Encontrar solução para as divergências que envolvem as categorias de taxistas e motoristas plataformas digitais, como o Uber - foi a busca da maioria de parlamentares que participaram, nesta terça-feira (22), da primeira reunião do grupo de trabalho constituído para debater o projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros. A proposta trata da regulamentação dos táxis e dos aplicativos digitais.
“Acho que vamos aproximar muito as ideias nesse grupo de trabalho. Chegar a um projeto o mais consensual possível de forma que, no dia 6 de dezembro, a gente possa votar e aprovar o requerimento de urgência e, no dia 7, aprovar esse projeto de lei”, afirmou o coordenador do grupo de trabalho, Carlos Zarattini. Ele fez questão de frisar que a votação do requerimento de urgência, no plenário, foi um acordo entre o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e o Colégio de Líderes.
Esclareceu o deputado que o objetivo do colegiado é aprimorar o projeto de lei. “É importante deixar claro à população que o projeto não sugere extinguir as plataformas digitais, mas propõe regulamentar e busca preservar o mercado de trabalho dos taxistas”, frisou.
Ainda, conforme apontou o parlamentar, a proposta visa garantir que haja desconto nas tarifas oferecidas aos usuários. Segundo ele, são as prefeituras que determinarão essas tarifas, de forma a baratear o custo desse serviço. “O nosso objetivo com o PL é proporcionar um serviço de taxi moderno, qualificado e mais barato para a população, com a segurança de que os motoristas serão cadastrados e registrados em cada prefeitura após uma avaliação criteriosa”, salientou o deputado.
Ainda, conforme apontou o parlamentar, a proposta visa garantir que haja desconto nas tarifas oferecidas aos usuários. Segundo ele, são as prefeituras que determinarão essas tarifas, de forma a baratear o custo desse serviço. “O nosso objetivo com o PL é proporcionar um serviço de taxi moderno, qualificado e mais barato para a população, com a segurança de que os motoristas serão cadastrados e registrados em cada prefeitura após uma avaliação criteriosa”, salientou o deputado.
O petista reiterou sobre a importância de se aprovar essa proposta. “Hoje, a situações nas cidades brasileiras é de total desorganização do sistema de taxi. Nós estamos vendo o crescimento da violência nas cidades e isso preocupa. Temos que ter uma categoria que atenda o usuário do serviço de táxi e que dê segurança a essas pessoas”, reafirmou.
Para se chegar a um denominador comum, Zarattini adiantou que ficou acertado que o grupo de trabalho vai se reunir novamente na próxima quinta-feira (24), às 9h, na sala das comissões especiais para, efetivamente, mexer no texto do PL. Além disso, há a previsão de uma próxima reunião para o dia 30 de novembro para equacionar as prováveis divergências.
Comissão geral –Nesta quarta-feira, às 10 h, o plenário da Câmara será transformado em comissão geral, como forma de ampliar o debate sobre o tema. São esperados representantes dos aplicativos digitais e as associações e sindicatos de taxistas.
Benildes Rodrigues /Foto: Gustavo Bezerra
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