'Kassab não é louco de fazer isso', diz morador de rua sobre fim do sopão

São Paulo – Moradores de rua do Centro de São Paulo reagiram indignados à notícia de que o governo Gilberto Kassab (PSD) pretende proibir ongs e entidades filantrópicas de distribuir sopa às pessoas que vivem em calçadas, praças e baixios dos viadutos.

A proibição foi anunciada pelo Secretário de Segurança Urbana do município, Edson Ortega, durante reunião com o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e a Associação Viva Centro. Segundo ele, a prefeitura permitiria a distribuição apenas nos albergues. Quem desobedecesse seria enquadrado criminalmente. Ontem (28), diante da repercussão negativa, Kassab recuou, afirmando que a ameaça do secretário faria parte de um processo de “convencimento” das entidades.

A Rede Brasil Atual percorreu ontem à noite os arredores do Largo São Francisco, do Pátio do Colégio e da Praça da Sé. As pessoas que esperam o dia passar para que a noite chegue – e a comida vinda de mãos solidárias seja recebida – receberam a informação com surpresa. 

"O Kassab tirar a nossa comida? Ele não é louco de fazer isso. É a única ajuda que a gente recebe. Ele já não dá um trabalho pra gente. Agora tirar a comida que nem é ele que oferece, aí não! Só se ele estiver usando drogas pra fazer isso aí", criticou Paulo Roberto Alves Campos, de 26 anos.

Segundo alguns moradores, essa não seria a primeira investida de Kassab contra as entidades que distribuem alimento nas ruas. 

"O Kassab já tentou várias vezes intimidar esse pessoal que traz comida pra gente, tentando multar os carros que trazem a comida. Isso é de longa data. A cultura do nosso país é essa. Uma cultura medíocre", diz o paraibano Marconi José da Silva.

A algumas quadras de onde estavam os moradores que vivem entre o Pátio do Colégio e a Praça da Sé, um senhor de 70 anos, acompanhado de um ajudante e da imagem de uma santa, distribuia pães em frente ao Largo de São Francisco – local que, após a investida policial para dispersar os usuários de crack da região da Luz, no começo deste ano, passou a abrigar um grande número de moradores de rua e usuários de droga. 

Carlos Borges, um português de sotaque carregado, se disse assustado quando soube pela reportagem sobre a possibilidade de a entrega da comida ser proibida. 

"Eu já passei muita fome. Quem nunca passou fome não sabe o que é isso. A fome é negra. Esse senhor Kassab não sabe o que é passar fome", diz Borges, que há 53 anos distribui pães pelas ruas da cidade.

Já Alexandre dos Santos, de 37 anos, acredita que a eventual proibição possa aumentar os casos de roubo na cidade. Segundo ele, se a distribuição da sopa, as pessoas podem começar a roubar para comer. "Se tirarem essa comida do povo daqui, esse tipo de roubo vai voltar a acontecer", lamentou Santos, que é ex-serralheiro.

Ivone Cândido, de 40 anos, que é catadora de material reciclável e vive nos arredores do Pátio do Colégio, diz que recebe a comida sempre que precisa. Mas muitas vezes prefere dar seu lugar e seu prato a uma pessoa mais velha que ela. Ela conta que esse foi o jeito que encontrou para ajudar o próximo. "Diferente do Kassab, que não ajuda ninguém", criticou. "Mas se Deus quiser esse ano ele sai da prefeitura. Só tomara que não venha um pior que ele", enfatiza.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/OKnVRi

CNI/Ibope: Avaliação positiva do governo atinge maior índice, aponta pesquisa

Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (29). O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo.

Os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidenta ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011

De acordo com a pesquisa, a melhora na avaliação do governo foi puxada pelas medidas econômicas adotadas. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.

As áreas mais bem avaliadas foram combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/LVLn99

Número de brasileiros com ensino superior aumenta mais de quatro vezes em dez anos

São Paulo – O número de brasileiros com ensino superior completo mais que quadruplicou nos últimos dez anos, passando de 5,5 milhões em 2000 para 25,5 milhões em 2010. Os dados são do último Censo Demográfico do IBGE e foram organizados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e cedidos à Rede Brasil Atual pela organização social Educafro.

Percentualmente, o país passou de 2,7% da população com ensino superior para 13,39% nos últimos dez anos. O número de mestres e doutores também aumentou, passando de 0,18% para 0,83%, de acordo com os dados. Apesar do crescimento, o percentual ainda é considerado baixo e pode ser um entrave para o projeto de desenvolvimento do país, de acordo com a especialista em políticas públicas educacionais Maria Beatriz Luce. “Precisamos aumentar a escolaridade geral dos brasileiros para garantir acesso a novas tecnologias”. 

O novo Plano Nacional de Educação – que foi aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para o Senado – prevê chegar a 30% da população com ensino superior em dez anos, sendo 50% desse total de jovens entre 18 e 24 anos. O documento prevê, ainda, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor dentro de uma década. “É uma meta bem mais ambiciosa, principalmente porque tem como foco expandir o acesso ao ensino superior garantindo qualidade”, avalia Maria Beatriz, que é professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A especialista avalia o crescimento no percentual de graduados como “bastante expressivo” e o atribui a políticas de expansão da oferta do ensino superior. “Passamos por um processo grande de interiorização das universidades federais, que deixaram de estar concentradas nas grandes cidades. Isso evita que os jovens tenham que se deslocar e permite a população adulta, que já trabalha, conseguir estudar”.

Iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (SISU) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo de 100% e 50% em faculdades particulares – também colaboraram. “O primeiro permitiu que todas as vagas ofertadas nas universidades federais fossem preenchidas e o segundo que a população de baixa renda tivesse acesso ao ensino superior.”


Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/LEcAPx

Deputado Zarattini inclui saúde entre setores beneficiados pelos royalties do petróleo

O relator do projeto da redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), alterou o texto que deverá ser votado no Plenário da Câmara. Ele garantiu que estados e municípios produtores não vão perder receita até 2023. E se houver queda nesse período, será feita uma compensação com recursos do Fundo Especial dos Estados e Municípios. Outra mudança foi feita para incluir a saúde como uma das áreas beneficiadas. Com isso foi reduzido de 50% para 40% o volume de recursos para a educação.

O texto define, principalmente, a divisão de recursos provenientes dos contratos firmados sob regime de concessão. Os recursos virão de duas fontes: uma é a dos royalties; a outra, da participação especial. Tanto os royalties como a participação especial são formas de compensação financeira paga pelas empresas que fazem a exploração de petróleo.

Dos recursos dos royalties, 20% serão destinados à União, que, obrigatoriamente, deverá investir tudo em ciência, tecnologia e defesa nacional. Com relação ao dinheiro da participação especial, do total pago pelas petrolíferas, inicialmente, 42% vão para a União. Esse percentual aumentará gradualmente até atingir 46%. E a União deverá depositar tudo o que receber de participação especial em um fundo social. Esse dinheiro será gasto, no futuro, em áreas como saúde, tecnologia e meio ambiente, por exemplo.

O texto ainda prevê a destinação de recursos para o Fundo Especial dos Estados e Municípios, que receberá dinheiro dos royalties e da participação especial. Segundo o relator, ele deve começar com R$ 8 bilhões em 2013, e deve atingir R$ 23 bilhões em 2020. Os recursos deverão ser gastos da seguinte forma: 40% em educação; 40% em ciência, tecnologia e saúde, sem definir quanto será gasto em cada área; e 20% os prefeitos e governadores poderão gastar de forma livre.

Zarattini disse que está confiante na aprovação do texto, mesmo com a redução de 10 pontos percentuais nos recursos da educação [sonora].

Depois de ser votado na Câmara, o texto retornará ao Senado. Caso seja transformado em lei ainda este ano, a nova redistribuição dos royalties do petróleo começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2013.

Fonte: Câmara dos Deputados - http://virou.gr/LiZgNQ

Haddad oficializa nome de Nádia Campeão (PCdoB) como sua vice

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oficializou nesta quarta-feira, 27, o nome da presidente do diretório estadual do PCdoB Nadia Campeão como vice em sua chapa. O anúncio foi feito num encontro com dirigentes do PSB, que aprovaram a escolha de Nadia em substituição à deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que abriu mão da vaga. 

Segundo o presidente do diretório municipal do PSB, vereador Eliseu Gabriel, o partido não perde espaço na coligação. "Não sai perdendo, houve só mudança de vice. O PSB continua com o peso que tem nacionalmente e na cidade de São Paulo. O importante é que Erundina só não é a vice na chapa, mas ela está com Haddad", garantiu o vereador.

Haddad afirmou que Nadia foi escolhida por já ter figurado em outras chapas do PT, por conhecer a cidade, por já ter participado da administração de Marta Suplicy na cidade e por "demonstrar capacidade de somar". O petista acredita que Nádia poderá ainda ter um papel importante na preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. "Ela é uma pessoa de muito mérito", destacou.

Apesar de o dirigente do PSB admitir o desconforto com a saída de Erundina, Haddad disse que se sente satisfeito com a manutenção do apoio da deputada. "A Luiza estará conosco", afirmou.

Nadia Campeão será apresentada nesta quinta-feira, 28, como vice de Haddad em uma reunião da Rede Nossa São Paulo. "Começaremos imediatamente uma agenda em comum", disse. Ainda na quinta, Haddad apresentará aos partidos de seu coligação (PSB, PP, PCdoB) o esboço do programa de governo que o PT vem trabalhando. Os aliados terão o mês de julho para se manifestar sobre as propostas de governo.

Fonte: O Estado de São Paulo - http://virou.gr/Lh121Q

Câmara aprova 10% do PIB para a educação

Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.

Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.

Flexibilidade

Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.

Apesar de ter votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma “melhoria significativa da educação no País”. “Esse valor já daria conta dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial”, avaliou.

Sanção
A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), “não há razão para se desconfiar, em princípio, da não efetivação das metas”. “Um instrumento legal que cria uma referência de valores deve ser acompanhado e nós, aqui no Congresso, vamos fiscalizar a sua execução periodicamente.”

Paulo Rubem Santiago afirmou que o cumprimento dos 10% ainda depende, além da aprovação no Senado, da pressão de movimentos sociais. “É preciso ter em vista que o Orçamento no Brasil é autorizativo. A efetivação dessas verbas ainda depende de mobilização ao longo dos próximos dez anos”, alertou o deputado.

Destaques

Outro destaque aprovado nesta terça-feira foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

“Temos de evitar o abandono das salas de aulas por profissionais competentes. Uma remuneração justa para o magistério é condição básica para a melhoria do ensino”, justificou o deputado Biffi (PT-MS), um dos autores do destaque.

“É notório como os salários da rede pública de educação estão defasados. Os professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País”, disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também sugeriu a mudança.

A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni.

Rejeitados

Outros destaques colocados em votação, no entanto, foram rejeitados. Uma sugestão do PSDB antecipava do terceiro para o primeiro ano do ensino fundamental o prazo para a alfabetização dos estudantes. Já um destaque do PDT estabelecia um sistema nacional de gestão democrática, com a realização periódica de conferências e a criação e conselhos para avaliação das políticas do setor.

Outras propostas rejeitadas estabeleciam regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.

A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou. (Agência Câmara)


Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/MUVtXB

Câmara poderá votar projeto sobre distribuição de royalties

O presidente da Câmara, Março Maia (PT-RS), anunciou hoje que o plenário poderá apreciar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). O relator da matéria é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

De acordo com Março Maia, com a votação da MP562/12 existe uma "janela" para apreciação de outras matérias, já definidas em reunião pelos líderes partidários. Entre elas, o projeto que trata dos royalties. "Hoje votamos três matérias e amanhã devemos votar outras propostas defendidas e referendadas pelos líderes. Uma delas é a que trata da questão dos royalties, que é importante para o Brasil, dialoga com os municípios e, principalmente, com as demandas da sociedade brasileira", destacou o presidente da Casa.

Parecer - Em seu parecer preliminar o deputado Carlos Zarattini propõe, como regra para a nova partilha, o aumento dos recursos destinados aos municípios produtores e uma pequena redução no percentual para os estados. "A intenção é garantir o equilíbrio entre municípios e estados e, essa regra, na minha avaliação, é a que distribui os royalties de maneira mais justa e coerente com a unidade do País", disse o relator. 

Fonte: Jus Brasil - http://virou.gr/MBk3w9

PCdoB vai oficializar apoio a Haddad hoje

São Paulo – O PCdoB vai oficializar hoje (25), às 17h, no comitê central do partido, apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo. Devem participar do ato, com o candidato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro do Esporte Orlando Silva. Com o apoio, o vereador Netinho de Paula abre mão da sua pré-candidatura à prefeitura. Ele deverá concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro. 

“A decisão foi baseada em um consenso sobre a importância de buscar partidos para compor com a gente. Não é o nosso perfil concorrermos sozinhos, preferimos fazer alianças”, afirmou o presidente municipal do PCdoB, Wander Geraldo. “Queremos reforçar o campo onde estão nossos aliados políticos.”

A presidente estadual do partido, Nádia Campeão, é a mais cotada para substituir a deputada Luiza Erundina (PSB) como candidata a vice na chapa. 

Geraldo, no entanto, afirmou que as negociações com o PT para definir um nome para uma possível candidatura a vice começarão amanhã. “Até agora estávamos focados em debater sobre o apoio”, afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/LLLliH

Serra e PSDB zombam da lei eleitoral

No mesmo dia em que o PSDB e José Serra foram multados pela Justiça Eleitoral, pela segunda vez, por propaganda antecipada, os tucanos de novo passam por cima da legislação. Reincidindo na prática ilegal, usaram inserções partidárias veiculadas nesta sexta-feira (22) para anunciar a convenção que escolherá “Serra candidato a prefeito”.

Serra e o PSDB excederam desta vez todos os limites da lei, fazendo propaganda eleitoral descarada e afrontando de novo a Justiça. Atitude bem típica dos tucanos. É uma clara demonstração de desespero de uma candidatura representante legítima da atual gestão na Prefeitura de São Paulo, que é rejeitada pela maioria da população paulistana, como apontam as pesquisas. A administração Serra/Kassab é inoperante e incapaz de colocar em andamento os projetos necessários para melhorar a vida em nossa cidade.

O Partido dos Trabalhadores irá novamente representar à Justiça Eleitoral contra mais essa ilegalidade praticada por Serra e pelo PSDB.

Antonio Donato

Presidente do Diretório Municipal do PT/SP

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/KXyI9k

Propina é generalizada em São Paulo, afirmam testemunhas a promotor

Testemunhas afirmaram ao Ministério Público estadual que existe um esquema “generalizado” de propinas para aprovação de obras na cidade de São Paulo. Os depoimentos foram colhidos pelo promotor Silvio Antonio Marques, um dos responsáveis pela investigação iniciada desde que surgiram denúncias contra Hussain Aref Saab, ex-diretor da prefeitura responsável pela liberação de grandes empreendimentos imobiliários na capital.

Segundo Marques, uma das testemunhas também teria acusado Eduardo Jorge, ex-secretário do Verde e Meio Ambiente do governo Gilberto Kassab (PSD), de receber R$ 200 mil para autorizar a retirada de árvores durante reforma do Shopping Pátio Higienópolis, no bairro de mesmo nome, na região central da cidade. Eduardo Jorge chegou a ser cogitado para vice na chapa do tucano José Serra à prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano.

“Depois da oitiva de diversas testemunhas, sete delas mencionaram claramente que era uma prática generalizada no município. Para se aprovar projetos de grande porte, era necessário pagar propina ou então o caso ficava engavetado”, relatou o promotor durante entrevista coletiva na tarde de hoje (21). 

Fontes ligadas ao MP disseram que as investigações devem atingir mais secretários municipais. O promotor não confirmou. Ele disse apenas que tudo será apurado dentro de cinco inquéritos que serão abertos para investigar supostas irregularidades em cinco shoppings da capital paulista. Dois dos inquéritos foram protocolados hoje para investigar os shoppings Higienópolis e Pátio Paulista. Outros três vão apurar problemas em obras no Shopping Raposo, Vila Olímpia e West Plaza.

Notas frias

Já o promotor Yuri Castiglione, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informou que pediu a quebra dos sigilos bancários e fiscais de Aref, de sua família e das empresas envolvidas no suposto esquema, entre as quais a Brookfield e a SB4, de propriedade de Aref. “É necessário para confirmar os relatos das testemunhas”, justificou.

Segundo ele, o MP também está fazendo um rastreamento das notas fiscais emitidas pelas empresas e relativas às obras suspeitas. Um detalhe está ajudando a identificar as notas que indicariam pagamento de propina: todas têm seus valores terminados em dízimas periódicas (333 ou 666), devido ao cálculo do imposto sobre o montante pago. Por exemplo, uma propina de R$ 200 mil levaria a uma nota, segundo Castiglione, de R$ 233.333.

Investigação interna

A Corregedoria Geral do Município, que investiga a participação de funcionários da prefeitura nos supostos esquemas de cobrança de propina para liberação de obras, apreendeu hoje os computadores de quatro funcionários da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Os discos rígidos serão periciados por especialistas do Ministério Público estadual, segundo informou o corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, durante entrevista coletiva na prefeitura da capital paulista. Uma cópia do conteúdo ficará na Corregedoria e outra no MP.

Bonfim também prometeu encaminhar amanhã pedido de explicações ao subprefeito da Mooca, sobre denúncias de falta de Habite-se do shopping Mooca Plaza, inaugurado no final do ano passado. O Habite-se autoriza o início da utilização do shopping e comprova que vistorias constataram que o imóvel foi construído seguindo o projeto aprovado.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/LG9Y1C

Otis Rush and Eric Clapton: Double Truble

Taxa de desemprego em maio é a menor para o mês na série histórica do IBGE

São Paulo – A taxa média de desemprego calculada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas ficou em 5,8% em maio, praticamente estável na comparação com abril (6%) e com queda em relação a igual mês do ano passado (6,4%). É a menor taxa para maio na série histórica da pesquisa, iniciada em 2002. Os dados do IBGE mostram ritmo menos intenso do mercado de trabalho. Ainda assim, as taxas de desemprego, ou desocupação, são menores que as dos anos anteriores. E a média anual cai de forma ininterrupta desde 2007.

O número de desocupados foi estimado pelo IBGE em 1,414 milhão, estável em relação ao mês anterior e com queda de 7,1% ante maio de 2011, o equivalente a 107 mil pessoas a menos. O total de ocupados nas seis regiões (22,984 milhões) cresceu 1,2% no mês (275 mil pessoas) e 2,5% em 12 meses, com 554 mil a mais. E os trabalhadores com carteira assinada no setor privado somaram 11,2 milhões, também com estabilidade na comparação mensal e com elevação de 3,9% ante maio do ano passado – acréscimo de 427 mil pessoas com carteira assinada.

Na comparação anual, o nível de ocupação na indústria caiu 1,4% (menos 51 mil pessoas), cresceu 4,8% na construção (83 mil) e ficou estável (0,1%) no comércio. No setor de serviços prestados a empresas, teve alta de 4,9%, com 176 mil a mais.

O rendimento médio dos ocupados (R$ 1.725,60) não variou no mês e cresceu 4,9% em 12 meses. A massa de rendimentos, estimada em R$ 40 bilhões, cresceu 1,2% ante abril e 7,5% em relação a maio de 2011.

Entre as regiões, o IBGE registrou queda de 23,8%, em 12 meses, no número de desocupados em Salvador, onde a taxa passou de 10,5%, em maio de 2011, para 8%. Na região metropolitana de São Paulo, foi de 6,7% para 6,2%, na mesma base de comparação.  A menor taxa é a de Porto Alegre (4,5%), ante 5,1% em Belo Horizonte, 5,2% no Rio de Janeiro e 5,9% em Recife.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/KPOnrn

Marta Leão homenageia deputado federal Zarattini por repasse de verba a Vinhedo

A vereadora Marta Leão (PSD), apresentou moções de aplausos ao deputado federal Carlos Alberto Rolim Zarattini (PT) e sua assessora parlamentar, a vinhedense Elenita Xavier de Brita, a “Branca”, pela autoria do pedido de repasse de verba federal no valor de R$ 250 mil reais ao município de Vinhedo. O repasse foi feito através de emenda parlamentar de autoria do deputado destinada à execução de projeto de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ações de Infraestrutura Urbana junto ao Ministério das Cidades.

“A verba repassada através do pedido do deputado Zarattini será de grande importância para o município de Vinhedo, por isso, nada mais justo que homenagear o trabalho do parlamentar e sua assessora através de uma homenagem do legislativo vinhedense,” disse Marta Leão.

Fonte: http://virou.gr/Lm5VcI 

Luiza Erundina: tudo por uma foto

Deputado Zarattini: "Boa análise do Luis Nassif, mostra que muitos buscam apenas preservar sua biografia, sem atentar para o que de fato interessa: tirar da Prefeitura a tucanada que atrasa nossa cidade e impede uma melhor qualidade de vida, em especial para os mais pobres"

Autor: 

 Luis Nassif

Tenho um carinho histórico por Luiza Erundina.

Quando foi alvo de uma tentativa de golpe por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) devo ter sido o único jornalista a sair em sua defesa. Tinha o programa Dinheiro Vivo, na TV Gazeta, de público majoritariamente empresarial. Externei minha indignação que deve ter tido algum peso na decisão do presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Mário Amato, de visitá-la com uma comitiva de empresários, hipotecando-lhe solidariedade.

Defendia-a também quando operadores do PT criaram o caso Lubeca. E, recentemente, o Blog conduziu uma campanha de arrecadação de fundos, para ajudar Erundina a pagar uma condenação injusta dos tempos em que foi prefeita.

Sempre admirei sua luta pelos movimentos sociais, das quais sou periodicamente informado por irmãs lutadoras.

Por tudo isso, digo sem pestanejar: ao pedir demissão da candidatura de vice-prefeita de Fernando Haddad, Erundina errou, pensou só em si, não nas suas bandeiras políticas nem nos seus movimentos sociais. Foi terrivelmente individualista.

À luz das entrevistas que concedeu ontem, constata-se que os motivos foram fúteis. Estava informada da aliança do PT com Paulo Maluf; chocou-se com a foto  de Lula e Haddad com ele. Foi a foto, não a aliança, que a chocou.

A foto tem uma simbologia negativa, de fato. Aqui mesmo critiquei o lance. Mas apenas simbologia. Não se tenha dúvida de que, eleito Haddad, Erundina seria a vice-prefeita plena para a periferia, seria os movimentos sociais assumindo uma função relevante na administração municipal.

No entanto, Erundina abdicou dessa missão, abriu mão de suas responsabilidades em relação aos movimentos sociais, devido ao simbolismo de uma foto. Ela sabia que, eleito Haddad, seria mínima a participação do malufismo na gestão da prefeitura; seria máxima a intervenção de Erundina nas políticas sociais.

Poderia ter dado uma entrevista distinguindo essas posições, externando sua repulsa do malufismo, mas ressaltando a diferença de poder entre ambos.

Mas Erundina se sentiu preterida, não por Haddad, mas por Lula, que deixou-se fotografar com Maluf e não com Erundina.

Seu gesto foi para punir Lula, pouco importando o quanto prejudicaria seus próprios seguidores, os movimentos sociais. Ela abriu mão de um cargo que não era seu, mas de seus representados, para punir Lula.

E quem ela procura para a retaliação? Justamente os órgãos de imprensa que mais criminalizam os movimentos sociais, que tratam questão social como caso de polícia. Coloca a bala no revólver e o entrega à revista Veja. A quem ela fortaleceu? Ao herdeiro direto do malufismo na repulsa aos movimentos sociais: Serra.

Saiu bem na foto da mídia, melhor do que Lula com Maluf, mas a um preço muito superior. E quem vai pagar a conta são os movimentos sociais, pelo fato de sua líder ter abdicado de um cargo que a eles pertencia.

Fonte: http://virou.gr/MFO7IR

Brasileiros são os mais confiantes na economia, diz pesquisa

 Os brasileiros são o povo mais otimista do mundo quanto aos rumos econômicos de seu país. A conclusão é de uma pesquisa encomendada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), com sede em Bruxelas, que filia centrais dos cinco continentes e representa aproximadamente 175 milhões de trabalhadores.

A CSI perguntou a 13 mil pessoas em 13 países se estavam satisfeitas com a condução da economia por seus governos. Foram escolhidas nove nações pertencentes ao mundo desenvolvido (EUA, Reino Unido, Canadá, Japão, Bélgica, França, Bulgária, Alemanha e Grécia) e quatro emergentes (Brasil, África do Sul, Indonésia e México).

Para 69% dos brasileiros, o país está indo na direção certa – a média internacional mostrou que apenas 38% da população está satisfeita com os rumos de seus países. Na Grécia, que sofre com os efeitos da crise, tão somente 9% aprovam a política econômica de Atenas, que lá se traduz por um termo bastante utilizado pela mídia mundial: pacotes de austeridade.

Segundo o levantamento, 46% da população brasileira acredita que as futuras gerações viverão melhor que a atual, opinião não compartilhada pelos demais cidadãos, sobretudo na Europa. A exceção é a Indonésia, onde 59% aposta que a situação ficará muito melhor nos dias vindouros.

“O Brasil tem mostrado ao mundo que quando os governos se concentram em políticas de criação de emprego e proteção social, eles podem manter o apoio da população”, analisa Sharan Burrow, secretária-geral da CSI.‬ “Muitos países europeus e do G20 traíram os eleitores. Os governos precisam ouvir o povo ou correrão um risco crescente de instabilidade política e econômica.”

Sharan Burrow está no Rio de Janeiro participando de um encontro sindical preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e logo em seguida viajará para Los Cabos, México, onde apresentará o estudo da CSI durante a Cúpula do G20, que reunirá as 20 maiores economias do mundo na segunda (18) e terça-feira (19).

Outras conclusões da pesquisa – que refletem diretamente as políticas econômicas adotadas recentemente nos Estados Unidos e Europa – apontam que 70% dos entrevistados acreditam que os bancos possuem grande influência na tomada de decisões políticas. Ademais, 87% pensam que as instituições financeiras deveriam pagar um preço maior pela crise global.

“A ortodoxia está sendo amplamente rechaçada pelo povo”, conclui a secretária-geral da CSI. “Opiniões antiausteridade estão crescendo em tantos países que poderão provocar uma remodelação do pensamento econômico global.”

Fonte: http://virou.gr/LgjNqx - Linha Direta. 

Datafolha mostra fragilidades de Serra

A pesquisa Datafolha divulgada neste final de semana deve ter feito soar o sinal de alerta no comando da campanha de José Serra à prefeitura da capital paulista. Ela mostra que o tucano empacou nos 30% das intenções de voto, o mesmo índice da sondagem anterior, o que é um péssimo sinal após a intensa exposição da sua imagem na mídia. Ela confirma ainda que o caudilho do PSDB mantém-se como um dos campeões em rejeição junto ao eleitorado, com 32% dos entrevistados afirmando que não votarão nele.

Para piorar o clima no ninho tucano, a pesquisa indica um leve crescimento da candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, que subiu de 3% para 8% nas intenções de voto. O petista ainda terá que suar muito a camisa para viabilizar a sua ida ao segundo turno. Mas ele tem alguns trunfos. Celso Russomanno, do PRB, continua no segundo lugar nas sondagens, com 21%, mas não conta com tempo de televisão e estrutura para manter esta dianteira. A tendência é de queda. O mesmo ocorre com os demais postulantes.

A influência de Lula

O Datafolha também confirmou o prestígio de Lula, o que reaviva o debate sobre a sua capacidade de transferência de votos – já comprovada na eleição da presidenta Dilma Rousseff. O esforço do comando da campanha de Haddad, explicitado no “Programa do Ratinho”, do SBT, é colar a sua imagem junto à do ex-presidente. Apenas 19% dos entrevistados dizem saber que o petista é o candidato de Lula. Com o horário eleitoral gratuito de rádio e tevê, esta lacuna será superada rapidamente.

Segundo a própria Folha tucana, “Lula continua a ser o melhor cabo eleitoral entre os nomes pesquisados pelo Datafolha. Depois vêm o governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 29%, e a presidente Dilma Rousseff (28%). Já o prefeito Gilberto Kassab (PSB) se mostra um ‘anticabo eleitoral’. Questionados, 43% dos entrevistados dizem que não votariam no candidato que tivesse o apoio do prefeito... Isso se reflete em outro dado pesquisado: 80% dos eleitores querem o próximo governo diferente do atual”.

Serra é Kassab; Kassab é Serra 

Neste ponto é que se encontra a pior notícia para o eterno candidato. O tucano não terá como se descolar da péssima imagem do atual prefeito. Como ironiza o blogueiro Antônio Mello, “Serra é Kassab e Kassab é Serra”. Ele até relembra o discurso do ex-demo que poderá ser usado na campanha eleitoral. “Aprendi como governar São Paulo ao seu lado nos 15 meses em que você deixou sua marca na cidade e deixou as linhas mestras para os sete anos seguintes”, disse Kassab no ato que formalizou o apoio do PSD ao PSDB.

Se a estratégia de carimbar Kassab na testa careca de Serra der certo, o tucano terá enormes dificuldades na disputa. Ele ainda é o candidato com mais chances de vitória. Mas, é bom lembrar, a campanha ainda nem começou e suas fragilidades já são evidentes. Há sinais de fadiga no eleitorado paulistano, sempre tão conservador, mas que agora procura "algo novo". A batalha promete fortes emoções e muitas escaramuças.

Fonte: Por Altamiro Borges - Blog do Miro, Linha Direta - http://virou.gr/Mi0GuK

Estudo do IBGE mostra avanços no desenvolvimento brasileiro

Ainda não conseguiu equalizar as desigualdades socioeconômicas, de raça e de gênero e tem muito o quê avançar. Mas, de forma geral, o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), lançado pelo IBGE durante a Rio+20, confirma a tese que o governo vem alardeando: a de que o modelo de desenvolvimento brasileiro é muito superior ao dos demais países emergentes.

O estudo consistiu na avaliação de 62 indicadores, produzidos ou reunidos pelo órgão, que traçam um panorama complexo do modelo de desenvolvimento adotado no país, ao conciliar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional.

Na dimensão ambiental, os desafios ainda são imensos. Mas os dados apontam melhorias significativas para uma economia em desenvolvimento. Entre 2000 e 2005, a emissão de gases que causam o efeito estufa apresentou ritmo de crescimento mais moderado do que entre 1990 e 1994. As mudanças no uso da terra e florestas ainda prevalecem, respondendo por mais de 50% do total das emissões de cada período.

Conforme o estudo, “com uma matriz energética com forte participação de

geração hidráulica (hidrelétricas)e com uso de biomassa (lenha, biocombustíveis), o setor de produção de energia no Brasil contribui pouco, o oposto do que ocorre no resto do mundo, especialmente nos países mais industrializados”.

O Brasil também reduziu aceleradamente o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio, superando, inclusive, as metas estabelecidas para o país no Protocolo de Montreal. Entre 2007 e 2009, houve um pequeno aumento, justificado pelo maior consumo de refrigeradores, condicionadores de ar, espumas, solventes e extintores de incêndio.

Um dos grandes vilões do meio ambiente e da saúde pública foi o modelo de agricultora adotado no país, centrado nos ganhos de produtividade, que tem gerado aumento crescente do uso de fertilizantes e agrotóxicos. Problema agravado pelo aumento acentuado da área destinada à atividade, que já atinge 7% do território nacional. Mas a ameaça mais significativa ainda está relacionada às queimadas e incêndios que, mesmo reduzidos em 50%, ainda assustam.

Em seis anos, houve a redução de cerca de 77% no desflorestamento bruto anual da Amazônia Legal. Apesar disso, a área desflorestada se aproxima hoje dos 20% do original. Também é crítica a situação dos demais biomas: restam somente 12% da mata atlântica, 95% do pampa, 49% do cerrado, 46% da caatinga e 15% do pantanal.

A fauna brasileira tem 627 espécies ameaçadas de extinção, e a flora, 461. A maioria está na Mata Atlântica, seguida pelo cerrado e pela Amazônia. A boa notícia é que cresceu o número de Unidades de Conservação (UCs) e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), nas quais a exploração dos recursos naturais é proibida ou controlada por legislação específica. O país contava, em 2011, com 310 UCs, abrangendo 8,8% do território nacional e 574 RPPNs.

A análise do acesso à rede geral de água mostra que tem crescido continuamente o percentual da população com abastecimento adequado: 93,1% na zona urbana e 32,8%, na rural, em 2009. No mesmo ano, cerca de 80% dos moradores das áreas urbanas e 25% da rural eram providos de rede de esgoto ou fossa séptica. Em dez anos (1995-2005), o percentual de esgoto tratado, em relação ao coletado, passou de 8,7% para 61,6%, mantendo-se nesse patamar, de 2006 a 2008, quando atingiu 66,2%.

O indicador de acesso a serviço de coleta de lixo doméstico apresenta resultados ainda mais favoráveis. Em 2009, 98,2% dos moradores em áreas urbanas tiveram seu lixo coletado. Entre os anos de 1989 e 2008, houve um crescimento de pouco mais do dobro da quantidade de lixo com destinação final adequada, de 28,8% para 66,4%.

Dimensão econômica

Em 2010, o consumo de energia per capita alcançou 52,9 gigajoules por habitante (GJ/hab), maior índice desde o início da série histórica, em 1992. Segundo o relatório do IBGE, o aumento no consumo está relacionado ao grau de desenvolvimento do país e ao maior acesso a bens de consumo essenciais e a serviços de infraestrutura.

Em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil era oriunda de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável. No entanto, a matriz energética brasileira ainda é dependente, em parte, de fontes não renováveis. Foi observado um ligeiro aumento de participação do gás natural (de 8,7% em 2009 para 10,8% em 2010) e do carvão mineral e derivados (de 4,7% para 5,2%), enquanto a participação de petróleo e derivados permaneceu estável (37,9% em 2009 e 37,6% em 2010), bem como a de urânio e derivados (1,4% nos dois anos).

O alumínio permaneceu como destaque da reciclagem nacional, com percentual de 98,2% em 2009, o mais alto da série histórica iniciada em 1993. No Brasil, a reciclagem é uma alternativa econômica para a população de baixa renda.

Dimensão institucional

O número de organizações da sociedade civil cresceu 270% em dez anos. Eram 66,5 por 100 mil habitantes em 1996, chegando a 184,4 por 100 mil habitantes em 2005. A participação de municípios em Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), que tratam da gestão dos recursos hídricos, passou de 46,8% em 2002 para 61,1% em 2009. Também houve aumento na proporção de municípios com conselhos de meio ambiente ativos: de 22,3% em 2001 para 39,9% em 2009.

Dimensão social

O desemprego nas áreas metropolitanas ficou, em média, em 7%. Apesar disso, as desigualdades permanecem no mercado de trabalho. Uma mulher recebe menos de 70% do rendimento médio mensal masculino (R$ 865,00 contra R$ 1.292,00). As disparidades por cor ou raça são ainda maiores, com pretos (R$ 802,00) e pardos (R$ 789,00) recebendo menos de 60% do rendimento dos brancos (R$ 1.378,00).

A taxa de mortalidade infantil caiu 47,5%: de 29,7% (por 100 mil nascidos vivos com menos de um ano) em 2000 para 15,6% em 2010. Esta queda tem relação, entre outros fatores, com o aumento no controle da desnutrição e da vacinação.

Mesmo apresentando tendência de declínio a partir de 1993, o número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) ainda é elevado. Em 2010, ocorreram 320,6 casos por 100 mil habitantes, uma redução de aproximadamente 50%.

O número de domicílios adequados (com até dois moradores por dormitório e que possuem os serviços de coleta de lixo, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou fosse séptica) cresceu entre 1992 e 2009, passando de 36,8% para 56,8%.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/M0Rvxc

"Golpe" de prédios fez SP perder R$ 42 milhões

O Ministério Público Estadual tem indícios de que uma quadrilha agia dentro da Prefeitura de São Paulo para ajudar empreendimentos a omitir vagas de garagens e, dessa forma, ficarem livres de pagar qualquer contrapartida em melhorias para o trânsito. Só em seis casos analisados desde outubro pela Promotoria de Habitação e Urbanismo e aprovados pela Secretaria de Habitação (Sehab), envolvendo casos entre 2007 e 2011, os cofres do Município deixaram de receber R$ 42 milhões.

A lei municipal dos polos geradores de tráfego determina que qualquer edifício com 500 vagas ou mais de estacionamento pague 5% do seu valor em obras que reduzam o impacto causado no tráfego do seu entorno. Mas, segundo a Promotoria de Habitação e Urbanismo, o setor comandado pelo ex-diretor Hussain Aref Saab – investigado por corrupção e enriquecimento ilícito, após ter acumulado mais de 125 imóveis em sete anos na Sehab – aprovava empreendimentos acusados de usar “truques” para camuflar as vagas que ultrapassavam esse limite.

Uma das táticas usadas pelas construtoras é fatiar um conjunto de torres – que, no total, apresentam mais de 500 vagas de estacionamentos – como se fossem dois empreendimentos, cada um com menos vagas que o limite a partir do qual são exigidas as contrapartidas. Segundo o promotor Maurício Ribeiro Lopes, esse é o caso do Club Life Morumbi, condomínio no bairro nobre da zona sul que é alvo de ação civil pública.

Com um total de 1.218 vagas, o Club Life Morumbi vai ter oito torres de 25 andares. Cada edifício teve um licenciamento diferente dentro do setor de Aref, cada um com menos de 500 vagas, o que livrou o empreendimento de fazer melhorias viárias no entorno, como forma de amenizar os impactos causados no trânsito pelas novas vagas de estacionamento. “Em vários condomínios, a estratégia se repete: o licenciamento era fatiado, torre por torre, para livrar o construtor de pagar as melhorias para o trânsito”, disse o promotor.

Outra ação se refere aos Condomínios Menara e Andalus, também no Morumbi. Os conjuntos são da mesma construtora, a Cyrella, e estão sendo erguidos um ao lado do outro. Mas o Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), órgão da Sehab que era chefiado por Aref, aprovou-os separadamente. “Eram dois condomínios em um único terreno, com cinco torres de um lado e seis do outro. É um condomínio com 11 torres que não pagou qualquer contrapartida para o trânsito”, acrescentou o promotor.

O MP também investiga dois empreendimentos no Butantã, na zona oeste. Ambos têm seis torres cada, mas o licenciamento foi “fatiado”, “bloco a bloco”, pelo setor de Aref. Os outros dois casos alvos de ação civil pública são na Mooca, zona leste da capital. Nesses quatro casos somados, foram construídas mais de 3 mil vagas de estacionamento sem que a Prefeitura recebesse qualquer pagamento.

Empresas. As construtoras acusadas pelo MP – Camargo Corrêa, Multiplan Engenharia e Cyrella – negam qualquer irregularidade e afirmam que os imóveis são independentes. Elas dizem que os empreendimentos foram aprovados obedecendo a todos os trâmites legais dentro do governo municipal. A Prefeitura informou que os casos aprovados pelo setor comandado por Aref são alvo de sindicância interna. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/KxvHeA

Fernando Haddad anuncia projeto para integração de bicicletas ao sistema de bilhete único

O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, coordenou neste sábado (16) mais um seminário do movimento Conversando com São Paulo, e no Sindicato dos Engenheiros, região central da cidade, discutiu temas relacionados à Juventude com líderes estudantis, representantes da Secretaria Nacional da Juventude, militantes da área, coletivo de juventude da Central Única dos Trabalhadores e integrantes do partido. Haddad destacou a importância de investimento em educação e lazer, e também em mobilidade urbana: apontou que um dos pontos em elaboração do Plano de Governo do PT para a Prefeitura de São Paulo é a integração de um sistema de uso de bicicletas ao bilhete único.

Além da participação no auditório do Sindicato dos Engenheiros, o seminário teve a participação por meio da internet, com questões ao ex-ministro enviadas em diferentes temas.

O projeto de integração de bicicletas ao bilhete único está sendo formatado pela equipe que discute o Plano de Governo na área de mobilidade urbana, composta por acadêmicos e integrantes do PT. A cidade deverá contar com um sistema de bicicletas e bicicletários que terão seus usos atrelados ao projeto de transporte lançado pela ex-prefeita Marta Suplicy.

Além de mobilidade urbana, destacado pelos participantes como um dos grandes desafios da cidade, o encontro apontou as deficiências em lazer e educação na cidade. “O prefeito precisa cuidar da cidade e não se ocupar em formar um partido”, afirmou o petista. “Vamos dar andamento a projetos que a cidade precisa, como a instalação de 172 creches, deixada de lado pela atual administração.”

Haddad também apontou divergências entre a atual gestão e o pré-candidato do PSDB. Embora o atual prefeito lançou no último ano de gestão um edital para construção de corredores de ônibus, o tucano havia afirmado que é contrário à construção de corredores, alegando que “prejudicam o trânsito”. “A cidade precisa de corredores e vamos retomar sua construção”, disse o petista. “Vamos retomar uma série de projetos de êxito da última gestão petista, ampliar a transparência e a participação na gestão do município”, completou.

O seminário teve também a participação do deputado federal Vicente Cândido, que mediou o encontro, do vereador e presidente do Diretório Municipal do PT, Antônio Donato, membros do Conselho Municipal de Juventude e da setorial de juventude do partido.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/LWNLgf

Tarifa social de energia elétrica já beneficia 9,8 milhões de famílias de baixa renda no País

Campanha nacional busca atingir o público que desconhece esse direito.

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) beneficia atualmente 9,8 milhões de famílias de baixa renda, cerca de 59% dos 16,6 milhões que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de acordo com as distribuidoras de energia elétrica. Os dados, de março deste ano, mostram que as concessionárias ainda precisam alcançar um público de 6,7 milhões de famílias que se enquadra no perfil.

A TSEE é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritas no cadastro único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum componente beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O desconto concedido varia de acordo com consumo de energia.

Campanha - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) realiza uma campanha de comunicação para atingir o público que desconhece que tem direito à TSEE, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), concessionárias e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Cartilhas, folders, informativos para funcionários das distribuidoras, cartas para as famílias cadastradas e ações nas mídias locais são estratégias para chegar a essa população. “Como a legislação anterior estabelecia um desconto automático para consumo inferior a 80 kWh/mês, muitas famílias de baixa renda ainda não sabem que têm direito ao benefício”, diz a coordenadora de Gestão dos Processos de Cadastramento do MDS, Ana Gabriela Sambiase. Antes, as famílias com consumo entre 80 e 220 kWh/mês precisavam comprovar renda. Hoje, não há mais necessidade, desde que atendam as condições.

Mudança - A Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010, acabou com a redução automática para consumidores situados na faixa de até 80 kWh/mês e passou a assegurar descontos que variam entre 10% e 65%. O objetivo da mudança foi direcionar a Tarifa Social à população de baixa renda. O critério automático vinculado apenas ao baixo consumo, previsto na Lei 10.438, de 2002, acabava beneficiando moradores de flats e casas de veraneio.

O MDS considera que a mudança da lei é um importante mecanismo para superar a extrema pobreza. Outra inovação foi assegurar o desconto até o limite de consumo de até 220 kWh/mês a todas as famílias cadastradas que tenham renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Segundo o ministério, essa alteração é importante para não prejudicar as famílias mais numerosas ou que, eventualmente, exerçam alguma atividade econômica em casa, o que aumenta o consumo de energia elétrica.

Como ter acesso.

As famílias inscritas no Cadastro Único devem fazer o pedido nas concessionárias, apresentando o Número de Identificação Social (NIS), CPF ou título de eleitor, além da data de nascimento e o nome completo da mãe. É importante também levar a conta de energia elétrica, que não precisa estar no nome do beneficiário.

Elas devem informar à distribuidora o número de benefício ou o Número de Identificação do Trabalhador (NIT). Já as famílias indígenas ou quilombolas que se encaixem nessas condições têm isenção total da conta de luz até o limite de 50 kWh/mês.

Cadastro único - Gerenciado pelo MDS, o Cadastro Único é um mapa da população pobre brasileira e uma base de dados para implementação de políticas públicas. Além da TSEE, é usada para a seleção de beneficiários para o Bolsa Família, Brasil Sem Miséria, isenção de taxas de inscrição em concursos públicos federais, entre outros benefícios.

Haddad cresce 5% no Datafolha. Serra permanece igual.

Estratégia petista se favorece com novas denúncias contra Kassab

A estratégia do PT de reforçar o combate à corrupção na campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, expressa na escolha da deputada federal Luiza Erundina (PSB) como vice na chapa do ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), se fortaleceu ontem com a divulgação de denúncias de cobrança de propina na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para liberação de obras em empreendimentos imobiliários.

Haddad tem investido no tema, com críticas à atuação de Kassab no caso e a promessa de criar uma Controladoria-Geral do Município (GCM) para investigar desvios no serviço público e identificar formas de coibir as irregularidades, a exemplo da CGU no governo federal.

Do outro lado, surgem novas denúncias de irregularidades no Aprov, departamento da Secretaria Municipal de Habitação responsável por liberar os prédios construídos na cidade. O ex-diretor do Aprov, Hussein Aref Saab, é suspeito de enriquecimento ilícito - ele tem 118 imóveis, quase todos comprados enquanto esteve no cargo. Sua nomeação foi feita pelo ex-prefeito José Serra (PSDB), que concorre novamente ao cargo, com apoio de Kassab.

Ontem, o promotor de justiça do patrimônio público da capital, Sílvio Antônio Marques, afirmou que pelo menos sete pessoas acusaram, em depoimento, o pagamento de propina para a Prefeitura de São Paulo liberar obras na cidade. Entre os acusadores estão servidores públicos, um corretor de imóveis e antigos funcionários da Brookfield, além da ex-diretora da companhia Daniela Gonzales, que denunciou o esquema ao jornal "Folha de S.Paulo".

A ex-diretora da companhia acusa a Brookfield de pagar R$ 1,6 milhão de propina para Aref e o vereador Aurélio Miguel (PR), que teria influência na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com o objetivo de liberar as obras dos Shoppings Pátio Higienópolis e Pátio Paulista. "As testemunhas estão surgindo espontaneamente. Algumas não têm nenhuma relação direta com Daniela", disse Sílvio Marques.

A Brookfield disse, em comunicado divulgado ontem, que as denúncias são "infundadas" e que Daniela Gonzalez é investigada pela polícia por irregularidades cometidas enquanto esteve na companhia. Segundo o MP, não houve acordo de delação premiada com Daniela.

Kassab afirmou que soube da denúncia apenas anteontem e que destacou o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, para apurar pessoalmente se houve pagamento de propina. O prefeito classificou as acusações como "graves".

Um dos principais opositores do prefeito, o ex-judoca Aurélio Miguel afirmou, em nota, não ter influência na CET. "Nesse órgão não consigo aprovar nem instalação de dispositivos redutores de velocidade ou semáforos", rebateu. O parlamentar, que atacou o apoio de seu partido a Serra, foi defendido no plenário da Câmara Municipal pelo coordenador da campanha de Haddad e presidente municipal do PT, vereador Antonio Donato. "O vereador Aurélio Miguel, nesse período todo, foi uma voz muito dura em relação aos problemas da CET. E tem sido uma voz muito dura em relação ao Aprov", disse Donato.

Segundo o MP, uma funcionária de longa-data da prefeitura contou que a cada 30 pessoas que iam ao gabinete de Aref buscar informações sobre a aprovação de obras, pelo menos três se queixavam de pedidos de suborno. Um corretor de imóveis, cujo nome não foi divulgado, relatou ter vendido 35 imóveis a Aref, todos pagos em dinheiro.

Outra testemunha, de acordo com Marques, afirmou que Aref pediu R$ 4 milhões de propina para liberar o Edifício Faria Lima, empreendimento da Brookfield. "Mas não sabemos ainda se esse suborno foi pago", disse o promotor, que realizou ontem, em conjunto com a Polícia Civil, uma operação de busca e apreensão na casa do ex-diretor do Aprov e na empresa SB4, da qual Aref é sócio com a família. "Procuramos informações tanto sobre o pagamento de propina quanto sobre o imóveis de Aref", explicou.

O promotor disse ainda que o inquérito do Ministério Público envolve outras construtoras dos setores comercial e residencial, além da Brookfield Gestão de Empreendimentos, mas não quis revelar os nomes "para não atrapalhar as investigações". O Valor não conseguiu contato com o advogado de Aref ontem e a Brookfield, que tem ações negociadas na Bovespa, não retornou o pedido de entrevista.

Fonte: Valor Econômico. Autores: Raphael Di Cunto e Marina Falcão

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