Saída de Nelson Barbosa pode dificultar desoneração de transportes.

(Portal do Estadão por Daiene Cardoso-Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes Brasília, 21/05/2013)

Com a saída de Nelson Barbosa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, o governo ficou sem seu principal negociador da reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), projeto que foi retirado da pauta da Câmara pelo 

governo ontem, e deixou órfão a discussão sobre a desoneração das tarifas de transporte urbano.

Esse projeto foi encampado por Barbosa e agora está aguardando a definição de um interlocutor para alinhavar os últimos detalhes da proposta antes de levá-la para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O projeto tramita em caráter terminativo e, se aprovado na Comissão, vai direto para sanção presidencial. 

Pela proposta relatada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), cria-se um Regime Especial de Tributação onde são retirados todos os impostos federais, estaduais e municipais da tarifa, do diesel e da energia elétrica aos municípios e Estados que aderirem ao sistema. Segundo ele, a implementação do projeto provocaria uma redução de até 25% das passagens. "Olha a situação: São Paulo e Rio aumentam a tarifa em junho, temos de correr um pouco", comentou o deputado.

O Planalto chegou a cogitar a possibilidade de mandar uma Medida Provisória que desonerava a tarifa em 3,25% o setor, mas foi demovido da ideia pelos parlamentares. "O projeto está redondo, é fácil de votar, não tem riscos", lembrou o deputado.

Para o petista, os reajustes, que vão influenciar os indicadores de inflação, provocarão uma pressão para a votação do projeto. No entanto, falta ainda a definição do substituto de Barbosa para retomar a discussão sobre a desoneração do diesel e da energia elétrica, pontos que ainda não têm consenso dentro do governo. Até lá, o deputado aguarda um chamado do ministro Guido Mantega ou a definição do nome que substituirá Nelson Barbosa nas negociações. "Isso vai se resolver. O Ministério não pode ficar sem interlocução", disse.

Perfil

O governo terá dificuldades em encontrar alguém com o mesmo trânsito político de Barbosa junto ao Congresso. "Ele fez um bom trabalho e teve sensibilidade para entender as disparidades regionais", elogiou o secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, que é coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne todos os secretários estaduais de finanças. "Saiu no auge das discussões, e o que nos preocupa é quem virá."

Um possível indicado para o posto é Valdir Simão, um auditor da Receita Federal que atualmente ocupa a secretaria-executiva do Ministério do Turismo. Essa foi a sugestão apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo seu ex-secretário executivo Nelson Machado, durante um almoço na terça-feira da semana passada. O Estado apurou que Mantega queria a volta de seu antigo auxiliar, mas este recusou o convite. A tentativa de Mantega de trazer Machado de volta indica que ele quer um auxiliar que tenha como prioridade tocar a máquina. É um perfil diferente do de Barbosa, que formulava medidas e, por isso, se envolvia em embates dentro do governo. Ele foi responsável, por exemplo, pela 

mudança nas regras de remuneração das cadernetas de poupança e também atuou fortemente nas medidas para o setor elétrico.

Se a escolha recair sobre Simão, este terá a vantagem de haver participado de parte das discussões sobre a reforma do ICMS. Ele foi secretário de Fazenda do Distrito Federal até outubro de 2011, quando foi para o ministério do Turismo.