Semana Nacional de Trânsito alerta para necessidade de reduzir acidentes no País

Há dois anos, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou aos países membros a adoção de planos estratégicos para reduzir o número de acidentes de trânsito, morreram no Brasil 42.844 pessoas – número que colocou as rodovias brasileiras entre as mais perigosas do mundo. De acordo com o Ministério da Saúde, 45,7% das vítimas tinha entre 20 e 39 anos (19.580) e mais de 80% eram homens (34.941). 

O Brasil começou a adotar as ações recomendadas pela ONU em 2011 com o lançamento do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes - Pacto pela Vida. 

Neste ano, como parte das comemorações da Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro) e dos 15 anos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o governo federal decidiu reforçar as ações do Pacto pela Vida criando um conselho nacional para a redução dos acidentes e uma campanha permanente para conscientizar as pessoas – “Pela Consciência no Trânsito”.

“A campanha é interessante, porque de fato falta conscientização, mas também temos um deficit de fiscalização muito grande nas estradas e nas cidades, além de lacunas na legislação”, afirma o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do Projeto de Lei 2872/08, que, assim como cerca de 80 propostas em tramitação na Câmara, altera o Código de Trânsito.

Punições exemplares

Na semana passada, durante o anúncio da campanha, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo "está fazendo sua parte", aumentando os investimentos em estradas, incluindo a duplicação dos principais eixos rodoviários do País. 

Mas, na opinião da presidente, o Brasil peca ao não punir com o devido rigor aqueles que cometem infrações de trânsito. “Isso é necessário para criar padrões de comportamento onde o bom é respeitar regras e o ruim é violá-las, para que não sejamos cúmplices dessas mortes”, disse Dilma Rousseff durante o anúncio.

Zarattini concorda que a legislação deve ser atualizada para aumentar as penalidades aplicadas nos casos de infrações como "racha", ultrapassagem perigosa, excesso de velocidade, utilização de telefone celular, entre outras. “Nosso projeto pretende fazer uma reforma do código e avança, por exemplo, na questão dos motociclistas, que se tornaram nos últimos anos as principais vítimas dos acidentes de trânsito”, explica.

Pelo projeto de Zarattini, as motos ficarão proibidas de transitar entre as faixas de carros, nos chamados “corredores”, a menos que os carros estejam parados e, nesse caso, em velocidade reduzida, sem colocar em risco a segurança de veículos e pedestres. O texto restaura a proibição que constava do código, mas acabou vetada pela Presidência da República em favor da maior agilidade de deslocamento.Motoqueiros

Em 2010, mais de 10 mil motociclistas morreram no trânsito. Para alguns, as mortes podem ter relação direta com a quantidade de motos em circulação, que aumentou exponencialmente nos últimos anos por causa do baixo preço – algumas são vendidas em prestações mensais de até R$ 100.

Fonte: Câmara dos Deputados - http://virou.gr/ScIfqj