Debates em comissão apontam para importância de se preservar a Petrobras, afirma Zarattini

Ao comentar o debate que ocorreu nesta quinta-feira (28), sobre o projeto de lei (PL 4567/16) do senador do PSDB, José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a exclusividade na extração do petróleo na camada do pré-sal, o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Carlos Zarattini (PT/SP) afirmou que os debates caminham no sentido de se preservar a Petrobras. Ele defende uma saída para resolver o impasse criado pela proposta entreguista nascida no ninho tucano. O projeto esta em debate na comissão especial.

“Precisamos que a Petrobras continue como operadora única nos campos do pré-sal. Hoje, mais uma vez, foi demonstrado isso. Não há problema em abrir mão de projetos menores para que outras empresas possam participar. Mas, naqueles campos onde a produtividade é maior e, portanto, o custo de exploração do petróleo menor, nós devemos priorizar a Petrobras e, dessa forma, manter a legislação atual”, afirmou Zarattini, na mesma direção apontada pelo professor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Eduardo Duque.

“Reservas em terras em águas rasas merecem ser consideradas como uma alternativa. Hoje a Petrobras tem um retorno imenso no investimento no pré-sal e é lá o foco dela. O resto todo do Brasil poderia estar disponível para quem se interessar. Eu acho que isso é fundamental”, afirmou o professor, que esclareceu que isso se daria por meio de alienação e parceria com investidores para atuarem nos campos maduros, marginais, em águas rasas. “Essa é uma bandeira que trago”, disse Duque, observando que essa também é uma proposição do ex-deputado Haroldo Lima.

Sobre a Lei de Partilha vigente, Luiz Eduardo Duque disse que partilha “é um contrato mais moderno e mais adaptado para as grandes reservas”. Acrescentou ainda o professor que, apesar da complexidade que envolve a extração, hoje, toda grande reserva no mundo  adota o sistema de partilha.

Carlos Zarattini  questionou os debatedores sobre qual seria a estratégia, ou se a saída era a entregar o monopólio do pré-sal ao mercado petrolífero internacional. Como resposta, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Felipe Coutinho  disse que a estratégia é usar o petróleo.

“Estratégico é você ter um plano de desenvolvimento nacional que permita que a gente use o petróleo. Esse uso gera resultado, independentemente da oscilação do preço, porque ele vai agregar valor. O petróleo vai gerar resultados e vai fazer com que a renda petroleira se disperse na sociedade de uma forma muito mais justa”, afirmou Coutinho.

Coutinho disse ainda que a manutenção da Petrobras como operadora única permite que maior parcela da renda da petroleira seja destinada para a maioria da população. Para ele, a  “Petrobras é essencial para garantir a segurança energética do Brasil” e , que, a descoberta do pré-sal é vantagem geopolítica que se materializa ao se garantir sua propriedade, produção, transformação (agregação de valor) e uso.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Marques de Toledo Camargo, a solução imediata para a saída do petróleo brasileiro “é liberar a Petrobras da obrigação de operadora única e  fazer uma licitação para a liberação dos blocos. Essa seria uma medida de maior urgência, de maior capacidade de gerar uma mudança de sinal, uma mudança de eventos e a retomada dos investimentos”.

Benildes Rodrigues / Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara

Golpe é senha para entregar o pré-sal às multinacionais do petróleo, denuncia Zarattini

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (27), o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) atribuiu a setores oposicionistas a situação de dificuldade que o País vive nas áreas da economia e da política. Para ele, os inconformados com derrotas consecutivas (2002, 2006, 2010 e 2014) nas eleições presidenciais, além de não aceitarem que a vida da maioria da população brasileira melhorou nos últimos 13 anos de governo petista, utilizam também do viés golpista, travestido de impeachment, para entregar a maior riqueza do país - o pré-sal.

“Como nós estamos vivendo uma situação de crise econômica e, ao mesmo tempo de crise política, com a votação do impeachment a oposição que sempre ficou de cabeça baixa e com complexo de vira-lata, quer entregar as jazidas do pré-sal às multinacionais, através do projeto do senador José Serra, que agora tramita nesta Casa”, denunciou Zarattini. Ele se referia ao projeto de lei (PL 4567/16) que retira da Petrobras a obrigação de participar da extração de petróleo da camada pré-sal como operadora única.

O deputado denunciou também o falso argumento utilizado pelos entreguistas tucanos de que a estatal encontra-se sem recursos financeiros para fazer os investimentos necessários, como senha para retirar da Petrobras o papel de protagonista no setor petrolífero brasileiro. “Ora, não há nenhuma multinacional no mundo que esteja investindo, neste momento, com o preço do petróleo a pouco mais de US$ 40 o barril. Não existe, porque não há condição econômica”, enfatizou Zarattini.

“Mas essas multinacionais querem investir no pré-sal e tomar esses campos de petróleo, porque o custo de produção no Campo de Libra, por exemplo, é de pouco mais de US$ 20 o barril, portanto, extremamente lucrativo”, alertou o deputado.

Zarattini fez questão de lembrar que nos últimos 13 anos foi montado um grande projeto para a Nação brasileira e a Petrobras foi uma das condutoras. “Quando assumimos o governo tratamos de fazer um grande investimento através da Petrobras. Esse investimento deu certo. Nós descobrimos as jazidas do pré-sal, as maiores jazidas descobertas nos últimos 30 anos em todo mundo. Essas jazidas nos permitem antever um grande futuro para este País”, vislumbrou Zarattini.

Benildes Rodrigues / Foto: Divulgação

Especialistas recomendam cautela em análise de projeto entreguista do pré-sal e alertam para riscos para o país

Ao discorrer sobre a importância da manutenção da Lei de Partilha do pré-sal (12.351/10), nesta terça-feira (26), o professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Bercovici recomendou cautela na análise do projeto de lei (PL 4567/16) do senador tucano José Serra (PSDB-SP) que retira da Petrobras a obrigação de participar da extração de petróleo da camada pré-sal como operadora única.

“Você não pode, em nome de uma crise, se desfazer de ativos importantíssimos como é o pré-sal. A crise serve para que esse projeto seja pensado com muita cautela”, rebateu o professor o argumento utilizado pela oposição em defesa da flexibilização do marco regulatório do petróleo brasileiro.

“Então, se estamos em crise, vamos nos desfazer dessa riqueza? Não faz nenhum sentido. Na verdade, é um grande prejuízo para o País”, afirmou o professor, lembrando que a Petrobras é vítima das crises conjunturais no setor de petróleo e de infraestrutura.

Para Gilberto Bercovici, não justifica a Petrobras perder o controle de jazidas que ela própria descobriu e explora-las em nome do Estado brasileiro. “Há um grande risco de perda do controle nacional sobre as reservas. A exploração pode ser ditada por interesses privados”, alertou.

Ele disse, ainda, não ter cabimento o Brasil entregar ao mercado internacional uma reserva gigantesca que não teve nenhuma participação externa na sua descoberta. “Você vai oferecer os seus recursos, a tecnologia utilizada para descobrir uma reserva gigantesca e entregar aos outros?”, questionou Bercovici. “Nenhum país do mundo faria isso”, completou.

Para ele, o fato de a Petrobras atuar como operadora única vai garantir o ritmo da exploração, a fiscalização, a manutenção da tecnologia e o conteúdo nacional. Nesse sentido, avaliou o professor, “a Petrobras exerce o papel que ela deve exercer - que é o de agente da política nacional de petróleo”.

O debate promovido pela comissão especial destinada a emitir parecer sobre o projeto entreguista de Serra, teve ainda a participação dos ex-presidentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo de Lima e John Forman.

Haroldo Lima, ao se pronunciar sobre a proposta, disse que além de retirar a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal, ela flexibiliza a participação mínima de 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada. Ele afirmou que a proposta precisa ser aperfeiçoada nos itens que tratam dos blocos petrolíferos e que a Petrobras deve ter a prerrogativa de escolha.

“Apresentam-se os blocos. A Petrobras escolhe e está escolhido. Não tem porque o Conselho Nacional de Política Energética não aceitar a decisão da Petrobras”, argumentou Lima.

Nessa mesma linha, o geólogo John Forman acrescentou: “Qualquer empresa petroleira prefere investir em áreas de sua própria escolha do que ter a obrigatoriedade de participar em qualquer projeto. A Petrobras deve ter a liberdade de escolher quanto às áreas que pretende investir sem ser obrigada a participar na exploração de blocos nos quais não investiria se não fosse obrigada”, reiterou.

Ao se posicionar sobre o tema, o segundo vice-presidente da comissão, deputado Carlos Zarattini (PT/SP) defensor ferrenho da Petrobras, também avaliou que o projeto deve ser reformulado. “Podemos avançar para um acordo, mas sem deixar de ter a Petrobras como operadora das jazidas mais importantes”, afirmou.

Para ele, perder esse controle pode causar danos irreparáveis ao Brasil. “O principal dano é o País perder o controle para empresas multinacionais do petróleo. A gente já viu em outros países que multinacionais do petróleo extinguiram rapidamente as jazidas, vendendo o produto a um preço barato, vil. Nós precisamos desse recurso para investimento em educação, saúde e investir no futuro do Brasil”, considerou Zarattini.

Benildes Rodrigues / Foto: Lucio Bernardo Jr.

Golpistas querem interromper processo democrático para barrar conquistas econômicas e sociais, diz Zarattini

Uma das estratégias da oposição ao tramar um golpe contra a democracia é promover uma verdadeira eleição indireta, numa articulação do vice-presidente da República, Michel Temer, para angariar votos, desrespeitando a vontade de 54 milhões de brasileiros e interrompendo o processo democrático. A avaliação do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), a tribuna da Câmara, deixou evidente na noite desta sexta-feira (15) toda a armação golpista baseada em acusações vazias contra a presidenta Dilma Rousseff, que não encontram respaldo na realidade dos fatos.

“Apesar do extenso relatório do deputado Jovair [Arantes], ficou claro pela defesa do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em três oportunidades, duas na comissão e uma no plenário, que as acusações não têm substância. São vazias, são questões que não têm profundidade, que não revelam um crime de responsabilidade nesse processo. Portanto, só podemos concluir que é um processo de golpe, em que se visa desrespeitar a Constituição”, disse Zarattini.

Segundo o deputado, o objetivo dos golpistas é promover modificações na estrutura econômica e nos direitos sociais dos brasileiros sem que a população tenha discutido e votado essas mudanças. “Nunca se discutiu e nunca foi aprovado pela população uma reforma previdenciária que coloca a aposentadoria aos 65 anos; nunca se discutiu uma lei de terceirização que joga por terra os direitos trabalhistas; nunca se discutiu acabar o regime de partilha e entregar as jazidas do pré-sal para as multinacionais do petróleo, como quer fazer o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP)”, detalhou.

Zarattini continuou que é em sentido contrário a toda essa desconstrução dos direitos sociais e do Estado brasileiro que a população está saindo às ruas para evitar o golpe. Ele afirmou que os protestos não agregam apenas personalidades do mundo da cultura, juristas, intelectuais, advogados... “A população é que vai às ruas. São os movimentos sociais do campo e da cidade, o Movimento dos Sem-Terra, o Movimento dos Sem-teto. São os trabalhadores do movimento sindical, e até mesmo as torcidas organizadas dos times de futebol, que não suportam mais esse processo que visa fazer com que a nossa população sofra”.

O parlamentar foi enfático, ao fim do seu discurso, garantindo que a correlação de forças no plenário estava mudando e que aqueles que apostavam numa vitória arrasadora contra a democracia estavam começando a ficar preocupados. “A cada dia, mais e mais deputados estão mudando de opinião e passando a combater esse golpe. Vamos ser vitoriosos no domingo, vamos impedir que esse golpe se consuma, e na segunda-feira (18) vamos reorganizar o governo, para acabar com o desemprego, para retomar o desenvolvimento e para gerar mais renda”, concluiu.

PT na Câmara/Foto: Nilson Bastian/CD

“Tentam dar um golpe para implementar medidas impopulares e nocivas ao povo”, alerta Zarattini

Durante a reunião da comissão que analisa o pedido de impeachment na segunda-feira (4), o vice-líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), alertou para o perigo que os trabalhadores e as instituições brasileiras correm em caso de o Congresso Nacional aprovar um pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff sem base legal e que não se fundamenta na Constituição. Ele reiterou que qualquer processo que não seguir os preceitos constitucionais como balizador, é golpe.

“Tentam dar um golpe para implementar medidas impopulares e nocivas ao povo. A mudança da Lei do Petróleo e a entrega das jazidas do pré-sal para as multinacionais são algumas das medidas que os golpistas querem aprovar no país”, denunciou Zarattini.

Ainda, conforme denunciou o petista, a implementação de um novo governo que não passou pelo crivo da maioria da população brasileira, coloca em risco as conquistas dos trabalhadores verificadas nos últimos 13 anos. Segundo Zarattini, as mudanças na legislação trabalhista que os opositores pretendem fazer dizem respeito aos direitos já conquistados do cidadão em acordos coletivos, desvinculação da aposentadoria ao salário mínimo, além da aprovação de projeto que permite terceirização. “Isso tudo está sendo denunciado e é por isso que a situação política está mudando rapidamente. E não vai ter golpe no Brasil”.

Carlos Zarattini reiterou o argumento do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo que afirmou na apresentação da defesa da presidenta Dilma que “para existir o crime de responsabilidade é preciso a tipificação criminal. Para haver impeachment é preciso a contextualização específica do crime”.

Mistureba - O vice-líder petista classificou de “mistureba” os argumentos utilizados pelos autores do pedido de impeachment, a advogada Janaína Paschoal e o jurista Miguel Reale Jr.

“Fizeram um discurso político sem apesentar provas das acusações atribuídas à presidente Dilma Rousseff. Fizeram uma mistureba de todos os temas que encontraram pela frente para tentar criar um clima para se aprovar essa medida golpista que se tenta travestir de impeachment legal. Mas impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”, classificou Zarattini.

Benildes Rodrigues com Assessoria Parlamentar

Foto: Gustavo Bezerra

Zarattini reivindica proteção da Câmara contra ameaças a deputados

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reivindicou, em discurso no plenário, que a Mesa Diretora da Câmara garanta a integridade de locomoção e de segurança a todos os deputados. De acordo com Zarattini, o movimento pró-impeachment com apoio e recursos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vem ameaçando os parlamentares.

“Esses movimentos a favor do impeachment vem orientando os seus seguidores a se manifestarem na frente da residência dos deputados, nos estados e em Brasília. Então, queremos a garantia da Mesa da Câmara de integridade de locomoção e de segurança nas moradias de todos os deputados”, enfatizou Zarattini.

O parlamentar petista reiterou que a Fiesp tem sido a mentora e a financiadora da tentativa de golpe contra o governo Dilma, eleito democraticamente nas urnas.

“A Fiesp tem sido o principal instrumento de atuação e de financiamento do movimento pró-impeachment, do movimento golpista que tenta, de todas as formas, retirar do poder aquela que foi legitimamente eleita, a Presidenta Dilma Rousseff”, afirmou Zarattini.

Gizele Benitz/Luis Macedo

“Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”, afirma Zarattini

Durante reunião nesta segunda-feira, 4, da comissão que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) denunciou a tentativa da oposição de desviar o foco das discussões diante constatação da falta de provas de crime de responsabilidade contra a presidente. “A oposição insiste em ampliar o escopo da denúncia do pedido de afastamento. Tenta discutir questões que não estão incluídas no pedido de impeachment. Isso porque não tem fundamentação real a discussão de imputar crime aos decretos de suplementação feitos pela Presidência da República”.

Na avaliação do parlamentar paulista, os autores do pedido de impeachment, a advogada Janaína Paschoal e o jurista Miguel Reale Jr., fizeram discurso amplamente político sem apesentar provas das acusações atribuídas a presidente Dilma Rousseff. “Fizeram uma mistureba de todos os temas que encontraram pela frente para tentar criar um clima para se aprovar essa medida golpista que se traveste de impeachment legal. Tenta se travestir, aliás. Mas impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”.

Zarattini, que é vice-líder do PT na Câmara, lembrou ainda que essa sanha golpista da oposição busca implementar um novo governo capaz de aprovar medidas contra os trabalhadores. Segundo o parlamentar, conquistas trabalhistas estão em risco já que a oposição busca fazer mudanças na legislação retirando dos cidadãos direitos já conquistados em acordos coletivos, desvinculação da aposentadoria ao salário mínimo, além da aprovação de projeto que permite terceirização. 

“Tentam dar um golpe para implementar medidas impopulares e nocivas ao povo. A mudança da Lei do Petróleo e a entrega das jazidas do pré-sal para as multinacionais são algumas das medidas que os golpistas querem aprovar no país. Isso tudo está sendo denunciado e por isso que a situação política está mudando rapidamente. E não vai ter golpe no Brasil”.

 

Defesa - Na mesma reunião, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente Dilma Rousseff à Comissão do Impeachment. Cardoso defendeu que a presidente não pode ser responsabilizada por atos estranhos a sua função e que “para existir o crime de responsabilidade é preciso a tipificação criminal. Para haver impeachment é preciso a contextualização específica do crime”.

Farsa do impeachment não prosperará, afirma Zarattini

O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) avisou, em pronunciamento na tribuna da Câmara, aos defensores da ruptura do processo democrático, que a farsa do impeachment sem crime não prosperará. Ele alertou, ainda, que cassar a democracia a partir de medidas golpistas seria ato fortemente repudiado e combatido pelo povo brasileiro.

“Isso não será possível porque nós temos um grande movimento popular, um movimento social organizado no Brasil hoje, que será praticamente impossível àqueles que querem reinventar um sistema autoritário em nosso País alcançar esse objetivo”, assegurou Zarattini.

Para o deputado, a sanha golpista capitaneada por parte da oposição, em parceria com setores da mídia, tenta produzir um processo de impeachment falso sem a devida comprovação de ilegalidade cometida pela mandatária da Nação no exercício do cargo. “A Constituição exige que se prove que houve crime de responsabilidade. E isso, efetivamente, aqueles que acusam não conseguem e não conseguirão provar”, alertou o petista.

Zarattini ainda reiterou que quando a palavra “golpe” alcança o imaginário popular é porque a população passa a compreender que não se pode retirar da Presidência da República uma pessoa legitimamente eleita pela maioria do povo brasileiro, sem que haja um crime.

“Aqueles que querem tirar o mandato da presidenta Dilma, legitimamente eleita, querem ver aprovada aqui, com o beneplácito de deputados e senadores, a volta de um regime autoritário para se limitar os direitos sociais, os direitos políticos e também os direitos individuais, tão duramente conquistados”, salientou o deputado, se referindo ao retrocesso que medidas antidemocráticas poderiam acarretar ao País.

Benildes Rodrigues/Foto: Salu Parente