Dep Zarattini deseja a todos boas festas!

2013, ANO DE TRABALHO INTENSO E DE MUITAS CONQUISTAS

Pronunciamento do Deputado Carlos Zarattini na Câmara dos Deputados em 12 de dezembro 2013

Sr. Presidente, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas,

Gostaria de nesse pronunciamento de final de ano fazer um balanço de nosso mandato e avaliar as perspectivas do desenvolvimento do nosso Brasil.

Temos lutado muito pela melhoria das condições de vida do nosso povo, em especial dos que mais precisam. Para isso, conseguimos conquistar neste Congresso Nacional importantes vitórias.

Redução do valor das contas de luz para todas as famílias e empresas do Brasil

Aprovamos a Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica (Lei N⁰ 12.212/2010) que garante a mais de 14 milhões de famílias brasileiras, desde 2010, descontos na conta de luz, além de equipamentos mais eficientes como lâmpadas, chuveiros e geladeiras. É umaLei importante que antecedeu a redução nas contas de energia levada a cabo pela Presidenta Dilma no início deste ano de 2013 e que não só diminuiu as despesas de todo o povo como também beneficiou a indústria e o comércio.

Royalties do Petróleo para a Educação e para a Saúde

Neste ano, conseguimos aprovar também a destinação dos recursos dos royalties do petróleo do Pré-sal para a Saúde (25%) e para a Educação (75%) - Lei n⁰ 12.858/2013. Foi uma vitória fundamental porque que vai garantir mais de R$ 200 bilhões para a Educação e R$ 70 bilhões para a Saúde nos próximos dez anos!

Tive a responsabilidade de trabalhar nesse projeto por mais de um ano como seu relator e posteriormente presidi a Comissão Especial que o analisou. Vale ressaltar que esses recursos são adicionais ao que já é exigido hoje de aplicação nesses setores pela Constituição.

Com o início da exploração do Campo de Libra no Pré-sal até 2018, não só vamos avançar muito na Educação, mas, principalmente, vamos ter uma indústria do petróleo muito mais vigorosa. Serão novas sondas, plataformas, navios, oleodutos e gasodutos, refinarias, que vão impulsionar o desenvolvimento nacional e o emprego de milhões de brasileiros.

Não existe corrupto sem corruptor! Aprovação da Lei Anticorrupção

Também avançamos bastante com a aprovação da chamada Lei Anticorrupção (Lei n⁰ 12.846/2013). Fui relator desse projeto enviado ao Congresso pelo Presidente Lula e conseguimos, pela primeira vez na história, estabelecer uma legislação que pune as empresas corruptoras.

Se já houvesse essa lei antes não estaríamos vendo tantas empresas saírem impunes de tantos escândalos de corrupção. É o caso das fabricantes de trens Siemens e Alston que fizeram a farra durante os governos tucanos em São Paulo. E também das construtoras que sonegaram R$ 500 milhões de ISS para a Prefeitura de São Paulo durante os governos de Serra e Kassab.

Mas não paramos por aí!

Menos impostos! Tarifas de ônibus mais baratas!

Conseguimos este ano, no calor das manifestações de junho, a aprovação pelo Senado do Projeto do REITUP (PLC n⁰ 310/2010)de minha relatoria que prevê a desoneração (fim dos impostos) que recaem no transporte urbano e encarecem a tarifa. Esses impostos representam mais de 20% do que pagamos nos ônibus, metrôs e trens. E, além de reduzir a tarifa, o Projeto ainda prevê a implantação do Bilhete Único em todas as cidades e Regiões Metropolitanas do Brasil, a transparência na elaboração das planilhas de custo e a fiscalização para valer do funcionamento das empresas, garantindo a mais qualidade no atendimento da população que usa o transporte público.

A aprovação desse projeto em votação final na Câmara dos Deputados vai baratear o transporte para milhões de usuários e permitir que avancemos para o Bilhete Mensal, que já está implantado em São Paulo, garantindo que essa despesa obrigatória dos trabalhadores custe cada vez menos no bolso dos trabalhadores.

Dessa forma temos colaborado para os avanços do Brasil e do nosso povo.

Trabalhando pelo Brasil e por São Paulo

Hoje, temos a menor taxa de desemprego da nossa história. É menor também que a taxa de todos os países do mundo desenvolvido e em desenvolvimento. A renda dos trabalhadores continua crescendo apesar da crise mundial que nos impõe muitas restrições. O salário mínimo tem uma legislação que garante aumentos reais e sua recuperação todo dia primeiro de cada ano. As categorias organizadas também têm conseguido aumentos acima da inflação.

E as perspectivas para 2014 são muito boas. A exploração do Pré-sal vai dinamizar a indústria naval e metalúrgica; a agroindústria continua batendo recordes de produção; a construção civil e o projeto Minha Casa Minha Vida estão a pleno vapor com mais de dois milhões de moradias em obras; temos cinco grandes aeroportos sendo ampliados, dezenas de rodovias sendo duplicadas; mais de cinco mil quilômetros de ferrovia sendo implantados; portos sendo construídos e ampliados.

Além disso, a Presidenta Dilma destinou mais R$ 50 bilhões para a construção de metrôs e corredores de ônibus nas principais cidades brasileiras. Só em São Paulo, o Governo Federal está investindo R$ 4 bilhões em corredores de ônibus e em quatro linhas de metrô e monotrilho, além da recuperação dos trens e terminais urbanos nas cidades da Região Metropolitana.

Menos impostos para quem mais emprega

Na Câmara dos Deputados, estamos trabalhando na reformulação da Lei da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual. Queremos desonerar ainda mais as pequenas empresas que são as que mais empregam no Brasil e incluir mais setores nessa legislação. Tenho trabalhado na Comissão Especial que trata do assunto e devemos, no início do próximo ano, ter esse trabalho concluído.

Aliás, temos que desburocratizar radicalmente a vida empresarial, especialmente dos pequenos empresários. E essa deverá ser uma das principais tarefas do próximo Governo Federal e dos próximos governos estaduais.

Importante ressaltar que, neste ano, o Governo Dilma realizou um amplo programa de desoneração da folha de pagamento e de redução da carga tributária. Foram mais de R$ 80 bilhões de renúncia fiscal para diversos setores da indústria.

No entanto, não teremos avanços significativos na qualidade de vida dos brasileiros se não melhorarmos a saúde e a educação.

Mais Médicos para o Brasil, Mais Saúde para o Povo

Nesse sentido, temos que destacar o trabalho corajoso do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que, com apoio da Presidenta Dilma, criou o Programa Mais Médicos que está levando médicos para os lugares mais distantes do interior do Brasil e para a periferia das grandes cidades.

Todos sabemos que não adianta apenas a construção de Postos de Saúde, Prontos Socorros e Hospitais se não tivermos a garantia da presença dos profissionais.

Infelizmente, nem todos os médicos brasileiros aceitam esses empregos e o povo estava desassistido. Com nosso apoio na Câmara, aprovamos a vinda de médicos estrangeiros, em especial cubanos, que estão atendendo nossa gente com muito carinho e atenção.

Aprovamos também a obrigatoriedade da residência médica de dois anos no SUS e a abertura de novas faculdades de medicina em regiões carentes de médicos. Com certeza, estamos vivendo uma nova era na saúde pública brasileira que vai nos dar frutos ainda maiores nos próximos anos.

Mas, ainda precisamos melhorar a fiscalização e a regulação dos convênios médicos e planos de saúde particulares que cobram caríssimo e prestam serviços de má qualidade para a população.

Educação de qualidade para garantir um futuro melhor para nossos jovens

Da mesma forma, estamos assistindo o desenvolvimento da educação no nosso país. Dilma está construindo creches por todo o país, novas universidades e escolas técnicas. O Prouni continua ativo e já estamos atendendo mais de 3,5 milhões de jovens no PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Já temos mais de 300 mil jovens estudando no exterior com bolsa do Governo Federal.

Mas, como diz o Ministro Mercadante, ainda temos muito a caminhar. De cada 5 milhões de jovens com idade para entrar numa universidade apenas um milhão tem vaga garantida. Precisamos garantir cursos universitários ou técnicos para todos.

É necessário, senhores e senhoras, uma política mais efetiva para a nossa juventude.

Com os royalties do petróleo vamos melhorar a educação. Entretanto, temos que garantir espaços de cultura e esporte onde o potencial criativo da nossa juventude possa aflorar. Hoje, na periferia de muitas cidades, o tráfico de drogas e a criminalidade impõe uma dinâmica nefasta a muitos meninos e meninas. Precisamos ocupar esses espaços.

Temos que cuidar também do nosso sistema penal, pois há mais de 500 mil presos no Brasil, a maioria são jovens que praticaram pequenos delitos. Nosso sistema penal não recupera e, a maioria, após cumprir sua pena, volta a delinquir. É necessário repensar essa situação e adotar penas alternativas para jovens de baixa periculosidade ao invés de deixá-los em presídios onde reinam as quadrilhas.

Nosso Governo tem cuidado do nosso povo e muitas conquistas têm sido alcançadas.

Democracia e Direito à Informação

A democracia brasileira é vigorosa e, apesar de todo esforço da mídia conservadora para criminalizar a política, temos assistido, cada vez mais,milhões e milhões de brasileiros participarem e se interessarem pela política. Exemplo disso, foram as últimas eleições internas do PT onde mais de 400 mil militantes foram votar e escolher as novas direções.

Mas para a democracia se tornar completa temos que ter o direito à informação. No Brasil, ainda imperam algumas poucas famílias que controlam as principais emissoras de TV e rádio e os principais jornais. Não acredito que precisemos controlar o conteúdo podre que eles tristemente nos expõem todos os dias. Novelas e programas de baixa qualidade que apenas incentivam o consumismo e a degradação moral. Precisamos sim é de novos espaços.

A democratização do acesso a novos canais de TV e de rádio. Mais abertura e incentivo para as rádios comunitárias. Apoio aos jornais do interior do país e dos bairros das grandes cidades. Uma internet livre e não controlada pelas grandes empresas de comunicação onde nosso povo possa se manifestar culturalmente e opinativamente.

Soberania e Defesa Nacional

Para concluir, precisamos também continuar nos afirmando no cenário internacional. Diferentemente dos tucanos, que durante o governo FHC abaixavam a cabeça e faziam tudo que interessava aos EUA, Lula e Dilma estão mostrando que nosso país e nosso povo têm sua autodeterminação e estão dispostos a lutar pela paz mundial e pela preservação de nosso território e nossas riquezas.

Não entramos na aventura americana da guerra do Iraque e nem apoiamos as invasões da Líbia e as agressões contra o Irã. Queremos construir uma importante parceria com nossos irmãos latino-americanos (estamos revendo o Estatuto do Estrangeiro) e africanos. Para isso, nosso governo incentiva a vinda de estudantes para o Brasil e faz investimentos brasileiros que apoiam o seu desenvolvimento.

Queremos um Mercosul mais forte e uma relação com os povos africanos ainda mais próxima!

Precisamos e estamos ainda desenvolvendo um enorme esforço para implantar nossa Estratégia Nacional de Defesa. Não seremos mais compradores de armas e equipamentos. Queremos desenvolver tecnologia e tecnologia que possa ser útil também para usos civis.

Como Presidente da Frente Parlamentar da Defesa, pude acompanhar nestes últimos três anos importantes conquistas nesse campo. Estamos a pleno vapor com o nosso Programa Nuclear e com o desenvolvimento do Programa de Submarinos, estamos desenvolvendo mísseis de última geração. Já começamos a implantação do Sistema de Defesa de Fronteiras (SISFRON), implantamos uma poderosa indústria de helicópteros militares, estamos desenvolvendo um novo tipo de avião cargueiro militar (KC 390); já está em fabricação o novo satélite de comunicação das Forças Armadas que vai substituir o que foi privatizado por FHC.

Estamos investindo fortemente em defesa cibernética para impedir ataques e espionagem como a que foi dirigida contra nós pelos EUA. Tudo isso com uma nova lei que garante a participação de empresas nacionais, de capital nacional, na produção de bens e serviços.

Não queremos nos transformar numa potência militar para agredir ou invadir outros países. Queremos sim ter uma importante força dissuasória que impeça qualquer ataque ao nosso território ou às nossas riquezas. Esse é o fundamental para um país ser respeitado.

Reconhecimento dos Direitos Trabalhistas das Domésticas

Não poderia terminar este discurso sem me referir a mais importante conquista trabalhista dos últimos anos no Brasil. Participei da Comissão Especial que, com a relatoria da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), garantiu para as empregadas domésticas brasileiras os mesmos direitos de todos os trabalhadores. É o fim do resquício da escravidão que ainda existia na nossa Constituição e o reconhecimento dos direitos de mais de 6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Em 2014 vamos manter o rumo certo

Em 2014 nosso povo vai às urnas novamente para decidir nosso rumo pelos próximos quatro anos. Tenho certeza que vamos continuar pelo caminho da justiça social, da democracia e da nossa independência. 

Temos um longo caminho a percorrer e precisamos manter essa revolução silenciosa iniciada por Lula em 2002. Só assim teremos um povo orgulhoso eum país realmente digno.

Obrigado.

Viva Mandela Socialista!

Como contraponto aos pulhas que agora correm a mostrar Mandela como uma Madre Maria Tereza de Calcutá da África do Sul, interessante ler discurso de Mandela feito em sua visita a Cuba em 1991.

Álvaro

(Mandela e Fidel Castro em Matanzas. Foto: Liborio Noval/Granma)

Por Nelson Mandela em Matanzas, Cuba, 26/07/1991

É um grande prazer e uma honra estar presente aqui hoje, especialmente em um dia tão importante na história revolucionária do povo cubano. Hoje Cuba comemora o 38º aniversário do assalto ao quartel de La Moncada. Sem Moncada, a expedição no Granma, a batalha de Sierra Maestra e a extraordinária vitória de 1º de janeiro de 1959 nunca teriam ocorrido.

Hoje é a Cuba revolucionária, a Cuba internacionalista, o país que mais tem feito pelos povos da África.

Esperamos muito tempo para visitar seu país e expressar os sentimentos que temos sobre a revolução cubana, sobre o papel de Cuba na África, no Sul da África, e no mundo.

O povo cubano tem um lugar especial nos corações do povo da África. Os internacionalistas cubanos fizeram uma contribuição sem paralelo para a independência, a liberdade e a Justiça na África, por seu caráter íntegro e abnegado .

Desde seus primeiros dias, a revolução cubana tem sido uma fonte de inspiração para todas as pessoas amantes da liberdade. Nós admiramos os sacrifícios do povo cubano em manter sua independência e soberania diante da perversa campanha imperialista orquestrada para destruir as impressionantes conquistas da revolução cubana.

Nós também queremos controlar nosso próprio destino. Estamos determinados a que o povo da África do Sul trace seu futuro e continue a exercitar seus plenos direitos democráticos após a libertação do Apartheid. Não queremos que a participação popular acabe no momento em que o Apartheid se for. Nós queremos que o momento de libertação abra o caminho para uma democracia ainda mais profunda.

Nós admiramos as conquistas da revolução cubana na esfera do bem-estar social. Nós percebemos a transformação do país, de um atraso imposto à alfabetização universal. Nós reconhecemos seus avanços na área da saúde, educação e ciência.

Seu constante compromisso com a sistemática erradicação do racismo não tem paralelo.

Mas a mais importante licão que vocês nos dão é que não importam as condições, as dificuldades que tiveram de enfrentar, não pode haver rendição! É um caso de liberdade ou morte!

Sei que seu país enfrenta muitos problemas agora, mas nós temos a confiança de que o povo forte de Cuba os superará, assim como ajudou outros países a superar os seus.

Sabemos que o espírito revolucionário de hoje começou longo tempo atrás e que este espírito foi incendiado por aqueles que lutaram pela liberdade de Cuba, e também pela liberdade de todos que sofreram sob a dominação imperialista.

Nós também nos inspiramos na vida e no exemplo de José Martí, que não é só um herói cubano ou latino-americano, mas que é justamente homenageado por todos que lutam para ser livres.

Também homenageamos o grande Che Guevara, cujas façanhas revolucionárias, inclusive em nosso próprio continente, foram poderosas o suficiente para que qualquer censura na prisão pudesse esconder de nós. A vida de Che é uma inspiração para todos os seres humanos que amam a liberdade. Nós sempre honraremos sua memória.

Viemos para cá com grande humildade. Viemos para cá com grande emoção. Viemos para cá com um sentimento de grande dívida em relação ao povo de Cuba. Que outro país pode ser comparável à enorme generosidade de Cuba em suas relações com a África?

Quantos países do mundo se beneficiam dos profissionais de saúde e educadores cubanos? Quantos deles estão na África?

Na África, nós estamos acostumados a ser vítimas de países que querem escavar nosso território ou subverter nossa soberania. Não tem paralelo na história africana que um outro povo se erga em defesa de um de nós.

Nós sabemos também que esta foi uma ação popular em Cuba. Sabemos que aqueles que lutaram e morreram em Angola foram apenas uma pequena proporção dos que se apresentaram como voluntários. Para o povo cubano, internacionalismo não é só uma palavra, mas é algo que deve ser praticado para o benefício de amplos setores da humanidade.

Viva Mandela Socialista!

Como contraponto aos pulhas que agora correm a mostrar Mandela como uma Madre Maria Tereza de Calcutá da África do Sul, interessante ler discurso de Mandela feito em sua visita a Cuba em 1991.

Álvaro

(Mandela e Fidel Castro em Matanzas. Foto: Liborio Noval/Granma)

Por Nelson Mandela em Matanzas, Cuba, 26/07/1991

É um grande prazer e uma honra estar presente aqui hoje, especialmente em um dia tão importante na história revolucionária do povo cubano. Hoje Cuba comemora o 38º aniversário do assalto ao quartel de La Moncada. Sem Moncada, a expedição no Granma, a batalha de Sierra Maestra e a extraordinária vitória de 1º de janeiro de 1959 nunca teriam ocorrido.

Hoje é a Cuba revolucionária, a Cuba internacionalista, o país que mais tem feito pelos povos da África.

Esperamos muito tempo para visitar seu país e expressar os sentimentos que temos sobre a revolução cubana, sobre o papel de Cuba na África, no Sul da África, e no mundo.

O povo cubano tem um lugar especial nos corações do povo da África. Os internacionalistas cubanos fizeram uma contribuição sem paralelo para a independência, a liberdade e a Justiça na África, por seu caráter íntegro e abnegado .

Desde seus primeiros dias, a revolução cubana tem sido uma fonte de inspiração para todas as pessoas amantes da liberdade. Nós admiramos os sacrifícios do povo cubano em manter sua independência e soberania diante da perversa campanha imperialista orquestrada para destruir as impressionantes conquistas da revolução cubana.

Nós também queremos controlar nosso próprio destino. Estamos determinados a que o povo da África do Sul trace seu futuro e continue a exercitar seus plenos direitos democráticos após a libertação do Apartheid. Não queremos que a participação popular acabe no momento em que o Apartheid se for. Nós queremos que o momento de libertação abra o caminho para uma democracia ainda mais profunda.

Nós admiramos as conquistas da revolução cubana na esfera do bem-estar social. Nós percebemos a transformação do país, de um atraso imposto à alfabetização universal. Nós reconhecemos seus avanços na área da saúde, educação e ciência.

Seu constante compromisso com a sistemática erradicação do racismo não tem paralelo.

Mas a mais importante licão que vocês nos dão é que não importam as condições, as dificuldades que tiveram de enfrentar, não pode haver rendição! É um caso de liberdade ou morte!

Sei que seu país enfrenta muitos problemas agora, mas nós temos a confiança de que o povo forte de Cuba os superará, assim como ajudou outros países a superar os seus.

Sabemos que o espírito revolucionário de hoje começou longo tempo atrás e que este espírito foi incendiado por aqueles que lutaram pela liberdade de Cuba, e também pela liberdade de todos que sofreram sob a dominação imperialista.

Nós também nos inspiramos na vida e no exemplo de José Martí, que não é só um herói cubano ou latino-americano, mas que é justamente homenageado por todos que lutam para ser livres.

Também homenageamos o grande Che Guevara, cujas façanhas revolucionárias, inclusive em nosso próprio continente, foram poderosas o suficiente para que qualquer censura na prisão pudesse esconder de nós. A vida de Che é uma inspiração para todos os seres humanos que amam a liberdade. Nós sempre honraremos sua memória.

Viemos para cá com grande humildade. Viemos para cá com grande emoção. Viemos para cá com um sentimento de grande dívida em relação ao povo de Cuba. Que outro país pode ser comparável à enorme generosidade de Cuba em suas relações com a África?

Quantos países do mundo se beneficiam dos profissionais de saúde e educadores cubanos? Quantos deles estão na África?

Na África, nós estamos acostumados a ser vítimas de países que querem escavar nosso território ou subverter nossa soberania. Não tem paralelo na história africana que um outro povo se erga em defesa de um de nós.

Nós sabemos também que esta foi uma ação popular em Cuba. Sabemos que aqueles que lutaram e morreram em Angola foram apenas uma pequena proporção dos que se apresentaram como voluntários. Para o povo cubano, internacionalismo não é só uma palavra, mas é algo que deve ser praticado para o benefício de amplos setores da humanidade.

"Aqui vivo, aqui voto": Pelo direito de voto dos imigrantes, apresento a PEC Nº 347

Apresentei dia 5 de Novembro ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 347 que garante o direito de voto aos imigrantes que residem a mais de quatro anos em nosso País.

Não podemos continuar a dar um tratamento desigual e discriminatório aos estrangeiros residentes em nosso País, particularmente no que diz respeito ao direito de voto. Os imigrantes que vem com seu trabalho participando da construção de nosso País devem ter esse direito que pretendemos estabelecer por meio da PEC, desde que residam há mais de quatro anos no Brasil e estejam legalmente regularizados.

A Nação brasileira é produto de milhões de imigrantes de todo mundo, que aqui aportaram. Entre eles vieram para o Brasil chilenos, argentinos, uruguaios, etc. que escolheram nosso País para residir em definitivo. São pessoas que, depois de um tempo, conseguem se estabelecer conforme as regras da legislação vigente, mas que não têm o direito ao sufrágio.

Além disso, países como Argentina, Bolívia, Paraguai, Chile e Uruguai já permitem o exercício do voto aos estrangeiros desde que sejam residentes no País entre cinco e quinze anos.

Participar das eleições é um clamor que já ecoa das vozes de milhares de imigrantes. No meu Estado essa reivindicação é sintetizada de forma muito clara: “Aqui vivo, aqui voto”.

  

NOTA PT MUNICIPAL

Fonte: Site do DM/SP - Quarta, 06 novembro 2013, 14:49 

A Direção Municipal do PT de São Paulo rejeita de forma taxativa a tentativa de associar o nome do secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo, companheiro Antônio Donato, a integrantes de uma quadrilha formada por servidores municipais que agiu livremente na administração passada, e cujo esquema foi desvendado justamente por investigação iniciada na gestão petista de Fernando Haddad.

O vazamento seletivo do que seriam informações e depoimentos no âmbito do Ministério Público Estadual, e em tese resguardados por dever legal, prejudica as investigações em curso, que já identificaram um esquema de cobrança de propina na Secretaria de Finanças da administração anterior, cujo prejuízo aos cofres municipais atinge o montante de R$ 500 milhões. A apuração é também resultado da criação, no governo do PT, da Controladoria Geral do Município forte e aparelhada para a defesa dos interesses da cidadania.

Tais vazamentos seletivos expressam ainda uma ameaça clara: a tentativa de determinados setores de "politizar" uma investigação estritamente técnica, na medida em que informações supostamente contidas em depoimentos prestados ao Ministério Público alimentam o noticiário com acusações infundadas e sem nenhuma consistência factual ao vereador licenciado e secretário de Governo da gestão petista na Prefeitura de São Paulo. 

Cada vez mais as informações vão delineando que a quadrilha tinha fortes ligações com o secretario Mauro Ricardo, conhecido homem forte de José Serra na prefeitura, que comandou a Secretaria de Finanças por vários anos nas gestões Serra/Kassab. A sua chefe de gabinete e os subsecretários da Receita Municipal, formavam o núcleo  de comando da secretaria  de Mauro Ricardo e são alvos das investigações. Eles eram os principais responsáveis pelo desvio de recursos públicos provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviços). Essa é a origem das manobras diversionistas que tentam desviar o foco dos verdadeiros organizadores e beneficiários desse esquema.

 DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT – SÃO PAULO

Trechos do discurso de Dilma sobre o Pré-Sal

O Pré-sal brasileiro foi descoberto pela Petrobras em 2007, abrindo enormes perspectivas para o segmento de petróleo e gás no Brasil. Com a evolução das avaliações, evidenciou-se que a região denominada Pré-sal se configurava em uma das maiores províncias petrolíferas mundiais.

Nessa província encontram-se as maiores descobertas realizadas no mundo nos últimos dez anos. As áreas de Libra, de Franco e o Campo de Lula, todas com volumes superiores a 8 bilhões de barris de óleo recuperáveis, não encontram concorrentes em termos de tamanho, entre as descobertas mundiais recentes. E o Pré-sal não se restringe a essas três grandes descobertas. O Campo de Sapinhoá, e as áreas Carcará, Peroba, Pau Brasil, Florim, Iara, entre outras, todas caracterizadas como descobertas gigantes, contribuem para caracterizar a região do Pré-sal como a maior província petrolífera descoberta nos últimos anos, no mundo.

A área de Libra, licitada nesta segunda-feira, é uma das maiores descobertas do Pré-sal. E é a certeza da existência de volumes recuperáveis de petróleo de grande monta que explicam o modelo de partilha e sua atratividade.

No campo de Libra, devem ser produzidos entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo nos próximos 35 anos. Trata-se de óleo de excelente qualidade, com 27 graus API e baixo teor de enxofre.

Além do óleo, um volume estimado em 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural deverá ser produzido na vigência do contrato, com parte desse volume sendo re-injetado, parte sendo consumido na geração de energia da plataforma e o restante sendo ofertado ao mercado.

A produção de Libra, ao atingir seu pico, alcançará 1,4 milhão de barris por dia e 40 milhões de metros cúbicos de gás natural, com 25 milhões de metros cúbicos diários sendo ofertados ao mercado. Apenas como referência, a produção total do País em 2013 deverá situar-se próxima a 2,1 milhões de barris diários de petróleo, de maneira que Libra representará, no seu pico, 67% de toda a produção atual do Brasil.

Além do volume de óleo a ser produzido, que contribuirá para elevar nossas exportações de petróleo e aumentar o saldo de nossa balança comercial, a política de conteúdo local irá assegurar que as plataformas a serem utilizadas para a produção desse petróleo, estimadas entre 12 e 18, serão confeccionadas no País, gerando emprego e renda localmente e contribuindo para o desenvolvimento tecnológico de nosso parque naval e de nossa indústria fornecedora de bens e serviços.

E não serão apenas as plataformas, mas todos os demais equipamentos associados à produção, como equipamentos submarinos, linhas de produção, gasodutos, barcos de apoio, etc, todos sendo produzidos com conteúdo local.

A área de Libra não deverá produzir apenas esses benefícios diretos, como elevação do saldo de nossa balança comercial, aumento das demandas direcionadas à nossa indústria e elevação do Brasil à condição de grande exportador mundial de petróleo.

Os royalties a serem pagos na produção de Libra, cuja destinação será de 75% para a educação e de 25 % para a saúde, deverão totalizar, ao longo dos 35 anos do contrato, algo como R$ 270 bilhões, contribuindo para transformar o País em algo muito melhor do que é hoje.

E não é apenas isso.

A parcela do excendente em óleo que ficará com a União, deverá propiciar investimento de R$ 368 bilhões em saúde e educação.

Igual montante deverá ser destinado ao Fundo Social, cujos rendimentos deverão ser aplicados no combate a pobreza, na ciência e na tecnologia, no meio ambiente, no esporte, na cultura e na mitigação das mudanças climáticas.

Como se observa, Libra produzirá uma pequena revolução, para o bem, em nosso País. E repito, Libra é apenas a primeira área do Pré-sal a ser licitada sob o modelo de partilha.

Muitos têm falado que a licitação de Libra vai contra o interesse nacional. Que licitar Libra é privatizar o Pré-sal brasileiro, beneficiando as empresa multinacionais. Nesse sentido, é importante destacar que o Governo brasileiro não

tem nada contra empresas brasileiras ou estrangeiras que queiram investir no Brasil, gerando empregos e renda localmente. Mas o Pré-sal, e em especial Libra, não está sendo privatizado.

O excedente em óleo de 41,65% obtido no leilão vai propiciar 75% da renda a ser produzida pelo campo de Libra para o Estado Brasileiro.

Esse percentual – 75% - corresponde:

1. à soma do Bônus de assinatura, que deverá ser de R$ 15 bilhões, pagos na assinatura do contrato;

2. aos royalties a serem pagos pelas empresas por conta da produção de óleo e de gás, que, conforme já mencionado deverão totalizar R$ 270 bilhões;

3. ao excedente em óleo devido à União, que será de 41,65%, ou seja, aproximadamente R$ 736 bilhões, e

4. ao imposto de renda a ser pago pelas empresas petroleiras, correspondente a 34% do lucro que auferirem com essa produção.

Mas a renda destinada ao Brasil não irá se restringir a esses 75%. Isso porque a Petrobras, empresa brasileira da qual muito nos orgulhamos, será a operadora do campo de Libra e deterá 40% do consórcio a ser estabelecido. Assim o Estado Brasileiro e suas empresas deterão 85% de toda a renda a ser produzida pelo campo de Libra (75% diretamente pelo estado Brasileiro + 40% de 25% destinado às empresas).

Em resumo, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Os benefícios trazidos ao País pela produção dessa, que será apenas a primeira grande jazida a ser colocada em produção sob o regime de partilha, certamente, contribuirão para que tenhamos condições de transformar nossa sociedade, construindo um País com mais justiça social e melhor distribuição de renda, por meio de uma educação mais eficiente e igualitária.

A maior parte da riqueza a ser produzida por Libra ficará com o Brasil.

Mas, as empresas que forem parceiras do Brasil nessa empreitada também irão se beneficiar, ao produzir riqueza e, com isso, obter lucros compatíveis com os riscos e com os investimentos que estarão realizando no País.

Não vemos as empresas petroleiras como agentes que busquem se locupletar de nossas riquezas minerais, mas como parceiras que pretendem investir no País, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos.

Caminhamos em direção a um futuro no qual a riqueza finita do petróleo será transformada na infinita riqueza da educação de qualidade para a população brasileira.