Foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22) à noite um pedido de instalação de CPI para apurar fatos relacionados à Operação Carne Fraca, desencadeada semana passada pela Polícia Federal. O pedido teve 212 assinaturas e foi protocolado pelo líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), juntamente com os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).
No requerimento, os parlamentares afirmam que as investigações da PF apontaram o envolvimento de frigoríficos de diversos tamanhos e lista os crimes identificados na operação, como reaproveitamento de produtos vencidos, entre outros problemas. Os parlamentares ressaltam, ainda, que a Polícia Federal identificou que as empresas investigadas teriam destinado dinheiro para campanhas políticas de partidos como o PMDB e o PP.
Os parlamentares pedem a apuração dos crimes descritos e também a investigação sobre o envolvimento de agentes públicos, incluindo eventualmente políticos. A PF diz que há provas do envolvimento direto do Ministro da Justiça, o deputado federal licenciado Osmar Serraglio (PMDB-PR), com o esquema de fraude na venda de carne desbaratado pela Operação Carne Fraca.
Há suspeita de que ele tenha feito pressão para que não fosse demitido o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, apontado como líder do esquema investigado pela Operação Carne Fraca. Segundo a PF, fiscais do Ministério da Agricultura recebiam propina para liberar licenças sem realizar a fiscalização adequada nos frigoríficos.
Crimes - Zarattini reafirmou que “é preciso investigar se efetivamente houve os crimes que a PF apurou, se atingem todo o setor ou se são questões pontuais". O líder informou que o setor de carnes é estratégico para o País: responde por cerca de 40% das exportações mundiais de carne avícola, 20% das de carne bovina e de quase 9% das suínas. Em 2016, o Brasil foi o segundo maior exportador de carne bovina do mundo, perdendo apenas, e por pouco, para a Índia. O setor das carnes foi responsável, apenas em 2016, pela exportação de quase US$ 14 bilhões.
Depois da operação da PF, as cifras despencaram, segundo Zarattini. As exportações de carne caíram de uma média diária de US$ 63 milhões, antes da operação, para US$ 73 mil/dia, mil vezes a menos. Zarattini observou que o setor de carnes estimula uma longa cadeia produtiva que envolve milhões de brasileiros e suas famílias, inclusive de pequenos agricultores e criadores.
Atualmente, estão em funcionamento na Câmara duas CPI’s e o regimento da Casa determina que poderão funcionar simultaneamente até cinco comissões com esta finalidade. Para que seja instalada, a CPI da Carne terá que aguardar o despacho do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a respeito de outros requerimentos de abertura de CPI’s que estão na fila. No entanto, a comissão poderá ser instalada se for aprovado pelo plenário um projeto de resolução para a sua criação.
PT na Câmara, com agências
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