O relator do projeto sobre a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu ontem a destinação de parte do valor arrecadado com os royalties para os setores de educação, infraestrutura e tecnologia.
A declaração foi dada em ato público promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que reivindicou a destinação de recursos dos royalties para essas áreas. A entidade representa 104 instituições de pesquisa e educação de todo o País. O ato também foi organizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, presidida pelo deputado Newton Lima (PT-SP),
Zarattini lembrou que, segundo o substitutivo que apresentou ao projeto, os fundos especiais de estados e municípios deverão aplicar 50% dos recursos em educação, e os outros 50% em infraestrutura e tecnologia. Esses fundos receberão 27,5% do valor arrecadado com os royalties do petróleo (na versão anterior do texto, aprovada pelo Senado, esse percentual seria de 24,5%). O texto do Senado, no entanto, não estabelece a vinculação dos recursos para educação e tecnologia.
Parcela da União - Zarattini afirmou que o seu texto também determina que os recursos dos royalties que ficarão com a União sejam aplicados em ciência, tecnologia e defesa nacional. “Temos condições de dar mais passos à frente e vincular esses recursos para ciência e tecnologia. Estamos debatendo com setores do governo, e há divergências”, disse.
Segundo o texto do relator, a União receberá 20% do valor arrecadado com royalties, enquanto o texto do Senado previa um percentual de 22%, a ser destinado para um fundo social. Zarattini disse que vai discutir com o presidente da Câmara, Marco Maia, a votação do projeto em Plenário. “Estou confiante na aprovação. É possível que o texto seja votado em junho”, afirmou.
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, ressaltou que os países que enfrentam crise econômica estão aumentando os recursos destinados à ciência e tecnologia. “Isso está acontecendo na Europa e nos Estados Unidos. É fundamental destinar parte dos recursos do petróleo para alavancar o desenvolvimento do País. Não podemos condenar as futuras gerações ao subdesenvolvimento”, declarou.
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