O deputado Carlos Zarattini, relator do projeto de lei 2.565 que trata da divisão do royalties do petróleo reuniu-se hoje com os membros da comissão especial que trata do assunto. Embora ainda não haja consenso acerca de alguns pontos, o deputado acha que nesses dois meses de trabalho do grupo houve um avanço significativo. Segundo ele, um dos próximos passos será buscar um entendimento com o Senado Federal em torno do que for aprovado pela Câmara.
O texto apresentado hoje agradou a maioria dos onze membros da comissão. O relatório mantém a receita dos Estados e Municípios produtores com base na arrecadação de 2011. Isso agradou a representante do Espírito Santo, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), mas não aos representantes do Rio de Janeiro que discordam da aplicação das novas regras aos campos já licitados. Rio e Espírito Santo são os dois produtores de petróleo do País.
A comissão deverá se reunir novamente em 15 dias. Segundo Zarattini, não serão feitas mudanças significativas, somente um aperfeiçoamento técnico no texto apresentado hoje.
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