O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse nesta quarta-feira que a prioridade na Casa, após a aprovação do novo Código Florestal, deve ser a votação pelo Plenário da proposta sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O substitutivo ao Projeto de Lei 2565/11, do Senado, não estará, porém, na pauta da reunião de líderes de hoje, segundo Maia. “Estamos buscando um acordo para a votação”, afirmou.
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou o texto na terça-feira da semana passada (24) para deputados representantes dos estados produtores. Os parlamentares, especialmente os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, não admitem a modificação das regras para contratos já licitados.
A proposta de Zarattini é que os critérios de distribuição permitam a manutenção, até 2020, da receita auferida por estados e municípios produtores em 2011. Segundo ele, a proposta da Câmara avança em relação ao texto aprovado pelo Senado por garantir as receitas aos municípios produtores.
Fonte: Câmara dos Deputados - http://virou.gr/IGZC16
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