Zarattini Destaca Votação dos Royalties do Petróleo na Agenda Política de 2012

Parlamentar petista citou também a discussão do projeto que propõe 

punições severas para empresas corruptoras.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) falou ao Portal do PT sobre as expectativas com relação à agenda legislativa para 2012 e destacou algumas matérias importantes que serão votadas pela Câmara, entre elas a decisão sobre os royalties do petróleo e a punição de empresas corruptoras.

Zarattini falou sobre a disputa hoje existente entre os estados produtores de petróleo e os não produtores com relação à camada do pré-sal, assunto que deve dominar o Congresso Nacional. “Existe uma disputa muito grande. Nós vamos analisar este projeto na Câmara, eu vou fazer parte da Comissão Especial, e vamos buscar uma solução que busque pelo menos atender parcialmente a todos os interesses e equilibrar a federação sem maiores conflitos entre os estados”, afirmou.

Segundo ele, a idéia é tomar como base o projeto inicial que foi enviado pelo então presidente Lula que “separava os royalties do petróleo do pós-sal dos royalties do pré-sal”.

O parlamentar petista informou também que irá atuar no relatório do projeto de lei 6826, que pune as empresas corruptoras, enviado à Cãmara pelo governo em fevereiro de 2010 e que agora foi criada uma comissão especial para analisa-lo, da qual ele é o relator. “A questão da corrupção é muito grave no Brasil, mas nós temos que focar também em quem promove essa corrupção,  que são algumas empresas que não têm nenhum escrúpulo em procurar de todas as formas burlar as licitações, burlar a tributação, o fisco e demais fiscalizações. É um projeto que julgamos importante para reduzir a corrupção no Brasil”, enfatizou.

Segundo Zarattini, essas empresas poderão sofrer todos os tipos de penalização, desde multas pesadas sobre o seu faturamento até mesmo a perda de contratos e a perda de concessões. “Vai depender daquilo que ela fizer, da gravidade da sua ação, se é uma ação promovida pela empresa como um todo ou apenas por um agente da empresa. Ela vai sofrer esta punição e terá prejuízos econômicos que serão graves e que irá alertar as demais empresas para que evitem este tipo de comportamento”, afirmou.

(Portal do PT)

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