1º de Maio, dia do trabalhador.

Amanhã 1º de Maio, dia para se comemorar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história, dia do trabalhador. 

Em 1º de maio de 1986, ocorreu uma manifestação de trabalhadores na cidade de Chicago EUA, todos reivindicavam melhores condições de trabalhos e redução da jornada de 13 para 8 horas.

Com essa grande manifestação o EUA parou no dia 3 de maio, aconteceram confrontos entre os trabalhadores e a polícia, o conflito se intensificou no dia seguinte, com isso muitas pessoas feridas e algumas mortas.

Para homenagear os trabalhadores que se sacrificaram por reivindicar melhores condições, a Segunda Internacional Socialista ocorrida na capital francesa em junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, sendo comemorado todo 1º de maio.

Já no Brasil, o dia do trabalho foi instaurado no ano de 1924, pelo presidente Artur Bernardes, assim se tornando feriado nacional.

Desejo a todos os trabalhadores e trabalhadoras um ótimo feriado e um bom descanso. 

Royalties do Petróleo: Zarattini amplia percentual de recursos destinados a municípios

O deputado Carlos Zarattini apresentou na terça-feira (24/04) uma minuta do relatório do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties e da participação especial na exploração do petróleo.  De acordo com o texto os municípios produtores receberão mais recursos que os estados.

Na proposta aprovada pelo Senado em outubro do ano passado, o percentual de royalties destinado aos estados era de 20%. No texto de Zarattini esse percentual cai para 11%. Já os municípios, de acordo com proposição que saiu do Senado, receberiam 4% e pelo relatório da Câmara terão direito a 11%.“Houve uma preocupação com a receita dos municípios”, explicou o relator.

A proposta apresentada por Zarattini garante, ainda, que estados e municípios produtores não sofrerão queda na receita até o ano de 2020. “Precisamos evoluir para que sejam mantidas as receitas hoje existentes e fazer com que haja uma melhor distribuição no futuro”, defendeu o deputado.

Uma nova reunião do grupo de trabalho para discutir o relatório acontecerá no dia 08 de maio. 

Zarattini destina recursos dos royalties para Defesa Nacional e para Ciência e Tecnologia

O parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei aprovado no Senado que trata das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, reduz os recursos destinados ao Fundo Social do pré-sal. O texto, divulgado ontem, determina que 20% do valor dos royalties nos contratos de concessão na plataforma continental, sejam destinados à área de defesa nacional e de ciência e tecnologia.

Os senadores tinham aprovado que 20% do valor desses royalties iriam para o Fundo Social, depois de deduzidas as parcelas destinadas a órgãos específicos, de acordo com regulamento a ser baixado pelo Poder Executivo. A ciência e tecnologia era apenas uma das áreas que seriam beneficiadas com recursos do Fundo Social e não havia referência à defesa nacional.

Ao justificar essa mudança, Zarattini disse que se o Brasil quer mesmo apoiar e incentivar o desenvolvimento científico e a inovação tecnológica precisa definir as fontes de recursos. Ele observou também que, no projeto do Senado, a área de defesa nacional não tinha sido contemplada. "As Forças Armadas desenvolvem projetos estratégicos de grande importância, como a produção de submarinos nucleares, que são de longa maturação, e precisam ter recursos garantidos", afirmou.

O parecer de Zarattini eleva substancialmente os recursos de royalties e de participações especiais da exploração do petróleo pelo sistema de concessão para os Estados e municípios que não são confrontantes com os campos da plataforma continental. Em 2011, esses Estados e municípios receberam apenas R$ 1,03 bilhão. Pela proposta de Zarattini, eles terão direito a R$ 7,7 bilhões em 2013, se o projeto de lei for aprovado ainda este ano. Em 2020, eles terão direito a R$ 23,45 bilhões, segundo o relator.

O critério adotado por Zarattini, em seu parecer, foi o de preservar a receita obtida em 2011 pelos Estados e municípios confrontantes com os campos de petróleo na plataforma continental. Assim, os municípios confrontantes terão direito a R$ 4,2 bilhões em 2013, contra R$ 4,3 bilhões em 2011. Em 2020, eles poderão contar com uma receita de R$ 4,2 bilhões. Já os Estados confrontantes terão R$ 13, 2 bilhões em 2013, contra R$ 13,4 bilhões em 2011. Para 2020, a previsão do relator é que eles terão uma receita de R$ 13,4 bilhões.

O parecer de Zarattini foi bem recebido por boa parte dos integrantes da Comissão Especial da Câmara, destinada a discutir a proposta. Apenas os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santos se manifestaram contrário ao projeto, com o argumento principal de que ele fere a legislação em vigor, ao reduzir os ganhos desses Estados.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) criticou, principalmente, uma mudança feita pelo relator ao alterar as regras que determinam a divisão da plataforma continental entre os Estados e os municípios de acordo com linhas ortogonais. Essa mudança, segundo Garotinho, prejudicaria os municípios fluminenses. O deputado Zarattini admitiu, no entanto, mudar esta parte de seu parecer. "Esta questão não é o centro", disse. Nova reunião para discutir o parecer foi marcada para o dia 8 de maio. Zarattini acha que será possível votar o projeto a partir do dia 20 de maio.


Fonte: Valor Econômico 

Governo anuncia R$ 32 bi para o PAC Mobilidade Urbana

Por Assis Ribeiro

Da Agência Brasil

Governo destina R$ 32 bilhões para PAC Mobilidade Urbana em 18 estados

Pedro Peduzzi e Yara Aquino

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (24) os projetos selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de mobilidade urbana nas grandes cidades. Ela defendeu a necessidade de ampliar os investimentos na construção de metrôs para dar mais agilidade e conforto aos usuários do transporte urbano.

“O Brasil tem que investir em metrô. Antes, as cidades não tinha condições de fazer isso porque era muito caro. Hoje, os governadores têm enorme dificuldade para construir metrôs com a cidade funcionando. É um duplo desafio”, disse a presidenta. "Além disso, temos que olhar pelo lado sustentável, garantir menos tempo de vida a ser perdido pelas pessoas em um transporte de menor custo e de melhor adequação ao meio ambiente”

p>Ao apresentar o que chamou de “matemática humana do projeto”, o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, reiterou que os canteiros de obras ligados a essa vertente do PAC vão gerar milhares de empregos. “Mas, além do novo traçado urbano, vamos deixar um legado muito importante se considerarmos  que hoje os brasileiros ficam quatro horas por dia no trajeto casa-trabalho”.

“Em muitas situações será possível fazer esse mesmo trajeto em apenas uma hora”, acrescentou o ministro. “Isso significa que, na vida, serão três anos que deixarão de ser desperdiçados. Tempo livre que poderá ser dedicado a descanso, estudo e para ficar com os seus”, completou.

O PAC Mobilidade Urbana vai destinar R$ 32 bilhões –  dos quais R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal – para projetos de metrô, veículo leve sobre trilho (VLT) e corredores de ônibus que beneficiam moradores de cidades com mais de 700 mil habitantes.

Entre as obras previstas estão a construção de mais de 600 quilômetros (km) de corredores exclusivos para ônibus, pelo menos 380 estações e terminais para esse tipo de transporte, além de 200 km de linhas de metrô e da aquisição de mais de 1.000 veículos sobre trilhos.

No total, serão beneficiados 51 municípios em 18 estados. Com isso, o alcance previsto pelo governo federal é 53 milhões de brasileiros. O prazo para a entrega dos projetos finalizados por estados e municípios é 18 meses a partir da publicação da seleção das propostas no Diário Oficial da União.

A lista com as cidades que vão receber recursos do PAC Mobilidade Urbana está no site do Ministério das Cidades - www.cidades.gov.br.

Fonte: http://www.advivo.com.br/node/871507

Monotrilho: que paisagem urbana!!!!!

Veja o tamanho do minhocão do monotrilho!

Zarattini apresenta parecer preliminar sobre divisão de royalties do petróleo

Extraído de: PT na Câmara - Site Oficial da Liderança do PT  - 19 horas atrás

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP ), relator do grupo de trabalho que analisa novas regras para a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11), apresenta seu parecer preliminar nesta terça-feira (24). Ele adiantou dois pontos que constarão no relatório: a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo, pelos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados). "Já avançamos, mais ainda é um texto para debates", argumentou Zarattini, lembrando que a votação do projeto em Plenário deverá acontecer somente no final de maio ou no início de junho.

Na avaliação do relator, seu parecer tem elementos pacificadores. "Mesmo sem consenso, o meu parecer avança ao garantir os atuais ganhos para quem produz o petróleo, além de propor uma distribuição mais equilibrada aos estados e municípios não produtores", justificou. Zarattini reconhece que os estados produtores -Rio de Janeiro e Espírito Santo - são resistentes a essa proposta. "Mas vamos insistir no diálogo e trabalharmos para um consenso mínimo, antes da apresentação do relatório final".

O deputado Carlos Zarattini destacou que a receita atual dos royalties é de R$ 25 bilhões. "Em 2020 vamos chegar a R$ 54 bilhões. É desse crescimento que podemos chegar a uma distribuição mais equilibrada e justa em todo o País", afirmou.

Divergência - O texto que o grupo analisa é o do projeto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado. Os estados produtores são contrários ao dispositivo que reduziu as fatias a que teriam direito na divisão dos recursos. O projeto aprovado também reduziu o que seria destinado à União e a municípios produtores. Para fechar um acordo e garantir a aprovação do projeto pelo Senado, o governo federal reduziu seu percentual dos royalties de 30% para 20% -e de 50% para 42% na participação. "A União já cedeu o suficiente nas negociações, mas também estamos conversando com a equipe econômica do governo, estudando todas as possibilidade", acrescentou.

Agenda - A reunião para conhecimento do parecer do deputado Carlos Zarattini está marcada para as 14h30, na sala de reuniões da Mesa.

Datafolha: Dilma volta a bater recorde de aprovação e a superar todos os antecessores

Avaliação positiva apresenta crescimento em todas as regiões do país, faixas de renda e níveis de escolaridade.

Por Rede Brasil Atual

Segunda-feira, 23 de abril de 2012

A avaliação do governo de Dilma Rousseff voltou a crescer, bateu mais um recorde e superou todos os antecessores eleitos democraticamente. Pesquisa Datafolha divulgada hoje (22) mostra que 59% dos entrevistados veem a presidenta como ótima ou boa, crescimento de onze pontos em relação ao levantamento anterior, feito em agosto.

Trata-se de um nível superior ao de Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro ano dos dois mandatos – 42% em 2003 e 50% em 2007 – e ao de Fernando Henrique Cardoso – 41% em 1995 e 16% em 1999. Dilma supera ainda a aprovação dos inícios de mandato de Fernando Collor (23%) e de Itamar Franco (12%). Em uma escala de zero a dez, a média de avaliação do governo fica em 7,2, crescimento de meio ponto frente a agosto do ano passado.

O levantamento mostra ainda que os que consideram o governo como ruim ou péssimo caíram de 11% para 6%, e a leitura de uma gestão regular foi de 39% para 33%. Os que avaliam o governo como ótimo ou bom são 56% entre os homens, um crescimento de dez pontos, e 62% entre as mulheres, variação positiva de 13 pontos. Por idade, as taxas menos elevadas de aprovação se dão nas faixas entre 16 e 24 anos e entre 45 e 59 anos, com 56% e 57%, respectivamente.

Quanto à escolaridade, 61% dos que cursaram ensino fundamental aprovam a atual gestão, contra 57% dos que fizeram até o ensino médio e 59% entre os que concluíram o ensino superior. A diferença de avaliação por anos de estudo caiu bastante: era de oito pontos em agosto e agora fica em quatro pontos.

Quando se leva em conta a renda familiar, a diferença de aprovação torna a crescer, de 59% entre os que recebem até cinco salários mínimos a 53% entre quem tem um rendimento superior a 10 mínimos. Na faixa de cinco a dez salários, porém, Dilma registrou a maior variação positiva, de 16 pontos, e tem agora o aval de 61% dos entrevistados.

Por região, o maior crescimento se deu no Norte e no Centro-oeste. Em agosto, 45% aprovavam o governo, contra 63% agora. No Nordeste a escalada foi de 13 pontos, chegando a 62%. Sul, com 58% de ótimo e bom, e Sudeste, com 56%, vêm a seguir.

Todas as questões sobre características pessoais da presidenta também apresentaram evolução. 72% afirmam que Dilma é uma pessoa decidida, 10 pontos a mais que no último levantamento. 80% a veem como muito inteligente, uma subida de quatro pontos. 70% acreditam se tratar de alguém sincero – caiu em sete pontos o percentual de quem a avalia como falsa, agora em 15%. Houve uma queda também quanto à pergunta sobre se Dilma é autoritária – 39% acreditam que sim, contra 52% que a enxergam como democrática.

O Datafolha entrevistou 2.575 pessoas em 159 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

SP: Caos nos trilhos

O comentário do Secretário seria hilário se a situação não fosse dramática. Primeiro põe a culpa nos municípios pelo fato de não haverem sido feitos os corredores de ônibus. Mas, a atribuição de construir corredores metropolitanos é da Secretaria dele, que já foi Secretário há quatro anos. Depois, apela para que sejam criados empregos em outras cidades. Apela prá quem???

Secretário de Alckmin diz que problemas no trem e no metrô são normais

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 18/04/2012, 19:10

São Paulo – O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, minimizou durante reunião hoje (18) na Assembleia Legislativa as frequentes panes nas linhas de trens metropolitanos e do metrô da capital paulista. “É uma barbaridade dizer que há colapso, seja no trem ou no metrô”, afirmou a deputados que o convocaram para saber sobre recentes acidentes na malha.

“Os defeitos estão dentro do quadro estatístico. Não está havendo nenhuma situação de perda de controle”, acrescentou. Questionado sobre os acidentes ocorridos nas linhas 7 e 9 (em fevereiro) e 8 (janeiro) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que resultaram em revolta da população, o secretário atribuiu a impressão de que há muitas panes na rede metro-ferroviária de São Paulo à facilidade de comunicação dos usuários e equívocos em classificar um defeito como pane. “A interação dos usuários hoje com os meios de comunicação faz com que todos saibam de tudo”.

O secretário admitiu que ao longo dos primeiros cem dias do ano, a CPTM sofreu 14 problemas e se continuar nesse ritmo pode chegar a 50 até o fim do ano. Em 2011, o sistema apresentou 42 problemas e em 2010, 49. “Se estivesse em colapso a população não estaria aderindo cada vez mais”, analisou Fernandes.

Ele também justificou investimentos menores no ano passado, por ter se tratado “do primeiro ano” de um novo governo. Mas citou aumento do valor destinado ao sistema ferroviário em relação aos governos anteriores. “Foram cinco vezes mais se pegarmos 2003”, disse.

A comparação de investimentos entre governos do mesmo partido e em alguns casos do mesmo governador foi contestada pelo deputado estadual Gerson Bittencourt (PT). “O senhor faz comparações relativas ao mesmo partido que comandou o estado”, indagou.

Segundo Fernandes, o estado poderia ter feito mais, mas as linhas 2-verde e 6-laranja ficaram paradas devido à demora nas licenças ambientais. “Apanhamos. Houve muito tempo transcorrido em licenças ambientais”. Denúncias de fraudes na licitação da linha 5-Lilás também paralisaram a expansão da rede metro-ferroviária. “Três obras inteiras com problemas. Passamos o ano parado”, argumentou.

Para o secretário, os investimentos no sistema têm sido suficientes, o treinamento da equipe "está muito bom", mas é preciso modernizar os homens, uma vez que os trens já são novos. "Temos deficiências que é a comportamental. A questão de comportamento (dos trabalhadores) é dramático", descreveu.

Para Bittencourt, as justificativas do secretário foram “parcialmente satisfatórias” e as ações do governo “precisam ser mais ousadas e criativas”. “A região do ABC tem ônibus com idade média de 10 anos. Tem ônibus rodando com 17, 18 anos, em péssimas condições”, criticou. “São informações que precisam ser aprofundadas, a rede é boa, mas o planejamento deixa muito a desejar.”

Sarkozy tira o relógio prá cumprimentar o povo. Serra lava a mão com alcóol...

Royalties: definição até dezembro


Projeto de Lei que está na Câmara dos Deputados deve ser avaliado até o dia 1º de julho e depois segue para o Senado, segundo relator.


Até dezembro o Senado deve resolver o impasse na definição da distribuição dos royalties provenientes da indústria do petróleo. A previsão é do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), atual relator do projeto de lei que altera a divisão dos royalties e a participação especial da exploração de petróleo entre os estados. Em entrevista exclusiva ao jornal A Tribuna, ele revela os entraves da discussão e detalha os próximos passos rumo à definição. 
Antes de seguir para o Senado, o projeto de lei será votado na Câmara dos Deputados. Segundo Zarattini isso deve ocorrer entre os dias 31 de maio e 1º de julho. "Temos que esperar a votação do código florestal e outras sete medidas provisórias que estão previstas para as próximas semanas".
O sistema atual de partilha dá a maioria do valor arrecadado com royalties para três estados com produção em suas águas costeiras: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Estados não produtores querem mais recursos.
"Quando aumentou a produção de petróleo no Brasil há uns dez anos, o royaltie que até então era algo insignificante passou a ser cobiçado". "O país arrecadava entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões em royalties e participação especial. No ano passado o valor saltou para R$ 25 bilhões e existe a expectativa de chegarmos em R$ 54 bilhões até 2020, complementa.
Os royalties são calculados com base na produção mensal vezes o percentual da cidade beneficiada (5% ou de 5% a 10%) e o preço do petróleo. Zarattini afirma que dos R$ 25 bilhões, o Rio de Janeiro recebe cerca de R$ 10 bilhões. 
O deputado diz que busca um acordo para não prejudicar quem tem um grande faturamento, mas também prestigie os não produtores. "Se você tirar 20% da arrecadação de um município, ele pode quebrar. Não é tão fácil assim". 
Segundo ele a proposta é manter a arrecadação atual para os estados e municípios produtores. "O que crescer na arrecadação começa a ser distribuído para os não produtores por meio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e municípios (FPM)".
De acordo com Zarattini, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, um dos principais opositores, já estava propenso a aceitar o acordo, mas voltou atrás. "Estava quase definido na conversa, mas ele mudou de ideia há uns 15 dias". 
A disputa entre os estados pode colocar a União na mira. Como os estados produtores não abrem mão dos valores recebidos e os não produtores querem receber uma parcela significativa, a União pode ter sua arrecadação reduzida para atender o pedido de todos.


Mercado Travado 


Especialistas acreditam que a demora para a abertura de novos leilões de áreas para exploração e produção de petróleo pode prejudicar o desenvolvimento do setor no Brasil. Apenas 27% do pré sal foi licitado. Sem licitação de novas áreas, as empresas não produzem, deixam de contratar e colocam o Brasil em segundo plano nas suas operações. 
O leilão de áreas do pré sal só poderá ocorrer após a definição da pauta no Senado. Enquanto não houver critérios definidos para a distribuição dos royalties, nada poderá ser feito nos campos. 
A 11º rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ocorrer ainda este ano, mas somente com áreas no Norte e Nordeste do Brasil.


Até 2020, 388 mil barris no exterior.


Com investimentos de U$ 11 bilhões previstos para os próximos cinco anos na área internacional, a Petrobras espera produzir 388 mil de barris de petróleo por dia no exterior até 2020. A informação é do gerente geral do Desenvolvimento de Negócio da Área Internacional da Companhia, Pedro Augusto Bastos.
Do total desse investimento, aproximadamente 90% será destinado a área de Exploração e Produção (E&P). O gerente participou da 18º Latin Oil Week, que aconteceu entre segunda e quarta feira no Rio de Janeiro. 
Atualmente, a companhia tem atividade de E&P em 18 países, além do Brasil. Segundo Bastos, "em relação à exploração ( busca por descobertas), o foco é o Projeto Atlântico, que se refere ao Golfo do México e à costa oeste da África". A África possui mercados atraentes em Angola, Guiné-Bissau, Nigéria e Sudão do Sul.
O gerente destacou ainda a liderança brasileira em exploração de petróleo em águas ultraprofundas. De acordo com ele, "de 2005 a 2010, cerca de 34 bilhões de barris de petróleo foram descobertas no mundo, mais de 50% em águas ultraprofundas. As descobertas brasileiras representam um terço desse total".
A liderança tecnológica da Petrobras também foi ressaltada. Segundo Bastos, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento chegam a U$ 1,3 bilhões por ano. Com isso, o Brasil é hoje o principal país a contribuir para o aumento da capacidade de produção em águas profundas e ultraprofundas no mundo. Para ele, "seguindo esse caminho, a Petrobras vai continuar a desenvolver tecnologia e know-how nas águas brasileiras. 

Fonte: Jornal A Tribuna
19/04/2012

Pedido de vista adia votação de projeto que pune corrupção empresarial

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras, disse que o pedido de vista ao projeto, feito na sessão da comissão desta quarta-feira (17), não contribui com os procedimentos recentes adotados pelo Congresso Nacional.

Ele se referia à criação da CPI Mista para apurar denúncias de irregularidades nas relações entre o contraventor Carlos Cachoeira com empresas e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O pedido de vista foi feito nesta quarta-feira (18), pelo deputado Alberto Filho (PMDB-MA), na reunião da comissão especial destinada a emitir parecer à proposta. A expectativa era de que a proposta fosse votada hoje.

“Esperávamos que esse projeto fosse aprovado hoje. Se assim fosse, poderia seguir para apreciação do Senado. Dessa forma, daríamos resposta àquilo que a opinião pública espera - passar a limpo as formas de relacionamento entre empresas privadas e poder público. Essa questão  estamos vendo de forma clara em todo esse processo que envolve o Carlos Cachoeira e o Demóstenes Torres e que será investigada pela CPI”, destacou Zarattini.

Para Zarattini, a lei não vai eliminar atos de corrupção, mas deve condicionar as empresas a adotarem comportamento “republicano” com o poder público.

Para o relator, as penalidades estabelecidas no projeto são “fortes” e, segundo ele, existem empresas que se forem proibidas de firmarem contrato com o poder público, podem vir a deixar de existir.  A proposta, explica Zarattini, além de aplicar punição como multa, cancelamento de contratos, declaração de inidoneidade, entre outros, vai dar condições de maior controle da atividade empresarial.

“Não existe corrupto sem corruptor. Então, a corrupção sai de algum lugar. Muitas vezes, o funcionário público exige propina para cumprir o seu dever. Mas, na maioria dos casos, as empresas buscam vantagens a partir da corrupção e encontram nesses funcionários, suporte para essas práticas”, explicou.

Alterações – Zarattini disse que um dos questionamentos feitos pelos representantes empresariais foi em relação à responsabilidade objetiva das empresas jurídicas. Essa norma não exclui a responsabilidade de seus dirigentes do ato ilícito ou que tenha agido sem poderes de representação ou sem autorização superior. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) propuseram a flexibilização nesse item.  Para Zarattini, essa é a questão central do projeto.

“Não podemos abrir mão da responsabilização objetiva senão vamos voltar à legislação que temos hoje, onde é necessário provar que cada funcionário agiu a mando da direção da empresa, isto é, que o funcionário agiu por conta própria”, ponderou. 

Em relação à aplicação de multas, o texto original manteve os índices que variam entre 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao período de instauração do processo administrativo. Nesse caso, excluiu-se a cobrança de impostos. Quanto aos contratos firmados com a administração pública, o texto estabelecia uma punição cujo prazo oscilava entre dois e dez anos. Esse prazo foi fixado em cinco anos.

Agenda – a comissão volta a reunir no dia 9 de maio para debater e votar o parecer do deputado Carlos Zarattini.

Benildes Rodrigues

Fonte: http://virou.gr/HW4ceF

Projeto Anticorrupção será votado hoje na Câmara

Câmara votará projeto que pune empresas envolvidas em corrupção.

Proposta define como infrações corromper agentes públicos em troca de vantagens em licitação e uso de ‘laranjas’; punição vai de multa à proibição de fechar novos contratos.

BRASÍLIA - Em meio ao esquema envolvendo empresários em fraude e pagamento de propina revelado pela operação Monte Carlo da Polícia Federal, a Câmara vai votar nesta quarta-feira, 18, em comissão especial, projeto de lei para punir empresa que cometer ato de corrupção contra a administração pública. A proposta torna a punição mais efetiva ao permitir a aplicação das penas quando for comprovado o benefício à empresa.

Não será mais necessário, por exemplo, provar que o pagamento de propina em um contrato com órgão público se deu a mando do responsável pela empresa. É a chamada responsabilidade objetiva. Entre as penas previstas, a empresa que descumprir a lei terá de pagar pelos danos causados à administração pública.

A lista de infrações sujeitas à punição é longa. A proposta engloba os que corromperem agentes públicos para obter vantagens, fraudar ou fazer combinações e conluios em licitações, oferecer vantagem indireta, manipular contratos, criar empresas irregularmente para participar de contratos e usar "laranjas" para ocultar reais interesses ou identidade dos beneficiados.

A empresa responderá a processo administrativo e civil. A multa pode variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo ou, em caso em que não seja possível aplicar esse critério, de R$ 6 mil a R$ 60 milhões. O projeto prevê também como punição a declaração de inidoneidade por até cinco anos, cassação de licença, rescisão de contrato, proibição de receber incentivos e subvenções públicas. A empresa ficará proibida, também, de fechar contratos com o setor público.

"É o primeiro projeto que não olha só para o corrupto, mas também para o corruptor. A fonte de financiamento do corrupto começa a ser alvo de punição", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da proposta, enviada, em 2010, ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A proposta está dentro da visão do governo de criar mecanismos institucionais de combate à corrupção", disse Zarattini.

"Exigir que o Estado, além de provar a correlação do ato e o dano provocado, tenha de provar a culpabilidade do agente é protelar indefinidamente a responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção e suborno contra autoridade pública", argumentou o relator.

Pelo projeto, o combate à corrupção é estendido também à relação das empresas brasileiras no exterior. Elas também poderão ser punidas por subornar autoridades públicas para obter vantagens em contratos fora do país. O Brasil aderiu à Convenção Anticorrupção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, segundo Zarattini, é um dos três países, junto com Irlanda e Argentina, entre os 39 signatários, que ainda não possuem uma legislação para responsabilizar as empresas corruptoras de autoridades públicas.

Apesar da pressão de setores empresariais contra o projeto, o relator acredita que haverá votos suficientes na comissão especial para aprovar o projeto. "É uma mudança muito grande na legislação e há preocupação de muitas empresas em relação a isso. Elas têm de entender que se trata de uma legislação mundial", afirmou Zarattini. A proposta tem caráter conclusivo, o que significa que só será votado pelo plenário se houver recurso com esse objetivo. Caso contrário, seguirá diretamente para votação dos senadores.

Fonte: estadão.com.br -  Terça, 17 de Abril de 2012, 19h58

Com má gestão, DEM e PSDB faliram SP:Próximo prefeito de São Paulo terá dívida de R$ 72 bilhões

A receita chegará a R$ 38,9 bilhões em 2013, um aumento de 8,7% em relação à prevista para este ano. O crescimento fica muito abaixo da média de 13,5% na expansão da arrecadação verificada entre 2006 (quando Kassab assumiu a prefeitura) e 2011.

O próximo prefeito de São Paulo deve assumir o cargo em 2013 com uma dívida de R$ 72,8 bilhões -quase duas vezes o Orçamento anual- e uma receita crescendo menos do que cresceu durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD).

Também herdará um bom número de obras iniciadas pelo atual prefeito, mas que não serão concluídas, apesar de algumas serem compromissos da Agenda 2012, o plano de metas deste mandato.

As previsões estão na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2013 enviada na sexta-feira passada por Kassab à Câmara. O documento servirá de base para o Orçamento de 2013.

A receita chegará a R$ 38,9 bilhões em 2013, um aumento de 8,7% em relação à prevista para este ano. O crescimento fica muito abaixo da média de 13,5% na expansão da arrecadação verificada entre 2006 (quando Kassab assumiu a prefeitura) e 2011.

Pior: a projeção da LDO aponta que o aumento da receita será ainda menor em 2014 (6,4%) e 2015 (6,7%).

A questão, diz a prefeitura, é macroeconômica: as previsões de mais inflação, queda do consumo, redução da produção industrial e expansão menor da economia afetam a estimativa de receita.

"O que se vislumbra no momento é um cenário frágil, exigindo da administração ainda mais prudência na gestão fiscal, financeira e patrimonial da prefeitura", afirma o prefeito no texto da LDO.

Kassab se beneficiou do bom desempenho da economia em parte do governo Lula, como em 2010, quando a arrecadação municipal teve o aumento recorde de 20,6%.

Sobre a dívida, a gestão tenta acordo com o governo federal para mudar o indexador -o IGP-DI, mais alto que outros índices- e reduzir a taxa de juros, de 9% ao ano.

Quando Kassab assumiu, a dívida era de R$ 33,3 bilhões. Apesar do montante atual, com ele a dívida cresceu menos que a receita: enquanto a primeira aumentou 118%, a segunda evoluiu 158%. A Folha tentou ouvir o secretário de Planejamento, Rubens Chammas, mas ele não concedeu entrevista.

HERANÇA

A LDO também confirma a previsão de que parte das obras iniciadas por Kassab será concluída pelo sucessor.

Entre elas estão obras de drenagem (como piscinões) e três novos hospitais. Também constam da lista intervenções viárias de grande porte, como o anel de Guarapiranga, o prolongamento da Radial Leste e a duplicação da estrada do M` Boi Mirim. 

Fonte: http://www.pt-sp.org.br/noticia/p/?id=11246

CNI sugere mudanças em projeto de lei anticorrupção

Representantes da indústria apresentaram sugestões à Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública, que analisa a proposta.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta quarta-feira (28) sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 6826/10, que prevê sanções a empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública. Entre outras alterações, a CNI pediu a flexibilização da multa prevista no texto para essas empresas.

O parecer sobre o projeto, a ser votado na Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública, pune a empresa corruptora com multa entre 0,1% e 20% de seu faturamento bruto no último exercício financeiro.

Para a CNI, os percentuais deveriam incidir apenas sobre ramos de atividade da empresa responsáveis pelas irregularidades, e não sobre o faturamento global.

O advogado Sérgio Campinho, um dos representantes da CNI na reunião com a comissão, afirmou que uma multa de 20% sobre o faturamento bruto quebraria a empresa. "A multa ou sanção deve ter caráter coercitivo, educativo, e não inviabilizar a atividade econômica."

O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai analisar se incorpora a sugestão da CNI ao parecer. Ele antecipou, no entanto, que considera a medida de difícil viabilidade, já que as empresas não têm uma contabilidade separada por ramo de atividade. “Vamos ter de estudar como resolver isso", afirmou.

Direito de defesa

Outra alteração proposta pela CNI é a necessidade de uma decisão judicial para que a personalidade jurídica da empresa seja desconsiderada. Pelo projeto, a própria administração pública pode desconsiderar a personalidade jurídica, o que permitiria aplicar sanções diretamente aos sócios da empresa.
Os representantes da indústria sugeriram, ainda, que o prazo para a defesa das empresas seja ampliado de 15 para 30 dias.
Os representantes da indústria sugeriram, ainda, que o prazo para a defesa das empresas seja ampliado de 15 para 30 dias.
A Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública recebe emendas ao projeto até quinta-feira (29). A votação do parecer do deputado Carlos Zarattini está prevista para 17 de abril.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, adota recomendações das convenções internacionais contra a corrupção assinadas pelo Brasil. Um dos objetivos principais da proposta é combater fraudes em licitações públicas. O texto também prevê a punição, de modo geral, de qualquer empresa que tente obter benefício, exclusivo ou não, por meio da corrupção de agentes públicos.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, adota recomendações das convenções internacionais contra a corrupção assinadas pelo Brasil. Um dos objetivos principais da proposta é combater fraudes em licitações públicas. O texto também prevê a punição, de modo geral, de qualquer empresa que tente obter benefício, exclusivo ou não, por meio da corrupção de agentes públicos.

A CNI também quer mudar dispositivo do texto que prevê a responsabilidade objetiva das empresas. Segundo o texto, a administração pública terá que provar apenas o fato e o nexo de causalidade que gerarem irregularidade, sem necessidade de provar a culpa da empresa.

O advogado da CNI reconheceu que, muitas vezes, é difícil para o Estado provar a culpa da empresa, o que acaba frustrando a punição. Ele sugeriu, no entanto, que a empresa acusada tenha a possibilidade de se defender e de mostrar que não agiu com dolo nem com culpa.

Votação do projeto

A proposta tramita em caráter conclusivo. Se for aprovada pela comissão especial, poderá seguir diretamente para o Senado.

O Apagão no Transporte de São Paulo. Veja esse vídeo.

Chega de piscinões! Leiam o artigo do geólogo Álvaro Rodrigues

ENCHENTES: GOVERNADOR, É PRECISO VIRAR A MESA

Há poucos dias o Governador Geraldo Alckmin deu surpreendente e reveladora declaração à imprensa: a prioridade do governo no combate às enchentes estaria em construir mais dezenas de piscinões e, através de operações de desassoreamento, transformar o Tietê também em um grande “piscinão”, recuperando sua capacidade de vazão de 2005, ano da conclusão das últimas obras de ampliação da calha, 1.048 m³ por segundo nas proximidades do Cebolão. Vazão, diga-se de passagem, já hoje insuficiente para dar conta do gigantesco volume de águas pluviais que aportam ao rio em episódios de chuvas mais intensas na região.

Primeiro, uma admissão da culpa direta da administração pública pelas enchentes que ocorreram nesses últimos anos, dada a voluntária interrupção do desassoreamento do rio e seus afluentes; segundo, uma triste rendição do governo à continuada e incrivelmente equivocada estratégia de combate às enchentes que vem sendo há anos adotada pelo governo estadual e pelos governos municipais da RMSP. Estratégia a eles “vendida” por aqueles que arrogantemente e irresponsavelmente, e talvez interessadamente, insistem em afirmar que as enchentes somente serão evitadas com grandes obras hidráulicas bilionárias e com o espalhamento dos deletérios e caríssimos piscinões por toda a metrópole. Estratégia que, por segurança, adota também o esperto costume, induzindo os governantes a também adotá-lo, de culpar a Natureza, o aquecimento global e São Pedro pelas chuvas que dizem sempre ser “anormais”.

Prezado Governador, nossas enchentes são decorrência direta e exclusiva de três fatores causais que têm marcado a história de nosso crescimento urbano: a impermeabilização generalizada da cidade, o excesso de canalização de cursos d’água e a redução da capacidade de vazão de nossas drenagens pelo volumoso assoreamento provocado pelos milhões de metros cúbicos de sedimentos que anualmente provém dos intensos processos erosivos que ocorrem nas frentes periféricas de expansão urbana e pelo lançamento irregular de entulhos da construção civil e do lixo urbano. Desde há muito impõe-se como um imperativo da lógica técnica uma nova estratégia baseada no esforço em se reduzir o impacto desses fatores causais, revertendo a impermeabilização das cidades para que a região urbanizada recupere boa parte de sua capacidade original de reter as águas de chuva, não mais retificando e canalizando cursos d1água e, concomitantemente, promovendo um intenso combate técnico à erosão e ao lançamento irregular de entulho e lixo, com o que se reduziria o fantástico grau de assoreamento do sistema de drenagem. Se com a adoção dessa nova estratégia algumas obras hidráulicas de maior porte eventualmente ainda se mostrarem necessárias, por certo serão de muito menor dimensão e de custos financeiros extremamente mais reduzidos. Como também serão de muito menor porte e custo as indispensáveis operações de desassoreamento.

Depois de décadas de contínua aplicação não cabem mais dúvidas, Governador, a atual estratégia de combate às enchentes fracassou fragorosamente em seus objetivos e promessas. Sendo que a incrível insistência na manutenção dessa estratégia vem custando um altíssimo preço à sociedade paulistana.

Como na medicina, caro Governador, ouvir uma segunda opinião e atacar as causas da doença. Esperamos todos que não lhe faltem a coragem e o discernimento para tal decisão, pela qual os paulistanos lhe seriam eternamente agradecidos.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

• Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia

• Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”

Presidente da EMTU diz que a culpa pelo péssimo estado do transporte metropolitano é das gestões anteriores (do PSDB??!!) e que ele não pde fazer nada!!!!!

Presidente da EMTU diz que a culpa pelo péssimo estado do transporte metropolitano é das gestões anteriores (do PSDB?!) e que ele não pode fazer nada!

Silva Júnior disse que bilhete único integrado é um sonho

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Publicado em 11/04/2012, 20:09

Última atualização em 12/04/2012, 09:10

São Paulo - O presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes da Silva Júnior, atribuiu hoje (11) à falta de investimentos de governos anteriores (do PSDB) em corredores de ônibus o aumento no número de reclamações dos usuários da rede de transportes da companhia. Para ele, as principais queixas concentram-se na imprevisibilidade de chegada dos veículos e no trânsito intenso enfrentado pelos usuários. O executivo fez suas declarações em reunião da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo, na qual apresentou um balanço e argumentou a respeito dos problemas enfrentados pela empresa pública.

"Temos de construir corredor, implementar infraestrutura, faixa exclusiva. Enquanto isso não for feito, o cidadão vai continuar gritando mesmo", admitiu. Para Silva Júnior, o aumento da renda e a facilitação do crédito aumentou o número de carros na rua, o que também contribuiu para piorar a situação do trânsito. Sobre a falta de integração entre os modais, o presidente da EMTU disse que não pode entrar na discussão do bilhete único metropolitano sem saber como custeá-lo. "Esse é o sonho de todos os transporteiros. Sonhamos com o bilhete único integrado."

Os deputados da oposição reclamaram da frota de ônibus, "antiga e desgastada em Campinas e em algumas regiões de São Paulo". Silva Júnior responsabilizou a natureza dos contratos anteriores pela falta de renovação e garantiu que as novas licitações preveem a obrigatoriedade de troca da frota de cinco em cinco anos.

O executivo disse que o governo pretende investir cerca de R$ 1,6 bilhão em transporte de baixa e média capacidades até 2014, incluídas renovação de frota, construção de corredores e terminais e ampliação de tecnologia, como o serviço de informações de horários e funcionamento das linhas, por meio de celular, para os usuários do sistema.