuais para determinar essa nova base de cálculo, conforme o tipo e a finalidade do remédio.

A Folha apurou que a nova regra do governo serviria para evitar sonegação fiscal em negociações de remédios com preços artificialmente baixos.

"O aumento de valor vai depender do remédio. Para não perder margem [de lucro] com a maior arrecadação de ICMS, o estabelecimento tende a repassar isso ao consumidor", afirma Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos.

Por outro lado, não há garantia de que os preços dos produtos de referência caiam.

"De qualquer forma, será prejudicada a população de menor poder aquisitivo, que depende dos genéricos e de programas como o Aqui Tem Farmácia Popular, que subsidia alguns medicamentos."

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, no site, texto destacando "problema na norma" em relação aos remédios para pressão alta e diabetes, que fazem parte do programa do governo federal.

A agência diz que a nova regra "deveria excepcionar as vendas realizadas nessa operação [Farmácia Popular]. Caso contrário, estará adotando uma base de cálculo equivocada e superior ao valor do preço final pago pelo Ministério da Saúde".

O texto afirma ainda que a mudança "vai gerar transtornos na parte operacional".

OUTRO LADO

Procurado, o governo de SP afirmou que a nova metodologia "é usada por outros Estados" e que "visa definir uma base de cálculo justa".

Além disso, destacou que "qualquer alteração nos preços vai depender de como o mercado vai se reposicionar, sendo certo que haverá negociação de margens de lucratividade entre a indústria o atacado e o varejo".

Especulação Imobiliária Aumenta o Preço dos Aluguéis!

Como temos dito, a Prefeitura de São Paulo incentiva a especulação imobiliária. O resultado é o aumento dos preços dos imóveis e dos aluguéis. O Projeto Minha Casa Minha Vida não deslancha em S. Paulo por que não se desapropriam terrenos para as construções populares. E esses terrenos são comprados pelas grandes construtoras para a construção de imóveis de alto padrão ou comerciais.

Em 12 meses aluguéis subiram 20% em São Paulo

17 de dezembro de 2011

7h18

Roberta Scrivano

A demanda mais intensa do que a oferta continua puxando os preços dos aluguéis em São Paulo. Nos últimos dose meses, o preço das locações nos novos contratos subiu 19,8% em média. A variação é a maior desde 2005, quando essa pesquisa começou a ser feita, informa o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). “E não há tendência de queda”, avalia Hilton Pecorari Baptista, diretor de locação residencial do Secovi-SP.

O executivo garante que o motivo das altas é a demanda extremamente aquecida ao mesmo tempo em que a oferta está reprimida. “Sobretudo para os imóveis de um de dois dormitórios”, comenta. “Essa é uma tendência que percebemos há alguns anos”, completa.

Mesmo com os preços no atual patamar, o executivo insiste em dizer que não há perspectiva de queda. Segundo ele, no longo prazo haverá uma evolução mais lenta dos preços, sobretudo pelo aumento da oferta de pequenos imóveis que ocorrerá em alguns anos. “Mas não acredito em recuo.”

De outubro para novembro, o aumento médio de preço nos novos contratos foi de 1,7%, diz a pesquisa do Secovi. Levando em conta a locação de imóveis de um quarto, a alta no mês foi de 2,5%. Os de dois dormitórios tiveram alta média de 1,5%, enquanto que os de três quartos tiveram elevação de 0,5%.

Baptista aproveita para dizer que entre os meses de novembro e fevereiro, historicamente, as altas nos preços da locação são mais intensas. “As mudanças são maiores no fim e no início do ano”, afirma. Para ele, a chegada de estudantes universitários em São Paulo, a mudança de escola dos filhos, alteração de emprego entre outros movimentos destes tipos impulsionam a mudança de casa.

Garantia. A pesquisa do Secovi-SP também avaliou a evolução dos tipos de garantia dadas na hora de fechar o contrato do aluguel. Os tradicionais fiadores estão perdendo espaço, embora ainda sejam os líderes com participação em 47% dos contratos. A antecipação de três aluguéis como garantia atingiu 32,5% dos novos contratos. O seguro-fiança, por sua vez, foi usado em um quinto das locações.

Combate ao Fumo Tem Importante Avanço no Brasil!

Nova lei expande proibição de "fumódromos" ao país

Por Yvna Sousa e Letícia Casado

De Brasília e São Paulo

Nova lei federal, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial da União, proíbe o fumo em locais coletivos fechados. Na prática, o texto extingue os "fumódromos", lugares específicos reservados a fumantes, sejam eles privados ou públicos.

O texto veta qualquer tipo de propaganda de cigarros, restringindo-a à exposição do produto nos locais de venda. Os alertas sobre os malefícios do tabaco também terão maior destaque nos maços de cigarro, ocupando não apenas a parte posterior da embalagem, mas também a parte da frente. Isso valeria a partir de 2016, segundo a Agência Brasil.

A fabricante de cigarros Souza Cruz informou ontem que, na terça-feira, ganhou um recurso na Justiça, contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e conseguiu derrubar a obrigatoriedade de estampar seis imagens em seus maços. Uma delas mostra um feto ao lado de cigarros. A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região acolheu o recurso da Souza Cruz, que alegou não ser lícito "sujeitar as empresas de fabricação de tabaco a veicular em seus produtos imagens que não guardam relação com a realidade". A decisão vale apenas para a Souza Cruz, e ainda cabe recurso.

Em 2008, a Anvisa determinou a impressão de dez imagens de advertência nos maços de cigarros, e a Souza Cruz contestava essa regra desde então na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A Anvisa disse que ainda não foi informada oficialmente sobre o parecer, mas que sempre recorre nesse tipo de caso.

A nova lei que proíbe os "fumódromos", segundo a Agência Brasil, ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que não cumprirem a nova lei. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.

Dilma vetou parágrafo que permitia aos fabricantes fazer "divulgação institucional", que significa fazer propaganda da empresa, mas não dos produtos vendidos por ela. Divulgação institucional dos fabricantes está em desacordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, em especial a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, de 2006, informou o Ministério da Saúde. No país, 15,1% dos brasileiros com mais de 18 anos fumam. (Com Agência Brasil)

Veja o Que o PT e o Governo Aprovaram na Câmara Para o Povo Brasileiro em 2011!

Confira a lista dos principais projetos aprovados pela Câmara em 2011 na avaliação da Liderança do Governo:

BALANÇO 2011 (PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS)

 

:: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

MINHA CASA, MINHA VIDA 2 (LEI 12.424/2011)
BRASIL SEM MISÉRIA (R$ 1 BI)
POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO (LEI 12.382/2011)
CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA (MP 528/11)
DRU (PEC 61/11)
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MP 529/11)
SUBSÍDIOS À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA (LEI 12.407/2011)
RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO (LEI 12431/2011)
TREM BALA LEI Nº 12.404, DE 2011
BNDES AUMENTA CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO (LEI 12.397/2011)
INCENTIVO PARA ENERGIA NUCLEAR - RENUCLEAR (LEI 12.431/2011)
CADASTRO POSITIVO PARA DADOS SOBE PAGAMENTOS EM DIA (LEI 12.414/2011)
CORREIOS SE TRANSFORMA EM EMPRESA PÚBLICA E AMPLIA ATUAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL TABLET PC
RESTRIÇÕES AOS CONTRATOS DERIVATIVOS
FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÕES (BRASIL MAIOR)
REINTEGRA (incentivos aos exportadores - BRASIL MAIOR)
ESTÍMULO À INOVAÇÃO (BRASIL MAIOR)
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PGTOS (BRASIL MAIOR)
SUPERSIMPLES (amplia limites)
SUPERCADE (PL 3.937/04)
PEC DA MÚSICA

:: MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA:

CÓDIGO FLORESTAL (PL 1876/99)
BOLSA VERDE (Brasil sem Miséria- MP535)
CONCEDIDO CRÉDITO PARA GARANTIA-SAFRA (LEI 12.384/2011)

:: EDUCAÇÃO:

PRONATEC (PL 1209/11)
PARCERIA DAS LAN HOUSES NA EDUCAÇÃO (NO SENADO PLC 28/2011)
PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS COM INADIMPLÊNCIA A ALUNOS DO FIES
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (LEI 12.425/2011)
RECURSOS PARA PROGRAMA BRASIL ESCOLARIZADO
PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA

:: SAÚDE:

REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 (PLP 306/08)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MP 520/10)
REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA PARA MÉDICOS-RESIDENTES (MP 521/10)

:: OLIMPÍADAS E COPA:

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (MP 527/11)
BOLSA-ATLETA (LEI 12.395/2011)
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (MP 503/10)

:: TRABALHO:

PEC 270
AVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS
CRIAÇÃO DE 137 VARAS DO TRABALHO EM 12 ESTADOS
PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO

:: DIREITO:

COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO (PL 3.443/11 reforça Coaf)
REDUÇÃO DE PENA AO PRESIDIÁRIO ESTUDANTE (LEI 12.433/2011)
MUDANÇAS NAS PRISÕES PREVENTIVAS (LEI 12.403/2011)
MENORES DE 18 ANOS SÃO PROIBIDOS DE COMPRAR SPRAY (LEI 12.408/2011)
AVÓS TÊM DIREITO DE VISITA (LEI 12.398/2011)
ESTATUTO DA JUVENTUDE (PL 4529/04)

:: INTERNACIONAL:

CRIAÇÃO DA UNASUL (PDC 2600/10)
ACORDO DE ITAIPU (PDC 1669/09)
ACORDO FMI

(Rogério Tomaz Jr. – Liderança do PT na Câmara)

Mobilize o Brasil! Filie-se ao PT!!!

Hoje Tem PT Na TV!!!

A oposição na sociedade, por Marcos Coimbra

Enviado por luisnassif, seg, 05/12/2011 - 10:31

No Blog do Noblat

A Oposição na Sociedade

Por Marcos Coimbra

O que chamamos oposição, na maior parte das vezes, diz apenas respeito ao mundo da política institucionalizada. Fundamentalmente, aos partidos oposicionistas, seus representantes, organizações e (poucos) filiados.

Uma das razões para isso é que é modesta, no Brasil, a atuação de grupos de pressão e associações civis voltadas para a política. Existem, mas são, ainda, pouco relevantes.

Há, no entanto, outra oposição, extra-partidária e fora do Estado, que se manifesta no âmbito da sociedade. Ela é diferente da anterior, e tende a ser, a cada dia, mais significativa.

Não estamos nos referindo, simplesmente, aos eleitores de oposição, aqueles que, de maneira sistemática, votam nas legendas hoje oposicionistas, não votam no PT e costumam não gostar de Lula, dos petistas e de tudo que fazem. Os que se definem como antagônicos ao “lulopetismo”. Esses existem desde sempre.

Entre a oposição formal, exercida pelos partidos, e o eleitorado de oposição, constituído por cidadãos individualizados, estamos vendo nascer e se desenvolver uma “nova militância” oposicionista.

Não foi em 2011 que começamos a perceber sua existência. Desde a eleição de 2010, no mínimo, já era identificável.

Por enquanto, é incipiente, mas parece crescer e se tornar mais vigorosa ideologicamente. É um fenômeno espontâneo, que acontece à margem dos partidos e que não resulta de sua atuação.

Seu lugar por excelência de formação e desenvolvimento é a internet. É nela que seus integrantes se reconhecem, estabelecem comunicação, fazem proselitismo.

Não é unificada por um ideário. Ao contrário, seu denominador comum fundamental é uma negação: o antipetismo. No fundo, não se entusiasma na defesa de nada. O que quer é “acabar com o PT”.

Essa hostilidade ficou particularmente evidente quando Lula foi diagnosticado com câncer. Foram tantas as manifestações enraivecidas, misturando júbilo, espírito de vingança e condenação por ele estar sendo tratado em um hospital de ponta, que até alguns adversários mais bem educados se assustaram.

Em suas ideias, misturam-se noções de várias origens. Algumas são típicas do conservadorismo clássico, outras vêm do nacionalismo de direita. Às vezes, são ultraliberais, outras de um antiliberalismo feroz.

Ela desconfia dos partidos e dos políticos, repele a “intervenção do estado na vida privada”, e quer acabar com os impostos. Costuma detestar o esquerdismo e abominar o “politicamente correto”.

Uma parte da mídia, especialmente algumas revistas e jornais, se reporta, cada vez mais, a ela. Nessas publicações estão alguns de seus heróis e os porta-vozes mais radicais, facilmente reconhecíveis pelo uso de violência verbal. São os valentões da palavra.

A agressividade que consomem é transferida para sites de relacionamento, blogs e intervenções pessoais, em comentários nas redes sociais e no noticiário. O twitter é um dos lugares onde mais aparece, pois enseja a expressão emocional imediata.

Há certa semelhança entre essa militância e a ultradireita americana do chamado Tea Party: ambas surgiram naturalmente (ainda que com o incentivo do grande capital, lá de empresários da indústria química, aqui dos conglomerados de mídia), querem “purificar” a política e são fortemente anti-estatistas e antitributação.

A diferença é organizacional, pois o Tea Party, que nasceu em 2009, já está estruturado, embora continue a ser um movimento sem liderança centralizada, composto por entidades locais e indivíduos sem vínculos estreitos. (Apesar disso, houve mais de cem candidatos ao Congresso americano, na eleição de meio-período de 2010, que receberam a chancela do movimento - dos quais 32% se elegeram).

Por aqui, essa nova militância ainda não conseguiu passar pelo teste da mobilização. Permanece verbal e passiva, com baixa capacidade de se apresentar nas ruas. Os protestos anticorrupção convocados pela internet no segundo semestre, por exemplo, que pareciam significativos, terminaram sendo fracassos de público.

Que relação se estabelecerá entre essa oposição na sociedade e a oposição partidária? Estará em gestação um Tea Party à brasileira?

Em 2010, Serra procurou fomentar os sentimentos dessas pessoas, para os utilizar na campanha. Seus assessores chegaram a criar peças de comunicação específicas para açular o antipetismo na internet. A onda anti-aborto foi deflagrada e sustentada por lideranças religiosas ligadas a ele.

Quem cria ventos, se arrisca a colher tempestades. O PSDB precisa pensar se o que quer é ser a voz partidária desses militantes.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Falta de pequenos cuidados atrapalham a vida do paulistano.

Ontem e anteontem a cidade de São Paulo sofreu com imensos congestionamentos por conta de dois acidentes em algumas das principais vias da cidade. Na quinta-feira foi na Av. 23 de Maio (o eixo norte-sul da cidade) a batida de dois caminhões demorou 8 horas prá ser resolvida. Na sexta-feira foi na Marginal Tietê, um veículo colidiu com um poste. Doze horas prá ser removido! 

Em ambos os casos faltou agilidade à Prefeitura para tomar as providências e devolver o trânsito a normalidade. Há muito se fala em “monitorar” o trânsito através de câmeras e radares. De fato, com isso as multas aumentaram, mas para que o monitoramento tenha conseqüência é necessário que se tenha a ação e a solução. Para isso são precisos homens, viaturas, guinchos e procedimentos. E parece que é isso que não existe em São Paulo.Como conseqüência os paulistanos perderam horas no trânsito, compromissos e descanso.

 Vejam mais!