Temer consuma golpe e entrega pré-sal a estrangeiros

Dois dias depois de o presidente ilegítimo Michel Temer se livrar, pela segunda vez, de ser investigado, ele emplacou um dos golpes mais vis à soberania nacional e às riquezas minerais do País. Temer promoveu nesta sexta-feira (27) duas novas rodadas de leilões dos campos de petróleo do pré-sal, o que rendeu R$ 6,15 bilhões – uma ninharia se comparada ao valor da primeira rodada, quando o campo de Libra, leiloado sob regras vantajosas ao País, alcançou R$ 15 bilhões. O governo Temer não conseguiu, sequer, chegar ao valor inicialmente estimado por ele mesmo, que era de R$ 7,75 bilhões.

As duas novas etapas de leilões fazem parte de um esquema maior para entregar o patrimônio brasileiro às multinacionais do petróleo. Basta lembrar que tão logo assumiu o governo por meio de um golpe parlamentar-midiático, Temer e sua base modificaram a legislação para tirar a Petrobras do papel de operadora única dos campos do pré-sal, bem como acabar com seu protagonismo na condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

Com essas mudanças regulatórias, a segunda e a terceira rodadas representaram uma avalanche de novas oportunidades para uma atuação mais ostensiva das empresas estrangeiras no Brasil. O leilão desta sexta-feira – que ocorreu num luxuoso hotel do Rio de Janeiro – disponibilizou oito blocos de exploração do pré-sal e contou com a participação de quase todas as grandes petroleiras do mundo. Dos oito blocos, apenas seis foram arrematados.

Reservas – Esses oito campos abrangem uma área de 7.977 km² e guardam – segundo estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) – um volume de reservas de petróleo de cerca de 12 bilhões de barris, sem levar em conta dois deles – o Alto de Cabo Frio-Oeste e o Alto de Cabo Frio-Central, que não tiveram suas estimativas divulgadas. “Roubaram o nosso petróleo. Fizeram um leilão de grandes áreas e entregaram o pré-sal para as multinacionais. Vamos seguir lutando para impedir essa entrega das nossas riquezas”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

Para Zarattini, o leilão é o maior escândalo do século, pois bilhões de barris de petróleo de altíssima qualidade estão sendo vendidos a preço de banana. “É uma verdadeira operação contra o Brasil. A entrega do pré-sal faz parte de uma ampla estratégia antinacional, que inclui a venda de ativos da Petrobras, hidrelétricas e estatais a estrangeiros, a preços vis, juntamente com a destruição de direitos históricos trabalhistas e econômicos do povo”, avaliou.

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a entrega do pré-sal para grupos internacionais é mais um crime do governo ilegítimo de Temer contra o Brasil e contra os brasileiros. Segundo o coordenador-geral da FUP, José Maria, “é triste ver o Brasil doando o petróleo a um centavo a grandes empresas internacionais”. “Nossa soberania está indo para o ralo, juntamente com nossos empregos e com o desenvolvimento do País. É um acinte e só acontece porque estamos vivendo um período tenebroso de desrespeito ao Estado de direito”, disse Freitas.

Justiça – Na quinta-feira (26), poucas horas antes de começar o leilão, os defensores das riquezas do Brasil comemoraram a possibilidade de barrar a entrega do pré-sal às multinacionais. O juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, concedeu liminar em uma ação civil pública para suspender a segunda e a terceira rodadas dos leilões, com o argumento de que havia risco de prejuízo ao patrimônio público. Mas, na manhã da sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a liminar.

PT na Câmara