O Plenário da Câmara dos Deputados vai se transformar em Comissão Geral na próxima terça-feira (9) para debater a proposta que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal.
Já aprovado no Senado, o Projeto de Lei 4567/16 é do senador licenciado José Serra, que atualmente ocupa o Ministério de Relações Exteriores. O texto garante à estatal o direito de preferência para atuar como operadora e com a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, já anunciou que a proposta deve ser votada, em breve, no Plenário da Casa, logo após os deputados votarem a renegociação das dívidas dos estados (PLP 257/16).
A comissão geral sobre a Petrobras e o pré-sal foi sugerida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é contra o projeto de lei. Segundo ele, o debate é importante porque a decisão é estratégica para o Brasil. “Nós estaremos definindo o futuro da nossa maior riqueza pelos próximos 20 ou 30 anos. Se a Petrobras deixar de ser a operadora única na área do pré-sal, nós estaremos abrindo essa jazida, que é das mais ricas do mundo, para as empresas multinacionais explorarem o nosso petróleo e levarem os seus lucros e todos os seus recursos para outros países", destacou.
A sessão está prevista para começar às 9 horas.
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