Economia seguirá crescendo, diz Lula.

A economia brasileira, “apesar do pessimismo”, vai crescer, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião da direção nacional da CUT, que completará 30 anos em agosto. “O emprego e a massa salarial vão continuar crescendo. A situação geral vai melhorar, apesar dos que torcem para não dar certo.”

Ele citou os atuais indicadores do desemprego no país, medidos pelo IBGE, que apontam os menores índices da série histórica. Comparou a taxa de dezembro (4,6%) com as da Europa, que têm se mantido elevadas. “Eu sinto orgulho”, disse Lula, ao se referir à situação do mercado de trabalho no país.

Esses foram os únicos comentários de Lula envolvendo mais diretamente o governo. Ele contou que está lendo o livro que inspirou o filme Lincoln, sobre o ex-presidente dos Estados Unidos, atualmente em cartaz. “Fiquei impressionado como em 1860 a imprensa batia nele, igualzinho fazia comigo”, comentou, arrancando risos.

Ele não fez referência às recentes polêmicas envolvendo comparações sobre dez anos de governo petista e oito de gestão tucana. Centrou seu discurso na importância histórica da CUT e nas relações do movimento sindical com o governo. “É preciso destacar o fato de no Brasil, com tão pouca experiência democrática, uma central comemorar 30 anos de existência. A CUT avançou quase sempre contrária à legislação vigente. Fomos fazendo as coisas sem pedir licença, arrancando pedacinho por pedacinho. Se tem uma coisa que sabermos fazer, é cobrar.”

O ex-presidente lembrou de um encontro que teve com o empresário Octavio Frias de Oliveira, do grupo Folha. “Ele disse: 'Lula, nunca vão deixar você chegar no andar de cima'. Nós chegamos e gostamos. E provamos que sabemos fazer melhor do que eles.”

Também citou um jantar com Celso Furtado, com a presença do então presidente da CUT Jair Meneguelli, hoje presidente do Conselho Nacional do Sesi. A conversa era sobre as alas “radicais” do PT. Segundo Lula, o economista recomendou: “Nunca destrate esses companheiros. Quanto mais radicais eles forem, mais eles mostram o caminho que você não deve seguir. Mas a radicalidade deles não permite que você vá para a direita”.

Com humor, ele disse acreditar que o movimento sindical terá relação melhor com Dilma do que com ele. “Mulher sempre trata melhor. Mesmo quando a mulher é dura, ela é mais flexível do que o homem.” Na quarta-feira que vem, as centrais farão uma marcha em Brasília, e no final serão recebidos pela presidenta no Palácio do Planalto.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2013/02/economia-seguira-crescendo-diz-lula-que-apanhou-igualzinho-a-lincoln

Segunda fase da linha 4 do Metrô de São Paulo sai em 2014, no período eleitoral

A conclusão da segunda fase da linha 4 do Metrô de São Paulo (Amarela) está prevista para junho a setembro de 2014 com 11 anos de atraso, segundo o cronograma do governo do Estado. A obra será entregue em pleno período eleitoral, quando o governador Geraldo Alckmin deve disputar candidatura pelo PSDB para tentar a reeleição. A segunda fase compreende a conclusão das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, Fradique Coutinho, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia e a ampliação do numero de trens em circulação, dos atuais 14 para 29.

Os novos prazos de conclusão, informados pelo serviço do Metrô de atendimento à comunidade, preveem que as estações Higienópolis, Oscar Freire, Fradique e Morumbi serão entregues em junho de 2014 e a estação terminal Vila Sônia, em setembro.

De acordo com declarações feitas pelo secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes (PSDB), no ano passado, a previsão de entregar as obras no segundo semestre, durante o período eleitoral, seria mera coincidência. A assessoria de imprensa da Secretaria dos Transportes mantém a previsão de conclusão no segundo semestre do ano que vem, mas não confirma o cronograma informado pelo Metrô.

O primeiro trecho da linha 4 (Butantã-Luz), hoje com seis estações, começou a funcionar em maio de 2010 com horário reduzido e, um ano depois, com horário normal. A linha possui uma terceira fase prevista, com a expansão até Taboão da Serra. A linha 4, administrada pelo Consórcio ViaQuatro, é a primeira privatizada pelo governo de São Paulo. A estimativa de custo total da linha é de R$ 3,8 bilhões, sendo 70% custeado pelo governo do estado e o restante pela CCR, empresa que controla o Consórcio ViaQuatro. A previsão é de que seja operada pelo consórcio por 30 anos, a contar do término das obras.

Prevista inicialmente para ser entregue em 2003, a conclusão da segunda fase da linha 4 é uma das mais lentas da expansão do Metrô de São Paulo. É considerado um dos sistemas de trens metropolitanos com expansão mais atrasada entre as grandes cidades do mundo pela Comunidade de Metrôs (CoMet), um sistema de avaliação comparativa entre sistemas ferroviários que conta com 14 membros, entre eles o Metrô de São Paulo, de Santiago, de Nova York e de Pequim.

Em funcionamento desde 1974, o metrô de São Paulo tem atualmente 74,3 quilômetros de rede e 68 estações. A capital do Chile, Santiago, tem 103 quilômetros de linhas e 108 estações de metrô, e 60 quilômetros foram construídos nos últimos dez anos.

A falta de investimentos na expansão do metrô de São Paulo faz com que o sistema detenha o título de mais superlotado do mundo, com mais de 11,5 milhões de passageiros por quilômetro de linha, segundo  a CoMet. A comunidade afirma que o ideal é dez quilômetros de linha para cada 2 milhões de usuários. Por esse cálculo, a região metropolitana de São Paulo, com perto de 20 milhões de habitantes, deveria ter pelos menos 100 quilômetros de linha de metrô.

A conclusão das estações previstas na fase 2 da linha 4 não deverá diminuir o atual volume de pessoas que usam a linha 4 atualmente, segundo a Secretaria de Transportes. O fluxo deve aumentar dos atuais 750 mil passageiros para 970 mil. Usada como ligação para acesso à região central por moradores da zona sul que utilizam a linha 5 (Capão Redondo – Largo 13), a expectativa é que somente com a interligação direta da linha 5 ao restante do sistema metroviário haja o reflexo para desafogar estações como a Luz, República e Faria Lima, atualmente com grandes filas em horários de pico nos pontos de acesso às plataformas de embarque.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://migre.me/dqQ4k

Brasil sem Miséria tirou 22 milhões de pessoas da pobreza extrema

A presidenta Dilma Rousseff, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (25), destacou a importância da retirada de 2,5 milhões de pessoas vão deixar a extrema pobreza, totalizando 22 milhões de brasileiros desde o início do mandato da presidenta. Esses são os últimos entre os usuários do Bolsa Família a darem esse passo. Para Dilma, esse é um fato histórico, que superou prazos e metas.

“São os últimos brasileiros dos 36 milhões que recebem o Bolsa Família a saírem da pobreza extrema. (…) Agora, cada um vai receber mais de R$ 70 e, por isso, vão sair da extrema pobreza. Realmente, esse é um fato histórico que superou prazos, superou metas. Isso significa que viramos uma página decisiva de uma longa história de exclusão social e agora nós damos mais um passo para construir um Brasil sem miséria”, destaca.

A presidenta afirmou que o próximo passo é encontrar e tirar da misérias quem ainda não está nos cadastros dos programas do governo federal, que ela chamou de pobreza extrema invisível. A estimativa é que ainda existam 700 mil famílias nessa situação e fora do Cadastro Único, sem receber o benefício. Dilma lembra que a Busca Ativa já conseguiu localizar, desde 2011, 800 mil famílias, que entraram no bolsa Família e conseguiram sair da miséria.

“Vamos continuar nesse esforço, buscando as 700 mil famílias que ainda faltam. Contamos com a valiosa parceria das prefeituras e dos estados para percorrer as periferias das grandes cidades, as comunidades ribeirinhas e extrativistas lá na Amazônia, procurar no semiárido do Nordeste e no Nordeste em geral, nas áreas rurais e em todos os cantos desse enorme país, identificando as pessoas em situação de extrema pobreza e dando a elas o acesso a todas as ações do Brasil sem Miséria”, detalhou.

Dilma reforçou, também, que a retirada das pessoas da pobreza extrema é um começo, e que é necessário oferecer para população serviços de qualidade, como ensino profissionalizante, para os adultos, e educação em tempo integral, para as crianças. Ela ainda lembra que, se a criança for do Bolsa Família, o governo federal vai repassar 50% mais dos recursos, além de financiar a construção e a reforma da creche.

“Para os adultos, é necessário melhorar o seu pequeno negócio ou arranjar um emprego melhor. O Pronatec é um ótimo exemplo de começo, porque lá nós oferecemos as vagas para qualificação profissional pelo Senai, pelo Senac, pelos institutos federais tecnológicos do MEC. (…) Nós queremos, Luciano, que todas as crianças tenham a oportunidade de frequentar uma boa escola. (…) É também muito importante que as nossas crianças frequentem as escolas de tempo integral, que auxiliam a criança, melhoram o ensino, melhoram seu desempenho”, completa.

Fonte: Linha Direta - http://migre.me/dpXEm

Governo define relator da MP que destina royalties do petróleo para educação

O deputado petista Carlos Zarattini [PT-SP] foi indicado como relator da MP (Medida Provisória) que destina 100% dos direitos sobre o futuro uso do petróleo brasileiro para investimentos na área de educação nesta quarta-feira (20).

A medida determina também que metade dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal seja destinada à educação.

O nome foi confirmado na reunião da comissão mista que analisa a MP 592/12, que tem como presidente o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e como vice o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O relator revisor será o senador Wellington Dias (PT-PI). 

A totalidade dos royalties (direito nos lucros a partir da venda do petróleo a empresas) vale para todos aqueles repassados a municípios, Estados e União, com contratos a partir de 3 dezembro de 2012, pelo regime de concessão em áreas fora do Pré-Sal.

Em relação ao Pré-Sal, a destinação será de 50% do Fundo Social para educação. O restante dos recursos será destinado às áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, sem percentuais previamente definidos. 

O relator disse que vai discutir com os parlamentares para que a receita dos contratos anteriores a essa data também sejam destinadas à educação pública e que vai aguardar a decisão dos vetos dos royalties para iniciar a discussão do texto. 

No ano passado, a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou parte da Lei 12.734/12, que trazia uma nova distribuição dos royalties e participação especial dos contratos de concessão. Os itens vetados foram substituídos pela MP 592/12. Desde então, há um forte movimento de deputados e senadores para derrubar o veto.

Fonte: R7 Notícias - http://migre.me/dmOyG

Em ato do PT, Lula afirma que resposta a críticos será reeleição de Dilma em 2014

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem (21) que a resposta que o PT deve dar aos seus críticos será a uma nova vitória da presidenta Dilma Rousseff em 2014. Não é a primeira vez que Lula afirma manifesta que a atual presidenta tem sua preferência para disputar a reeleição em 2014, Mas foi a mais defesa mais categórica até aqui, num dia em que o partido foi bombardeado por críticas como que setores da imprensa tentaram se antecipar à festa. “Eles podem se preparar, podem juntar quem eles quiserem, porque, se eles têm dúvida, nós vamos dar como resposta a reeleição da Dilma em 2014", afirmou, ao lado da presidente.

Lula fez discurso contundente, misturando críticas à oposição e bom humor. Provocou os jornalistas presentes afirmando que quando critica a cobertura da imprensa, dizem que é atacado; e quando a imprensa o ataca, dizem que e crítica. Comentou o discurso de Aécio Neves (PSDB-MG) na tribuna do Senado, que elencou “13 erros” dos governos do PT, e convocou o s senadores do partido a se fartarem com o debate do tema no plenário da Casa. No final do ano, Aécio teve o nome lançado para em disputa em 2014 por Fernando Henrique Cardoso.

O ex-presidente tucano havia demonstrado irritação com a agenda petista do dia, já que a festa previa elencar resultados alcançados nos últimos dez anos a serem comparados com a gestão do PSDB. FHC havia dito que o PT precisa crescer, parar de ficar fazendo comparações, e fazer propostas para o futuro. Lula rebateu. Disse que as comparações são necessárias, e que devem ser feitas em todas as áreas: social, econômica, externa e, inclusive, na corrupção.

Sobre o início do período de uma década de governo do partido, disse que em 2003, no começo do primeiro mandato, "tinha a convicção de que não podia errar, porque eles são implacáveis. Eles não gostam de governo de esquerda e de governo progressista", afirmou.

O ato comemorativo do PT deu início a uma série de seminários que serão realizados no país, em parceria com o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo. Importantes lideranças da legenda, entre parlamentares, ministros, prefeitos e governadores, marcaram presença. Lideranças do PR, PSB, PCdoB, PSD e PDT, integrantes da basse alidada, também discursaram.

 O auditório do hotel Holiday Inn ficou lotado, havia ainda centenas de pessoas do lado de fora acompanhando o evento pelo telão e mais de 60 mil pessoas acompanharam pela internet, segundo os organizadores. O evento fez parte das comemorações dos 33 anos de fundação da legenda. O próximo ato será realizado dia 28, em Fortaleza.

Em sua fala, Lula mencionou os índices sociais e os que mostram a evolução do emprego, e o sucesso da política econômica de sua gestão e de Dilma para dizer que os dados estão deixando os adversários "inquietos".

A presidenta Dilma fez um discurso longo e recheado de números e estatísticas para respaldar, no discurso, "a escolha pelo social" dos governos petistas. Ironizou as dúvidas sobre a redução da energia elétrica, divulgadas pelos partidos de oposição e por setores da mídia quando do anúncio da medida, e disse que esse discurso midiático-político continua.

"O mesmo tipo de previsão equivocada e tendenciosa começa agora a se repetir em relação à capacidade do Brasil de aumentar seu ritmo de crescimento e manter a estabilidade econômica. Repito: nossos fundamentos estão cada vez mais sólidos", garantiu a presidenta. Segundo ela, o seu governo, que enfrentou "uma das maiores crises internacionais da história, está mais do que preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro".

Fonte: Rde Brasil Atual -  http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2013/02/lula-resposta-criticos-sera-reeleicao-dilma-2014

O Brasil virou a página da exclusão social, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, ao anunciar a complementação de renda para 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza nos últimos dois anos, que o Brasil virou a página da exclusão social. O pagamento se inicia em março e o investimento esperado é de R$ 773 milhões em 2013.

“Nesta sala eu já assinei vários atos, já tive a honra e a alegria de participar em vários e importantes lançamentos para o país e diferentes setores sociais do Brasil. Mas nenhum deles têm a força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato desse ato que eu hoje assino. Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página está escrito que mais 2,5 milhões brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, destacou Dilma.

A presidenta ainda ressaltou que os 2,5 milhões beneficiados com a medida são os últimos já incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais que deixam a pobreza extrema. Estima-se que ainda existam 700 mil pessoas fora do cadastro. Por isso, Dilma ressaltou a importância da busca ativa, que foi estabelecida em junho de 2011 e já encontrou outras 791 mil famílias com esse perfil.

“Só pode celebrar um feito como o de hoje um país que teve a capacidade e a competência anterior de construir a tecnologia social mais avançada do mundo. (…) Nós começamos, em 2003, no governo do presidente Lula, quando unificamos programas sociais precários que até então existiam. Em seguida, nós incluímos milhões de pessoas no cadastro do Bolsa Família. E elas passaram a receber um rendimento mensal. (…) Por isso a gente sempre fala em busca ativa. É necessário encontrá-los. O Estado não deve esperar que esses brasileiros batam a nossa porta para nós os encontremos”, afirmou.

A presidenta também enfatizou a importância da ação coordenada de 18 ministérios em torno do Plano Brasil Sem Miséria. Entre as ações executadas, estão 267 mil pessoas matriculadas em 416 tipos de cursos técnicos; mais de 22 milhões de atendimentos em programas de produção inclusiva para pessoas pobres do campo, levando água, luz e assistência técnica; a implantação de 240 mil cisternas no Semiárido Nordestino; a adesão ao ensino integral de escolas que atendem alunos beneficiários do programa; e a construção de creches, postos e unidades básicas de saúde levando em conta essa população.

“O Brasil Sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo. Segue cada vez mais vigoroso e produzindo resultados por meio de seus eixos, de garantia de renda, de inclusão produtiva e de acesso aos serviços públicos. (…) Nós sabemos que a superação da miséria não se faz apenas por meio da renda. Isso é essencial, mas estamos agora enfrentando suas outras faces. E levando cidadania e oportunidades. O grande começo que estamos empreendendo é o acesso ao emprego para os adultos e a educação de qualidade para crianças e jovens”, complementou.

Fonte: Linha Direta - http://www.pt-sp.org.br/noticia/p/?id=24605

Após panes, Haddad promete licitação para trocar semáforos da cidade

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad afirmou nesta terça-feira,19, que abrirá licitação ainda no primeiro semestre para trocar a rede  de semáforos do centro expandido de São Paulo. O investimento deve superar R$ 100 milhões. "O relatório que chegou ontem (segunda-feira) com fotos é que os equipamentos estão sucateados e com falta de manutenção", disse. 

Segundo Haddad, a reforma na rede será a maior dos últimos anos.Outro problema enfrentado é que não há no breaks nos equipamentos e que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) está sem peças de reposição no estoque.

Transtornos. Mais de 150 semáforos ainda apresentavam problemas por volta das 8h de desta terça-feira, 19, em decorrência da chuva que atingiu a capital paulista nessa segunda, 18, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A cidade registrou a maior temperatura do ano, com 36,1 graus. A combinação entre o calor e umidade, condição típica do verão, foi responsável pelas precipitações, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE).

A Linha 9-Esmeralda, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) - que liga o bairro Grajaú, na zona sul, ao município de Osasco, na Grande São Paulo -, apresenta problemas ainda nesta terça-feira em decorrência das chuvas. Ontem o serviço foi interrompido das 17h às 18h30. Entre as estações Jurubatuba e Interlagos, a movimentação do trem é feita hoje por uma única via, o que aumenta o tempo de intervalo entre as composições. A falha foi provocada por um defeito no sistema de energia, de acordo como órgão.

O Plano de Atendimento entre Empresas em Situação de Emergência (Paese), que disponibiliza ônibus para auxiliar no transporte de passageiros, foi acionado.

Cerca de 100 árvores, que foram derrubadas pelo temporal, também dificultam o trânsito para os paulistanos na manhã de hoje. Durante a chuva, a capital registrou, por volta das 20h, sete pontos de alagamentos. Na Avenida Ignácio Anhaia Mello, na zona leste, um trecho ficou intransitável e vários carros ficaram submersos.

O Aeroporto de Congonhas opera normalmente na manhã de hoje, mas ontem ficou fechado por uma hora, das 16h15 às 17h e das 17h05 às 17h21. No local, foram registradas rajadas de vento de aproximadamente 65 quilômetros por hora.

Desde o início do mês, choveu todos os dias, segundo o CGE. Com isso, no acumulado do período, São Paulo já apresenta 94,2% do esperado para o mês, que é 217 milímetros (mm). No mesmo período do ano passado, o índice pluviométrico total ficou em 207,2 mm. Ontem, a média ficou em 17,4 mm. A região com maior volume de chuva foi o bairro Mooca, na zona leste, com 53,4 mm. COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL.

Fonte: Estadão - http://migre.me/djXKa

Combate à Corrupção: Artigo da UNAFE é destaque no Jornal do Brasil Compartilhe

O Jornal do Brasil destacou na última segunda-feira, 11, um artigo da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, sobre o PL 6.826/10, conhecido popularmente como ‘Lei Anticorrupção’, e a missão dos Advogados Públicos Federais no combate à corrupção.

No artigo, a Diretora-Geral da UNAFE destaca as quatro emendas elaboradas pela UNAFE e acolhidas pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao relatório final do PL, com objetivo de reafirmar a Advocacia Pública e o seu importante papel para prevenção e combate da corrupção.

Simone Fagá afirma que a UNAFE espera que o projeto de lei seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República "pois a Advocacia Pública Federal contribui e pode contribuir, ainda mais, para extirpar da administração pública a prática de atos ilícitos, tão prejudiciais para o país e contrários à consolidação de um verdadeiro Estado republicano".

Veja abaixo a íntegra do artigo publicado pelo Jornal do Brasil:

Combate à corrupção é missão diária dos advogados públicos federais

Jornal do Brasil - Simone Fagá*

Prevenir e combater os males da corrupção no Brasil é uma tarefa árdua que precisa ganhar força imediatamente. Nesse sentido, o próprio governo federal, em mensagem presidencial encaminhada para a abertura da sessão legislativa de 2013, listou, dentre as prioridades do ano legislativo, o PL 6.826/10, conhecido popularmente como Lei Anticorrupção.

Acreditando em uma atuação cada vez mais implacável da AGU no combate à corrupção no país, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) elaborou, e o deputado Francisco Praciano (PT-AM) apresentou quatro emendas ao PL 6.826/10. As emendas foram acolhidas pelo relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O PL define a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Seja no consultivo ou no contencioso, é sabido que uma das missões dos advogados públicos federais é evitar o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. No consultivo, atuam junto ao governo federal elaborando pareceres em todas as licitações e contratações públicas. No contencioso, a atuação dos advogados públicos federais busca a recuperação judicial de valores desviados dos cofres públicos federais. Exemplo disso passa pelo trabalho desempenhado pelo grupo permanente de atuação proativa, em atividade desde janeiro de 2009 na AGU.

O trabalho do grupo foi reconhecido com a conquista do Prêmio Innovare na sua oitava edição, apresentando resultados positivos. A atuação em cerca de 644 ações de improbidade e civis públicas envolveu valores na ordem de R$ 2,14 bilhões. Além disso, foram recolhidos aos cofres da União cerca de R$ 330 milhões.

Acreditando que apenas com o fortalecimento e autonomia da AGU a instituição poderá continuar logrando êxito na tarefa de prevenir e combater a corrupção, as emendas da Unafe acolhidas no PL configuram um ganho imensurável para a AGU e seus membros, mas sobretudo para a sociedade.

O teor das emendas assegura a sustentabilidade jurídica às sanções que vierem a ser aplicadas às pessoas jurídicas apanhadas pela prática das infrações descritas no PL 6.826/10; preserva a exclusividade das atribuições dos advogados públicos federais, conferindo-lhes a representação da advocacia pública de sua respectiva esfera de governo, a fim de que esta formule pedido de busca e apreensão de livros e documentos da pessoa jurídica investigada bem como quaisquer outras medidas judiciais cabíveis, no interesse das investigações e do processamento das infrações.

Outro ponto assegurado nas emendas da Unafe destaca que quando os atos ilícitos de que trata o PL 6.826/10 forem cometidos contra órgão ou entidade da administração federal, de qualquer dos poderes, concluído o processo e não havendo o pagamento das multas ou a reparação do dano, a autoridade competente de cada órgão ou entidade promoverá a inscrição do nome da pessoa jurídica no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e encaminhará os autos do procedimento à AGU para cobrança judicial dos créditos públicos e adoção das demais medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Além disso, foi sugerido e acatado que a decisão definitiva do processo específico de quantificação do dano constituirá título executivo extrajudicial, o qual poderá ser protestado pelas advocacias públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na forma da legislação específica.

A Unafe sugeriu ainda que, por meio das respectivas advocacias públicas, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios possam ajuizar ação com vistas à aplicação de sanções às pessoas jurídicas infratoras.

Esperamos que o projeto de lei seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, pois a Advocacia Pública Federal contribui e pode contribuir, ainda mais, para extirpar da administração pública a prática de atos ilícitos, tão prejudiciais para o país e contrários à consolidação de um verdadeiro Estado republicano.

* Simone Fagá é diretora-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil.

Fonte: Jus Brasil - http://migre.me/dgejl

Pacto contra analfabetismo tem apoio de 90% das cidades

Brasília – O ano letivo começa hoje (14) em grande parte das escolas públicas do país. Junto com as aulas, tem início também o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ao todo, 4.997 municípios dos 26 estados mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto até dezembro de 2012, o que representa 89,8% dos municípios do país. Outros 328 aderiram parcialmente, não concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram. Apenas oito optaram por não firmar o acordo que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Para que o Pnaic seja implementado, desde o anúncio do pacto, em novembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) trabalha na formação de uma rede que envolve estados, municípios, universidades e escolas na capacitação, ensino e avaliação da fase que compreende o ciclo da alfabetização: 1º, 2º e 3º anos da educação Básica.

Um total de 37 universidades públicas é responsável pela formação dos orientadores de estudo que por sua vez serão responsáveis pela capacitação dos professores alfabetizadores. De acordo com o calendário proposto pelo MEC, a formação dos orientadores acontece desde dezembro do ano passado em alguns estados. Até março a primeira etapa da formação - 40 horas do total de 400 horas, 200 por ano até 2014 - será concluída e será a vez dos professores receberem as aulas - com carga horária de 120 horas por ano.

“O Pnaic é um projeto nacional firmado com todos os entes federativos. Cada um tem uma responsabilidade grande para que o processo de alfabetização seja bem sucedido. Com o plano, haverá um diálogo nacional. Ao mesmo tempo é importante que saibamos guardar as especificidades de cada localidade e que os professores possam criam em cima do material disponível”, diz Regina Aparecida Marques de Souza, coordenadora do Grupo de Estudos em Letramento em Educação da Infância e do programa na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

A UFMS programou a formação dos orientadores para o período de 4 a 8 de março. São esperados 245 professores formadores que partirão para os municípios a fim de capacitar os 5.238 professores alfabetizadores da rede pública do estado. Assim como a UFMS, outras nove universidades com as quais a Agência Brasil entrou em contato estão otimistas com o pacto.

O material para a capacitação, desenvolvido pela Universidade de Pernambuco (UFPE) com a colaboração de 11 instituições de ensino superior foi elogiado pelos coordenadores do pacto. O material, no entanto, está disponível apenas na versão digital. “O material só foi liberado na versão final no início de janeiro de 2013. Muito tarde para conseguir cópias impressas para as primeiras formações”, diz o coordenador-geral do Pnaic na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Jaylson Teixeira. Na universidade, a formação dos primeiros 442 orientadores vai do dia 18 ao dia 22 de fevereiro. Eles serão responsável pela formação dos docentes de 155 municípios.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) tomou a iniciativa de complementar o material com slides e vídeos, para facilitar a absorção do conteúdo. A primeira etapa do curso de capacitação já foi realizada pela universidade do dia 28 ao dia 30 de janeiro e nos dias 5 e 6 de fevereiro, totalizando as 40 horas previstas. Para o professor e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização, Discurso e Aprendizagens (Geadas) da UFS, José Reicardo Carvalho, “a capacitação ainda está no início, estamos observando”.

De acordo com o Censo Escolar de 2011 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no qual se baseia o planejamento do Pnaic, há cerca de 380 mil docentes lecionando do 1º ao 3º anos do ensino fundamental, que devem ser capacitados e receber um material desenvolvido para auxiliar no planejamento das aulas. Para cada grupo de 25 professores está previsto um orientador. O MEC estima que serão cerca de 18 mil orientadores.

O Pacto receberá investimento de R$ 3,3 bilhões em dois anos. Para incentivar a participação dos profissionais serão oferecidas bolsas de R$ 200 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765 para o orientador de estudo; R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2010 a taxa de analfabetismo no Brasil, até os 8 anos de idade, caiu 28,2%, com variações entre os estados da federação, e alcançou, na média nacional, uma taxa de alfabetização de 84,8% das crianças. Entre as regiões, existe uma diferença na taxa de analfabetismo, a maior está no Nordeste, 25,4%, seguido do Norte, 27,3%, Centro-Oeste, 9%, Sudeste, 7,8% e Sul, 5,6%. O estado com a maior taxa de analfabetismo é Alagoas, 35%, e o com a menor é o Paraná, com 4,9%.

Fonte: Rede  Brasil Atual - http://migre.me/dfkrp

Eleição de Dilma acabou com perfil de "bonequinhas da propaganda" das primeiras-damas, diz especialista

Primeira mulher a ocupar a Presidência do Brasil, Dilma Rousseff colaborou para o processo de mudança de mentalidade da sociedade sobre o papel das primeiras-damas no País. A constatação é da cientista política da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora de estudos sobre a mulher da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Ana Alice Costa.

A cientista política afirma que o fato de muitas mulheres terem uma trajetória profissional e pessoal desligada do marido faz com que a sociedade passe a olhar para elas sem esperar que desempenhem o papel de “esposa tradicional”. 

— A representação do homem público passava pela presença da mulher e a respeitabilidade estava ligada a presença da esposa. A mulher deixou de ser um apêndice. Acho que a Dilma vem para acabar com essa ideia de um papel específico da primeira-dama.

Lindas e atuantes: conheça primeiras-damas que prometem ser braços direitos dos novos prefeitos

Para a cientista política, Dilma é uma das mulheres que “romperam com o esquema” político que fazia com que as primeiras-damas fossem colocadas com “bonequinhas da propaganda”. 

— A Dilma vem para marcar um avanço em termos culturais de mudança de padrão.

Até o início dos anos 60 a mulher tinha o papel de acompanhar o marido. Com o tempo, a sociedade foi se modificando e isso foi visto também nas atitudes das primeiras-damas. 

Primeira-dama da Paraíba recusa "rótulo" de modelo

Em cruzada em defesa de Lula, presidente Dilma completa 65 anos

Para Ana Alice, a primeira-dama que merece destaque em relação a esse modo diferente de agir é a mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a antropóloga Ruth Cardoso. 

— Ela vinha de uma trajetória profissional, uma mulher reconhecida, com nome. Ela seguiu um papel diferenciado esperado da esposa tradicional. 

Com essa mudança de atitude por parte das mulheres, elas não concordam em ocupar esse papel de acompanhante, que não dá suas opiniões. 

— [A primeira-dama] seria um enfeite, que acontece ou não em decorrência da trajetória profissional. Se pensar em uma sociedade moderna não tem porque ter uma primeira-dama, ainda mais usufruindo desse Estado. 

Porém, a cientista política diz que essas mudanças de pensamento da sociedade, muitas vezes, não são levadas em consideração nos arranjos políticos. Ela cita o exemplo de Fátima Mendonça, mulher do governador da Bahia, Jaques Vagner (PT), que dava sua opinião sobre assuntos políticos. 

— Ela falava e dava a opinião política, muitas vezes divergentes do partido e até do governador. Hoje ela não fala, ela não pode falar. O que o governo fez foi calar a Fátima. Não existe nenhum documento oficial, mas a gente sabe que a Fátima foi censurada. 

O fato de as mulheres não só darem sua opinião sobre política, mas também atuarem na área ainda é visto como algo inusitado, mesmo já sendo possível observar algumas mudanças. Ana Alice exemplifica como a mesma sociedade que coloca uma mulher no poder pode também ter pensamentos preconceituosos. 

— Já imaginou se Dilma arrumasse um namorado? Se, de repente, aparecesse um namorado da Dilma metido nas coisas de estado? Já imaginou o que isso ia representar? Chama a atenção pela expectativa com o tradicional. 

Podemos observar que muitas primeiras-damas recebem cargos no governo depois que os maridos são eleitos. De acordo com a especialista, isso “é clientelismo” (cargos em troca de favores). 

— É ocupar o Estado de uma forma privada. A primeira-dama é simbólica. Ela ocupa uma secretaria, muitas vezes sem a preparação técnica adequada. 

Fonte: Linha Direta - http://migre.me/dfff5

Lei Anticorrupção está entre as prioridades do ano legislativo em 2013

Quatro emendas elaboradas pela UNAFE, apresentadas pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), e reforçadas com o relator, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foram acolhidas no parecer final do PL 6826/10.

A mensagem Presidencial encaminhada pelo Planalto ao Congresso Nacional na última segunda-feira, 04, para a abertura da sessão legislativa de 2013 listou, entre as prioridades do ano legislativo, o PL 6826.

O PL6829/10, conhecido popularmente como Lei Anticorrupção, define a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Com o objetivo de reafirmar a Advocacia Pública e o seu importante papel para prevenção e combate da corrupção, o Centro de Estudos da UNAFE elaborou quatro emendas para o aprimoramento do PL 6826/10, que foram incluídas no parecer final do relator do Projeto , Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

As emendas foram apresentadas em novembro de 2011 , a pedido da entidade, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM) , e r eforçadas pelo relator do Projeto, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) .

Veja abaixo o trecho da mensagem Presidencial que cita o PL 6826/2011:

"No tocante às matérias importantes para o ano de 2013, foram identificadas como prioritárias a Proposta de Emenda à Constituição no 197, de 2012, que modifica a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias incidente sobre operações de comércio eletrônico; o Projeto de Lei do Senado no 293, de 2012, que dispõe sobre normas gerais associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País; e o Projeto de Lei da Câmara no 103, de 2012, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). É igualmente relevante a aprovação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, denominado Março Civil da Internet; Projeto de Lei no 2.442, de 2011, que dispõe sobre a política de combate aos crimes de tortura; oProjeto de Lei nº 6.826, de 2010, que trata da responsabilidade de pessoa jurídica em caso de corrupção ; o Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, que altera o março legal das agências reguladoras; e o Projeto de Lei da Câmara no 26, de 2012, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal".

Fonte: Jus Brasil - http://migre.me/debwe

Ricardo Zarattini: 60 anos de luta por um Brasil democrático e socialmente justo

Um ato político em defesa do PT marcou a comemoração dos 78 anos de vida e os 60 de militância de Ricardo Zarattini na noite dessa quarta-feira (6), em São Paulo. Ao lado de João Paulo Cunha, José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares, o velho Zara cobrou consciência política dos jovens, participação ativa da militância nos projetos petistas e atenção das lideranças às demandas da população mais carente.

Instigando as mais de 1.500 pessoas que participaram da festa a entoar “Partido, Partido, é dos Trabalhadores!”, Ricardo Zarattini lembrou a trajetória de lutas e as conquistas que começaram na juventude e, ao longo dessas seis décadas, ganharam adeptos e admiradores. “Eu estou muito emocionado porque eu senti que o PT vai à luta. Eles [oposição, mídia] não vão conseguir criar uma nova Ditadura no país, porque é isso que eles estão querendo fazer agora, querendo cassar o Genoíno e o João Paulo”.

E destacou que a base de luta criada ainda naquele período deu origem a importantes quadros que transforam a realidade social e econômica do Brasil. “Com o governo Lula nós conseguimos avançar muito e agora com a Dilma, muito mais. Nós vamos à luta. Tem a imprensa, os tribunais, mas nós temos o povo do nosso lado”, concluiu.

Carlos Zarattini, filho do homenageado, lembrou que antes de ser um militante e ocupar cargos políticos que mudaram os rumos da política, o pai sempre demonstrou caráter e preocupação com o próximo. “Desde muito jovem ele vem batalhando, vem lutando em defesa do Brasil, do povo mais humilde, mais pobre. Para conquistar o que estamos conquistando hoje com Lula, com Dilma. A principal marca que ele deixou na minha vida foi a vontade de lutar, a perseverança. É o que o Lula fala, o povo brasileiro não desiste nunca, e ele é assim!”.

Homenageados

Quatro importantes nomes do PT foram homenageados durante o evento. Um deles, João Paulo Cunha, começou sua fala com o trecho de uma música de Roberto Carlos. “Olhando seus cabelos tão bonitos, beijo tua mão e digo: meu querido, meu velho, meu amigo!”. Em um discurso inflamado, o petista chamou a ele próprio e os demais réus na Ação Penal 470 de “companheiros do infortúnio”. “Mas não há nada que possa abater a gente, porque a nossa crença é muito maior do que as tempestades que a gente enfrenta. José Dirceu, Genoíno e Delúbio são condenados sem provas. Eu estou sendo condenado contra as provas”. “Isso faz parte de uma disputa política”, completou.

Sob o hino “Genoíno guerreiro, do povo brasileiro”, o deputado federal lembrou que vem de uma geração que não abaixa a cabeça e, graças a isso, o país vive um momento de autonomia e crescimento. “Quem ia imaginar que nós íamos eleger um presidente da República como Lula, como a companheira Dilma? Quem ia imaginar que nós íamos enfrentar a miséria e lutar pela cidadania? Que nós íamos fazer parte de um projeto nacional democrata popular? Isso quando a gente cantava ‘Apesar de você’, tomando água gelada naquela cela fria?”. “A nossa geração, a nova geração e essa geração que está aqui preferiu o risco da luta, do combate à servidão. Viva o combate, viva a luta, viva o PT”.

José Dirceu disse que toda a luta valeu a pena. “Nós somos duas gerações vencedoras. O povo brasileiro vendeu e retomou seu lugar e colocou no Brasil um nome. O povo brasileiro tem nome, chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. E o povo tem um Partido, chama-se Partido dos Trabalhadores”, conclui sob aplausos.

Zarattini é referência entre lideranças

O deputado estadual e presidente do Diretório do PT-SP, Edinho Silva, avalia que falar de Zarattini é falar “da história da política brasileira, do processo de redemocratização do Brasil, de um sonho que levou à fundação do PT e construção das condições para que nós estivéssemos comemorando os dez anos do governo federal ”. “Zarattini é a síntese desse processo de 33 anos do PT, da construção de um projeto que hoje muda a vida do brasileiro, que coloca o Brasil de pé diante do mundo, que nos faz referência, não só no desenvolvimento econômico, mas no desenvolvimento econômico com inspiração socialista”.

Líder da Bancada petista na Assembleia, o deputado Alencar Santana parabenizou o aniversariante. “Você é motivo de orgulho para todo PT, de São Paulo, de todos os deputados, porque se todos estão aqui hoje não é só porque você está fazendo aniversário, mas porque você é um exemplo de militância. Sua garra, disposição discutindo o nosso Partido, o nosso país, e discutindo os nossos deveres e a transformação na nossa sociedade nos inspiram”. 

“Para nós do PT é muito importante a militância que o Zarattini teve antes do PT, que ajudou a construir esse partido com muita clareza do papel que nós temos que desempenhar, enquanto Partido de Esquerda no Brasil”, emendou o deputado estadual José Zico Prado.

Também representante do PT no Legislativo, o deputado Marcos Martins, falou que comemorar essa data com um ato político é uma demonstração de comprometimento com a luta pela democracia e também com o PT. “As memórias que me vêm à cabeça quando penso no Zarattini são o combate à ditadura, a liberdade democrática e o reestabelecimento do estado de direito. Quem viveu a ditadura sabe da importância e do papel que ele teve”.

Ricardo Berzoini, representando a Bancada Federal, ao lado do também presente Paulinho Teixeira, também lembrou que Zara é um exemplo de luta pela Liberdade. Ideia compartilhada pelo também deputado Cândido Vacarezza. “A gente chama de velho Zara, mas sabemos que ele é o jovem Zara. Jovem nas ideias. E para mim, é uma honra fazer parte da geração que conviveu, convive e conviverá com ele por muitos anos”.

Secretário de governo na gestão Haddad, Antonio Donato, destacou o papel de Zara na sua formação política. “Nos momentos mais difíceis, suas palavras, ações, nos levavam a uma visão estratégica de construir o Brasil democrático, soberano e socialmente justo”. 

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo, Denise Motta Dau agradeceu Zara pelo caminha aberto ainda durante a repressão. “Se não fossem homens com a coragem dele, com a resistência, com a garra, muitos de nós não estaríamos aqui. E o mais importante é que a história dele tem se multiplicado na militância jovem”. 

Prova disso, foi o grupo Graúna, da juventude do PT, que colaborou com a organização do evento e foi representado por Vitor Quarenta durante a homenagem. Foi o jovem que, ao lado de Rafael Martinelli, hoje com 88 anos, mostrou como Zarattini ainda é ativo. O homenageado registrou em sua fala, como o empenho político pode unir gerações pela construção da igualdade e respeito mútuo.

Presidente da Câmara de Vereadores, José Américo, acredita que a política assumiu outros rumos após as contribuições dadas por Zara ao longo desses 60 anos de militância. “Num momento em que a própria democracia é questionada, em que o passado da ditadura é questionado pela mídia, homenagear o Zarattini é de grande importância. Que ele continue dando o exemplo que ele foi pra mim, para a geração mais jovem e que ele está sendo para a geração que está chegando na política agora”.

As histórias do velho Zara 

O Professor José Luiz Del Roio, responsável pela biografia “Zarattini: a paixão revolucionária”, destaca histórias que ganharam destaque durante a elaboração da obra. “Existem dois episódios: um é global para a história do Brasil, e é como o livro começa. Começa lutando, com ele [Zarattini] sendo preso pela luta para a criação da Petrobrás. Parece um absurdo, mas toda grande empresa era contra, por exemplo. E hoje é difícil você pensar o Brasil socialmente avançado sem a Petrobrás. (...) O outro fato, foi uma áspera discussão política, difícil, dolorosa, que se realizou entre os grupos participantes da luta armada contra a Ditadura. Aonde, com muita propriedade, ele foi uma das pessoas que conseguiu ver os limites daquilo, daquele momento, daquele tipo de ação, e transformar em um programa que conseguisse chegar até massas mais amplas, particularmente em São Paulo, e isso deu frutos, coma s as greves que começaram em 77”.

Secretários estaduais, deputados estaduais e federais, representantes de partidos aliados, vereadores e prefeitos de todo o Estado e militantes participaram da comemoração, encerrada como muita festa, ao som de uma bateria de escola de samba.

Fonte: Linha Direta - http://www.pt-sp.org.br/noticia/p/?id=24100

A festa dos 60 anos de militância do Velho Zara!

Ricardo Zarattini, completou nesta última quarta feira, 78 anos de idade e 60 anos de Militância no PT. A festa aconteceu na Casa de Portugal, na Avenida Liberdade. Contou com a presença de vários Deputados, Vereadores, Militantes, Ministros como José Dirceu, Dep.  Federal Genoíno, Dep. Federal Paulo Cunha, Candido Vacarezza, Vereador Donato, entre outros. Confira as fotos a seguir: 

Dep. Carlos Zarattini  e Dep. Federal Genoíno. 

Ricardo Zarattini e Dep. Federal João Paulo Cunha. 

Dep. Federal Carlos Zarattini, Ex tesoureiro do PT e Ricardo Zarattini

Dep. Federal José Genuíno e Ricardo Zarattini

Dep. Federal Candido Vacarezza e Ricardo Zarattini

Ricardo Zarattini e Dep. Federal Milton Lima

Dep. Estadual Alencar e Ricardo Zarattini

Ex Ministro da Casa Civil José Dirceu e Ricardo Zarattini

Dep. Estadual Tito, Ricardo Zarattini e Josué. 

Prefeito de Joanópolis Adalto, Ricardo Zarattini e Tales Castelo Branco

Ricardo Zarattini e Dep. Federal Ricardo Berzoini

Rui Falcão e Ricardo Zarattini

Vereador Feijó, Prefeito Chuvisco, Ricardo Zarattini

Vereador Pezão, Ricardo Zarattini e Dep. Estadual João Paulo Rillo

Vereador França a direita e sua assessoria

Ricardo Zarattini, Anderson, Delubio Soares e Marisa

Brasil vai ser 5ª economia do mundo antes de 2015, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 27, que em menos de quatro anos o Brasil será a quinta maior economia do mundo, em termos de Produto Interno Bruto (PIB), superando a França. "O FMI prevê que o Brasil será a quinta economia em 2015, mas acredito que isso ocorrerá antes", disse.

Mantega ressaltou que a velocidade de crescimento do Brasil é o dobro da registrada pelos países europeus. "Portanto, é inexorável que nós passemos a França e no futuro, quem sabe, a Alemanha, se ela não tiver um desempenho melhor", disse. O ministro reafirmou que de 2003 a 2010, o crescimento do País ficou ao redor de 4% e que, em 2013, esse patamar será retomado, pois estima que o PIB deve avançar de 4% a 5%.

Ontem, o jornal britânico The Guardian, citando um estudo do Centro de Pesquisa para Economia e Negócios (CEBR, em inglês), indicou que o País já é a sexta economia global, à frente do Reino Unido.

O ministro ressaltou que o Brasil está no caminho certo, pois tem um alto nível de geração de emprego, inflação sob controle, "está na vanguarda do crescimento" e deve apresentar condições econômicas melhores em 2012 do que neste ano. "O importante é que estaremos crescendo mais em 2012 do que em 2011", comentou. "O câmbio estará melhor e o crédito estará mais barato".

Questionado pela Agência Estado se os juros também estarão menores, Mantega afirmou que haverá redução do custo financeiro das operações relacionadas aos consumidores, mas não se manifestou sobre a Selic, atualmente em 11% ao ano. Na última quinta-feira, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Vasconcelos, afirmou que "se for necessário, vai haver aumento da taxa de juro. Não sei quando", referindo-se à eventualidade de o nível de atividade ficar muito aquecido e, em algum momento do futuro, aumentar bastante as pressões sobre a inflação.

O ministro da Fazenda, contudo, foi realista e manifestou que a renda per capita do Brasil precisa avançar para que o padrão de vida da população melhore e fique perto do que é registrado pelos países mais ricos do mundo. "Mas já estamos melhorando bem", comentou.

Fonte: Estadão - http://migre.me/d9DVT

Brasil foi quem mais reduziu desigualdade entre Brics, diz estudo

Lisboa – Entre as cinco maiores economias emergentes, o Brasil foi a que mais diminuiu a desigualdade socioeconômica nas últimas duas décadas. A conclusão consta de estudo comparativo, feito no ano passado com base em dados secundários (de organismos multilaterais internacionais como as Nações Unidas e o Banco Mundial) e publicado pelo Observatório das Desigualdades da Universidade de Lisboa.

Segundo a autora do estudo, Maria Silvério (mestranda em antropologia na área de migrações, globalização e multiculturalismo no Instituto Universitário de Lisboa), o Brasil é, entre os países do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), o único que “conseguiu diminuir consideravelmente a desigualdade de renda nos últimos 20 anos, saindo de um [coeficiente de] Gini de 0,61 em 1990 para 0,54 em 2009”. No índice (um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países), criado pelo estatístico italiano Corrado Gini,  zero representa a igualdade total de renda.

Em intervalos de tempo nas duas últimas décadas, Maria Silvério observou que os demais países tiveram concentração de renda. “A África do Sul obteve um crescimento acentuado no Gini, que passou de 0,58 em 2000 para 0,67 em 2006 (...) A Rússia apresentou grandes oscilações no Gini, que foi de 0,24 em 1988 para 0,46 em 1996. Em 2002, o índice caiu para 0,36 e voltou a subir em 2008 para 0,42 (…) A China e a Índia apresentaram em 2005 um coeficiente de Gini de 0,42 e 0,37, respectivamente”, mostra o trabalho.

Os dados revelam que apesar da melhoria, o Brasil ainda é o segundo maior em desigualdade entre as grandes economias emergentes - só não é pior que a África do Sul que, até meados da década de 1990, vivia sob oapartheid (regime político e econômico de segregação racial). “O que chama a atenção no Brics é que o Brasil tem pessoas tão pobres quanto as mais pobres do mundo e tão ricas quanto as mais ricas”, explicou a pesquisadora à Agência Brasil.

Na opinião de Maria Silvério, a diminuição da desigualdade e o consequente aumento da classe média podem favorecer o crescimento da economia brasileira. “Normalmente, o que mais faz um país crescer é a classe média, que consome muito. Por ser classe média, tem expectativa de crescer mais ainda – o que fomenta a economia com maior circulação de bens e a compra de automóveis e imóveis”; avalia.

Além do coeficiente de Gini, Maria Silvério comparou a situação de homens e mulheres, a escolaridade e o acesso à saúde no Brics. À exceção da África do Sul, aumentou a expectativa de vida e diminuiu a mortalidade infantil entre as economias emergentes nos últimos 20 anos. O Brasil  apresentou o maior crescimento da expectativa de vida (7,2 anos) e tem, juntamente com a China, a população com idade mais longeva (73,5 anos), em média.

A Rússia tem os melhores indicadores de mortalidade infantil e de escolaridade. No ex-país socialista, a mortalidade caiu de 27 mortes de crianças (até 5 anos) para cada mil nascidos (em 1990) para 12 óbitos na mesma proporção (em 2009). O Brasil teve a queda mais acentuada: de 56 para 21 mortes para cada mil nascidos e está à frente da Índia e da África do Sul (66 mortes).

Sobre a escolaridade média dos adultos, o Brasil (com 7,2 anos) apresenta pior indicador do que a Rússia (9,8 anos), a África do Sul (8,5 anos) e a China (7,5 anos) – superando apenas a Índia (4,4 anos). A escolaridade entre os emergentes é mais baixa que nos Estados Unidos (12,4 anos), na Alemanha (12,2), no Japão (11,6) e na França (10,6).

No Brics, o Brasil é o país com a maior proporção de mulheres com o ensino médio completo Para cada grupo de mil homens com essa escolaridade havia (em 2010) 1.054 mulheres com o mesmo tempo de escola.

Na China, há a maior proporção de mulheres no mercado de trabalho. Para cada função de homem empregado, havia 0,805 função de mulheres (dado de 2009). No Brasil, a proporção é uma função de homem para cada 0,734 de mulheres empregadas.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://migre.me/d6EyL