O projeto é considerado pela Bancada do PT uma proposta antinacional que atenta contra a soberania brasileira. Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos na área do pré-sal com um mínimo de 30%.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a verdadeira intenção do governo golpista de Temer com este projeto é enfraquecer a Petrobras e abrir caminho para a privatização. “Este projeto vai abrir as condições para a privatização, porque depois deste projeto, vai vir o projeto que acaba com o sistema de partilha. Porque eles querem, sim, permitir que as multinacionais levem todo o petróleo, levem toda a riqueza brasileira”, afirmou o parlamentar petista.
Gizele Benitz
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