Especialista mostra equívoco da privatização da Eletrobras

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, sob o comando do seu líder, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) se prepara para enfrentar a onda de privatizações que ronda o país, gestada pelo governo de Michel Temer. Na mira do ilegítimo está a maior estatal elétrica do país, a Eletrobras. Com o argumento de que é preciso reduzir o déficit fiscal e fazer caixa para o próximo ano, Temer deve encaminhar nos próximos dias projeto de lei ou medida provisória para alterar o atual modelo do setor elétrico brasileiro.

Como subsídios para esse debate, a bancada petista promoveu nesta quinta-feira (9) um seminário interno sobre a evolução do setor elétrico brasileiro com a presença do ex-ministro de Minas e Energia do governo Lula e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nelson Hubner.

Em sua exposição, Hubner lembrou que na gestão do ex-presidente Lula o modelo instituído estabelecia maior responsabilização dos riscos aos investidores e proporcionou baixo custo de energia ao consumidor. “Sem a presença de uma empresa estatal forte, que participa ativamente dos leilões, tanto de transmissão quanto de geração, o Brasil teria pago um custo muito alto”, enfatizou.

Ele disse ainda que a tese de que a Eletrobras é uma empresa deficitária não se sustenta. “Não tem como ser deficitário um negócio como esse. A Eletrobras é absolutamente sustentável. Ela exerce um papel fundamental para o País, sobretudo de equilíbrio de um mercado oligopolizado. Sem a presença da estatal, uns poucos grupos econômicos imporiam custos extraordinários à sociedade”, afirmou.

Para o ex-ministro, a privatização da estatal não vai resolver o problema de caixa do governo e nem o déficit fiscal. “Acho que não vai resolver nada para o déficit fiscal. O buraco é muito maior do que isso aí”, observou.

“Não tem sentido nenhum fazer um processo desse aí. Eu vou perder a presença importantíssima de uma empresa controlada pelo Estado para, no fundo, equilibrar um pouco e dar um parâmetro de disputa no mercado – ou seja, dar mais credibilidade ao mercado que sem ela não teria”, argumentou Nelson Hubner.

Para o líder Carlos Zarattini, o balanço do desempenho do setor elétrico durante os governos Lula e Dilma é positivo. “Foi uma atuação muito positiva porque conseguimos garantir um sistema elétrico robusto. Um sistema elétrico em que não existe falta de energia e também preços mais baixos e, agora, Temer quer rever isso”, criticou o petista a nova proposta de Temer para o setor que, segundo ele, vai levar a um aumento generalizado de preços.

“O problema do governo é que ele está querendo fazer caixa com a privatização. Ele espera vender esses ativos da Eletrobras por um preço que, evidentemente, vai ser abaixo do seu valor real e, ao mesmo tempo, vai entregar para o setor privado toda política de preço e de oferta de energia no nosso país. O que, evidentemente, vai nos criar novos problemas em quatro ou em cinco anos”, sentenciou Zarattini.

Benildes Rodrigues