ARTIGO: “Deputados devem votar em sintonia com o clamor popular”

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu a aprovação, pela Câmara, da continuidade da denúncia feita Procuradoria-Geral da República contra o ilegítimo presidente Michel Temer. “A Câmara tem um papel histórico nesta quarta-feira, dia 2, para votar e autorizar a continuidade da denúncia”, disse o líder, em artigo. Ele lembrou que pesquisa feita pelo Instituto Ibope por encomenda da ONG Avaaz mostrou que 81% dos eleitores brasileiros são a favor da abertura de um processo contra Temer no STF (Supremo Tribunal Federal).

O líder do PT também defendeu que o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, seja investigado pela PGR. Na semana passada, o site “BuzzFeed” publicou uma reportagem afirmando que Meirelles recebeu R$ 217 milhões em pagamentos no exterior por serviços prestados como consultor de empresas antes de assumir o ministério, dos quais pelo menos R$ 50 milhões após entrar para o governo. Ele serviu à holding J&F, do empresário Joesley Batista. “É inconcebível que não tenha sido investigado até agora, no meio do turbilhão de denúncias contra membros do governo por prática ou suspeita de corrupção”.

Leia a íntegra do artigo publicado no Blog do Noblat:


“Câmara tem que aprovar processo contra Temer, pelo bem do Brasil

O Brasil está mais do que cansado do desastroso governo Michel Temer, o ilegítimo. O acúmulo de notícias ruins — a última dá conta de que o Brasil caminha rapidamente de volta para o Mapa da Fome – leva o povo brasileiro a uma descrença generalizada. O quadro piora ainda mais com as graves denúncias de corrupção praticada por membros do atual governo, a começar por Temer, o único presidente brasileiro denunciado pelo crime de corrupção passiva durante o exercício do cargo.

Nesse cenário, a Câmara tem um papel histórico nesta quarta-feira, dia 2, para votar e autorizar continuidade da denúncia contra Temer. Pesquisa feita pelo instituto Ibope por encomenda da ONG Avaaz e divulgada nesta segunda-feira (31) mostra que 81% dos eleitores brasileiros são a favor da abertura de um processo contra Temer no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os deputados devem votar em sintonia com o clamor popular.

Riquezas nacionais – A Bancada do PT entende que é vital a aprovação do seguimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República. Temer deve ser afastado, pois a cada dia que passa ele prejudica mais a população brasileira. Trata-se de um verdadeiro desgoverno no País.

Não interessa a ninguém a continuidade de Temer, a não ser aos que apoiaram o golpe e estão ganhando com a política de destruição de direitos do povo brasileiro e a entrega das riquezas nacionais a grupo estrangeiros.

O nosso entendimento é de que a profunda crise econômica ,social e institucional com Temer e sua quadrilha no Palácio do Planalto só será debelada com sua saída e a antecipação das eleições diretas para presidente, vice-presidente, senadores e deputados federais.

Só com a chancela do voto popular, com a eleição de um governo legítimo, teremos condições de sair do atual atoleiro.

O governo Temer surgiu de um golpe contra uma presidenta legítima e implementa uma agenda antinacional e antipopular que não foi referenda pelos eleitores.

Meirelles – À parte a necessidade da aprovação da continuidade da denúncia contra Temer, cabe uma palavra sobre a situação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. É inconcebível que não tenha sido investigado até agora, no meio do turbilhão de denúncias contra membros do governo por prática ou suspeita de corrupção.

Na semana passada, o site “BuzzFeed” publicou uma reportagem afirmando que Meirelles recebeu R$ 217 milhões em pagamentos no exterior por serviços prestados como consultor de empresas antes de assumir o ministério, dos quais pelo menos R$ 50 milhões após entrar para o governo.

Por isso, vamos entrar com várias ações contra ele. No âmbito da Câmara, exigimos que ele preste contas no plenário da Casa. A Controladoria-Geral da República deve investigá-lo, assim como a Procuradoria-Geral da República.

Nós, do PT, queremos que a PGR abra investigação contra Meirelles, por ter prestado consultorias a empresas do grupo J&F. É evidente que, pelo volume de dinheiro, Henrique Meirelles tinha amplo conhecimento das atividades, das decisões, da gestão do grupo J&F e da JBS propriamente dita.

Não basta o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, investigar Michel Temer após a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O ministro da Fazenda também deveria ser alvo de inquérito. Afinal, é o ministro da Fazenda que dá estabilidade à gestão econômica do País e sobre ele não poderia pairar nenhuma suspeita.

Mas quando se trata do governo Temer, tudo é possível. O presidente é denunciado pela PGR por corrupção passiva e seu ministro da Fazenda agora é suspeito de participar de operações no mínimo nebulosas.

Como alguém , em 2016, já no cargo de ministro da Fazenda, lucra RS 217 milhões com consultoria pela prestação de serviços a grandes empresas, como a holding J&F, do empresário Joesley Batista? É a pergunta que tem de ser respondida o mais rápido possível.”

(Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat no dia 1º de agosto de 2017)

PT na Câmara

Leia a íntegra do artigo publicado no Blog do Noblat:
http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/08/camara-tem-que-aprovar-processo-contra-temer-pelo-bem-do-brasil.html

Deputados do PT devem comparecer à sessão que vai analisar denúncia contra Temer

SÃO PAULO — O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), disse que a bancada do partido vai comparecer, no dia 2 de agosto, à sessão da Câmara em que deputados votarão se permitem ou não que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A presença dos parlamentares deve ajudar a fazer com que o quórum de 342 presentes, estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para iniciar a votação, seja alcançado. O PT tem 58 deputados.

— Em princípio, vamos registrar a presença e votar — disse Zarattini.

Uma das possibilidades discutidas entre os partidos de oposição era não registrar presença para que a votação fosse adiada, aumentando o desgaste de Temer.
Zarattini ressaltou, porém, que o PT não está de acordo com o rito estabelecido por Maia para os discursos. De acordo com o petista, seria permitido apenas quatro discursos, com falas de um representante da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) contra o prosseguimento da denúncia e do advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.


Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/deputados-do-pt-devem-comparecer-sessao-que-vai-analisar-denuncia-contra-temer-21612936#ixzz4nToAHn5v
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Bloqueio de conta e confisco de bens de Lula são retaliações, acusa Zarattini

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), recebeu com estranheza a decisão do juiz Sérgio Moro em ordenar ao Banco Central o bloqueio R$ 606.727,12 das contas bancárias e o confisco de bens do ex-presidente Lula.

“É um absurdo! Não passa de retaliação e provocação contra o presidente Lula. O juiz Moro sentiu-se intimidado com as contestações apresentadas pelo ex-presidente, contra os absurdos da sentença por ele proferida”, acusou o líder petista.

Na decisão do “juiz de Curitiba” consta a retenção de valores depositados em quatro contas bancárias: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil); R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal); R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). Além desses montantes, Moro mandou apreender dois carros, três apartamentos e um terreno de Lula em São Bernardo do Campo.

Para Zarattini, o fato de Moro autorizar o sequestro de bens do ex-presidente só revela mais uma face nefasta da perseguição judicial sem paralelo da qual Lula é vítima. “Essa decisão do “juiz de Curitiba” é prova inconteste de sua parcialidade e perseguição contra o ex-presidente Lula”, lamentou o líder do PT na Câmara.

O líder petista observa também que essa caçada ao Lula só se dá em virtude de sua trajetória política e pelo medo da elite de que o ex-presidente retorne em 2018. Zarattini frisou ainda que as duas ações conjuntas do juiz Moro – ao condenar e confiscar os bens do ex-presidente – servem para que a população tenha ciência do jogo político que ora desempenha o judiciário brasileiro, do qual Moro é uma das peças-chaves.

Benildes Rodrigues com Agências

Defesa de Lula diz que decisão de Moro é “ilegal” e “abusiva”

Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebatem a decisão do juiz Sérgio Moro de bloquear e confiscar os bens do ex-presidente. Segundo a defesa, o juiz da Lava Jato, mais uma vez, age de forma arbitrária para atingir Lula. “É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o texto.

Leia abaixo a integra do documento.

Nota

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
Foto: Paulo Pinto/AGPT

NOTA DE PESAR – Petistas destacam legado de Marco Aurélio Garcia

A Bancada do PT na Câmara registra com profundo pesar a morte, nesta quinta-feira (20/7), do professor, companheiro e amigo Marco Aurélio Garcia, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais. Ele teve papel central na formulação da política externa empreendida durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi um dos idealizadores do BRICS e defensor incansável do fortalecimento das relações Sul-Sul.

Como militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores, teve importância estratégica na construção do dia a dia do partido e nas formulações de suas políticas. Conhecedor profundo da História, Marco Aurélio Garcia criou pontes entre o Brasil e a América Latina, à luz da solidariedade internacional, bandeira que sempre defendeu ao longo da vida. Por onde passou deixou sua marca: uma pessoa alegre, culta e preocupada com o desenvolvimento com justiça social. Um exemplo de companheirismo, de compromisso com um Brasil soberano e com a construção de um mundo mais justo. Perdemos um grande brasileiro.

Neste momento de dor, a Bancada do PT manifesta à família e aos amigos os mais sinceros sentimentos de pesar.

Brasília, 20 de julho de 2017

Carlos Zarattini (SP), Líder do PT na Câmara dos Deputados

Dilma Rousseff, ex-presidenta da República

A morte do professor Marco Aurélio Garcia, meu amigo querido, é extremamente dolorosa. Desfrutei pela última vez de sua companhia há três semana. Conversamos sobre a vida e os momentos terríveis que o país atravessa.

Hoje é um dia de dor para todos nós, que compartilhamos com ele seus muitos sonhos, histórias e lutas. Era um amigo querido, de humor fino e contagiante, sempre generoso e cheio de ideias, dono de uma mente arguta e brilhante.

Meus sentimentos ao filho Leon, ao neto adorado Benjamin, aos familiares e todos os seus amigos.

É muito duro saber que não terei mais sua companhia, nem o prazer de ouvir sua poderosa gargalhada.

Um dia terrível para quem luta por um mundo melhor, com justiça social. Um dia muito, muito triste.

http://dilma.com.br/meu-amigo-querido-marco-aurelio-garcia/

O Brasil deve parar nesta quinta-feira em defesa de Lula e da democracia

Não são poucas as bandeiras que devem levar multidões às ruas do País nesta quinta-feira (20). A defesa do ex-presidente Lula, condenado injustamente pelo juiz Sérgio Moro, é um dos carros-chefes das manifestações convocadas pelos movimentos sociais, sindicais e estudantis reunidos na Frente Brasil Popular.

“Resolveram me condenar sem provas, mas o que fizeram comigo é pouco diante das injustiças que estão cometendo com o povo brasileiro”, desabafou o presidente Lula, inconformado com os pacotes de maldades impostos ao povo brasileiro, por Michel Temer desde que assumiu ilegitimamente a Presidência da República por meio de um golpe parlamentar.

Além da defesa e solidariedade ao ex-presidente, os atos que eclodirão em cada canto do Brasil, serão também em defesa da democracia, contra as reformas da Previdência e Trabalhista, contra o desemprego que desassossega a vida dos trabalhadores e corrói a economia e o desenvolvimento do país.

“Nada disso interessa aos brasileiros. O PT vai lutar para que o povo continue acreditando em construir um Brasil melhor e mais justo”, disse, esperançoso, o presidente Lula em vídeo publicado em sua página nas redes sociais.

As palavras de ordem que também devem ecoar nesta quinta-feira é o clamor popular pelo Fora Temer e Diretas já.

Abaixo, alguns locais onde ocorrerão as manifestações:

ATOS PELO BRASIL

AC – 18h30 – Em frente ao Palácio

AM – 17h – Rua José Clemente – Próximo ao Bar Caldeira, em Manaus

AP – 16h – Praça Veiga Cabral, ao lado do Teatro Bacabeiras

BA – 15h – Caminhada do Campo Grande ao Fórum Rui Barbosa, em Salvador

CE – 16h – Ato Praça da Bandeira, em Fortaleza

DF – 17h – Praça dos Três Poderes, em Brasília.

GO – 17h – Praça A, Goiânia

MA – Plenária popular e sindical dia 20/07, tendo como pauta: Organização do ato dia 26/07, em São Luís.

MG – 17h – Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte

MS – 19h – na sede do Sintracom – Rua Maracaju, 878, em Campo Grande

PB – Ato será realizado no dia 21/07, às 14h, no Ponto dos Cem Réis, em João Pessoa

PE – 9h – Parque Treze de Maio, em Recife

PI – 8h30 – Rádio na Praça Rio Branco, em Teresina

17h – Praça da Liberdade – Teresina

PR – 17h30 – Rua Monsenhor Celso, esquina com Rua XV, centro de Curitiba

RJ – 16h – Cinelândia

Ato contra as Reformas Trabalhista, Previdência e Contra a condenação de Lula

RO – 17h – Praça das Três Caixas, em Porto Velho

RS – 17h30 – Esquina Democrática, em Porto Alegre

17h – Em frente a RBS TV, em Pelotas

SC – 16h – Catedral de Florianópolis

17h – Juventude do PT – Terminal de Integração do Centro – Florianópolis

SP – 17h – MASP – Av. Paulista

Benildes Rodrigues /Foto: Divulgação

PT cresce e tem 3 mil novos filiados após condenação sem provas de Lula

Nem os ataques diários na mídia e nas redes sociais nem a perseguição política conseguem encobrir que o povo sabe que o Partido dos Trabalhadores é o partido que realmente luta ao seu lado todos os dias.

Provas disso são a crescente aprovação ao PT, que hoje lidera na preferência partidária com 18%, segundo o Datafolha, e o crescente número de pedidos de filiação que tem recebido nos últimos dias.

Desde a condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da decisão arbitrária do juiz Sérgio Moro, no dia 12/7, até a manhã desta segunda-feira (17), o Partido dos Trabalhadores recebeu 3.127 pedidos de filiação.

Os números foram contabilizados a partir de pedidos feitos apenas a partir da ferramenta disponibilizada pelo PT no site oficial.

Os números atestam não apenas o papel da aguerrida militância do PT em resistir aos ataques frequentes contra sua principal liderança, mas também que as trabalhadoras e os trabalhadores conseguem enxergar além da narrativa golpista.

O povo sabe que o Brasil cresce com o Partido dos Trabalhadores. O povo sabe que Lula é quem sabe fazer, já fez e pode fazer de novo.

Um dia após a notícia da condenação, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, já havia ressaltado, em coletiva de imprensa realizada na sede do partido, em São Paulo, que as injustiças sempre foram o motor do Partido dos Trabalhadores.

“Foi pela injustiça com o povo brasileiro que o PT chegou ao poder”, lembrou ela, ressaltando que a sentença do juiz Sérgio Moro não tem base legal.

Os pedidos de filiação estão em processo de aprovação. Neste processo, o interessado deve assistir ao vídeo da Escola de Formação, que explica sobre o PT, e também responder responda ao e-mail de confirmação. Após estes procedimentos, é preciso aguardar prazo de sete dias para impugnação.

Agência PT de Notícias / Foto: Ricardo Stuckert

ARTIGO Zarattini: Defender Lula é defender a democracia e o Estado de Direito

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), criticou hoje (18) a condenação – sem provas – de Lula pelo juiz federal Sérgio Moro e defendeu uma mobilização em todo o país em defesa do ex-presidente. “É de extrema importância a defesa de Lula nesse contexto porque ele simboliza todas as lutas do povo brasileiro por um Brasil socialmente justo e com igualdade de oportunidades para todos”, disse o líder, em artigo.

“A condenação sem prova de Lula tem um nítido viés político”, escreveu o líder. “O desafio para as forças democráticas, portanto, é fazer ao mesmo tempo a defesa de Lula e do Estado Democrático de Direito. Essa bandeira interessa a todos. Se fazem este ataque orquestrado contra um ex-presidente, que saiu do governo com 87% de aprovação e é um dos maiores líderes mundiais da atualidade, imagine-se o que poderão fazer contra um cidadão comum.”

O líder lembrou que nesta quinta-feira, 20, serão realizados atos em todo Brasil em defesa de Lula, da democracia e do Estado democrático de Direito e das Diretas.

Leia a íntegra do artigo:

Defender Lula é defender a democracia e o Estado de Direito

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão, pelo juiz Sérgio Moro, não só contraria a lei, já que não há provas para condená-lo, mas é ao mesmo tempo uma grave ameaça à democracia e ao Estado de Direito. Nesse cenário, é de fundamental importância que todos os setores democráticos defendam Lula, num momento em que pesam graves ameaças à democracia brasileira não só com a sinalização que vem da Lava-Jato, mas pelas práticas autoritárias que o governo ilegítimo Michel Temer tem levado a cabo, com a destruição de direitos históricos e a entrega de riquezas nacionais a grupos estrangeiros.

No âmbito do Partido dos Trabalhadores, já ficou definida a defesa de Lula e de sua pré-candidatura para presidente. Mas há um movimento mais amplo na sociedade. Nesta quinta-feira, 20, serão realizados atos em todo Brasil em defesa de Lula, da democracia e do Estado democrático de Direito e das Diretas Já. Serão atos integrados por centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos, estudantes e diferentes setores da sociedade contra Temer e suas reformas que significam atrasos.

Símbolo – É de extrema importância a defesa de Lula nesse contexto porque ele simboliza todas as lutas do povo brasileiro por um Brasil socialmente justo e com igualdade de oportunidades para todos. A criminalização de Lula já vinha sendo feita por setores da mídia bem antes da sentença de Moro. Essa sentença, na prática, já era conhecida por todos os que acompanham de perto os movimentos da Lava-Jato.

O próprio Lula, em artigo escrito no ano passado, já falara que não haveria como não ser condenado, independentemente da falta de provas pois os integrantes da Lava-Jato construíram uma narrativa ao longo do tempo e ficaram reféns dela, mesmo tendo somente uma delação (sem provas) e uma mera apresentação de power point feita por um procurador midiático que também não apresentou nenhuma prova de que Lula fosse o verdadeiro dono do tríplex do Guarujá. Mais grave ainda é que foram ignorados inúmeros documentos da defesa de Lula que comprovam não ser ele o dono do imóvel.

A condenação sem prova de Lula tem um nítido viés político. O desafio para as forças democráticas, portanto, é fazer ao mesmo tempo a defesa de Lula e do Estado Democrático de Direito. Essa bandeira interessa a todos. Se fazem este ataque orquestrado contra um ex-presidente, que saiu do governo com 87% de aprovação e é um dos maiores líderes mundiais da atualidade, imagine-se o que poderão fazer contra um cidadão comum.

Defender Lula é defender os direitos de todos os brasileiros, independentemente de religião, opção política, partidária e ideológica. É defender a democracia.

Renomados juristas brasileiros e estrangeiros assinalam que há uma evidente perseguição política a Lula, para cassar seus direitos políticos e torpedear sua candidatura à presidência da República. Lula lidera em todas as pesquisas sobre eleições presidenciais, mas a oposição, que preferiu chegar ao governo patrocinando o golpe que tirou Dilma Rousseff do poder, não tem ainda candidato à altura de Lula. Logo, há uma visível maquinação, com setores do Judiciário e da mídia, para tirar Lula do páreo.

Não é no tapetão que se ganha eleição. Eleição se ganha com votos. E a eleição só terá legitimidade com a participação de Lula, senão será uma farsa. Por isso, vamos para as ruas, defender Lula e a democracia e exigir Diretas Já para que os direitos que conquistamos ao longo de décadas sejam mantidos, ampliados e respeitados.”

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat em 18 de julho de 2017: http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/07/defender-lula-e-defender-democracia-e-o-estado-de-direito.html

Foto: Alex Ferreira

ARTIGO A face mais perversa do golpe: a fome volta a assombrar os brasileiros

Três anos depois de o Brasil sair do mapa mundial da fome da ONU — o que significa ter menos de 5% da população sem se alimentar o suficiente —, o velho fantasma volta a assombrar as famílias brasileiras não só no Nordeste e Norte, mas em todo o País. É um resultado desastroso da política cruel adotada pelo governo ilegítimo Michel Temer.

Cortes em programas e políticas de proteção social têm sido a regra de Temer, que optou claramente por cortar benefícios e reduzir, drasticamente, as subvenções dos programas sociais. Esse jeito de governar revela que o golpe é contra os mais pobres, contra o trabalhador. E, infelizmente, a fome é a parte mais visível e cruel deste "Novo Brasil" que eles estão construindo.

Quando a presidenta legítima Dilma Rousseff foi afastada pelo golpe parlamentar, 13,8 milhões de famílias estavam recebendo os benefícios do Programa Bolsa Família. Nas mãos dos golpistas, o Bolsa Família está despencando: o número de famílias atendidas caiu para 13,2 milhões em junho de 2017 e chega a julho com 12,7 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social.

O golpe já excluiu 1,1 milhão de famílias da rede de proteção. Isto representa 4,3 milhões de pessoas, a maioria crianças (em média cada família tem 3,6 membros). Em meio à crise econômica, consequência da política econômica desastrosa dos golpistas, o governo Temer desprotege justamente os mais vulneráveis. Revelando assim a sua face mais desumana ao intensificar a crise social.

A exclusão de famílias do Bolsa Família, iniciada ano passado, e a redução dos valores investidos no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que compra do pequeno agricultor e distribui a hospitais, escolas públicas e presídios, são uma vergonha para um país que trilhava avanços sociais que o colocava como referência em todo o mundo.

Segundo publicou o jornal "O Globo", no norte de Minas Gerais, por exemplo, o corte feito pelo governo federal no repasse de alimentos ao Quilombo Gurutuba, via PPA, vem colocando em risco a alimentação das sete mil famílias que lá vivem. E isso significa que essas pessoas estão voltando a sofrer com a fome.

Os números do orçamento da União são pedagógicos e esclarecem como e por que estamos voltando ao mapa da fome. De janeiro a junho de 2016 foram pagos R$ 43 milhões para aquisição de alimentos; no mesmo período em 2017 foram somente R$ 5 milhões de reais.

O governo Temer disse que estava reduzindo o Bolsa porque não havia mais famílias na fila de espera: outra mentira dos golpistas. O desemprego alcançou o índice mais alto da história, com mais de 14 milhões de desempregados. Como não esperar o aumento na procura do Bolsa Família? Com o desemprego, milhares de famílias perderam renda.

O povo bate à porta das redes de assistência social. Atualmente, 550 mil famílias estão na fila, esperando para receber o cartão. Na expectativa de que o benefício garanta comida e possa espantar o fantasma da fome. É só andar pelas ruas das médias e grandes cidades e se percebe que a pobreza voltou a crescer.

Há um mês, o governo golpista disse que usaria o saldo da redução de famílias para dar o reajuste de 4,6% no Bolsa Família, mas não cumpriu a promessa. Congelou os valores do benefício. E corre solto na Esplanada que a “sobra” está sendo usada para pagar as emendas parlamentares em troca de barrar a denúncia por corrupção contra Temer.

O Brasil, de Lula e Dilma, realizou uma revolução silenciosa, em pouco mais de uma década, ao sair da condição de País conhecido internacionalmente pelo alto índice de pobreza para o País que, de forma pacífica, conseguiu reduzir radicalmente a miséria. Quem diz isto não é o PT, não sou eu, mas o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud).

Por exemplo, enquanto o mundo conseguiu reduzir a pobreza extrema pela metade, para 22%, em 2012 – o Brasil, no mesmo período, erradicou a fome e fez com que a população extremamente pobre do País caísse para menos de um sétimo do registrado em 1990 (de 25,5% para 3,5% em 2012). Uma vitória dos governos do PT e do povo mais pobre.

Mas hoje a realidade é que o fantasma da fome volta a rondar. Com o governo Temer, corremos o risco de ser o país que mais rapidamente voltou ao mapa da fome. A única saída para barrar esse triste retrocesso e também acabar com a crise econômica e política é a convocação, ainda em 2017, de eleições diretas. Precisamos retomar a estabilidade política e democrática no Brasil e construir um governo sério, legítimo e comprometido com questões sociais.

Publicado no site da Carta Capital: www.cartacapital.com.br/politica/a-face-mais-perversa-do-golpe-a-fome-volta-a-assombrar-os-brasileiros

Líderes repudiam manobra para favorecer Temer

O líder da bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), e o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Décio Lima (PT-SC), afirmaram nesta segunda-feira (17), que a manobra do governo para postergar a votação da denúncia por corrupção passiva contra Temer – de agosto para setembro – é uma demonstração de “desespero de quem não tem como se defender”. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, do último sábado (15), o presidente Michel Temer já admite empurrar a ação para setembro.

Com dificuldade para garantir o quórum de 342 deputados para votar a denúncia, o governo – que antes queria pressa por acreditar que teria votos suficientes a fim de barrar a acusação – agora aposta no adiamento. Segundo a reportagem, com a expectativa da apresentação de uma nova denúncia contra Temer – pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot – até o fim de agosto, o governo agora quer colocar a denúncia em ‘banho-maria’. O objetivo seria esfriar o impacto junto à população e ao mesmo tempo reorganizar a base governista para enterrar simultaneamente as duas acusações.

“Essa é uma tentativa desesperada desse governo que não sabe mais como se defender. Acho difícil eles conseguirem evitar a votação no dia 2 de agosto, que terá transmissão ao vivo pela TV. Seria uma vergonha algum deputado não aparecer para votar”, afirma Carlos Zarattini.

Da mesma forma, Décio Lima acredita que a nova estratégia demonstra que o governo Temer não tem força para barrar a denúncia.

“Falar em adiar a votação demonstra que esse governo admite que está sem reação e sem condição de se defender. Já jogaram a toalha, e demonstram que não conseguem sair da encalacrada em que eles mesmos se meteram”, destaca.

Reação – Para impedir a manobra da base governista, o líder do PT enfatiza que será essencial a pressão da sociedade.

“Temos que pressionar os deputados para votarem no dia 2 de agosto. No próximo dia 20, já temos manifestação convocada para exigir o prosseguimento da denúncia contra o Temer, e precisamos espalhar placares nas praças das cidades mostrando à população como cada deputado vai votar. É preciso pressão nas bases de cada parlamentar para assegurarmos a votação no início de agosto”, orienta Zarattini.

O líder da Minoria no Congresso também reitera que a população precisa demonstrar que não compactua com esta manobra.

“Não podemos imaginar que este Congresso vai solucionar essa crise, que só pode acontecer com o povo na rua exigindo o afastamento de Temer e a realização de eleições diretas já. Por isso a importância das mobilizações nas capitais no próximo dia 20. O povo precisa despertar para a importância de sair às ruas e demonstrar que não é secundário, como imaginam os governistas”, conclui Décio Lima.

Héber Carvalho / Foto: Gustavo Bezerra

ARTIGO: Zaratttini: Nem Temer, nem Maia, Diretas Já é o caminho para Brasil sair da crise

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), defendeu hoje (11), em artigo, o afastamento do presidente ilegítimo Michel Temer do cargo, para que seja processado pelo Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. Zarattini alertou, contudo, que a substituição de Temer pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não vai resolver a grave crise por que passa o país.

Na opinião de Zarattini, para tirar o Brasil do atoleiro econômico, político e institucional a solução é a realização de eleições diretas já. Segundo ele, Rodrigo Maia no cargo de presidente da República seria “trocar seis por meia dúzia”, uma vez que ele, como Temer, defendem um modelo antinacional, antipopular e destruidor de direitos sociais e econômicos da população.

Conforme escreveu no Blog do Noblat, para concretizar o afastamento de Temer é necessária uma grande pressão da população sobre os deputados, que vão autorizar ou não o processo contra o presidente ilegítimo. “A pressão é legítima, ou tudo pode acabar em pizza, com o rolo compressor do governo cooptando deputados para manter Temer no cargo”, sublinha Zarattini.

Leia a íntegra do artigo:

Nem Temer, nem Maia: Diretas Já!

A cada dia, consolida-se na opinião pública brasileira a percepção de que o ilegítimo presidente Michel Temer deve sair do cargo. A necessidade de afastamento ficou clara nesta segunda-feira (10), na leitura do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) no qual deu parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por corrupção passiva, encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. Em seu voto, Zveiter avaliou que há indícios “sérios” e “suficientes” de prática delituosa de Temer para que a Câmara autorize a instauração da ação penal.

Porém, para concretizar o afastamento e o processo contra Temer — já que ele não tem a grandeza de renunciar —, será preciso ampla e forte pressão da população nos deputados. A pressão é legítima, ou tudo pode acabar em pizza, com o rolo compressor do governo cooptando deputados para manter Temer no cargo.

Elitismo – Mas que ninguém se iluda: a substituição de Temer por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, significa trocar seis por meia dúzia. Essa solução, estimulada por setores da mídia e da elite brasileira que apoiaram o golpe que derrubou a presidenta legítima Dilma Rousseff, não é a melhor para o País. Pelo contrário, significa a continuidade de um modelo errado, elitista, antinacional e antipopular. A saída é eleições DIRETAS JÁ!

O Brasil não suporta mais a coleção de fracassos de um governo ilegítimo e envolvido até o pescoço em denúncias de corrupção. É um governo que se norteia por diretrizes ortodoxas que só agravam a crise econômica e social. É este o modelo de Rodrigo Maia.

As hostes golpistas que apoiam Maia têm o objetivo claro de dar fôlego a um modelo com os mesmos objetivos do golpe de 2016: os retrocessos e ataques aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional. Isso os unifica, o que os divide é como constituir um governo que continuará ilegítimo e orientado a empreender ações exclusivamente a favor de setores privilegiados da sociedade (em especial o sistema financeiro) e interesses de grupos estrangeiros.

Piada – Se mais de 90% do povo brasileiro rejeita o governo golpista, não vai ser um presidente-tampão que irá debelar a crise. Carece de legitimidade. Os que defendem esta saída são principalmente o DEM e o PSDB, que há quinze anos estão fora da Presidência da República e que agora querem retornar, sem nenhum voto popular. E são esses dois partidos que, ao apoiarem o golpe, ajudaram a transformar o Brasil numa piada mundial, sem nenhuma importância nas concertações políticas globais. Temer foi tratado como um zumbi no encontro do G-20 na Alemanha, um intruso sem legitimidade para atuar num foro tão importante.

Exemplos de retrocessos e insucessos do governo que Maia defende não faltam: são mais de 14 milhões de desempregados, 61 milhões de inadimplentes, desindustrialização a pleno vapor, fechamento da indústria naval, o desmonte e fatiamento da Petrobras para abrir as portas à sua privatização, a liberação da venda de terras para estrangeiros, a abertura de mais de 20 mil áreas para mineração na Amazônia, com impacto no meio ambiente e em reservas indígenas, a privatização do setor elétrico…

Ao PT, oposição em geral e movimentos sociais cabe revigorar as campanhas Fora,Temer! e pelas Diretas Já! Esse movimento é estratégico, para barrar retrocessos como as reformas trabalhista e da Previdência, que tiram sem dó nem piedade direitos dos trabalhadores. É só com eleições para presidente, vice-presidente, senadores e deputados federais, ainda este ano, que teremos condições de voltar a ter um governo legítimo e comprometido com o desenvolvimento econômico com justiça social e que defenda os interesses nacionais.

​O povo não quer a troca de Temer por Maia, para tudo ficar a mesma coisa. Para mudar, resgatando a democracia, um projeto de desenvolvimento sustentável com inclusão social, a defesa dos direitos e a autoestima do povo brasileiro, a saída é Diretas Já! O povo quer votar o mais rapidamente possível.


(*) Carlos Zarattini é deputado federal (PT-SP), líder do partido na Câmara

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat em 11 de julho de 2017: http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/07/nem-temer-nem-maia-diretas-ja.html      
                  
Brasil 247: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/carloszarattini/305707/Nem-Temer-nem-Maia-Diretas-J%C3%A1!.htm

PT na Câmara

Rejeitar a denúncia contra Temer é virar as costas para o povo brasileiro

Ao se pronunciar na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisa a admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia por crime de corrupção passiva contra o governo ilegítimo de Michel Temer, o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), rechaçou a tentativa da base governista de desqualificar o posicionamento favorável ao texto do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomenda a admissibilidade da investigação.

“O problema é que não existe uma ‘conspiração asquerosa’, conforme sugerem os governistas. O que existe, na verdade, é uma rejeição ampla, geral e irrestrita ao presidente Temer. Uma rejeição da maioria da população brasileira que vem de todos os extratos sociais e que está quase se tornando unanimidade”, ironizou Zarattini, que usou esse argumento em resposta a um deputado do PMDB que, segundo ele, enviou mensagem de WhatsApp, classificando de conspiração asquerosa as posições contrárias ao ilegítimo.

Analisou o líder petista que essa rejeição é reflexo da política nefasta implementada por esse governo ilegítimo. “É um governo que não tem projeto, que não apresenta nenhum horizonte para o povo brasileiro. É o governo do desemprego e da violência”, afirmou.

“Asqueroso é esse governo que deu um golpe porque a forma como ele age é aquela que está revelada nessa denúncia, que é o estabelecimento de privilégios, que é o estabelecimento da corrupção dentro do Palácio do Planalto. Essa, sim, é a conspiração asquerosa que fez com que trocassem na CCJ os membros e que distribuíssem benesses, emendas e cargos para as bases dos deputados contra os interesses do povo”, reafirmou Zarattini. 

Benildes Rodrigues / Foto: Gustavo Bezerra

Zarattini: Condenação de Lula é política, para tirá-lo da disputa de 2018

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), classificou hoje (12) como “uma evidente manifestação política” a decisão do juiz federal Sérgio Moro de condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão. “O objetivo é excluir Lula da disputa nas próximas eleições presidenciais. É uma decisão política que tem que ter o repúdio da população, porque atropela o devido processo legal”, declarou Zarattini.

Na opinião de Zarattini, está claro que Moro age em sintonia com setores conservadores da sociedade para tentar afastar Lula da disputa para a Presidência da República, já que não encontraram nenhum candidato em condições de concorrer à altura com o ex-presidente. Em todas as pesquisas e em todos os cenários, Lula lidera. “Querer tirar Lula da disputa é uma interferência no processo democrático”, denunciou o líder do PT.

Ele estranhou o fato de a sentença de Moro ter sido divulgada no dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a discutir a denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer, por corrupção passiva. “O juiz Moro age de maneira estranha em momentos políticos importantes. Foi assim que fez ao divulgar gravação ilegal entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, no ano passado, ajudando a acelerar o processo de impeachment”, comentou o líder do PT.

Para Zarattini, é também questionável o fato de Moro ter tomado a decisão sem nenhuma prova de que Lula seja dono de um tríplex no Guarujá (SP), levando em conta apenas o depoimento do empresário Léo Pinheiro, da construtora OAS. Na qualidade de delator, tentando reduzir sua pena, Pinheiro afirmou em depoimento que o apartamento era de Lula, mas não apresentou nenhuma prova. Moro excluiu as outras testemunhas.

Zarattini contestou a legitimidade de Moro para tomar qualquer decisão em relação a Lula, já que, contrariando todo o processo legal, foi ao mesmo tempo investigador, acusador e, agora, julgador. “Era evidente que o juiz ia agir assim, contra Lula”.

Para Zarattini, o povo brasileiro deve reagir nas ruas contra as arbitrariedades de Moro contra Lula. “Agora é a hora de ir às ruas contra este atropelamento do processo legal”. A partir de hoje, haverá vigília em todo o País. Diretórios do PT em todos os municípios brasileiros estão sendo mobilizados pela direção nacional do partido para protestar contra Moro e manifestar solidariedade a Lula, disse Zarattini.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que a condenação de Lula por Moro é “eminentemente política”. Segundo ela, o partido voltará a procurar órgãos internacionais para denunciar a “imparcialidade” do magistrado responsável pelos casos da Operação Lava Jato.

“Foi uma decisão eminentemente política, baseada exclusivamente na necessidade de o juiz Sérgio Moro prestar contas à opinião pública”, afirmou Gleisi.

PT na Câmara / Foto: Cleia Viana

Bancadas do PT reagem à condenação arbitrária e ilegal de Lula

As bancadas do PT na Câmara e no Senado, liderada pelo deputado Carlos Zarattini (SP) e pelo senador Lindbergh Farias (RJ), respectivamente, divulgaram nota nesta quarta-feira (12) sobre a perseguição judicial sem paralelo ao ex-presidente Lula, vítima de condenação arbitrária, injusta e ilegal pelo juiz Sérgio Moro. “Está em curso uma das maiores manipulações de que se tem notícia por conta da sua trajetória política e por ter sido Lula o melhor presidente do Brasil”, diz o texto. Leia a íntegra:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofre uma perseguição judicial sem paralelo na história brasileira. Está em curso uma das maiores manipulações de que se tem notícia por conta da sua trajetória política e por ter sido Lula o melhor presidente do Brasil.

Torna-se inaceitável que, nessas circunstâncias, o sistema de justiça avance em evidente ação política para condenar um inocente com a intenção clara de interferir na disputa política e evitar que Lula seja candidato. Condenam Lula, condenam a democracia, tentam subjugar a vontade do povo.

Todos no Brasil sabem que a perseguição judicial a Lula faz parte da agenda política do golpe de Estado brasileiro muito antes do início de qualquer ação jurídica. Na realidade, o objetivo maior é destruir as conquistas sociais e econômicas do povo brasileiro e a soberania do Brasil ao impor, de forma arbitrária e ilegítima, uma agenda de retrocessos que jamais seria aprovada em eleições livres e democráticas.

As peças acusatórias dos procuradores reconhecem que não há provas materiais contra o ex-presidente. São promovidas por juízes e procuradores que atuam, em regra, de forma claramente seletiva e partidarizada e com base apenas em Power Point, ilações e hipóteses probabilísticas construídas arbitrariamente. Com a desculpa de que ninguém pode estar acima da lei, colocam-se cidadãos, inclusive Lula e seus familiares, abaixo da proteção da lei e à margem do devido processo legal e do amplo direito à defesa.

Reagiremos, lutaremos. Agora, muito mais do que antes, dedicaremos todas nossas forças a absolver Lula e resgatar as esperanças do povo brasileiro. Em todas as instâncias, em todos os foros, no Brasil e no mundo, denunciaremos essa escandalosa injustiça. Denunciaremos esse novo golpe contra a democracia brasileira. Tentar tornar Lula inelegível é transformar as próximas eleições brasileiras em uma gigantesca fraude.

Essa condenação arbitrária, injusta e ilegal de Lula, o melhor presidente da história do Brasil, significa uma tentativa de aniquilamento das perspectivas de igualdade social e de oportunidades para todos.

Lula é tão inocente quanto todo brasileiro ou brasileira que luta pela sobrevivência e conquista de direitos. Junto com Lula, estão tentando condenar os sonhos e as esperanças do povo brasileiro. Junto com Lula, estão condenando a justiça e a democracia. Estamos com Lula e com o povo, do lado certo da História!”

Brasília, 12 de julho de 2017

Lindbergh Farias (RJ), líder da Bancada do PT no Senado Federal

Carlos Zarattini (SP), líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados”

Petistas entram com ação contra propaganda enganosa de Temer

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do PT na Câmara Federal e os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), e Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT no Senado, entraram nesta terça-feira (11) com Ação Popular , com pedido de medida liminar, contra o presidente Michel Temer.

Segundo a ação, impetrada na Justiça Federal da Vara Federal de Brasília, Temer, Wellington Moreira Franco, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e Márcio de Freitas Gomes, Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República praticaram condutas lesivas ao erário público veiculando publicidade institucional abusiva e com desvio de finalidade.

A ação explica que, em total desacordo com o princípio da publicidade que deve reger a administração pública, no último domingo (9), no intervalo do programa Fantástico, foi veiculada mensagem dizendo que o governo golpista teria colocado o “Brasil nos trilhos”.

Na ação os parlamentares lembram que, segundo a Constituição, a publicidade governamental deve ter caráter eminentemente informativo, educativo ou de orientação social. Portanto, a necessidade de um fim social a ser obtido por toda e qualquer publicidade oficial.

                                 

Para Zarattini, neste caso há, portanto, um total desvirtuamento da propaganda institucional, descambando do seu caráter informativo, para a promoção de gestão governamental, tomando ares de verdadeira estratégia política partidária, que utiliza elementos negativos e desabonadores do adversário, não necessariamente verídicos.

A peça publicitária veiculada pelo Governo Federal, ao invés de cumprir o seu papel social, de informar, educar ou prestar orientação social, faz a utilização de elementos negativos e desabonadores da administração anterior e divulga supostas conquistas da atual administração.

Conar – Zarattini, Gleisi e Lindbergh também ingressaram com representação junto ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar). Na representação eles lembram que a campanha publicitária do Governo Federal constitui uma verdadeira tentativa de manipulação da credulidade popular, em conflito direto com o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. De acordo com o Conar, o anúncio deve ser honesto e verdadeiro.

No caso em questão, a propaganda tem dados falsos, a exemplo do alarde de que vem reduzindo as taxas do desemprego no País, o que é mentira, vez que o IBGE em abril deste ano divulgou que a taxa de desocupação no país continua em alta e o país tem agora 14,2 milhões de desempregados no trimestre encerrado em março. Este número é 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior.


José Mello

Zarattini denuncia manobra da base governista para livrar Temer

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou hoje (11) a tentativa do governo e de sua base na Casa de tentar livrar o presidente ilegítimo Michel Temer da denúncia por corrupção passiva, encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o líder, quer-se antecipar para os próximos dias a votação da admissibilidade ou não da denúncia contra Temer, aproveitando a baixa presença de parlamentares em Brasília. Com quórum baixo, dificulta-se a obtenção dos 342 votos necessários ao afastamento de Temer.

O líder defendeu a apreciação da denúncia em agosto, com a presença dos 513 deputados no plenário. “A sessão dever ser em um domingo, com a casa cheia e sessão transmitida para todo o Brasil pela televisão. O povo tem que assistir quem é a favor e quem é contra Temer”, argumentou Zarattini. “Que o povo saiba o nome e o sobrenome de quem quer manter este governo. Nós, da oposição, queremos o afastamento de Temer”.

O líder reiterou a importância de o povo pressionar os deputados em suas bases para votarem a favor do afastamento de Temer. Zarattini denunciou que o governo pôs para funcionar um verdadeiro rolo compressor contra deputados de sua base, a fim de garantir a continuidade de Temer no cargo. “Oferecem-se verbas e cargos, em troca de apoio para Temer continuar no Planalto”.

Violência – Para o líder do PT, Temer já não tem condições de governar o país minimamente, mas mesmo assim move mundos e fundos para permanecer no cargo. “São mais de 14 milhões de desempregados, a violência cresce em todo o País, mas mesmo assim Temer só pensa em ficar no cargo. O país está ingovernável”.

Para o líder, a única saída é a realização de eleições diretas ainda este ano, para presidente da República, vice-presidente, senadores e deputados federais. “Só com eleições vamos restabelecer a democracia e garantir um entendimento nacional. O povo brasileiro quer votar e quer unidade e união”. Com a permanência de um governo ilegítimo, que chegou ao poder por um golpe parlamentar, o país não sairá da crise econômica, social, política e institucional em que está mergulhado, disse Zarattini.

O líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendeu a votação da denúncia contra Temer em agosto. Até lá, poderá haver um grande debate, no âmbito da Câmara e da sociedade, sobre a importância do afastamento de Temer, o primeiro presidente da história brasileira, no exercício do cargo, processado por corrupção passiva. “Os partidos da oposição entendem que a tentativa de votar a denúncia ainda em julho é uma forma que ele (Temer) e sua base encontraram para protege-lo”, disse Guimarães.

Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo para que os deputados permaneçam em Brasília até sexta-feira, 14, para que o Plenário possa votar pela admissibilidade ou não da denúncia contra o presidente Michel Temer. Maia reconheceu, no entanto, que é “muito difícil” que isso aconteça, já que seria necessário um quórum mínimo de 342 deputados na Casa.

PT na Câmara

Sob forte resistência, Reforma Trabalhista é aprovada e envergonha Nação

Um forte ato de resistência marcou a sessão do Senado Federal, nesta terça-feira (11), destinada a analisar o PLC 38/2017 que trata da Reforma Trabalhista. Contrárias à retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros, as senadoras da oposição Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-PI), Regina Souza (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PC do B- AM) ocuparam a Mesa do Senado para protestar e impedir o avanço na votação de mais essa atrocidade imposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

Foram mais de oito horas de resistência contra a tentativa de demolição dos direitos dos trabalhadores capitaneada pelo governo golpista de Temer. Nem essa resistência que marca a história do parlamento brasileiro, demoveu os senadores golpistas da sanha destruidora das conquistas dos trabalhadores.

Após manobra orquestrada pelo presidente do Senado, que não respeitou a luta das senadoras, a Reforma Trabalhista foi aprovada pelo plenário da Casa por 50 votos favoráveis e 26 contrários.

Resistência – Ao resistir à agenda golpista, as senadoras mandaram um recado àqueles que se abancaram ilegitimamente do Palácio do Planalto e aos senadores governistas que sustentam a política nefasta de Michel Temer. “O Senado não tem legitimidade para votar o projeto de Reforma Trabalhista. Nenhum parlamentar que está aqui foi mandatado para votar projeto que retira direitos dos trabalhadores”, discursou a senadora e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann.

Não satisfeito com a determinação das senadoras de permanecerem na condução da sessão, o presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), exigiu a retirada das parlamentares da Mesa. Ao não ser atendido, o senador encerrou a sessão e, de forma truculenta, mandou desligar a luz e o som do plenário. A luz foi religada depois de mais de cinco horas com o plenário escuro e as mulheres resistindo bravamente.

Vergonha – “O que assistimos hoje envergonha esse parlamento e a nação brasileira. Estão rasgando a CLT, tirando direitos do trabalhador pobre, das mulheres. Quem apoia essa reforma é gente do andar de cima, gente que tem dinheiro, e nunca precisou levar marmita para o trabalho, nunca sacolejou horas para chegar ao emprego, nunca precisou recorrer à Justiça para garantir um único direito”, desabafou a senadora Gleisi Hoffmann.

“Vossas excelências não precisam disso. Mas não há solidariedade, não há empatia com o povo. A classe dominante não tem projeto para o Brasil e quando a situação aperta tira dos mais pobres. É uma vergonha”, lamentou.

Benildes Rodrigues
Foto: Assessoria Parlamentar

Zarattini e Marco Maia protocolam ação para anular troca-troca na CCJ

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), e o deputado Marco Maia (PT-RS), entraram nesta terça-feira (11) com um mandado de segurança – com pedido de liminar – no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a série de mudanças de integrantes patrocinadas pelo governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo os parlamentares, as mudanças tiveram como único objetivo influenciar o resultado da votação da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, pela prática de crime comum.

Na ação, os parlamentares argumentam que as mudanças ferem o princípio do juízo natural e que o ‘troca-troca’ na CCJ configura nítido desvio de finalidade e flagrante intervenção do poder executivo no andamento autônomo dos trabalhos do poder legislativo.

O mandado de segurança também aponta que as alterações na CCJ decorrentes da influência do Poder Executivo é uma “clara afronta ao princípio da separação dos poderes”, estabelecido no art. 2º da Constituição Federal. Os impetrantes afirmam ainda que essas alterações “configuram atos ilícitos atípicos, daqueles que tem aparência de legalidade, mas que resultam em desvio de finalidade”.

Como exemplo das frenéticas trocas no colegiado visando beneficiar o acusado Michel Temer, os impetrantes da ação afirmam que, desde a apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer, no dia 26 de maio, 19 alterações foram realizadas na CCJ. Apenas no dia da leitura do parecer do relator da denúncia, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) foram consumadas 12 alterações de membros na CCJ.

Entre os novos integrantes do colegiado, assumiram a titularidade notórios defensores do governo Temer. Entre eles o vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS); Wladimir Costa (Solidariedade-PA), Laerte Bessa (PR-DF), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Beto Mansur (PRB-SP).

Pedido – Como solução para as ilegalidades, o líder do PT, Carlos Zarattini, e o deputado Marco Maia, solicitam ao STF a restituição dos juízes naturais (membros da Comissão de Constituição e Justiça) existentes no colegiado no dia 29 de junho de 2017, quando do recebimento da denúncia apresentada contra Temer pela prática de crime comum. Os parlamentares também querem que a Suprema Corte assegure a manutenção desses integrantes até a conclusão da votação da denúncia contra o presidente na CCJ.

Héber Carvalho

“Vai ter muita luta”, avisa Zarattini

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), mandou da tribuna um recado ao governo ilegítimo de Michel Temer, logo após a aprovação do texto da Reforma Trabalhista no Senado. “Ninguém se iluda que – aprovando o projeto do jeito que foi – a resistência vai diminuir. Vai ter muita luta”, avisou Zarattini. “Aliás, é esse tipo de proposta, que esse governo gosta de aprovar aqui, que causa essa rejeição gigante. Mais de 90% do povo brasileiro quer o fim do governo Temer e quer eleições diretas”, avaliou.

O parlamentar petista lembrou que a Reforma Trabalhista retroage a momentos anteriores à II Guerra Mundial, quando o trabalhador praticamente “não tinha nenhum direito, não tinha CLT, não tinha nada”. “É isso o que eles querem fazer no País. É isso o que eles querem impor ao povo brasileiro, o fim dos seus direitos conquistados ao longo de muitos anos”, protestou.

Zarattini fez questão de parabenizar as senadoras de oposição que, bravamente, ocuparam nesta terça-feira (11) a mesa do Senado para impedir a votação da reforma. “Essas senadoras defenderam, de fato, o povo trabalhador deste País, porque demonstraram solidariedade para com os direitos do povo brasileiro, que enfrentou e sabe enfrentar com muita coragem esse trator do Poder Executivo, que quer aprovar uma Reforma Trabalhista que joga por terra conquistas de mais de meio século em nosso País”, afirmou.

As senadoras reivindicavam, sobretudo, a rejeição do artigo que permite o trabalho de mulheres grávidas em ambientes insalubres. “Nem isso a base do governo concordou. Ao contrário, quer inclusive impor esse tipo de trabalho às mulheres grávidas. Nós não podemos concordar com isso! Nós não podemos aceitar isso! Vamos resistir enquanto pudermos aqui e principalmente nas ruas, nas fábricas e nas empresas a esse tipo de agressão”.

PT na Câmara

PT apresenta os novos integrantes da Executiva Nacional do partido

O Partido dos Trabalhados apresentou nesta quinta-feira (6), durante reunião do Diretório Nacional, o nome dos novos integrantes da Comissão Executiva Nacional do PT. Além da nova presidenta nacional, senadora Gleisi Hoffmann (PR), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – presidente de honra do partido -, e dos líderes do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) e do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), outros 26 petistas farão parte da Executiva entre os anos 2017 e 2019.

O ex-deputado Márcio Macedo (SE) será o primeiro vice-presidente da legenda e o deputado Paulo Teixeira (SP) será o 2º vice-presidente. O deputado José Guimarães (PT-CE) foi escolhido para comandar a Secretaria de Assuntos Institucionais do partido e a deputada Luizianne Lins (CE) também integra a Executiva como vogal.

Veja abaixo a lista completa dos nomes da Comissão Executiva Nacional do PT:

CARGO	NOME
	Presidente	Gleisi Hoffmann
	Presidente de Honra	Luiz Inácio Lula Da Silva
	Líder do PT no Senado	Lindbergh Farias
	Líder do PT na Câmara Dos Deputados	Carlos Zarattini
1.	Vice Presidente	Marcio Macedo
2	Vice Presidente	Paulo Teixeira
3	Vice Presidente	Luiz Dulci
4	Vice Presidente	Alexandre Padilha
5	Vice Presidente	Alberto Cantalice
6	Secretário Geral	Romenio Pereira
7	Secretário De Finanças	Emidio Souza
8	Secretária De Organização	Gleide Andrade
9	Secretário De Formação	Vilson Oliveira
10	Secretário De Comunicação	Carlos Árabe
11	Secretário De Movimentos Populares	Ivan Alex Lima
12	Secretário De Mobilização
13	Secretário De Coordenação Regional	Fatima Cleide
14	Secretário De Desenvolvimento Econômico	Renato Simões
15	Secretário De Assuntos Institucionais	José Guimarães
16	Secretária De Relações Internacionais	Monica Valente
17	Vogal	Moara Saboia
18	Vogal	Luizianne Lins
19	Vogal	Sara Gabriela
20	Vogal	Ellen Costa
21	Vogal	Najara – SP
22	Vogal	Markus Sokol
23	Vogal	Silvana Donatti
24	Vogal	Alcione Comonion
25	Vogal	Micaela Costa
26	Vogal	Juçara Dutra

PT na Câmara, com PT Nacional