Pelo menos 300 famílias de duas ocupações da zona leste de São Paulo aguardam, nos próximos dias, parecer judicial que vai decidir sobre a reintegração de posse dos terrenos em que vivem. Em apenas um dos casos a prefeitura ofereceu bolsa aluguel, no valor de R$ 300. As famílias correm risco de não serem cadastradas em programas de habitação, uma das suas principais reivindicações.
O processo mais avançado é o da Vila da Glória, em Itaquera, onde 230 famílias ocupam, desde 2001, um terreno particular pertencente a uma empresa chamada Mundo Novo Materiais de Construção. A juíza responsável pelo caso já determinou a reintegração de posse e os proprietários do terreno, que moveram a ação, já pagaram os custos do processo, última etapa antes da expedição do mandado de desocupação.
"Acredito que a expedição fique para semana que vem. Aí é necessário organizar a retirada”, contou, na sexta-feira (30 de novembro) um dos advogados que defende os moradores, Fábio Rodrigues. Na tentativa de reverter a decisão, os juristas protocolaram naquele dia um pedido de liminar para tentar conter o processo de desapropriação. “Há uma possibilidade de suspender, mas ela é remota. Estamos tentando todos os meios possíveis”.
De acordo com os moradores, a prefeitura não ofereceu auxílio aluguel, nem inscrição em programas de moradia ou em projetos de regularização e urbanização do bairro. O advogado explica que, por se tratar de um terreno particular, a prefeitura pode se negar a realizar estas ações, a não ser que haja uma exigência do mandado judicial. A Rede Brasil Atual procurou a Secretaria de Habitação para questionar como procederia sobre o caso, mas não obteve resposta.
Com a ocupação, iniciada há pelo menos 10 anos, os moradores fizeram um mutirão para asfaltar ruas. A rede de eletricidade e o abastecimento de água vêm de uma ligação clandestina. O sistema de esgoto não existe e as próprias famílias cavaram fossas sépticas.
A maioria dos atuais moradores comprou lotes no terreno junto a terceiros, por valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, nos quais construíram suas casas. Ninguém possui escritura ou outros documentos que comprovem a posse. É o caso de Ediane Moraes, que vive há 10 anos no bairro. “Comprei o terreno e o dinheiro que eu pagava de aluguel eu investia na compra dos materiais de construção”, conta. “Não queremos sair daqui”.
A moradora Josefa Barbosa, também comprou seu terreno, por R$ 4 mil, e investiu dinheiro e trabalho para construir sua casa. “Você acha que se eu tivesse condições eu teria me metido nessa roubada de comprar sem documentos? Estou aqui porque não tive alternativa”, contou. Ela, que tem uma filha de 25 com deficiência física e mental, não terá para onde ir caso a reintegração a obrigue a sair.
Quem também ficará sem um teto é Jucélia Gomes, que vive em uma casa de três cômodos com o marido, os dez filhos e a nora, grávida de seis meses. “Compramos o terreno há oito anos por R$ 1 mil e fomos construindo nossa casa. Se sairmos daqui para onde vamos? Onde vamos encontrar uma casa para alugar que aceite todo mundo?”.
O terreno é vizinho do Itaquerão, futuro estádio do Corinthians, e do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Palafitas
A outra comunidade que aguarda parecer judicial sobre a reintegração de posse é a do Córrego da Rapadura, na Vila Carrão, uma área considerada de risco por um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). As casas, de alvenaria, são construídas sobre o pequeno rio, em palafitas. O esgoto é jogado diretamente na água, por meio de canos. Pelo menos 78 famílias vivem no local.
Lá, no entanto, ainda há chances de reverter a decisão: na última terça-feira (27), os moradores e seus advogados participaram de uma reunião com o Ministério Público e com a prefeitura, na qual ficou acertado que, em 10 dias, o poder público fará uma vistoria para identificar exatamente quais as moradias que oferecem risco e que precisariam ser desapropriadas.
“Eu moro aqui há 20 anos e nunca ouvi falar de uma casa que caiu. Será que não há outra solução além de nos tirar daqui?”, questiona o pedreiro Valdemar da Silva. “A região esta valorizando e há vários interesses atuando aqui. Já ouvi dizer que a prefeitura tem um projeto de canalizar o rio e construir um parque linear”. O órgão não confirmou a informação.
De acordo com ele e outros moradores, a Secretaria de Habitação ofereceu seis meses adiantados de bolsa aluguel, que totalizam R$ 1.800 e, depois de encerrado o período, mais 24 meses de benefício, no valor de R$ 300. “Nós não vamos aceitar. Queremos uma inscrição num programa de habitação. Moro com minha esposa e meus três filhos, como vou bancar um aluguel para nós com esse valor? Por aqui o mínimo é R$ 900”, conta o morador Severino Luiz da Silva, que vive no local há 14 anos.
A Rede Brasil Atual entrou em contato com a Secretaria de Habitação para questionar por que não houve inclusão das famílias em programas de habitação, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.
Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/WDQXAo
Nenhum comentário:
Postar um comentário