quinta-feira, 3 de maio de 2012

ES não vai perder receita de R$ 1.8 bi de royalties, diz relator

AGÊNCIA CONGRESSO - O ES fechou ontem na Câmara Federal um acordo importante para garantir sua receita de royalties. O total de R$ 1.8 bilhão que o ES tem hoje com o pagamento de royalties pela exploração de petróleo em seu território, foi mantido no relatório do deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP).Ele se reuniu ontem com a bancada capixaba no gabinete da deputada Rose de Freitas (PMDB) e confirmou a boa notícia. Restará ao plenário aprovar o parecer dele, que mantém ao ES a mesma receita obtida em 2011. "Foi uma conquista excelente. Se o Rio de Janeiro não apoia, não nos interessa. O que interessa é que o relatório que vai a votação garante a receita do estado e evita perdas", disse a deputada Rose de Freitas (PMDB). Após a reunião Zaratini também falou para a Agência Congresso sobre o acordo firmado: "Essa foi uma reunião esclarecedora do texto que apresentei na última reunião. O ES estava preocupado em reduzir sua arrecadação. Mas mostrei a eles a emenda onde garanto que nenhum estado ou município vai receber menos do que recebeu em 2011. Com isso, todos ficaram tranquilos. Segunda-feira entrego meu relatório para eles discutirem com o governador Casagrande. Na terça a gente volta a conversar. A expectativa é muito boa", disse. O deputado coordena um grupo de 11 parlamentares designados pelo presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS) para buscar um acordo sobre a divisão dos royalties, tema em debate no Congresso desde 2010. Para Rose de Freitas, a garantia dada pelo relator de manter a arrecadação de 2011 foi uma vitória. "Foi uma notícia excelente, é uma vitória para o estado que agora começa a receber o tratamento ideal. Garantimos hoje a arrecadação de 2011 corrigida anualmente pela IPCA. Segunda-feira vamos receber do relator a proposta final que será discutida com o governador", disse a deputada. O deputado Lelo Coimbra (PMDB) disse que foi dado um passo importante para se fechar um acordo. O deputado espera agora que Zarattini acolha também o pedido do ES de garantia dessa arrecadação além de 2023. Pela proposta do relator a arrecadação de 2011 só é garantida até 2023. "Nossa conversa foi muito positiva, conseguimos hoje garantir duas das três principais questões que pleiteamos. A primeira foi a garantia da arrecadação de 2011, a segunda é a correção anual dessa arrecadação e o próximo passo, que ainda está em aberto, é a manutenção dessa garantia além de 2023. A proposta de Zarattini só garante até 2023, queremos que essa garantia continue além disso", disse o deputado. A Comissão dos Royalties se reúne na próxima terça-feira, 8 de maio, às 14h, para aprovar o relatório final de Zarattini.

Fonte: http://virou.gr/IpCRNg

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