Discurso da Posse do Dep Carlos Zarattini na Presidência da Frente Parlamentar da Defesa Nacional

A Frente Parlamentar da Defesa Nacional surge a partir da decisão do Governo Lula de implantar a Estratégia Nacional da Defesa e tem como objetivo apoiar sua implantação.

Para isso é importante aproximar a sociedade brasileira do tema da Defesa, levando a idéia do desenvolvimento tecnológico dual, civil e militar.

A sociedade brasileira tem uma tradição pacifista mas, quando se trata da defesa dos valores democráticos da Nação e da soberania nacional, o assunto da Defesa está sempre presente na consciência de nosso povo. Assim foi no passado quando o Brasil foi o único país sul americano a participar com a gloriosa FEB da luta contra o nazi-facismo na Itália. E também hoje no presente, desde as camadas mais ricas e, principalmente, no povo mais humilde está arraigada a defesa da soberania nacional no nosso território, em especial da Amazônia e mais recentemente do Pré-Sal.

O nosso próprio desenvolvimento econômico e social nos impõe a discussão do assunto DEFESA e a adoção de medidas que protejam nosso patrimônio natural e nossas conquistas econômicas e sociais.

Estamos falando de um Brasil que retomou o crescimento econômico com distribuição de renda. Um país que deverá ser a quinta economia do mundo baseada no mercado interno como motor de expansão. O que impõe a necessidade de garantirmos alimentos, produtos de consumo, moradia e infra-estrutura para todos os brasileiros.

Falamos de um país de extensa fronteira com dez países, com uma imensa Região Amazônica, rica em biodiversidade e em produtos minerais. De um extenso litoral, cujas profundezas escondem as riquezas do petróleo e do pré-sal.

Esse Brasil, grande e desenvolvido, sempre foi o sonho daqueles que, através da história, lutaram por um país que fosse uma Nação autônoma e independente, protagonista no cenário mundial da paz e harmonia entre os povos.

Sempre foi o sonho daqules que rejeitaram um papel subalterno e dependente. Daqueles que se rebelaram em tantos movimentos pela independência, pela República, pela igualdade social, contra a miséria e a ignorância.

Esse Brasil que estamos construindo, superando conflitos do passado e as dificuldades que surgem a todo momento, não pode prescindir de um Sistema Nacional de Defesa cujas Forças Armadas estejam preparadas para exercer seu poder dissuasório. Impedindo a concentração de Forças hostis nas fronteiras terrestres, nos limites das águas brasileiras e no uso de nosso espaço aéreo.

A discussão e o aprofundamento da Estratégia Nacional de Defesa que queremos implantar exige o fortalecimento de três setores estratégicos: o espacial, o cibernético e o nuclear.

Para tanto temos que garantir a pesquisa e o desenvolvimento científico no Brasil, mas também temos que adotar decididamente o poder de compras do Estado Brasileiro para nos garantir a transferência de tecnologia de alta complexidade, acelerando nosso desenvolvimento e colocando as Forças Armadas em condições de se equiparar com as mais modernas do mundo.

Nesse aspecto, é importante destacar a necessidade de conceituarmos a Empresa Estratégica de Defesa que seja a Base Industrial de Defesa no Brasil. Empresas com base de produção no país, controladas por brasileiros, especialmente aquelas cujos produtos sejam de baixa e média tecnologia.

Com a Estratégia Nacional de Defesa (END), o Brasil tem a melhor oportunidade para recuperar o exercício do Ciclo Completo do Conhecimento, abandonado em meados da década de 1980, quando o Estado perdeu sua capacidade de financiamento. O Ciclo Completo significa desenvolver projetos inovadores, tanto para aplicações Civis como na área da Defesa. Os dois primeiros componentes dessa cadeia de Conhecimento, não por acaso os mais importantes, chegam com os equipamentos e serviços importados na forma de “caixas pretas”, e devem ser “abertos” por gente e competências locais. Quando a Defesa está na raiz do progresso tecnológico, cabe ao Estado organizar e guiar o processo de absorção do conhecimento.

Por todas essas razões, existe uma natural dificuldade para absorção do conhecimento dominado por nações poderosas: ali está a sua fonte de poder e de dominação em produtos estratégicos de alto valor agregado. Portanto, é vital que o Poder de Compra do Estado seja investido corretamente.

A Frente Parlamentar da Defesa Nacional quer apoiar e garantir o avanço de projetos centrais para ampliar a nossa capacidade dissuasória.

O Programa de Submarinos da Marinha, cujo centro é o Programa Nuclear da Marinha, que vai nos garantir equipamentos fundamentais para a proteção do nosso Oceano e de suas riquezas. E que também, nos possibilitou o conhecimento tecnológico para o domínio do ciclo de enriquecimento nuclear que será estratégico para a defesa, mas também para a nossa capacidade energética.

O Programa de Aquisição dos Caças FX2 que vai garantir ao Brasil mais um salto no conhecimento e na capacidade da industria aeroespacial, assim como foi a integração entre os objetivos de defesa e o desenvolvimento da Embraer, hoje uma das principais industrias aeronaúticas do mundo.

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) que garantirá tecnologia de informação e ocupação das áreas de fronteira, fundamental para impedir não apenas a integridade territorial do Brasil, mas também para combater o narcotráfico, a criminalidade de modo geral e inclusive a preservação do meio ambiente nacional em áreas tão importantes como a Amazônia e o Pantanal.

Por fim, a Frente Parlamentar da Defesa Nacional pretende apoiar as ações políticas, legislativas e orçamentárias necessárias para garantir as condições para a implantação da Estratégia Nacional de Defesa dentro de um cenário de ampla democracia, centrado no desenvolvimento do nosso povo brasileiro.