Por Carlos
Zarattini*
A alta produtividade dos campos do pré-sal tem demonstrado o valor
dessa extraordinária riqueza. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, teve de
reconhecer que a previsão de produção dos poços dessa região foi ultrapassada.
Era de 15 mil barris diários e estão produzindo 25 mil, chegando até 40 mil.
A
Câmara dos Deputados poderá colocar em risco a Petrobras, seu conhecimento
tecnológico, a soberania nacional, o desenvolvimento nacional e nossa autonomia
energética se aprovar o Projeto de Lei 4567/2016, de autoria do senador José Serra que retira da Petrobras a
obrigatoriedade na exploração na camada do pré-sal. Essa proposta entreguista permitirá
que as multinacionais explorem os campos do pré-sal sem o essencial controle da
Petrobras, que deixará de ser obrigatoriamente operadora.
A condição de operadora garante a Petrobras o
conhecimento geológico do nosso subsolo marinho, a decisão sobre as tecnologias
adotadas, a preferência para equipamentos produzidos no Brasil e o ritmo
adequado de exploração. O petróleo é uma riqueza não renovável e sua exploração
deve ser racional, especialmente no cenário atual em que o barril do petróleo
está sendo vendido a menos de US$ 40.
O senador Serra, que nunca escondeu sua admiração
pelas empresas multinacionais, se vale de dois argumentos falaciosos:
dinamização da exploração e incapacidade financeira da Petrobras para custear
investimentos.
É um contra-senso sem precedente, oferecer a
exploração de campos para estrangeiros num momento que as maiores empresas do
mundo estão reduzindo a produção diante do baixo preço do petróleo. Essa ação
lesiva, se confirmada, vai conceder aos estrangeiros o direito de explorar e vender
a produção quando o mercado petrolífero se reaquecer. Em síntese, as
multinacionais vão garantir reservas a baixo
custo para o ciclo de alta.
O segundo ponto defendido por Serra é uma falácia. Vender a
imagem de que a Petrobras está quebrada, busca de forma criminosa criar um clima
favorável no país para que o Congresso vote mudanças no regime de partilha. Mesmo
diante dessa campanha severa de enfraquecimento da Petrobras feita por alguns
representantes da Direita e setores da mídia, ela segue sendo a quinta maior do
mundo e batendo recordes de produção.
A Petrobras tem um caixa de mais de R$100
bilhões e toda capacidade
financeira para custear os investimentos. Já
recuperou R$ 30 bilhões dos 60 bilhões que foram perdidos com o controle de
preços dos derivados do petróleo. Em 2015,
o crescimento no Lucro Bruto foi de 23% (R$ 98,6 bilhões) e reduziu em 5% seu
endividamento em dólar. Mesmo com os violentos cortes de
investimentos a expectativa é que a produção atinja 3,4 milhões de barris/dia
em 2021.
A
verdade é que esse projeto é a ponta de lança para revogar o regime de partilha
que garante hoje a propriedade das jazidas do pré-sal pela União, o controle do
ritmo de exploração, o conteúdo nacional que pode desenvolver nossa indústria
naval e de equipamentos e a distribuição de recursos dos royalties para
Educação e Saúde.
Tudo
isso confirma que o golpe contra a presidenta Dilma visou atender aos
interesses daqueles que não querem um Brasil autônomo energeticamente e nem
economicamente. Essa proposta vai submeter o pré-sal
a exploração imediatista com o único objetivo de saciar a sanha entreguista e
atender os interesses das multinacionais.
*Carlos Zarattini, deputado
federal (PT/SP) e vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados.
