Projeto de Lei que está na Câmara dos Deputados deve ser avaliado até o dia 1º de julho e depois segue para o Senado, segundo relator.
Até dezembro o Senado deve resolver o impasse na definição da distribuição dos royalties provenientes da indústria do petróleo. A previsão é do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), atual relator do projeto de lei que altera a divisão dos royalties e a participação especial da exploração de petróleo entre os estados. Em entrevista exclusiva ao jornal A Tribuna, ele revela os entraves da discussão e detalha os próximos passos rumo à definição.
Antes de seguir para o Senado, o projeto de lei será votado na Câmara dos Deputados. Segundo Zarattini isso deve ocorrer entre os dias 31 de maio e 1º de julho. "Temos que esperar a votação do código florestal e outras sete medidas provisórias que estão previstas para as próximas semanas".
O sistema atual de partilha dá a maioria do valor arrecadado com royalties para três estados com produção em suas águas costeiras: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Estados não produtores querem mais recursos.
"Quando aumentou a produção de petróleo no Brasil há uns dez anos, o royaltie que até então era algo insignificante passou a ser cobiçado". "O país arrecadava entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões em royalties e participação especial. No ano passado o valor saltou para R$ 25 bilhões e existe a expectativa de chegarmos em R$ 54 bilhões até 2020, complementa.
Os royalties são calculados com base na produção mensal vezes o percentual da cidade beneficiada (5% ou de 5% a 10%) e o preço do petróleo. Zarattini afirma que dos R$ 25 bilhões, o Rio de Janeiro recebe cerca de R$ 10 bilhões.
O deputado diz que busca um acordo para não prejudicar quem tem um grande faturamento, mas também prestigie os não produtores. "Se você tirar 20% da arrecadação de um município, ele pode quebrar. Não é tão fácil assim".
Segundo ele a proposta é manter a arrecadação atual para os estados e municípios produtores. "O que crescer na arrecadação começa a ser distribuído para os não produtores por meio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e municípios (FPM)".
De acordo com Zarattini, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, um dos principais opositores, já estava propenso a aceitar o acordo, mas voltou atrás. "Estava quase definido na conversa, mas ele mudou de ideia há uns 15 dias".
A disputa entre os estados pode colocar a União na mira. Como os estados produtores não abrem mão dos valores recebidos e os não produtores querem receber uma parcela significativa, a União pode ter sua arrecadação reduzida para atender o pedido de todos.
Mercado Travado
Especialistas acreditam que a demora para a abertura de novos leilões de áreas para exploração e produção de petróleo pode prejudicar o desenvolvimento do setor no Brasil. Apenas 27% do pré sal foi licitado. Sem licitação de novas áreas, as empresas não produzem, deixam de contratar e colocam o Brasil em segundo plano nas suas operações.
O leilão de áreas do pré sal só poderá ocorrer após a definição da pauta no Senado. Enquanto não houver critérios definidos para a distribuição dos royalties, nada poderá ser feito nos campos.
A 11º rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ocorrer ainda este ano, mas somente com áreas no Norte e Nordeste do Brasil.
Até 2020, 388 mil barris no exterior.
Com investimentos de U$ 11 bilhões previstos para os próximos cinco anos na área internacional, a Petrobras espera produzir 388 mil de barris de petróleo por dia no exterior até 2020. A informação é do gerente geral do Desenvolvimento de Negócio da Área Internacional da Companhia, Pedro Augusto Bastos.
Do total desse investimento, aproximadamente 90% será destinado a área de Exploração e Produção (E&P). O gerente participou da 18º Latin Oil Week, que aconteceu entre segunda e quarta feira no Rio de Janeiro.
Atualmente, a companhia tem atividade de E&P em 18 países, além do Brasil. Segundo Bastos, "em relação à exploração ( busca por descobertas), o foco é o Projeto Atlântico, que se refere ao Golfo do México e à costa oeste da África". A África possui mercados atraentes em Angola, Guiné-Bissau, Nigéria e Sudão do Sul.
O gerente destacou ainda a liderança brasileira em exploração de petróleo em águas ultraprofundas. De acordo com ele, "de 2005 a 2010, cerca de 34 bilhões de barris de petróleo foram descobertas no mundo, mais de 50% em águas ultraprofundas. As descobertas brasileiras representam um terço desse total".
A liderança tecnológica da Petrobras também foi ressaltada. Segundo Bastos, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento chegam a U$ 1,3 bilhões por ano. Com isso, o Brasil é hoje o principal país a contribuir para o aumento da capacidade de produção em águas profundas e ultraprofundas no mundo. Para ele, "seguindo esse caminho, a Petrobras vai continuar a desenvolver tecnologia e know-how nas águas brasileiras.
Fonte: Jornal A Tribuna
19/04/2012
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