Menos impostos, juros menores, mais qualidade de vida para o povo Brasileiro

Com o sentimento de que o Governo da Presidenta Dilma, tem cumprido os compromissos de distribuir renda ao povo brasileiro, de fazer com que nós possamos avançar, cada vez mais, no sentido de um país mais justo, de um país com menos diferenças sociais, de um país com uma educação de qualidade e com uma saúde melhor, na segunda-feira (13/05) fiz um pronunciamento na Câmara abordando temas relacionadas à Economia Brasileira como combate à inflação, dívida pública e taxa de juros, redução da carga tributária,aumento do número de empregos no Brasil e também sobre a defesa e o incentivo à indústria brasileira. 

Outro assunto que abordei foi o meu Projeto do Bilhete Único Metropolitano que está sendo apreciado no Senado e conta com a relatoria do Senador Lindemberg Farias. Esse Projeto vai permitir que as passagens de ônibus no Brasil possam ser reduzidas entre 20% e 25%, um grande ganho para os trabalhadores de todo o país.



Convido você para a leitura ou para a visualização do vídeo contendo o pronunciamento. 

Veja o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=bwM4PgYyX_Y&feature=youtu.be

Texto: 

O SR. PRESIDENTE (Alceu Moreira) - Com a palavra o Deputado Carlos Zarattini.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP) - Sr. Presidente, hoje, gostaria de comentar e relatar a reunião que a nossa bancada do PT teve na semana passada, — dia 9 de maio — com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Esse encontro possibilitou à bancada ter conhecimento mais aprofundado das questões econômicas e dos problemas por que passa o nosso Brasil e as soluções que o Governo vem adotando para resolver problemas que são complicados, dada a força e a violência da crise internacional, que vem levando países centrais da economia, como a Espanha e mesmo os Estados Unidos, a terem uma violenta onda de desemprego, uma violenta onda de paralisia econômica e uma falta de perspectiva de soluções, dada a forma como Banco Central Europeu, como o FED, vem tratando os problema através de uma política austera, de baixo incentivo à produção.

Gostaria de dizer, em primeiro lugar, que o Ministro foi muito claro em mostrar que o alarido que a Oposição e setores da mídia criaram no nosso País, inclusive a serviço do capital financeiro para que houvesse uma nova alta de juros, uma suposta alta de inflação na economia brasileira, ficou clarificado que não existe essa perspectiva. Esses setores exploraram, com muita força, a questão do aumento de certos produtos agrícolas, inclusive a chamada “inflação do tomate”, que não resistiu mais do que duas semanas no noticiário econômico do País.

O Combate a Inflação 

O que o Ministro nos mostrou claramente é que o combate à inflação vem sendo feito de forma decidida pelo Governo. Há nove anos a inflação está dentro da meta governamental, da meta definida por este Congresso Nacional, e a alta de preços que tivemos é fruto do aumento de preços dos produtos agrícolas, principalmente devido à seca nos Estados Unidos e no Brasil.

Mas, neste ano de 2013, nós vamos ter uma safra recorde de produção agrícola. Uma safra que, com certeza, vai levar à redução do preço desses produtos e, portanto, a que a inflação se comporte dentro da meta como previsto. Todos os índices já vêm apontando para a redução da inflação. Portanto, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ficou claro que existe, da parte do Governo, uma determinação de garantir que a inflação neste País não volte.

Errou muito aqui um Deputado que disse que os demarcadores de preços já estão nos supermercados. Isso, absolutamente, não é verdade. A situação é de total controle por parte do Governo. Controle, inclusive, em relação àquilo que os economistas chamam de fundamentos da economia. Apesar de hoje nós estarmos realizando, e realizando corretamente, uma política fiscal contracíclica — ou seja, nós estamos promovendo desoneração tributária, redução na arrecadação, ao mesmo tempo em que temos ampliação do investimento público —, nós temos garantido, e vamos continuar garantindo, que a dívida pública continue sendo reduzida.

Dívida Pública e Taxa de Juros

É bom lembrar que, há 10 anos, a dívida pública representava 60% do Produto Interno Bruto, e hoje ela representa 35%. Portanto, uma dívida sob absoluto controle do Governo, sob absoluto controle na economia. Isso se deve, e é elogiável, à atuação do Governo na redução dos juros e suas despesas. Isso, evidentemente, deixou insatisfeito o capital financeiro em nosso País.

O capital financeiro promove uma verdadeira campanha contra a redução dos juros e exige a todo o momento que eles voltem a subir, quando no mundo inteiro os juros vêm caindo.

Em 2003 gastamos 8,5% do PIB para o pagamento dos juros. Nós gastávamos mais com juros do que com a educação, com a saúde, com os investimentos públicos. Agora, esse montante foi reduzido para 4,9% do PIB. Então, é uma política absolutamente correta da parte do Governo Dilma Rousseff de reduzir a taxa e as despesas com os juros em nosso País.

O Sr. Ricardo Berzoini - Deputado Zarattini, V.Exa. me permite um aparte?

O SR. CARLOS ZARATTINI - Deputado Berzoini para um aparte.

O Sr. Ricardo Berzoini - Apenas para parabenizá-lo por trazer esse relato da reunião com o Ministro Guido Mantega para o conjunto da Casa e lembrar que alguns economistas destacados da direita brasileira, os chamados neoliberais, assim como alguns articulistas, que torcem o tempo todo para o agravamento da situação econômica do nosso País, chegaram ao cúmulo, à explicitação de um ponto de vista, que sempre esteve presente na economia brasileira antes de o Lula chegar ao Governo, antes da Dilma chegar ao Governo, que foi decisivo para prejudicar os trabalhadores brasileiros durante muito tempo: a política de que para combater a inflação é preciso colocar a economia em recessão. Certo jornal chegou a afirmar que é preciso sim ter a expectativa de reduzir a renda interna através do arrocho salarial e do desemprego para poder segurar a pressão inflacionária. É claro que nós sabemos que quando se coloca mais dinheiro na mão do povo alguma pressão inflacionária existe. Isso é normal na economia.

Mas o Governo Dilma, assim como o Governo Lula, optou por combater a inflação através de outros instrumentos que não apenas a mera política monetária. Nesse sentido, o nosso Governo está de parabéns por priorizar as condições sociais do País e evitar que tenhamos de novo a velha política de recessão e arrocho salarial para combater a inflação. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. CARLOS ZARATTINI - Muito obrigado, Deputado Ricardo Berzoini.

Redução da Carga Tributária

Eu gostaria de avançar um pouco mais para a gente poder debater este assunto. A Oposição em nosso País não só tem promovido esse tipo de debate que o Deputado Berzoini colocou aqui, como a todo momento busca um fator de crise.

No início do ano se dizia que iria faltar energia no Brasil. E o que nós estamos vendo é que, ao contrário de faltar energia, o Governo Dilma conseguiu fazer uma coisa que há muito se reclamava: a redução das contas de luz no Brasil. O custo de vida das famílias, da população em geral, teve uma redução de 18,4% nas contas de energia. As empresas tiveram uma redução de 20% a 26% nas suas contas de energia. Isso, com certeza, promove a competitividade do produto brasileiro e a diminuição do custo de vida da população em geral.

O Governo também vem atendendo a outra questão que há muito se debate em nosso País: a carga tributária. Pela primeira vez, nós estamos vendo uma política decidida de redução da carga tributária. A desoneração da folha, com a transformação do pagamento da Previdência sobre a folha de pagamento para o faturamento das empresas, já reduziu essa despesa em 40 setores da economia.

A CIDE, contribuição sobre o petróleo, sobre o óleo diesel, sobre a gasolina, já foi reduzida a zero; o IPI dos automóveis e da linha branca, de produtos eletrodomésticos, também foi reduzido. O aumento dos limites para enquadramento das pequenas empresas que estão no SIMPLES e os empreendedores individuais, a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de crédito das pessoas físicas, que atingem milhões de brasileiros que tomam empréstimos nos bancos, e a desoneração da cesta básica foram medidas importantes do Governo.

Deputado Amauri, somando todas essas iniciativas de redução da carga tributária, o Governo já atingiu a redução de 88 bilhões de reais. Portanto, uma verdadeira reforma tributária vem sendo feita para garantir que o nosso produto brasileiro, que a nossa indústria e o nosso comércio possam vender mais barato e que o povo pague menos impostos.

Além disso, o Governo também vem fazendo cada vez mais investimentos públicos em infraestrutura, como nos aeroportos. Todos os Deputados são testemunhas das obras que estamos vendo no aeroporto de Brasília, nas rodovias, nas ferrovias, no PAC, no Minha Casa, Minha Vida, que já entregou mais de 1 milhão de moradias — temos mais de 2 milhões de moradias em obras no Brasil.

Se esta Casa ajudar, se o Congresso ajudar, vamos também fazer a reforma dos portos, aprovando a importante Medida Provisória nº 595, com relatório do Senador Eduardo Braga. 

Aumento do Número de Empregos

Por isso, Srs. Deputados e Deputadas, temos assistido à redução do desemprego em nosso País, que já chegou ao menor nível da nossa história. O desemprego médio, no ano passado, foi de 5,5%.

É bom lembrar, Deputado Amauri Teixeira, a quem vou passar a palavra em seguida, que nós, em 2003, tínhamos um desemprego de 12,3%. Mais do dobro do que temos hoje. Estou falando aqui da taxa média de desemprego, porque em muitos meses do ano a taxa fica abaixo dessa média.

Nós tivemos, no ano de 2012, apesar do baixo crescimento da economia, 1 milhão e 300 mil novas vagas geradas. Isso fez com que tivéssemos um aumento do número de contribuintes para a Seguridade Social. Houve aumento de 61% da população economicamente ativa, em 2003, para 73% em 2013.

Portanto, houve aumento de contribuições à Previdência, formalização e garantia de que no futuro mais brasileiros vão ter direito à Previdência Social, com mais conforto. Isso tudo com um salário mínimo que aumentou 75% em termos reais, de 2003 a 2012, como também um aumento do rendimento real de 6,2%.

Srs. Deputados e Deputadas, isso garante ao nosso Brasil retomar o crescimento com distribuição de renda. Esse é o principal objetivo do Governo Dilma Rousseff, do qual participam o nosso partido, PT, e vários partidos aliados, que têm ajudado a construir este nosso País.
Deputado Amauri Teixeira, se V.Exa. quiser fazer o aparte neste instante.

O Sr. Amauri Teixeira - Quero parabenizá-lo pela abordagem feita, por sua atuação e dizer que há um artigo de Boaventura de Sousa Santos, um dos principais teóricos da atualidade, exatamente criticando essa linha que o senhor está criticando. A austeridade fiscal na Alemanha está matando a economia alemã e matando a economia europeia. Essa prática de austeridade fiscal, de rigor fiscal, de políticas monetárias para debelar a inflação, contendo gastos que muitas vezes são indutores da geração de emprego, como é o caso no Brasil, está matando a economia. E muitas vezes vemos aqui a Oposição, que fracassou nas suas receitas, querer ver aplicada a velha fórmula da recessão como controle da inflação.

O nosso Governo está certo, tem que combinar a empregabilidade com rigor no controle da inflação. O nosso Governo mostra os dados que o senhor está apontando. Os índices de desemprego da Europa e dos Estados Unidos, há 10 anos, eram inversos aos do Brasil. Lá havia índices de desemprego baixos, e nós tínhamos índices de desemprego altos. Hoje é o inverso, o Brasil tem um dos menores índices de desemprego do mundo, talvez o menor do mundo, e os Estados Unidos e a Europa com índices de desemprego altos. Ou seja, está no caminho certo a política da Presidenta Dilma e do Ministro Guido Mantega. Parabéns pela abordagem consistente e profunda que o senhor está fazendo.

O SR. CARLOS ZARATTINI - Muito obrigado, Sr. Deputado. Gostaria de dizer que de fato o senhor tem razão. A Oposição nesta Casa, no Brasil, além de setores da mídia que praticam oposição sistemática, buscam fazer com que revertamos essa política de desenvolvimento e de distribuição de renda. Querem que voltemos a aumentar os juros.

Defesa e Incentivo a Industria Brasileira

E eu quero dizer aqui da nossa preocupação. Esse quadro todo é importante, é positivo. Mas temos que discutir, sim, uma solução efetiva para a questão da indústria, porque a indústria brasileira vem sendo castigada pela diminuição, pela redução das compras da China, das compras da Europa, das compras dos Estados Unidos, e isso vem reduzindo as nossas exportações. Ao mesmo tempo, nós sofremos com a concorrência dos produtos asiáticos, particularmente dos produtos chineses, que muitas vezes entram no Brasil a preços inclusive abaixo do custo, para exercer uma concorrência predatória. Nós temos que reagir contra isso.

Para tanto, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu estou convicto de que nós temos que continuar reduzindo os juros. A política que vem sendo feita nos países centrais continua sendo a política de redução de juros. Nós precisamos ter a redução contínua de juros em nosso País. Não podemos parar essa política, temos que continuar inclusive mantendo uma política cambial como a que vem sendo feita até agora, uma política cambial de proteção à nossa indústria.

Então, nós queremos aqui dizer que o Banco Central, em nossa opinião, deve exercer essa política, deve exercer uma política de incentivo ao desenvolvimento brasileiro. E isso se faz garantindo uma política cambial. Nós já temos outros instrumentos, como o crédito para inovação tecnológica, elemento importante para que a indústria se mobilize, e também a política de redução da carga tributária. Portanto, parece-nos fundamental que a taxa de juros continue a ser decrescente e que tenhamos uma política cambial de defesa da nossa indústria, dos nossos produtos. Sem isso, nós vamos ter evidentemente problemas para manter a produção mais à frente.

Mas tenho certeza de que o nosso Governo, o Banco Central e a Presidenta Dilma estão atentos a esse aspecto, atentos à questão de que a nossa indústria tem que ser competitiva tanto externa como internamente.

E aí salta aos olhos a reação que vemos à eleição do Embaixador Roberto Azevedo para o comando da Organização Mundial do Comércio. Tantos e tantos meios de comunicação, primeiro, torceram contra a eleição de Roberto Azevedo e agora diminuem o próprio papel da Organização Mundial do Comércio. Papel que é importantíssimo para manter a competitividade da economia mundial. E agora dizem que isso não é um elemento importante, mas vai ser, sim. Roberto Azevedo está de parabéns! O Itamaraty e o Governo Dilma estão de parabéns por essa eleição, que é uma vitória da nossa diplomacia!

Menos Impostos, Transporte Público Mais Barato

Por fim, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria também de dizer que temos um importante projeto em fase final de votação no Senado Federal. Trata-se de um projeto que vem de acordo com essa política geral do nosso Governo; um projeto que cria o Regime Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros — REITUP, essas siglas que a gente cria aqui no nosso País. É um projeto que cria um sistema de tributação especial para o transporte urbano, de forma a desonerar, ou seja, retirar os impostos que recaem sobre as passagens de ônibus que a população brasileira paga.

Esse projeto está no Senado, está sob a relatoria do Senador Lindbergh, do Rio de Janeiro, que tem feito o trabalho estupendo de fazer um debate para que possamos, rapidamente, ter uma redução no custo das passagens de ônibus pagas pela população.

Esse projeto pretende retirar das passagens de ônibus os tributos federais, principalmente o PIS/COFINS, que recai sobre as empresas de transportes e sobre o óleo diesel. Retira os impostos estaduais, especificamente o ICMS, que aumenta em 17% o valor do óleo diesel, fundamental para o transporte urbano, e os impostos municipais, especialmente o ISS que, em muitos Municípios, chega a ser cobrado até 5%.

Portanto, esse projeto vai permitir que as passagens de ônibus no Brasil possam ser reduzidas de 20% a 25%. É um projeto que foi articulado nesta Casa, numa Comissão Especial, do qual tive a oportunidade de ser Relator. Nós tivemos um profundo debate que envolveu não só os Deputados e Deputadas desta Casa, mas os empresários de transportes, o sindicato de trabalhadores e os Prefeitos, por meio da Frente Nacional de Prefeitos. E essa própria frente coloca hoje como uma das suas principais bandeiras a questão da desoneração do transporte urbano.

Essa é uma questão fundamental para os Prefeitos, que estão assumindo hoje com a necessidade muitas vezes de reajustar a tarifa em seus Municípios. E a gente sabe o quanto pesa a tarifa no bolso do trabalhador, e não só para o trabalhador, mas também para os empresários que pagam o vale-transporte.

Sras. e Srs. Deputados, na cidade de São Paulo, nós temos 50% das passagens feitas através do vale-transporte, que recai no custo da mão de obra brasileira. Portanto, se queremos reduzir o custo da mão de obra, temos sim que reduzir o custo das passagens de transporte de ônibus, de metrô e trens.

Por isso, nosso projeto, hoje, vem sendo discutido junto ao Ministério da Fazenda, ao Governo Dilma Rousseff. Gostaríamos de destacar isso aqui de forma pública. Esperamos que haja consenso com o Governo para que possamos aprovar um projeto, que depois não seja vetado parcial ou totalmente.

Queremos um projeto que tenha, de forma clara, o objetivo de reduzir o custo de vida da população brasileira, um projeto que possibilite aos Prefeitos fazer uma política urbana de transporte mais efetiva.

É bom lembrar, aqui que estive no Município de Mairinque, vizinha de São Paulo, na última semana, Deputado Berzoini, onde o Prefeito reduziu a tarifa de ônibus de 2 reais e 90 centavos para 2 reais.

Essa redução de tarifa elevou o número de passageiros em 25%. Em apenas 1 mês o número de passageiros já se elevou em 25%, o que deixa claro que muita gente não usa o transporte público devido ao valor das tarifas, ao custo do transporte. Ao fazer essa redução, mais pessoas vão usar o transporte público e será viabilizada a mobilidade urbana, porque hoje, nas cidades do Brasil, sejam nas grandes, sejam nas médias, vivemos o problema dos congestionamentos, da circulação. Isso está transformando a vida dos brasileiros que moram nas cidades em um verdadeiro calvário.

Quem anda no Rio de Janeiro, quem anda em São Paulo, quem anda em Belo Horizonte ou nas cidades médias, sabe do que estou falando, da necessidade de melhoria do transporte urbano.

E transporte urbano se melhora construindo infraestrutura para que ele trafegue mais rapidamente através de corredores de ônibus, de linhas de metrô, de linhas de trem, como também através de veículos novos e de uma tarifa mais condizente com o bolso da população.

É por isso, Sras. e Srs. Deputados, que, para encerrar, eu gostaria de dizer que esse projeto se encaixa perfeitamente nessa política geral que o Governo Dilma Rousseff vem fazendo. Uma política com um objetivo muito claro: melhorar a vida do povo brasileiro, desenvolver o País e fazer com que ele cresça de forma homogênea. E isso nós estamos vendo. O crescimento no Nordeste, o crescimento no Norte, o crescimento em todos os lugares tem beneficiado o povo e vem garantindo melhores condições de vida para todo o País.

De forma que nós possamos chegar ao final do seu Governo com todas as condições de dizer que é um governo que cumpriu com os seus compromissos. O Governo que cumpriu o compromisso de distribuir a renda do povo brasileiro, de fazer com que nós possamos avançar, cada vez mais, no sentido de um país mais justo, de um país com menos diferenças sociais, de um país com uma educação de qualidade e com uma saúde melhor.

É isso que nós queremos para o nosso País. É isso que a Presidenta Dilma Rousseff vem objetivando e é nesse sentido que nós estamos avançando a cada dia.

Muito obrigado, Presidente Alceu Moreira. Sou grato pela sua paciência e vamos à luta para melhorar o nosso País cada vez mais.

 O SR. PRESIDENTE (Deputado Alceu Moreira) - Obrigado, Deputado Carlos Zarattini.